| Aula 00 |
- Prof. Túlio Lages 1. Direito e garantias fundamentais. 1.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.2. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. (Parte 1) |
| Aula 01 |
- Prof. Túlio Lages 1. Direito e garantias fundamentais. 1.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.2. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. (Parte 2) |
| Aula 02 |
- Prof. Túlio Lages 1. Direito e garantias fundamentais. 1.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.2. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. (Parte 3) |
| Aula 03 |
- Prof. Túlio Lages 1.3. Direitos sociais. |
| Aula 04 |
- Prof. Túlio Lages 1.4. Nacionalidade |
| Aula 05 |
- Prof. Túlio Lages Simulado |
| Aula 06 |
- Prof. Túlio Lages A Organização do Estado. |
| Aula 07 |
- Prof. Túlio Lages Administração pública (artigos de 37 a 41, da Constituição Federal de 1988). |
| Aula 08 |
- Prof. Túlio Lages 3. Direito administrativo 3.1. Conceito, fontes e princípios. |
| Aula 09 |
- Prof. Túlio Lages Simulado |
| Aula 10 |
- Prof. Túlio Lages 3.2. Organização administrativa da União; administração direta, indireta, centralizada e descentralizada. (Parte 1) |
| Aula 11 |
- Prof. Túlio Lages 3.2. Organização administrativa da União; administração direta, indireta, centralizada e descentralizada. (Parte 1) |
| Aula 12 |
- Prof. Túlio Lages 3.3. Agentes públicos: poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. |
| Aula 13 |
- Prof. Túlio Lages Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. (Parte 1) |
| Aula 14 |
- Prof. Túlio Lages Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. (Parte 2) |
| Aula 15 |
- Prof. Túlio Lages Simulado |
| Aula 16 |
- Prof. Túlio Lages 3.4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. |
| Aula 17 |
- Prof. Túlio Lages 3.5. Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. |
| Aula 18 |
- Prof. Túlio Lages 3.6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; delegação: concessão, permissão, autorização. |
| Aula 19 |
- Prof. Túlio Lages Simulado |
| Aula 20 |
- Prof. Túlio Lages 3.7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; |
| Aula 21 |
- Prof. Túlio Lages responsabilidade civil do Estado; |
| Aula 22 |
- Prof. Túlio Lages 3.8. Lei do Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). |
| Aula 23 |
- Prof. Túlio Lages 4. Acesso à informação no âmbito da Administração Pública (Lei nº 12.527/2011). |
| Aula 24 |
- Prof. Túlio Lages 5. Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 |
| Aula 25 |
- Prof. Túlio Lages Simulado |
| Aula Extra |
- Prof. Túlio Lages Lista de Questões Estratégicas e Questionário de Revisão Extra |
| Aula 27 |
Análise Estatística - Prof. Túlio Lages Estatísticas da banca |
| Aula 26 |
- Prof. Paulo H Sousa Direito Concorrencial, Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, Estrutura do SBDC, Órgãos Atuantes, Infrações à Ordem Econômica, Sujeitos Passivos, Penalidades e Controle dos atos de concentração |
| Aula 27 |
- Prof. Paulo H Sousa Simulado |
| Aula 28 |
- Prof. Paulo H Sousa Noções de Direito do Consumidor (Lei no 8078/1990): Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor. Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade civil. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica. Práticas comerciais. |
| Aula 29 |
- Prof. Paulo H Sousa Noções de Direito do Consumidor (Lei no 8078/1990): Proteção contratual. Sanções administrativas. Infrações penais. Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo. |
| Aula 30 |
- Prof. Paulo H Sousa SIMULADO |
