Conteúdo Programático
Língua Portuguesa par11 AULAS▼
Aula 013. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica.▼
Aula 021. Compreensão e interpretação de textos.▼
Aula 035. Emprego das classes de palavras - Parte 1/2▼
Aula 045. Emprego das classes de palavras - Parte 2/2▼
Aula 057. Sintaxe da oração e do período - Parte 1/2▼
Aula 067. Sintaxe da oração e do período - Parte 2/2▼
Aula 078. Pontuação.▼
Aula 089. Concordância nominal e verbal.▼
Aula 096. Emprego do sinal indicativo de crase. 10. Regência nominal e verbal.▼
Aula 102. Tipologia textual. 11. Significação das palavras.▼
Aula 1112. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 13. Aspectos gerais da redação oficial. 14. Finalidade dos expedientes oficiais. 15. Adequação da linguagem ao tipo de documento.▼
Raciocínio Lógico par7 AULAS▼
Aula 013. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1. Proposições simples e compostas. 3.2. Tabelas verdade. 3.3. Equivalências. 3.4. Leis de Morgan. 3.5. Diagramas lógicos.▼
Aula 022. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 4. Lógica de primeira ordem.▼
Aula 031. Estruturas lógicas.▼
Aula 046. Operações com conjuntos.▼
Aula 057. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
Aula 065. Princípios de contagem e probabilidade - Parte 1/2▼
Aula 075. Princípios de contagem e probabilidade - Parte 2/2▼
Atualidades par2 AULAS▼
Aula 01Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural.▼
Aula 02Conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.▼
Informática par21 AULAS▼
Aula 01Redes e Internet▼
Aula 02Ferramentas e aplicativos comerciais▼
Aula 03Windows 10▼
Aula 04Windows Avançado▼
Aula 05Noções de Sistema Operacional Windows 11▼
Aula 06Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).▼
Aula 07Hardware - parte 1▼
Aula 08Hardware - parte 2▼
Aula 09MS Excel - Parte 1/3▼
Aula 10MS Excel - Parte 2/3 (Funções)▼
Aula 11MS Excel - Parte 3/3 (Avançado)▼
Aula 12MS Word 01 (Teoria)▼
Aula 13MS Word 02 (Avançado)▼
Aula 14MS Power Point▼
Aula 15LibreOffice CALC▼
Aula 16LibreOffice WRITER▼
Aula 17LibreOffice IMPRESS▼
Aula 18Fluência em dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de Dados.Ciência de dados: Importância da informação.▼
Aula 19Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia▼
Aula 20Computação em nuvens.▼
Aula 21VOIP, Dark e Deep Web e Criptomoedas▼
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero par17 AULAS▼
Aula 011. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°); Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 021. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°); Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)▼
Aula 031. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°); Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)▼
Aula 041. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°); Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)▼
Aula 051. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°); Remédios Constitucionais▼
Aula 063. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).▼
Aula 074. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).▼
Aula 087. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).▼
Aula 098. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).▼
Aula 109. Código Penal Brasileiro (art. 140).▼
Aula 1110. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura).▼
Aula 1211. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).▼
Aula 1312. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).▼
Aula 1413. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011.▼
Aula 1514. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).▼
Aula 166. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).▼
Aula 17Constituição do Estado da Bahia - (Cap. XXIII “Do Negro”)▼
Medicina Legal par11 AULAS▼
Aula 011. Conceito, importância e divisões. Corpo de Delito, perícia e peritos.▼
Aula 022. Documentos médico-legais. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.▼
Aula 033. Principais métodos de identificação.▼
Aula 044. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.▼
Aula 054. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.▼
Aula 065. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita.▼
Aula 076. Exame de locais de crime. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.▼
Aula 087. Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento.▼
Aula 098. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.▼
Aula 109. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido. 11. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação. 12. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.▼
Aula 1110. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.▼
Direito Administrativo para Delegado d19 AULAS▼
Aula 01Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 02Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 03Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 04Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 05Serviços Públicos▼
Aula 06Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼
Aula 07Bens Públicos▼
Aula 08Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 09Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 10Convênios e instrumentos congêneres▼
Aula 11Convênios, contratos de repasse e parcerias sem transferência de recursos (Decreto nº 11.531, de 2023)▼
Aula 12Controle da Administração Pública▼
Aula 13Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 14Estado, governo e administração pública▼
Aula 15Organização administrativa▼
Aula 16Entidades Paraestatais e Terceiro Setor▼
Aula 17Agências Executivas e Reguladoras▼
Aula 18Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 19Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores▼
Direito Civil para Delegado d8 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens▼
Aula 04Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼
Aula 05Direito das Coisas▼
Aula 06Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)▼
Aula 07Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)▼
Aula 08Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).▼
Direito Constitucional para Delegado d30 AULAS▼
Aula 0125. Nacionalidade.▼
Aula 0215. Princípios constitucionais do estado brasileiro.▼
Aula 03Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 04Classificações das Constituições▼
Aula 057. Aplicabilidade das normas Constitucionais.▼
Aula 068. Poder Constituinte. 9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10. Reforma e Revisão Constitucionais. 11. Limitações do Poder de Revisão. 12. Emendas à Constituição.▼
Aula 078. Poder Constituinte. 9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10. Reforma e Revisão Constitucionais. 11. Limitações do Poder de Revisão. 12. Emendas à Constituição.▼
Aula 08Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)▼
Aula 09Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)▼
Aula 10Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)▼
Aula 1130. Remédios de Direito Constitucional.▼
Aula 1224. Direitos sociais.▼
Aula 1326. Cidadania e direitos políticos. 27. Partidos políticos.▼
Aula 1431. Organização do Estado Brasileiro. 32. Organização Política Administrativa.▼
Aula 1533. Intervenção do Estado e Municípios.▼
Aula 1634. A Administração Pública. 35. Servidores Civis e Militares.▼
Aula 1736. Organização dos Poderes. 37. Poderes da União. 38. Sistema de Governo. 39. Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência.▼
Aula 1840. Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.▼
Aula 1941. Poder Executivo. 42. Forma e Sistema de Governo. 43. Chefia de Estado e de Governo. 44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.▼
Aula 2045. Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46. Garantias do Poder Judiciário.▼
Aula 2147. Funções essenciais da Justiça.▼
Aula 2213. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. - Parte 1/2▼
Aula 2313. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. - Parte 2/2▼
Aula 2413. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade; Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados▼
Aula 2548. Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49. Forças Armadas e destinação constitucional.▼
Aula 2651. Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 52. Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 53. Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento.▼
Aula 2754. Ordem social, base e objetivos. 55. Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência e Tecnologia. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente e idoso.▼
Aula 2854. Ordem social, base e objetivos. 55. Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência e Tecnologia. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente e idoso.▼
Aula 2950. Organização da Segurança Pública.▼
Aula 3061. Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).▼
Direito Penal para Delegado d18 AULAS▼
Aula 011.2. Princípios básicos do direito penal.2. A lei penal. 2.1. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2. Lei penal no tempo e no espaço. 2.3. Imunidade. 2.4. Condições de punibilidade. 2.5. Concurso aparente de normas.▼
Aula 023. Teoria geral do crime. 3.1. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2. Bem jurídico. 3.3. Tempo e lugar do crime. 3.4. Punibilidade. 3.5. Concurso de crimes e crime continuado. 4. Teoria do tipo. 4.1. Crime doloso e crime culposo. 4.2. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3. Erro de tipo. 4.4. Classificação jurídica dos crimes. 4.5. Crimes comissivos e omissivos. 4.6. Crimes de dano e de perigo. 4.7. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 4.8. Iter criminis. 4.9. Consumação e tentativa. 4.10. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11. Arrependimento posterior. 4.12. Crime impossível. 5. Ilicitude. 5.1. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. 6. Teoria geral da culpabilidade. 6.1. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2. Princípio de culpabilidade. 6.3. Culpabilidade e pena. 6.4. Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5. Imputabilidade. 6.6. Erro de proibição. 7. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.▼
Aula 038. Teoria geral da pena. 8.1. Cominação das penas. 8.2. Penas privativas de liberdade. 8.3. Penas restritivas de direitos. 8.4. Regimes de pena. 8.5. Pena pecuniária. 8.6. Medidas de segurança. 8.7. Aplicação da pena. 8.8. Elementares e circunstâncias. 8.9. Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10. Fins da pena. 8.11. Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 8.12. Efeitos da condenação. 8.13. Execução penal. 9. Extinção da punibilidade. 9.1. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 9.2. Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.▼
Aula 0410.1. Crimes contra a pessoa. I▼
Aula 0510.1. Crimes contra a pessoa. II▼
Aula 0610.2. Crimes contra o patrimônio.▼
Aula 0710.3. Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4. Crimes contra a propriedade intelectual.▼
Aula 0810.5. Crimes contra a organização do trabalho.▼
Aula 0910.6. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.▼
Aula 1010.7. Crimes contra a dignidade sexual.▼
Aula 1110.8. Crimes contra a família.▼
Aula 1210.9. Crimes contra a incolumidade pública.▼
Aula 1310.10. Crimes contra a paz pública.▼
Aula 1410.11. Crimes contra a fé pública.▼
Aula 1510.12. Crimes contra a administração pública. I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 1610.12. Crimes contra a administração pública. - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 1710.12. Crimes contra a administração pública. - III - Capítulo III▼
Aula 1810.13. Crimes contra as finanças públicas.▼
Dreito Processual Penal para Delegado d11 AULAS▼
Aula 011. Direto processual penal. 1.1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2. Fontes. 1.3. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4. Sistemas de processo penal.▼
Aula 022. Inquérito policial. 2.1. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2.2 Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes.▼
Aula 034. Ação penal. 4.1. Conceito, características, espécies e condições. 4.2. Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições.▼
Aula 046. Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.▼
Aula 057. Provas. 7.1. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2. Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3. Valoração. 7.4. Ônus da prova. 7.5. Provas ilícitas. 7.6. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.▼
Aula 068. Prisão. 8.1. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2. Prisão em flagrante. 8.3. Prisão temporária. 8.4. Prisão preventiva. 8.5. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6. Fiança. 12. Prisão Domiciliar. 13. Outras Medidas Cautelares.▼
Aula 079. Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. -Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 089. Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. - Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 099. Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. - Da sentença▼
Aula 1010. Processo criminal de crimes comuns.▼
Aula 1111. Medidas Assecuratórias.▼
Legislação Penal Especial para Delegado d42 AULAS▼
Aula 011. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).▼
Aula 022. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado).▼
Aula 033. Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional).▼
Aula 044 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo).▼
Aula 055. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).▼
Aula 066. Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica).▼
Aula 077. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos).▼
Aula 088. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).▼
Aula 099. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura).▼
Aula 1010. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente).▼
Aula 1111. Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991).▼
Aula 1212. Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares).▼
Aula 1313. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Crimes nas licitações e contratos da administração pública).▼
Aula 1414. Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade). - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 1514. Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade). - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 1615. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento).▼
Aula 1716. Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal).▼
Aula 1817. Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código proteção e de Defesa do Consumidor).▼
Aula 1918. Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio).▼
Aula 2019. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente); Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela▼
Aula 21Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção▼
Aula 22Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.▼
Aula 2320. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica).▼
Aula 2422. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral),▼
Aula 25Lei 6.091/74 (Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte em dias de eleição)▼
Aula 26Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)▼
Aula 2723. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal). - Parte IV▼
Aula 2823. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal). - Parte I▼
Aula 2923. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal). - Parte II▼
Aula 3023. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal). - Parte III▼
Aula 3125. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais).▼
Aula 3226. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).▼
Aula 3327. Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos).▼
Aula 3428. Lei 13.709/2018 (LGPD).▼
Aula 3529. Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos).▼
Aula 3630. Lei nº 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha”).▼
Aula 3731. Lei nº 12.037/2009 (identificação criminal).▼
Aula 3832. Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019);▼
Aula 3933. Lei nº 9.503/1997 (crimes de trânsito - Código de Trânsito Brasileiro).▼
Aula 4034. Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).▼
Aula 4135. Lei nº 9.807/1999 (proteção a vítimas e testemunhas).▼
Aula 4236. Aspectos penais da Lei federal nº 8.429/1992 (enriquecimento ilícito).▼
Direitos Humanos para Delegado d5 AULAS▼
Aula 01Teoria Geral do Direitos Humanos▼
Aula 021.3. Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.▼
Aula 032. A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos.▼
Aula 043. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Direitos Humanos. 3.1. O processo de democratização nacional e os Direitos Humanos. 3.2. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos Direitos Humanos. 3.3. Política Nacional de Direitos Humanos; Educação e cultura em Direitos Humanos.▼
Aula 054. Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Segurança Pública e Direitos Humanos.▼
Criminologia para Delegado d2 AULAS▼
Aula 011. O conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia. 1.1. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade 1.2. Objetos da Criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2. Funções da Criminologia. 2.1. Criminologia e controle social. 2.2. Direito Penal. 3. Modelos teóricos da Criminologia. 3.1.Teorias sociológicas. 3.2. Prevenção na infração penal no Estado Democrático de Direito. 3.3. Prevenção primária. 3.4. Prevenção secundária. 3.5. Prevenção terciária. 4. Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico (nas Escolas Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica e na Criminologia Crítica). 5. Vitimologia. 6. Criminologia científica e os seus modelos teóricos. 7.O homem delinquente. Teorias bioantropológicas, psicodinâmicas e psicopsicológicas. 8. A sociedade criminógena. Sociologia Criminal e Desorganização Social. 8.1. Teorias da subcultura delinquente e da anomia. 8.2. A perspectiva interacionista.▼
Aula 0211. Criminologia e Política Criminal. 3.6. Modelos de reação de crime.▼
Sobre o concurso PC - BA
O que é Polícia Civil da Bahia (PC-BA)
A Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) é uma das forças policiais da Bahia, atuando como polícia judiciária e investigativa. Integrante da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PC-BA tem como missão apurar ilícitos penais, preservar a ordem e a incolumidade das pessoas e do patrimônio em todo o território baiano. A instituição desenvolve investigações qualificadas, produz inteligência policial e realiza ações integradas de combate à criminalidade, pautando-se pela legalidade, ética e defesa dos direitos humanos.
Cargos da PC-BA
A Polícia Civil da Bahia oferece oportunidades em diversas carreiras essenciais para a segurança pública do estado. Os principais cargos incluem:
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