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Cursos do Pacote

TRF 4ª Região – Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Nivelamento
Aula 01

Ortografia e acentuação.
Aula 02

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
Aula 03

Classes de palavras: preposições e conjunções.
Conectivos
Aula 04

Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo.
Correlação de tempos e modos verbais. Conectivos.
Aula 05

Elementos estruturais e processos de formação de
palavras.
Aula 06

Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
Aula 07

Pontuação.
Aula 08

Concordância nominal e concordância verbal.
Aula 09

Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal
indicativo de crase.
Aula 10

Coesão e coerência textual. Redação (confronto e
reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e
reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação
de estruturas).
Aula 11

Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de
linguagem.
Aula 12

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto,
discurso indireto e discurso indireto livre.
Intertextualidade.
Aula 13 – Exclusivamente PDF

Resumo

TRF 4ª Região – Noções sobre Direitos das Pessoas com
Deficiência – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte I.
Aula 01

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte II.
Aula 02

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte III.
Aula 03

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Constituição Federal).
Aula 04

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei
nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
Aula 05

Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994
e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas
portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de
apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social
(Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005
Aula 06 – Somente em PDF

Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e
inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder
Judiciário)

TRF 4ª Região – Inteligência Artificial e Inovação –
2025 (Pós-Edital)

Aula 00 – Somente em PDF (Profa. Paolla
Ramos)

Resolução CNJ nº 332/2020.
Aula 01 (Profa. Paolla Ramos)

Resolução CNJ nº 395/2021.
Aula 02 (Profa. Paolla Ramos)

Portaria CNJ nº 379/2024 (capítulo 1 ao capítulo 4, e Anexo
II).
Aula 03 (Profs. Diego Carvalho e Renato da
Costa)

Conceitos e definições: sistemas de IA, IA generativa, modelos
de linguagem de larga escala e agentes. Riscos e desafios da IA
generativa: desinformação, violação de direitos autorais, vieses,
impacto no trabalho e compartilhamento de dados sensíveis. Noções
básicas de redes de inovação, laboratórios de inovação, metodologia
de inovação (design thinking) e inovação aberta.

TRF 4ª Região – Sustentabilidade e Meio Ambiente –
2025 (Pós-Edital)

Aula 00

O princípio do desenvolvimento sustentável na CF/88. Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável – ONU
Aula 01

Contratações sustentáveis na Lei nº 14.133/2021.
Aula 02

Política Nacional sobre mudança do Clima (Lei
12.187/2009).
Aula 03

Resolução 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
Aula 04

Resolução 709/2021 do Conselho da Justiça Federal.

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e
Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Civil – 2025
(Pós-Edital)

Aula demo

Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço.
Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito
Brasileiro.
Aula 01

Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos
Direitos da Personalidade.
Aula 02

Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
Aula 03

Bens.
Aula 04

Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos.
Aula 05

Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
Aula 06

Prescrição e decadência.
Aula 07

Do Direito das Obrigações – Parte I.
Aula 08

Do Direito das Obrigações – Parte II.
Aula 09

Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
Aula 10

Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da
Transação.
Aula 11

Da Responsabilidade Civil.
Aula 12

Direito das coisas. Posse. Conceito e classificação.
Aquisição, efeitos e perda da posse.
Aula 13

Direitos reais. Disposições gerais: conceito, classificação e
princípios. Propriedade. Propriedade em geral. Aquisição da
propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da
propriedade. Direito de vizinhança. Propriedade resolúvel.
Propriedade fiduciária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso.
Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e
anticrese.

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e
Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Civil –
2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e
alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo
civil. Organização judiciária federal e estadual. Fontes. Lei
processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito
Processual Intertemporal. Critérios.
Aula 01

Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica.
Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Direito
de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios
identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica
Processual. Pressupostos Processuais.
Aula 02

Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência
absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de
incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso
e cumulação de ações. Conexão e continência.
Aula 03

Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e
Legitimação. Representação e Substituição Processual. Da Gratuidade
da Justiça. Honorários Advocatícios. Litisconsórcio. Da Intervenção
de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento
ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade
jurídica. Do Amicus Curiae.
Aula 04

Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores.
Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e
Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A
Advocacia Pública.
Aula 05

Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Aula 06

Comunicações dos atos processuais. Nulidades. Do valor da
causa.
Aula 07

Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
Fungibilidade. Princípios Gerais.
Aula 08

Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Processo e
procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do
processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e
prejudiciais. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição
inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos
e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do
processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e
do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09

Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e
julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de
prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de
documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção
judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de
Provas. Parte I.
Aula 10

Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e
julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de
prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de
documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção
judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de
Provas. Parte II.
Aula 11

Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.
Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do
cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies.
Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies.
Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento.
Impugnação.
Aula 12

Ordem dos Processos no Tribunal. Meios de impugnação à
sentença. Ação rescisória. Incidente de Assunção de Competência.
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação e correição.
Aula 13

Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de
Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso
Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais
Superiores. Repercussão geral. Recursos repetitivos.
Aula 14

Execução: disposições gerais, espécies, Processo de Execução.
Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública.
Embargos à Execução. Execução de obrigação de fazer e de não fazer.
Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de
pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de
execução.
Aula 15

Procedimentos Especiais. Generalidades. Características.
Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas.
Ações Possessórias.
Aula 16

Ação Monitória. Restauração de autos.
Aula 17 – Somente em PDF

Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Aula 18 – Somente em PDF

Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro.
Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
Aula 19

Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial
Eletrônico.
Aula 20

Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais.
Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança
Coletivo.
Aula 21 – Somente PDF

O Processo Civil nos sistemas de controle da
constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação
Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental
de Inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental. Súmula vinculante.
Aula 22

Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
Aula 23

Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
Aula 24 – Somente em PDF

Centros de inteligência do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº
349/2020 e Resolução CJF nº 499/2018), funções, atuação,
funcionamento em rede; tratamento adequado e sistêmico da
litigiosidade repetitiva e complexa.

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e
Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional – 2025
(Pós-Edital)

Aula demo

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 01

Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.
Aula 02

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações
Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança;
mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
Aula 04

Direitos sociais.
Aula 05

Direitos de nacionalidade.
Aula 06

Direitos políticos.
Aula 07

Partidos políticos.
Aula 08

Organização do Estado: Organização político-administrativa:
disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios; intervenção federal.
Aula 09

Administração Pública: disposições gerais; servidores
públicos.
Aula 10

Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente
da República.
Aula 11

Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização
contábil, financeira e orçamentária.
Aula 12

Processo legislativo.
Aula 13

Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal
Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de
Justiça; Conselho da Justiça Federal; Tribunais Regionais Federais
e Juízes Federais.
Aula 14

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia
Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
Aula 15

Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade
econômica.
Aula 16

Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Aula 17

Do meio ambiente. Dos indígenas.
Aula 18

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e
concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação
declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de
preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e
Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo – 2025
(Pós-Edital)

Aula demo

Administração pública: princípios básicos.
Aula 01

Organização administrativa: administração direta e indireta;
centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos:
conceito, natureza e classificação.
Aula 02

Fundações, empresas públicas, sociedades de economia
mista.
Aula 03

Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar,
poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 04

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos;
anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e
vinculação.
Aula 05

Licitações. Lei no 14.133/2021 (parte 1)
Aula 06

Licitações. Lei no 14.133/2021 (parte 2)
Aula 07

Contratos da Administração Pública. Lei nº 14.133/2021
Aula 08

Controle e responsabilização da administração: controle
administrativo; controle judicial; controle legislativo.
Aula 09

Responsabilidade extracontratual do Estado.
Aula 10

Intervenção do Estado na Propriedade: Decreto-Lei nº
3.365/1941 e Lei nº 4.132/1962. Consórcios públicos (Lei nº
11.107/2005).
Aula 11

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 12

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento,
vacância, remoção, redistribuição e substituição;
Aula 13

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e
remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de
petição;
Aula 14

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e
proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo
administrativo disciplinar.
Aula 15

Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
Aula 16

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Aula 17

Lei nº 11.416/2006. Lei nº 12.846/2013.
Aula 18 – Somente em PDF

Lei nº 13.655/2018.

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e
Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Penal – 2025
(Pós-Edital)

Aula 00

Em breve

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Penal –
2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Em breve

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Tributário – 2025
(Pós-Edital)

Aula demo

Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Hipótese de
incidência: conceito e aspectos. Fato gerador.
Aula 01

O Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações
constitucionais ao poder de tributar.
Aula 02

Imunidade tributária.
Aula 03

Competência tributária.
Aula 04

Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito
Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e
integração.
Aula 05

Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e
passivo. Obrigação principal e acessória.
Aula 06

Responsabilidade tributária.
Aula 07

Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento,
modalidades e revisão do lançamento.
Aula 08

Suspensão.
Aula 09

Extinção.
Aula 10

Exclusão do crédito tributário.
Aula 11

Garantias e privilégios do crédito tributário.
Aula 12

Administração tributária.
Aula 13

Tributos federais. Imposto Seletivo – IS (Lei Complementar
214/2025).
Aula 14

Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS.
Aula 15 – Somente PDF

Reforma tributária (Emenda constitucional n° 132/2023).

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Previdenciário
(Prof. Rubens Mauricio) – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios
constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social
(arts. 201 e 202 da CF de 1988).
Aula 01

Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios.
Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência:
empregado, empregado doméstico, contribuinte individual,
trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo:
conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores
excluídos do Regime Geral.
Aula 02

Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das
contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições
inferiores ao salário mínimo e complementação de
contribuições.
Aula 03

Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico.
Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de
futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos
e receitas de outras fontes.
Aula 04

Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e
parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
Aula 05

Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à
Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e
atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e
responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e
características.
Aula 06

Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes.
Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas.
Período de Carência.
Aula 07

Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de
Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do
valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação
do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social.
Reabilitação profissional.
Aula 08

Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento
da qualidade de segurado
Aula 09

Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no
Brasil.
Aula 10

Acidente de trabalho.
Aula 11

Da organização da assistência social: Lei nº 8742/1993 e
alterações.
Aula 12

Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais,
benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o
funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos
servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e
dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Aula 13

Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca.
Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações.
Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Aula 14

Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001).
Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia
mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades
fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº
108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar
para os Servidores Públicos Federais) e alterações.

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Previdenciário
(Prof.ª Adriana Menezes) – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Em breve

TRF 4ª Região – Passo Estratégico de Língua
Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)

Aula 01

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01

Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
“como”.
Aula 04

Concordância verbal; concordância nominal; vozes
verbais.
Simulado 02

Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05

Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03

Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07

Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08

Relação de coordenação e subordinação das orações;
pontuação.
Simulado 04

Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09

Interpretação de textos; reescrita de frases.
Aula 10

Tempos e modos verbais.
Simulado 05

Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10

TRF 4ª Região – Passo Estratégico de Noções sobre
Direitos das Pessoas com Deficiência – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Em breve

TRF 4ª Região – Passo Estratégico de Inteligência
Artificial e Inovação – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Avulso – Resolução CNJ nº 332/2020
Aula 01

Avulso – Resolução CNJ nº 395/2021
Aula 02

Simulado 01
Aula 03

Avulso – Portaria CNJ nº 379/2024 – Caps 1 a 4
Aula 04

Outros – IA Generativa
Aula 05

Simulado 02

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de
Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

LINDB
Aula 01

Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas. Direitos de
Personalidade
Aula 02

Bens. Domicílio
Aula 03

Simulado
Aula 04

Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico
ilícito. Responsabilidade Civil.
Aula 05

Prescrição e Decadência
Aula 06

Obrigações
Aula 07

Simulado
Aula 08

Contratos em Geral
Aula 09

Contratos em Espécie
Aula 10

Simulado
Aula 11

Posse e Propriedade
Aula 12

Direitos Reais
Aula 13

Penhor, Hipoteca e Anticrese
Aula 14

Simulado

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de
Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Princípios constitucionais do processo civil e Normas
Processuais Civis.
Aula 01

Jurisdição e Ação
Aula 02

Competência
Aula 03

Simulado
Aula 04

Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores – Deveres das
Partes e Procuradores
Aula 05

Juiz. Ministério Público
Aula 06

Auxiliares da Justiça. Advocacia Pública
Aula 07

Simulado
Aula 08

Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.
Aula 09

Atos Processuais. Nulidades.
Aula 10

Tutela Provisória
Aula 11

Simulado
Aula 12

Formação, Suspensão e Extinção
Aula 13

Providências Preliminares e Saneamento
Aula 14

Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção,
Revelia.
Aula 15

Simulado
Aula 16

Provas
Aula 17

Sentença e Coisa Julgada
Aula 18

Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 19

Simulado
Aula 20

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Aula 21

Ação rescisória
Aula 22

Processo de Execução
Aula 23

Procedimentos Especiais
Aula 24

Simulado
Aula 25

Juizados Especiais Cíveis e Federais
Aula 26

Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Segurança
Aula 27

Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial
Eletrônico)
Aula 28

Simulado

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de
Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Apresentação do Curso e Estatísticas da Banca
Aula demo

Princípios fundamentais.
Aula 01

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos. Ações Constitucionais: habeas corpus,
habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação
popular; ação civil pública.; (Parte 1)
Aula 02

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos. Ações Constitucionais: habeas corpus,
habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação
popular; ação civil pública.; (Parte 2)
Aula 03

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos. Ações Constitucionais: habeas corpus,
habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação
popular; ação civil pública.; (Parte 3)
Aula 04

Simulado
Aula 05

direitos sociais;
Aula 06

direitos de nacionalidade;
Aula 07

Simulado
Aula 08

direitos políticos;
Aula 09

partidos políticos.
Aula 10

Simulado
Aula 11

Organização do Estado: Organização político- administrativa:
disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios; intervenção federal.
Aula 12

Administração Pública: disposições gerais; servidores
públicos.
Aula 13

Simulado
Aula 14

Poder Legislativo: órgãos e atribuições
Aula 15

processo legislativo;
Aula 16

Simulado
Aula 17

Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente
da República.
Aula 18

fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 19

Simulado
Aula 20

Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal
Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de
Justiça; Conselho da Justiça Federal; Tribunais Regionais Federais
e Juízes Federais.
Aula 21

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia
Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
Aula 22

Simulado
Aula 23

Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Aula 24

Do meio ambiente. Dos indígenas
Aula 25

Simulado
Aula 26

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e
concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação
declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de
preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
Aula 27

Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade
econômica.
Aula 28

Simulado
Aula Extra

Caderno de Jurisprudência
Aula Extra

Caderno de Jurisprudência Complementar
Aula Extra

Lista de Questões Estratégicas

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de
Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Apresentação do Curso e Estatísticas da Banca
Aula demo

Administração pública: princípios básicos.
Aula 01

Organização administrativa: administração direta e indireta;
centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas
públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito,
natureza e classificação. (Parte 1)
Aula 02

Organização administrativa: administração direta e indireta;
centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas
públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito,
natureza e classificação. (Parte 2)
Aula 03

Simulado
Aula 04

Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar,
poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 05

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos;
anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e
vinculação.
Aula 06

Simulado
Aula 07

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 08

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União e alterações)
Aula 09

Simulado
Aula 10

Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
Aula 11

Controle e responsabilização da administração: controle
administrativo; controle judicial; controle legislativo.
Aula 12

Simulado
Aula 13

Responsabilidade Civil do Estado
Aula 14

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Aula 15

Simulado
Aula 16

Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº
14.133/2021. (Parte 1)
Aula 17

Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº
14.133/2021. (Parte 2)
Aula 18

Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº
14.133/2021. (Parte 3)
Aula 19

Simulado
Aula Extra

Caderno de Jurisprudência
Aula Extra

Caderno de Jurisprudência Complementar
Aula Extra

Lista de Questões Estratégicas

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de
Direito Penal – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Em breve

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de
Direito Processual Penal – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Fontes do Direito Processual Penal. Princípios gerais e
informadores do processo. Princípios aplicáveis ao Direito
Processual Penal. Aplicação da lei processual no tempo e no
espaço.
Aula 01

Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica.
Aula 02

Da Ação penal.
Aula 03

Acordo de Não Persecução Penal.
Aula 04

Simulado
Aula 05

Juris Da competência: territorial, absoluta e relativa.
Competência por prerrogativa de função. A competência penal da
Justiça Federal.
Aula 06

Das citações e intimações. Da sentença.
Aula 07

Da prova.
Aula 08

Simulado
Aula 09

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
Aula 10

Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas
Assecuratórias.
Aula 11

Sujeitos do processo.
Aula 12

Simulado
Aula 13

Da instrução criminal. Juizados Especiais Federais Criminais
(Lei n° 10.259/2001 e alterações).
Aula 14

Simulado
Aula 15

Das nulidades.
Aula 16

Dos recursos em geral.
Aula 17

Habeas corpus.
Aula 18

Simulado
Aula 19

Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).
Aula 20

Da execução penal.
Aula 21

Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).
Aula 22

Simulado

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de
Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
Aula 01

Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
Aula 02

Simulado 01
Aula 03

Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 04

Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Aula 05

Simulado 02
Aula 06

Competência Tributária. Impostos de Competência da
União.
Aula 07

Impostos de Competência dos Estados
Aula 08

Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das
Receitas Tributárias
Aula 09

Simulado 03
Aula 10

Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária.
Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da
Legislação Tributária.
Aula 11

Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da
Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade
Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 12

Simulado 04
Aula 13

Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos
Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por
Infrações.
Aula 14

Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito
Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento.
Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 15

Simulado 05
Aula 16

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e
Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e
Modalidades.
Aula 17

Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 18

Simulado 06
Aula 19

Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração
Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Aula 20

Reforma Tributária (EC 132/2023)
Aula 21

Simulado 07
Aula 22

SIMULADO GERAL

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de
Direito Previdenciário – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios
constitucionais.
Aula 01

Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição.
Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador
avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado
Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral
Aula 02

SIMULADO 1
Aula 03

Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das
contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador
doméstico.
Aula 04

Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube
de futebol profissional, sobre a receita de concursos de
prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 05

SIMULADO 2
Aula 06

Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e
parcelas não-integrantes.
Aula 07

Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à
Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e
atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e
Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e
características.
Aula 08

SIMULADO 3
Aula 09

Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência.
Aula 10

Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do
Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 11

Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de
segurado
Aula 12

Acumulação de Benefícios
Aula 13

SIMULADO 4
Aula 14

Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do
Brasil
Aula 15

Acidente do Trabalho
Aula 16

Da organização da assistência social: Lei nº 8742/1993 e
alterações.
Aula 17

SIMULADO 5
Aula 18

Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais,
benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o
funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos
servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e
dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Aula 19

Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº
9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas
alterações.
Aula 20

Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001).
Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia
mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades
fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº
108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar
para os Servidores Públicos Federais) e alterações.
Aula 21

SIMULADO FINAL

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Estudo de Caso – Sem
Correção – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00 – Prof. Carlos Roberto (Somente
PDF)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.
Aula 01 – Prof. Carlos Roberto

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).
Aula 02 – Prof. Carlos Roberto

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 – Prof. Carlos Roberto

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente
PDF)

Primeira Rodada de Temas
Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente
PDF)

Segunda Rodada de Temas
Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente
PDF)

Terceira Rodada de Temas

TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico – 2025 (Pós-Edital)

R$203,88

Editora: Estratégia C. (E)

Videoaulas e PDF

2025|1|

Carga Horária: 1142 horas

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TCE MS – Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul – Auditor de Controle Externo – Área: Tecnologia da Informação (Pós-Edital)

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TCE MS – Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul – Cargo 3 : Auditor de Controle Externo – Área: Direito (Pós-Edital)

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