Conteúdo Programático
Língua Portuguesa8 AULAS▼
Aula 01Ortografia Oficial▼
Aula 02Compreensão e Interpretação Textual▼
Aula 03Morfologia▼
Aula 04Verbos▼
Aula 05Sintaxe da oração▼
Aula 06Sintaxe do período▼
Aula 07Pontuação▼
Aula 08Concordância▼
Direito Constitucional13 AULAS▼
Aula 01Nacionalidade▼
Aula 02Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 03Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 04Classificações das Constituições▼
Aula 05Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais▼
Aula 06Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 07Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 08Remédios Constitucionais▼
Aula 09Direitos Sociais▼
Aula 10Direitos Políticos▼
Aula 11Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 12Poder Judiciário▼
Aula 13Funções Essenciais à Justiça▼
Direito Administrativo13 AULAS▼
Aula 01Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 02Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 03Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 04Organização administrativa▼
Aula 05Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 06Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 07Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 08Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼
Aula 09Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 10Controle da Administração Pública▼
Aula 11Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 12Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte▼
Aula 13Lei complementar estadual nº 303/2005▼
Direito Penal9 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 05Crimes contra o patrimônio▼
Aula 06Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 07Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 08Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 09Dos crimes contra a administração pública - IV▼
Direito Processual Penal11 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 04Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 05Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 06Da sentença▼
Aula 07Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 08Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)▼
Aula 09Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 10Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos▼
Aula 11Do habeas corpus e seu processo▼
Direito Processual Civil17 AULAS▼
Aula 01Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia▼
Aula 02Normas Processuais Civis▼
Aula 03Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição▼
Aula 04Sujeitos do processo: partes, procuradores▼
Aula 05Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça▼
Aula 06Litisconsórcio e intervenção de terceiros▼
Aula 07Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública▼
Aula 08Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos▼
Aula 09Atos processuais: comunicações processuais▼
Aula 10Tutela provisória▼
Aula 11Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação▼
Aula 12Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento▼
Aula 13Das Provas (PARTE I e II)▼
Aula 14Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença▼
Aula 15Cumprimento de sentença▼
Aula 16Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.▼
Aula 17Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.▼
Direito Civil5 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens▼
Aula 04Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼
Aula 05Negócio jurídico▼
Legislação Específica12 AULAS▼
Aula 01Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022▼
Aula 02Regimento Interno (Parte I)▼
Aula 03Regimento Interno (Parte II)▼
Aula 04Regimento Interno (Parte III)▼
Aula 05Regimento Interno (Parte IV)▼
Aula 06Regimento Interno (Parte V)▼
Aula 07Regimento Interno - Parte VI▼
Aula 08LC n° 303/2005▼
Aula 09LC n° 643/2018 - PARTE I (pdf)▼
Aula 10LC n° 643/2018 - PARTE II (pdf)▼
Aula 11LC n° 643/2018 - PARTE III (pdf)▼
Aula 12LC n° 643/2018 (vídeo)▼
Redação sem correção11 AULAS▼
Aula 01Aula zero▼
Aula 02Etapas do processo de escrita▼
Aula 03Estrutura do texto dissertativo-argumentativo▼
Aula 04Estrutura da introdução▼
Aula 05Organizando os parágrafos de desenvolvimento▼
Aula 06Edificando sua conclusão▼
Aula 07Processo de progressão argumentativa▼
Aula 08Solidificando sua argumentação▼
Aula 09Argumentação e método de raciocínio▼
Aula 10Processo de fluidez textual da dissertação▼
Aula 11Construção do brainstorming (tempestade de ideias)▼
Sobre o concurso TJ - RN
O que é Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é um dos órgãos que integram o Poder Judiciário brasileiro, atuando no âmbito estadual para garantir a aplicação da justiça em todo o território potiguar. Sua missão é prevenir e dirimir conflitos de forma ágil, eficiente e sustentável, promovendo a justiça e a paz social para os cidadãos do Rio Grande do Norte. O TJRN é responsável pela guarda da Constituição Estadual, processando e julgando diversas ações e infrações penais, além de mandados de segurança e habeas data contra atos de autoridades estaduais.
Cargos do TJRN
O TJRN oferece diversas oportunidades em concursos públicos para profissionais de níveis médio e superior. Os cargos mais comuns incluem:
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