Prova
Aguardando novo edital
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa e Raciocínio Analítico12 aulas · 30 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 1Ortografia e acentuação5 vídeos · 1 PDF
Aula 2Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pronomes2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Flexão nominal e flexão verbal2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Coordenação e subordinação. Conectivos4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Pontuação3 vídeos · 1 PDF
Aula 7Concordância nominal e concordância verbal2 vídeos · 1 PDF
Aula 8Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e regência verbal5 vídeos · 1 PDF
Aula 9Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Coesão e Coerência2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Redação oficial (Em PDF)1 PDF
Aula 12Raciocínio analítico e argumentação. Uso do senso crítico na argumentação. Tipos de argumentos: Falaciosos e Apelativos. Comunicação eficiente de argumentos1 PDF
Raciocínio Lógico - Matemático5 aulas · 11 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 1Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas - Parte 1/23 vídeos · 1 PDF
Aula 2Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas - Parte 2/22 vídeos · 1 PDF
Aula 3Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Deduzir novas informações das relações fornecidas. Avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações. Raciocínio verbal. Raciocínio matemático. Raciocínio sequencial. Orientação espacial e temporal. Formação de conceitos. Discriminação de elementos4 vídeos · 1 PDF
Aula 4Porcentagem e Cálculo com porcentagem. Acréscimos e descontos1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Noções básicas de proporcionalidade. Problemas envolvendo regra de três simples1 vídeo · 1 PDF
Ética no Serviço Público e Integridade11 aulas · 37 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 1Ética e integridade: conceito, princípios, valores1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Ética, moral, democracia e exercício da cidadania1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Ética no contexto público1 PDF
Aula 4Regime Disciplinar Federal: Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Deveres. Proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades5 vídeos · 1 PDF
Aula 5Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/20218 vídeos · 1 PDF
Aula 6Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)3 vídeos · 1 PDF
Aula 7Processo Administrativo: Lei nº 9.784/1999. Conceitos. Princípios. Direitos e deveres dos administrados12 vídeos · 1 PDF
Aula 8Normas deontológicas e integridade na Justiça Federal da 3ª Região. Código de Conduta da Justiça Federal (Resolução CJF nº 147/2011). Comitê Gestor do Código de Conduta da JF3R: atuação e composição (Portaria CJF nº 116/2012 e Portaria PRES nº 4.657/2026)1 vídeo
Aula 9Ambiente de trabalho. Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Resolução CNJ nº 351/2020)1 PDF
Aula 10Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e alterações)4 vídeos · 1 PDF
Aula 11Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e alterações)2 vídeos · 1 PDF
Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade9 aulas · 12 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 1Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU7 vídeos · 1 PDF
Aula 3Decreto nº 6.949/2009 (Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência)1 PDF
Aula 4Resolução CNJ nº 401/20211 PDF
Aula 5Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei nº 11.126/2005. Constituição Federal1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Lei 10.098/20001 PDF
Aula 7Lei 10.048/2000. Lei nº 14.364/20221 PDF
Aula 8Lei 7.853/1989. Decreto nº 3.298/19991 PDF
Aula 9Decreto 5.296/20041 PDF
Informática, Inteligência Artificial e Inovação18 aulas · 56 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 1MS-Office 365: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 365. Parte 1/27 vídeos · 1 PDF
Aula 2MS-Office 365: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 365. Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 3MS-Office 365 – Excel - Parte 1/27 vídeos · 1 PDF
Aula 4MS-Office 365 – Excel - Parte 2/28 vídeos · 1 PDF
Aula 5MS-Office 365 – Word - Parte 1/37 vídeos · 1 PDF
Aula 6MS-Office 365 – Word - Parte 2/34 vídeos · 1 PDF
Aula 7MS-Office 365 – Word - Parte 3/33 vídeos · 1 PDF
Aula 8MS-Office 365 – PowerPoint2 vídeos · 1 PDF
Aula 9MS-Office 365 – OneDrive2 vídeos · 1 PDF
Aula 10MS-Office 365 – SharePoint1 PDF
Aula 11Correio Eletrônico3 vídeos · 1 PDF
Aula 12Microsoft Teams3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Segurança da informação: princípios básicos6 vídeos · 1 PDF
Aula 14Inteligência artificial: conceitos e definições. Riscos e desafios da IA generativa - Parte 1/21 vídeo
Aula 15Inteligência artificial: conceitos e definições. Riscos e desafios da IA generativa - Parte 2/21 vídeo
Aula 16Resolução CNJ nº 395/2021 (Política de Gestão da Inovação)1 PDF
Aula 17Portaria CNJ nº 379/2024 (capítulos 1 a 4 e Anexo II)1 PDF
Aula 18Noções básicas de inovação1 vídeo
Sustentabilidade e Meio Ambiente4 aulas · 5 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 1Noções de sustentabilidade4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Resolução CNJ nº 433/2021 (Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente)1 PDF
Aula 4Resolução CJF nº 709/2021 (Política de Sustentabilidade da Justiça Federal)1 PDF
Direito Civil8 aulas · 37 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Lei: eficácia; aplicação no tempo e no espaço; interpretação. Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Pessoas naturais: personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio civil5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Pessoas jurídicas. Bens: classificação, bens públicos e privados2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Fatos jurídicos. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Responsabilidade civil7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Negócios jurídicos3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Direito das obrigações8 vídeos · 1 PDF
Aula 7Contratos: disposições gerais; compra e venda; prestação de serviço; empreitada; mandato; transação.7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo · 1 PDF
Direito Processual Civil23 aulas · 77 vídeos · 22 PDFs▼
Aula 1Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015 e suas alterações). Teoria Geral e Parte Geral: princípios gerais, fontes, eficácia, aplicação e interpretação da lei processual civil.8 vídeos · 1 PDF
Aula 2Direito processual intertemporal. Jurisdição: conceito, características, natureza jurídica, princípios e limites. Da ação e do processo: elementos da ação, legitimidade e interesse; classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações.7 vídeos · 1 PDF
Aula 3Competência: critérios determinadores; competência absoluta e relativa; modificações e meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Competência originária dos tribunais superiores. Cooperação judiciária nacional4 vídeos · 1 PDF
Aula 4Processo e procedimento. Objeto do processo, mérito, questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos processuais: partes e procuradores; capacidade e legitimação; deveres e responsabilidades; representação e substituição processual. Despesas, honorários advocatícios, multas e gratuidade da justiça.3 vídeos · 1 PDF
Aula 5Litisconsórcio e intervenção de terceiros6 vídeos · 1 PDF
Aula 6Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.2 vídeos · 1 PDF
Aula 8Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos4 vídeos · 1 PDF
Aula 9Atos processuais: comunicações processuais. Comunicação por meios eletrônicos3 vídeos · 1 PDF
Aula 10Tutela provisória: efetivação das tutelas de urgência e evidência;2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Processo de conhecimento e procedimento comum. Fases. Petição inicial. Formação, suspensão e extinção do processo. Improcedência liminar do pedido2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Contestação. Reconvenção. Revelia3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Julgamento conforme o estado do processo. Providências preliminares3 vídeos · 1 PDF
Aula 14Provas: inspeção judicial. Provas: ônus, fatos que independem de prova, produção antecipada, exame e valoração. Meios de prova: depoimento pessoal e confissão. Meios de prova: exibição de documento ou coisa, prova documental e documentos eletrônicos. Meios de prova: prova testemunhal. Meios de prova: prova pericial5 vídeos · 1 PDF
Aula 15Sentença e coisa julgada. Liquidação de sentença: espécies e procedimento3 vídeos · 1 PDF
Aula 16Execução por quantia certa: arresto executivo; penhora (conceito, objeto, impenhorabilidade, modificações e formalização); depósito e guarda de bens (figura do depositário); avaliação de bens e estimativa (com as balizas da Lei nº 14.711/2023 - Marco Legal das Garantias); expropriação de bens e satisfação do crédito. Suspensão e extinção da execução. Remição da execução. Obrigação de fazer, de não fazer e de entregar coisa: atos de força e requisição de força policial (art. 536, § 2º, do CPC). Execução de título extrajudicial: princípios gerais e espécies. Exceção de pré-executividade. Execução contra a Fazenda: regime de precatórios e RPV. Parte 1/26 vídeos · 1 PDF
Aula 17Execução por quantia certa: arresto executivo; penhora (conceito, objeto, impenhorabilidade, modificações e formalização); depósito e guarda de bens (figura do depositário); avaliação de bens e estimativa (com as balizas da Lei nº 14.711/2023 - Marco Legal das Garantias); expropriação de bens e satisfação do crédito. Suspensão e extinção da execução. Remição da execução. Obrigação de fazer, de não fazer e de entregar coisa: atos de força e requisição de força policial (art. 536, § 2º, do CPC). Execução de título extrajudicial: princípios gerais e espécies. Exceção de pré-executividade. Execução contra a Fazenda: regime de precatórios e RPV. Parte 2/21 PDF
Aula 18Recursos e meios de impugnação: disposições gerais, apelação e agravos. Defesas do executado: embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença (ciência do executado e prazos ligados aos atos do Oficial de Justiça). Embargos de declaração. Recurso especial e recurso extraordinário. Parte 1/26 vídeos · 1 PDF
Aula 19Recursos e meios de impugnação: disposições gerais, apelação e agravos. Defesas do executado: embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença (ciência do executado e prazos ligados aos atos do Oficial de Justiça). Embargos de declaração. Recurso especial e recurso extraordinário. Parte 2/24 vídeos · 1 PDF
Aula 20Conexão e continência. Remessa necessária. Processo coletivo e ações constitucionais1 PDF
Aula 21Execução contra a Fazenda Pública e Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980): especificidades da citação e da penhora de bens. Execução fiscal: demais aspectos da Lei nº 6.830/19801 vídeo
Aula 22Ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; restauração de autos.1 vídeo · 1 PDF
Aula 23Recurso Extraordinário e Repercussão Geral1 PDF
Direito Constitucional19 aulas · 91 vídeos · 19 PDFs▼
Aula 1Nacionalidade6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Princípios fundamentais da CF/8811 vídeos · 1 PDF
Aula 3Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais4 vídeos · 1 PDF
Aula 4Direitos e Garantias Individuais (parte I)20 vídeos · 1 PDF
Aula 5Direitos e Garantias Individuais (parte II)17 vídeos · 1 PDF
Aula 6Remédios Constitucionais6 vídeos · 1 PDF
Aula 7Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Direitos Políticos2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Organização Político-Administrativa do Estado1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Intervenção1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Poder Executivo4 vídeos · 1 PDF
Aula 13Poder Judiciário5 vídeos · 1 PDF
Aula 14Funções Essenciais à Justiça1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Controle de Constitucionalidade - Parte 1/21 vídeo · 1 PDF
Aula 16Controle de Constitucionalidade - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 17Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados1 vídeo · 1 PDF
Aula 18Ordem Social1 PDF
Aula 19Finanças públicas: orçamentos Arts. 165 a 169 da CF8 vídeos · 1 PDF
Direito Administrativo e Administração Pública27 aulas · 123 vídeos · 27 PDFs▼
Aula 1Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Organização da administração direta e indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da administração direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências reguladoras e executivas (Lei nº 13.848/2019 e suas alterações). Entes de colaboração e entidades paraestatais.8 vídeos · 1 PDF
Aula 3Poderes da Administração Pública: uso e abuso do poder, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e o poder de polícia (conceito, atributos de autoexecutoriedade e coercibilidade, limites e uso proporcional da força).8 vídeos · 1 PDF
Aula 4Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)4 vídeos · 1 PDF
Aula 5Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos6 vídeos · 1 PDF
Aula 6Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação3 vídeos · 1 PDF
Aula 7Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais. Direito de greve. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos8 vídeos · 1 PDF
Aula 8Regime jurídico administrativo. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações)5 vídeos · 1 PDF
Aula 9Contratos administrativos7 vídeos · 1 PDF
Aula 10Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 11Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 12Processo administrativo disciplinar12 vídeos · 1 PDF
Aula 13Serviços Públicos. Parcerias público-privadas5 vídeos · 1 PDF
Aula 14Controle da Administração Pública5 vídeos · 1 PDF
Aula 15Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021)6 vídeos · 1 PDF
Aula 16Concessão e permissão: regime jurídico, extinção, reversão dos bens e direitos dos usuários6 vídeos · 1 PDF
Aula 17LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública1 PDF
Aula 18Gestão Estratégica do Poder Judiciário aplicada à atividade forense1 vídeo · 1 PDF
Aula 19Noções de governança. Compliance4 vídeos · 1 PDF
Aula 20Gestão de Processos. Processos de análise e tomada de decisão1 vídeo · 1 PDF
Aula 21Gestão de Riscos2 vídeos · 1 PDF
Aula 22Gestão de Projetos3 vídeos · 1 PDF
Aula 23Gerenciamento de Crise1 PDF
Aula 24Compliance: suporte da alta administração, treinamento e comunicação1 PDF
Aula 25Gestão Estratégica do Poder Judiciário. Resolução CNJ nº 325/2020 e diretrizes do ciclo subsequente1 PDF
Aula 26Planejamento estratégico, tático e operacional: BSC, estratégias e indicadores de gestão5 vídeos · 1 PDF
Aula 27Gestão por Competências1 PDF
Direito Penal13 aulas · 21 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Crime. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Penas: espécies de pena, regimes de pena e substituições da pena. Ação penal. Extinção da punibilidade: causas de extinção e o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Crimes contra a fé pública: moeda falsa, falsidade de títulos e outros papéis públicos, falsidade documental.2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral, incluindo-se a Recomendação CNJ nº 167/2026: peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, facilitação de contrabando, descaminho e contrabando. Crimes contra a administração da justiça: resistência (art. 329), desobediência (art. 330), desacato (art. 331), coação no curso do processo (art. 344) e violência arbitrária (art. 322). Parte 1/32 vídeos · 1 PDF
Aula 7Crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral, incluindo-se a Recomendação CNJ nº 167/2026: peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, facilitação de contrabando, descaminho e contrabando. Crimes contra a administração da justiça: resistência (art. 329), desobediência (art. 330), desacato (art. 331), coação no curso do processo (art. 344) e violência arbitrária (art. 322). Parte 2/32 vídeos · 1 PDF
Aula 8Crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral, incluindo-se a Recomendação CNJ nº 167/2026: peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, facilitação de contrabando, descaminho e contrabando. Crimes contra a administração da justiça: resistência (art. 329), desobediência (art. 330), desacato (art. 331), coação no curso do processo (art. 344) e violência arbitrária (art. 322). Parte 3/31 vídeo · 1 PDF
Aula 9Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990)1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)1 vídeo
Aula 11Crimes em licitações e contratos administrativos (arts. 337-E a 337-P do CP, introduzidos pela Lei nº 14.133/2021)1 vídeo
Aula 12Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)1 PDF
Direito Processual Penal17 aulas · 33 vídeos · 17 PDFs▼
Aula 1Sistemas processuais penais: o sistema acusatório1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Inquérito policial: natureza, início e dinâmica. Prazos de conclusão e arquivamento1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Ação penal: conceito, espécies e condições. Denúncia e queixa5 vídeos · 1 PDF
Aula 4Competência: territorial, absoluta e relativa; competência por prerrogativa de função; modificações, conexão, continência e exceções.1 PDF
Aula 5Questões e processos incidentes: restituição das coisas apreendidas e medidas assecuratórias.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Prova: teoria geral da prova, sistemas de valoração e exame de corpo de delito. Cadeia de custódia da prova (arts. 158-A a 158-F do CPP). Mandados criminais: cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal (balizas de horários e restrições do art. 245 do CPP); mandados de condução coercitiva.2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Formalidades da prisão e a audiência de custódia. Prisão em flagrante. Medidas cautelares diversas da prisão1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Atos processuais: forma, tempo e prazos.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Sentença penal: conceito e publicação. Elementos e requisitos1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Instrução criminal: procedimento comum (ordinário e sumário) e o procedimento nos Juizados Especiais Criminais Federais (Lei nº 10.259/2001 e Lei nº 9.099/1995).1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Instrução criminal: procedimento comum (ordinário e sumário) e o procedimento nos Juizados Especiais Criminais Federais (Lei nº 10.259/2001 e Lei nº 9.099/1995).2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Nulidades processuais penais. Meios de impugnação: noções gerais de recursos. Revisão criminal. Recursos em espécie1 PDF
Aula 13Do habeas corpus e seu processo1 vídeo · 1 PDF
Aula 14Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I5 vídeos · 1 PDF
Aula 15Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II2 vídeos · 1 PDF
Aula 16Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III8 vídeos · 1 PDF
Aula 17Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV1 vídeo · 1 PDF
Direito Tributário17 aulas · 59 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 1Normas gerais de Direito Tributário. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Tributos federais8 vídeos · 1 PDF
Aula 2Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Limitações constitucionais ao poder de tributar7 vídeos · 1 PDF
Aula 3Imunidade Tributária7 vídeos · 1 PDF
Aula 4Competência Tributária1 PDF
Aula 5Legislação tributária2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Responsabilidade Tributária2 vídeos · 1 PDF
Aula 8Ações do contribuinte: repetição de indébito6 vídeos · 1 PDF
Aula 9Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Cobrança da dívida ativa: inscrição, presunção de legitimidade e a transação tributária federal (Lei nº 13.988/2020 e suas alterações).4 vídeos · 1 PDF
Aula 10Aspectos gerais da Reforma Tributária do consumo (Emenda Constitucional nº 132/2023 e leis complementares nº 214/2025 e nº 227/2026): Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e Imposto Seletivo - IS.14 vídeos
Aula 11Processo judicial tributário: o oficial de justiça na Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980); especificidades da citação, do arresto e da penhora de bens; avaliação por estimativa; nomeação de depositário e a guarda de bens penhorados.1 vídeo
Aula 12Medida cautelar fiscal1 vídeo
Aula 13Defesas do executado (embargos à execução e exceção de pré-executividade).1 PDF
Aula 14Processo administrativo tributário1 vídeo
Aula 15Ações do contribuinte: consignação em pagamento1 PDF
Aula 16Ações do contribuinte: mandado de segurança1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Ações do contribuinte: ação anulatória1 vídeo · 1 PDF
Direito Previdenciário13 aulas · 30 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 1Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil, conceito, organização e princípios constitucionais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Aspectos constitucionais da previdência social (arts. 201 e 202 da CF)2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Organização da assistência social: Benefício de Prestação Continuada – BPC (Lei nº 8.742/1993 e suas alterações)1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Regime Geral da Previdência Social - RGPS: beneficiários, prestações e benefícios em espécie, custeio e financiamento (Leis nº 8.212/1991 e nº 8.213/1991 e suas alterações)1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Diretrizes da Lei nº 9.717/1998 e suas alterações1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Previdência social do servidor público (Regime Próprio - RPPS): noções gerais, benefícios, custeio4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Previdência complementar. Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 12.618/2012 e suas alterações)1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Lei Complementar Nº 108/20011 vídeo · 1 PDF
Aula 9Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)1 PDF
Aula 10Lei Orgânica da Saúde1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Processo judicial previdenciário e assistencial no âmbito dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001):1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Cumprimento de sentença e execução em matéria previdenciária1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Requisições de Pequeno Valor – RPV. Precatórios judiciais15 vídeos · 1 PDF
Direito Ambiental13 aulas · 28 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 1Direito ambiental constitucional. Meio ambiente como direito fundamental. Competências ambientais legislativa e material.6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Poluição1 vídeo
Aula 3Princípios estruturantes do estado de direito ambiental1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). SISNAMA: estrutura e funcionamento. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações.1 PDF
Aula 5Dano ambiental. Responsabilidade administrativa, civil e penal4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Meio ambiente (tipos de impacto, licenciamento, avaliação e controle dos impactos). Resolução CONAMA nº 237/1997 (licenciamento ambiental)1 PDF
Aula 7Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal). Áreas de preservação permanente. Reserva legal1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Recursos hídricos. Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (instrumentos de gestão de recursos hídricos).5 vídeos
Aula 9Lei nº 11.284/2006 e suas alterações (gestão de florestas públicas). Significado de gestão e de concessão florestal6 vídeos
Aula 10Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC)1 vídeo
Aula 11Resolução CONAMA nº 1/1986 e suas alterações (EIA-RIMA)2 vídeos
Aula 12Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações.1 vídeo
Aula 13Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas1 PDF
Sobre o concurso TRF - 3ª Região/SP e MS
O que é TRF - 3ª Região (TRF3)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) é um órgão do Poder Judiciário Federal responsável por julgar causas que envolvem a União, suas autarquias e empresas públicas federais. Com jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF3 atua como segunda instância da Justiça Federal, analisando recursos de processos e julgando ações originárias, como mandados de segurança contra atos do próprio Tribunal ou de Juízes Federais. Sua missão é garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva, pacificando conflitos e contribuindo para a defesa dos direitos fundamentais e da ordem jurídica.
Como funciona o rateio
1
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
2
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
3
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliarAinda sem avaliações
Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.
Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Nas primeiras 24 horas depois da compra, devolvemos o dinheiro. Do 2º ao 7º dia, devolvemos o valor em crédito na sua carteira, para usar em outro curso.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de TRF - 3ª Região/SP e MS
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasAviso Importante
Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
PAGUE COM
Pix
Boleto
Cartão
Bitcoin
