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Material do Curso

01 – Ortografia e acentuação
02 – Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Denotação e conotação
03 – Elementos estruturais e processos de formação de palavras e Pronomes.
04 – Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais
05 – Coordenação e subordinação
06 – Sinonímia e antonímia. Pontuação
07 – Concordância nominal e concordância verbal
08 – Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Conectivos
09 – Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas)
10 – Redação oficial (Em PDF)

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942
04 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
05 – Organização administrativa
06 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
07 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
08 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
10 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
11 – Serviços Públicos
12 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
13 – Lei 8.112/1990
14 – Responsabilidade Civil do Estado
15 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
16 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
17 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
18 – Gestão de Processos
19 – Gestão de Riscos
20 – Gestão de projetos
21 – Processos de análise e tomada de decisão.
22 – Gerenciamento de Crise
23 – Compliance.
24 – Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. BSC – Balance Score Card, Estratégias, Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.
25 – Resolução 325 CNJ

01 – Princípios fundamentais da CF/88
02 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
03 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
04 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
05 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
07 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
08 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
09 – Remédios Constitucionais
10 – Nacionalidade
11 – Direitos Políticos
12 – Organização Político-Administrativa do Estado
13 – Intervenção
14 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
15 – Poder Legislativo
16 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
17 – Comissões Parlamentares de Inquérito
18 – Processo Legislativo
19 – Poder Executivo
20 – Poder Judiciário
21 – Funções Essenciais à Justiça
22 – Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
23 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
24 – Ordem Social
25 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
26 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
27 – Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos

01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
06 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
07 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
08 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
09 – Atos processuais: comunicações processuais
10 – Tutela provisória
11 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
12 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
13 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
14 – Das Provas (PARTE I e II)
15 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
16 – Cumprimento de sentença
17 – Processo de execução I
18 – Processo de execução II
19 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
20 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
21 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
22 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
23 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
24 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
25 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
26 – Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980)

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Crimes contra o patrimônio
05 – Dos crimes contra a fé pública
06 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
07 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
08 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
09 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
10 – Crimes Ambientais
11 – Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)
12 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
13 – Organizações Criminosas

01 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
02 – Da competência e Jurisdição (Somente PDF)
03 – Das questões e processos incidentes
04 – Teoria da Prova
05 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
06 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
07 – Da sentença
08 – Das nulidades e dos recursos em geral (Somete PDF)
09 – Do habeas corpus e seu processo
10 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
11 – Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)

01 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
02 – Classificação dos tributos
03 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar
04 – Imunidades Tributárias – Limitações ao Poder de Tributar
05 – Competência Tributária
06 – Legislação tributária
07 – Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário
08 – Responsabilidade Tributária
09 – Crédito tributário e Lançamento
10 – Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário
11 – Suspensão e exclusão do crédito tributário
12 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa
13 – Impostos de Competência dos Municípios
14 – Crimes contra a ordem tributária

01 – Princípios da Seguridade Social
02 – Principais Dispositivos Constitucionais
03 – Lei orgânica da assistência social – LOAS
04 – Assistência Social – LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
05 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social
06 – Salário de Contribuição
07 – Contribuições da Seguridade Social
08 – Outras Formas de Financiamento
09 – Decadência e Prescrição; Parcelamento das Contribuições Previdenciárias; Responsabilidade Solidária; Crimes Contra a Seguridade Social
10 – Prestações Previdenciárias
11 – Salário de Benefício
12 – Plano de Benefícios: Aposentadorias
13 – Plano de Benefícios
14 – Prestações Previdenciárias
15 – Temas gerais e recursos
16 – Regime próprio de previdência social
17 – Lei Nº 9.717/1998 – Regras Gerais para Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores
18 – Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)
19 – Lei Complementar Nº 108/2001
20 – Lei Nº 12.618/2012 – Regime de Previdência Complementar

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

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