Pré-edital
Curso para Assistente de Previdência e Assistência à Saúde – RECIPREV
Material do Curso
01 - Ortografia Oficial
02 - Classes de Palavras
03 - Verbos
04 - Sintaxe da oração
05 - Sintaxe do período
06 - Pontuação
07 - Concordância
08 - Semântica e Tipos de Textos
09 - Coesão e coerência
10 - Reescrita de frases
11 - Redação oficial
01 - Organização administrativa
02 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
03 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
04 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
05 - Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
06 - Pregão - Lei 10.520/2002
07 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
08 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
09 - Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
10 - Serviços Públicos
11 - Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
12 - Bens Públicos
01 - Nacionalidade
02 - Princípios fundamentais da CF/88
03 - Aplicabilidade das normas constitucionais
04 - Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
05 - Direitos e Garantias Individuais (parte I)
06 - Direitos e Garantias Individuais (parte II)
07 - Organização Político-Administrativa do Estado
08 - Poder Executivo
09 - Processo Legislativo
10 - Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2
11 - Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2
01 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
01 - Seguridade Social
02 - Princípios da Seguridade Social
03 - Principais Dispositivos Constitucionais
04 - Origem do Direito Previdenciário; Autonomia; Fontes
05 - Segurados do Regime Geral de Previdência Social
06 - Salário de Contribuição
07 - Contribuições da Seguridade Social
08 - Outras Formas de Financiamento
09 - Decadência e Prescrição; Parcelamento das Contribuições Previdenciárias; Responsabilidade Solidária; Crimes Contra a Seguridade Social
10 - Prestações Previdenciárias
11 - Salário de Benefício
12 - Plano de Benefícios: Aposentadorias
13 - Plano de Benefícios
14 - Prestações Previdenciárias
15 - Temas gerais e recursos
16 - Regime próprio de previdência social
17 - Lei Nº 9.717/1998 - Regras Gerais para Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores
18 - Emendas Constitucionais; Lei nº 10.887/2004 e Regras de Transição
19 - Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)
20 - Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações
21 - Lei nº 9.796/1999 e suas alterações - Compensação Financeira entre Regimes de Previdência Social.
01 - Ética Profissional do Servidor Público. Conflito de Interesses no Serviço Público.
02 - Arquivologia: conceitos
03 - Princípios arquivísticos
04 - Classificação dos arquivos
05 - Funções arquivísticas
06 - Gestão de documentos
07 - Protocolo
08 - Avaliação de documentos
09 - Conservação, preservação e restauração de documentos de arquivo
Central de ajuda
Aviso Importante
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