Prova
09/08/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa - 2026 (Pós14 AULAS · 303 VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia e acentuação.16 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Fonética / Fonologia - Parte 01
Vídeo 2Fonética / Fonologia - Parte 02
Vídeo 3Estudo da Sílaba - Parte 01
Vídeo 4Estudo da Sílaba - Parte 02
Vídeo 5Estudo da Sílaba - Parte 03
Vídeo 6Estudo da Sílaba - Parte 04
Vídeo 7Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 8Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 9Acentuação gráfica - Parte 01
Vídeo 10Acentuação gráfica - Parte 02
Vídeo 11Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01
Vídeo 12Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 13Casos Especiais - Acentuação gráfica
Vídeo 14Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação
Vídeo 15Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03
Vídeo 16Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04
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Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições…29 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosClasses de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal
VÍDEOS
Vídeo 1Substantivo, Adjetivo e Advérbio
Vídeo 2Substantivo, Adjetivo e Advérbio - Exercícios de Fixação
Vídeo 3Substantivo, Adjetivo e Advérbio - Questões de Concurso
Vídeo 4Artigo
Vídeo 5Artigo - Questões FCC
Vídeo 6Emprego de Pronomes Pessoais
Vídeo 7Emprego de Pronomes Pessoais - Exercícios de Fixação
Vídeo 8Mapa Mental - Pronomes Pessoais
Vídeo 9Questões de Concurso - Emprego de Pronomes Pessoais, Uso de O ou LHE
Vídeo 10Colocação Pronominal
Vídeo 11Exercícios de Fixação
Vídeo 12Questões de Concurso - Colocação Pronominal
Vídeo 13Pronomes possessivos
Vídeo 14Pronomes indefinidos
Vídeo 15Pronomes interrogativos
Vídeo 16Pronomes - Questões de Concurso
Vídeo 17Emprego de Pronomes Relativos
Vídeo 18Exercícios de Fixação
Vídeo 19Questões de Concurso FCC
Vídeo 20Emprego de Pronomes Pessoais - Questões FCC - Parte 01
Vídeo 21Emprego de Pronomes Pessoais - Questões FCC - Parte 02
Vídeo 22Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 23Emprego de Pronomes Pessoais - Questões FCC - Parte 03
Vídeo 24Colocação Pronominal
Vídeo 25Colocação Pronominal - Questões FCC
Vídeo 30Pronomes Relativos
Vídeo 31Pronomes Relativos - Questões FCC
Vídeo 32Regência com Pronomes Relativos
Vídeo 33Pronomes relativos - Questões FCC
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Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.19 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Preposições
Vídeo 2Preposição X Artigo X Pronome
Vídeo 3Exercícios de Fixação - Parte 01
Vídeo 4Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 5Valores Semânticos da Preposição para
Vídeo 6Valores Semânticos da Preposição até
Vídeo 7Valores Semânticos da Preposição por
Vídeo 8Exercícios de Fixação - Parte 02
Vídeo 9Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 10Conjunções Coordenativas
Vídeo 11Conjunções Coordenativas - Parte 02
Vídeo 12Conjunções Subordinativas
Vídeo 13Conjunções Subordinativas - Exercícios de Fixação
Vídeo 14Conjunções Subordinativas - Questões de Concurso
Vídeo 15Conjunções Subordinativas - Questões de Concurso FCC
Vídeo 16Valores do Pois
Vídeo 17Questões de Concurso
Vídeo 18Coesão e Coerência
Vídeo 19Questões de Concurso - Parte 01
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Aula 04Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.50 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego de Tempos e Modos Verbais - Identificação de Tempos e Modos Verbais
Vídeo 2Identificação de Tempos Verbais - Questões de Concurso
Vídeo 3Semântica dos Tempos Verbais - Parte 01
Vídeo 4Semântica dos Tempos Verbais - Parte 02
Vídeo 5Desinências Verbais - Parte 01
Vídeo 6Desinências Verbais - Parte 02
Vídeo 7Desinências verbais - Exercícios de Fixação
Vídeo 8Desinências verbais - Questões de Concurso
Vídeo 9Desinências verbais - Questões de Concurso - Miscelânea
Vídeo 10Formas Nominais - Introdução e Particípio
Vídeo 11Infinitivo
Vídeo 12Gerúndio
Vídeo 13Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 01
Vídeo 14Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 02
Vídeo 15Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação
Vídeo 16Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação - Miscelânea
Vídeo 17Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 18Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 19Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 20Verbos irregulares - falsos amigos
Vídeo 21Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 01
Vídeo 22Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 02
Vídeo 23Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Questões de Concurso
Vídeo 24Verbos Terminados em ear/iar
Vídeo 25Verbos Terminados em ear/iar - Exercícios de Fixação
Vídeo 26Verbos Defectivos
Vídeo 27Verbos Terminados em ear/iar e Defectivos - Questões de Concurso
Vídeo 28Correlação de Tempos e Modos Verbais - Parte 01
Vídeo 29Correlação de Tempos e Modos Verbais - Parte 02
Vídeo 30Correlação de Tempos e Modos Verbais - Questões FCC
Vídeo 31Transitividade Verbal - Parte 01
Vídeo 32Transitividade Verbal - Parte 02
Vídeo 33Transitividade Verbal - Parte 03
Vídeo 34Transitividade Verbal - Parte 04
Vídeo 35Transitividade Verbal - Parte 05
Vídeo 36Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 37Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 38Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 39Complementos verbais
Vídeo 40Complementos verbais - Questões de Concurso
Vídeo 41Objetos Pleonáticos
Vídeo 42Exercicios de fixação - Objetos Pleonáticos
Vídeo 43Vozes do Verbo
Vídeo 44Vozes do Verbo - Questões de Concurso
Vídeo 45Transposição da vozes verbais - Parte 01
Vídeo 46Transposição da vozes verbais - Questões FCC - Parte 01
Vídeo 47Transposição da vozes verbais - Parte 02
Vídeo 48Transposição da vozes verbais - Questões FCC - Parte 02
Vídeo 49Transposição da vozes verbais - Parte 03
Vídeo 50Transposição da vozes verbais - Questões FCC - Parte 03
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Aula 05Elementos estruturais e processos de formação de palavras.14 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estrutura e Processos de Formação de Palavra - Parte 01
Vídeo 2Estrutura e Processos de Formação de Palavra - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 3Estrutura e Processos de Formação de Palavra - Parte 02
Vídeo 4Estrutura e Processos de Formação de Palavra - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 5Estrutura e Processos de Formação de Palavras - Parte 03
Vídeo 6Estrutura e Processos de Formação de Palavra - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 7Estrutura e Processos de Formação de Palavras - Parte 04
Vídeo 8Estrutura e Processos de Formação de Palavra - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 9Estrutura e Processos de Formação de Palavras - Parte 05
Vídeo 10Estrutura e Processos de Formação de Palavra - Questões de Concurso - Parte 05
Vídeo 11Estrutura e Processos de Formação de Palavras - Parte 06
Vídeo 12Estrutura e Processos de Formação de Palavra - Questões de Concurso - Parte 06
Vídeo 13Estrutura e Processos de Formação de Palavras - Parte 07
Vídeo 14Estrutura e Processos de Formação de Palavra - Questões de Concurso - Parte 07
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Aula 06Morfossintaxe. Coordenação e subordinação. Conectivos.54 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Análise Sintática - Conceitos Iniciais
Vídeo 2Análise Sintática - Questões FCC
Vídeo 3Tipos de Sujeito - Parte 01
Vídeo 4Tipos de Sujeito - Parte 02
Vídeo 5Tipos de Sujeito - Parte 03
Vídeo 6Tipos de Sujeito - Questões FCC
Vídeo 7Predicação verbal - Parte 01
Vídeo 8Predicação verbal - Parte 02
Vídeo 9Tipos de Predicado
Vídeo 10Tipos de Predicado - Questões de Concursos - FCC
Vídeo 11Termos Essenciais da Oração
Vídeo 12Termos Integrantes da Oração - Parte 01
Vídeo 13Termos Integrantes da Oração - Parte 02
Vídeo 14Termos Integrantes da Oração - Questões de Concurso: FCC
Vídeo 15Termos Integrantes da Oração - Parte 03
Vídeo 16Complemento e Agente da Passiva - FCC
Vídeo 17Termos Integrantes da Oração - Parte 04
Vídeo 18Termos Integrantes da Oração - Parte 05
Vídeo 19Termos acessórios da oração - Parte 01
Vídeo 20Termos acessórios da oração - Parte 02
Vídeo 21Termos acessórios da oração - Parte 03
Vídeo 22Termos acessórios da oração - Parte 04
Vídeo 23Termos acessórios da oração - FCC
Vídeo 24Termos acessórios da oração - Parte 05
Vídeo 25Predicativo do Sujeito - Parte 01
Vídeo 26Predicativo do Sujeito - Parte 02
Vídeo 27Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 01
Vídeo 28Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 02
Vídeo 29Questões - Análise Sintática - FCC
Vídeo 30Período Composto
Vídeo 31Exercícios de Fixação - Período composto
Vídeo 32Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 01
Vídeo 33Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 02
Vídeo 34Orações Coordenadas - Exercícios de Fixação
Vídeo 35Exercícios de Fixação - Orações coordenadas - Questões de Concurso
Vídeo 36Orações Subordinadas Substantivas
Vídeo 37Orações Subordinadas Adjetivas
Vídeo 38Orações Adjetivas, Restritivas e Explicativas
Vídeo 39Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos
Vídeo 40Orações Subordinadas Adverbiais
Vídeo 41Orações Subordinadas Adverbiais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 42Orações Subordinadas Adverbiais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 43Orações Subordinadas Adverbiais - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 44Orações Reduzidas
Vídeo 45Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 46Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 47Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 48Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 49Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 50Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 51Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 52Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 01
Vídeo 53Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 54Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 03
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Aula 07Pontuação.21 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Uso da Vírgula - Caso 1
Vídeo 2Uso da Vírgula - Caso 2 e 3
Vídeo 3Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 1)
Vídeo 4Uso da Vírgula - Caso 4
Vídeo 5Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 2)
Vídeo 6Uso da vírgula - Resumão
Vídeo 7Uso da Vírgula - Caso 5 e Continuação do Resumão
Vídeo 8Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 3)
Vídeo 9Uso da Vírgula - Continuação do Resumão e Questões (Parte 4)
Vídeo 10Uso da Vírgula - Caso 6 e Continuação do Resumão
Vídeo 11Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 5)
Vídeo 12Ponto e Vírgula
Vídeo 13Dois-Pontos
Vídeo 14Aspas
Vídeo 15Exercícios de Fixação - Questões de Concurso
Vídeo 16Travessão
Vídeo 17Parênteses
Vídeo 18Exercícios de Fixação - Parênteses
Vídeo 19Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 01)
Vídeo 20Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 02)
Vídeo 21Exercícios de Fixação - Pontuação (Reescrita)
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Aula 08Concordância nominal e concordância verbal.27 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Concordância Verbal - Parte 01
Vídeo 2Concordância Verbal - Parte 02
Vídeo 3Concordância Verbal - Parte 03
Vídeo 4Concordância Verbal - Parte 04
Vídeo 5Concordância Verbal - Parte 05
Vídeo 6Concordância Verbal - Parte 06
Vídeo 7Concordância Verbal - Parte 07
Vídeo 8Concordância Verbal - Questões de concurso
Vídeo 9Concordância Verbal - Parte 08
Vídeo 10Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 11Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 12Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 03
Vídeo 13Concordância: Sujeito Simples, Sujeito Composto, Pronome Relativo
Vídeo 14Concordância: Sujeito Oracional, Sujeito Partitivo e Oração Sem Sujeito
Vídeo 15Observações e Questões
Vídeo 16Concordância Nominal - Parte 01
Vídeo 17Concordância Nominal - Questões Parte 01
Vídeo 18Concordância Nominal - Parte 02
Vídeo 19Concordância Nominal - Questões Parte 02
Vídeo 20Concordância Nominal - Questões Parte 03
Vídeo 21Concordância Nominal - Questões Parte 04
Vídeo 22Concordância Nominal - Parte 03
Vídeo 23Concordância Nominal - Questões Parte 05
Vídeo 24Concordância Nominal - Parte 04
Vídeo 25Concordância Nominal - Parte 05
Vídeo 26Concordância nominal - Questões Parte 06
Vídeo 27Concordância nominal - Questões Parte 07
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Aula 09Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.27 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Regência Verbal - Parte 01
Vídeo 2Regência Verbal - Parte 02
Vídeo 3Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 4Regência Verbal - Parte 03
Vídeo 5Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 6Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 7Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 8Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 9Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 10Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 11Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 12Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 13Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 14Regência Nominal - Parte 01
Vídeo 15Regência Nominal - Parte 02
Vídeo 16Regência nominal - Questões - Parte 01
Vídeo 17Regência nominal - Questões - Parte 02
Vídeo 18Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 01
Vídeo 19Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 02
Vídeo 20Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 03
Vídeo 21Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 04
Vídeo 22Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso
Vídeo 23Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 05
Vídeo 24Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 06
Vídeo 25Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso
Vídeo 26Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 07
Vídeo 27Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso
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Aula 10Coesão e coerência. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCoesão e coerência. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
VÍDEOS
Vídeo 1Coesão Textual
Vídeo 2Coesão Sequencial - Parte 01
Vídeo 3Coesão Sequencial - Parte 02
Vídeo 4Coesão Sequencial - Questões de Concurso
Vídeo 5Coesão Referencial - Parte 01
Vídeo 6Coesão Referencial - Parte 02
Vídeo 7Coesão Referencial - Questões de Concurso
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Aula 11Denotação e conotação. Sinonímia e antonímia. Figuras de linguagem.18 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Sentido Próprio e Sentido Figurado
Vídeo 2Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões
Vídeo 3Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 02
Vídeo 4Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 03
Vídeo 5Figuras de Linguagem
Vídeo 6Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso
Vídeo 7Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 8Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 9Figuras de linguagem - Parte 02
Vídeo 10As 7 dúvidas mais comuns em figuras de linguagem
Vídeo 11Metáfora x Comparação
Vídeo 12Sinônimo e Antônimo - Parte 01
Vídeo 13Sinônimo e Antônimo
Vídeo 14Sinônimo e Antônimo - Questões Concursos
Vídeo 15Semântica: Hiperonímia e Hiponímia
Vídeo 16Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia
Vídeo 17Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 02
Vídeo 18Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 03
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Aula 12Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico…21 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.
VÍDEOS
Vídeo 1Linguagem Verbal X Linguagem Não Verbal
Vídeo 2Recorrência
Vídeo 3Recorrência - Questões FCC
Vídeo 4Inferência
Vídeo 5Recorrência e Inferência - Miscelânea - Parte 01
Vídeo 6Recorrência e Inferência - Miscelânea - Parte 02
Vídeo 7Tipologia - Exercícios de Fixação
Vídeo 8Tipos de Descrição - Parte 01
Vídeo 9Tipos de Descrição - Parte 02
Vídeo 10Tipologia Textual - Questões de Concurso
Vídeo 11Dissertação Expositiva e Argumentativa - Teoria
Vídeo 12Dissertação Expositiva e Argumentativa - Teoria e Questões
Vídeo 13Modalizador - Teoria
Vídeo 14Modalizador - Questões
Vídeo 15Texto Injuntivo
Vídeo 16Texto Injuntivo - Parte 02
Vídeo 17Texto Injuntivo - Parte 03
Vídeo 18Tipologia Textual - Parte 01
Vídeo 19Tipologia Textual - Questões FCC - Parte 01
Vídeo 20Tipologia Textual - Parte 02
Vídeo 21Tipologia Textual - Questões FCC - Parte 02
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Aula 13 - Exclusivamente PDFAula extra▼
Raciocínio Lógico e Matemático - 2026 (Pós19 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Raciocínio Sequencial▼
Aula 06Problemas de Lógica I▼
Aula 07Problemas de Lógica II▼
Aula 08Teoria dos Conjuntos▼
Aula 09Operações Básicas▼
Aula 10Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade▼
Aula 11Regra de Três Simples▼
Aula 12Porcentagem▼
Aula 13Equações do 1º Grau▼
Aula 14Apresentação de Dados▼
Aula 15Médias▼
Aula 16Mediana▼
Aula 17Moda▼
Aula 18Medidas de Variabilidade ou Dispersão▼
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - 2026 (Pós6 AULAS▼
Aula demoInclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte I.▼
Aula 01Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte II.▼
Aula 02Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte III.▼
Aula 03Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei no10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei no 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).▼
Aula 04 - Somente em PDFNormas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei no 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Lei no 11.126/2005. Decreto 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei no 8.160/1991).▼
Aula 05 - Somente em PDFDireitos no sistema de transporte coletivo (Lei no 8.899/1994)▼
Legislação - 2026 (Pós8 AULAS · 18 VÍDEOS · 8 PDFs▼
Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Dos Agentes Públicos
Vídeo 2Dos Conceitos Gerais
Vídeo 3Da Natureza do Cargos - Parte 01
Vídeo 4Da Natureza do Cargos - Parte 02
Vídeo 5Dos Requisitos para o Ingresso
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Aula 01Lei Estadual nº 9.826/1974 - Do Provimento e Vacância1 PDF▼
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Aula 02Lei Estadual nº 9.826/1974 - Dos Direitos e Vantagens4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto dos Servidores do Ceará - dos Direitos e Vantagens
Vídeo 2Estatuto dos Servidores do Ceará - das Licenças
Vídeo 3Estatuto dos Servidores do Ceará - dos Afastamentos
Vídeo 4Estatuto dos Servidores do Ceará - da Retribuição
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Aula 03Lei Estadual nº 9.826/1974 - Do Regime Disciplinar4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Do Regime Disciplinar
Vídeo 2Dos Deveres e Proibições
Vídeo 3Das Sanções Disciplinares - Parte 01
Vídeo 4Das Sanções Disciplinares - Parte 02
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Aula 04Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte I)
Vídeo 2Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte II)
Vídeo 3Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte III)
Vídeo 4Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte IV)
Vídeo 5Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte V)
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Aula 05 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte I1 PDF▼
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Aula 06 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte II1 PDF▼
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Aula 07 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte III1 PDF▼
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Direito Constitucional - 2026 (Pós19 AULAS · 199 VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demoConstituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição…29 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosConstituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução
Vídeo 2Direito Constitucional
Vídeo 3Conceitos de Constituição - Parte 01
Vídeo 4Conceitos de Constituição - Parte 02
Vídeo 5Classificação das Constituições - Parte 01
Vídeo 6Classificação das Constituições - Parte 02
Vídeo 7Classificação das Constituições - Parte 03
Vídeo 8Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Vídeo 9Estrutura da Constituição - Parte 01
Vídeo 10Estrutura da Constituição - Parte 02
Vídeo 11Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01
Vídeo 12Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02
Vídeo 13Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03
Vídeo 14Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01
Vídeo 15Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02
Vídeo 16Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03
Vídeo 17Hierarquia de normas - Parte 01
Vídeo 18Hierarquia de Normas - Parte 02
Vídeo 19Poder Constituinte - Parte 01
Vídeo 20Poder Constituinte - Parte 02
Vídeo 21Poder Constituinte - Parte 03
Vídeo 22Poder Constituinte - Parte 04
Vídeo 23Poder Constituinte - Parte 05
Vídeo 24Poder Constituinte - Parte 06
Vídeo 25Poder Constituinte - Parte 07
Vídeo 26Poder Constituinte - Parte 08
Vídeo 27Poder Constituinte - Parte 09
Vídeo 28Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01
Vídeo 29Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02
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Aula 01Interpretação das normas constitucionais; Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.13 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução)
Vídeo 2Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios)
Vídeo 3Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios)
Vídeo 4Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios)
Vídeo 5Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios)
Vídeo 6Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método)
Vídeo 7Princípios Fundamentais - Parte 01
Vídeo 8Princípios Fundamentais - Parte 02
Vídeo 9Princípios Fundamentais - Parte 03
Vídeo 10Princípios Fundamentais - Parte 04
Vídeo 11Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01
Vídeo 12Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02
Vídeo 13Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 03
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Aula 02Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.19 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 15
Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 16
Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 17
Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 18
Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 19
Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 20
Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 21
Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 22
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 23
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 24
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Exercícios
Vídeo 12Remédios Constitucionais - Introdução
Vídeo 13Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 14Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 15Remédios Constitucionais - Habeas Data
Vídeo 16Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança
Vídeo 17Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 18Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção Individual e Coletivo
Vídeo 19Remédios Constitucionais - Ação Popular
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Aula 03Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II…14 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 01
Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 02
Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 03
Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 04
Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 05
Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 06
Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 07
Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 08
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 09
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 10
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 11
Vídeo 12Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 12
Vídeo 13Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 13
Vídeo 14Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 14
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Aula 04Dos direitos sociais.4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Sociais - Introdução e Princípios
Vídeo 2Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Individuais
Vídeo 3Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Coletivos
Vídeo 4Direitos Sociais - Exercícios
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Aula 05Dos direitos de nacionalidade.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos de Nacionalidade - Introdução
Vídeo 2Direitos de Nacionalidade - Brasileiro Nato
Vídeo 3Direitos de Nacionalidade - Brasileiro Naturalizado
Vídeo 4Direitos de Nacionalidade - Distinção de Tratamento entre Brasileiros
Vídeo 5Direitos de Nacionalidade - Perda da Nacionalidade
Vídeo 6Direitos de Nacionalidade - Símbolos Nacionais
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Aula 06Dos direitos políticos.1 PDF▼
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Aula 07Dos partidos políticos.9 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Politicos - Introdução
Vídeo 2Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 01
Vídeo 3Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 02
Vídeo 4Direitos Políticos - Formas de Participação Direta - Parte 03 e Sufrágio - Parte...
Vídeo 5Direitos Politicos - Sufrágio - Parte 02
Vídeo 6Direitos Políticos - Sufrágio - Parte 03 e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Vídeo 7Direitos Políticos - Perda e Suspensão de Direitos Políticos
Vídeo 8Direitos Políticos - Princípio da Anterioridade Eleitoral
Vídeo 9Nacionalidade e Direitos Políticos - Exercícios
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Aula 08Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDa organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.
VÍDEOS
Vídeo 1Organização do Estado - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Organização do Estado - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Organização do Estado - União - Parte 01
Vídeo 4Organização do Estado - União - Parte 02
Vídeo 5Organização do Estado - Estados - Parte 01
Vídeo 6Organização do Estado - Estados - Parte 02
Vídeo 7Organização do Estado - Municípios - Parte 01
Vídeo 8Organização do Estado - Municípios - Parte 02
Vídeo 9Organização do Estado - Distrito Federal
Vídeo 10Organização do Estado - Territórios
Vídeo 11Organização do Estado - Intervenção - Parte 01
Vídeo 12Organização do Estado - Intervenção - Parte 02
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Aula 09Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Administração Pública - Princípios
Vídeo 2Administração Pública - Servidor Público - Parte 01 e Questões
Vídeo 3Administração Pública - Servidor Público - Parte 02
Vídeo 4Administração Pública - Servidor Público - Parte 03
Vídeo 5Administração Pública - Servidor Público - Parte 04
Vídeo 6Administração Pública - Servidor Público - Parte 05 e Questões
Vídeo 7Acumulação De Cargos Públicos Ec 138/2025
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Aula 10Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDa Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Executivo - Sistemas de Governo
Vídeo 2Poder Executivo - Presidente da República
Vídeo 3Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 01
Vídeo 4Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 02
Vídeo 5Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Vídeo 6Poder Executivo - Ministros de Estado e Órgãos Consultivos
Vídeo 7Poder Executivo - Exercícios
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Aula 11Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.13 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Legislativo - Congresso Nacional
Vídeo 2Poder Legislativo - Competências do Congresso Nacional
Vídeo 3Poder Legislativo - Competências da Câmara e do Senado
Vídeo 4Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 01
Vídeo 5Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 02
Vídeo 6Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 03
Vídeo 7Poder Legislativo - Reuniões Legislativas
Vídeo 8Poder Legislativo - Comissões
Vídeo 9Poder Legislativo - Questões
Vídeo 10Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 01
Vídeo 11Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 02
Vídeo 12Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 03
Vídeo 13Controle Externo EC 139/2026
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Aula 12Processo legislativo.16 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Legislativo - Introdução
Vídeo 2Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 01
Vídeo 3Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 02
Vídeo 4Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 03
Vídeo 5Processo Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar
Vídeo 6Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 01
Vídeo 7Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 02
Vídeo 8Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 03
Vídeo 9Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 04
Vídeo 10Processo Legislativo - Processo Comum Abreviado e Sumário
Vídeo 11Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 01
Vídeo 12Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 02
Vídeo 13Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 03
Vídeo 14Processo Legislativo - Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Vídeo 15Processo Legislativo - Questões
Vídeo 16Informativos - Processo Legislativo
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Aula 13Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça…22 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDo Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Judiciário - Órgãos do Poder Judiciário
Vídeo 2Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 01
Vídeo 3Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 02
Vídeo 4Poder Judiciário - Quinto Constitucional
Vídeo 5Poder Judiciário - Garantias dos Magistrados
Vídeo 6Poder Judiciário - Vedações dos Magistrados
Vídeo 7Poder Judiciário - Reserva de Plenário
Vídeo 8Poder Judiciário - Garantias do Poder Judiciário e Precatórios
Vídeo 9Precatórios
Vídeo 10Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça
Vídeo 11Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 01
Vídeo 12Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 02
Vídeo 13Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 03
Vídeo 14Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Súmula Vinculante
Vídeo 15Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 01
Vídeo 16Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 02
Vídeo 17Poder Judiciário - Justiça Federal
Vídeo 18Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
Vídeo 19Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
Vídeo 20Poder Judiciário - Justiça Militar
Vídeo 21Poder Judiciário - Justiça Estadual
Vídeo 22Poder Judiciário - Questões
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Aula 14Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública…3 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDas funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 01
Vídeo 2Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 02 e Advocacia Pública
Vídeo 3Funções Essenciais à Justiça - Advocacia e Defensoria Pública
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Aula 15Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ordem Econômica e Financeira - Parte 01
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Aula 16Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.1 PDF▼
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Aula 17Ordem social. Seguridade Social: Da Saúde; Da Previdência Social; da Assistência Social. Do meio ambiente…5 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrdem social. Seguridade Social: Da Saúde; Da Previdência Social; da Assistência Social. Do meio ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
VÍDEOS
Vídeo 1Ordem Social
Vídeo 2Meio Ambiente
Vídeo 3Da Família, do Adolescente, do Jovem e do Idoso - Parte 01
Vídeo 4Da Família, do Adolescente, do Jovem e do Idoso - Parte 02
Vídeo 5Indígenas
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Aula 18Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade…19 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosControle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
VÍDEOS
Vídeo 1Controle de Constitucionalidade - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Controle de Constitucionalidade - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso - Parte 01
Vídeo 4Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso - Parte 02
Vídeo 5Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 01
Vídeo 6Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 02
Vídeo 7Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 03
Vídeo 8Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 04
Vídeo 9Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 05
Vídeo 10Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADC
Vídeo 11Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADO
Vídeo 12Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADPF - Parte 01
Vídeo 13Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADPF - Parte 02
Vídeo 14Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI Interventiva
Vídeo 15Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual e Municipal
Vídeo 16Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 01
Vídeo 17Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 02
Vídeo 18Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 03
Vídeo 19Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 04
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Direito Constitucional (Prof. João Trindade) - 2026 (Pós14 AULAS▼
Aula demoConstituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼
Aula 01 - Princípios FundamentaisPrincípios fundamentais.▼
Aula 02 - Ações ConstitucionaisAções Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.▼
Aula 03 - Controle de constitucionalidadeControle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.▼
Aula 04 - direitos e garantias fundamentaisDos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos▼
Aula 05 - Direitos sociais e de nacionalidadedos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade▼
Aula 06 - Direitos políticosdos direitos políticos. Dos partidos políticos.▼
Aula 07 - Organização do EstadoDa organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.▼
Aula 08 - Administração PúblicaDa Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼
Aula 09 - Poder ExecutivoDo Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 10 - Poder LegislativoDo Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 11 - Poder JudiciárioDo Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.▼
Aula 12 - Ordem Econômica e FinanceiraOrdem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.▼
Aula 13 - Ordem SocialOrdem social. Seguridade Social: Da Saúde; Da Previdência Social; da Assistência Social. Do meio ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.▼
Direito Administrativo - 2026 (Pós26 AULAS · 272 VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demoPrincípios da Administração Pública. Regime jurídico administrativo7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Princípios Constitucionais Expressos
Vídeo 3Princípio da Moralidade
Vídeo 4Princípios Implícitos ou Reconhecidos
Vídeo 5Princípio da Autotutela
Vídeo 6Outros Princípios Implícitos ou Reconhecidos
Vídeo 7Resumo de Regime Jurídico-administrativo
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Aula 01 - Prof. Herbert AlmeidaAdministração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta…6 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAdministração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Administrativa - Noções Gerais
Vídeo 2Descentralização e Desconcentração
Vídeo 3Órgãos Públicos
Vídeo 4Administração Direta, Indireta e Entidades Paraestatais
Vídeo 5Autarquias
Vídeo 6Autarquias Sob Regime Especial e Agências Executivas
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Aula 02 - Prof. Herbert AlmeidaFundações, empresas públicas, sociedades de economia mista8 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Vídeo 2EP e SEM - Atividades
Vídeo 3EP e SEM - Regime Jurídico
Vídeo 4EP e SEM - Regime de Pessoal
Vídeo 5EP e SEM - Licitações
Vídeo 6Diferenças entre EP e SEM
Vídeo 7Fundações Públicas
Vídeo 8Resumo de organização administrativa
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Aula 03 - Prof. Herbert AlmeidaParcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei no 13.019/2014 e alterações7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Terceiro setor e Entidades paraestatais - Introdução
Vídeo 2Serviço social autônomo
Vídeo 3Organização social
Vídeo 4OSCIP
Vídeo 5Entidade de apoio
Vídeo 6Lei 13.019 - MROSC
Vídeo 7Entidades Paraestatais
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Aula 04 - Prof. Herbert AlmeidaPoderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo, poder de polícia…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder
VÍDEOS
Vídeo 1Deveres Administrativos
Vídeo 2Poderes Administrativos - Introdução e Poderes Vinculado e Discricionário
Vídeo 3Poder Hierárquico
Vídeo 4Poder Disciplinar
Vídeo 5Poder Regulamentar e Normativo
Vídeo 6Poder de Polícia Introdução
Vídeo 7Polícia Judiciária e Polícia Administrativa
Vídeo 8Atributos do Poder de Polícia
Vídeo 9Ciclo e Delegação do Poder de Polícia
Vídeo 10Sanções e Prescrição
Vídeo 11Uso e Abuso de Poder
Vídeo 12Resumo de Poderes da Administração Pública
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Aula 05 - Prof. Herbert AlmeidaAto administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAto administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Discricionariedade e Vinculação
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de atos administrativos, atos da Administração e fatos administrativos
Vídeo 2Silêncio administrativo
Vídeo 3Atributos dos atos administrativos - Parte 01
Vídeo 4Atributos dos atos administrativos - Parte 02
Vídeo 5Elementos de formação: Competência
Vídeo 6Elementos de Formação: Finalidade e Forma
Vídeo 7Elementos de Formação: Motivo e Competência
Vídeo 8Vícios dos Atos Administrativos
Vídeo 9Mérito dos Atos administrativos
Vídeo 10Classificação dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 11Classificação dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 12Espécies dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 13Espécies dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 14Desfazimento - Noções Gerais
Vídeo 15Anulação, Revogação e Convalidação
Vídeo 16Revogação: Aprofundamento
Vídeo 17Convalidação: Aprofundamento
Vídeo 18Resumo de Atos Administrativos
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Aula 06 - Prof. Herbert AlmeidaLei no 14.133/2021 e alterações (parte 1). Licitação. Conceito, natureza jurídica, objetivos e princípios…16 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei no 14.133/2021 e alterações (parte 1). Licitação. Conceito, natureza jurídica, objetivos e princípios. Modalidades e critérios de julgamentoAula 10 - Serviço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei no 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público
VÍDEOS
Vídeo 1Licitações Públicas - Conceito e Legislação
Vídeo 2Abrangência e Âmbito de Aplicação
Vídeo 3Vigência e Transição
Vídeo 4Princípios - Parte 01
Vídeo 5Princípios - Parte 02
Vídeo 6Princípios - Parte 03
Vídeo 7Princípios - Parte 04
Vídeo 8Objetivos da Licitação
Vídeo 9Agentes Públicos da Licitação
Vídeo 10Modalidades de Licitação - Noções Gerais e Concorrência
Vídeo 11Modalidades de Licitação - Pregão e Concurso
Vídeo 12Modalidades de Licitação - Leilão
Vídeo 13Modalidades de Licitação - Diálogo Competitivo
Vídeo 14Critérios de Julgamento - Parte 01
Vídeo 15Critérios de Julgamento - Parte 01 Aprofundamento
Vídeo 16Critérios de Julgamento - Parte 02
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Aula 07 - Prof. Herbert AlmeidaLei no 14.133/2021 e alterações (parte 2). Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos, fases…16 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei no 14.133/2021 e alterações (parte 2). Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos, fases. Instrumentos auxiliares. Alienações
VÍDEOS
Vídeo 1Contratação Direta - Introdução
Vídeo 2Inexigibilidade - Parte 01
Vídeo 3Inexigibilidade - Parte 02
Vídeo 4Licitação Dispensável - Parte 01
Vídeo 5Licitação Dispensável - Parte 02
Vídeo 6Licitação Dispensável - Parte 03
Vídeo 7Alienação de bens e licitação dispensada
Vídeo 8Fases da licitação - Noções Gerais
Vídeo 9Margem de preferência e divulgação do edital
Vídeo 10Fases: Modos de Disputa, Julgamento e Habilitação
Vídeo 11Fases: Encerramento
Vídeo 12Procedimentos Auxiliares
Vídeo 13Sistema de Registro de Preços
Vídeo 14Disposições setoriais - Compras
Vídeo 15Obras e Serviços de Engenharia
Vídeo 16Projetos
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Aula 08 - Prof. Herbert AlmeidaLei no 14.133/2021 e alterações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies…20 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei no 14.133/2021 e alterações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução, fiscalização e inexecução. Duração, prorrogação e extinção. Alteração, revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios. Responsabilidade e regime sancionatório nas contratações públicas. Anulação, revogação e recursos administrativos
VÍDEOS
Vídeo 1Contratos administrativos - Noções gerais
Vídeo 2Características dos contratos administrativos
Vídeo 3Formalismo dos contratos
Vídeo 4Publicidade e contratos personalíssimos
Vídeo 5Convocação do licitante vencedor
Vídeo 6Cláusulas Exorbitantes - Parte 01
Vídeo 7Cláusulas Exorbitantes - Parte 02
Vídeo 8Garantia Contratual
Vídeo 9Duração dos Contratos
Vídeo 10Responsabilidades
Vídeo 11Extinção dos contratos - Parte 01
Vídeo 12Extinção dos contratos - Parte 02
Vídeo 13Nulidades
Vídeo 14Alteração dos contratos
Vídeo 15Equilíbrio Econômico-Financeiro
Vídeo 16Teoria da Imprevisão
Vídeo 17Irregularidades e Sanções
Vídeo 18Procedimento de Apuração
Vídeo 19Impugnações e Recursos
Vídeo 20PNCP
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Aula 09 - Prof. Herbert AlmeidaPregão Eletrônico (Decreto no 10.024/2019). Sistema de Registro de Preços (Decreto no 11.462/2023)14 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Decreto 10.024/19 - Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Decreto 10.024/19 - Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Decreto 10.024/19 - Planejamento
Vídeo 4Decreto 10.024/19 - Divulgação do Edital e Início da Sessão
Vídeo 5Decreto 10.024/19 - Modos de Disputa
Vídeo 6Decreto 10.024/19 - Julgamento, Habilitação, Recurso e Etapas Finais
Vídeo 7SRP - Introdução e normas preliminares
Vídeo 8Órgãos e Entidades do SRP
Vídeo 9Licitação e contratação direta do SRP
Vídeo 10Ata de Registro de Preços - Parte 01
Vídeo 11Ata de Registro de Preços - Parte 02
Vídeo 12Cancelamentos e Remanejamentos
Vídeo 13Adesão (carona) à ata
Vídeo 14Resumo de Sistema de Registro de Preços
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Aula 10 - Prof. Herbert AlmeidaServiço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosServiço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei no 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução e conceito
Vídeo 2Formas de prestação
Vídeo 3Classificação dos serviços públicos
Vídeo 4Concessão, permissão e autorização
Vídeo 5Serviço público adequado e princípios - Parte 01
Vídeo 6Serviço público adequado e princípios - Parte 02
Vídeo 7Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 01
Vídeo 8Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 02
Vídeo 9Política Tarifária
Vídeo 10Intervenção e extinção da concessão
Vídeo 11Serviços Públicos
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Aula 11 - Prof. Herbert AlmeidaParcerias Público-Privadas. Lei no 11.079/2004 e alterações4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1PPPs - Introdução, conceito e espécies
Vídeo 2Contratos de PPPs e contraprestação
Vídeo 3Garantias e SPE
Vídeo 4Licitação para PPPs
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Aula 12 - Prof. Herbert AlmeidaControle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública…16 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosControle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controles exercidos pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contas
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Classificação
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Controle Administrativo
Vídeo 4Espécies de Recursos Administrativos - Parte 01
Vídeo 5Espécies de Recursos Administrativos - Parte 02
Vídeo 6Processo Administrativo - Parte 01
Vídeo 7Processo Administrativo - Parte 02
Vídeo 8Prazos Extintivos: Prescrição e Decadência
Vídeo 9Controle parlamentar - Noções gerais
Vídeo 10Controle parlamentar direto - Parte 01
Vídeo 11Controle parlamentar direto - Parte 02
Vídeo 12Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 01
Vídeo 13Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 02
Vídeo 14Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 03
Vídeo 15Controle jurisdicional
Vídeo 16Controle da Administração
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Aula 13 - Prof. Herbert AlmeidaResponsabilidade extracontratual do Estado10 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
Vídeo 2Responsabilidade Civil do Estado - Evolução histórica
Vídeo 3Responsabilidade Civil Objetiva
Vídeo 4Excludentes de Responsabilidade
Vídeo 5Responsabilidade Civil por Omissão
Vídeo 6Responsabilidade Primária e Subsidiária
Vídeo 7Ação de reparação, ação de regresso e prescrição
Vídeo 8Casos especiais de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 9Jurisprudência de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 10Resumo de Responsabilidade civil do Estado
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Aula 14 - Prof. Herbert AlmeidaAgentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura…22 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAgentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos
VÍDEOS
Vídeo 1Agentes Públicos - Conceito, classificação e agentes de fato
Vídeo 2Cargo, Emprego e Função
Vídeo 3Acesso a Cargos, Empregos e Funções, Regime Jurídico
Vídeo 4Concurso Público
Vídeo 5Prioridade na nomeação
Vídeo 6Direito à Nomeação
Vídeo 7Reserva de Cargos
Vídeo 8Cargo em Comissão e Função de Confiança
Vídeo 9Direito de Associação Sindical e de Greve
Vídeo 10Contratações Temporárias
Vídeo 11Acumulação de Cargos Públicos
Vídeo 12Fixação da Remuneração e Revisão Geral Anual
Vídeo 13Estabilidade dos Servidores Públicos
Vídeo 14Sistema de Remuneração dos Agentes Públicos
Vídeo 15Teto Constitucional
Vídeo 16Aprofundamento Teto Constitucional
Vídeo 17Outras Disposições sobre Remuneração
Vídeo 18Sistema de Subsídio
Vídeo 19Direitos Sociais dos Servidores
Vídeo 20Licença Parental
Vídeo 21Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Vídeo 22Resumo de Agentes Públicos
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Aula 15 - Prof. Herbert AlmeidaLei no 11.416/2006 e alterações▼
Aula 16 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 1)▼
Aula 17 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 2)▼
Aula 18 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 3). Regime e Processo administrativo disciplinar▼
Aula 19 - Prof. Herbert AlmeidaBens Públicos. regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Domínio Público
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Características
Vídeo 4Afetação e Desafetação
Vídeo 5Aquisição de Bens pelo Estado
Vídeo 6Bens Públicos em Espécie
Vídeo 7Espécies de bens públicos
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Aula 20 - Prof. Herbert AlmeidaIntervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento…19 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosIntervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Modalidades de Intervenção
Vídeo 3Limitações Administrativas
Vídeo 4Tombamento
Vídeo 5Desapropriação
Vídeo 6Desapropriação II
Vídeo 7Competência
Vídeo 8Procedimento
Vídeo 9Fase declaratória
Vídeo 10Fase executória
Vídeo 11Imissão provisória na posse
Vídeo 12Indenização
Vídeo 13Desistência
Vídeo 14Desapropriação indireta
Vídeo 15Desapropriação indireta II
Vídeo 16Direito de extensão
Vídeo 17Tredestinação
Vídeo 18Retrocessão
Vídeo 19Desapropriação urbanistica
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Aula 21 - Prof. Herbert AlmeidaProcesso administrativo. Lei no 9.784/1999 e alterações16 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução e abrangência
Vídeo 2Princípios do processo administrativo
Vídeo 3Critérios do processo administrativo
Vídeo 4Direito, deveres e início do processo
Vídeo 5Interessados e competência
Vídeo 6Impedimento e suspeição
Vídeo 7Forma, tempo e lugar do ato do processo
Vídeo 8Comunicação no processo
Vídeo 9Instrução do processo administrativo
Vídeo 10Dever de Decidir, Motivação e Extinção do Processo
Vídeo 11Decisão Coordenada
Vídeo 12Anulação, revogação e convalidação
Vídeo 13Prazos e Prioridade de Tramitação
Vídeo 14Recurso e Revisão - Parte 1
Vídeo 15Recurso e Revisão - Parte 2
Vídeo 16Processo Administrativo (L9784)
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Aula 22 - Prof. Herbert AlmeidaLei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 com redação dada pela Lei no 14.230/2021)20 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Improbidade Administrativo – Noções Gerais
Vídeo 2Conceito e Natureza de Improbidade
Vídeo 3Sujeitos dos Atos de Improbidade - Parte 01
Vídeo 4Sujeitos dos Atos de Improbidade - Parte 02
Vídeo 5Enriquecimento Ilícito
Vídeo 6Lesão ao Erário - Parte 01
Vídeo 7Lesão ao Erário - Parte 02
Vídeo 8Atos que Atentam Contra os Princípios - Parte 01
Vídeo 9Atos que Atentam Contra os Princípios - Parte 02
Vídeo 10Penalidades na Lei de Improbidade
Vídeo 11Aprofundamento Sobre as Penalidades
Vídeo 12Afastamento Preventivo e Independências das Instâncias
Vídeo 13Declaração de bens
Vídeo 14Procedimento administrativo
Vídeo 15Ação de improbidade - Parte 1
Vídeo 16Ação de improbidade - Parte 2
Vídeo 17Ação de improbidade - Parte 3
Vídeo 18Prescrição
Vídeo 19Atualização: jurisprudência do STF sobre a L14230
Vídeo 20Improbidade Administrativa
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Aula 23 - Prof. Herbert AlmeidaLei de Acesso à Informação. Lei no 12.527/2011 e alterações7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Acesso a Informação - Noções Gerais
Vídeo 2Acesso à Informação - Parte 01
Vídeo 3Acesso à Informação - Parte 02
Vídeo 4Lei de Acesso a Informação - Recursos
Vídeo 5Lei de Acesso a Informação - Restrição de Acesso à Informação, Informações Pesso...
Vídeo 6Lei de Acesso à Informação - Responsabilidades
Vídeo 7Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) - Resumo
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Aula 24 - Prof. Herbert AlmeidaLei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei no 13.709/2018 e alterações11 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Fundamentos e Princípios
Vídeo 3Conceitos - Parte 01
Vídeo 4Conceitos - Parte 02
Vídeo 5Tratamento dos dados pessoais
Vídeo 6Consentimento para tratamento de dados
Vídeo 7Tratamento dos dados pessoais sensíveis
Vídeo 8Término do Tratamento de Dados
Vídeo 9Tratamento de Dados Pelo Setor Público
Vídeo 10Uso Compartilhado de Dados Pessoais
Vídeo 11Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e sanções
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Aula 25 - Prof. Antonio DaudLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública - LINDB5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB
Vídeo 2LINDB: Aplicação da Lei no Tempo - Parte 01
Vídeo 3LINDB: Aplicação da Lei no Tempo - Parte 02
Vídeo 4LINDB: Segurança Jurídica e Eficiência na Administração Pública
Vídeo 5LINDB: Questões Comentadas
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Direito Civil - 2026 (Pós35 AULAS · 283 VÍDEOS · 35 PDFs35 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia da lei no tempo e no espaço…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia da lei no tempo e no espaço. Conflito de leis no tempo. Formas de expressão do Direito. Princípios gerais. Costumes. Interpretação e integração das normas jurídicas.
VÍDEOS
Vídeo 1EC - O que é Direito
Vídeo 2EC - O que é a Lei
Vídeo 3EC - O que é Direito Civil
Vídeo 4EC - Aplicação
Vídeo 5EC - Vigência - Parte 1
Vídeo 6EC - Vigência - Parte 2
Vídeo 7EC - Antinomias
Vídeo 8EC - Interpretação da Norma
Vídeo 9EC - Integração da Norma
Vídeo 10EC - Conflitos de leis
Vídeo 11EC - Direito Internacional Privado
Vídeo 12EC - Direito Público
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Aula 01Pessoas: Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Direitos autorais. Ausência.8 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Personalidade e Capacidade
Vídeo 2Emancipação
Vídeo 3Presunção de Morte
Vídeo 4Comoriência
Vídeo 5Estado
Vídeo 6Direitos da Personalidade
Vídeo 7Procedimento ( Ausência)
Vídeo 8Domicílio
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Aula 02Pessoas jurídicas: Disposições gerais: conceito, classificação, princípios, início, dissolução…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPessoas jurídicas: Disposições gerais: conceito, classificação, princípios, início, dissolução, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade da pessoa jurídica, de sócios, de associados e de instituidores. Associações. Fundações. Domicílio.
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação
Vídeo 2Personificação e entes despersonificados
Vídeo 3Desconsideração da personalidade jurídica
Vídeo 4Direitos da personalidade
Vídeo 5Associações
Vídeo 6Fundações
Vídeo 7Domicílio
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Aula 03Bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos.9 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Bens Imóveis
Vídeo 2Bens Móveis
Vídeo 3Bens Fungíveis
Vídeo 4Bens Consumíveis
Vídeo 5Bens Divisíveis
Vídeo 6Bens Singulares e Coletivos
Vídeo 7Bens Corpóreos e Incorpóreos
Vídeo 8Bens Reciprocamente Considerados
Vídeo 9Bens Públicos
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Aula 04Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Disposições gerais: conceito, requisitos, classificação…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosFatos jurídicos. Negócio jurídico. Disposições gerais: conceito, requisitos, classificação, princípios e interpretação. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio jurídico.
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições gerais
Vídeo 2EC - Representação
Vídeo 3EC - Condição, Termo e Encargo
Vídeo 4EC - Erro
Vídeo 5EC - Dolo
Vídeo 6EC - Coação
Vídeo 7EC - Estado de Perigo
Vídeo 8EC - Lesão
Vídeo 9EC - Fraude contra credores
Vídeo 10Invalidade do Negócio Jurídico - Parte 01
Vídeo 11Invalidade do Negócio Jurídico - Parte 02
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Aula 05Atos jurídicos lícitos e ilícitos.3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Jurídicos Lícitos
Vídeo 2Atos Ilícitos
Vídeo 3Prova
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Aula 06Prescrição e decadência.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições Gerais - parte 1
Vídeo 2Disposições Gerais - parte 2
Vídeo 3Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 1
Vídeo 4Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 2
Vídeo 5Causas que Interrompem a Prescrição
Vídeo 6Prazos de Prescrição
Vídeo 7Decadência
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Aula 07Direito das obrigações: Modalidades das obrigações. Obrigações de dar. Obrigações de fazer…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito das obrigações: Modalidades das obrigações. Obrigações de dar. Obrigações de fazer. Obrigações de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
VÍDEOS
Vídeo 1Obrigações de dar coisa certa
Vídeo 2Obrigações de dar coisa incerta
Vídeo 3Obrigações de fazer
Vídeo 4Obrigações de não fazer
Vídeo 5Obrigações alternativas
Vídeo 6Obrigações divisíveis e indivisíveis
Vídeo 7Obrigações solidárias – solidariedade geral
Vídeo 8Obrigações solidárias – solidariedade ativa
Vídeo 9Obrigações solidárias – solidariedade passiva
Vídeo 10Cessão de crédito
Vídeo 11Assunção de dívida
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Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações: Pagamento. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação…19 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAdimplemento e extinção das obrigações: Pagamento. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão das dívidas. Inadimplemento das obrigações. Disposições gerais. Mora. Perdas e danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras ou sinal.
VÍDEOS
Vídeo 1Quem deve pagar
Vídeo 2A quem se deve pagar
Vídeo 3Objeto do pagamento e sua prova
Vídeo 4Lugar do pagamento
Vídeo 5Tempo do pagamento
Vídeo 6Pagamento em consignação
Vídeo 7Pagamento com sub-rogação
Vídeo 8Imputação do pagamento
Vídeo 9Dação em pagamento
Vídeo 10Novação
Vídeo 11Compensação
Vídeo 12Confusão
Vídeo 13Remissão das dívidas
Vídeo 14Disposições gerais
Vídeo 15Mora
Vídeo 16Perdas e danos
Vídeo 17Juros legais
Vídeo 18Cláusula Penal
Vídeo 19Arras ou Sinal
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Aula 09Contratos em geral. Disposições gerais: conceito, classificação, princípios e interpretação…14 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContratos em geral. Disposições gerais: conceito, classificação, princípios e interpretação, contrato de adesão, contratos atípicos, formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, vícios do produto e do serviço, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos: conceito e classificação. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva.
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação
Vídeo 2Princípios
Vídeo 3Formação dos contratos
Vídeo 4Estipulação em favor de terceiro
Vídeo 5Promessa de fato de terceiro
Vídeo 6Vícios redibitórios
Vídeo 7Evicção
Vídeo 8Contratos aleatórios
Vídeo 9Contrato preliminar
Vídeo 10Contrato com pessoa a declarar
Vídeo 11Distrato
Vídeo 12Cláusula resolutiva
Vídeo 13Exceção de Contrato Não Cumprido
Vídeo 14Resolução por Onerosidade Excessiva
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Aula 10Contratos em espécie. Compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas…28 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContratos em espécie. Compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas. Comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Corretagem. Transporte. Seguro. Fiança. Transação. Administração fiduciária de garantias. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil ou leasing. Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito.
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições gerais da compra e venda
Vídeo 2Peculiaridades da compra e venda
Vídeo 3Cláusulas especiais à compra e venda
Vídeo 4Troca ou permuta
Vídeo 5Contrato estimatório
Vídeo 6Disposições gerais da doação
Vídeo 7Revogação da Doação
Vídeo 8Locação de Coisas - Parte 01
Vídeo 9Locação de coisas - Parte 02
Vídeo 10Comodato
Vídeo 11Mútuo
Vídeo 12Prestação de Serviço
Vídeo 13Empreitada
Vídeo 14Depósito
Vídeo 15Mandato
Vídeo 16Comissão
Vídeo 17Agência e distribuição
Vídeo 18Corretagem
Vídeo 19Transporte
Vídeo 20Constituição de renda
Vídeo 21Jogo e da Aposta
Vídeo 22Fiança
Vídeo 23Transação
Vídeo 24Compromisso
Vídeo 25Promessa de Recompensa
Vídeo 26Gestão de Negócios
Vídeo 27Pagamento Indevido
Vídeo 28Enriquecimento sem Causa
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Aula 11Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Funções da Responsabilidade Civil
Vídeo 2Pressupostos do Dever de Indenizar
Vídeo 3Classificação
Vídeo 4Responsabilidade Por Ato Alheio
Vídeo 5Responsabilidade Por Fato de Coisa
Vídeo 6Responsabilidade Por Fato de Animal
Vídeo 7Indenização
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Aula 12Direito das coisas. Posse: Conceito e classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse. Lei 6.969/1981.34 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Posse e Sua Classificação - Parte 01
Vídeo 2Posse e Sua Classificação - Parte 02
Vídeo 3Aquisição da Posse
Vídeo 4Efeitos da Posse
Vídeo 5Perda da Posse
Vídeo 6Direitos Reais
Vídeo 7Função Social da Propriedade
Vídeo 8Propriedade em Geral
Vídeo 9Descoberta
Vídeo 10Bens imóveis – Usucapião – Noções Gerais
Vídeo 11Bens imóveis – Usucapião – Espécies
Vídeo 12Bens imóveis – Aquisição Pelo Registro do Título
Vídeo 13Bens imóveis – Aquisição por Acessão - Parte 01
Vídeo 14Bens imóveis – Aquisição por Acessão - Parte 02
Vídeo 15Bens móveis – Usucapião
Vídeo 16Bens móveis – Ocupação
Vídeo 17Bens móveis – Achado do Tesouro
Vídeo 18Bens móveis – Tradição
Vídeo 19Bens móveis – Especificação
Vídeo 20Bens móveis – Confusão, Comissão e Adjunção
Vídeo 21Perda da propriedade
Vídeo 22Direitos de vizinhança – Parte 01
Vídeo 23Direitos de vizinhança – Parte 02
Vídeo 24Condomínio voluntário
Vídeo 25Condomínio necessário
Vídeo 26Condomínio edilício – Disposições gerais
Vídeo 27Condomínio edilício – Inadimplemento
Vídeo 28Condomínio edilício – Administração do condomínio
Vídeo 29Condomínio Edilício – Extinção do Condomínio
Vídeo 30Condomínio de Lotes
Vídeo 31Condomínio em Multipropriedade
Vídeo 32Propriedade Resolúvel
Vídeo 33Propriedade Fiduciária
Vídeo 34Fundo de Investimento
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Aula 13Direitos reais: Disposições gerais: conceito, classificação e princípios. Propriedade: Propriedade em geral…14 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireitos reais: Disposições gerais: conceito, classificação e princípios. Propriedade: Propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Condomínios geral e edilício. Condomínio em multipropriedade. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Laje.
VÍDEOS
Vídeo 1Superfície
Vídeo 2Servidões
Vídeo 3Usufruto
Vídeo 4Uso
Vídeo 5Habitação
Vídeo 6Direito do promitente comprador
Vídeo 7Disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese - Parte I
Vídeo 8Disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese - Parte II
Vídeo 9Penhor geral
Vídeo 10Penhores especiais
Vídeo 11Penhor legal
Vídeo 12Hipoteca
Vídeo 13Anticrese
Vídeo 14Laje
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Aula 14Direito de família: Direito pessoal de família. Casamento: princípios, capacidade, impedimentos…24 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito de família: Direito pessoal de família. Casamento: princípios, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade e eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Relações de parentesco. Direito patrimonial de família. Regime de bens entre os cônjuges. Disposições gerais. Pacto antenupcial. Regimes da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aquestos e da separação de bens. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Lei 8.009/1990.
VÍDEOS
Vídeo 1Casamento - Disposições gerais
Vídeo 2Casamento - Habilitação, celebração e provas
Vídeo 3Casamento - Invalidades e efeitos
Vídeo 4Casamento - Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Vídeo 5Proteção dos filhos
Vídeo 6Relações de parentesco - Disposições gerais
Vídeo 7Filiação
Vídeo 8Reconhecimento dos filhos
Vídeo 9Adoção
Vídeo 10Poder Familiar
Vídeo 11Regimes de Bens – Disposições Gerais
Vídeo 12Pacto Antenupcial
Vídeo 13Regime de Comunhão Parcial
Vídeo 14Regime de Comunhão Universal
Vídeo 15Regime de Participação Final nos Aquestos
Vídeo 16Regime de Separação de Bens
Vídeo 17Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
Vídeo 18Regras de Alimentos
Vídeo 19Ações de Alimentos
Vídeo 20Bem de Família
Vídeo 21União estável
Vídeo 22Tutela
Vídeo 23Curatela
Vídeo 24Tomada de decisão apoiada
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Aula 15Direito das sucessões: Sucessão em geral. Disposições gerais. Herança e sua administração…24 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito das sucessões: Sucessão em geral. Disposições gerais. Herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Formas ordinárias de testamento. Codicilos. Testamentos especiais. Disposições testamentárias. Legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e partilha. Inventário. Sonegados. Pagamento das dívidas. Colação. Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha. Disposições finais e transitórias do Código Civil.
VÍDEOS
Vídeo 1Sucessões - Disposições gerais
Vídeo 2Herança e sua administração
Vídeo 3Vocação hereditária
Vídeo 4Aceitação e renúncia da herança
Vídeo 5Excluídos da sucessão
Vídeo 6Herança Jacente
Vídeo 7Petição de Herança
Vídeo 8Ordem da Vocação Hereditária
Vídeo 9Sucessão do Cônjuge
Vídeo 10Sucessão dos Descendentes
Vídeo 11Sucessão dos Ascendentes
Vídeo 12Sucessão dos Colaterais
Vídeo 13Herdeiros Necessários
Vídeo 14Direito de Representação
Vídeo 15Testamento em Geral
Vídeo 16Formas do Testamento
Vídeo 17Disposições Testamentárias
Vídeo 18Legados e Direito de Acrescer
Vídeo 19Substituições
Vídeo 20Redução, Revogação e Rompimento do Testamento
Vídeo 21Testamenteiro
Vídeo 22Inventário
Vídeo 23Sonegação, Pagamento das Dívidas e Colação
Vídeo 24Partilha e Quinhões Hereditários
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Aula 16Lei 6.015/1973 - Parte I.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Registrais Gerais - parte I
Vídeo 2Princípios Registrais Gerais - parte II
Vídeo 3Princípios Registrais Imobiliários
Vídeo 4Disposições Gerais
Vídeo 5Procedimento de Dúvida
Vídeo 6Disposições Finais e Transitorias
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Aula 17Lei 6.015/1973 - Parte II.3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Registro civil de Pessoas Naturais - Parte I
Vídeo 2Registro civil de Pessoas Naturais - parte II
Vídeo 3Registro civil de Pessoas Naturais - parte III
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Aula 18Lei 6.015/1973 - Parte III.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Registro civil das pessoas jurídicas
Vídeo 2Registro Civil de Títulos e documentos
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Aula 19Lei 6.015/1973 - Parte IV.5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Registro de Imóveis - Parte I
Vídeo 2Registro de Imóveis - Parte II
Vídeo 3Registro de Imóveis - Usucapião Extrajudicial
Vídeo 4Registro de Imóveis - Procedimentos - parte I
Vídeo 5Registro de Imóveis - Procedimentos - parte II
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Aula 20Decreto-Lei 911/1969.3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Alienação fiduciária de móveis – Parte I
Vídeo 2Alienação fiduciária de móveis – Parte II
Vídeo 3Alienação fiduciária de móveis – Parte III
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Aula 21Lei 9.514/1997.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Alienação fiduciária de imóveis – Parte I
Vídeo 2Alienação fiduciária de imóveis – Parte II
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Aula 22Lei 4.591/1964.1 PDF▼
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Aula 23Lei 10.931/2004.4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei do Condomínio – Parte I
Vídeo 2Lei do Condomínio – Parte II
Vídeo 3Lei da Incorporação Imobiliária – Parte I
Vídeo 4Lei da Incorporação Imobiliária – Parte II
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Aula 24Lei 10.741/2003.5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto do Idoso - Aplicação
Vídeo 2Estatuto do Idoso - Prioridade ao Idoso
Vídeo 3Estatuto do Idoso - Direitos - parte I
Vídeo 4Estatuto do Idoso - Direitos - parte II
Vídeo 5Estatuto do Idoso - Proteção aos Direitos
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Aula 25Lei 8.245/1991.8 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Locações – Disposições gerais – Parte I
Vídeo 2Lei de Locações – Disposições gerais – Parte II
Vídeo 3Lei de Locações – Disposições gerais – Parte III
Vídeo 4Lei de Locações – Locação residencial
Vídeo 5Lei de Locações – Locação não residencial
Vídeo 6Lei de Locações – Locação por temporada
Vídeo 7Lei de Locações – Locações especiais
Vídeo 8Lei de Locações – Ações locatícias
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Aula 26Lei 8.078/1990 - Parte I.1 PDF▼
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Aula 27Lei 8.078/1990 - Parte II.1 PDF▼
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Aula 28Lei 8.078/1990 - Parte III.1 PDF▼
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Aula 29Lei 8.078/1990 - Parte IV.1 PDF▼
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Aula 30Lei 8.078/1990 - Parte V.1 PDF▼
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Aula 31Lei 13.146/2015.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto da Pessoa com Deficiência - Aplicação
Vídeo 2Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e Prioridade
Vídeo 3Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direitos - Parte I
Vídeo 4Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direitos - Parte II
Vídeo 5Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direitos - Parte III
Vídeo 6Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições finais e transitórias
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Aula 32Lei 6.766/1979.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei do parcelamento do solo urbano – Parte I
Vídeo 2Lei do parcelamento do solo urbano – Parte II
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Aula 33Lei 12.965/2014.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Marco civil da internet - Parte I
Vídeo 2Marco civil da internet - Parte II
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Aula 34Lei 9.610/1998.3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei dos direitos autorais - Noções gerais
Vídeo 2Lei dos direitos autorais - Classificação
Vídeo 3Lei dos direitos autorais - Duração
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Direito Processual Civil - 2026 (Pós28 AULAS · 264 VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demoTeoria Geral do Processo Civil. Código de Processo Civil. Normas fundamentais, aplicação…17 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosTeoria Geral do Processo Civil. Código de Processo Civil. Normas fundamentais, aplicação, eficácia e interpretação das normas processuais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Direito Processual Intertemporal
VÍDEOS
Vídeo 1Fundamentos do direito processual civil
Vídeo 2Fases metodológicas do direito processual civil
Vídeo 3Características do pensamento jurídico atual
Vídeo 4Lei processual civil
Vídeo 5Interpretação das Normas Processuais
Vídeo 6Fontes
Vídeo 7Princípios Constitucionais do Processo Civil
Vídeo 8Estrutura do Poder Judiciário
Vídeo 9Funções Essenciais À Justiça
Vídeo 10Procedimentos Jurisdicionais Diferenciado
Vídeo 11Devido Processo Legal
Vídeo 12Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 01
Vídeo 13Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 02
Vídeo 14Normas Processuais Civis - Questões - Parte 01
Vídeo 15Normas Processuais Civis - Questões - Parte 02
Vídeo 16Lei Processual no Tempo
Vídeo 17Demais Princípios Processuais
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Aula 01Jurisdição: conceito, características, natureza jurídica, espécies, princípios e extensão…21 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosJurisdição: conceito, características, natureza jurídica, espécies, princípios e extensão. Organização judiciária. Arbitragem. Ação: conceito, características, princípios, classificação, natureza jurídica, elementos e condições. Concurso e cumulação. Processo: conceito e princípios informadores. Relação jurídica processual. Garantias constitucionais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
VÍDEOS
Vídeo 1Institutos Fundamentais do Processo Civil
Vídeo 2Jurisdição: Conceito
Vídeo 3Jurisdição: Escopos
Vídeo 4Jurisdição: Características
Vídeo 5Princípios da Jurisdição
Vídeo 6Espécies de Jurisdição
Vídeo 7Jurisdição Voluntária
Vídeo 8Jurisdição: Meios Alternativos para Solução de Conflitos
Vídeo 9Conciliação e Mediação
Vídeo 10Arbitragem
Vídeo 11Mediação Envolvendo Órgãos Públicos
Vídeo 12Dispute Boards
Vídeo 13Jurisdição - Questões
Vídeo 14Ação
Vídeo 15Interesse e Legitimidade
Vídeo 16Elementos da Ação
Vídeo 17Espécies da Ação
Vídeo 18Processo
Vídeo 19Limites da Jurisdição Nacional
Vídeo 20Cooperação Jurídica Internacional
Vídeo 21Jurisdição e Ação
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Aula 02Competência. Disposições gerais: conceito, classificação e critérios de definição…13 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompetência. Disposições gerais: conceito, classificação e critérios de definição. Competência absoluta e competência relativa. Prorrogação da competência. Conflito de competência. Modificação da competência. Conexão, continência e prevenção. Incompetência.
VÍDEOS
Vídeo 1Competência Interna
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Critérios
Vídeo 4Justiças Cíveis
Vídeo 5Competência Interna - parte 1
Vídeo 6Competência Interna - parte 2
Vídeo 7Método para Identificar o Juízo Competente
Vídeo 8Modificação da Competência
Vídeo 9Incompetência
Vídeo 10Conflito de Competência
Vídeo 11Cooperação Nacional
Vídeo 12Competência
Vídeo 13Questões Incompetência
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Aula 03Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Partes e procuradores. Capacidade processual…24 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPressupostos processuais. Sujeitos do processo. Partes e procuradores. Capacidade processual. Representantes das pessoas jurídicas de direito público. Deveres das partes e procuradores. Responsabilidade por dano processual. Despesas, honorários advocatícios e multa. Gratuidade da justiça. Sucessão das partes e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
VÍDEOS
Vídeo 1Capacidade
Vídeo 2Incapacidade Processual
Vídeo 3Legitimação para Agir
Vídeo 4Deveres da Partes e Seu Procuradores
Vídeo 5Litigância de Má-fé X Ato Atentatório À Dignidade
Vídeo 6Despesas
Vídeo 7Honorários de Advogado
Vídeo 8Regras Específicas Aplicáveis As Despesas e aos Honorários
Vídeo 9Gratuidade de Justiça
Vídeo 10Procuradores
Vídeo 11Sucessão de Partes e Procuradores
Vídeo 12Litisconsórcio (teoria)
Vídeo 13Litisconsórcio (questões)
Vídeo 14Intervenção de Terceiros (teoria)
Vídeo 15Assistência
Vídeo 16Denunciação da Lide
Vídeo 17Chamamento ao Processo
Vídeo 18Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Vídeo 19Amicus Curiae
Vídeo 20Intervenção de Terceiros (questões)
Vídeo 21Partes e Procuradores
Vídeo 22Litisconsórcio e Intervenção
Vídeo 23Questões Capacidade/ Representação em Juízo
Vídeo 24Honorários do Advogado - Questões
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Aula 04Juiz e Auxiliares de Justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz. Impedimento e suspeição. Escrivão…10 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosJuiz e Auxiliares de Justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz. Impedimento e suspeição. Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça. Perito. Depositário e Administrador. Intérprete e Tradutor. Conciliadores e Mediadores Judiciais. Advogado. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Juiz (teoria)
Vídeo 2Juiz (questões)
Vídeo 3Impedimento e Suspeição (teoria)
Vídeo 4Impedimento e Suspeição (questões)
Vídeo 5Auxiliares de Justiça
Vídeo 6Auxiliares de Justiça (questões)
Vídeo 7Ministério Público
Vídeo 8Advocacia Pública
Vídeo 9Defensoria Pública
Vídeo 10Juiz, MP, Defensoria e Advocacia Pública
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Aula 05Atos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral…20 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAtos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Citação e seus efeitos. Cartas. Intimações. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. (I)
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Processuais - Introdução
Vídeo 2Negócio Jurídico Processual
Vídeo 3Calendário Procedimental
Vídeo 4Forma dos Atos Processuais
Vídeo 5Segredo de Justiça
Vídeo 6Uso da Língua Portuguesa
Vídeo 7Prática Eletrônica dos Atos
Vídeo 8Atos das Partes
Vídeo 9Pronunciamentos do Juízo
Vídeo 10Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
Vídeo 11Tempo dos Atos Processuais
Vídeo 12Lugar dos Atos Processuais e Prazos
Vídeo 13Contagem
Vídeo 14Prorrogação
Vídeo 15Preclusão
Vídeo 16Prazos do Juiz/servidor
Vídeo 17Prazo em Caso de Litisconsórcio
Vídeo 18Verificação de Prazos e Penalidades
Vídeo 19Questões Prazos
Vídeo 20Atos Processuais
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Aula 06Atos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral…17 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAtos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Citação e seus efeitos. Cartas. Intimações. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. (II)
VÍDEOS
Vídeo 1Comunicação dos Atos Processuais
Vídeo 2Citação
Vídeo 3Efeitos da Citação
Vídeo 4Intimação do Réu em Caso de Ipi/ilp
Vídeo 5Formas e Momento de Citação
Vídeo 6Tipos de Citação
Vídeo 7Citação Eletrônica
Vídeo 8Citação Pelos Correios
Vídeo 9Citação por Oficial de Justiça
Vídeo 10Citação por Edital
Vídeo 11Intimação
Vídeo 12Intimação (questões)
Vídeo 13Cartas
Vídeo 14Nulidades
Vídeo 15Distribuição e Registro
Vídeo 16Valor da Causa
Vídeo 17Valor da Causa
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Aula 07Tutela provisória. Disposições gerais: conceitos, princípios, requisitos e regime jurídico…8 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosTutela provisória. Disposições gerais: conceitos, princípios, requisitos e regime jurídico. Tutelas de urgência e de evidência. Procedimentos das tutelas antecipada e cautelar requeridas em caráter antecedente. Tutelas de urgência nos Tribunais. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação
VÍDEOS
Vídeo 1Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 1
Vídeo 2Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 2
Vídeo 3Tutela Antecipada
Vídeo 4Tutela Cautelar
Vídeo 5Tutela de Evidência
Vídeo 6Tutela Provisória (questões) Parte 1
Vídeo 7Tutela Provisória (questões) Parte 2
Vídeo 8Tutela Provisória
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Aula 08Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial: requisitos e indeferimento…20 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosFormação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial: requisitos e indeferimento. Pedido e causa de pedir. Documentos necessários à propositura da ação. Emenda. Despacho inicial e improcedência liminar do pedido. Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Contestação, exceções, reconvenção e pedido contraposto. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
VÍDEOS
Vídeo 1Formação do Processo
Vídeo 2Suspensão do Processo
Vídeo 3Extinção do Processo
Vídeo 4Procedimento Comum (linha do tempo)
Vídeo 5Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 6Procedimento Comum - Petição Inicial
Vídeo 7Procedimento Comum - Petição Inicial (questões)
Vídeo 8Procedimento Comum - Pedido
Vídeo 9Procedimento Comum - Admissibilidade
Vídeo 10Admissibilidade da Demanda - Questões
Vídeo 11Audiência de Conciliação e de Mediação
Vídeo 12Contestação
Vídeo 13Reconvenção
Vídeo 14Revelia
Vídeo 15Contestação, Reconvenção e Revelia - Questões
Vídeo 16Providências Preliminares
Vídeo 17Julgamento Antecipado de Mérito
Vídeo 18Decisão Saneadora
Vídeo 19Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Vídeo 20Procedimento Comum
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Aula 09Audiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAudiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. (I)
VÍDEOS
Vídeo 1Ata Notarial
Vídeo 2Depoimento Pessoal
Vídeo 3Confissão
Vídeo 4Exibição de Documento ou Coisa
Vídeo 5Prova Documental
Vídeo 6Prova Documental (questões)
Vídeo 7Prova Testemunhal (teoria)
Vídeo 8Prova Testemunhal (questões)
Vídeo 9Prova Pericial (teoria)
Vídeo 10Prova Pericial (questões)
Vídeo 11Inspeção Judicial
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Aula 10Audiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios…6 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAudiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova (II)
VÍDEOS
Vídeo 1Audiência de Instrução e Julgamento
Vídeo 2Provas (teoria)
Vídeo 3Provas (questões)
Vídeo 4Produção Antecipada de Provas
Vídeo 5Provas
Vídeo 6Das Provas - Questões FCC
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Aula 11Sentença. Disposições gerais: conceito, classificação, elementos e efeitos…24 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSentença. Disposições gerais: conceito, classificação, elementos e efeitos. Sentenças com e sem resolução de mérito. Remessa necessária. Coisa julgada. Conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Coisa julgada formal. Coisa julgada material. Princípio do deduzido e do dedutível. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Disposições gerais. Cumprimentos provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa
VÍDEOS
Vídeo 1Sentença: Generalidades
Vídeo 2Sentença: Definitiva x Terminativa
Vídeo 3Elementos da Sentença
Vídeo 4Princípio da Adstrição
Vídeo 5Sentença: Regras Finais
Vídeo 6Remessa Necessária
Vídeo 7Julgamento das Ações Relativas a Prestações de Fazer, Não-Fazer e de Entregar
Vídeo 8Coisa Julgada
Vídeo 9Liquidação de Sentença
Vídeo 10Cumprimento de Sentenças
Vídeo 11Títulos Executivos Judiciais
Vídeo 12Competência
Vídeo 13Protesto
Vídeo 14CS Provisório
Vídeo 15CS Pagar Quantia Certa
Vídeo 16Impugnação ao CS
Vídeo 17CS Alimentos
Vídeo 18CS Contra Fazenda Pública
Vídeo 19CS de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar
Vídeo 20Sentença e Coisa Julgada
Vídeo 21Liquidação de Sentença
Vídeo 22Cumprimento de Sentença - Questões FCC
Vídeo 23Da Sentença e da Coisa Julgada - Questões FCC
Vídeo 24Da Liquidação e do Cumprimento da Sentença - Questões FCC
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Aula 12Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação…13 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosMeios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Súmulas vinculantes e julgados com repercussão geral em matéria processual civil. Temas Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça em matéria processual civil.
VÍDEOS
Vídeo 1Precedentes
Vídeo 2Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 01
Vídeo 3Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 02
Vídeo 4Incidente de Assunção de Competência
Vídeo 5Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Vídeo 6Conflito de Competência
Vídeo 7Homologação de Sentença Estrangeira e Concessão de Exequatur
Vídeo 8Ação Rescisória - Parte 01
Vídeo 9Ação Rescisória - Parte 02
Vídeo 10Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Vídeo 11Reclamação
Vídeo 12Meios de Impugnação
Vídeo 13Da Ação Rescisória
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Aula 13Recursos. Recursos em geral. Disposições gerais. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRecursos. Recursos em geral. Disposições gerais. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração e recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recursos nos Tribunais Superiores.
VÍDEOS
Vídeo 1Recursos: Regras Gerais
Vídeo 2Renúncia X Desistência
Vídeo 3Efeitos
Vídeo 4Recurso Adesivo
Vídeo 5Preparo
Vídeo 6Recurso de Apelação
Vídeo 7Procedimento do Recurso de Apelação
Vídeo 8Efeitos do Recurso de Apelação
Vídeo 9Teoria da Causa Madura
Vídeo 10Recursos de Agravo de Instrumento
Vídeo 11Formação do Agravo e Informação ao Juízo
Vídeo 12Procedimento do Agravo de Instrumento
Vídeo 13Recursos de Agravo Interno
Vídeo 14Embargos de Declaração
Vídeo 15Recurso Ordinário
Vídeo 16Recursos de Agravo em Re e Resp
Vídeo 17Embargos de Divergência
Vídeo 18Recursos
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Aula 14Processo de execução. Execução em geral. Princípios e disposições gerais. Partes. Competência…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcesso de execução. Execução em geral. Princípios e disposições gerais. Partes. Competência. Requisitos para realizar qualquer execução. Responsabilidade patrimonial. Penhora, avaliação e expropriação. Espécies de execução. Disposições gerais. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Execução por quantia certa. Execução contra a Fazenda Pública e o regime de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. Execução de alimentos. Embargos à execução e exceção de pré- executividade. Suspensão e extinção do processo de execução.
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Noções Gerais - Parte 03
Vídeo 4Noções Gerais - Parte 04
Vídeo 5Execução para Entrega de Coisa
Vídeo 6Obrigação de Fazer e Não Fazer
Vídeo 7Execução por Quantia Certa - parte 01
Vídeo 8Execução por Quantia Certa - parte 02
Vídeo 9Embargos à Execução
Vídeo 10Suspensão e Extinção da Execução
Vídeo 11Execução
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Aula 15Procedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento…5 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade. Do inventário e da partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Monitória. Homologação de penhor legal. Restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária (I)
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução ao Estudo dos Procedimentos Especiais
Vídeo 2Ação de Consignação em Pagamento
Vídeo 3Ação de Exigir Contas
Vídeo 4Ações Possessórias - Parte 01
Vídeo 5Ações Possessórias - Parte 02
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Aula 16Procedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento…2 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade. Do inventário e da partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Monitória. Homologação de penhor legal. Restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária (II)
VÍDEOS
Vídeo 1Ação Monitória
Vídeo 2Restauração de Autos
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Aula 17 - Somente em PDFPrerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Tutelas de urgência contra a Fazenda Pública.▼
Aula 18Execução fiscal. Lei no 6.830/19801 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei 6.830/80
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Aula 19Lei no 9.099/1995, Lei no 12.153/20094 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 9.099/1995 - Juizado Especial Cível - Parte 01
Vídeo 2Lei nº 9.099/1995 - Juizado Especial Cível - Parte 02
Vídeo 3Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
Vídeo 4Lei nº 12.153 - Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
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Aula 20Ações coletivas Lei no 7.347/1985, Lei no 4.717/1965, Lei no 12.016/2009, Lei no 9.507/1997, Lei no 13…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAções coletivas Lei no 7.347/1985, Lei no 4.717/1965, Lei no 12.016/2009, Lei no 9.507/1997, Lei no 13.300/2016 mandado de segurança, mandado de injunção, ação civil pública, “habeas data”, ação popular
VÍDEOS
Vídeo 1Mandado de Segurança - Introdução
Vídeo 2Noções Constitucionais
Vídeo 3Direito Líquido Certo
Vídeo 4Legitimidade Passiva
Vídeo 5Legitimidade Ativa
Vídeo 6Legitimação Extraordinária
Vídeo 7Impetração em Situação de Urgência
Vídeo 8Não Cabimento do Mandado de Segurança
Vídeo 9Procedimento
Vídeo 10Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 11Prazo Decadencial
Vídeo 12Regras Finais
Vídeo 13Lei de Ação Popular
Vídeo 14Ação Civil Pública - Parte 01
Vídeo 15Ação Civil Pública - Parte 02
Vídeo 16Ação Civil Pública - Parte 03
Vídeo 17Mandado de Segurança
Vídeo 18Ação Civil Pública
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Aula 21 - Somente em PDFações de controle de constitucionalidade Lei no 9.868/1999. Lei no 9.882/1999▼
Aula 22Lei no 8.429/1992. ação de improbidade administrativa1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Procedimentos na LIA
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Aula 23 - Somente em PDFação de usucapião▼
Aula 24desapropriação1 PDF▼
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Aula 25 - Somente em PDFLei no 8.245/1991▼
Aula 26 - Somente em PDFLei no 9.514/1997▼
Aula 27 - Somente em PDFDecreto-Lei no 911/1969▼
Direito Penal - 2026 (Pós14 AULAS · 328 VÍDEOS · 14 PDFs14 AULAS▼
Aula 00Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Princípio da Legalidade - Parte 01
Vídeo 2Princípio da Legalidade - Parte 02
Vídeo 3Princípio da Intranscendência da Pena
Vídeo 4Princípio da Limitação das Penas (ou Humanidade)
Vídeo 5Princípios da Ofensividade e da Alteridade
Vídeo 6Princípio da Presunção de Inocência
Vídeo 7Princípios da Confiança e da Adequação Social
Vídeo 8Princípios do Non Bis In Idem e da Proporcionalidade
Vídeo 9Princípios da Intervenção Penal Mínima, da Fragmentariedade e da Subsidiariedade
Vídeo 10Princípio da Insignificância
Vídeo 11Princípio da Insignificância - Tópicos Jurisprudenciais Relevantes
Vídeo 12Conceito e Fontes do Direito Penal
Vídeo 13Disposições Constitucionais Relevantes
Vídeo 14Princípios do Direito Penal - Questões FCC - Parte 01
Vídeo 15Princípios do Direito Penal - Questões FCC - Parte 02
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Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Interpretação da lei penal…19 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação das Normas Penais
Vídeo 2Lei penal no tempo - Parte 1
Vídeo 3Lei penal no tempo - Parte 2
Vídeo 4Lei penal no tempo - Parte 3
Vídeo 5Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 01
Vídeo 6Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 02
Vídeo 7Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 03
Vídeo 8Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 04
Vídeo 9Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal
Vídeo 10Imunidades diplomáticas
Vídeo 11Imunidades parlamentares
Vídeo 12Pena Cumprida no Estrangeiro
Vídeo 13Eficácia da Sentença Estrangeira
Vídeo 14Frações não computáveis de pena
Vídeo 15Contagem de prazos
Vídeo 16Conflito aparente de normas penais
Vídeo 17Interpretação e integração da lei penal
Vídeo 18Questões FCC - Lei Penal no Tempo
Vídeo 19Questões FCC - Lei Penal no espaço
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Aula 02Ilicitude. Culpabilidade.13 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ilicitude (antijuridicidade) - Introdução
Vídeo 2Estado de necessidade - Parte 01
Vídeo 3Estado de necessidade - Parte 02
Vídeo 4Legítima defesa - Parte 01
Vídeo 5Legítima defesa - Parte 02
Vídeo 6Legítima defesa - Parte 03
Vídeo 7Outras causas de exclusão da ilicitude
Vídeo 8Culpabilidade - Questões FCC
Vídeo 9Culpabilidade
Vídeo 10Causas de exclusão da culpabilidade
Vídeo 11Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 01
Vídeo 12Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 02
Vídeo 13Ilicitude - Questões FCC
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Aula 03Concurso de Pessoas.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Concurso de pessoas - Parte 01
Vídeo 2Concurso de pessoas - Parte 02
Vídeo 3Concurso de pessoas - Parte 03
Vídeo 4Concurso de pessoas - Parte 04
Vídeo 5Concurso de pessoas - Parte 05
Vídeo 6Questões FCC - Concurso de pessoas
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Aula 04Penas. Espécies de penas. Cominação das penas.13 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Das penas (Conceito, finalidades, princípios e espécies)
Vídeo 2Das penas privativas de liberdade - Parte 01
Vídeo 3Das penas privativas de liberdade - Parte 02
Vídeo 4Das penas privativas de liberdade - Parte 03
Vídeo 5Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 6Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 7Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 8Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 9Das Penas Privativas Restritivas de Direitos (modalidades) - Parte 01
Vídeo 10Das Penas Privativas Restritivas de Direitos (modalidades) - Parte 02
Vídeo 11Pena de multa
Vídeo 12Tópicos Jurisprudenciais sobre Penas
Vídeo 13Questões FCC - Das Penas
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Aula 05Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Prescrição.33 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Extinção da Punibilidade - Introdução
Vídeo 2Prescrição da Pretensão Punitiva - Introdução
Vídeo 3Cálculo do Prazo Prescricional
Vídeo 4Inicio do Prazo Prescricional
Vídeo 5Causas Interuptivas e Suspensivas da Prescrição
Vídeo 6Prescrição da Pena de Multa
Vídeo 7Prescrição da Pretensão Punitiva com Base na Pena em Concreto
Vídeo 8Prescrição da Pena de Multa
Vídeo 9Prescrição Virtual
Vídeo 10Tópicos relevantes sobre prescrição
Vídeo 11Prescrição da Pretensão Executória - Parte 01
Vídeo 12Prescrição da Pretensão Executória - Parte 02
Vídeo 13Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 1
Vídeo 14Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 2
Vídeo 15Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 3
Vídeo 16Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 4
Vídeo 17Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 5
Vídeo 18Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 6
Vídeo 19Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Morte do Agente
Vídeo 20Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 01
Vídeo 21Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 02
Vídeo 22Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Jurisprud...
Vídeo 23Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Abolitio Criminis
Vídeo 24Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Decadência, Renúncia, Perdão do Ofen...
Vídeo 25Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Perdão Judicial
Vídeo 26Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Retratação do Agente
Vídeo 27Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Causas Específicas de Extinção da Pu...
Vídeo 28Questões FCC - Extinção da Punibilidade - Parte 01
Vídeo 29Questões FCC - Extinção da Punibilidade - Parte 02
Vídeo 30Questões FCC - Extinção da Punibilidade - Parte 03
Vídeo 31Ação Penal no Código Penal - Parte 01
Vídeo 32Ação Penal no Código Penal - Parte 02
Vídeo 33Ação Penal no Código Penal - Parte 03
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Aula 06Crimes contra a pessoa.59 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a Vida - Introdução
Vídeo 2Homicídio Doloso Simples
Vídeo 3Homicídio - Qualificadoras - Parte 01
Vídeo 4Homicídio - Qualificadoras - Parte 02
Vídeo 5Homicídio - Qualificadoras - Parte 03
Vídeo 6Homicídio Praticado por Integrante de Facção Criminosa, Milícia Privada ou Grupo...
Vídeo 7Homicídio Culposo
Vídeo 8Feminicídio (art. 121-A do CP)
Vídeo 9Vicaricídio (art. 121-B do CP)
Vídeo 10Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 01
Vídeo 11Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 02
Vídeo 12Infanticídio
Vídeo 13Aborto - Parte 01
Vídeo 14Aborto - Parte 02
Vídeo 15Lesões Corporais - Parte 01
Vídeo 16Lesões Corporais - Parte 02
Vídeo 17Lesões Corporais - Parte 03
Vídeo 18Lesões Corporais - Parte 04
Vídeo 19Lesões Corporais - Parte 05 (Lesão corporal no âmbito das relações domésticas e ...
Vídeo 20Lesões Corporais - Parte 06 (Majorante - Lesão corporal funcional)
Vídeo 21Lesões Corporais - Parte 07 (Majorante - Lesão corporal nas dependências de inst...
Vídeo 22Lesões Corporais - Parte 08 (Lesões Corporais contra a mulher por razões da cond...
Vídeo 23Lesões Corporais - Parte 09
Vídeo 24Lesão corporal no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou gr...
Vídeo 25Periclitação da Vida e Saúde - Perigo de contágio venéreo (art. 130) e Perigo de...
Vídeo 26Periclitação da Vida e Saúde - Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)
Vídeo 27Periclitação da vida e saúde - Abandono de incapaz (art. 133 do CP)
Vídeo 28Periclitação da Vida e Saúde - Exposição ou abandono de recém-nascido (art. 134)...
Vídeo 29Periclitação da Vida e Saúde - Omissão de socorro (continuação)
Vídeo 30Periclitação da Vida e Saúde - Condicionamento de atendimento médico-hospitalar ...
Vídeo 31Periclitação da vida e saúde - Maus-tratos (art. 136 do CP)
Vídeo 32Rixa
Vídeo 33Crimes contra a Honra - Parte 01
Vídeo 34Crimes contra a Honra - Parte 02
Vídeo 35Crimes contra a Honra - Parte 03
Vídeo 36Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 01
Vídeo 37Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 02
Vídeo 38Majorante - Crime contra a Honra Praticado contra a Mulher por Razões da Condiçã...
Vídeo 39Crimes contra a Liberdade Pessoal - Constrangimento Ilegal
Vídeo 40Crimes contra a Liberdade Pessoal - Intimidação Sistemática (bullying)
Vídeo 41Crimes contra a liberdade pessoal - Ameaça (art. 147 do CP)
Vídeo 42Ameaça no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo para...
Vídeo 43Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 01
Vídeo 44Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 02
Vídeo 45Crimes contra a Liberdade Pessoal - Violência Psicológica contra a Mulher
Vídeo 46Violência Psicológica contra a Mulher - Majorante (art. 147-b, Parágrafo Único, ...
Vídeo 47Crimes contra a Liberdade Pessoal - Sequestro e Cárcere Privado
Vídeo 48Sequestro ou cárcere privado no contexto da atuação de facção criminosa, milícia...
Vídeo 49Crimes contra a Liberdade Pessoal - Redução À Condição Análoga À de Escravo
Vídeo 50Crimes contra a Liberdade Pessoal - Tráfico de Pessoas
Vídeo 51Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 01
Vídeo 52Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 02
Vídeo 53Crimes contra a inviolabilidade das correspondências
Vídeo 54Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Parte 01
Vídeo 55Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Parte 02
Vídeo 56Questões FCC - Crimes contra a Vida - Parte 01
Vídeo 57Questões FCC - Crimes contra a Vida - Parte 02
Vídeo 58Questões FCC - Crimes contra a honra - Parte 01
Vídeo 59Questões FCC - Crimes contra a Honra - Parte 02
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Aula 07Crimes Contra o Patrimônio.52 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Furto simples
Vídeo 2Furto - Majorante do repouso noturno
Vídeo 3Furto privilegiado
Vídeo 4Furto Qualificado - Parte 01
Vídeo 5Furto Qualificado - Parte 02
Vídeo 6Furto Qualificado - Parte 03
Vídeo 7Furto Qualificado - Parte 04
Vídeo 8Furto Qualificado - Parte 05
Vídeo 9Furto Qualificado - Parte 06
Vídeo 10Furto de energia
Vídeo 11Roubo
Vídeo 12Roubo impróprio
Vídeo 13Roubo qualificado (art. 157, §1º-A do CP)
Vídeo 14Roubo majorado - Parte 01
Vídeo 15Roubo majorado - Parte 02
Vídeo 16Roubo qualificado pelo resultado (lesão grave e morte)
Vídeo 17Roubo no contexto da atuação de Facção Criminosa, Milícia Privada ou Grupo Param...
Vídeo 18Roubo - Jurisprudência relevante
Vídeo 19Extorsão (art. 158)
Vídeo 20Extorsão no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo pa...
Vídeo 21Extorsão mediante sequestro (art. 159)
Vídeo 22Extorsão mediante sequestro no contexto da atuação de facção criminosa, milícia ...
Vídeo 23Extorsão indireta (art. 160)
Vídeo 24Usurpação
Vídeo 25Dano
Vídeo 26Apropriação indébita (art. 168 do CP)
Vídeo 27Apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP)
Vídeo 28Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza (art. ...
Vídeo 29Apropriação indébita - Privilégio (art. 170 do CP)
Vídeo 30Estelionato
Vídeo 31Estelionato - Formas equiparadas
Vídeo 32Estelionato - Fomras equiparadas: cessão de conta laranja
Vídeo 33Fraude Eletrônica
Vídeo 34Estelionato contra entidade de direito público
Vídeo 35Estelionato contra idoso ou vulnerável
Vídeo 36Ação Penal no Crime de Estelionato
Vídeo 37Outras fraudes
Vídeo 38Receptação simples
Vídeo 39Receptação qualificada
Vídeo 40Receptação culposa
Vídeo 41Receptação - Majorantes
Vídeo 42Receptação no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo ...
Vídeo 43Receptação - Tópicos finais
Vídeo 44Receptação de animal (art. 180-A do CP)
Vídeo 45Disposições Gerais Sobre os Crimes Patrimoniais - Parte 01
Vídeo 46Disposições Gerais Sobre os Crimes Patrimoniais - Parte 02
Vídeo 47Art. 183-A do CP
Vídeo 48Crimes Patrimoniais Hediondos
Vídeo 49Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 01
Vídeo 50Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 02
Vídeo 51Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 03
Vídeo 52Questões FCC - Crimes contra o Patrimônio
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Aula 08Crimes contra a dignidade sexual.24 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a Liberdade Sexual - Estupro - Parte 01
Vídeo 2Crimes contra a Liberdade Sexual - Estupro - Parte 02
Vídeo 3Crimes contra a Liberdade Sexual - Violação Sexual Mediante Fraude
Vídeo 4Crimes contra a Liberdade Sexual - Importunação Sexual
Vídeo 5Crimes contra a Liberdade Sexual - Assédio Sexual
Vídeo 6Exposição da Intimidade Sexual - Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual
Vídeo 7Estupro de vulnerável (art. 217-A do CP)
Vídeo 8Estupro de Vulnerável (§§4º-A e 5º do art. 217-A do CP)
Vídeo 9Estupro de vulnerável - Jurisprudência relevante
Vídeo 10Corrupção sexual de menores (art. 218 do CP)
Vídeo 11Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A d...
Vídeo 12Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ...
Vídeo 13Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de se...
Vídeo 14Disposições Gerais (artigos 225 e 226 do CP)
Vídeo 15Mediação para Servir a Lascívia de Outrem
Vídeo 16Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
Vídeo 17Casa de Prostituição
Vídeo 18Rufianismo
Vídeo 19Promoção de Migração Ilegal
Vídeo 20Ultraje Ao Pudor Público - Parte 01
Vídeo 21Ultraje Ao Pudor Público - Parte 02
Vídeo 22Disposições Gerais - Crimes Contra a Dignidade Sexual
Vídeo 23Lei 15.035/24 - Segredo de Justiça em crimes sexuais
Vídeo 24Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra a Dignidade Sexual
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Aula 09Crimes contra a fé pública.18 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Moeda falsa - Parte 01
Vídeo 2Moeda falsa - Parte 02
Vídeo 3Moeda falsa - Parte 03
Vídeo 4Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 01
Vídeo 5Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 02
Vídeo 6Falsidade documental - Parte 01
Vídeo 7Falsidade documental - Parte 02
Vídeo 8Falsidade documental - Parte 03
Vídeo 9Falsidade documental - Parte 04
Vídeo 10Falsidade documental - Parte 05
Vídeo 11Outras falsidades - Art. 306 do CP (Falsificação do sinal empregado no contraste...
Vídeo 12Outras falsidades - Art. 307 do CP (falsa identidade)
Vídeo 13Outras falsidades - Art. 308 do CP (uso de documento de identidade alheio como p...
Vídeo 14Outras falsidades - Art. 309 e 310 do CP (Fraude de lei sobre estrangeiro)
Vídeo 15Outras falsidades - Art. 311 do CP (Adulteração de sinal identificador de veícul...
Vídeo 16Fraudes em Certame de Interesse Público
Vídeo 17Questões FCC - Crimes contra a Fé Pública - Parte 01
Vídeo 18Questões FCC - Crimes contra a Fé Pública - Parte 02
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Aula 10Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).32 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a administração pública estrangeira
Vídeo 2Crimes Contra a Administração da Justiça - Introdução
Vídeo 3Reingresso de Estrangeiro Expulso
Vídeo 4Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (art. 338-A do CP)
Vídeo 5Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa - Parte 0...
Vídeo 6Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa - Parte 0...
Vídeo 7Falso testemunho ou falsa perícia - Parte 01
Vídeo 8Falso testemunho ou falsa perícia - Parte 02
Vídeo 9Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete (art. 34...
Vídeo 10Coação no curso do processo
Vídeo 11Exercício arbitrário das próprias razões
Vídeo 12Fraude processual
Vídeo 13Favorecimento pessoal e favorecimento real
Vídeo 14Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança detentiva
Vídeo 15Evasão mediante violência contra a pessoa
Vídeo 16Arrebatamento de preso e motim de presos
Vídeo 17Patrocínio infiel, simultâneo e sucessivo
Vídeo 18Sonegação de objeto de valor probatório
Vídeo 19Exploração de prestígio
Vídeo 20Violência ou fraude em arrematação judicial
Vídeo 21Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Vídeo 22Contratação de operação de crédito (art. 359-A)
Vídeo 23Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar (art. 359-B)
Vídeo 24Assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura (art. 359-C)
Vídeo 25Ordenação de despesa não autorizada (art. 359-D)
Vídeo 26Prestação de garantia graciosa (art. 359-E)
Vídeo 27Não cancelamento de restos a pagar (art. 359-F)
Vídeo 28Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura (ar...
Vídeo 29Oferta pública ou colocação de títulos no mercado (art. 359-H)
Vídeo 30Tópicos finais sobre crimes contra as finanças públicas
Vídeo 31Questões FCC - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte 01
Vídeo 32Questões FCC - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte 02
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Aula 11Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).18 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução: Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Vídeo 2Usurpação de função pública (art. 328 do Código Penal)
Vídeo 3Resistência (art. 329 do Código Penal)
Vídeo 4Desobediência (art. 330 do Código Penal)
Vídeo 5Desacato (art. 331 do Código Penal)
Vídeo 6Tráfico de influência (art. 332 do Código Penal)
Vídeo 7Corrupção ativa (art. 333 do Código Penal)
Vídeo 8Descaminho (Art. 334)
Vídeo 9Descaminho (Art. 334) – Jurisprudência relevante
Vídeo 10Contrabando (Art. 334-a)
Vídeo 11Contrabando (Art. 334-a) – Jurisprudência relevante
Vídeo 12Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
Vídeo 13Iinutilização de edital ou sinal
Vídeo 14Subtração ou inutilização de livro ou documento
Vídeo 15Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do CP)
Vídeo 16Sonegação de contribuição previdenciária – jurisprudência relevante
Vídeo 17Crimes praticados por particular contra a adm. pública em geral - Questões FCC -...
Vídeo 18Crimes praticados por particular contra a adm. pública em geral - Questões FCC -...
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Aula 12Crimes contra a Administração Pública (Parte 3). Dos crimes contra as finanças públicas (Lei no 10.028/2000).22 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes Funcionais - Introdução
Vídeo 2Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 01
Vídeo 3Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 02
Vídeo 4Peculato - Parte 01
Vídeo 5Peculato - Parte 02
Vídeo 6Inserção de Dados Falsos em Sistema de Info. e Modificação Não Autorizada de Sis...
Vídeo 7Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
Vídeo 8Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
Vídeo 9Concussão
Vídeo 10Excesso de Exação
Vídeo 11Corrupção Passiva
Vídeo 12Facilitação de Contrabando ou Descaminho
Vídeo 13Prevaricação
Vídeo 14Condescendência Criminosa
Vídeo 15Advocacia Administrativa
Vídeo 16Violência arbitrária
Vídeo 17Abandono de função
Vídeo 18Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Vídeo 19Violação de sigilo funcional
Vídeo 20Crimes praticados por funcionário público contra a adm. pública em geral - Quest...
Vídeo 21Crimes praticados por funcionário público contra a adm. pública em geral - Quest...
Vídeo 22Crimes praticados por funcionário público contra a adm. pública em geral - Quest...
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Aula 13Crimes e sanções penais na licitação (Lei no 14.133/2021).4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 01
Vídeo 2Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 02
Vídeo 3Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 03
Vídeo 4Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 04
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Direito Processual Penal - 2026 (Pós16 AULAS · 262 VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demoProcesso penal brasileiro. Processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais…27 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcesso penal brasileiro. Processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Fontes do Direito Processual Penal
Vídeo 2Princípios do DPP - Princípio da inércia
Vídeo 3Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte...
Vídeo 4Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte ...
Vídeo 5Princípio da presunção de inocência
Vídeo 6Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade
Vídeo 7Princípios do DPP - Isonomia processual
Vídeo 8Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição
Vídeo 9Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural
Vídeo 10Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz
Vídeo 11Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas
Vídeo 12Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação
Vídeo 13Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem
Vídeo 14Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório)
Vídeo 15Juiz das Garantias - Parte 01
Vídeo 16Juiz das Garantias - Parte 02
Vídeo 17Juiz das Garantias - Parte 03
Vídeo 18Juiz das Garantias - Parte 04
Vídeo 19Juiz das Garantias - Parte 05
Vídeo 20Juiz das Garantias - Parte 06
Vídeo 21Juiz das Garantias - Audiência de custódia (art. 3º-B, §1º do CPP)
Vídeo 22Questões FCC - Princípios do Direito Processual Penal
Vídeo 23Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01
Vídeo 24Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02
Vídeo 25Lei Processual Penal no Espaço
Vídeo 26Interpretação e Integração da Lei Processual Penal
Vídeo 29Questões FCC - Aplicação da Lei Processual Penal
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Aula 01Fase pré-processual. Inquérito policial.17 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Inquérito policial - Conceito, características e instauração - Parte 01
Vídeo 2Inquérito policial - Conceito, características e instauração - Parte 02
Vídeo 3Inquérito policial - Conceito, características e instauração - Parte 03
Vídeo 4Inquérito policial - Tramitação (Desenvolvimento) - Parte 01
Vídeo 5Inquérito Policial - Tramitação (Desenvolvimento) - Parte 02
Vídeo 6Inquérito Policial - Tramitação (Desenvolvimento) - Parte 03
Vídeo 7Inquérito Policial - Tramitação (Desenvolvimento) - Parte 04
Vídeo 8Inquérito Policial - Conclusão e Arquivamento - Parte 01
Vídeo 9Inquérito Policial - Conclusão e Arquivamento - Parte 02
Vídeo 10Inquérito Policial - Conclusão e Arquivamento - Parte 03
Vídeo 11Inquérito Policial - Conclusão e Arquivamento - Parte 04
Vídeo 12Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 01
Vídeo 13Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 02
Vídeo 14Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 03
Vídeo 15Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 04
Vídeo 16Questões FCC - Inquérito Policial - Parte 1
Vídeo 17Questões FCC - Inquérito Policial - Parte 2
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Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcesso, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
VÍDEOS
Vídeo 1Ação Penal - Conceito, Espécies e Condições
Vídeo 2Ação Penal Pública - Parte 01
Vídeo 3Ação Penal Pública - Parte 02
Vídeo 4Ação Penal Pública - Parte 03
Vídeo 5Ação Penal Pública - Parte 04
Vídeo 6Ação Penal Privada - Parte 01
Vídeo 7Ação Penal Privada - Parte 02
Vídeo 8Ação Penal Privada - Parte 03
Vídeo 9Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Vídeo 10Requisitos Formais da Denúncia ou Queixa
Vídeo 11ANPP - Parte 1
Vídeo 12ANPP - Parte 2
Vídeo 13ANPP - Tópicos Jurisprudenciais
Vídeo 14Questões FCC - Ação Penal - Parte 1
Vídeo 15Questões FCC - Ação Penal - Parte 2
Vídeo 16Questões FCC - ANPP - Parte 1
Vídeo 17Questões FCC - ANPP - Parte 2
Vídeo 18Ação Civil Ex Delicto
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Aula 03Jurisdição e competência.16 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Competência - Introdução: Jurisdição e Competência
Vídeo 2Competência em Razão da Matéria
Vídeo 3Competência Territorial - Parte 1
Vídeo 4Competência Territorial - Parte 2 (competência pelo local do domicílio)
Vídeo 5Competência de Foro por Prerrogativa de Função
Vídeo 6Foro por Prerrogativa de Função - Hipóteses
Vídeo 7Conexão e Continência - Hipóteses
Vídeo 8Conexão e continência - Reunião e separação dos processos - Parte 01
Vídeo 9Conexão e continência - Reunião e separação dos processos - Parte 02
Vídeo 10Competência - Homicídio cometido por membros de organizações criminosas ultravio...
Vídeo 11Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 01
Vídeo 12Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 02
Vídeo 13Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 03
Vídeo 14Jurisprudência 2024 - Competência
Vídeo 15Questões FCC - Competência - Parte 01
Vídeo 16Questões FCC - Competência - Parte 02
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Aula 04Questões e processos incidentes. Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais…25 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosQuestões e processos incidentes. Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. Prazos: características, princípios e contagem. Nulidades.
VÍDEOS
Vídeo 1Questões Prejudiciais - Parte 01
Vídeo 2Questões Prejudiciais - Parte 02
Vídeo 3Exceções - Introdução
Vídeo 4Exceção de suspeição - Parte 1
Vídeo 5Exceção de suspeição - Parte 2
Vídeo 6Exceção de suspeição - Parte 3
Vídeo 7Exceções de incompetência, ilegitimidade, litispendência e coisa julgada
Vídeo 8Medidas Assecuratórias - Parte 01
Vídeo 9Medidas Assecuratórias - Parte 02
Vídeo 10Medidas Assecuratórias - Parte 03
Vídeo 11Incidente de Falsidade Documental
Vídeo 12Incidente de insanidade mental do acusado
Vídeo 13Nulidades - Introdução - Parte 01
Vídeo 14Nulidades - Introdução - Parte 02
Vídeo 15Nulidades em Espécie - Parte 01
Vídeo 16Nulidades em Espécie - Parte 02
Vídeo 17Nulidades em Espécie - Parte 03
Vídeo 18Nulidades em Espécie - Parte 04
Vídeo 19Citações - Parte 01
Vídeo 20Citações - Parte 02
Vídeo 21Citações - Parte 03
Vídeo 22Citações - Parte 04
Vídeo 23Intimações
Vídeo 24Questões FCC - Citações e Intimações - Parte 01
Vídeo 25Questões FCC - Citações e Intimações - Parte 02
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Aula 05Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.
VÍDEOS
Vídeo 1Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 01
Vídeo 2Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 02
Vídeo 3Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 03
Vídeo 4Jurisprudência 2024 - Impedimento e suspeição
Vídeo 5Sujeitos do Processo - do MP
Vídeo 6Sujeitos do Processo - do Acusado e Seu Defensor - Parte 01
Vídeo 7Sujeitos do Processo - do Acusado e Seu Defensor - Parte 02
Vídeo 8Sujeitos do processo - Do assistente de acusação - Parte 01
Vídeo 9Sujeitos do processo - Do assistente de acusação - Parte 02
Vídeo 10Sujeitos do Processo - dos Auxiliares da Justiça (peritos e Intérpretes)
Vídeo 11Questões FCC - Sujeitos do Processo - Parte 01
Vídeo 12Questões FCC - Sujeitos do Processo - Parte 02
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Aula 06Prova (Parte 1).7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Teoria Geral da Prova - Parte 1
Vídeo 2Teoria Geral da Prova - Parte 2
Vídeo 3Teoria Geral da Prova - Parte 3
Vídeo 4Teoria Geral da Prova - Parte 4
Vídeo 5Provas Ilegais - Parte 1
Vídeo 6Provas Ilegais - Parte 2
Vídeo 7Jurisprudência 2024 - Teoria Geral da prova
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Aula 07Prova (Parte 2).30 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 01
Vídeo 2Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 02
Vídeo 3Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 03
Vídeo 4Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 04
Vídeo 5Cadeia de custódia - Parte 01
Vídeo 6Cadeia de custódia - Parte 02
Vídeo 7Do local do crime
Vídeo 8Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Jurisprudência Relevante - Parte...
Vídeo 9Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Jurisprudência Relevante - Parte...
Vídeo 10Interrogatório do Acusado
Vídeo 11STJ - Jurisprudência em Teses (Edição 260) - Interrogatório
Vídeo 12Confissão
Vídeo 13Declarações do Ofendido
Vídeo 14Prova testemunhal - Parte 01
Vídeo 15Prova testemunhal - Parte 02
Vídeo 16Prova testemunhal - Parte 03
Vídeo 17Prova testemunhal - Parte 04
Vídeo 18Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 1
Vídeo 19Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 2
Vídeo 20Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 3
Vídeo 21Da Acareação
Vídeo 22Prova documental - Parte 01
Vídeo 23Prova documental - Parte 02
Vídeo 24Indícios
Vídeo 25Busca e Apreensão - Parte 01
Vídeo 26Busca e Apreensão - Parte 02
Vídeo 27Busca e Apreensão - Parte 03
Vídeo 28Busca e Apreensão - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 29Busca e Apreensão - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 30Jurisprudência 2024 - Busca e apreensão
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Aula 08Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7…10 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPrisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações) - Parte 1.
VÍDEOS
Vídeo 1Fiança e Liberdade Provisória - Parte 1
Vídeo 2Fiança e Liberdade Provisória - Parte 2
Vídeo 3Fiança e Liberdade Provisória - Parte 3
Vídeo 4Fiança e Liberdade Provisória - Parte 4
Vídeo 5Medidas cautelares diversas da prisão - Parte 01
Vídeo 6Medidas cautelares diversas da prisão - Parte 02
Vídeo 7Prisão domiciliar
Vídeo 8Recolhimento ao cárcere. Prisão Especial
Vídeo 9Medidas Protetivas de Urgência
Vídeo 10Questões FCC - Fiança, liberdade provisória, medidas cautelares e prisão domicil...
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Aula 09Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7…20 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPrisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações) - Parte 2.
VÍDEOS
Vídeo 1Medidas Cautelares Pessoais - Introdução
Vídeo 2Prisão em Flagrante - Parte 01
Vídeo 3Prisão em Flagrante - Parte 02
Vídeo 4Prisão em Flagrante - Parte 03
Vídeo 5Prisão em Flagrante - Parte 04
Vídeo 6Audiência de custódia - Parte 1
Vídeo 7Audiência de custódia - Parte 2
Vídeo 8Conversão da Prisão em Flagrante em Preventiva
Vídeo 9Coleta de Material Biológico para Obtenção de Perfil Genético
Vídeo 10Prisão Preventiva - Parte 01
Vídeo 11Prisão Preventiva - Parte 02
Vídeo 12Prisão preventiva - Parte 03
Vídeo 13Prisão Preventiva - Parte 04
Vídeo 14Prisão Preventiva - Parte 05
Vídeo 15Prisão Preventiva - Parte 06
Vídeo 16Prisão Preventiva - Tópicos Jurisprudenciais
Vídeo 17Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
Vídeo 18Questões FCC - Prisão em Flagrante
Vídeo 19Questões FCC - Prisão Preventiva e Prisão Temporária - Parte 01
Vídeo 20Questões FCC - Prisão Preventiva e Prisão Temporária - Parte 02
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Aula 10Do processo comum. Da Instrução criminal. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singul…6 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDo processo comum. Da Instrução criminal. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. Do processo sumário.
VÍDEOS
Vídeo 1Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 2Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 01
Vídeo 3Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 02
Vídeo 4Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 03
Vídeo 5Procedimento Comum - Rito Sumário
Vídeo 6Questões FCC - Procedimento comum
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Aula 11Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDo procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri.
VÍDEOS
Vídeo 1Rito do Júri - Introdução
Vídeo 2Rito do Júri - Judicium Accusationis
Vídeo 3Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 4Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 5Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 6Rito do Júri - Preparação para Julgamento em Plenário
Vídeo 7Rito do Júri - Desaforamento
Vídeo 8Rito do Júri - Dos jurados (Alistamento, Função do Jurado, Sorteio e Convocação)
Vídeo 9Rito do Júri - Da Organização da Pauta
Vídeo 10Rito do Júri - Da Formação do Conselho de Sentença
Vídeo 11Rito do Júri - Da Reunião e das Sessões do Júri
Vídeo 12Rito do Júri - Da Instrução em Plenário
Vídeo 13Rito do Júri - Dos Debates
Vídeo 14Rito do Júri - Da Quesitação
Vídeo 15Rito do Júri - Sentença e recursos - Parte 01
Vídeo 16Rito do Júri - Sentença e recursos - Parte 02
Vídeo 17Questões FCC - Tribunal do Júri - Parte 01
Vídeo 18Questões FCC - Tribunal do Júri - Parte 02
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Aula 12Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos…2 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos.
VÍDEOS
Vídeo 1Processo e julgamento dos crimes contra a honra
Vídeo 2Procedimento dos crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
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Aula 13Juizados Especiais Criminais (Lei no 9.099/1995 e alterações). Lei no 10…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosJuizados Especiais Criminais (Lei no 9.099/1995 e alterações). Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
VÍDEOS
Vídeo 1Juizados Especiais Criminais - Introdução e Competência
Vídeo 2Juizados Especiais Criminais - Atos Processuais - Parte 1
Vídeo 3Juizados Especiais Criminais - Atos Processuais - Parte 2
Vídeo 4Juizados Especiais Criminais - Fase Preliminar - Parte 1
Vídeo 5Juizados Especiais Criminais - Fase Preliminar - Parte 2
Vídeo 6Juizados Especiais Criminais - Rito Sumaríssimo - Parte 1
Vídeo 7Juizados Especiais Criminais - Rito Sumaríssimo - Parte 2
Vídeo 8Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo - Parte 1
Vídeo 9Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo - Parte 2
Vídeo 10Juizados Especiais Criminais - Disposições Finais
Vídeo 11Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 1
Vídeo 12Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 2
Vídeo 13Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 3
Vídeo 14Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 4
Vídeo 15Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 5
Vídeo 16Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 6
Vídeo 17Questões FCC - Juizados Especiais Criminais - Parte 01
Vídeo 18Questões FCC - Juizados Especiais Criminais - Parte 02
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Aula 14Recursos em geral.30 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Recursos - Disposições Gerais - Parte 01
Vídeo 2Recursos - Disposições Gerais - Parte 02
Vídeo 3Recursos - Disposições Gerais - Parte 03
Vídeo 4Recursos - Disposições Gerais - Parte 04
Vídeo 5Recursos - Disposições Gerais - Parte 05
Vídeo 6Recursos - Disposições Gerais - Jurisprudência Relevante
Vídeo 7RESE - Recurso em Sentido Estrito - Parte 01
Vídeo 8RESE - Recurso em Sentido Estrito - Parte 02
Vídeo 9RESE - Recurso em Sentido Estrito - Parte 03
Vídeo 10RESE - Recurso em Sentido Estrito - Parte 04
Vídeo 11RESE – Efeito suspensivo (art. 584, §4º do CPP)
Vídeo 12RESE - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 13RESE - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 14Apelação - Parte 01
Vídeo 15Apelação - Parte 02
Vídeo 16Apelação - Parte 03
Vídeo 17Apelação - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 18Apelação - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 19Embargos de Declaração
Vídeo 20Agravo em Execução
Vídeo 21Carta Testemunhável
Vídeo 22Embargos Infringentes e de Nulidade
Vídeo 23Embargos Infringentes - Jurisprudência Relevante
Vídeo 24Revisão Criminal - Parte 01
Vídeo 25Revisão Criminal - Parte 02
Vídeo 26Revisão Criminal - Parte 03
Vídeo 27Revisão Criminal - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 28Revisão Criminal - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 29Questões FCC - Recursos - Parte 01
Vídeo 30Questões FCC - Recursos - Parte 02
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Aula 15Habeas corpus. Disposições gerais do Código de Processo Penal.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 2Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 3Habeas Corpus - Parte 03
Vídeo 4Habeas Corpus - Parte 04
Vídeo 5Habeas Corpus - Tópicos Jurisprudenciais - Parte 01
Vídeo 6Habeas Corpus - Tópicos Jurisprudenciais - Parte 02
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Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - 2026 (Pós10 AULAS▼
Aula 00Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]▼
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.▼
Aula 0331 Terceirização.31.1 Os entes estatais e a terceirização.31.2 Responsabilização no serviço terceirizado.▼
Aula 04Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.▼
Aula 05Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]▼
Aula 06Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.▼
Aula 07Salário e remuneração; Equiparação salarial.▼
Aula 08Férias. Prescrição e decadência▼
Aula 09Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2026 (Pós13 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 01Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 02Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 03Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Simulado 01Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Simulado 02Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.▼
Aula 09Interpretação, reescrita, coesão e coerência▼
Aula 10Tempos e modos verbais.▼
Simulado 03Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.▼
Passo Estratégico de Raciocínio Lógico e Matemático - 2026 (Pós11 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos▼
Aula 01Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos▼
Aula 02Raciocínio Sequencial▼
Aula 03Simulado 01▼
Aula 04Operações Com Números Reais▼
Aula 05Proporcionalidade▼
Aula 06Porcentagem▼
Aula 07Simulado 02▼
Aula 08Medidas de Posição▼
Aula 09Medidas de Dispersão▼
Aula 10Simulado 03▼
Passo Estratégico de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - 2026 (Pós4 AULAS▼
Aula 00Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.▼
Aula 01Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.▼
Aula 02Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III▼
Aula 03SIMULADO▼
Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2026 (Pós30 AULAS▼
Aula demoPrincípios fundamentais▼
Aula 01Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição▼
Aula 02Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais▼
Aula 03Controle de constitucionalidade▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)▼
Aula 06direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)▼
Aula 07direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)▼
Aula 08dos direitos sociais▼
Aula 09nacionalidade▼
Aula 10direitos políticos▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12partidos políticos▼
Aula 13organização do Estado▼
Aula 14Administração Pública▼
Aula 15Poder Executivo▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Poder Legislativo▼
Aula 18processo legislativo▼
Aula 19fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼
Aula 20Do Poder Judiciário▼
Aula 21Simulado▼
Aula 22Das funções essenciais à Justiça▼
Aula 23Ordem Econômica e Financeira▼
Aula 24Finanças Públicas▼
Aula 25Ordem social▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Análise Estatística da Matéria▼
Aula 28Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas▼
Aula 29Questionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Processo Legislativo ESQUEMATIZADO▼
Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2026 (Pós26 AULAS▼
Aula demoPrincípios da Administração Pública▼
Aula 01Poderes e deveres dos administradores públicos▼
Aula 02Ato administrativo▼
Aula 03Estado, Governo e Administração▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Organização administrativa: administração direta e indireta (Parte 1)▼
Aula 06Organização administrativa: administração direta e indireta (Parte 2)▼
Aula 07Agentes públicos▼
Aula 08Lei nº 8.112/1990 e alterações▼
Aula 09Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Controle da Administração Pública▼
Aula 12Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)▼
Aula 13Licitação (Parte 1)▼
Aula 14Licitação (Parte 1)▼
Aula 15Contratos administrativos.▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Entidades Paraestatais e Terceiro Setor▼
Aula 18Serviços Públicos. PPP.▼
Aula 19Bens Públicos▼
Aula 20Lei de Acesso à Informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações▼
Aula 21Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei nº 13.709/2018 e alterações▼
Aula 22Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA▼
Passo Estratégico de Direito Civil - 2026 (Pós32 AULAS▼
Aula demoLINDB▼
Aula 01 - Prof. Paulo H M SousaPessoas naturais▼
Aula 02 - Prof. Paulo H M SousaPessoas jurídicas. Domicílio.▼
Aula 03 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO▼
Aula 04 - Prof. Paulo H M SousaBens: classes▼
Aula 05 - Prof. Paulo H M SousaFato jurídico. Negócio jurídico.▼
Aula 06 - Prof. Paulo H M SousaAtos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.▼
Aula 07 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO▼
Aula 08 - Prof. Paulo H M SousaPrescrição e decadência.▼
Aula 09 - Prof. Paulo H M SousaTeoria das Obrigações I▼
Aula 10 - Prof. Paulo H M SousaTeoria das Obrigações II▼
Aula 11 - Prof. Paulo H M SousaSimulado▼
Aula 12 - Prof. Paulo H M SousaTeoria Geral dos Contratos▼
Aula 13 - Prof. Paulo H M SousaContratos em Espécie▼
Aula 14 - Prof. Paulo H M SousaMarco Legal dos Seguros▼
Aula 15 - Prof. Paulo H M SousaResponsabilidade▼
Aula 16 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO▼
Aula 17 - Prof. Paulo H M SousaDireito das Coisas I▼
Aula 18 - Prof. Paulo H M SousaDireito das Coisas II▼
Aula 19 - Prof. Paulo H M SousaDireito das Famílias▼
Aula 20 - Prof. Paulo H M SousaSucessões▼
Aula 21 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO▼
Aula 22 - Prof. Paulo H M SousaEstatuto da Pessoa Idosa▼
Aula 23 - Prof. Paulo H M SousaLei do Inquilinato▼
Aula 24 - Prof. Paulo H M SousaSimulado▼
Aula 25 - Prof. Paulo H M SousaLei nº 8.078/1990, e suas alterações (Direito das relações de consumo): Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.▼
Aula 26 - Prof. Paulo H M SousaQualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos▼
Aula 27 - Prof. Paulo H M SousaPráticas comerciais. Proteção contratual▼
Aula 28 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO▼
Aula 29 - Prof. Paulo H M SousaInfrações e Sanções▼
Aula 30 - Prof. Paulo H M SousaDefesa do Consumidor em Juízo▼
Aula 31 - Prof. Paulo H M SousaSImulado▼
Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2026 (Pós28 AULAS▼
Aula demoDas normas fundamentais do processo civil.▼
Aula 01Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.▼
Aula 02Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.▼
Aula 03Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.▼
Aula 04Do Juiz. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.▼
Aula 05simulado 1▼
Aula 06Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa. Preclusão.▼
Aula 07Da tutela provisória.▼
Aula 08Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da audiência: da conciliação. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da instrução e julgamento▼
Aula 10simulado 2▼
Aula 11Da sentença e da coisa julgada. Reexame necessário. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença▼
Aula 12Da ação rescisória.▼
Aula 13Dos recursos: Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.▼
Aula 14Processo de execução. Diversas espécies de execução. Defesas do executado e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Da exceção de préexecutividade. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.▼
Aula 15SIMULADO 03▼
Aula 16Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária▼
Aula 17Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias▼
Aula 18Cumprimento de sentença▼
Aula 19Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.▼
Aula 20Mandado de segurança. Ação civil pública. Ação Popular.▼
Aula 21Da ação rescisória.▼
Aula 22Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais▼
Aula 23Dos recursos: Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.▼
Aula 24Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995 e alterações) e Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais)▼
Aula 25Súmula Vinculante.▼
Aula 26Fazenda Pública em Juízo▼
Aula 27simulado final▼
Passo Estratégico de Direito Penal - 2026 (Pós25 AULAS▼
Aula demoPrincípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares▼
Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal▼
Aula 02Culpabilidade. Imputabilidade Penal▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Concurso de Pessoas.▼
Aula 05Teoria da Pena e Medidas de Segurança▼
Aula 06Ação penal.▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Extinção da punibilidade. Prescrição▼
Aula 09Crimes contra a pessoa.▼
Aula 10Crimes Contra o Patrimônio.▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Crimes contra a fé pública.▼
Aula 13Crimes contra a dignidade sexual.▼
Aula 14Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Crimes praticados por particular contra a administração em geral.▼
Aula 17Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 18Crimes em licitações e contratos administrativos.▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Princípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares▼
Aula 21Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal▼
Aula 22Culpabilidade. Imputabilidade Penal▼
Aula 23Simulado▼
Análise EstatísticaEstatísticas da matéria▼
Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2026 (Pós20 AULAS▼
Aula demoProcesso penal brasileiro. Processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.▼
Aula 01Fase pré-processual. Inquérito policial.▼
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.▼
Aula 03Acordo de não persecução penal.▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Jurisdição e competência.▼
Aula 06Questões e processos incidentes.▼
Aula 07Prova.▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.▼
Aula 10Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações).▼
Aula 11Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a p...▼
Aula 14Nulidades.▼
Aula 15Recursos em geral.▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Habeas corpus.▼
Aula 18Normas processuais da Lei no 7.210/1984 e alterações (Lei de Execução Penal).▼
Aula 19Simulado▼
Redação - sem correção - 2026 (Pós7 AULAS · 26 VÍDEOS · 7 PDFs▼
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Vídeo 3- Os 5 Cs da Dissertação (Coerência, Coesão)
Vídeo 4- Estimule a Curiosidade do Leitor/ Examinador
Vídeo 5- Tipos de Argumentos
Vídeo 6- Tópico Frasal
Vídeo 7- Pontos Semânticos do Texto
Vídeo 8- Tipos de Introdução
Vídeo 9- Tipos de Desenvolvimento
Vídeo 10- Tipos de Fechamento/ Conclusão
Vídeo 11- Estrutura da Redação Dissertativa
Vídeo 12- Questão Discursiva
Vídeo 13- Estudo de Caso
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Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da Produção textual para provas discursivas (Aspectos Formais).11 vídeos · 1 PDF▼
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Vídeo 2- Tipo e tamanho de Letra
Vídeo 3- Indicação de Parágrafos e Respeito ás Margens 2020
Vídeo 4Translineação
Vídeo 5- Rasuras
Vídeo 6- Títulos 2020
Vídeo 7- Siglas 2020
Vídeo 8- Linhas em Branco 2020
Vídeo 9- Marcação de Parágrafos e Termos Sucessivos
Vídeo 10- Citação de Dispositivos Legais
Vídeo 11- Citação de Números e Abreviações 2020
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Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Folha de Resposta para Transcrição do Texto Definitivo; Considerações Gerais.
Vídeo 2Cuidados ao Redigir o Texto
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Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas1 PDF▼
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Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas1 PDF▼
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Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas1 PDF▼
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1ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Caderno do Simulado da 1ª Rodada▼
1ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada▼
1ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada▼
2ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Caderno do Simulado da 2ª Rodada▼
2ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada▼
2ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada▼
3ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Caderno do Simulado da 3ª Rodada▼
3ª Rodada TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada▼
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Aula 02Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência...1 PDF▼
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Aula 06direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)1 PDF▼
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Aula 07direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)1 PDF▼
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Aula 14Administração Pública1 PDF▼
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Aula 15Poder Executivo1 PDF▼
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Aula 17Poder Legislativo1 PDF▼
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Aula 21Simulado1 PDF▼
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Aula 05Organização administrativa: administração direta e indireta (Parte 1)1 PDF▼
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Aula 10Simulado1 PDF▼
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Aula 13Licitação (Parte 1)1 PDF▼
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Aula 14Licitação (Parte 1)1 PDF▼
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Aula 15Contratos administrativos.1 PDF▼
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Aula 21Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei nº 13.709/2018 e alteraçõ...1 PDF▼
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Aula 22Simulado1 PDF▼
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—Conteúdo Extra - Questionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Lei 14.133/2021 ES...1 PDF▼
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Sobre o concurso TJ - CE
O edital do TJ-CE já foi publicado, com prova marcada para 09 de agosto de 2026 e organização da FCC. São 24 vagas imediatas mais cadastro reserva, com salário de R$ 35.877,27 para cargos de nível superior nas áreas Administrativa, Judiciária, TI, Contabilidade, Engenharia e Psicologia.
Historicamente, o tribunal realiza seleções com intervalos irregulares, mas a publicação deste edital encerra um período de espera e sinaliza uma janela concreta de estudo. Para quem busca estabilidade na carreira jurídica, o momento é de planejamento imediato, pois o certame exige preparação aprofundada.
A FCC é conhecida por provas exigentes, com cobrança interpretativa e forte peso em disciplinas específicas de cada cargo. A concorrência tende a ser alta, especialmente na área Judiciária, o que demanda domínio técnico e estratégia de revisão desde o início da preparação.
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Atualizado · 4 notíciasÚltima atualização há 95 dias
Última atualização: TJ-CE retifica concurso público para cargos de nível médio e superior
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TJ CE avança no concurso da área de apoio: contrato com banca e edital na sequência
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