Conteúdo Programático
MPU - Língua Portuguesa21 AULAS · VÍDEOS · 21 PDFs▼
Aula demoRaio-X Estratégico Análise Estatística – FGV – Língua Portuguesa – Adriana Figueiredovídeos · 1 PDF▼
Aula demoNivelamentovídeos · 1 PDF▼
Aula 01Ortografia e acentuação gráfica.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes. Colocação pronominal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Organização sintática das frases: orações (processos de coordenação e subordinação)vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Tipologia da frase portuguesa. Pontuação e sinais gráficos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Concordância verbal e nominal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Regência verbal e nominal. A crase.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Somente em PDF Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.1 PDF▼
Aula 17- Somente em PDF Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.1 PDF▼
Aula 18Registros de linguagem. Norma padrão.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Somente em PDF Resumo1 PDF▼
MPU - Noções de Sustentabilidade8 AULAS · VÍDEOS · 8 PDFs▼
Aula 00Apresentação do Curso. Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225).vídeos · 1 PDF▼
Aula demoSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei no 9.985/2000 e suas alterações).vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland).vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Climavídeos · 1 PDF▼
Aula 04Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022).vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações).vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).vídeos · 1 PDF▼
MPU - Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade16 AULAS · VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demoDireitos Humanos e Direitos Fundamentais. Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Parte II. Teoria geral dos direitos fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Declaração Universal dos Direitos Humanos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Política Nacional de Direitos Humanos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte III.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial. Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial Parte II. (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Agenda 2030 da ONU.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Somente em PDF Estatuto da Pessoa com Deficiência – Questões FGV.1 PDF▼
Aula Extra- Questões Comentadas Direitos Humanos Questões Comentadas Direitos Humanosvídeos · 1 PDF▼
MPU - Noções de Administração Pública19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demoConceitos básicos em administração: papéis do administrador. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Stefan Fantini Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional (Parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Stefan Fantini Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional (Parte II)vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Stefan Fantini Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Stefan Fantini Direção. Liderançavídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Stefan Fantini Comportamento organizacional: motivação; atitudes e satisfação no trabalhovídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Stefan Fantini Comunicaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Stefan Fantini Eficiência, eficácia, efetividade. Controle.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Stefan Fantini Cultura organizacional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Stefan Fantini Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Stefan Fantini Qualidadevídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Stefan Fantini Trabalho em equipevídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Stefan Fantini Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e individuais; desenvolvimento de competências.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Stefan Fantini Administração Pública: definição; evolução dos modelos da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial)vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Stefan Fantini Reformas administrativasvídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Stefan Fantini (Apenas em PDF) Transformação Digital na Administração Pública (Governo Digital)1 PDF▼
Aula 16- Prof. Tiago Zanolla Resolução CNMP nº 276/2023 - Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital - MP Digitalvídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Inteligência Artificial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Prof. Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Blockchain. Algoritmosvídeos · 1 PDF▼
MPU - Legislação Institucional10 AULAS · VÍDEOS · 10 PDFs▼
Aula demoNoções Essenciais sobre o Ministério Público e o Poder Judiciáriovídeos · 1 PDF▼
Aula 01O Ministério Público na Constituição Federalvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Lei Complementar nº 75/1993 - Disposições Geraisvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Lei Complementar nº 75/1993 - Ministério Público Federalvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Lei Complementar nº 75/1993 - Ministério Público do Trabalhovídeos · 1 PDF▼
Aula 05Lei Complementar nº 75/1993 - Ministério Público Militar. Ministério Público do Distrito Federal e Territóriosvídeos · 1 PDF▼
Aula 06Lei Complementar nº 75/1993 - Da Carreira dos Membros do MPUvídeos · 1 PDF▼
Aula 07Lei nº 13.316/2016 e suas alteraçõesvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU)vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União)vídeos · 1 PDF▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Constitucional22 AULAS · VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demoConstituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Interpretação das normas constitucionais. Mecanismos de freios e contrapesos. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Habeas Data.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Direitos sociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Direitos de nacionalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Direitos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Partidos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Organização do Estado. Organização político-administrativa do Estado: União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Intervenção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Poder Executivo. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União. Comissões parlamentares de inquérito.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Processo legislativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Defesa do Estado e das Instituições democráticas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Sistema Tributário Nacional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais da atividade econômica.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Finanças Públicas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19Ordem Social. Os índios na Constituição Federal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 20Controle de constitucionalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21- Somente PDF O Ministério Público e a tutela dos povos indígenas e comunidades tradicionais.1 PDF▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Administrativo25 AULAS · VÍDEOS · 25 PDFs▼
Aula demoPrincípios de Direito Administrativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Herbert Almeida Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 1). Agências reguladoras.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Herbert Almeida Administração Direta e Indireta (parte 2)vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Herbert Almeida Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. Entidades do Terceiro Setor.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Herbert Almeida Poderes administrativos. Uso e abuso do poder.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Herbert Almeida Atos Administrativos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Herbert Almeida Licitações. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – parte 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Herbert Almeida Licitações. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – parte 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Herbert Almeida Contratos Administrativos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Herbert Almeida Serviços Públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Herbert Almeida Parcerias Público-Privadas. Lei nº 11.107/2005 e suas alterações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Herbert Almeida Controle da Administração Pública. Tribunais de Contas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Herbert Almeida Responsabilidade Civil do Estado.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Herbert Almeida Bens públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Herbert Almeida Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Herbert Almeida Agentes Público e Servidores Público.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais – parte 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais – parte 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais – parte 3vídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Prof. Herbert Almeida Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 20- Prof. Herbert Almeida Improbidade Administrativa. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção).vídeos · 1 PDF▼
Aula 21- Prof. Herbert Almeida Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).vídeos · 1 PDF▼
Aula 22- Prof. Antonio Daud Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).vídeos · 1 PDF▼
Aula 23- Prof. Nick Simonek Intervenção do Estado no Domínio Econômico. Atividade regulatória da Administração Pública. Competência regulatória.vídeos · 1 PDF▼
Aula 24- Prof Paulo H M Sousa Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. LINDB. Lei nº 13.655/2018vídeos · 1 PDF▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Civil31 AULAS · VÍDEOS · 31 PDFs▼
Aula demoLei de introdução às normas do direito brasileiro: Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia de lei no espaço.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Paulo H M Sousa Pessoas naturais: Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Teoria do mínimo existencial. Ausência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Paulo H M Sousa Pessoas jurídicas: Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos administradores de pessoas jurídicas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Paulo H M Sousa Bens: Diferentes classes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Paulo H M Sousa Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico: Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Paulo H M Sousa Atos jurídicos: Lícitos e ilícitos. Prova.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Paulo H M Sousa Prescrição e decadência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Paulo H M Sousa Obrigações: Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Paulo H M Sousa Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Paulo H M Sousa Contratos: Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Paulo H M Sousa Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Paulo H M Sousa Responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Responsabilidade ambiental, no âmbito das relações de consumo e a bens de valor paisagístico, urbanístico, histórico e cultural. Novos danos: danos coletivos e sociais. Preferências e privilégios creditórios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Paulo H M Sousa Posse. Direitos reais: Propriedade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Paulo H M Sousa Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Laje. Direitos reais de garantia.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Paulo H M Sousa Direito das famílias. Relações entre cônjuges e companheiros. Filiação e guarda dos filhos. Reconhecimento de filhos e adoção. Estado de filiação e direito à origem genética. Adoção à brasileira. Atuação do Ministério Público no processo de adoção. Parto anônimo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo): Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo): Práticas comerciais. Proteção contratual.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo): A defesa do consumidor em juízo. Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos. Papel do Ministério Público Federal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Prof. Paulo H M Sousa Marco Civil da Internet.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 20- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência).vídeos · 1 PDF▼
Aula 22- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Lei de Parcelamento do Solo Urbano).vídeos · 1 PDF▼
Aula 23- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do idoso).vídeos · 1 PDF▼
Aula 24- Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF) Resolução CNJ nº 454/2022 e suas alterações1 PDF▼
Aula 25- Prof. Ricardo Torques (Somente PDF) Convenção de Haia Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional de 1993.1 PDF▼
Aula 26- Prof. Ricardo Torques Aspectos civis da violência doméstica. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).vídeos · 1 PDF▼
Aula 27- Prof. Ricardo Torques Grupos vulneráveis no âmbito privado: índios, quilombolas e povos tradicionais. Igualdade racial e de gênero. Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 28- Prof. Ricardo Torques Grupos vulneráveis no âmbito privado: índios, quilombolas e povos tradicionais. Igualdade racial e de gênero. Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 29- Prof. Ricardo Torques Grupos vulneráveis no âmbito privado: índios, quilombolas e povos tradicionais. Igualdade racial e de gênero. Parte III.vídeos · 1 PDF▼
Aula 30- Prof. Ricardo Torques (Somente PDF) Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.1 PDF▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Processual Civil26 AULAS · VÍDEOS · 26 PDFs▼
Aula demoCódigo de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, suas alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Ricardo Torques Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Organização judiciária federal e estadual.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Ricardo Torques Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos tribunais superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Ricardo Torques Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Ricardo Torques Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Ricardo Torques Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Ricardo Torques Atos processuais. Comunicações. Nulidades.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Ricardo Torques Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Ricardo Torques Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Conciliação e Mediação. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Ricardo Torques Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Ricardo Torques Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Ricardo Torques Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Ricardo Torques Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Ricardo Torques Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos tribunais superiores. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Ricardo Torques Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de terceiros. Objeção de pré- executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Ricardo Torques Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Prof. Ricardo Torques Ação Monitória. Restauração de autos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Prof. Ricardo Torques - Somente em PDF Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.1 PDF▼
Aula 18- Prof. Ricardo Torques Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques - Somente em PDF Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.1 PDF▼
Aula 20- Prof. Ricardo Torques Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21- Prof. Ricardo Torques Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001 e suas alterações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 22- Prof. Ricardo Torques Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980 e suas alterações).vídeos · 1 PDF▼
Aula 23- Prof. Ricardo Torques - Somente em PDF O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.1 PDF▼
Aula 24- Prof. Ricardo Torques Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico).vídeos · 1 PDF▼
Aula 25- Prof. Tiago Zanolla Regimento de Custas da Justiça Federal (Lei nº9.289/1996 e suas alterações)vídeos · 1 PDF▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Penal22 AULAS · VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demoRaio-X Estratégico Análise Estatística – FGV – Direito Penal – Renan Araújovídeos · 1 PDF▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Renan Araujo Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Renan Araujo Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Renan Araujo Crimes contra a pessoavídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimôniovídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Renan Araujo Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.vídeos · 1 PDF▼
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Sobre o concurso MPU - Ministério Público da União
O que é MPU - Ministério Público da União (MPU)
O Ministério Público da União (MPU) é uma instituição essencial e autônoma, que não se configura como um único órgão, mas sim um conjunto de quatro ramos distintos: o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Sua missão primordial é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O MPU possui autonomia funcional, administrativa e financeira, atuando como fiscal da lei e defensor do povo em diversas esferas.
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