Prova
31/01/2027
94
dias
Conteúdo Programático
Direito Constitucional15 AULAS▼
Professor: Direito Constitucional
Aula 01Teoria Geral da Constituição▼
Aula 02Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil▼
Aula 03Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
Aula 04Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1▼
Aula 05Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais▼
Aula 06Direitos Sociais▼
Aula 07Nacionalidade▼
Aula 08Direitos Políticos▼
Aula 09Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, estados…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrganização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, estados, Distrito Federal e municípios. Intervenção federal
Aula 10Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos▼
Aula 11Poder Legislativo▼
Aula 12Processo Legislativo▼
Aula 13Poder Executivo▼
Aula 14Poder Judiciário▼
Aula 15Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública▼
Ética no Serviço Público e Integridade4 AULAS▼
Professor: Tiago Zanolla
Aula 01Apresentação - Ética▼
Aula 02Fundamentos: Ética e integridade: conceito, princípios, valores.▼
Aula 03Ética, moral, democracia e exercício da cidadania.▼
Aula 04ica no Serviço Público▼
Direito Tributário17 AULAS▼
Professor: Fábio Dutra
Aula 01Conceito de Tributo▼
Aula 02Princípios Tributários▼
Aula 03Imunidades Tributárias▼
Aula 04Competência Tributária▼
Aula 05Legislação Tributária▼
Aula 06Obrigação Tributária▼
Aula 07Responsabilidade Tributária▼
Aula 08Crédito Tributário: Constituição e Lançamento▼
Aula 09Suspensão do Crédito Tributário▼
Aula 10Exclusão do Crédito Tributário▼
Aula 11Extinção do Crédito Tributário▼
Aula 12Garantias e Privilégios do Crédito Tributário▼
Aula 13Administração Tributária▼
Aula 14Impostos da União▼
Aula 15IBS – Regras Constitucionais▼
Aula 16CBS – Regras Constitucionais▼
Aula 17Execução Fiscal (Lei 6.830/1980)▼
Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade13 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Teoria Geral dos Direitos Humanos▼
Aula 03Características dos Direitos Humanos▼
Aula 04Dimensões dos Direitos Humanos▼
Aula 05Declaração Universal de Direitos Humanos▼
Aula 06Convenções Internacionais do Sistema Global▼
Aula 07Proteção Constitucional▼
Aula 08Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015▼
Aula 09Lei de Acessibilidade - Lei nº 10.098/2000▼
Aula 10Lei do Atendimento Prioritário - Lei nº 10.048/2000▼
Aula 11Decreto nº 5.296/2004▼
Aula 12Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social▼
Aula 13Lei nº 11.126/2005▼
Direito Processual Civil36 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Introdução ao Direito Processual Civil▼
Aula 03Direito Processual Civil Constitucional▼
Aula 04Normas Processuais Civis▼
Aula 05Jurisdição, Ação e Processo▼
Aula 06Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional▼
Aula 07Competência Interna▼
Aula 08Cooperação Nacional▼
Aula 09Pressupostos Processuais▼
Aula 10Partes e Procuradores▼
Aula 11Litisconsórcio▼
Aula 12Juiz e Auxiliares da Justiça▼
Aula 13Auxiliares da Justiça▼
Aula 14Ministério Público▼
Aula 15Advocacia Pública▼
Aula 16Defensoria Pública▼
Aula 17Prerrogativas da Fazenda Pública▼
Aula 18Atos Processuais▼
Aula 19Nulidades▼
Aula 20Comunicação dos Atos Processuais▼
Aula 21Tutela Provisória▼
Aula 22Formação, Suspensão e Extinção do Processo▼
Aula 23Procedimento Comum▼
Aula 24Provas▼
Aula 25Sentença▼
Aula 26Remessa Necessária▼
Aula 27Coisa Julgada▼
Aula 28Cumprimento da Sentença▼
Aula 29Recursos▼
Aula 30Execução▼
Aula 31Lei 6.830/80 – Lei de Execução Fiscal▼
Aula 32Ordem dos Processos no Tribunal▼
Aula 33Ações Constitucionais▼
Aula 34Procedimentos Especiais▼
Aula 35Resoluções CNJ nº 455/2022; nº 569/2024 e suas atualizações▼
Aula 36Recomendação CNJ nº 167/2026▼
Direito Civil14 AULAS▼
Professor: Paulo Sousa
Aula 01Lei: eficácia; aplicação no tempo e no espaço; interpretação. Lei de Introdução às Normas do Direito brasileir…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei: eficácia; aplicação no tempo e no espaço; interpretação. Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro.
Aula 02Pessoas naturais: personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio civil.▼
Aula 03Pessoas jurídicas. Domicílio civil.▼
Aula 04Bens: classificação, bens públicos e privados, bem de família (Lei n 8.009/1990).▼
Aula 05Fatos jurídicos. Negócios jurídicos.▼
Aula 06Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.▼
Aula 07Prescrição e decadência.▼
Aula 08Direito das obrigações.▼
Aula 09Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)▼
Aula 10Contratos: disposições gerais.▼
Aula 11Contratos: compra e venda; prestação de serviço; empreitada; mandato; transação.▼
Aula 12Responsabilidade civil.▼
Aula 13Direito das coisas: posse (conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda); propriedade (conceito…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito das coisas: posse (conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda); propriedade (conceito, descoberta e usucapião).
Aula 14Direitos reais sobre coisas alheias. Penhor, hipoteca e anticrese.▼
Raciocínio Lógico-Matemático12 AULAS▼
Aula 01Estruturas Lógicas I▼
Aula 02Estruturas Lógicas II▼
Aula 03Equivalências Lógicas▼
Aula 04Diagramas Lógicos▼
Aula 05Lógica de Argumentação▼
Aula 06Raciocínio Sequencial▼
Aula 07Problemas de Lógica I▼
Aula 08Problemas de Lógica II▼
Aula 09Operações Básicas▼
Aula 10Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade▼
Aula 11Regra de Três Simples e Composta▼
Aula 12Porcentagem▼
Regime Disciplinar Federal e Processo Administrativo6 AULAS▼
Professor: Herbert Almeida
Aula 01Regime Disciplinar Federal: Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (deveres, proibições, acumulação…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRegime Disciplinar Federal: Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).
Aula 02Processo Administrativo: Lei nº 9.784/1999 (conceitos, princípios, direitos e deveres dos administrados).▼
Aula 03Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e alterações).▼
Aula 04Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).▼
Aula 05Combate à Corrupção e Improbidade: Lei nº 8.429/1992 (atos de improbidade administrativa)…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCombate à Corrupção e Improbidade: Lei nº 8.429/1992 (atos de improbidade administrativa), com as alterações da Lei nº 14.230/2021.
Aula 06Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e alterações).▼
Direito Administrativo e Administração Pública18 AULAS▼
Professor: Herbert Almeida
Aula 01Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRegime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
Aula 02Organização da administração direta e indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da administração direta…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrganização da administração direta e indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da administração direta. Autarquias. Consórcios públicos. Agências reguladoras e executivas (Lei nº 13.848/2019 e suas alterações).
Aula 03Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.▼
Aula 04Entes de colaboração e entidades paraestatais.▼
Aula 05Poderes da Administração Pública: uso e abuso do poder, poder hierárquico, poder disciplinar…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoderes da Administração Pública: uso e abuso do poder, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e o poder de polícia (conceito, atributos de autoexecutoriedade e coercibilidade, limites e uso proporcional da força).
Aula 06Ato administrativo: conceito, características, atributos, elementos, requisitos de validade, classificação…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAto administrativo: conceito, características, atributos, elementos, requisitos de validade, classificação, formação, efeitos e extinção (revogação, invalidação, convalidação, cassação e caducidade).
Aula 07Licitações – parte 1: princípios, objetivos, critérios de julgamento e fases do procedimento.▼
Aula 08Licitações – parte 2: contratação direta, modalidades de licitação.▼
Aula 09Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações)▼
Aula 10Serviço público: conceito, classificação, princípios e formas de delegação.▼
Aula 11Controle da administração pública.▼
Aula 12Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; Direito de greve…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAgentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; Direito de greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.
Aula 13Provimento, investidura, exercício e afastamentos. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProvimento, investidura, exercício e afastamentos. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações).
Aula 14Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRegime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações) - parte 2
Aula 15Processo administrativo disciplinar. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcesso administrativo disciplinar. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações).
Aula 16Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999.▼
Aula 17Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021).▼
Aula 18Prerrogativas de segurança da atividade de risco do Oficial de Justiça (Lei nº 14.687/2023).▼
Sobre o concurso TRF - 3ª Região/SP e MS
O que é TRF - 3ª Região (TRF3)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) é um órgão do Poder Judiciário Federal responsável por julgar causas que envolvem a União, suas autarquias e empresas públicas federais. Com jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF3 atua como segunda instância da Justiça Federal, analisando recursos de processos e julgando ações originárias, como mandados de segurança contra atos do próprio Tribunal ou de Juízes Federais. Sua missão é garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva, pacificando conflitos e contribuindo para a defesa dos direitos fundamentais e da ordem jurídica.
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2026
Estratégia C. Jurídica (ECJ)
TRF 3ª RegiãoJuiz FederalPacote Teórico
Pós-Edital
2026
Direção Concursos (DI)
Analista Judiciário -…Sem Especialidadedo TRF 3ª Região
Pós-Edital
2026
Gran Cursos (G)
TRF 3ª RegiãoSP/MSTribunal Regional Federal da 3ª Região - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Suporte Técnico
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