Curso para Analista de Previdência e Assistência à Saúde – Administrativa – RECIPREV

01 - Ortografia Oficial

02 - Classes de Palavras

03 - Verbos

04 - Sintaxe da oração

05 - Sintaxe do período

06 - Pontuação

07 - Concordância

08 - Semântica e Tipos de Textos

09 - Coesão e coerência

10 - Reescrita de frases

11 - Redação oficial

01 - Organização administrativa

02 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder

03 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos

04 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação

05 - Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);

06 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I

07 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II

08 - Serviços Públicos

09 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte

01 - Nacionalidade

02 - Princípios fundamentais da CF/88

03 - Aplicabilidade das normas constitucionais

04 - Direitos e Garantias Individuais (parte I)

05 - Direitos e Garantias Individuais (parte II)

06 - Organização Político-Administrativa do Estado

07 - Processo Legislativo

08 - Poder Executivo

09 - Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2

10 - Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2

01 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

01 - Seguridade Social

02 - Princípios da Seguridade Social

03 - Principais Dispositivos Constitucionais

04 - Origem do Direito Previdenciário; Autonomia; Fontes

05 - Segurados do Regime Geral de Previdência Social

06 - Salário de Contribuição

07 - Contribuições da Seguridade Social

08 - Outras Formas de Financiamento

09 - Decadência e Prescrição; Parcelamento das Contribuições Previdenciárias; Responsabilidade Solidária; Crimes Contra a Seguridade Social

10 - Prestações Previdenciárias

11 - Salário de Benefício

12 - Plano de Benefícios: Aposentadorias

13 - Plano de Benefícios

14 - Prestações Previdenciárias

15 - Temas gerais e recursos

16 - Regime próprio de previdência social

17 - Lei nº 9.796/1999 e suas alterações - Compensação Financeira entre Regimes de Previdência Social.

18 - Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações

19 - Lei Nº 9.717/1998 - Regras Gerais para Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores

20 - Emendas Constitucionais; Lei nº 10.887/2004 e Regras de Transição

21 - Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)

01 - Introdução à Administração Financeira e Orçamentária

02 - Princípios Orçamentários

03 - Evolução conceitual do orçamento

04 - Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas

05 - LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento

06 - LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública

07 - LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização

08 - LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.

09 - Tributo: definição e espécies tributárias - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais

10 - Legislação tributária

11 - Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais

12 - Receita pública

13 - Despesa pública

14 - Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP

15 - Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP

16 - Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.

17 - Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Superveniências e insubsistências: conceito; classificação; aspectos contábeis

18 - Demonstração das Variações Patrimoniais – Lei nº 4.320/64 e MCASP

19 - Planos de contas e sistemas de escrituração: conteúdo, características, requisitos

20 - Escrituração: limitações; operações típicas e seu registro nos sistemas orçamentário, patrimonial, de resultados e compensado

21 - Demonstração dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido

22 - Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)

23 - Título IX da Lei nº 4.320/1964

24 - Avaliação dos componentes patrimoniais: ativos

25 - Avaliação dos componentes patrimoniais: passivos

26 - NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público

27 - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor NBC TSPs 05, 06, 11, 13, 15

28 - Procedimentos Contábeis Patrimoniais 2: NBC TSPs 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 25)

29 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público

30 - Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei nº 10.180/2001; Decreto 6.976/2009 (sistema de contabilidade federal)

31 - Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada

32 - Procedimentos Contábeis Específicos do MCASP

33 - Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Resolução CFC nº 750/93 e atualizações

34 - Contratos administrativos

35 - Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);

36 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I

37 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II

38 - Características Básicas das Organizações Formais Modernas

39 - Conceitos Iniciais

40 - Classificação de Materiais

41 - A Gestão de Estoques

42 - Administração de compras (processos de compras governamentais)

43 - Almoxarifado e armazenagem

44 - Transporte