Material do Curso

01 – Lógica de Proposições
02 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais
03 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
04 – Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos e equações
05 – Matemática Financeira (Juros)

01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
02 – Princípios Orçamentários
03 – Evolução conceitual do orçamento
04 – Intervenções e Funções do Orçamento
05 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
06 – Créditos adicionais
07 – Ciclo orçamentário 1 (federal)
08 – Ciclo orçamentário 2
09 – AFO na Constituição Federal
10 – Receita pública
11 – Despesa pública
12 – Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos
13 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
14 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública
15 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
16 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.

01 – Disposições constitucionais relativas ao ICMS
02 – Lei complementar Federal n°. 24/75 e 160/17
03 – ICMS: Lei complementar 87 de 96 – Lei Kandir(incidência, não incidência e sujeito passivo)
04 – ICMS: Lei complementar 87/96 – Lei Kandir(local do fato gerador, momento do fato gerador e base de cálculo)
05 – ICMS: Lei complementar 87/96 – Lei Kandir(substituição tributária)
06 – ICMS: Lei complementar 87/96 – Lei Kandir(não cumulatividade e apuração do imposto)
07 – ICMS: Lei complementar 87/96 – Lei Kandir (Difal, regulamentado pela LC 190/22)
08 – Lei complementar 192/22 e Lei complementar 194/22
09 – Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). Contribuição social sobre o lucro. Imposto de renda retido na fonte (IRRF). Participações governamentais.Programas de integração social e de formação do patrimônio do servidor público (PIS/PASEP). Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS). Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).
10 – Imposto de renda: Disciplina constitucional
11 – Imposto de renda da pessoa física: sujeição passiva, bases econômicas tributáveis e presunções de auferimento de renda
12 – Imposto de renda da pessoa física: regimes de tributação (tributação exclusiva na fonte, tributação definitiva e ajuste anual)
13 – Imposto de renda da pessoa física: rendimentos isentos e não tributáveis e tributação de indenizações
14 – Imposto de renda da pessoa física: tributação dos juros sobre o capital próprio, dos rendimentos recebidos acumuladamente e dos valores recebidos de entidades de previdência privada
15 – Imposto de renda da pessoa jurídica: sujeição passiva e noções gerais dos regimes de tributação
16 – Imposto de renda da pessoa jurídica na sistemática do lucro real: ponto de partida para a apuração, adições, exclusões, compensações de prejuízos fiscais e pagamento de estimativas mensais
17 – Imposto de renda da pessoa jurídica na sistemática do lucro real: impactos fiscais das receitas
18 – Imposto de renda da pessoa jurídica na sistemática do lucro real: dedutibilidade de custos e despesas
19 – Imposto de renda da pessoa jurídica na sistemática do lucro real: preços de transferência e tributação em bases universais
20 – Imposto de renda da pessoa jurídica nas sistemática do lucro presumido e do lucro arbitrado, tributação na fonte, apuração do valor do imposto de renda devido e benefícios fiscais

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais
04 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
05 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
07 – Remédios Constitucionais
08 – Direitos Sociais
09 – Direitos Políticos
10 – Organização Político-Administrativa do Estado
11 – Poder Legislativo
12 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
13 – Comissões Parlamentares de Inquérito
14 – Processo Legislativo
15 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
16 – Poder Executivo
17 – Poder Judiciário
18 – Funções Essenciais à Justiça
19 – Ordem Econômica
20 – Ordem Social
21 – Ordem Social: seguridade social

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Reescrita de frases
11 – Coesão e coerência

01 – Conceitos Iniciais
02 – ISSAI 100
03 – ISSAI 300
04 – ISSAI 400
05 – Planejamento de Auditoria
06 – Relatório, monitoramento e qualidade
07 – Instrumentos de Fiscalização
08 – ISSAI 3000
09 – ISSAI 4000
10 – Manual de Auditoria Operacional do TCU

01 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais (Conceito; Campo de aplicação; Objeto; Objetivo; Preceitos legais; Regimes Contábeis; Bens públicos)
02 – Receita pública
03 – Despesa pública
04 – Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP
05 – Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP
06 – Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.
07 – Demonstração das Variações Patrimoniais – Lei nº 4.320/64 e MCASP
08 – Planos de contas e sistemas de escrituração: conteúdo, características, requisitos
09 – Escrituração: limitações; operações típicas e seu registro nos sistemas orçamentário, patrimonial, de resultados e compensado
10 – Demonstração dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido
11 – Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)
12 – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público

01 – Conceitos Iniciais de Contabilidade. Noções Gerais sobre o Balanço Patrimonial.
02 – Natureza das contas. Fatos Contábeis. Fórmulas de Lançamento. Método das Partidas Dobradas. Origens e Aplicações de Recursos.
03 – Lançamentos Contábeis de Operações Típicas
04 – Escrituração Contábil. Livros Contábeis. Contas. Plano de contas. Teoria das Contas. Regimes Contábeis. Balancete de verificação.
05 – Ativo Circulante. Disponibilidades. Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa. Operações com Mercadorias.
06 – Sistemas de Inventários
07 – Ativo Não Circulante. Ativo Realizável a Longo Prazo. Investimentos. Método de Equivalência Patrimonial. Intangível.
08 – Imobilizado. Depreciação, exaustão e amortização. Aspectos iniciais do Teste de Recuperabilidade.
09 – Ativo Diferido. Passivo Exigível. Folha de Pagamentos. Debêntures. Resultado de Exercícios Futuros: conceitos. Provisões em Geral (conceitos iniciais).
10 – Patrimônio Líquido. Reservas. Dividendos.
11 – Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76.
12 – Demonstrações Contábeis. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Participações Estatutárias.
13 – Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Valor Adicionado.

01 – Balanço patrimonial e demonstração do resultado
02 – Índices de liquidez e solvência
03 – Análise da rentabilidade
04 – Análise do capital de giro

01 – Introdução à Contabilidade de Custos
02 – Classificação de custos
03 – Métodos de custeio
04 – Margem de contribuição
05 – Tipos de produção e tipos de custeio
06 – Questões comentadas FGV

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Agências Executivas e Reguladoras
06 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
07 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
08 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
10 – Contratos administrativos
11 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
13 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
14 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
15 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
16 – Serviços Públicos
17 – Responsabilidade Civil do Estado
18 – Controle da Administração Pública
19 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
20 – Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores
21 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
22 – Procedimentos Especiais: Procedimento nos crimes de abuso de autoridade. Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Procedimento nos crimes contra a honra. Procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial. Procedimento nas restaurações de autos extraviados ou destruídos.

01 – Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo) – Parte 1
02 – Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo) –
03 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
04 – Código de Ética dos Servidores do TCEES (Resolução TC nº 232, de 31 de janeiro de 2012)
05 – Lei Complementar Estadual nº 622/2012 (Lei dos Auditores de Controle Externo).

01 – Conceito, tipos e forma de controle
02 – Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões
03 – Competências constitucionais do Tribunal de Contas
04 – Organização do TCE ES
05 – Tomada e prestação de contas
06 – Sanções e Recursos
07 – Declaração de Moscou – 2019 (Incosai)

01 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
02 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)
03 – RLM
04 – Princípios de contagem e Análise combinatória
05 – Noções de Estatística
06 – Sistema de Medidas
07 – Multidimensionalidade e BI (Business Intelligence)
08 – Microsoft Power Plataform e Power BI

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