Prova
03/05/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa15 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia. Acentuação gráfica.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Locuções verbais (perífrases verbais).▼
Aula 05Formação de palavras.▼
Aula 06Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Funções do “que” e do “se”.▼
Aula 07Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.▼
Aula 08Concordância verbal e nominal.▼
Aula 09Regência verbal e nominal. Uso da crase.▼
Aula 10Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos.▼
Aula 11Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Figuras de linguagem.▼
Aula 12Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Elementos de comunicação▼
Aula 13Variação linguística.▼
Aula 14(Somente em PDF) Resumo▼
Informática17 AULAS▼
Aula demo6. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet▼
Aula 01(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 6. Busca e pesquisa na Web.▼
Aula 02(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 7. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome;▼
Aula 03(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 2. Clientes de e-mails▼
Aula 04(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 8. Conceitos básicos de segurança na Internet, segurança de dados e criptografia▼
Aula 05(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 8. Malwares▼
Aula 06(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 2. Antivírus▼
Aula 07(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 4. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Excel)▼
Aula 08(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 5. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Calc)▼
Aula 09(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 4. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word)▼
Aula 10(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 5. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer)▼
Aula 11(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 4. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (PowerPoint)▼
Aula 12(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 5. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Impress)▼
Aula 13- Somente PDF (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 3. Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 10▼
Aula 14(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 3. Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 11▼
Aula 15(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 1. Conceitos básicos de Hardware: Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e Periféricos de computadores;▼
Aula 16(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem).▼
Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN1 AULAS▼
Aula demoAula Única (Somente em PDF) Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN▼
(Advogado) Direito Administrativo26 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade dos interesses públicos▼
Aula 01- Prof. Antonio Daud Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. Administração Pública. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.▼
Aula 02- Prof. Antonio Daud Reflexos da LINDB sobre o Direito Administrativo.▼
Aula 03- Prof. Antonio Daud Poderes e deveres da Administração Pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.▼
Aula 04- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, atributos, classificação. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos. Fases de constituição do ato administrativo.▼
Aula 05- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. O silêncio no direito administrativo. Extinção dos atos administrativos. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa.▼
Aula 06- Prof. Antonio Daud Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Órgãos públicos. Administração indireta. Autarquias e fundações. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Agências executivas e reguladoras.▼
Aula 07- Prof. Antonio Daud Licitações e Contratos Administrativos. Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.▼
Aula 08- Prof. Antonio Daud Consórcios Públicos.▼
Aula 09- Prof. Antonio Daud Entidades do terceiro setor. Serviços Sociais Autônomos. Entidades de Apoio. Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Organizações da sociedade civil.▼
Aula 10- Prof. Antonio Daud Agentes públicos. Conceito e classificação. Cargo público, emprego público e função pública. Requisitos de ingresso no serviço público. Acumulação de cargos. Remuneração, vantagens, férias, licenças e afastamentos. Aposentadoria. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 11- Prof. Antonio Daud Provimento e vacância. Regime disciplinar. Processo administrativo disciplinar. Estabilidade. Direitos e deveres abordagem à luz da lei 8.112;▼
Aula 12(Somente em PDF) - Prof. Antonio Daud Solução alternativa de conflitos com o poder público.▼
Aula 13(Somente em PDF) - Prof. Antonio Daud Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023▼
Aula 14(Somente em PDF) - Prof. Antonio Daud Desburocratização.▼
Aula 15- Prof. Antonio Daud Serviços públicos. Conceito e princípios. Formas de prestação do serviço público. Classificação. Delegação contratual de serviços. Concessão, permissão e autorização. Direitos dos usuários dos serviços públicos.▼
Aula 16- Prof. Antonio Daud Parceria Público-Privada.▼
Aula 17- Prof. Antonio Daud Processo administrativo. Lei Federal no 9.784/1999.▼
Aula 18- Prof. Antonio Daud Responsabilidade civil do Estado. Fundamento. Evolução histórica. Teorias aplicáveis. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade do agente público. Responsabilidade primária e subsidiária. Prescrição. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos judiciais. Responsabilidade das pessoas jurídicas por atos praticados contra o Poder Público.▼
Aula 19- Prof. Antonio Daud Controle da administração pública. Conceito. Classificação das formas de controle. Controle exercido pela administração pública. Controle legislativo. Controle judicial. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas.▼
Aula 20- Prof. Antonio Daud Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.▼
Aula 21- Prof. Antonio Daud Bens públicos. Conceito. Competência para legislar. Classificação. Características. Espécies. Afetação e desafetação. Aquisição e alienação. Uso dos bens públicos por particular.▼
Aula 22- Prof. Antonio Daud Intervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Desapropriação. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Requisição administrativa. Ocupação temporária.▼
Aula 23- Prof. Antonio Daud Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)▼
Aula 24- Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
Aula 25- Prof. Nick Simonek LIBERDADE ECONOMICA▼
(Advogado) Direito Constitucional21 AULAS▼
Aula demo1.Constitucionalismo. Conceito. Trajetória histórica do constitucionalismo. Constitucionalismo liberal e social. O Constitucionalismo brasileiro. O Constitucionalismo francês, britânico e norte-americano. Positivismo. Pós-positivismo. Neoconstitucionalismo. 2.Direito Constitucional: conceito, natureza, objeto e espécies. Fontes. As relações do Direito Constitucional com os demais ramos do Direito e com disciplinas de caráter não jurídico. 3.Constituição: conceito, objeto, conteúdo, elementos e classificação. Teoria da constituição. O papel da constituição. Constitucionalização simbólica. Concepções sobre a constituição. Histórico das constituições brasileiras. A constituição brasileira de 1988. 4.Teoria do ordenamento jurídico. Teoria da norma jurídica. Teoria da norma constitucional. A norma constitucional: conceito, natureza, espécies e distinções. Classificação das normas constitucionais. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Os princípios constitucionais. Conflito d▼
Aula 015.Hermenêutica constitucional. Métodos de interpretação. Princípios de interpretação constitucional. Mutação e reforma. Regras e princípios. Defeasibility. Postulados normativos. Os limites da interpretação constitucional. A integração da constituição. Criação judicial do direito. 6. A ordem constitucional vigente. A estrutura da constituição. Preâmbulo. Nova Constituição e ordem jurídica anterior. Recepção. Inconstitucionalidade superveniente. Repristinação. Desconstitucionalização. 9.Princípios fundamentais do Estado brasileiro 16.Direitos e garantias fundamentais. Evolução dos direitos fundamentais. Teoria dos direitos fundamentais.▼
Aula 02Direitos individuais e coletivos. Direitos individuais em espécie - Parte I.▼
Aula 03Direitos individuais e coletivos. Direitos individuais em espécie - Parte II. Garantias individuais. Ações e remédios constitucionais.▼
Aula 04Direitos sociais. Direitos sociais em espécie.▼
Aula 05Direitos de Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 0810.Organização do Estado. Teoria geral do Estado Federal. A história do federalismo. Tipologias do federalismo. O federalismo brasileiro. Forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. Competências e sua classificação. Repartição de competências. União. Estados federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios Federais. Intervenção. Administração Pública: disposições gerais. Servidores Públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.▼
Aula 0911.Funções do Estado e separação de poderes. Teoria geral da separação dos poderes. Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal. Estrutura, organização e atribuições. Deputado Federais, Senadores, Deputados Estaduais e Vereadores. Comissões Parlamentares de Inquérito. Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 10Processo e procedimentos legislativos. Espécies normativas. Emenda à Constituição. Cláusulas pétreas. Das leis.▼
Aula 1112.Poder Executivo. Sistemas de governo. O Poder Executivo na Constituição Federal de 1988. Atribuições, substituição, sucessão e responsabilidade do Presidente da República. Ministros de Estado. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Governadores. Prefeitos. Secretários de Estado e municipais. Decretos e regulamentos.▼
Aula 1213.Poder Judiciário. Disposições gerais na Constituição. Princípios. Garantias do Poder Judiciário. Tribunais Superiores. Conselho Nacional de Justiça. Poder Judiciário da União e Poder Judiciário estadual. Regime constitucional dos precatórios. Súmula vinculante. Reclamação constitucional.▼
Aula 1314.Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: histórico, disposições constitucionais, organização, princípios e garantias. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.▼
Aula 1415.Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de exceção. Sistema constitucional das crises. Estado de defesa. Estado de sítio. Forças Armadas. Segurança pública.▼
Aula 1517.Ordem econômica e financeira. Conceito de ordem. Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção no domínio econômico. Formas de intervenção. Limites da intervenção. Repressão do abuso do poder econômico. Política urbana. Política agrícola. Política Fundiária. Reforma agrária. Regime das jazidas. Sistema financeiro nacional.▼
Aula 1618.Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Repartição de receitas tributárias.▼
Aula 17Orçamento. Finanças Públicas. Normas gerais. Orçamento.▼
Aula 1819.Ordem social. Objetivos. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência, tecnologia e inovação. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. Índios.▼
Aula 19(Somente em PDF) Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.▼
Aula 208.Controle de constitucionalidade: conceito e pressupostos. A supremacia da constituição. Bloco de constitucionalidade. Natureza da norma inconstitucional. Os antecedentes históricos e a evolução do controle de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade no direito comparado e no sistema brasileiro. Anulabilidade ou nulidade da norma inconstitucional. Formas de inconstitucionalidade e de controle de constitucionalidade. Espécies de inconstitucionalidade. “Estado de coisas inconstitucional”. Momento de controle de constitucionalidade. Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Técnicas de decisão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Representação Interventiva. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.▼
(Advogado) Direito Tributário23 AULAS▼
Aula demo2.Tributo. Conceito. Natureza jurídica. Classificações. Espécies. Imposto. Taxa. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições.▼
Aula 01- Prof. Fábio Dutra Princípios gerais do direito tributário. Limitações constitucionais ao poder de tributar.▼
Aula 02- Prof. Fábio Dutra Imunidade tributária. Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. Imunidades em espécie.▼
Aula 03- Prof. Fábio Dutra 3.Competência tributária. Classificação. Exercício da competência tributária. Capacidade tributária ativa. Competência para legislar sobre Direito Tributário.▼
Aula 04- Prof. Fábio Dutra 4.Fontes do direito tributário. Constituição Federal. Leis complementares. Leis ordinárias e atos equivalentes. Tratados e convenções internacionais. Atos do poder executivo federal com força de lei material. Atos exclusivos do poder legislativo. Convênios. Decretos regulamentares. Normas complementares. 5.Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.▼
Aula 05- Prof. Fábio Dutra 6.Obrigação tributária. Definição e natureza jurídica. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário.▼
Aula 06- Prof. Fábio Dutra Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações.▼
Aula 07- Prof. Fábio Dutra 7.Crédito tributário. Constituição de crédito tributário. Lançamento. Modalidades de lançamento.▼
Aula 08- Prof. Fábio Dutra Suspensão do crédito tributário.▼
Aula 09- Prof. Fábio Dutra Extinção do crédito tributário.▼
Aula 10- Prof. Fábio Dutra Exclusão de crédito tributário.▼
Aula 11- Prof. Fábio Dutra Garantias e privilégios do crédito tributário.▼
Aula 12- Prof. Fábio Dutra 8.Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas.▼
Aula 13- Prof. Fábio Dutra 9.Impostos da União.▼
Aula 14- Prof. Fábio Dutra 10.Impostos dos Estados e do Distrito Federal.▼
Aula 15- Prof. Fábio Dutra 11.Impostos dos Municípios.▼
Aula 16- Prof. Fábio Dutra IBS.▼
Aula 17- Prof. Fábio Dutra CBS.▼
Aula 18- Prof. Fábio Dutra Repartição das receitas tributárias.▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 13.Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Lei n° 6.830/1980.▼
Aula 20- Prof. Cadu Carrilho Lei Complementar nº 123 de 2006 (exceto Simples Nacional)▼
Aula 21- Prof. Fábio Dutra Simples Nacional - Parte I.▼
Aula 22- Prof. Fábio Dutra Simples Nacional - Parte II.▼
(Advogado) Direito Previdenciário9 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).▼
Aula 01Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil▼
Aula 02Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.▼
Aula 03Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 04Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 05Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.▼
Aula 06Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.▼
Aula 08Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Reajustamento. Data de início do Benefício, Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários.▼
(Advogado) Direito Civil12 AULAS▼
Aula demoParte geral – das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.▼
Aula 01Das pessoas jurídicas. Do domicílio.▼
Aula 02Dos bens.▼
Aula 03Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.▼
Aula 04Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.▼
Aula 05Prescrição e decadência.▼
Aula 06Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.▼
Aula 07Do inadimplemento das obrigações.▼
Aula 08Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Da formação dos contratos.▼
Aula 09Espécies de Contratos.▼
Aula 10Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil extracontratual, pré-contratual e contratual. Responsabilidade civil decorrente do abuso do direito. Da obrigação de indenizar.▼
Aula 11Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Efeitos da posse. Autodefesa da posse. Ações possessórias. Da propriedade. Aquisição e perda da propriedade.▼
(Advogado) Direito Processual Civil24 AULAS▼
Aula demo1. Normas processuais civis. Princípios processuais.▼
Aula 01- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Direito de Ação: teorias, condições, elementos. Processo: conceito, relação jurídico processual. Jurisdição.▼
Aula 02- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Competência.▼
Aula 03- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 2. Sujeitos do processo: partes, procuradores, 3. Litisconsórcio. 4. Intervenção de Terceiros.▼
Aula 04- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 2. Sujeitos do processo: juiz, auxiliares da Justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública.▼
Aula 05- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 5. Negócio jurídico processual. 6. Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos.▼
Aula 06- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 7. Comunicação dos atos processuais. 8. Atos processuais: nulidades, distribuição, registro. Valor da causa.▼
Aula 07- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 9. Tutela provisória.▼
Aula 08- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 10. Formação, suspensão e extinção do processo. 11. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de mediação e conciliação. 12. Respostas do Réu. Revelia. 13. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Audiência de instrução e julgamento. 14. Provas. Parte I.▼
Aula 10- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 14. Provas. Parte II.▼
Aula 11- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 15. Sentença. Liquidação de sentença. Coisa julgada. 16. Cumprimento de sentença.▼
Aula 12- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 24. Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.▼
Aula 13- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 25. Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. 26. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. 27. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.▼
Aula 14- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 22. Processo de Execução: princípios, disposições gerais, sujeitos processuais, competência, título executivo, exigibilidade da obrigação, responsabilidade patrimonial. 23. Processos de execução em espécie.▼
Aula 15- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 17. Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. 18. Ações possessórias.▼
Aula 16- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC 19. Embargos de Terceiro. Oposição. 20. Ação Monitória. 21. Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação.▼
Aula 17- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei no 8.437/1992 (Medidas Cautelares contra atos do Poder Público). Lei no 9.494/1997 (Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública).▼
Aula 18- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei no 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei no 9.507/1997 (Direito de acesso a informações e rito do Habeas Data). Lei no 12.016/2009 (Mandado de Segurança).▼
Aula 20- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei no 11.417/2006 (Súmula Vinculante).▼
Aula 21- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei no 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis).▼
Aula 22- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei no 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).▼
Aula 23(Somente em PDF) Equipe Legislação Lei n.º 8.038/1990 - Processos Originários no STJ e no STF▼
(Advogado) Direito do Trabalho10 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Relação de Trabalho: Natureza Jurídica - Teoria. Relação de Trabalho: Natureza Jurídica - Teoria. Contrato de trabalho e relação de trabalho. Caracterização da Relação de Emprego: importância do assunto. Critérios para a caracterização. Sujeitos da relação de Emprego. O empregado: Definição. Trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários. Trabalhadores intelectuais e altos empregados (Cargos). Sujeitos da Relação de Emprego. O empregador: Conceito. Empresa, estabelecimento: Conceito. Solidariedade de empresas. Sucessão de empresa e sucessão de empregadores. A prestação de trabalho: Pessoalidade. Contrato de Trabalho: Definição, Denominação, Caracteres, Morfologia. O Contrato de Trabalho e os Contratos Afins. Interesse da distinção. Diferença entre contrato de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Espécies de Contrato de Trabalho: contrato por tempo determinado e por tempo indeterminado. Renovação - consequências▼
Aula 02Terminação do Contrato de Trabalho: modos e causas. Extinção do Contrato por prazo indeterminado e determinado. Homologação dos pedidos de demissão e dos recibos de quitação. Aviso Prévio: Conceito, natureza jurídica e espécies. Prazos e efeitos. Indenização devida nos diversos casos de ruptura do contrato de trabalho. Estabilidade e garantia no emprego: Conceito, hipóteses e requisitos. Despedida de empregado estável. Falta grave: Conceito. Readmissão e reintegração. Renúncia à estabilidade: homologação. Despedida Obstativa.▼
Aula 03Duração do Trabalho. Jornada de trabalho: duração e horário. Trabalho extraordinário. Trabalho noturno. Trabalho em regime de revezamento. Repousos: intrajornadas e interjornadas. Repouso semanal e em feriados.▼
Aula 04Salário e remuneração; Remuneração: Conceito. Distinção entre remuneração e salário. Caracteres do salário. Salário e indenização: adicionais. O princípio da igualdade de salário. Formas de Remuneração: Classificação. Proteção ao Salário: Contra o empregador. Contra os Credores do empregado. Salário-maternidade. Salário família▼
Aula 05Férias: natureza jurídica. Período aquisitivo e concessivo: duração. Remuneração simples, dobrada e abono de férias.▼
Aula 06Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho: Conceito e natureza jurídica. Conteúdos e efeitos: Extensão, forma e duração.▼
Aula 07Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: conceito e natureza jurídica das contribuições. Hipóteses de saque.▼
Aula 08Organização sindical brasileira. Sindicalização. Autonomia sindical. Unidade e pluralidade sindical. Sindicato: natureza jurídica. Atribuições e prerrogativas.▼
Aula 09Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Advogado) Direito Processual do Trabalho11 AULAS▼
Aula demoINTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 2. Os juízes de Direito. 3. Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. 4. Composição, funcionamento, jurisdição e competência.▼
Aula 011. Justiça do Trabalho: organização, estrutura, competência e jurisdição.▼
Aula 02Partes e Procuradores. 9. Substituição processual na Justiça do Trabalho. Justiça Gratuita. 5. O Ministério Público do Trabalho: conceito e atribuições. Corregedoria. 6.Reclamação Correicional e pedido de providências.▼
Aula 037. Procedimentos nos Dissídios Individuais. 8. Reclamação:▼
Aula 04Revelia, Contestação, Reconvenção,▼
Aula 0510. Audiência. 11. Conciliação: Instrução e Julgamento. 12. Provas no Processo do Trabalho: Interrogatório e depoimento pessoal - confissão e consequências. 13. Documentos - oportunidade de juntada, incidente de falsidade. 14. Prova técnica: sistemática de realização das perícias. 15. Testemunhas: compromissos, impedimentos e consequências, 22. Sentença: sentença individual, sentença coletiva.▼
Aula 0623. Recursos no Processo do Trabalho: Disposições gerais - efeitos suspensivo, devolutivo e regressivo. 24. Recursos no processo de cognição. 25. Recursos no processo de execução.▼
Aula 0716. Execução: conceito e incidentes na fase executória. 17. Sentença de Liquidação e Impugnação. 18. Embargos de devedor e impugnação de credor.▼
Aula 08Inquérito,▼
Aula 0919. Procedimento nos dissídios Coletivos: Instauração de Instância, Conciliação e Julgamento. 20. Extensão das decisões e revisão. 21. Ação de cumprimento.▼
Aula 10Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão▼
(Nível Superior) Lei 14.133/20214 AULAS▼
Aula demoLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;▼
Aula 01Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;▼
Aula 02Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;▼
Aula 03Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
Sobre o concurso CODERN - Docas do RN
Informações sobre o concurso em breve.
Como funciona o rateio
1
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
2
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
3
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliarAinda sem avaliações
Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.
💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de CODERN - Docas do RN
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasAviso Importante
Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
PAGUE COM
Pix
Boleto
Cartão
Bitcoin
