Prova
06/12/2026
81
dias
Conteúdo Programático
Português12 aulas · 19 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 1Compreensão e interpretação de textos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. - Parte 1/22 vídeos · 1 PDF
Aula 3Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. - Parte 2/22 vídeos · 1 PDF
Aula 4Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); - Parte 1/22 vídeos · 1 PDF
Aula 5Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 6Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Concordância verbal e nominal;1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Regência verbal e nominal; uso da crase; colocação pronominal; funções do “que” e do “se”.2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Tipologia e gêneros textuais. 2. Semântica: significação de palavras e expressões; relações de sinonímia e de antonímia; figuras de linguagem; reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo).2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação).2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, finalidade dos principais modelos; níveis de linguagem, adequação linguística, análise de atos oficiais. 10. Variação linguística: norma culta.1 PDF
Raciocínio Lógico11 aulas · 16 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Lógica sentencial (ou proposicional). 10.1. Proposições simples e compostas. 10.2. Tabelas-verdade. 10.3. Equivalências. 10.4. Leis de Morgan. 10.5. Diagramas lógicos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Compreensão de estruturas lógicas.2 vídeos · 1 PDF
Aula 43.3. Porcentagens. Equações e inequações de 1 0 e de 2 0 graus.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Operações com conjuntos1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Razões e proporções. 3.1. Divisão proporcional. 3.2. Regras de três simples e compostas.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Progressões aritméticas e geométricas. 14. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 8Princípios de contagem. 12. Princípios de contagem e probabilidade. - Parte 1/21 vídeo · 1 PDF
Aula 9Princípios de contagem. 12. Princípios de contagem e probabilidade. - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 10Sistema Legal de medidas.1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Sistemas lineares.1 vídeo · 1 PDF
Atualidades1 aula · 5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.5 vídeos · 1 PDF
Informática13 aulas · 77 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 1Redes de Computadores: 3.1. conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet.9 vídeos · 1 PDF
Aula 23.3. Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox.6 vídeos · 1 PDF
Aula 3Sistema Operacional Windows 11 em português: 1.1. Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho. 1.2. Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. 1.3. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela. 1.4. Windows Explorer.1 vídeo · 1 PDF
Aula 43.6. Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia. 3.7. Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem.10 vídeos · 1 PDF
Aula 5MS Excel - Parte 1/312 vídeos · 1 PDF
Aula 6MS Excel - Parte 2/3 (Funções)11 vídeos · 1 PDF
Aula 7MS Excel - Parte 3/3 (Avançado)11 vídeos · 1 PDF
Aula 8MS Word 01 (Teoria)7 vídeos · 1 PDF
Aula 9MS Word 02 (Avançado)4 vídeos · 1 PDF
Aula 102.3. Software de Apresentação PowerPoint.2 vídeos · 1 PDF
Aula 113.5. Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 123.2. Conceitos básicos de computação em nuvem1 vídeo · 1 PDF
Aula 133.4 Deep Web e Dark Web.1 PDF
Promoção da Igualdade Racial e Gênero13 aulas · 13 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°)6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - “Do Negro”)1 PDF
Aula 3Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Decreto Federal n° 4.377/2002 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher1 vídeo
Aula 6Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.1 PDF
Aula 7Código Penal Brasileiro (Artigo 140)1 PDF
Aula 8Lei Federal n° 9.455/1997 - Crimes de Tortura.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Lei Federal n° 2.889/1956 - Define e pune o Crime de Genocídio.1 PDF
Aula 10Lei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó.1 PDF
Aula 11Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Lei Federal nº 10.678/2003 e suas alterações. 15. Lei Federal nº 13.341/2016.1 vídeo
Aula 13Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores1 vídeo · 1 PDF
Medicina Legal12 aulas · 26 vídeos▼
Aula 1Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido. 11. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação. 13. Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência4 vídeos
Aula 2Conceito, importância e divisões. 1.1. Corpo de Delito, perícia e peritos.3 vídeos
Aula 3Documentos médico-legais. 2.1. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.1 vídeo
Aula 4Principais métodos de identificação.4 vídeos
Aula 5Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil.5 vídeos
Aula 6Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.1 vídeo
Aula 7Conceito e diagnóstico da morte. 5.1. Fenômenos cadavéricos. 5.2. Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 5.3. Exumação. 5.4. Causa jurídica da morte. 5.5. Morte súbita e morte suspeita.1 vídeo
Aula 8Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.2 vídeos
Aula 9Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual: 7.1. Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios.1 vídeo
Aula 10Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.1 vídeo
Aula 11Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.1 vídeo
Aula 12Cadeia de custódia, vestígios e evidências.2 vídeos
Legislação Geral2 aulas · 5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Lei Estadual nº 12.209/2011 - Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências.1 vídeo
Direito Administrativo22 aulas · 119 vídeos · 22 PDFs▼
Aula 1Princípios do direito administrativo. 1.2. Princípios da Administração Pública. 17.2. Princípios expressos e implícitos da administração pública.3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos6 vídeos · 1 PDF
Aula 3Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação4 vídeos · 1 PDF
Aula 4Processo administrativo.12 vídeos · 1 PDF
Aula 5Poderes da administração pública. 3.1. Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 3.2. Poder disciplinar. 3.3. Poder de polícia. 3.4. Liberdades públicas e poder de polícia. 3.5. Poder Regulamentar. 20. Poderes e deveres da administração pública. 21. Poder regulamentar. 21.1. Dever de agir. 21.2. Dever de eficiência. 21.3. Dever de probidade. 21.4. Dever de prestação de contas. 21.5. Uso e abuso do poder.7 vídeos · 1 PDF
Aula 6Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público.5 vídeos · 1 PDF
Aula 7Intervenção do Estado sobre a propriedade privada e Intervenção do Estado no domínio econômico.3 vídeos · 1 PDF
Aula 8Bens públicos. 6.1. Regime jurídico. 6.2. Aquisição e alienação dos bens públicos. 6.3. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.6 vídeos · 1 PDF
Aula 9Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 10Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 11Convênios e instrumentos congêneres1 PDF
Aula 12Convênios administrativos e consórcios públicos.1 PDF
Aula 13Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo5 vídeos · 1 PDF
Aula 14Agentes públicos: espécies e classificação. 11.1. Cargo, emprego e função públicos. 11.2. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 11.3. Responsabilidade civil, penal e administrativa.8 vídeos · 1 PDF
Aula 15Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 12.1. Administração Pública. 12.2. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito.6 vídeos · 1 PDF
Aula 16Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 16. Administração indireta e entidades paralelas.9 vídeos · 1 PDF
Aula 17Regime jurídico‐administrativo.5 vídeos · 1 PDF
Aula 18Entidades Paraestatais e Terceiro Setor6 vídeos · 1 PDF
Aula 19Agências reguladoras.1 PDF
Aula 20Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)8 vídeos · 1 PDF
Aula 21Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia.4 vídeos · 1 PDF
Aula 22Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores1 vídeo · 1 PDF
Direito Civil e Empresarial12 aulas · 42 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I)5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II)2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III). 4. Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX).7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Do direito das obrigações (CC, Parte Especial, Livro I)7 vídeos · 1 PDF
Aula 6Do direito de empresa (CC, Parte Especial, Livro II).1 vídeo
Aula 7Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6. Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III).7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.1 PDF
Aula 10Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Lei Federal nº 11.101/2005.6 vídeos · 1 PDF
Aula 12Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores1 vídeo · 1 PDF
Direito Constitucional33 aulas · 118 vídeos · 33 PDFs▼
Aula 1Nacionalidade.6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Princípios constitucionais do estado brasileiro.6 vídeos · 1 PDF
Aula 3Constituição - conceito, estrutura e objeto3 vídeos · 1 PDF
Aula 4Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. 6. Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Aplicabilidade das normas Constitucionais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Poder Constituinte. 9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente.2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Reforma e Revisão Constitucionais. 11. Limitações do Poder de Revisão. 12. Emendas à Constituição.4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)4 vídeos · 1 PDF
Aula 9Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)3 vídeos · 1 PDF
Aula 11Direitos e Garantias Individuais (parte I)20 vídeos · 1 PDF
Aula 12Direitos e Garantias Individuais (parte II)16 vídeos · 1 PDF
Aula 13Remédios de Direito Constitucional.6 vídeos · 1 PDF
Aula 14Direitos sociais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Cidadania e direitos políticos. 27. Partidos políticos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 16Organização do Estado Brasileiro. 32. Organização Política Administrativa.2 vídeos · 1 PDF
Aula 17Intervenção do Estado e Municípios.1 vídeo · 1 PDF
Aula 18A Administração Pública. 35. Servidores Civis e Militares.10 vídeos · 1 PDF
Aula 19Organização dos Poderes. 37. Poderes da União. 38. Sistema de Governo. 39. Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência.1 vídeo · 1 PDF
Aula 20Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.7 vídeos · 1 PDF
Aula 21Poder Executivo. 42. Forma e Sistema de Governo. 43. Chefia de Estado e de Governo. 44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.4 vídeos · 1 PDF
Aula 22Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46. Garantias do Poder Judiciário.5 vídeos · 1 PDF
Aula 23Funções essenciais da Justiça.2 vídeos · 1 PDF
Aula 24Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. - Parte 1/21 vídeo · 1 PDF
Aula 25Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 26Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16. O Estado Brasileiro.1 vídeo · 1 PDF
Aula 27Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49. Forças Armadas e destinação constitucional.2 vídeos · 1 PDF
Aula 28Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 52. Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 53. Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento.1 vídeo · 1 PDF
Aula 29Ordem social, base e objetivos.1 PDF
Aula 30Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência e Tecnologia. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente e idoso.1 PDF
Aula 31Organização da Segurança Pública.1 vídeo · 1 PDF
Aula 32Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).1 PDF
Aula 33Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores1 vídeo · 1 PDF
Direito Penal18 aulas · 26 vídeos · 18 PDFs▼
Aula 1Introdução ao direito penal. 1.1. Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2. Princípios do direito penal. 1.3. Relações com outros ramos do direito. 1.4. Direito penal e política criminal. 2. A lei penal. 2.1. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2. Lei penal no tempo e no espaço. 2.3. Imunidade. 2.4. Condições de punibilidade. 2.5. Concurso aparente de normas1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Teoria geral do crime. 3.1. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2. Bem jurídico. 3.3. Tempo e lugar do crime. 3.4. Punibilidade. 3.5. Concurso de crimes e crime continuado. 3.6. Conduta, resultado, relação de causalidade e imputação. 4. Teoria do tipo e fato típico.. 5. Ilicitude. 6. Teoria geral da culpabilidade. 7. Concurso de agentes4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Teoria geral da pena. 8.1. Cominação das penas. 8.2. Penas privativas de liberdade. 8.3. Penas restritivas de direitos. 8.4. Regimes de pena. 8.5. Pena pecuniária. 8.6. Medidas de segurança. 8.7. Aplicação da pena. 8.8. Elementares e circunstâncias. 8.9. Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10. Fins da pena. 8.11. Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 8.12. Efeitos da condenação. 8.13. Execução penal. 9. Extinção da punibilidade. 9.1. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 9.2. Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.2 vídeos · 1 PDF
Aula 410.1. Crimes contra a pessoa. I1 vídeo · 1 PDF
Aula 510.1. Crimes contra a pessoa. II1 vídeo · 1 PDF
Aula 610.2. Crimes contra o patrimônio.1 vídeo · 1 PDF
Aula 710.3. Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4. Crimes contra a propriedade intelectual.1 vídeo · 1 PDF
Aula 810.5. Crimes contra a organização do trabalho.1 PDF
Aula 910.6. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.1 vídeo · 1 PDF
Aula 1010.7. Crimes contra a dignidade sexual.3 vídeos · 1 PDF
Aula 1110.8. Crimes contra a família.1 vídeo · 1 PDF
Aula 1210.9. Crimes contra a incolumidade pública.1 vídeo · 1 PDF
Aula 1310.10. Crimes contra a paz pública.1 PDF
Aula 1410.11. Crimes contra a fé pública.3 vídeos · 1 PDF
Aula 1510.12. Crimes contra a administração pública. I - Capítulo I e capítulo II2 vídeos · 1 PDF
Aula 1610.12. Crimes contra a administração pública. - II - Capítulo II-A e capítulo II-B2 vídeos · 1 PDF
Aula 1710.12. Crimes contra a administração pública. - III - Capítulo III1 vídeo · 1 PDF
Aula 1810.13. Crimes contra as finanças públicas.1 vídeo · 1 PDF
Processo Penal12 aulas · 16 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 1Direito processual penal. 1.1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2. Fontes. 1.3. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4. Sistemas de processo penal, estrutura acusatória e juiz das garantias.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Inquérito policial. 2.1. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2.2 Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Ação penal. 4.1. Conceito, características, espécies e condições. 4.2 Acordo de não persecução penal. 4.2. Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições.5 vídeos · 1 PDF
Aula 4Juizados especiais criminais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.1 PDF
Aula 6Provas. 7.1. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2. Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3. Valoração. 7.4. Ônus da prova. 7.5. Provas ilícitas e cadeia de custódia da prova. 7.6. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Prisão. 8.1. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2. prisão em flagrante. 8.3. Prisão temporária. 8.4. Prisão preventiva. 8.5. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6. Fiança. 9. Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: efeitos, coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 10. Processo criminal de crimes comuns. 11. Medidas Assecuratórias. 12. Prisão Domiciliar. 13. Outras Medidas Cautelares.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. -Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. - Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. - Da sentença1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo.1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Medidas Assecuratórias.1 vídeo · 1 PDF
Direito Processual Civil16 aulas · 34 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 1Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Da função jurisdicional.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Dos sujeitos do processo.1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Dos atos processuais - Parte 1/23 vídeos · 1 PDF
Aula 5Dos atos processuais - Parte 2/23 vídeos · 1 PDF
Aula 6Da tutela provisória.2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Da formação, da suspensão e da extinção do processo.2 vídeos · 1 PDF
Aula 8Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Do processo de execução - Parte 1/26 vídeos · 1 PDF
Aula 10Do processo de execução - Parte 2/21 PDF
Aula 11Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.5 vídeos · 1 PDF
Aula 12Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)2 vídeos · 1 PDF
Aula 13Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).2 vídeos · 1 PDF
Aula 14Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)3 vídeos · 1 PDF
Aula 16Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores1 vídeo · 1 PDF
Direito Tributário11 aulas · 50 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Tributo: conceito e espécies.8 vídeos · 1 PDF
Aula 2O Estado e o poder de tributar. 2. Direito Tributário: conceito e princípios. 9. Sistema Tributário Nacional. 9.1. Princípios gerais. 9.2. Limitações ao poder de tributar, competência tributária e repartição constitucional de receitas tributárias.9 vídeos · 1 PDF
Aula 3O Código Tributário Nacional. 5. Normas gerais de Direito Tributário.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Obrigação tributária. 6.1. Conceito e espécies. 6.2. Fato gerador e hipótese de incidência. 6.3. Sujeitos ativo e passivo. 6.4. Solidariedade. 6.5. Capacidade tributária. 6.6. Domicílio tributário.5 vídeos · 1 PDF
Aula 5Crédito tributário: 7.1. Conceito. 7.2. Natureza. 7.3. Lançamento. 7.4. Revisão. 7.5. Suspensão, extinção e exclusão. 7.6. Prescrição e decadência. 7.7. Repetição do indébito.4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Responsabilidade tributária. 8.1. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 8.2. Solidariedade e sucessão. 8.3. Responsabilidade pessoal e de terceiros. 8.4. Responsabilidade supletiva.5 vídeos · 1 PDF
Aula 7Impostos de Competência União8 vídeos
Aula 8Impostos de Competência dos Estados3 vídeos · 1 PDF
Aula 9Impostos de Competência dos Municípios5 vídeos · 1 PDF
Aula 10Processo judicial tributário. 11.1. Execução fiscal. 11.1.1. Exceção de pré-executividade. 11.1.2. Embargos do executado. 11.2. Ação anulatória de débito fiscal.1 vídeo
Aula 11Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito tributário, direito penal tributário e crimes contra a ordem tributária.
Direito Ambiental15 aulas · 29 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 1Princípios do Direito Ambiental.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2A Constituição Federal e o meio ambiente6 vídeos · 1 PDF
Aula 3Lei Federal nº 12.651/2012; nº 11.428/2006; nº 11.284/2006 e respectivos regulamentos - Legislação brasileira florestal.1 vídeo
Aula 4Lei Federal nº 9.985/2000 e respectivos regulamentos - Legislação brasileira de unidades de conservação.1 vídeo
Aula 5Lei Federal nº 11.516/2007 - Proteção e conservação da biodiversidade.1 vídeo
Aula 6Lei Federal nº 9.605/1998 e respectivos regulamentos - Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente. 6. Decreto nº 6.514/2008 - Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Lei Federal nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental.1 PDF
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Aula 9Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente.1 vídeo
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Sobre o concurso PC - BA
O que é Polícia Civil da Bahia (PC-BA)
A Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) é uma das forças policiais da Bahia, atuando como polícia judiciária e investigativa. Integrante da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PC-BA tem como missão apurar ilícitos penais, preservar a ordem e a incolumidade das pessoas e do patrimônio em todo o território baiano. A instituição desenvolve investigações qualificadas, produz inteligência policial e realiza ações integradas de combate à criminalidade, pautando-se pela legalidade, ética e defesa dos direitos humanos.
Cargos da PC-BA
A Polícia Civil da Bahia oferece oportunidades em diversas carreiras essenciais para a segurança pública do estado. Os principais cargos incluem:
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Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 159 dias
Prova em 06/12/2026 · Última atualização: Concurso PC BA: comissão formada e 750 vagas autorizadas
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