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Material do Curso
01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Classificações das Constituições
05 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
07 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
08 – Remédios Constitucionais
09 – Direitos Sociais
10 – Direitos Políticos
11 – Organização Político-Administrativa do Estado
12 – Poder Judiciário
13 – Funções Essenciais à Justiça
01 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
02 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
03 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
04 – Organização administrativa
05 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
06 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
07 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
08 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
09 – Responsabilidade Civil do Estado
10 – Controle da Administração Pública
11 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
12 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte
13 – Lei complementar estadual nº 303/2005
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a pessoa I
04 – Dos crimes contra a pessoa II
05 – Crimes contra o patrimônio
06 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
07 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
08 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
09 – Dos crimes contra a administração pública – IV
01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
05 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
06 – Da sentença
07 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
08 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
09 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
10 – Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
11 – Do habeas corpus e seu processo
01 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
02 – Normas Processuais Civis
03 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
06 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
07 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
08 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
09 – Atos processuais: comunicações processuais
10 – Tutela provisória
11 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
12 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
13 – Das Provas (PARTE I e II)
14 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
15 – Cumprimento de sentença
16 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
17 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
01 – Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022
02 – Regimento Interno (Parte I)
03 – Regimento Interno (Parte II)
04 – Regimento Interno (Parte III)
05 – Regimento Interno (Parte IV)
06 – Regimento Interno (Parte V)
07 – Regimento Interno – Parte VI
08 – LC n° 303/2005
09 – LC n° 643/2018 – PARTE I (pdf)
10 – LC n° 643/2018 – PARTE II (pdf)
11 – LC n° 643/2018 – PARTE III (pdf)
12 – LC n° 643/2018 (vídeo)
01 – Aula zero
02 – Etapas do processo de escrita
03 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
04 – Estrutura da introdução
05 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento
06 – Edificando sua conclusão
07 – Processo de progressão argumentativa
08 – Solidificando sua argumentação
09 – Argumentação e método de raciocínio
10 – Processo de fluidez textual da dissertação
11 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)
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