Curso Completo para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Conteúdo Programático

7 módulos · 125 aulas · Indefinido

Legislação Específica para Analista Judiciário e8 AULAS▼

Aula 01Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022▼

Aula 02Regimento Interno (Parte I)▼

Aula 03Regimento Interno (Parte II)▼

Aula 04Regimento Interno (Parte III)▼

Aula 05LC n° 643/2018 - PARTE I (pdf)▼

Aula 06LC n° 643/2018 - PARTE II (pdf)▼

Aula 07LC n° 643/2018 - PARTE III (pdf)▼

Aula 08LC n° 643/2018 (vídeo)▼

Direito Constitucional para28 AULAS▼

Aula 01Nacionalidade▼

Aula 02Princípios fundamentais da CF/88▼

Aula 03Constituição - conceito, estrutura e objeto▼

Aula 04Classificações das Constituições▼

Aula 05Aplicabilidade das normas constitucionais▼

Aula 06Poder Constituinte (originário)▼

Aula 07Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional▼

Aula 08Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais▼

Aula 09Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼

Aula 10Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼

Aula 11Remédios Constitucionais▼

Aula 12Direitos Sociais▼

Aula 13Direitos Políticos▼

Aula 14Organização Político-Administrativa do Estado▼

Aula 15Poder Legislativo▼

Aula 16Intervenção▼

Aula 17Comissões Parlamentares de Inquérito▼

Aula 18Fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼

Aula 19Processo Legislativo▼

Aula 20Poder Executivo▼

Aula 21Poder Judiciário▼

Aula 22Funções Essenciais à Justiça▼

Aula 23Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼

Aula 24Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2▼

Aula 25Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados▼

Aula 26Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼

Aula 27Ordem Social▼

Aula 28Ordem Social: seguridade social▼

Direito Civil para Analista Judiciário e15 AULAS▼

Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼

Aula 02Pessoas naturais e Domicílio▼

Aula 03Pessoas jurídicas e Bens▼

Aula 04Negócio jurídico▼

Aula 05Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼

Aula 06Obrigações▼

Aula 07Contratos▼

Aula 08Direito das Coisas▼

Aula 09Direito das Sucessões▼

Aula 10Direito de Família▼

Aula 11Simulado de Direito Civil▼

Aula 12Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)▼

Aula 13Apresentação do curso. Introdução ao estudo da lei nº 8.069/90 (ECA). parte geral – Título I (arts. 1º a 6º)▼

Aula 14Parte geral – Título II (arts. 7º a 69)▼

Aula 15Parte geral – Título III (arts. 70 a 85). parte especial – Título I (arts. 86 a 97), Título II (arts. 98 a 102), Título III (arts. 103 a 128), Título IV (arts. 129 a 130) e Título V (arts. 131 a 140)▼

Direito Penal para31 AULAS▼

Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼

Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼

Aula 03Dos crimes contra a pessoa I▼

Aula 04Dos crimes contra a pessoa II▼

Aula 05Crimes contra o patrimônio▼

Aula 06Dos crimes contra a propriedade imaterial▼

Aula 07Dos crimes contra a organização do trabalho▼

Aula 08Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos▼

Aula 09Dos crimes contra a dignidade sexual▼

Aula 10Dos crimes contra a família▼

Aula 11Dos crimes contra a incolumidade pública▼

Aula 12Dos crimes contra a paz pública▼

Aula 13Dos crimes contra a fé pública▼

Aula 14Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼

Aula 15Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼

Aula 16Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼

Aula 17Dos crimes contra a administração pública - IV▼

Aula 18Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼

Aula 19Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼

Aula 20Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼

Aula 21Estatuto do Desarmamento▼

Aula 22Crimes Ambientais▼

Aula 23Organizações Criminosas▼

Aula 24Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼

Aula 25Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)▼

Aula 26Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)▼

Aula 27Discriminação e Preconceito▼

Aula 28Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)▼

Aula 29Violência Doméstica. Lei Maria da Penha▼

Aula 30Crimes Estatuto do Idoso▼

Aula 31Das penas▼

Direito Processual Penal para17 AULAS▼

Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼

Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼

Aula 03Processo, procedimento e relação jurídica processual.▼

Aula 04Da competência e Jurisdição▼

Aula 05Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼

Aula 06Das questões e processos incidentes▼

Aula 07Teoria da Prova▼

Aula 08Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼

Aula 09Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼

Aula 10Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼

Aula 11Da sentença▼

Aula 12Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼

Aula 13Procedimentos Especiais▼

Aula 14Juizado Especial Criminal▼

Aula 15Das nulidades e dos recursos em geral▼

Aula 16Do habeas corpus e seu processo▼

Aula 17Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 790 do CPP)▼

Português para Analista Judiciário e11 AULAS▼

Aula 01Ortografia Oficial▼

Aula 02Compreensão e Interpretação Textual▼

Aula 03Morfologia▼

Aula 04Verbos▼

Aula 05Sintaxe da oração▼

Aula 06Sintaxe do período▼

Aula 07Pontuação▼

Aula 08Concordância▼

Aula 09Semântica e Tipos de Textos▼

Aula 10Coesão e coerência▼

Aula 11Reescrita de frases▼

Direito Administrativo para Analista Judiciário e15 AULAS▼

Aula 01Estado, governo e administração pública▼

Aula 02Organização administrativa▼

Aula 03Entidades paraestatais e Terceiro setor▼

Aula 04Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼

Aula 05Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼

Aula 06Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼

Aula 07Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼

Aula 08Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼

Aula 09Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼

Aula 10Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼

Aula 11Serviços Públicos▼

Aula 12Responsabilidade Civil do Estado▼

Aula 13Controle da Administração Pública▼

Aula 14Bens Públicos▼

Aula 15Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013▼

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