Conteúdo Programático
Português para PM PA10 AULAS▼
Aula 01Ortografia Oficial▼
Aula 02Compreensão e Interpretação Textual▼
Aula 03Morfologia▼
Aula 04Verbos▼
Aula 05Sintaxe da oração▼
Aula 06Sintaxe do período▼
Aula 07Pontuação▼
Aula 08Concordância▼
Aula 09Semântica e Tipos de Textos▼
Aula 10Coesão e coerência▼
Noções de Direito Constitucional para PM PA25 AULAS▼
Aula 01Nacionalidade▼
Aula 02Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 03Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 04Classificações das Constituições▼
Aula 05Poder Constituinte (originário)▼
Aula 06Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional▼
Aula 07Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais▼
Aula 08Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 09Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 10Remédios Constitucionais▼
Aula 11Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 12Direitos Políticos▼
Aula 13Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 14Poder Legislativo▼
Aula 15Fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼
Aula 16Comissões Parlamentares de Inquérito▼
Aula 17Processo Legislativo▼
Aula 18Poder Executivo▼
Aula 19Poder Judiciário▼
Aula 20Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼
Aula 21Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2▼
Aula 22Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
Aula 23Ministério Público▼
Aula 24Segurança Pública▼
Aula 25Constituição Estadual do Pará▼
Noções de Direito Administrativo para a PM PA16 AULAS▼
Aula 01Estado, governo e administração pública▼
Aula 02Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 03Organização administrativa▼
Aula 04Entidades paraestatais e Terceiro setor▼
Aula 05Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 06Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 07Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 08Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 09Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 10Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 11Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼
Aula 12Serviços Públicos▼
Aula 13Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 14Controle da Administração Pública▼
Aula 15Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 16Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼
Noções de Direito Penal Militar para PM PA (Somente Vídeo)17 AULAS▼
Aula 01Título I - Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)▼
Aula 02Título II - do crime (arts. 29 a 47 do CPM)▼
Aula 03Título III - da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)▼
Aula 04Título IV - concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)▼
Aula 05Título V - das penas (arts. 55 a 109 do CPM)▼
Aula 06Título VI - medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)▼
Aula 07Título VII - da ação penal (arts. 121 e 122 do CPM)▼
Aula 08Título VIII - da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)▼
Aula 09Parte Especial: Título I - dos crimes contraa a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)▼
Aula 10Parte Especial: Título II - dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)▼
Aula 11Parte Especial: Título III - dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)▼
Aula 12Parte Especial: Título IV - dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)▼
Aula 13Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)▼
Aula 14Parte Especial: Título VI - dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 15Parte Especial: Título VII - dos crimes contra a administração militar▼
Aula 16Parte Especial: Título VIII - dos crimes contra a administração da justiça (arts. 340 a 354 do CPM)▼
Aula 17Do favorecimento ao inimigo (arts. 355 a 397 do CPM)▼
Noções de Direito Processual Penal Militar para PM PA (Somente Vídeo)15 AULAS▼
Aula 01Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)▼
Aula 02Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)▼
Aula 03Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)▼
Aula 04Da ação penal militar - Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)▼
Aula 05Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)▼
Aula 06Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)▼
Aula 07Da competência da justiça militar (arts. 82 a 121 CPPM)▼
Aula 08Das questões prejudiciais e dos incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM)▼
Aula 09Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM) parte I▼
Aula 10Das medidas preventivas e assecuratórias (ARTS. 220 a 276 do CPPM) parte II (PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA)▼
Aula 11Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 a 293 do CPPM)▼
Aula 12Dos atos probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)▼
Aula 13Do procedimento ordinário (arts. 384 a 450 do CPPM)▼
Aula 14Dos procedimentos especiais (arts. 384 a 450 do CPPM)▼
Aula 15Das nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM)▼
Noções de Direito Penal para PM PA17 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Das penas▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 05Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 06Crimes contra o patrimônio▼
Aula 07Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos▼
Aula 08Dos crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 09Dos crimes contra a paz pública (Somente PDF)▼
Aula 10Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 11Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 12Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 13Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 14Dos crimes contra a administração pública - IV▼
Aula 15Dos crimes contra o estado democrático de direito (Somente PDF))▼
Aula 16Súmulas de Direito Penal (Somente vídeo)▼
Aula 17Informativos de jurisprudência (Somente vídeo)▼
Noções de Direito Processual Penal para PM PA11 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Processo, procedimento e relação jurídica processual. (Somente vídeo)▼
Aula 04Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP)▼
Aula 05Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 06Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 07Juizado Especial Criminal (Lei nº 9.099/1995)▼
Aula 08Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259) (Somente vídeo)▼
Aula 09Procedimento Comum Ordinário; Prazos (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 10Das nulidades (Somente PDF)▼
Aula 11Súmulas de Direito Processual Penal (Somente vídeo)▼
Noções de Legislação Penal Especial para PM PA6 AULAS▼
Aula 01Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)▼
Aula 02Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias▼
Aula 03Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I▼
Aula 04Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II▼
Aula 05Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III▼
Aula 06Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV▼
Noções de Direitos Humanos para PM PA7 AULAS▼
Aula 01Aviso▼
Aula 02Teoria Geral do Direitos Humanos▼
Aula 03Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos▼
Aula 04Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos *Novo*▼
Aula 05Direitos Humanos no ordenamento Brasileiro *Novo*▼
Aula 06Grupos Vulneráveis *Novo*▼
Aula 07Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III). *Novo*▼
Noções de Direito Civil para PM PA3 AULAS▼
Aula 01Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 02Pessoas jurídicas e Bens▼
Aula 03Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼
Noções de Legislação Institucional para PM PA17 AULAS▼
Aula 01Estatuto dos Servidores Públicos - PARTE I▼
Aula 02Estatuto dos Servidores Públicos - PARTE II▼
Aula 03Lei Estadual n° 5.251/1985 - Estatuto dos Servidores Públicos - PARTE III▼
Aula 04Lei Complementar Estadual no 53/2006▼
Aula 05Lei Complementar n 53 2006 - PARTE II▼
Aula 06Lei Complementar n 53 2006 - PARTE III▼
Aula 07Lei Estadual n° 6.833/2006 - Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará - I▼
Aula 08Lei Estadual n° 6.833/2006 - Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará - II▼
Aula 09Lei Estadual n° 6.833/2006 - Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará - III▼
Aula 10Lei Estadual no. 8.230/2015 e Lei Estadual no 8.388/2016▼
Aula 11Decreto Lei n° 667/1969▼
Aula 12Lei Estadual n° 8388 22/09/2016 - Dispõe sobre a promoção dos Oficiais da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências - LEI SECA▼
Aula 13Lei Complementar n° 142 - Institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará - LEI SECA▼
Aula 14Lei Estadual nº 6.626/2004 - (Dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará) e suas alterações - LEI SECA▼
Aula 15LEGPA_ Lei Estadual n° 9954 26/06/2023▼
Aula 16Lei Estadual n° 9500 28/03/2022▼
Aula 17TESTE▼
Informática para Oficial da Polícia Militar do Pará - PM PA16 AULAS▼
Aula 01MS Excel - Parte 1/3▼
Aula 02MS Excel - Parte 2/3 (Funções)▼
Aula 03MS Excel - Parte 3/3 (Avançado)▼
Aula 04MS Word 01 (Teoria)▼
Aula 05MS Word 02 (Avançado)▼
Aula 06Word Tabelas▼
Aula 07MS Power Point▼
Aula 08LibreOffice CALC▼
Aula 09LibreOffice WRITER▼
Aula 10LibreOffice IMPRESS▼
Aula 11Redes e Internet▼
Aula 12Correio Eletrônico▼
Aula 13Ferramentas e aplicativos comerciais▼
Aula 14Windows 10▼
Aula 15Windows Avançado▼
Aula 16Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).▼
Sobre o concurso PM - PA
O que é PM - PA (PMPA)
A Polícia Militar do Pará (PMPA) é uma instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, responsável primordialmente pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública no Estado do Pará. Sua missão é defender o povo paraense, garantindo a incolumidade das pessoas e do patrimônio, além de atuar na segurança interna do Estado. A PMPA integra o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, subordinando-se ao Governador do Estado e operando com base na hierarquia e disciplina militares, essenciais para a manutenção da ordem social e o cumprimento da lei.
Cargos do PMPA
O ingresso na Polícia Militar do Pará ocorre por meio de concurso público, que oferece oportunidades para diversas carreiras. Os principais cargos são:
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