Prova
14/12/2025
Realizada
Conteúdo Programático
(Analista Legislativo e Assessor) Língua Portuguesa17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demoNivelamentovídeos · 1 PDF▼
Aula 01Ortografia e acentuação gráfica.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, pronomes, advérbios, numerais e interjeiçõesvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Tipologia da frase portuguesa. Pontuação e sinais gráficos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Concordância verbal e nominal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Regência verbal e nominal. Crase.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Somente em PDF Tipos textuais, características específicas de cada tipo.1 PDF▼
Aula 14Registros de linguagem. Norma culta.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Somente em PDF Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos, organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos.1 PDF▼
Aula 16- Somente em PDF Aula extra1 PDF▼
Raciocínio Lógico Matemático24 AULAS · VÍDEOS · 24 PDFs▼
Aula demoTeoria dos Conjuntosvídeos · 1 PDF▼
Aula 01Conjuntos Numéricosvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricasvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Unidades de Medidavídeos · 1 PDF▼
Aula 04Múltiplos e Divisores; MMC e MDCvídeos · 1 PDF▼
Aula 05Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidadevídeos · 1 PDF▼
Aula 06Regra de Três Simples e Compostavídeos · 1 PDF▼
Aula 07Porcentagemvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Juros Simplesvídeos · 1 PDF▼
Aula 09Juros Compostosvídeos · 1 PDF▼
Aula 10Equações e Sistemas do 1º Grauvídeos · 1 PDF▼
Aula 11Progressão Aritmética e Progressão Geométricavídeos · 1 PDF▼
Aula 12Geometria Planavídeos · 1 PDF▼
Aula 13Geometria Analítica: Representação de Pontosvídeos · 1 PDF▼
Aula 14Diagramas, Tabelas e Gráficosvídeos · 1 PDF▼
Aula 15Análise Combinatóriavídeos · 1 PDF▼
Aula 16Probabilidadevídeos · 1 PDF▼
Aula 17Raciocínio Sequencialvídeos · 1 PDF▼
Aula 18Problemas de Lógicavídeos · 1 PDF▼
Aula 19Estruturas Lógicas Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 20Estruturas Lógicas IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 21Equivalências Lógicasvídeos · 1 PDF▼
Aula 22Diagramas Lógicosvídeos · 1 PDF▼
Aula 23Lógica de Argumentaçãovídeos · 1 PDF▼
Legislação do Estado do Amazonas8 AULAS · VÍDEOS · 8 PDFs▼
Aula demoLei nº 1.762/86 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidoresvídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Profº Tiago Zanolla Lei nº 1.762/86 - Do Provimento e Vacânciavídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Profº Tiago Zanolla Lei nº 1.762/86 - Dos Direitos e Vantagensvídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Profº Tiago Zanolla Lei nº 1.762/86 - Do Regime Disciplinarvídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Somente em PDF - Profº Rodrigo Bet Constituição do Estado do Amazonas - Parte I1 PDF▼
Aula 05- Somente em PDF - Profº Rodrigo Bet Constituição do Estado do Amazonas - Parte II1 PDF▼
Aula 06- Profº Yuri Raion Resolução Legislativa n. 469/2010 – Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Parte Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Profº Yuri Raion Resolução Legislativa n. 469/2010 – Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Parte IIvídeos · 1 PDF▼
(Assessor Jurídico) Direito Constitucional20 AULAS · VÍDEOS · 20 PDFs▼
Aula demoPoder constituinte originário e derivado. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 013. Interpretação do texto constitucional: teorias e métodos. 27. Direito constitucional intertemporal. Eficácia de normas infraconstitucionais dos sistemas constitucionais anteriores. Princípio da recepção. 1.Constituição Federal. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0220. Os direitos e garantias fundamentais. Direitos individuais e coletivos - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0320. Os direitos e garantias fundamentais. Direitos individuais e coletivos - Parte II. 21. Os remédios constitucionais, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública. Normas infraconstitucionais afetas à disciplina.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Direitos sociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0518. Os direitos de nacionalidade. Modos de aquisição e perda da nacionalidade brasileira. Condição jurídica do brasileiro nato, naturalizado e do estrangeiro no Brasil.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0619. Os direitos políticos. Sistemas eleitorais. Inelegibilidades. Inabilitação. Suspensão, perda e reaquisição dos direitos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Os partidos políticos. Direitos sociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Estado Democrático de Direito. 5. O federalismo no Brasil. Soberania e autonomia no Estado Federal. A intervenção federal nos Estados e nos Municípios. Posição do Município na Federação Brasileira. Criação e organização. Intervenção nos Municípios. Regiões metropolitanas. Fundamentos constitucionais das instituições administrativas. 22. Bens da União e dos Estados. Proteção do patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, ecológico e cultural.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0915. Princípios constitucionais do regime jurídico dos servidores públicos civis. Militares. Acessibilidade aos cargos, estabilidade, equiparações e vinculações, aposentadoria, contratação temporária, exercício de mandato eletivo, demissão e reintegração.vídeos · 1 PDF▼
Aula 104.Organização dos Poderes. Mecanismo de freios e contrapesos. 6. Poder Legislativo Federal. Estrutura e organização. Funcionamento e atribuições. Estatuto dos Congressistas: prerrogativas, direitos e incompatibilidades. 7 Fiscalização financeira e orçamentária. Sistemas de controle da execução orçamentária: interno e externo. Tribunal de Contas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Espécies normativas. 8. Sistema orçamentário. Princípios constitucionais orçamentários. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 129. Poder Executivo Federal. Eleição do Presidente da República. Substituição e sucessão. Atribuições, crimes de responsabilidade e comuns, processo, julgamento, perda do mandato, prerrogativas e direitos. 10. Poder Judiciário. Organização, direitos, prerrogativas e vedações dos seus membros. Órgãos da Justiça Federal e Estadual. Garantias constitucionais do Poder Judiciário. Competência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Federais, dos Tribunais e Juízes do Trabalho e dos demais Tribunais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1316. Das funções essenciais à Justiça. Procurador do Estado e Ministério Público.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1417. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Do estado de sítio e do estado de defesa. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1523. Competência tributária da União, dos Estados e dos Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1624. Ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado no domínio econômico. Regimes de propriedade do subsolo, da energia elétrica e da atividade econômica. Monopólios estatais. Intervenções sancionatórias: abuso do poder econômico e responsabilidade da pessoa jurídica. 25. Direito de propriedade. Limitações e condições de seu exercício. Desapropriação. Política urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1726. A ordem social. Seguridade social. Saúde. Previdência social. Assistência social. Educação, cultura e desportos. Competências federativas. Sistemas de ensino.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Somente em PDF Disposições constitucionais gerais e disposições transitórias.1 PDF▼
Aula 1928. Legislação federal e estadual correlata à ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação de inconstitucionalidade por omissão e ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2.Supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos: difuso e concentrado. Ação Direta Interventiva. Súmula Vinculante. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.vídeos · 1 PDF▼
(Assessor Jurídico) Direito Administrativo24 AULAS · VÍDEOS · 24 PDFs▼
Aula demoPrincípios expressos e reconhecidos. 3. Princípios da Administração Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 011. Estado, Poderes e Funções. Função Administrativa. Dicotomia Público-Privado. 2. Da Administração Pública: conceito, elementos. Perspectiva subjetiva e objetiva.vídeos · 1 PDF▼
Aula 025. Administração Pública e Estado: entidades políticas e administrativas. 7. Administração Pública Direta e Indireta.vídeos · 1 PDF▼
Aula 037. Administração Pública Direta e Indireta – parte 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Parcerias na Administração Pública. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999. Lei nº 13.019/2014.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Poderes administrativos. 8. Poderes e Deveres da Administração e dos Administradores Públicos. Poder Regulamentar, Regulatório e Poder de Polícia. Discricionariedade da Administração Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 069. Atos Administrativos: conceito, elementos, atributos, classificação, vícios e invalidação. Atos Discricionários e Vinculados. Teoria dos Motivos Determinantes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Lei federal nº 14.133/2021. 11. Licitação Pública: conceito, princípios, legislação, finalidade do procedimento licitatório, princípios, modalidades.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Lei federal nº 14.133/2021. 11. Licitação Pública: Dispensa e Inexigibilidade de licitação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0910. Contratos Administrativos: definição, características, modalidades, alteração e rescisão. Cláusulas Exorbitantes. Teoria da Imprevisão e Fato do Príncipe.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Decreto federal nº 7.892/2013vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Estatuto jurídico da empresa estatal. Lei nº 13.303/2016.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1212. Serviços Públicos: definição, princípios e classificação. Serviço público em sentido amplo e em sentido estrito. Critérios para definição de serviço público. Delegação de Serviços Públicos. Concessão, Autorização e Permissão (Lei nº 8.987/1995). Racionalização dos serviços públicos (Lei federal nº 13.726/2018).vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Somente em PDF Parcerias Público-Privadas – PPP. Concessões patrocinadas e administrativas (Lei nº 11.079/2004). Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005)1 PDF▼
Aula 14Convênios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1517. Controle administrativo e judicial da Administração Pública. Formas e Momentos de Controle. Controle Interno e Externo. Controles administrativos, legislativos e judiciais. Administração Pública em Juízo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1616. Responsabilidade Civil do Estado: Teoria da Irresponsabilidade. Teorias Civilistas. Teoria da Culpa Administrativa, do Risco Administrativo e do Risco Integral.vídeos · 1 PDF▼
Aula 176. Bens Públicos: classificação, regime jurídico e alienação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1814. Intervenções do Estado na Economia. 15. Intervenções do Estado na Propriedade Privada. Limitações administrativas, tombamento, requisição, servidão e desapropriação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1913. Dos Servidores Públicos no âmbito da Constituição Federal. Agentes Públicos: definição, classificação e regime jurídico-constitucional. Condições de ingresso e sistema remuneratório. Cargo, emprego e função pública. Formas de Provimento do Cargo. Direitos e Deveres. Responsabilidade do Agente Público.vídeos · 1 PDF▼
Aula 2018. Processo Administrativo: princípios do Processo Administrativo; recursos administrativos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21Responsabilidade por improbidade administrativa. Lei federal nº 8.429/1992. Lei federal nº 14.230/2021. Improbidade Administrativa. Anticorrupção Empresarial. Lei nº 12.846/2013. Acordos de leniência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 2220. Acesso à informação. Lei federal nº 12.527/2011.vídeos · 1 PDF▼
Aula 23Tratamento de Dados pelo Poder Público e Sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).vídeos · 1 PDF▼
(Assessor Jurídico) Direito Eleitoral5 AULAS · VÍDEOS · 5 PDFs▼
Aula demo1. Conceito e princípios do Direito Eleitoral e Jurisdição.vídeos · 1 PDF▼
Aula 012. Jurisdição Eleitoral. Organização Judiciária Eleitoral – Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 022. Jurisdição Eleitoral. Organização Judiciária Eleitoral – Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 034. Prazos de desincompatibilização ou afastamento a serem observados por ocupantes de cargos públicos ou funções públicas que desejem concorrer nas eleições: Lei Complementar federal nº 64/1990 e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.vídeos · 1 PDF▼
Aula 043. Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais: Lei nº 9.504/1997 e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.vídeos · 1 PDF▼
(Assessor Jurídico) Direito Processual Civil24 AULAS · VÍDEOS · 24 PDFs▼
Aula demo1. Das normas processuais civis e sua aplicação: normas fundamentais do processo civil; aplicação das normas processuais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 012. Jurisdição e ação. 3. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional: dos limites da jurisdição nacional; cooperação internacional; auxílio direto; carta rogatória; disposições comuns às sessões anteriores.vídeos · 1 PDF▼
Aula 024. Da competência interna: disposições gerais, da modificação da competência e da incompetência. Da cooperação nacional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 035. Dos sujeitos do processo: capacidade processual; dos deveres das partes e seus procuradores; dos deveres; da responsabilidade das partes por dano processual; das despesas, dos honorários advocatícios e das multas; da gratuidade de justiça; dos procuradores e da sucessão das partes e dos procuradores. 6. Do litisconsórcio, da intervenção de terceiros: da assistência; disposições comuns; da assistência simples; da assistência litisconsorcial; da denunciação da lide; do chamamento ao processo; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; do amicus curiae.vídeos · 1 PDF▼
Aula 047. Do Juiz, do Ministério Público e dos Auxiliares da justiça: dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz; dos impedimentos e da suspeição; dos auxiliares da justiça; do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça; do perito; do depositário e do administrador; do intérprete e do tradutor; dos conciliadores e mediadores judiciais; do Ministério Público. 8. Da advocacia e da defensoria pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 059. Dos atos processuais: da forma, do tempo, do lugar, e comunicação dos atos processuais; da forma dos atos processuais; da prática de atos eletrônicos de atos processuais; dos atos das partes; dos pronunciamentos do juiz; dos atos do escrivão ou chefe de secretaria. Do tempo e do lugar dos atos processuais; do tempo; do lugar. Dos prazos; do lugar; dos prazos; da verificação dos prazos e das penalidades.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0611. Da comunicação dos atos processuais: disposições gerais; da citação; das cartas; das intimações. 10. Das nulidades. Formalismo e instrumentalidade das formas. Convalidação do ato processual. Preclusão. Do valor da causa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0712. Tutela provisória. Disposições gerais. Da tutela de urgência; disposições gerais; do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente; do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente; e da tutela de evidência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0813. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 14. Procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial: requisitos, do pedido e do indeferimento da petição inicial. 15. Da improcedência liminar do pedido. 16. Da audiência de conciliação e mediação. Mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Lei nº 13.140/2015. 17. Da contestação, da reconvenção e da revelia. 18. Das providências preliminares e do saneamento: da não incidência dos efeitos da revelia; do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Das alegações do Réu. 19 Do julgamento conforme o estado do processo: da extinção do processo; do julgamento antecipado do mérito; do julgamento antecipado parcial do mérito; do saneamento e da organização do processo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0920. Da audiência de instrução e julgado. 21. Das provas: disposições gerais; produção antecipada da prova; da ata notarial; do depoimento pessoal; da confissão; da exibição de documento ou coisa; da prova documental; da força probante os documentos; da arguição de falsidade; da produção da prova documental; dos documentos eletrônicos; da prova testemunhal; da admissibilidade e do valor da prova testemunhal; da produção da prova testemunhal; da prova pericial; da inspeção judicial. Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1020. Da audiência de instrução e julgado. 21. Das provas: disposições gerais; produção antecipada da prova; da ata notarial; do depoimento pessoal; da confissão; da exibição de documento ou coisa; da prova documental; da força probante os documentos; da arguição de falsidade; da produção da prova documental; dos documentos eletrônicos; da prova testemunhal; da admissibilidade e do valor da prova testemunhal; da produção da prova testemunhal; da prova pericial; da inspeção judicial. Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1122. Da sentença e da coisa julgada: disposições gerais; dos elementos e dos efeitos da sentença; da remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; da coisa julgada. Liquidação de sentença. 23. Do cumprimento da sentença: disposições gerais; do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1227. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Disposições Gerais. Da ordem dos processos no Tribunal. Do incidente de assunção de competência. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade. Do conflito de competência. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Da ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Da reclamação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Dos Recursos. Teoria Geral do Recursos. Princípios, admissibilidade e efeitos. Disposições Gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento. Do agravo interno. Dos embargos de declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Do recurso ordinário. Do recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Do julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos. Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Dos Embargos de Divergência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1426. Do Processo de Execução. Da execução em geral: disposições gerais, das partes, da competência. Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução: do título executivo, da exigibilidade da obrigação. Da responsabilidade patrimonial. Das diversas espécies de execução: disposições Gerais. Da execução para a entrega de coisa: da entrega de coisa certa, da entrega de coisa incerta. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer: disposições comuns, da obrigação de fazer, da obrigação de não fazer. Da execução por quantia certa: disposições gerais, da citação do devedor e do arresto, da penhora, do depósito e da avaliação, do objeto da penhora, da documentação da penhora, de seu registro e do depósito, do lugar de realização da penhora, das modificações da penhora, da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, da penhora de créditos, da penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas, da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semovevídeos · 1 PDF▼
Aula 1524. Dos Procedimentos Especiais: da ação de consignação em pagamento, da ação de exigir contas, das ações possessórias, disposições gerais, da manutenção e da reintegração de posse, do interdito proibitório, da ação de divisão e da demarcação de terras particulares, disposições gerais, da demarcação, da divisão, da ação de dissolução parcial de sociedade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1624. Dos Procedimentos Especiais: do inventário e da partilha; da legitimidade para requerer o inventário; do inventariante e das primeiras declarações; das citações e das impugnações; da avaliação e do cálculo do imposto; das colações; do pagamento das dívidas; da partilha; do arrolamento; disposições comuns a todas as seções; dos embargos de terceiro, da oposição, da habilitação, das ações de família; da ação monitória, da homologação do penhor legal, da regulação de avaria grossa, da restauração de autos. 25. Dos procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, da notificação e da interpelação, da alienação judicial, do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual da união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio, dos testamentos e dos codicilos, da herança jacente, dos bens dos ausentes, das coisas vagas, da interdição, disposições comuns à tutela e à curatela; da organização e da fiscalização de fundações; da ratificação dos protestos marítimvídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Somente em PDF 28. Das disposições finais e transitórias.1 PDF▼
Aula 1832. Ação civil pública. Lei nº 7.347/1985. 33. Mandado de segurança. Lei nº 12.016/2009. 34. Ação popular. Lei nº 4.717/1965.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Somente em PDF Lei nº 11.417/2006.1 PDF▼
Aula 2029. Juizados Especiais Cíveis. Lei nº 9.099/1995. 30. Juizado Especial da Fazenda Pública. Lei nº 12.153/2009.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21- Somente em PDF 35. Pedido de suspensão de liminar e de sentença. Lei nº 8.347/1992.1 PDF▼
Aula 22- Somente em PDF 31. Da locação predial urbana e suas ações. Lei nº 8.245/1991.1 PDF▼
Aula 23- Somente em PDF Lei nº 8.078/1990,1 PDF▼
(Assessor Jurídico) Direito Tributário20 AULAS · VÍDEOS · 20 PDFs▼
Aula demo3. Tributo: conceito, espécies: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições especiais. Classificação: vinculados e não vinculados. Funções: fiscal, extrafiscal, parafiscal. Classificação dos impostos pelo critério da natureza do fato: sobre o comércio exterior, sobre o patrimônio e a renda, sobre a produção e a circulação, especiais. Outras classificações: diretos e indiretos, fixos e proporcionais, progressivos e regressivos. 6. Direito Tributário: conceito, natureza, fontes, finalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 011. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais e princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Imunidades: conceito, espécies, aspectos objetivos e subjetivos, alcance, interpretação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 032. Competência tributária. Competência tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal, dos Municípios e do Distrito Federal. Competência tributária privativa, comum, residual e extraordinária. Conflito de competência. Competência legislativa concorrente.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Normas gerais de Direito Tributário. Legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração.vídeos · 1 PDF▼
Aula 057. Obrigação tributária. Conceito, natureza e espécies: principal e acessória. Hipótese de incidência e seus elementos: pessoal, espacial, temporal, material, quantitativo. Fato gerador, alcance, efeitos. Sujeitos da obrigação tributária. Substituição tributária. Convenções particulares. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores, de terceiros, dos sócios. Responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea.vídeos · 1 PDF▼
Aula 078. Crédito tributário. Conceito e natureza. Constituição do crédito tributário. Lançamento: natureza, modalidades: declaração, homologação, ofício. Eficácia, revisão, arbitramento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Suspensão do crédito tributário. Conceito. Moratória. Depósito. Reclamações e recursos. Liminar e tutela antecipada. Parcelamento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Extinção do crédito tributário. Modalidades. Pagamento. Compensação. Transação. Remissão. Prescrição e decadência. Decisão administrativa e decisão judicial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Exclusão do crédito tributário. Isenção e anistia. Isenção e imunidade. Isenção e não-incidência. Isenção e remissão. Isenção e alíquota zero.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Garantias e privilégios do crédito tributário. Fraude à execução. Preferências. 9. Sigilo fiscal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1210. Administração tributária. Fiscalização. Certidões negativas. Inscrição em Dívida Ativa: Requisitos. Dívida Ativa: Liquidez, certeza, exigibilidade, exequibilidade e legislação correlata.vídeos · 1 PDF▼
Aula 134. Impostos da União.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Impostos dos Estados e do Distrito Federal. 11. Impostos da Competência dos Estados e do Distrito Federal. Imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal (ICMS) e legislação correlata. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação e legislação correlata. Imposto sobre propriedade de veículos automotores e legislação correlata.vídeos · 1 PDF▼
Aula 154. Impostos dos Municípios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16IBS.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17CBS.vídeos · 1 PDF▼
Aula 185. Da repartição de receitas tributárias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1913. Execução fiscal. Lei nº 6.830/1980 e alterações posteriores. Medida Cautelar Fiscal. 14. Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Declaratória, Cautelares, Antecipação de Tutela, Embargos e demais ações cabíveis em matéria tributária e legislações correlatas.vídeos · 1 PDF▼
(Assessor Jurídico) Direito Previdenciário10 AULAS · VÍDEOS · 10 PDFs▼
Aula demoDas finalidades e dos princípios básicos. Seguridade social: conceitos, princípios básicos e organizaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 01Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de seguradovídeos · 1 PDF▼
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Aula demoLeis orçamentárias e o planejamento da ação governamental: o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.vídeos · 1 PDF▼
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Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.vídeos · 1 PDF▼
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Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações. Pagamento. Consignação. Sub-rogação. Imputação. Dação. Novação. Compensação. Confusão. Remissão. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Cláusula penal. Arras.vídeos · 1 PDF▼
Aula 097. Contratos. Princípios fundamentais. Disposições gerais. Extinção do contrato. Resolução por onerosidade excessiva. Das várias espécies de contrato.vídeos · 1 PDF▼
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Aula 118. Responsabilidade Civil. Da obrigação de indenizar. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa. Convenções modificativas da responsabilidade. Da indenização. Juros de mora e correção monetária. 9. Das obrigações por ato unilateral de vontade. Títulos de crédito. Preferências e privilégios creditórios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1210. Direito das coisas. Posse: classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa da posse. Composse. Direitos reais. Da propriedade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Direito de laje. Registro de imóveis. Usucapião. Usucapião especial. Aforamento de terras públicas e terrenos da Marinha.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1411. Família e sucessões. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada. Bem de família legal (Lei nº 8.009/1990).vídeos · 1 PDF▼
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Sobre o concurso ALE - AM
O que é Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM)
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) é o órgão máximo do Poder Legislativo estadual, responsável por representar os interesses da população amazonense. Sua atuação se dá por meio dos deputados estaduais, que elaboram, discutem e votam leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Além da função legislativa, a ALEAM fiscaliza os atos do Poder Executivo, analisa projetos de lei, emite pareceres e investiga irregularidades, buscando a transparência e a eficiência na gestão pública do estado do Amazonas.
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