Prova
01/01/2022
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa par12 AULAS▼
Aula 011. Compreensão e interpretação de textos.▼
Aula 023. Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. - Parte 1/2▼
Aula 033. Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. - Parte 2/2▼
Aula 044. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); - Parte 1/2▼
Aula 054. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); - Parte 2/2▼
Aula 066. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal;▼
Aula 08Regência verbal e nominal; uso da crase; colocação pronominal; funções do “que” e do “se”.▼
Aula 09Tipologia e gêneros textuais. 2. Semântica: significação de palavras e expressões; relações de sinonímia e de antonímia; figuras de linguagem; reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo).▼
Aula 107. Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação).▼
Aula 115. Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos▼
Aula 129. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, finalidade dos principais modelos; níveis de linguagem, adequação linguística, análise de atos oficiais. 10. Variação linguística: norma culta.▼
Raciocínio Lógico par11 AULAS▼
Aula 0110. Lógica sentencial (ou proposicional). 10.1. Proposições simples e compostas. 10.2. Tabelas-verdade. 10.3. Equivalências. 10.4. Leis de Morgan. 10.5. Diagramas lógicos.▼
Aula 029. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.▼
Aula 038. Compreensão de estruturas lógicas.▼
Aula 043.3. Porcentagens. Equações e inequações de 1 0 e de 2 0 graus.▼
Aula 0513. Operações com conjuntos▼
Aula 063. Razões e proporções. 3.1. Divisão proporcional. 3.2. Regras de três simples e compostas.▼
Aula 077. Progressões aritméticas e geométricas. 14. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
Aula 086. Princípios de contagem. 12. Princípios de contagem e probabilidade. - Parte 1/2▼
Aula 096. Princípios de contagem. 12. Princípios de contagem e probabilidade. - Parte 2/2▼
Aula 102. Sistema Legal de medidas.▼
Aula 114. Sistemas lineares.▼
Atualidades par1 AULA▼
Aula 012. Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.▼
Informática par13 AULAS▼
Aula 013. Redes de Computadores: 3.1. conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet.▼
Aula 023.3. Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox.▼
Aula 031. Sistema Operacional Windows 11 em português: 1.1. Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho. 1.2. Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. 1.3. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela. 1.4. Windows Explorer.▼
Aula 043.6. Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia. 3.7. Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem.▼
Aula 05MS Excel - Parte 1/3▼
Aula 06MS Excel - Parte 2/3 (Funções)▼
Aula 07MS Excel - Parte 3/3 (Avançado)▼
Aula 08MS Word 01 (Teoria)▼
Aula 09MS Word 02 (Avançado)▼
Aula 102.3. Software de Apresentação PowerPoint.▼
Aula 113.5. Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos.▼
Aula 123.2. Conceitos básicos de computação em nuvem▼
Aula 133.4 Deep Web e Dark Web.▼
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero par13 AULAS▼
Aula 011. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°)▼
Aula 022. Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - “Do Negro”)▼
Aula 033. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).▼
Aula 044. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).▼
Aula 056. Decreto Federal n° 4.377/2002 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher▼
Aula 067. Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.▼
Aula 078. Código Penal Brasileiro (Artigo 140)▼
Aula 089. Lei Federal n° 9.455/1997 - Crimes de Tortura.▼
Aula 0910. Lei Federal n° 2.889/1956 - Define e pune o Crime de Genocídio.▼
Aula 1011. Lei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó.▼
Aula 1113. Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.▼
Aula 1214. Lei Federal nº 10.678/2003 e suas alterações. 15. Lei Federal nº 13.341/2016.▼
Aula 13Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores▼
Medicina Legal par12 AULAS▼
Aula 019. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido. 11. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação. 13. Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência▼
Aula 021. Conceito, importância e divisões. 1.1. Corpo de Delito, perícia e peritos.▼
Aula 032. Documentos médico-legais. 2.1. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.▼
Aula 043. Principais métodos de identificação.▼
Aula 054. Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil.▼
Aula 064. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.▼
Aula 075. Conceito e diagnóstico da morte. 5.1. Fenômenos cadavéricos. 5.2. Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 5.3. Exumação. 5.4. Causa jurídica da morte. 5.5. Morte súbita e morte suspeita.▼
Aula 086. Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.▼
Aula 097. Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual: 7.1. Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios.▼
Aula 108. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.▼
Aula 1110. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.▼
Aula 1212. Cadeia de custódia, vestígios e evidências.▼
Direito Administrativo para Delegado d22 AULAS▼
Aula 01Princípios do direito administrativo. 1.2. Princípios da Administração Pública. 17.2. Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
Aula 02Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 03Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 04Processo administrativo.▼
Aula 053. Poderes da administração pública. 3.1. Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 3.2. Poder disciplinar. 3.3. Poder de polícia. 3.4. Liberdades públicas e poder de polícia. 3.5. Poder Regulamentar. 20. Poderes e deveres da administração pública. 21. Poder regulamentar. 21.1. Dever de agir. 21.2. Dever de eficiência. 21.3. Dever de probidade. 21.4. Dever de prestação de contas. 21.5. Uso e abuso do poder.▼
Aula 064. Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público.▼
Aula 075. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada e Intervenção do Estado no domínio econômico.▼
Aula 086. Bens públicos. 6.1. Regime jurídico. 6.2. Aquisição e alienação dos bens públicos. 6.3. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
Aula 09Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 10Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 11Convênios e instrumentos congêneres▼
Aula 129. Convênios administrativos e consórcios públicos.▼
Aula 1310. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo▼
Aula 1411. Agentes públicos: espécies e classificação. 11.1. Cargo, emprego e função públicos. 11.2. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 11.3. Responsabilidade civil, penal e administrativa.▼
Aula 1512. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 12.1. Administração Pública. 12.2. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito.▼
Aula 1615. Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 16. Administração indireta e entidades paralelas.▼
Aula 1714. Regime jurídico‐administrativo.▼
Aula 18Entidades Paraestatais e Terceiro Setor▼
Aula 1918. Agências reguladoras.▼
Aula 20Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 2129. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia.▼
Aula 22Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores▼
Direito Civil e Empresarial para Delegado d12 AULAS▼
Aula 017. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 021. Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I)▼
Aula 032. Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II)▼
Aula 043. Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III). 4. Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX).▼
Aula 054. Do direito das obrigações (CC, Parte Especial, Livro I)▼
Aula 065. Do direito de empresa (CC, Parte Especial, Livro II).▼
Aula 075. Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6. Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III).▼
Aula 088. Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.▼
Aula 099. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.▼
Aula 1010. Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.▼
Aula 1111. Lei Federal nº 11.101/2005.▼
Aula 12Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores▼
Direito Constitucional para Delegado d33 AULAS▼
Aula 0125. Nacionalidade.▼
Aula 0215. Princípios constitucionais do estado brasileiro.▼
Aula 03Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 045. Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. 6. Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente.▼
Aula 057. Aplicabilidade das normas Constitucionais.▼
Aula 068. Poder Constituinte. 9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente.▼
Aula 0710. Reforma e Revisão Constitucionais. 11. Limitações do Poder de Revisão. 12. Emendas à Constituição.▼
Aula 08Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)▼
Aula 09Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)▼
Aula 10Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)▼
Aula 11Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 12Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 1330. Remédios de Direito Constitucional.▼
Aula 1424. Direitos sociais.▼
Aula 1526. Cidadania e direitos políticos. 27. Partidos políticos.▼
Aula 1631. Organização do Estado Brasileiro. 32. Organização Política Administrativa.▼
Aula 1733. Intervenção do Estado e Municípios.▼
Aula 1834. A Administração Pública. 35. Servidores Civis e Militares.▼
Aula 1936. Organização dos Poderes. 37. Poderes da União. 38. Sistema de Governo. 39. Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência.▼
Aula 2040. Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.▼
Aula 2141. Poder Executivo. 42. Forma e Sistema de Governo. 43. Chefia de Estado e de Governo. 44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.▼
Aula 2245. Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46. Garantias do Poder Judiciário.▼
Aula 2347. Funções essenciais da Justiça.▼
Aula 2413. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. - Parte 1/2▼
Aula 2513. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. - Parte 2/2▼
Aula 2615. Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16. O Estado Brasileiro.▼
Aula 2748. Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49. Forças Armadas e destinação constitucional.▼
Aula 2851. Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 52. Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 53. Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento.▼
Aula 2954. Ordem social, base e objetivos.▼
Aula 3055. Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência e Tecnologia. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente e idoso.▼
Aula 3150. Organização da Segurança Pública.▼
Aula 3261. Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).▼
Aula 33Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores▼
Direito Penal para Delegado d18 AULAS▼
Aula 011. Introdução ao direito penal. 1.1. Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2. Princípios do direito penal. 1.3. Relações com outros ramos do direito. 1.4. Direito penal e política criminal. 2. A lei penal. 2.1. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2. Lei penal no tempo e no espaço. 2.3. Imunidade. 2.4. Condições de punibilidade. 2.5. Concurso aparente de normas▼
Aula 023. Teoria geral do crime. 3.1. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2. Bem jurídico. 3.3. Tempo e lugar do crime. 3.4. Punibilidade. 3.5. Concurso de crimes e crime continuado. 3.6. Conduta, resultado, relação de causalidade e imputação. 4. Teoria do tipo e fato típico.. 5. Ilicitude. 6. Teoria geral da culpabilidade. 7. Concurso de agentes▼
Aula 038. Teoria geral da pena. 8.1. Cominação das penas. 8.2. Penas privativas de liberdade. 8.3. Penas restritivas de direitos. 8.4. Regimes de pena. 8.5. Pena pecuniária. 8.6. Medidas de segurança. 8.7. Aplicação da pena. 8.8. Elementares e circunstâncias. 8.9. Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10. Fins da pena. 8.11. Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 8.12. Efeitos da condenação. 8.13. Execução penal. 9. Extinção da punibilidade. 9.1. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 9.2. Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.▼
Aula 0410.1. Crimes contra a pessoa. I▼
Aula 0510.1. Crimes contra a pessoa. II▼
Aula 0610.2. Crimes contra o patrimônio.▼
Aula 0710.3. Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4. Crimes contra a propriedade intelectual.▼
Aula 0810.5. Crimes contra a organização do trabalho.▼
Aula 0910.6. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.▼
Aula 1010.7. Crimes contra a dignidade sexual.▼
Aula 1110.8. Crimes contra a família.▼
Aula 1210.9. Crimes contra a incolumidade pública.▼
Aula 1310.10. Crimes contra a paz pública.▼
Aula 1410.11. Crimes contra a fé pública.▼
Aula 1510.12. Crimes contra a administração pública. I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 1610.12. Crimes contra a administração pública. - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 1710.12. Crimes contra a administração pública. - III - Capítulo III▼
Aula 1810.13. Crimes contra as finanças públicas.▼
Dreito Processual Penal para Delegado d12 AULAS▼
Aula 011. Direito processual penal. 1.1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2. Fontes. 1.3. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4. Sistemas de processo penal, estrutura acusatória e juiz das garantias.▼
Aula 022. Inquérito policial. 2.1. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2.2 Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes.▼
Aula 034. Ação penal. 4.1. Conceito, características, espécies e condições. 4.2 Acordo de não persecução penal. 4.2. Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições.▼
Aula 045. Juizados especiais criminais.▼
Aula 056. Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.▼
Aula 067. Provas. 7.1. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2. Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3. Valoração. 7.4. Ônus da prova. 7.5. Provas ilícitas e cadeia de custódia da prova. 7.6. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.▼
Aula 078. Prisão. 8.1. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2. prisão em flagrante. 8.3. Prisão temporária. 8.4. Prisão preventiva. 8.5. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6. Fiança. 9. Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: efeitos, coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 10. Processo criminal de crimes comuns. 11. Medidas Assecuratórias. 12. Prisão Domiciliar. 13. Outras Medidas Cautelares.▼
Aula 089. Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. -Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 099. Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. - Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 109. Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. - Da sentença▼
Aula 1114. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo.▼
Aula 1211. Medidas Assecuratórias.▼
Legislação Penal e Processual Penal para Delegado d40 AULAS▼
Aula 011. Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento.▼
Aula 022. Lei Federal nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos.▼
Aula 033. Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.▼
Aula 044. Lei Federal nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade - Parte I.▼
Aula 054. Lei Federal nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade - Parte II▼
Aula 065. Lei Federal nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura.▼
Aula 076. Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.▼
Aula 087. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.▼
Aula 098. Lei Federal nº 12.850/2013 - Organizações Criminosas.▼
Aula 109. Lei Federal nº 9.296/1996 - Interceptação das Comunicações Telefônicas.▼
Aula 1110. Lei Federal nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.▼
Aula 1211. Lei Federal nº 4.737/1965, nº 6.091/1974 e nº 9.504/1997 - Crimes Eleitorais.▼
Aula 1312. Lei Federal nº 9.503/1997 - Crimes de Trânsito▼
Aula 1413. Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal - Parte I▼
Aula 1513. Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal - Parte II▼
Aula 1613. Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal - Parte III▼
Aula 1713. Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal - Parte IV▼
Aula 1814. Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais▼
Aula 1915. Lei Federal nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.▼
Aula 2016. Lei Federal nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.▼
Aula 2117. Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas.▼
Aula 2218. Lei Federal nº 8.078/1990 - Crimes contra as Relações de Consumo.▼
Aula 2319. Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Contravenções Penais.▼
Aula 2420. Lei Federal nº 9.605/1998 - Crimes Ambientais.▼
Aula 2521. Lei Federal nº 12.037/2009 - Identificação Criminal.▼
Aula 2622. Lei Federal nº 12.830/2013 - Investigação Criminal.▼
Aula 2723. Lei Federal nº 1.521/1951 - Crimes contra a Economia Popular.▼
Aula 2824. Lei Federal nº 2.889/1956 - Crime de Genocídio.▼
Aula 2925. Lei Federal nº 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica.▼
Aula 3026. Lei Federal nº 9.279/1996 - Crimes contra a Propriedade Industrial.▼
Aula 3128. Lei Federal nº 9.609/1998 - Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador.▼
Aula 3229. Lei Federal nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro.▼
Aula 3330. Lei Federal nº 9.807/1999 - Proteção a Vítimas e Testemunhas.▼
Aula 3431. Lei Federal nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte.▼
Aula 3532. Lei Federal nº 11.101/2005 - Crimes Falimentares▼
Aula 3633. Lei Federal nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança.▼
Aula 3734. Decreto-Lei Federal nº 201/1967 - Crimes de Responsabilidade.▼
Aula 3835. Lei Federal nº 13.146/2015 - Crimes contra a Pessoa com Deficiência.▼
Aula 3936. Lei Federal nº 13.260/2016 - Terrorismo▼
Aula 4037. Lei Federal nº 14.344/2022 - Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente.▼
Criminologia para Delegado d7 AULAS▼
Aula 011. O conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia. 1.1. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade 1.2. Objetos da Criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.▼
Aula 022. Funções da Criminologia. 2.1. Criminologia e controle social. 2.2. Direito Penal e política criminal: Tipificação, Ilicitude, aplicação de pena, culpabilidade.▼
Aula 033. Modelos teóricos da Criminologia. 3.1. Teorias sociológicas. 3.2. Prevenção da infração penal no Estado Democrático de Direito. 3.3. Prevenção primária. 3.4. Prevenção secundária. 3.5. Prevenção terciária. 3.6. Modelos de reação ao crime.▼
Aula 044. Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico (nas Escolas Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica e na Criminologia Crítica).▼
Aula 055. Vitimologia. 12. Criminologia e proposta Política Criminal.▼
Aula 066. O homem delinquente. Teorias bioantropológicas, psicodinâmicas, psicológicas e psicopatológicas.▼
Aula 0813. Criminologia e Ciências Criminais. 14. Criminologia e o Sistema de Justiça Criminal. 15. Criminologia e o papel da Polícia Judiciária. 16. A criminologia no Estado Democrático de Direito.▼
Legislação Geral par1 AULA▼
Aula 013. Lei Estadual nº 12.209/2011 - Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências.▼
Direito Processual Civil para Delegado d16 AULAS▼
Aula 011. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais▼
Aula 022. Da função jurisdicional.▼
Aula 033. Dos sujeitos do processo.▼
Aula 044. Dos atos processuais - Parte 1/2▼
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Aula 065. Da tutela provisória.▼
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Aula 119. Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.▼
Aula 12Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)▼
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Aula 14Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).▼
Aula 15Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)▼
Aula 16Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores▼
Direito Tributário para Delegado d11 AULAS▼
Aula 013. Tributo: conceito e espécies.▼
Aula 021. O Estado e o poder de tributar. 2. Direito Tributário: conceito e princípios. 9. Sistema Tributário Nacional. 9.1. Princípios gerais. 9.2. Limitações ao poder de tributar, competência tributária e repartição constitucional de receitas tributárias.▼
Aula 034. O Código Tributário Nacional. 5. Normas gerais de Direito Tributário.▼
Aula 046. Obrigação tributária. 6.1. Conceito e espécies. 6.2. Fato gerador e hipótese de incidência. 6.3. Sujeitos ativo e passivo. 6.4. Solidariedade. 6.5. Capacidade tributária. 6.6. Domicílio tributário.▼
Aula 057. Crédito tributário: 7.1. Conceito. 7.2. Natureza. 7.3. Lançamento. 7.4. Revisão. 7.5. Suspensão, extinção e exclusão. 7.6. Prescrição e decadência. 7.7. Repetição do indébito.▼
Aula 068. Responsabilidade tributária. 8.1. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 8.2. Solidariedade e sucessão. 8.3. Responsabilidade pessoal e de terceiros. 8.4. Responsabilidade supletiva.▼
Aula 07Impostos de Competência União▼
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Aula 1011. Processo judicial tributário. 11.1. Execução fiscal. 11.1.1. Exceção de pré-executividade. 11.1.2. Embargos do executado. 11.2. Ação anulatória de débito fiscal.▼
Aula 1112. Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito tributário, direito penal tributário e crimes contra a ordem tributária.▼
Direito Ambiental para Delegado d15 AULAS▼
Aula 011. Princípios do Direito Ambiental.▼
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Aula 033. Lei Federal nº 12.651/2012; nº 11.428/2006; nº 11.284/2006 e respectivos regulamentos - Legislação brasileira florestal.▼
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Aula 077. Lei Federal nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental.▼
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Aula 099. Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente.▼
Aula 1010. Resolução CONAMA nº 428/2010 e respectivos regulamentos.▼
Aula 1111. Organização dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC): Proteção e conservação da biodiversidade; Legislação e tratados para a proteção das espécies ameaçadas;▼
Aula 12Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM); Lei Federal nº 13.123/2015▼
Aula 1312. Responsabilidade ambiental: conceito de dano, reparação ambiental e responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental.▼
Aula 1413. Lei Federal nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos.▼
Aula 1514. Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos▼
Sobre o concurso PC - BA
O que é Polícia Civil da Bahia (PC-BA)
A Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) é uma das forças policiais da Bahia, atuando como polícia judiciária e investigativa. Integrante da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PC-BA tem como missão apurar ilícitos penais, preservar a ordem e a incolumidade das pessoas e do patrimônio em todo o território baiano. A instituição desenvolve investigações qualificadas, produz inteligência policial e realiza ações integradas de combate à criminalidade, pautando-se pela legalidade, ética e defesa dos direitos humanos.
Cargos da PC-BA
A Polícia Civil da Bahia oferece oportunidades em diversas carreiras essenciais para a segurança pública do estado. Os principais cargos incluem:
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Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 114 dias
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