Curso para Técnico de Previdência e Assistência à Saúde – Contabilidade – RECIPREV

01 - Ortografia Oficial

02 - Classes de Palavras

03 - Verbos

04 - Sintaxe da oração

05 - Sintaxe do período

06 - Pontuação

07 - Concordância

08 - Semântica e Tipos de Textos

09 - Coesão e coerência

10 - Reescrita de frases

11 - Redação oficial

01 - Organização administrativa

02 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder

03 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos

04 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação

05 - Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);

06 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I

07 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II

08 - Serviços Públicos

09 - Bens Públicos

01 - Nacionalidade

02 - Princípios fundamentais da CF/88

03 - Aplicabilidade das normas constitucionais

04 - Direitos e Garantias Individuais (parte I)

05 - Direitos e Garantias Individuais (parte II)

06 - Organização Político-Administrativa do Estado

07 - Processo Legislativo

08 - Poder Executivo

09 - Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2

10 - Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2

01 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

01 - Seguridade Social

02 - Princípios da Seguridade Social

03 - Principais Dispositivos Constitucionais

04 - Origem do Direito Previdenciário; Autonomia; Fontes

05 - Segurados do Regime Geral de Previdência Social

06 - Salário de Contribuição

07 - Contribuições da Seguridade Social

08 - Outras Formas de Financiamento

09 - Decadência e Prescrição; Parcelamento das Contribuições Previdenciárias; Responsabilidade Solidária; Crimes Contra a Seguridade Social

10 - Prestações Previdenciárias

11 - Salário de Benefício

12 - Plano de Benefícios: Aposentadorias

13 - Plano de Benefícios

14 - Prestações Previdenciárias

15 - Temas gerais e recursos

16 - Regime próprio de previdência social

17 - Lei Nº 9.717/1998 - Regras Gerais para Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores

18 - Emendas Constitucionais; Lei nº 10.887/2004 e Regras de Transição

19 - Lei nº 9.796/1999 e suas alterações - Compensação Financeira entre Regimes de Previdência Social.

20 - Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações

21 - Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)

01 - Porcentagem e Cálculo com porcentagem

02 - Números e grandezas proporcionais

03 - Matemática Financeira (Juros)

04 - Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76.

05 - Conceitos Iniciais de Contabilidade. Noções Gerais sobre o Balanço Patrimonial.

06 - Receita pública

07 - Despesa pública

08 - Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP

09 - Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP

10 - Demonstração das Variações Patrimoniais – Lei nº 4.320/64 e MCASP

11 - Planos de contas e sistemas de escrituração: conteúdo, características, requisitos

12 - Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.

13 - Imposto de Renda Retido na Fonte - RIR/2018

14 - IN RFB nº. 2.110/2022

15 - Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)

16 - NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público

17 - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor NBC TSPs 05, 06, 11, 13, 15

18 - Procedimentos Contábeis Patrimoniais 2: NBC TSPs 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 25)

19 - Imposto de renda da pessoa jurídica na sistemática do lucro real: impactos fiscais das receitas

20 - Contribuições Sociais (CS) - PARTE I

21 - Contribuições Sociais (CS)

22 - Evolução conceitual do orçamento

23 - Ciclo orçamentário 1 (federal)