Conteúdo Programático
Português para Todos os Cargos do MPU10 AULAS▼
Aula 01Ortografia e acentuação gráfica.▼
Aula 02Interpretação e Compreensão de texto. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação.▼
Aula 03Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores - Parte 1/2▼
Aula 04Morfologia II: Verbos▼
Aula 05Norma padrão. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso - Parte 1/2▼
Aula 06Norma padrão. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso - Parte 2/2▼
Aula 07Pontuação e sinais gráficos.▼
Aula 08A crase.▼
Aula 09Registros de linguagem. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.▼
Aula 10Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.▼
Direito do Trabalho para Analista - Direito do MPU15 AULAS▼
Aula 01Fontes e Princípios do Direito do Trabalho▼
Aula 02Artigo 7° da CF; Renúncia e Transação▼
Aula 03Da relação de trabalho e da relação de emprego▼
Aula 04Empresa e estabelecimento▼
Aula 05Terceirização▼
Aula 06Contrato individual de trabalho▼
Aula 07Segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.▼
Aula 08Trabalho decente: conceito e características▼
Aula 09Regimes especiais de trabalho previstos na CLT▼
Aula 10Proteção do trabalho da mulher▼
Aula 11Salário e remuneração▼
Aula 12Direito Coletivo do Trabalho▼
Aula 13Súmulas do TST▼
Aula 14Meio ambiente do Trabalho▼
Aula 15Estado como empregador▼
Direito Civil para Analista - Direito do MPU18 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens▼
Aula 04Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼
Aula 05Negócio jurídico▼
Aula 06Obrigações▼
Aula 07Contratos▼
Aula 08Direito das Coisas▼
Aula 09Direito de Família▼
Aula 10Convenção de Haia Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional de 1993. Estado de filiação e direito à origem genética. Adoção à brasileira. Atuação do Ministério Público no processo de adoção. Parto anônimo.▼
Aula 11Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)▼
Aula 12Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)▼
Aula 13Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD▼
Aula 14Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).▼
Aula 15Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)▼
Aula 16Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)▼
Aula 17Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)▼
Aula 18Desafios da inclusão de grupos vulnerabilizados▼
Direito Processual Civil para Analista - Direito do MPU28 AULAS▼
Aula 01Normas Processuais Civis▼
Aula 02Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição▼
Aula 03Competência▼
Aula 04Sujeitos do processo: partes, procuradores▼
Aula 05Litisconsórcio e intervenção de terceiros▼
Aula 06Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública▼
Aula 07Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos▼
Aula 08Atos processuais: comunicações processuais▼
Aula 09Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação▼
Aula 10Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia▼
Aula 11Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento▼
Aula 12Das Provas (PARTE I e II)▼
Aula 13Provas II▼
Aula 14Tutela provisória▼
Aula 15Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença▼
Aula 16Cumprimento de sentença▼
Aula 17Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.▼
Aula 18Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.▼
Aula 19Processo de execução I▼
Aula 20Processo de execução II▼
Aula 21Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.▼
Aula 22Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980)▼
Aula 23Regimento de Custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289/1996 e suas alterações)▼
Aula 24Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).▼
Aula 25Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).▼
Aula 26Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)▼
Aula 27Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).▼
Aula 28Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)▼
Noções de Direitos Humanos e Acessibilidade para Analista e Técnico do Ministério Público da União - MPU11 AULAS▼
Aula 01Teoria Geral do Direitos Humanos▼
Aula 02Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU.▼
Aula 03A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.▼
Aula 04Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).▼
Aula 05Noções gerais de gênero e equidade.▼
Aula 06Política Nacional de Direitos Humanos.▼
Aula 07Lei 10.048/2000▼
Aula 08Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)▼
Aula 09Lei 10.098/2000▼
Aula 10Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).▼
Aula 11Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).▼
Direito Administrativo para Analista do MPU29 AULAS▼
Aula 01Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 02Organização administrativa▼
Aula 03Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 04Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 05Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 06Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 07Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 08Serviços Públicos▼
Aula 09Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 10Controle da Administração Pública▼
Aula 11Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores▼
Aula 12Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼
Aula 13Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 14Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 15Lei nº 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais▼
Aula 16Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼
Aula 17Bens Públicos▼
Aula 18Entidades Paraestatais e Terceiro Setor▼
Aula 19Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 20Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013▼
Aula 21Agências Executivas e Reguladoras▼
Aula 22Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).▼
Aula 23Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).▼
Aula 24Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)▼
Aula 25LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento▼
Aula 26LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública▼
Aula 27LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização▼
Aula 28LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.▼
Aula 29Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)▼
Legislação Institucional para Analista e Técnico do Ministério Público da União - MPU4 AULAS▼
Aula 01Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993) – Parte I▼
Aula 02Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993) – Parte II▼
Aula 03Lei nº 13.316/2016 e suas alterações▼
Aula 04Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU)▼
Direito Penal para Analista do Ministério Público - Área: Direito do Ministério Público da União - MPU38 AULAS▼
Aula 01Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 05Crimes contra o patrimônio▼
Aula 06Dos crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 07Dos crimes contra a família▼
Aula 08Dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 09Dos crimes contra a paz pública▼
Aula 10Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 11Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 12Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 13Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 14Dos crimes contra a administração pública - IV▼
Aula 15Lei de Repressão ao Tráfico de Pessoas▼
Aula 16Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 17Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 18Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I▼
Aula 19Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II▼
Aula 20Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III▼
Aula 21Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV▼
Aula 22Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989▼
Aula 23Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações).▼
Aula 24Crimes Hediondos▼
Aula 25Crimes em Licitações e Contratos Administrativos▼
Aula 26Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)▼
Aula 27Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Aula 28Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.▼
Aula 29Crimes Contra a Ordem Tributária, Ordem Econômica e Relação de consumo▼
Aula 30Lei nº7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)▼
Aula 31Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)▼
Aula 32Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)▼
Aula 33Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 34Organizações Criminosas▼
Aula 35Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime▼
Aula 36Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)▼
Aula 37Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)▼
Aula 38Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb.▼
Direito Processual do Trabalho para Analista de Direito do MPU11 AULAS▼
Aula 01Princípios do Direito Processual do Trabalho▼
Aula 02Organização da Justiça do Trabalho▼
Aula 03Competência da Justiça do Trabalho▼
Aula 04Exceções▼
Aula 05Rito Ordinário (Procedimento Comum)▼
Aula 06Partes e Procuradores▼
Aula 07Custas e Emolumentos▼
Aula 08Provas no Processo do Trabalho▼
Aula 09Recursos▼
Aula 10Execução: Disposições iniciais▼
Aula 11Prescrição e Decadência▼
Direito Processual Militar para Analista de Direito do MPU6 AULAS▼
Aula 01Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)▼
Aula 02Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)▼
Aula 03Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)▼
Aula 04Da ação penal militar - Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)▼
Aula 05Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)▼
Aula 06Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)▼
Direito Constitucional para Analista do MPU22 AULAS▼
Aula 01Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 02Classificações das Constituições▼
Aula 03Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 04Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 05Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)▼
Aula 06Direitos Políticos▼
Aula 07Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 08Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 09Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 10Nacionalidade▼
Aula 11Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 12Administração Pública (CF, art. 37 a 41)▼
Aula 13Poder Executivo▼
Aula 14Poder Legislativo▼
Aula 15Fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼
Aula 16Poder Legislativo: CPI▼
Aula 17Processo Legislativo▼
Aula 18Poder Judiciário▼
Aula 19Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 20Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
Aula 21Ordem Econômica▼
Aula 22Ordem Social▼
Direito Penal Militar para Analista - Direito do MPU10 AULAS▼
Aula 01Título I - Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)▼
Aula 02Título II - do crime (arts. 29 a 38 do CPM)▼
Aula 03Título III - da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)▼
Aula 04Título IV - concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)▼
Aula 05Título V - das penas (arts. 55 a 109 do CPM)▼
Aula 06Título VII - da ação penal (arts. 121 e 122 do CPM)▼
Aula 07Título VIII - da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)▼
Aula 08Parte Especial: Título II - dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)▼
Aula 09Parte Especial: Título III - dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)▼
Aula 10Parte Especial: Título VI - dos crimes contra a incolumidade pública▼
Noções de Sustentabilidade para Analista e Técnico do Ministério Público da União - MPU6 AULAS▼
Aula 01Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225)▼
Aula 02Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022).▼
Aula 03Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).▼
Aula 04Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland), Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente)▼
Aula 05Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).▼
Aula 06Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações) - Em vídeo▼
Noções de Administração Pública para Analista e Técnico do do Ministério Público da União - MPU14 AULAS▼
Aula 01Evolução da administração. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial)▼
Aula 02Processo de Organização▼
Aula 03Introdução à administração▼
Aula 04Planejamento Organizacional▼
Aula 05Gestão de Processos▼
Aula 06Gestão por Competências▼
Aula 07Comportamento Organizacional▼
Aula 08Liderança▼
Aula 09Motivação▼
Aula 10Comunicação▼
Aula 11Cultura e Clima organizacional▼
Aula 12Modelos Teóricos de Administração Pública▼
Aula 13Reformas Administrativa (Evolução da administração pública no Brasil)▼
Aula 14Transformação Digital na Administração Pública.▼
Direito Processual Penal para Analista do Ministério Público - Área: Direito do Ministério Público da União - MPU23 AULAS▼
Aula 01Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal.▼
Aula 02Inquérito policial.Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito.▼
Aula 03Termo Circunstanciado de Ocorrência▼
Aula 04Comissão parlamentar de inquérito.▼
Aula 05Impedimentos e suspeições.▼
Aula 06Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça.▼
Aula 07Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias.▼
Aula 08Audiência de custódia.▼
Aula 09Audiência de instrução.▼
Aula 10Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena.▼
Aula 11Procedimentos Especiais▼
Aula 12Das nulidades e dos recursos em geral▼
Aula 13Do habeas corpus e seu processo▼
Aula 14Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).▼
Aula 15Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP)▼
Aula 16Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 17Teoria da Prova▼
Aula 18Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência.▼
Aula 19Lei de Interceptação Telefônica▼
Aula 20Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)▼
Aula 21Sigilo Bancário: Lei Complementar nº 105/2001 e suas atualizações.▼
Aula 22Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 23Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)▼
Direito Ambiental para Analista do Ministério Público - Área: Direito do Ministério Público da União - MPU19 AULAS▼
Aula 01Meio ambiente na Constituição Federal de 1988▼
Aula 02Princípios do Direito Ambiental▼
Aula 03Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)▼
Aula 04Resoluções Conama▼
Aula 05Temas Rurais▼
Aula 06Código Florestal Brasileiro - Lei 12.651/2012▼
Aula 07Meio ambiente (tipos de impacto, licenciamento, avaliação e controle dos impactos)▼
Aula 08Zoneamento Ecológico‐Econômico, Reforma agrária, Agricultura familiar e comunitária e sustentabilidade▼
Aula 09Dano ambiental▼
Aula 10Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais) - Em vídeo▼
Aula 11Recursos Hídricos▼
Aula 12Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010)▼
Aula 13Política Nacional de Educação Ambiental e Competências Administrativas Ambientais▼
Aula 14Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações) - Em vídeo▼
Aula 15Agrotóxicos e Patrimônio Genético▼
Aula 16Flora e Fauna▼
Aula 17Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).▼
Aula 18Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09)▼
Aula 19Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações▼
Discursiva sem correção para Analista e Técnico do Ministério Público da União - MPU11 AULAS▼
Aula 01Projeto de Texto Dissertativo-Argumentativo▼
Aula 02Aprofundamento no repertório▼
Aula 03Etapas do processo de escrita▼
Aula 04Estrutura do texto dissertativo-argumentativo▼
Aula 05Estrutura da introdução▼
Aula 06Organizando os parágrafos de desenvolvimento▼
Aula 07Edificando sua conclusão▼
Aula 08Processo de progressão argumentativa▼
Aula 09Solidificando sua argumentação▼
Aula 10Argumentação e método de raciocínio▼
Aula 11Processo de fluidez textual da dissertação▼
Sobre o concurso MPU - Ministério Público da União
Informações sobre o concurso em breve.
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Tutoriais e recursos
Como funciona
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