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Aula 00
Teoria Geral dos Direitos Humanos; O processo histórico de
construção e afirmação dos Direitos Humanos. Parte I.
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Aula 01
Teoria Geral dos Direitos Humanos; O processo histórico de
construção e afirmação dos Direitos Humanos. Parte II.
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Aula 02
O início da proteção internacional de Direitos Humanos:
direito internacional humanitário, direito internacional dos
refugiados e o surgimento da organização internacional do
trabalho.
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Aula 03
Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos
Humanos. Sistema global de direitos humanos. Organização das Nações
Unidas: declarações, tratados, resoluções, comentários gerais,
relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de
supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e
extraconvencionais.
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Aula 04
A estrutura normativa do sistema global de proteção dos
Direitos Humanos.
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Aula 05
A estrutura normativa do sistema interamericano de proteção
dos Direitos Humanos.
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Aula 06
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os
Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
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Aula 07
Democracia, cidadania e Direitos Humanos.
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Aula 08
Educação e cultura em Direitos Humanos; Agenda 2030 e os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
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Aula 09
Política Nacional de Direitos Humanos.
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Aula 10
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis –
Introdução.
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Aula 11
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis:
mulheres.
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Aula 12
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: idosos.
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Aula 13
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: crianças e
adolescentes.
-
Aula 14
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveispovos indígenas
e comunidades tradicionais.
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Aula 15
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: pessoa com
deficiência.
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Aula 16
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis:
LGBTQIA+.
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Aula 17
Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis:
refugiados.
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Aula 18
Segurança pública e Direitos Humanos.
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