Conteúdo Programático
Língua Portuguesa11 AULAS▼
Aula 013. Domínio da ortografia e acentuação, incluindo o uso correto das letras e acentuação gráfica.▼
Aula 021. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, incluindo textos do dia a dia, oficiais e informativos.▼
Aula 035. Domínio da gramática prática, incluindo concordância verbal e nominal, uso da pontuação, emprego do sinal indicativo de crase, colocação de pronomes átonos e estrutura básica do período, compreendendo orações coordenadas e subordinadas - Parte 1/6▼
Aula 045. Domínio da gramática prática, incluindo concordância verbal e nominal, uso da pontuação, emprego do sinal indicativo de crase, colocação de pronomes átonos e estrutura básica do período, compreendendo orações coordenadas e subordinadas - Parte 2/6▼
Aula 055. Domínio da gramática prática, incluindo concordância verbal e nominal, uso da pontuação, emprego do sinal indicativo de crase, colocação de pronomes átonos e estrutura básica do período, compreendendo orações coordenadas e subordinadas - Parte 3/6▼
Aula 065. Domínio da gramática prática, incluindo concordância verbal e nominal, uso da pontuação, emprego do sinal indicativo de crase, colocação de pronomes átonos e estrutura básica do período, compreendendo orações coordenadas e subordinadas - Parte 4/6▼
Aula 075. Domínio da gramática prática, incluindo concordância verbal e nominal, uso da pontuação, emprego do sinal indicativo de crase, colocação de pronomes átonos e estrutura básica do período, compreendendo orações coordenadas e subordinadas - Parte 5/6▼
Aula 085. Domínio da gramática prática, incluindo concordância verbal e nominal, uso da pontuação, emprego do sinal indicativo de crase, colocação de pronomes átonos e estrutura básica do período, compreendendo orações coordenadas e subordinadas - Parte 6/6▼
Aula 092. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais, como cartas, ofícios, relatórios, comunicados e e-mails.▼
Aula 104. Domínio dos mecanismos de coesão textual, como conectores, repetição, referência e encadeamento de ideias.▼
Aula 116. Reescritura e adaptação de textos, envolvendo substituição de palavras, simplificação de trechos e ajuste da linguagem e formalidade.▼
Legislação Institucional5 AULAS▼
Aula 011. Organização e funcionamento do Poder Judiciário de Santa Catarina, incluindo competências dos órgãos e funções básicas.▼
Aula 022. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abrangendo sessões, processamento de processos e atuação administrativa.▼
Aula 033. Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, compreendendo regras básicas de funcionamento e conduta.▼
Aula 044. Regime jurídico e disciplinar dos servidores, incluindo deveres, direitos, responsabilidades e regras de conduta no âmbito do PJSC.▼
Aula 054. Lei Complementar nº 639, 06 de janeiro de 2015 - PDF omissão de palavras▼
Noções de Direito Administrativo para9 AULAS▼
Aula 01Estado, governo e administração pública▼
Aula 024. Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
Aula 031. Noções de organização administrativa. 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3. Desconcentração. 5. Órgãos públicos.▼
Aula 046. Agentes públicos.▼
Aula 057. Poderes administrativos.▼
Aula 068. Ato administrativo.▼
Aula 078. Ato administrativo - Parte II▼
Aula 0813. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).▼
Aula 0913. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).▼
Noções de Direito Constitucional11 AULAS▼
Aula 011. Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais.▼
Aula 022. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos - Parte 1/6▼
Aula 032. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos - Parte 2/6▼
Aula 042. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos - Parte 3/6▼
Aula 052. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos - Parte 4/6▼
Aula 062. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos - Parte 5/6▼
Aula 072. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos - Parte 6/6▼
Aula 083. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.▼
Aula 094. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.▼
Aula 105. Poder Judiciário. 6. Disposições gerais. 7. Órgãos do Poder Judiciário: competências.▼
Aula 119. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 10. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição, competências e aplicação prática no TJSC.▼
Noções de Direito Civil6 AULAS▼
Aula 011. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942). 1.1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2. Conflito das leis no tempo. 1.3. Eficácia da lei no espaço.▼
Aula 022. Código Civil (Lei nº 10.406/2002). 2.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio, direitos da personalidade.▼
Aula 032.2. Pessoas jurídicas: disposições gerais, domicílio, associações e fundações. 2.3 Bens.▼
Aula 042.4 Fatos jurídicos.▼
Aula 052.5. Negócios jurídicos: atos lícitos, ilícitos.▼
Aula 064. Lei nº 12.682/2012 - alterada pela Lei nº 13.874/2019 (dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos), Decreto Federal n. 8.539/2015 (dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta).▼
Noções de Direito Processual Civil6 AULAS▼
Aula 011. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 3. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. 6. Princípio da inércia. 13. Auxílio direto.▼
Aula 022. Princípio do devido processo legal. 5. Jurisdição. 7. Ação. 8. Condições da ação. 9. Elementos da ação. 10. Classificação. 11. Cooperação internacional. 12. Disposições gerais.▼
Aula 0314. Carta rogatória - Parte I▼
Aula 0414. Carta rogatória - PArte II▼
Aula 0515. Competência - Parte I▼
Aula 0615. Competência - Parte II▼
Noções de Direito Penal30 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Das penas▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 05Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 06Crimes contra o patrimônio▼
Aula 07Dos crimes contra a propriedade imaterial▼
Aula 08Dos crimes contra a organização do trabalho▼
Aula 09Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos▼
Aula 10Dos crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 11Dos crimes contra a família▼
Aula 12Dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 13Dos crimes contra a paz pública▼
Aula 14Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 15Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 16Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 17Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 18Dos crimes contra a administração pública - IV▼
Aula 19Dos crimes contra o estado democrático de direito▼
Aula 20Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.▼
Aula 21Crimes em Licitações e Contratos Administrativos▼
Aula 226. Interpretação da lei penal.▼
Aula 239. Teoria do crime.▼
Aula 2410. Tipo penal objetivo. 11. Tipo penal subjetivo.▼
Aula 2518. Crimes hediondos.▼
Aula 2619. Abuso de autoridade - Parte I▼
Aula 2719. Abuso de autoridade - Parte II▼
Aula 2820. Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela▼
Aula 2920. Estatuto da Criança e do Adolescente: Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção▼
Aula 3020. Estatuto da Criança e do Adolescente: Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.▼
Noções de Direito Processual Penal12 AULAS▼
Aula 011. Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/194 1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.▼
Aula 022. Inquérito policial.▼
Aula 033. Ação penal.▼
Aula 044. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes.▼
Aula 055. Das citações e intimações.▼
Aula 066. Da sentença. 23. Da sentença.▼
Aula 077. Do processo comum. 8. Da Instrução criminal.▼
Aula 089. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri.. 10. Da acusação e da instrução preliminar. 11. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. 12. Da preparação do processo para julgamento em plenário.14. Do desaforamento. 15. Da organização da pauta. 16. Do sorteio e da convocação dos jurados. 17. Da função do jurado. 18. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença. 19. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. 20. Da instrução em plenário. 21. Dos debates. 22. Do questionário e sua votação. 24. Da ata dos trabalhos. 25. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri.▼
Aula 0926. Prisão e liberdade provisória.▼
Aula 1027. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.▼
Aula 1128. O habeas corpus e seu processo.▼
Aula 1229. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.▼
Ética e Gestão no Serviço Público6 AULAS▼
Aula 011. Princípios básicos da Administração Pública, como legalidade, moralidade, interesse público, integridade e probidade.▼
Aula 022. Deveres e responsabilidades do servidor, abrangendo conduta, sanções e processos disciplinares.▼
Aula 033. Noções de improbidade administrativa, com destaque para atos proibidos e suas consequências.▼
Aula 044. Gestão de pessoas e comportamento organizacional, incluindo trabalho em equipe, comunicação e atitudes éticas.▼
Aula 054. Trabalho em equipe, comunicação e atitudes éticas.▼
Aula 06Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22/2021)▼
Noções de Informática e Proteção de Dados12 AULAS▼
Aula 011. Fundamentos de informática: 1.1 Conceitos básicos de hardware e software - Parte 1/3▼
Aula 021. Fundamentos de informática: 1.1 Conceitos básicos de hardware e software - Parte 2/3▼
Aula 031. Fundamentos de informática: 1.1 Conceitos básicos de hardware e software - Parte 3/3▼
Aula 041.2 Sistemas operacionais e aplicativos - Parte 1/3▼
Aula 051.2 Sistemas operacionais e aplicativos - Parte 2/3▼
Aula 061.2 Sistemas operacionais e aplicativos - Parte 3/3▼
Aula 071.3 Redes de computadores e internet.▼
Aula 081.4 Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas - Parte 1/3▼
Aula 091.4 Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas - Parte 2/3▼
Aula 101.4 Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas - Parte 3/3▼
Aula 112. Proteção de dados pessoais: 2.1 Conceitos fundamentais e princípios. 2.2 Direitos do titular e bases legais de tratamento. 2.3 Agentes de tratamento e responsabilidades. 2.4 Segurança e boas práticas no tratamento de dados. 4. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD) e Resolução TJ nº 3/2021 (Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC) - Parte 1/2▼
Aula 122. Proteção de dados pessoais: 2.1 Conceitos fundamentais e princípios. 2.2 Direitos do titular e bases legais de tratamento. 2.3 Agentes de tratamento e responsabilidades. 2.4 Segurança e boas práticas no tratamento de dados. 4. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD) e Resolução TJ nº 3/2021 (Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC) - Parte 2/2▼
Direitos Humanos e Acesso à Justiça4 AULAS▼
Aula 011. Princípios básicos dos direitos humanos, incluindo dignidade da pessoa humana e igualdade. Proteção internacional▼
Aula 023. Acesso à justiça e garantias processuais, incluindo noções de contraditório, ampla defesa e efetividade da prestação jurisdicional.▼
Aula 034. Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis, com atenção a crianças, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e minorias.▼
Aula 045. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania, contemplando a atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e no acesso à justiça.▼
Sobre o concurso TJ - SC
O que é Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado de Santa Catarina, com sede em Florianópolis. Sua missão é promover a solução de conflitos com efetividade, garantindo a justiça e a ordem social em todo o estado. O TJSC atua na análise de recursos de processos julgados em primeira instância e no julgamento de feitos de competência originária. Reconhecido por sua eficiência, o tribunal recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, categoria ouro, em 2023, destacando-se como uma instituição confiável, funcional e inovadora.
Cargos do TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece diversas oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. O edital atual (2026) prevê vagas para:
Notícias do concurso
Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 70 dias
Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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