Cursos do Pacote

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  • Aula 01
    Ortografia oficial.
  • Aula 02
    Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
  • Aula 03
    Classes de palavras: preposições e conjunções.
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    Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05
    Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Aula 06
    Emprego dos sinais de pontuação.
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    Concordância verbal e nominal.
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    Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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    Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
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    Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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    Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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    6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 01 – Prof. Herbert Almeida
    1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
  • Aula 02 – Prof. Herbert Almeida
    9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.
  • Aula 03 – Prof. Herbert Almeida
    Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Aula 04 – Prof. Herbert Almeida
    9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • Aula 05 – Prof. Herbert Almeida
    5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
  • Aula 06 – Prof. Herbert Almeida
    3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
  • Aula 07 – Prof. Herbert Almeida
    11 Licitações. 11.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 11.3 Modalidades. 11.4 Procedimento, revogação e anulação. 11.6 Normas gerais de licitação. 11.7 Pregão. 11.8 Sistema de registro de preços. 11.9 Legislação pertinente. 11.9.1 Lei nº 14.133/2021.
  • Aula 08 – Prof. Herbert Almeida
    11 Licitações. 11.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação.
  • Aula 09 – Prof. Herbert Almeida
    12 Contratos administrativos. 12.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 12.2 Formalização. 12.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão.
  • Aula 10 – Prof. Herbert Almeida
    8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
  • Aula 11 – Somente em PDF – Prof. Herbert Almeida
    12.4 Convênios e consórcios administrativos
  • Aula 12 – Prof. Herbert Almeida
    10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
  • Aula 13 – Prof. Herbert Almeida
    7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
  • Aula 14 – Prof. Herbert Almeida
    4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
  • Aula 15 – Prof. Herbert Almeida
    10.4 Improbidade administrativa: Lei Federal nº 14.230/2021.
  • Aula 16 – Prof. Tiago Zanolla
    Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
  • Aula 17 – Prof. Tiago Zanolla
    Lei nº 1.102/1990 – Do Provimento e Vacância
  • Aula 18 – Prof. Tiago Zanolla
    Lei nº 1.102/1990 – Dos Direitos e Vantagens
  • Aula 19 – Prof. Tiago Zanolla
    Lei nº 1.102/1990 – Do Regime Disciplinar
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    2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
  • Aula 01
    1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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    3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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    4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios.
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    5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
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    6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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    7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
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    7.3 Processo legislativo. 2.5 Emenda, reforma e revisão constitucional.
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    8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências. 8.2.2 Conselho Nacional de Justiça. 8.2.2.1 Composição e competências.
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    9 Funções essenciais à Justiça. 9.1 Ministério Público. 9.2 Advocacia pública. 9.3 Defensoria Pública.
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    2.2 Controle de constitucionalidade das leis. 2.3 Controle incidental ou concreto. 2.4 Controle abstrato de constitucionalidade.
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    1.3 Princípios. 1.4 Espécies. 2.2 Princípios fundamentais. 2.3 Processo e procedimento. 2.4 Objeto e conteúdo. 2.5 Espécies. 2.6 Natureza jurídica do processo. 2.7 A relação jurídica processual. 2.9 Da instrumentalidade do processo.
  • Aula 01
    1 Jurisdição. 1.1 Conceito. 1.2 Características. 3 Ação. 3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 3.2 Condições da ação. 3.3 Classificação. 2 Do processo. 2.1 Noções gerais. 2.8 Pressupostos processuais.
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    4 Sujeitos do processo. 4.1 Capacidade processual e postulatória. 4.2 Deveres das partes e procuradores. 4.3 Procuradores. 4.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 5 Litisconsórcio. 6 Intervenção de terceiros.
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    7 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 8 Ministério Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública.
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    11 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos.
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    11.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades.
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    13 Tutela provisória. 13.1 Tutela de urgência. 13.2 Disposições gerais.
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    14 Formação, suspensão e extinção do processo.
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    12 Recursos: princípios fundamentais. 12.1 Conceito. 12.2 Natureza jurídica. 12.3 Pressupostos recursais. 12.4 Juízos de admissibilidade e de mérito. 12.5 Efeitos.
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    Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
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    Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
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    Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997).
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    Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
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    Lei da Fauna (Lei nº 5.197/1967).
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    Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
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    Política Estadual de Reciclagem de Matérias (Lei nº 2.661/2003). Lei nº 3.178/2006. Lei nº 2.752/2003
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    O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
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    Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº 4.320/1964.
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    Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº 4.320/1964.
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    Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.
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    Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
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    Receita pública. Conceito e classificações. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.
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    Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
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    Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento e execução.
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    Sistemas de informações
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    Sistema de planejamento e de orçamento
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    LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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    LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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    LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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    LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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    Vedações Constitucionais
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    Auditoria governamental. Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. Tipos de auditoria governamental. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
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    Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Programa de auditoria. Papéis de trabalho. Documentação da auditoria.
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    Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria.
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    Importâncias da amostragem estatística em auditoria.
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    Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Evidências.
  • Aula 05
    Exame e avaliação do controle interno.
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    Matriz de achados e matriz de responsabilização. Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Planejamento. (Normas do TCU)
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    Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Aula 01 – Prof. Carlos Roberto
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  • Aula 02 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
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    Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
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