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Material do Curso

01 – 2.1. Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
02 – 2.2. Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos decisórios, implementação de planos, programas e projetos, monitoramento e avaliação.
03 – 2.4. Federalismo, descentralização e sistemas de políticas públicas no Brasil.
04 – 2.3. Levantamento, sistematização, análise e interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de políticas públicas.
05 – 2.6. Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas políticas públicas.

01 – Soberania popular, democracia direta e democracia representativa
02 – Organização política brasileira
03 – 1.1. Formação histórica do Estado Democrático de Direito. Princípios fundamentais da CF/88
04 – 1.1. Formação histórica do Estado Democrático de Direito. Constituição – conceito, estrutura e objeto.
05 – 1.1. Formação histórica do Estado Democrático de Direito. Classificações das Constituições
06 – 1.1. Formação histórica do Estado Democrático de Direito. Poder Constituinte (originário)
07 – 1.1. Formação histórica do Estado Democrático de Direito. Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
08 – 1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais. (Teoria Geral)
09 – 1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
10 – 1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
11 – 1.2. Constituição Federal de 1988: Remédios Constitucionais
12 – 1.2. Constituição Federal de 1988: Direitos Sociais
13 – 1.2. Constituição Federal de 1988: Direitos Políticos
14 – 1.3. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os desafios da governabilidade. (Poder Legislativo)
15 – 1.3. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os desafios da governabilidade. (Poder Executivo)
16 – 1.6. Efetivação e reparação de Direitos Humanos: demandas sociais históricas, autoritarismo, violência de Estado, memória, verdade e justiça.

01 – Decreto nº 11.529/2023 – Integridade pública (Somente PDF)
02 – Lei nº 14.129/2021 – Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública (Somente PDF)
03 – Desafios da inclusão de grupos vulnerabilizados
04 – 3.4. Acesso à informação.
05 – 3.1. Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres.
06 – 3.1. Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres. Ética no Setor Público
07 – 3.2. Governança pública e sistemas de governança. 3.3. Transparência.
08 – Excelência na Gestão Pública
09 – Controle Social e Cidadania
10 – Gestão de Riscos
11 – Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público.

01 – 4.1. Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais – Parte 1/2
02 – 4.1. Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais – Parte 2/2
03 – 4.3. Desigualdades e interseccionalidades.

01 – 5.1. Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública.
02 – 5.2. Evolução das reformas da administração e do serviço público no Brasil e estrutura organizacional da Administração Pública Federal – Parte I
03 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
04 – 5.2. Evolução das reformas da administração e do serviço público no Brasil e estrutura organizacional da Administração Pública Federal – Parte II
05 – 5.3. Sistemas estruturantes da administração pública federal.
06 – 5.3. Sistemas estruturantes da administração pública federal.
07 – Estado, governo e administração pública
08 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
09 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte I
10 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte II
11 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte III
12 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte IV
13 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte V
14 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte VI

01 – 3. Evolução legislativa da seguridade social no Brasil.
02 – 3. Evolução legislativa da seguridade social no Brasil: Princípios.
03 – 3.1. Constituição de 1988: Seguridade social (art. 194 e 195);
04 – 3.1. Constituição de 1988: Direitos sociais (art. 5, 6, 7)
05 – 3.2. Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.
06 – 4. Financiamento e orçamento da seguridade social – Parte 1/2
07 – 4. Financiamento e orçamento da seguridade social – Parte 2/2

01 – 1. Aspectos históricos da política de saúde no Brasil; 1.1. Reforma Sanitária. 4. A política de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS); 4.1. Estrutura e organização do SUS; 4.2. Modelos assistenciais e linhas de cuidado em saúde; 4.3. Política Nacional de Promoção da Saúde; 4.4. O papel dos serviços de saúde nos diferentes níveis da assistência na resposta às emergências em saúde pública e eventos de potencial risco sanitário nacional das doenças transmissívei 5.6. Programa Nacional de Imunização (PNI)
02 – 2. Legislações relativas à política pública de saúde; 2.1. Lei nº 8.080/1990 e suas alterações; 2.2. Lei nº 8.142/1990 e suas alterações
03 – 3. Ciência, Pesquisa e Tecnologia em saúde; 3.1. Tecnologias em saúde: conceitos e tipologias 3.2. Aspectos éticos e bioéticos nos estudos e pesquisas em saúde; 3.3. Metodologias de pesquisa em saúde 3.4. Política Nacional de Gestão da Tecnologia em Saúde; 3.5. Estudos e avaliação de indicadores de saúde: sistemas nacionais de informação
04 – 4.13. Informação, comunicação e educação em saúde. 5. Política Nacional de Vigilância em Saúde; 5.1. Cenário epidemiológico no Brasil: transição demográfica e epidemiológica das doenças e agravos da saúde; 5.2. Determinantes sociais, ambientais e biológicos do processo saúde-doença; 5.3. Contribuição da vigilância em saúde e ferramentas para ações de controle e monitoramento de epidemias, endemias regionais e de vetores relacionados a doenças transmissíveis; 5.4. Planejamento, execução e avaliação do processo de vigilância em saúde das doenças transmissíveis e não transmissíveis 5.5. Investigação, monitoramento e avaliação de riscos e dos determinantes de doenças e agravos e dos danos à saúde e ao meio ambiente
05 – 4.5. Diagnóstico de saúde: diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças transmissíveis, não transmissíveis e outros agravos de notificação obrigatória. 4.6. Trabalho em equipe multidisciplinar / interdisciplinar / transdisciplinar
06 – 4.7. Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde; 4.8. Programa Nacional de Controle de Infecção Hospitalar; 4.9. Política Nacional de Segurança do Paciente 4.10. Política Nacional de Humanização; 4.11. Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas; 4.12. Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

01 – 1. Aspectos históricos da assistência social no Brasil. 2.2. Política Nacional de Assistência Social (PNAS) 2004; 2.3. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS/2012). 4. A política de assistência social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS); 4.1. Estrutura e organização do SUAS; 4.2. Proteção social básica; 4.3. Proteção social especial; 4.4. Benefícios eventuais. 5. Gestão do SUAS.
02 – 2. Legislações relativas à política pública de assistência social; 2.1. Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);
03 – 3. Pobreza, desigualdades e vulnerabilidade social.
04 – 6.2. Decreto nº 6.214/2007 e suas alterações; 6.3. Habilitação, concessão, manutenção, representação e indeferimento; 6.4. Suspensão e cessação;
05 – 6.5. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
06 – 6.6. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas.

01 – 1. Noções de direito previdenciário – Parte 1/2
02 – 1. Noções de direito previdenciário – Parte 2/2
03 – 1.1. Constituição Federal de 1988 (art. 201 e 202 e alterações posteriores);
04 – 1.2. Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. 4. Regime Geral de Previdência Social;
05 – 2. Finalidades e princípios básicos da política de previdência social.
06 – 3. Regimes Próprios de Previdência Social.
07 – 4.1. Segurados obrigatórios; 4.2. Filiação e inscrição; 4.3. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial; 4.4. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição; 4.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral de Previdência Social; 4.6. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário; 4.7. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
08 – 5. Plano de Benefícios da Previdência Social; 5.1. Beneficiários; 5.2. Benefícios; 5.3. Serviço Social; 5.4. Reabilitação Profissional – Parte 1/3
09 – 5. Plano de Benefícios da Previdência Social; 5.1. Beneficiários; 5.2. Benefícios; 5.3. Serviço Social; 5.4. Reabilitação Profissional – Parte 2/3
10 – 5. Plano de Benefícios da Previdência Social; 5.1. Beneficiários; 5.2. Benefícios; 5.3. Serviço Social; 5.4. Reabilitação Profissional – Parte 3/3
11 – 6. Avaliação biopsicossocial da deficiência; 6.1. Definição da pessoa com deficiência; 6.2. Grau de gravidade da deficiência à luz da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidades e Saúde da Organização Mundial de Saúde (CIF) e do Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM); 6.3. Critérios de concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); 6.4. Lei Complementar nº 142/2013.
12 – 7. Doenças ocupacionais e Perfil Profissiográfico Previdenciário.

01 – 1. Legislações relativas à saúde e à segurança do trabalho; 1.1. Perícia oficial;1.2. Acompanhamento médico da saúde dos trabalhadores: exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais (….) 5. Riscos biológicos, químicos, físicos, mecânicos, ergonômicos e psicossociais no contexto do trabalho. 6. Biossegurança, vigilância, prevenção e promoção da saúde do trabalhador
02 – 1.4. Adicionais ocupacionais
03 – 3. Noções conceituais de higiene do trabalho e suas relações com o ambiente de trabalho; 3.1. Agentes nocivos e os agravos à saúde do trabalhador; 3.2. Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da exposição ocupacional; 3.3. Doenças relacionadas ao trabalho: conceitos, espécies, etiologias e fisiopatologias; 3.4. Fatores de risco; 3.5. Reconhecimento oficial de doenças relacionadas ao trabalho; 3.6. Nexo trabalho-doença: individual, profissional e epidemiológico – Parte 1/2
04 – 3. Noções conceituais de higiene do trabalho e suas relações com o ambiente de trabalho; 3.1. Agentes nocivos e os agravos à saúde do trabalhador; 3.2. Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da exposição ocupacional; 3.3. Doenças relacionadas ao trabalho: conceitos, espécies, etiologias e fisiopatologias; 3.4. Fatores de risco; 3.5. Reconhecimento oficial de doenças relacionadas ao trabalho; 3.6. Nexo trabalho-doença: individual, profissional e epidemiológico – Parte 2/2
05 – 4. Acidente do Trabalho; 4.1. Definição e legislação previdenciária; 4.2. Equiparação dos acidentes de trabalho às doenças relacionadas ao trabalho; 4.3. Emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT); 4.4. Modelos, metodologias, etapas da análise de acidentes de trabalho e tecnologias de prevenção e combate a sinistros; 4.5. Estudo de fatores causais em eventos ocupacionais adversos; 4.6. Estudo de acidentes de trabalho à luz da epidemiologia.
06 – 7. A psicopatologia do trabalho; 7.1. Sofrimento e prazer no trabalho;

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