Prova
03/05/2026
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Conteúdo Programático
Língua Portuguesa - 202612 AULAS · VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoOrtografia e acentuação gráfica.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. . Colocação pronominal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de palavras: preposição e conjunção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Classes de palavras: Verbos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Funções do “que” e do “se”.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Emprego dos sinais de pontuação e sua função no textovídeos · 1 PDF▼
Aula 06Concordância verbal e nominal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Regência verbal e nominal. Elementos de coesão.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Semântica (sinonímia, antonímia, polissemia, ambiguidade, denotação e conotação). Figuras de linguagem.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Argumentatividade e efeitos de sentido. Funções da linguagem e intencionalidade comunicativa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Variação linguística.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11 - Somente em PDFAula extra1 PDF▼
Noções de Informática - 202615 AULAS · VÍDEOS · 15 PDFs▼
Aula demoConceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Conceitos básicos de segurança na Internet.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Malwares.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Utilização de ferramentas de planilha do pacote Microsoft Office (Excel).vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Utilização de ferramentas de planilha do pacote LibreOffice (Calc).vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Utilização de ferramentas de texto do pacote Microsoft Office (Word).vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Utilização de ferramentas de texto do pacote LibreOffice (Writer).vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Utilização de ferramentas de apresentação do pacote Microsoft Office (PowerPoint).vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Utilização de ferramentas de apresentação do pacote LibreOffice (Impress).vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 10 e 11.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Windows 11 (especificidades).vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Conceitos básicos de Hardware: placa mãe, memórias, processadores (CPU) e Periféricos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores, e-mail, antivírus).vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Chats LLMs (IA) e Engenharia de Prompt.vídeos · 1 PDF▼
Noções de Ética e de Legislação e Regimento Interno - 2026 6 AULAS · VÍDEOS · 6 PDFs▼
Aula demoLei nº 13.303/2016 - Licitações e contratos administrativosvídeos · 1 PDF▼
Aula 01 - Prof. Antônio DaudLei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativavídeos · 1 PDF▼
Aula 02 - Prof. Antônio DaudLei nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 03 - Prof. Antônio DaudLei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)vídeos · 1 PDF▼
Aula 04 - Prof. Antônio DaudRevisão Acelerada em Videoaulas e Resumosvídeos · 1 PDF▼
Aula 05 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN1 PDF▼
(Advogado) Direito Administrativo - 202626 AULAS · VÍDEOS · 26 PDFs▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade dos interesses públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01 - Prof. Antonio DaudIntrodução ao direito administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. Administração Pública. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02 - Prof. Antonio DaudReflexos da LINDB sobre o Direito Administrativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03 - Prof. Antonio DaudPoderes da administração; Poderes e deveres da Administração Pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04 - Prof. Antonio DaudAto administrativo: conceito, fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos. Atributos. Fases de constituição do ato administrativo. Classificação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05 - Prof. Antonio DaudAto administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. O silêncio no direito administrativo. Extinção dos atos administrativos. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06 - Prof. Antonio DaudOrganização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Órgãos públicos. Administração indireta. Autarquias e fundações. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Agências executivas e reguladoras.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07 - Prof. Antonio DaudLei no 13.303, de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08 - Prof. Antonio DaudConsórcios públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09 - Prof. Antonio DaudEntidades do terceiro setor. Serviços Sociais Autônomos. Entidades de Apoio. Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Organizações da sociedade civil.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10 - Prof. Antonio DaudAgentes públicos. Conceito e classificação. Cargo público, emprego público e função pública. Requisitos de ingresso no serviço público. Estabilidade. Direitos e deveres. Acumulação de cargos. Remuneração, vantagens, férias, licenças e afastamentos. Regime disciplinar. Aposentadoria. Disposições constitucionais aplicáveis.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11 - Prof. Antonio DaudSistema de Registro de Preços (Decreto 11.462/2023).vídeos · 1 PDF▼
Aula 12 - Prof. Antonio DaudServiços públicos. Conceito e princípios. Formas de prestação do serviço público. Classificação. Delegação contratual de serviços. Concessão, permissão e autorização. Direitos dos usuários dos serviços públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13 - Prof. Antonio DaudParceria Público-Privada (PPP).vídeos · 1 PDF▼
Aula 14 - Prof. Antonio DaudProcesso administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999).vídeos · 1 PDF▼
Aula 15 - Prof. Antonio DaudResponsabilidade civil do Estado. Fundamento. Evolução histórica. Teorias aplicáveis. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade do agente público. Responsabilidade primária e subsidiária. Prescrição. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos judiciais. Responsabilidade das pessoas jurídicas por atos praticados contra o Poder Público.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16 - Prof. Antonio DaudControle da administração pública. Conceito. Classificação das formas de controle. Controle exercido pela administração pública. Controle legislativo. Controle judicial. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17 - Prof. Antonio DaudImprobidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).vídeos · 1 PDF▼
Aula 18 - Prof. Antonio DaudBens públicos. Conceito. Competência para legislar. Classificação. Características. Espécies. Afetação e desafetação. Aquisição e alienação. Uso dos bens públicos por particular.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19 - Prof. Antonio DaudIntervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Desapropriação. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Requisição administrativa. Ocupação temporária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 20 - Prof. Antonio DaudLei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).vídeos · 1 PDF▼
Aula 21 - Prof. Antonio Daud (Somente em PDF)Lei nº 13.726 (Lei da Desburocratização).1 PDF▼
Aula 22 - Prof. Antonio DaudRevisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 23 - Prof. Ricardo TorquesSolução alternativa de conflitos com o Poder Públicovídeos · 1 PDF▼
Aula 24 - Prof. Ricardo TorquesSolução alternativa de conflitos com o Poder Públicovídeos · 1 PDF▼
Aula 25 - Prof. Paulo Sousa18. Liberdade econômicavídeos · 1 PDF▼
(Advogado) Direito Constitucional - 202622 AULAS · VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demo.Constitucionalismo. Conceito. Trajetória histórica do constitucionalismo. Constitucionalismo liberal e social. O Constitucionalismo brasileiro. O Constitucionalismo francês, britânico e norte-americano. Positivismo. Pós-positivismo. Neoconstitucionalismo. 2.Direito Constitucional: conceito, natureza, objeto e espécies. Fontes. As relações do Direito Constitucional com os demais ramos do Direito e com disciplinas de caráter não jurídico. 3.Constituição: conceito, objeto, conteúdo, elementos e classificação. Teoria da constituição. O papel da constituição. Constitucionalização simbólica. Concepções sobre a constituição. Histórico das constituições brasileiras. A constituição brasileira de 1988. 4.Teoria do ordenamento jurídico. Teoria da norma jurídica. Teoria da norma constitucional. A norma constitucional: conceito, natureza, espécies e distinções. Classificação das normas constitucionais. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Os princípios constitucionais. Item 7vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Normas constitucionais no tempo. 5.Hermenêutica constitucional. Métodos de interpretação. Princípios de interpretação constitucional. Mutação e reforma. Regras e princípios. Defeasibility. Postulados normativos. Os limites da interpretação constitucional. A integração da constituição. Criação judicial do direito. 6.A ordem constitucional vigente. A estrutura da constituição. Preâmbulo. Nova Constituição e ordem jurídica anterior. Recepção. Inconstitucionalidade superveniente. Repristinação. Desconstitucionalização. 9.Princípios fundamentais do Estado brasileiro. 16.Direitos e garantias fundamentais. Evolução dos direitos fundamentais. Teoria dos direitos fundamentais. Deveres fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Direitos individuais e coletivos. Direitos individuais em espécie. Garantias individuais - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Direitos individuais e coletivos. Direitos individuais em espécie. Garantias individuais - Parte II. Ações e remédios constitucionais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Direitos sociais. Direitos sociais em espécie.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Direitos de Nacionalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Direitos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Partidos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0810.Organização do Estado. Teoria geral do Estado Federal. A história do federalismo. Tipologias do federalismo. O federalismo brasileiro. Forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. Competências e sua classificação. Repartição de competências. União. Estados federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios Federais. Intervenção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Administração Pública: disposições gerais. Servidores Públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1011.Separação de poderes. Teoria geral da separação dos poderes. Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal. Estrutura, organização e atribuições. Deputado Federais, Senadores, Deputados Estaduais e Vereadores. Comissões Parlamentares de Inquérito. Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Processo e procedimentos legislativos. Espécies normativas. Emenda à Constituição. Cláusulas pétreas. Das leis. Orçamento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1212.Poder Executivo. Sistemas de governo. O Poder Executivo na Constituição Federal de 1988. Atribuições, substituição, sucessão e responsabilidade do Presidente da República. Ministros de Estado. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Governadores. Prefeitos. Secretários de Estado e municipais. Decretos e regulamentos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1313.Poder Judiciário. Disposições gerais na Constituição. Princípios. Garantias do Poder Judiciário. Tribunais Superiores. Conselho Nacional de Justiça. Poder Judiciário da União e Poder Judiciário estadual. Regime constitucional dos precatórios. Súmula vinculante. Reclamação constitucional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1414.Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: histórico, disposições constitucionais, organização, princípios e garantias. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1515.Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de exceção. Sistema constitucional das crises. Estado de defesa. Estado de sítio. Forças Armadas. Segurança pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1617.Ordem econômica e financeira. Conceito de ordem. Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção no domínio econômico. Formas de intervenção. Limites da intervenção. Repressão do abuso do poder econômico. Política urbana. Política agrícola. Política Fundiária. Reforma agrária. Regime das jazidas. Sistema financeiro nacional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1718.Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Repartição de receitas tributárias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Finanças Públicas. Normas gerais. Orçamento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1919.Ordem social. Objetivos. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência, tecnologia e inovação. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. Índios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 20 - Somente em PDFAto das Disposições Constitucionais Transitórias.1 PDF▼
Aula 218.Controle de constitucionalidade: conceito e pressupostos. A supremacia da constituição. Bloco de constitucionalidade. Natureza da norma inconstitucional. Os antecedentes históricos e a evolução do controle de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade no direito comparado e no sistema brasileiro. Anulabilidade ou nulidade da norma inconstitucional. Formas de inconstitucionalidade e de controle de constitucionalidade. Espécies de inconstitucionalidade. “Estado de coisas inconstitucional”. Momento de controle de constitucionalidade. Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Técnicas de decisão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Representação Interventiva. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.vídeos · 1 PDF▼
(Advogado) Direito Tributário - 202621 AULAS · VÍDEOS · 21 PDFs▼
Aula demoConceito de Tributos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01 - Prof. Fábio DutraPrincípios Tributários.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02 - Prof. Fábio DutraImunidade Tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03 - Prof. Fábio DutraCompetência tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04 - Prof. Fábio DutraLegislação Tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05 - Prof. Fábio DutraObrigação Tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06 - Prof. Fábio DutraResponsabilidade Tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Constituição e lançamento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Suspensão.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Extinção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Exclusão.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Garantias e Privilégios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12 - Prof. Fábio DutraAdministração Tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13 - Prof. Fábio DutraImpostos da União.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14 - Prof. Fábio DutraImpostos dos Estados e do DF.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15 - Prof. Fábio DutraImpostos dos Municípios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16 - Prof. Fábio DutraIBS.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17 - Prof. Fábio DutraCBS.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18 - Prof. Fábio DutraRepartição das Receitas Tributárias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19 - Prof. Cadu CarrilhoEstatuto da Microempresavídeos · 1 PDF▼
Aula 20 - Prof. Ricardo TorquesProcesso judicial tributário. Ação de execução fiscal. Lei n° 6.830/1980.vídeos · 1 PDF▼
(Advogado) Direito Civil - 202611 AULAS · VÍDEOS · 11 PDFs▼
Aula demoParte geral – das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Das pessoas jurídicas. Do domicílio.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Dos bens.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Prescrição e decadência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Do direito das obrigações. Das modalidades da obrigações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Da formação dos contratos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil extracontratual, précontratual e contratual. Responsabilidade civil decorrente do abuso do direito. Da obrigação de indenizar.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Efeitos da posse. Autodefesa da posse. Ações possessórias. Da propriedade. Aquisição e perda da propriedade.vídeos · 1 PDF▼
(Advogado) Direito Processual Civil - 202622 aulas · 22 PDFs▼
Aula demoNormas processuais civis.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Direito de Ação: teorias, condições, elementos. Processo: conceito, relação jurídico processual, princípios processuais. Jurisdiçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 02Competênciavídeos · 1 PDF▼
Aula 03Sujeitos do processo: partes, procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04juiz, auxiliares da Justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria públicavídeos · 1 PDF▼
Aula 05Negócio jurídico processual. 6.Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos. 7.Comunicação dos atos processuais. 8.Atos processuais: nulidades, distribuição, registro. Parte Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 06Negócio jurídico processual. 6.Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos. Comunicação dos atos processuais. Atos processuais: nulidades, distribuição, registro. Parte IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 07Tutela provisóriavídeos · 1 PDF▼
Aula 08Formação, suspensão e extinção do processo. 11.Petição inicial. Valor da causa. Improcedência liminar do pedido. Audiência de mediação e conciliação. 12.Respostas do Réu. Revelia. 13.Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Audiência de instrução e julgamento. Provas (PARTE I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Audiência de instrução e julgamento. Provas. (PARTE II)vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Sentença. Liquidação de sentença. Coisa julgada. Cumprimento de sentença.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais. Lei no 8.038/1990 (Processos Originários no STJ e no STF)vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. 26.Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. 27.Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Processo de Execução: princípios, disposições gerais, sujeitos processuais, competência, título executivo, exigibilidade da obrigação, responsabilidade patrimonial. Processos de execução em espécievídeos · 1 PDF▼
Aula 1517.Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. 18.Ações possessórias. 19.Embargos de Terceiro. Oposição. 20.Ação Monitória. 21.Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação. (PARTE I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 1617.Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. 18.Ações possessórias. 19.Embargos de Terceiro. Oposição. 20.Ação Monitória. 21.Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação. (PARTE II)vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Lei no 12.016/2009 (Mandado de Segurança). Lei no 9.507/1997 (Direito de acesso a informações e rito do Habeas Data).vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Lei no 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis). Lei no 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais). Lei nº 12.153/2009 (Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Município).vídeos · 1 PDF▼
Aula 19Lei no 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial)vídeos · 1 PDF▼
Aula 20 - Somente em PDFLei no 8.437/1992 (Medidas Cautelares contra atos do Poder Público). Lei no 9.494/1997 (Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública).1 PDF▼
Lei no 8.038/1990(Processos Originários no STJ e no STF)vídeos · 1 PDF▼
(Advogado) Direito do Trabalho - 202611 AULAS · VÍDEOS · 11 PDFs▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalhovídeos · 1 PDF▼
Aula 01Relação de Trabalho e de Emprego: Natureza Jurídica, Caracterização, Critérios e Sujeitos (Empregado e Empregador). Trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários. Solidariedade e Sucessão de empresasvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Contrato individual de trabalho: conceito, elementos, requisitos e espécies. Efeitos do contrato, Poder Hierárquico, Alteração, Suspensão e Interrupção. Aposentadoriavídeos · 1 PDF▼
Aula 03Terminação do Contrato de Trabalho: modos e causas. Aviso Prévio, Indenizações, Estabilidade e garantias no emprego. Falta grave, readmissão e reintegraçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 04Duração do Trabalho. Jornada de trabalho, Trabalho extraordinário, Noturno e em regime de revezamento. Repousos intrajornada, interjornada, semanal e feriadosvídeos · 1 PDF▼
Aula 05Salário e remuneração: conceitos e distinções. Adicionais, Princípio da Igualdade Salarial e Proteção ao Salário. Salário-maternidade e Salário-famíliavídeos · 1 PDF▼
Aula 06Férias: natureza jurídica, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração e abonovídeos · 1 PDF▼
Aula 07Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho: conceito, natureza jurídica, conteúdos e efeitosvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): conceito, natureza jurídica e hipóteses de saquevídeos · 1 PDF▼
Aula 09Sindicato: natureza jurídica, atribuições, prerrogativas e organização sindical brasileira. Autonomia, unidade e pluralidade sindicalvídeos · 1 PDF▼
Aula 10Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumosvídeos · 1 PDF▼
(Advogado) Direito Processual do Trabalho - 202611 aulas · 11 PDFs▼
Aula demoINTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2. Os juízes de Direito. 3. Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. 4. Composição, funcionamento, jurisdição e competência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Justiça do Trabalho: organização, estrutura, competência e jurisdição.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Partes e Procuradores. 9. Substituição processual na Justiça do Trabalho. Justiça Gratuita. 5. O Ministério Público do Trabalho: conceito e atribuições. Corregedoria. 6. Reclamação Correicional e pedido de providências.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Procedimentos nos Dissídios Individuais. 8. Reclamação:vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Revelia, Contestação, Reconvenção,vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Audiência. 11. Conciliação: Instrução e Julgamento. 12. Provas no Processo do Trabalho: Interrogatório e depoimento pessoal - confissão e consequências. 13. Documentos - oportunidade de juntada, incidente de falsidade. 14. Prova técnica: sistemática de realização das perícias. 15. Testemunhas: compromissos, impedimentos e consequências, 22. Sentença: sentença individual, sentença coletiva.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Recursos no Processo do Trabalho: Disposições gerais - efeitos suspensivo, devolutivo e regressivo. 24. Recursos no processo de cognição. 25. Recursos no processo de execução.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Execução: conceito e incidentes na fase executória. 17. Sentença de Liquidação e Impugnação. 18. Embargos de devedor e impugnação de credor.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Inquérito,vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Procedimento nos dissídios Coletivos: Instauração de Instância, Conciliação e Julgamento. 20. Extensão das decisões e revisão. 21. Ação de cumprimento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisãovídeos · 1 PDF▼
Sobre o concurso CODERN - Docas do RN
O que é CODERN (CODERN)
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) é uma empresa pública federal, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, responsável pela administração e exploração dos terminais portuários do estado do Rio Grande do Norte. Fundada em 1970, sua sede está localizada na cidade de Natal/RN. A CODERN desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico da região, garantindo a infraestrutura e os serviços necessários para a movimentação de cargas e o funcionamento eficiente dos portos sob sua gestão, como o Porto de Natal.
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