Conteúdo Programático

13 módulos · 181 aulas · Indefinido

Língua Portuguesa para12 AULAS▼

Aula 01Ortografia e acentuação.▼

Aula 02Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico.▼

Aula 03Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pronomes. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais - Parte 1/2▼

Aula 04Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pronomes. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais - Parte 2/2▼

Aula 05Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Coordenação e subordinação - Parte 1/2▼

Aula 06Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Coordenação e subordinação - Parte 2/2▼

Aula 07Pontuação.▼

Aula 08Concordância nominal e concordância verbal.▼

Aula 09Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e regência verbal.▼

Aula 10Denotação e conotação. Figuras de linguagem.▼

Aula 11Conectivos.▼

Aula 12Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼

Nocões de Direito Administrativo para Técnico Judiciário - Área Judiciária do22 AULAS▼

Aula 01Administração Pública.▼

Aula 02Princípios da Administração Pública. Regime jurídico administrativo.▼

Aula 03Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei nº 13.019/2014 e alterações.▼

Aula 04Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo, poder de polícia, poder discricionário. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.▼

Aula 05Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. - Parte I▼

Aula 06Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. - Parte II▼

Aula 07Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve.▼

Aula 08Regime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei nº 8.112/1990 e alterações.▼

Aula 09Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, alteração e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios.▼

Aula 10Licitações e Contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objetivos e princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos, fases, modalidades e critérios de julgamento. Instrumentos auxiliares. - Parte I▼

Aula 11Licitações e Contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objetivos e princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos, fases, modalidades e critérios de julgamento. Instrumentos auxiliares. - Parte II / Crimes em licitações e contratos administrativos.▼

Aula 12Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.▼

Aula 13Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004 e alterações. Responsabilidade e regime sancionatório nas contratações públicas. Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Responsabilidades dos contratados e delegatários de serviços públicos.▼

Aula 14Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controles exercidos pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas.▼

Aula 15Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021).▼

Aula 16Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019). Anulação, revogação e recursos administrativos.▼

Aula 17Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e Processo administrativo disciplinar.▼

Aula 18Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública.▼

Aula 19Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.▼

Aula 20Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e alterações).▼

Aula 21Lei de abuso de autoridade. Lei nº 13.869/2019 e alterações.▼

Aula 22Lei de abuso de autoridade. Lei nº 13.869/2019 e alterações.▼

Nocões de Direito Constitucional para Técnico Judiciário - Área Judiciária do19 AULAS▼

Aula 05Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼

Aula 06Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - Parte 1/2▼

Aula 07Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - Parte 2/2▼

Aula 08Princípios fundamentais constitucionais.▼

Aula 09Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos - Parte 1/6▼

Aula 10Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos - Parte 2/6▼

Aula 11Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos - Parte 3/6▼

Aula 12Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos - Parte 4/6▼

Aula 13Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos - Parte 5/6▼

Aula 14Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos - Parte 6/6▼

Aula 15Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.▼

Aula 16Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼

Aula 17Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼

Aula 18Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária - Parte 1/3▼

Aula 19Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária - Parte 2/3▼

Aula 20Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária - Parte 3/3▼

Aula 21Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dos Tribunais e Juízes dos Estados.▼

Aula 22Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública da Advocacia e da Defensoria Pública.▼

Aula 23Da Ordem Social. Seguridade Social: Da Saúde; Da Previdência Social; da Assistência Social. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.▼

[FORA DO EDITAL 2026] Organização Judiciária para1 AULA▼

Aula 01Lei n. 16.397, de 14.11.17, e alterações.▼

Raciocínio Lógico para10 AULAS▼

Aula 01Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.▼

Aula 02Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos - Parte 1/4▼

Aula 03Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos - Parte 2/4▼

Aula 04Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos - Parte 3/4▼

Aula 05Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos - Parte 4/4▼

Aula 06Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.▼

Aula 07Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos - Parte 1/2▼

Aula 08Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos - Parte 2/2▼

Aula 09Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas - Parte 1/2▼

Aula 10Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas - Parte 2/2▼

[FORA DO EDITAL 2026] Informática para12 AULAS▼

Aula 01MS Excel - Parte 1/3▼

Aula 02MS Excel - Parte 2/3 (Funções)▼

Aula 03MS Excel - Parte 3/3 (Avançado)▼

Aula 04MS Word 01 (Teoria)▼

Aula 05MS Word 02 (Avançado)▼

Aula 06MS Power Point▼

Aula 07Correio Eletrônico▼

Aula 08Windows 10▼

Aula 09Windows Avançado▼

Aula 10Ferramentas e aplicativos comerciais▼

Aula 11Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).▼

Aula 12Redes sociais e grupos de Discussão▼

Nocões Direito Processual Penal para Técnico Judiciário - Área Judiciária do19 AULAS▼

Aula 01Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.▼

Aula 02Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Fase pré-processual. Inquérito policial.▼

Aula 03Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal.▼

Aula 04Ação penal. Ação civil ex delicto.▼

Aula 05Jurisdição e compeência.▼

Aula 06Questões e processos incidentes.▼

Aula 07Prova.▼

Aula 08Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.▼

Aula 09Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e alterações).▼

Aula 10Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais.▼

Aula 11Do processo comum. Da Instrução criminal.▼

Aula 12Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)▼

Aula 13Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial.▼

Aula 14Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações).▼

Aula 15Das nulidades e dos recursos em geral▼

Aula 16Do habeas corpus e seu processo▼

Aula 17Atos processuais e atos judiciais. - Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais)▼

Aula 18Normas Procedimentais – STF e STJ (Lei nº 8.038/90)▼

Aula 19Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações▼

Nocões de Direito Processual Civil para Técnico Judiciário - Área Judiciária do32 AULAS▼

Aula 01Normas fundamentais, aplicação, eficácia e interpretação das normas processuais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Direito Processual Intertemporal. Jurisdição: conceito, características, natureza jurídica, espécies, princípios e extensão. Ação: conceito, características, princípios, classificação, natureza jurídica, elementos e condições.▼

Aula 02Teoria Geral do Processo Civil. Organização judiciária. Arbitragem. Código de Processo Civil. Código de Processo Civil.▼

Aula 03Sujeitos do processo: partes, procuradores▼

Aula 04Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça▼

Aula 05Litisconsórcio e intervenção de terceiros▼

Aula 06Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública▼

Aula 07Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos▼

Aula 08Atos processuais: comunicações processuais▼

Aula 09Tutela provisória▼

Aula 10Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação▼

Aula 11Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento▼

Aula 12Das Provas (PARTE I e II)▼

Aula 13Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença▼

Aula 14Cumprimento de sentença▼

Aula 15Processo de execução I▼

Aula 16Processo de execução II▼

Aula 17Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.▼

Aula 18Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.▼

Aula 19Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.▼

Aula 20Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)▼

Aula 21Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).▼

Aula 22Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.▼

Aula 23Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).▼

Aula 24Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)▼

Aula 25Crimes Ambientais▼

Aula 26Organizações Criminosas▼

Aula 27Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)▼

Aula 28Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)▼

Aula 29Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)▼

Aula 30Remédios Constitucionais▼

Aula 31Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼

Aula 32Direitos Políticos▼

Redação sem correção para para12 AULAS▼

Aula 01Aula zero▼

Aula 02Etapas do processo de escrita▼

Aula 03Estrutura do texto dissertativo-argumentativo▼

Aula 04Estrutura da introdução▼

Aula 05Organizando os parágrafos de desenvolvimento▼

Aula 06Edificando sua conclusão▼

Aula 07Processo de progressão argumentativa▼

Aula 08Solidificando sua argumentação▼

Aula 09Argumentação e método de raciocínio▼

Aula 10Processo de fluidez textual da dissertação▼

Aula 11Construção do brainstorming (tempestade de ideias)▼

Aula 12Redação para a banca CESPE/CEBRASPE▼

Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência para2 AULAS▼

Aula 01Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).▼

Aula 02Legislações da Pessoa com Deficiência▼

Legislação para2 AULAS▼

Aula 011. Lei Estadual nº 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e suas alterações.▼

Aula 022. Lei Estadual nº 16.397/2017 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará)▼

Nocões de Direito Civil para Técnico Judiciário - Área Judiciária do21 AULAS▼

Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia da lei no tempo e no espaço. Conflito de leis no tempo. Formas de expressão do Direito. Princípios gerais. Costumes. Interpretação e integração das normas jurídicas.▼

Aula 02Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Direitos autorais. Ausência. Domicílio.▼

Aula 03Pessoas jurídicas: Disposições gerais: conceito, classificação, princípios, início, dissolução, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade da pessoa jurídica, de sócios, de associados e de instituidores. Associações. Fundações. Bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos.▼

Aula 04Fatos jurídicos. Responsabilidade civil.▼

Aula 05Negócio jurídico. Disposições gerais: conceito, requisitos, classificação, princípios e interpretação. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência.▼

Aula 06Direito das obrigações: Modalidades das obrigações. Obrigações de dar. Obrigações de fazer. Obrigações de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Adimplemento e extinção das obrigações: Pagamento. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão das dívidas. Inadimplemento das obrigações. Disposições gerais. Mora. Perdas e danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras ou sinal.▼

Aula 07Contratos em geral. Disposições gerais: conceito, classificação, princípios e interpretação, contrato de adesão, contratos atípicos, formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, vícios do produto e do serviço, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos: conceito e classificação. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva. Contratos em espécie. Compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas. Comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Corretagem. Transporte. Seguro. Fiança. Transação.▼

Aula 08Administração fiduciária de garantias. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil ou leasing. Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito. Direito das coisas. Posse: Conceito e classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse. Direitos reais: Disposições gerais: conceito, classificação e princípios. Propriedade: Propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Condomínios geral e edilício. Condomínio em multipropriedade. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Laje.▼

Aula 09Direito de família: Direito pessoal de família. Casamento: princípios, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade e eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Relações de parentesco. Direito patrimonial de família. Regime de bens entre os cônjuges. Disposições gerais. Pacto antenupcial. Regimes da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aquestos e da separação de bens. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.▼

Aula 10Direito das sucessões: Sucessão em geral. Disposições gerais. Herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Formas ordinárias de testamento. Codicilos. Testamentos especiais. Disposições testamentárias. Legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e partilha. Inventário. Sonegados. Pagamento das dívidas. Colação. Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha. Disposições finais e transitórias do Código Civil.▼

Aula 11Legislação especial: Lei 8.009/1990▼

Aula 12Lei 6.015/1973, Decreto-Lei 911/1969▼

Aula 13Lei 10.741/2003.▼

Aula 14Lei 8.245/1991.▼

Aula 15Lei 8.078/1990.▼

Aula 16Lei 13.146/2015.▼

Aula 17Lei 12.764/2012.▼

Aula 18Lei 6.766/1979.▼

Aula 19Lei 12.965/2014.▼

Aula 20Lei 9.610/1998.▼

Aula 21Poder Judiciário▼

Nocões de Direito Penal para Técnico Judiciário - Área Judiciária do17 AULAS▼

Aula 01Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.▼

Aula 02Ilicitude. Culpabilidade. Concurso de Pessoas.▼

Aula 03Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Prescrição.▼

Aula 04Crimes contra a pessoa I▼

Aula 05Crimes contra a pessoa II▼

Aula 06Crimes Contra o Patrimônio.▼

Aula 07Crimes contra a fé pública.▼

Aula 08Crimes contra a dignidade sexual.▼

Aula 09Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼

Aula 10Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼

Aula 11Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼

Aula 12Dos crimes contra a administração pública - IV▼

Aula 13Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações).▼

Aula 14Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações).▼

Aula 16Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079/1950 e alterações).▼

Aula 17Dos crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028/2000).▼

Aula 18Lei Complementar nº 101/2000. Súmulas do STF e do STJ.▼

Sobre o concurso TJ - CE

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Justiça do Ceará (TJ - CE)

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ - CE) é o órgão máximo do Poder Judiciário cearense, responsável por garantir a aplicação da lei e a administração da justiça em todo o estado. Sua missão é assegurar os direitos dos cidadãos, dirimir conflitos e promover a paz social, atuando em segunda instância e julgando recursos de decisões proferidas por juízes de primeiro grau. Com uma estrutura abrangente, o TJ - CE desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem jurídica e na proteção dos valores democráticos da sociedade cearense.

Cargos do TJ - CE

O TJ - CE oferece diversas oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, que atuam em áreas essenciais para o funcionamento da justiça. Os cargos são: