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Material do Curso
01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
04 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais
05 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
06 – Operações com Conjuntos
07 – Números e grandezas proporcionais
08 – Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos e equações
09 – Matemática Financeira (Juros)
10 – Noções de Estatística
01 – Seguridade Social
02 – Princípios da Seguridade Social
03 – Origem do Direito Previdenciário; Autonomia; Fontes
04 – Principais Dispositivos Constitucionais
05 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social
06 – Salário de Contribuição
07 – Contribuições da Seguridade Social
08 – Outras Formas de Financiamento
09 – Plano de Benefícios
10 – Lei Nº 12.618/2012 – Regime de Previdência Complementar
11 – Lei Nº 9.717/1998 – Regras Gerais para Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores
12 – Prestações Previdenciárias
13 – Temas gerais e recursos
14 – Lei Complementar Nº 108/2001
15 – Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)
16 – Lei nº 8.080/1990 (promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes).
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Personalidade e capacidade; Direitos da personalidade; Ausência; Domicílio.
03 – Pessoas jurídicas; Disposições Gerais; Associações; Fundações. / Bens; Diferentes classes.
04 – Ato jurídico; Fato e ato jurídico/ Atos jurídicos lícitos e ilícitos./ Prescrição, decadência/ Prova/ Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico; Disposições gerais; Classificação, interpretação; Elementos; Representação; Condição, termo e encargo; Defeitos do negócio jurídico; Invalidade do negócio jurídico.
06 – Obrigações; Características; Modalidades das obrigações; Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; Obrigações líquidas e ilíquidas; Obrigações principais e acessórias; Transmissão das obrigações; . Adimplemento e extinção das obrigações; Inadimplemento das obrigações.
07 – Contratos; Contratos em geral; Disposições gerais; . Extinção do contrato; Espécies de contratos regulados no Código Civil.
08 – Direitos reais; Propriedade; Superfície; Servidões; Usufruto; Uso; Habitação; Direito do promitente comprador; Penhor, hipoteca e anticrese.
09 – Simulado de Direito Civil
10 – Títulos de crédito
11 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Crimes contra o patrimônio
05 – Dos crimes contra a organização do trabalho
06 – Dos crimes contra a incolumidade pública
07 – Dos crimes contra a paz pública
08 – Dos crimes contra a fé pública
09 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
10 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
11 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
12 – Dos crimes contra a administração pública – IV
13 – Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
14 – Discriminação e Preconceito
15 – Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
16 – Organizações Criminosas
17 – Crimes Ambientais
18 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
19 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
20 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
21 – Estatuto do Desarmamento
22 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
23 – Crimes Estatuto do Idoso
24 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
25 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
26 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
27 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
28 – Convenção Americana de Direitos Humanos
01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Da competência e Jurisdição
05 – Das questões e processos incidentes
06 – Teoria da Prova
07 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
08 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
09 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
10 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
11 – Da sentença
12 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
13 – Procedimentos Especiais
14 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
15 – Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)
16 – Das nulidades e dos recursos em geral
17 – Do habeas corpus e seu processo
18 – Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 790 do CPP)
19 – Disposições Gerais do Processo Penal
20 – Normas Procedimentais – STF e STJ (Lei nº 8.038/90)
21 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
22 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
23 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
24 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV
01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
02 – Classificações das Constituições
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais
04 – Poder Constituinte (originário)
05 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
06 – Princípios fundamentais da CF/88
07 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
08 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
09 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
10 – Remédios Constitucionais
11 – Nacionalidade
12 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
13 – Direitos Políticos
14 – Organização Político-Administrativa do Estado
15 – Intervenção
16 – Poder Legislativo
17 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
18 – Comissões Parlamentares de Inquérito
19 – Processo Legislativo
20 – Poder Executivo
21 – Poder Judiciário
22 – Funções Essenciais à Justiça
23 – Ordem Social: seguridade social
24 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
25 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
26 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
27 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
28 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
29 – Ordem Social
30 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
31 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
01 – 4. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.
02 – 4. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.
03 – 11. O Sistema Tributário Nacional: limitações constitucionais ao poder de tributar/ 17. Constituição da República Federativa do Brasil.
04 – 11. O Sistema Tributário Nacional: imunidade tributária
05 – 11. O Sistema Tributário Nacional: Competência Tributária
06 – 1. Normas gerais de Direito Tributário / 2. Fontes do Direito Tributário/ 3. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
07 – 5. Hipótese de incidência: conceito e aspectos./ 6. Fato gerador/ 7. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo./ 8.Obrigação principal e acessória.
08 – 10. Responsabilidade tributária.
09 – 9. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
10 – 9. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
11 – 14. Processo Tributário.
12 – 12. Administração tributária/ 13. Garantias e privilégios do crédito tributário.
13 – 11. O Sistema Tributário Nacional: tributos fedeais
14 – 16. Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980)
01 – O Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do Processo Civil. Fontes. Lei Processual Civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal; Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
06 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
07 – Atos processuais: comunicações processuais
08 – Tutela provisória
09 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
10 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
11 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
12 – Das Provas (PARTE I e II)
13 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
14 – Cumprimento de sentença
15 – Processo de execução I
16 – Processo de execução II
17 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
18 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
19 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
20 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
21 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
22 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e interpretação de texto
03 – Emprego de tempos e modos verbais
04 – Estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos.
05 – Tipologias e gêneros textuais. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.
06 – Mecanismos de coesão e de coerência textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
07 – Correspondência oficial, conforme Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada (2018): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero (Em PDF)
01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
09 – Lei 8.112/1990
10 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
12 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
13 – Convênios e instrumentos congêneres
14 – Serviços Públicos
15 – Responsabilidade Civil do Estado
16 – Controle da Administração Pública
17 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
18 – Bens Públicos
19 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
20 – Lei Nº 12.618/2012 – Regime de Previdência Complementar
21 – Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal)
01 – Meio ambiente na Constituição Federal de 1988
02 – Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça/ Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável
03 – Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)/Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P)
04 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010)
05 – Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09)
06 – Resolução n° 400 16/05/2021
01 – Resolução 325 CNJ
02 – Planejamento Organizacional
03 – Resolução n. 668/2020 – CJF
01 – Teoria Geral do Direitos Humanos
02 – Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos
03 – Direitos Humanos no ordenamento Brasileiro
04 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
05 – Lei 10.048/2000
06 – Lei 10.098/2000
01 – Lei 12.435/2011
02 – Princípios do Direito Ambiental
03 – Meio ambiente na Constituição Federal de 1988
04 – Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
05 – Meio ambiente (tipos de impacto, licenciamento, avaliação e controle dos impactos)
06 – Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)/Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P)
07 – Zoneamento ambiental. Áreas de preservação permanente e unidades de conservação.
08 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
09 – Responsabilidade por dano ambiental. Ações Judiciais de Proteção ao Meio Ambiente.
10 – Dano ambiental
11 – Bens ambientais
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