Material do Curso

01 – Ortografia Oficial
02 – Classes de Palavras
03 – Verbos
04 – Sintaxe da oração
05 – Pontuação
06 – Concordância
07 – Semântica e Tipos de Textos
08 – Coesão e coerência
09 – Reescrita de frases

01 – Regimento Interno do TRT 11
02 – Regimento Interno do TRT 11
03 – Regimento Interno do TRT 11
04 – Regimento Interno do TRT 11

01 – Amazônia pré-colombiana
02 – Processo de Independência do Brasil
03 – Revoltas durante o Período Regencial
04 – O ciclo da borracha
05 – A segunda Guerra Mundial
06 – O desenvolvimento econômico na Amazônia

01 – Princípios fundamentais da CF/88
02 – Aplicabilidade das normas constitucionais
03 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
04 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
05 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
06 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
07 – Organização Político-Administrativa do Estado
08 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
09 – Poder Legislativo
10 – Poder Executivo
11 – Poder Judiciário
12 – Funções Essenciais à Justiça
13 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
14 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
15 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
16 – Ordem Econômica
17 – Ordem Social
18 – Ordem Social: seguridade social
19 – Ministério Público

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
05 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
06 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
07 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
08 – Lei 8.112/1990
09 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
10 – Serviços Públicos
11 – Responsabilidade Civil do Estado
12 – Controle da Administração Pública
13 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
14 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942

01 – Dos Princípios e das Fontes do Direito do Trabalho
02 – Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação
03 – Da relação de trabalho e da relação de emprego
04 – Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Do grupo econômico. Trabalho intermitente. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017)
05 – Terceirização e trabalho temporário
06 – Do contrato individual de trabalho
07 – Do salário mínimo. Do salário e da remuneração. Da equiparação salarial.
08 – Da duração do trabalho: da jornada de trabalho
09 – Da rescisão do contrato de trabalho. Do aviso prévio. Da prescrição e decadência.
10 – Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego. Do FGTS.
11 – Da segurança e medicina no trabalho; Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor.
12 – Do direito coletivo do trabalho
13 – Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista.
14 – Dano moral nas relações de trabalho. Assédio moral e sexual. Princípios da igualdade e da não discriminação.
15 – Súmulas do TST (Somente em vídeo)
16 – Comissões de conciliação prévia (somente em vídeo)

01 – Princípios do Direito Processual do Trabalho
02 – Organização da Justiça do Trabalho
03 – Competência da Justiça do Trabalho
04 – Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
05 – Processo Judiciário do Trabalho
06 – Partes e Procuradores
07 – Provas no Processo do Trabalho
08 – Rito Ordinário (Procedimento Comum)
09 – Rito Sumaríssimo
10 – Rito Sumário – Lei 5.584/70
11 – Recursos

01 – Pessoas naturais e Domicílio
02 – Pessoas jurídicas e Bens
03 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
04 – Negócio jurídico
05 – Obrigações
06 – Direito das Coisas
07 – Contratos
08 – Direito das Sucessões
09 – Direito de Família
10 – Introdução ao direito empresarial
11 – Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração

01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
06 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
07 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
08 – Atos processuais: comunicações processuais
09 – Tutela provisória
10 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
11 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
12 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
13 – Das Provas (PARTE I e II)
14 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
15 – Cumprimento de sentença
16 – Processo de execução I
17 – Processo de execução II
18 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
19 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
20 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
21 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
22 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
23 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
24 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
25 – Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação)

01 – Teoria Geral do Direitos Humanos
02 – Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos
03 – Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos *Novo*
04 – Direitos Humanos no ordenamento Brasileiro
05 – Grupos Vulneráveis

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