Prova
24/05/2026
22
dias
Conteúdo Programático
TCE-RS - Língua Portuguesa11 AULAS▼
Aula demoDomínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.▼
Aula 01Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronomes.▼
Aula 02Classes de palavras: preposição e conjunção.▼
Aula 03Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.▼
Aula 04Sintaxe. Colocação pronominal▼
Aula 05Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 06Concordância nominal e verbal.▼
Aula 07Regência nominal e verbal.▼
Aula 08Mecanismos de coesão textual.▼
Aula 09Intelecção de texto. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.▼
Aula 10- Somente em PDF Resumo▼
TCE-RS - Matemática Financeira7 AULAS▼
Aula demoJuros Simples▼
Aula 01Juros Compostos▼
Aula 02Operações de Desconto▼
Aula 03Taxas▼
Aula 04Equivalência de Capitais.▼
Aula 05Análise de Investimentos (VPL e TIR)▼
Aula 06Sistemas de Amortização▼
TCE-RS - Estatística18 AULAS▼
Aula demoApresentação de Dados▼
Aula 01Médias▼
Aula 02Medidas Separatrizes ou Quantis▼
Aula 03Moda▼
Aula 04Medidas de Variabilidade ou Dispersão▼
Aula 05Análise Combinatória▼
Aula 06Probabilidade▼
Aula 07Variáveis Aleatórias Discretas▼
Aula 08Distribuições Discretas de Probabilidade▼
Aula 09Variáveis Contínuas▼
Aula 10Distribuições Contínuas▼
Aula 11Teoria da Amostragem▼
Aula 12Estimação Pontual e Intervalar▼
Aula 13Testes de Hipóteses▼
Aula 14Regressão Linear Simples▼
Aula 15Análise de Variância (ANOVA)*▼
Aula 16Séries Temporais▼
Aula 17Números Índices▼
TCE-RS - Raciocínio Lógico e Analítico19 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas▼
Aula 01Equivalências Lógicas▼
Aula 02Diagramas Lógicos▼
Aula 03Lógica de Argumentação▼
Aula 04Problemas de Lógica▼
Aula 05Raciocínio Crítico I▼
Aula 06Raciocínio Crítico II▼
Aula 07Raciocínio Sequencial▼
Aula 08Orientação Temporal▼
Aula 09Orientação Espacial▼
Aula 10Princípio da Casa dos Pombos▼
Aula 11Raciocínio Matemático: Teoria dos Conjuntos▼
Aula 12Raciocínio Matemático: Conjuntos Numéricos▼
Aula 13Raciocínio Matemático: Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas▼
Aula 14Raciocínio Matemático: Potências de Dez e Unidades de Medida.▼
Aula 15Raciocínio Matemático: Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.▼
Aula 16Raciocínio Matemático: Frações, Razão e Proporção▼
Aula 17Raciocínio Matemático: Regra de Três Simples e Compostas▼
Aula 18Raciocínio Matemático: Porcentagem▼
TCE-RS - Noções de Direito Constitucional18 AULAS▼
Aula demoPrincípios Fundamentais da Constituição Federal. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 01Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 03Direitos sociais.▼
Aula 04Nacionalidade.▼
Aula 05Direitos políticos.▼
Aula 06Organização do Estado: Da Organização político-administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; do Distrito Federal e Territórios.▼
Aula 07Da Administração Pública; Dos Servidores Públicos.▼
Aula 08Poder Legislativo. Controle Externo e Controle Interno na Constituição Federal.▼
Aula 09Processo Legislativo.▼
Aula 10Poder Executivo.▼
Aula 11Poder Judiciário.▼
Aula 12Funções Essenciais à Justiça.▼
Aula 13Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.▼
Aula 14Da Tributação e do Orçamento: Das Finanças Públicas.▼
Aula 15Da Ordem Econômica e Financeira: Dos princípios Gerais da atividade econômica.▼
Aula 16(Somente em PDF) Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (artigos 70 a 77)▼
Aula Extra(Somente em Vídeo) Poder Constituinte▼
TCE-RS - Direito Administrativo9 AULAS▼
Aula demoPrincípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Princípios básicos.▼
Aula 01Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Administração pública. Conceito. Natureza.▼
Aula 02Pessoas jurídicas de direito público. Órgãos e agentes. Atividade administrativa. A organização administrativa. Administração direta. Órgãos públicos: conceito; espécies; regime. Administração indireta. Autarquias.▼
Aula 03Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.▼
Aula 04Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei Federal n° 9.790/1999). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13.019/2014).▼
Aula 05Ato administrativo: conceito; requisitos; classificações; atributos; pressupostos e espécies. Motivo e Mérito. Validade e eficácia. Legitimidade. Discricionariedade e vinculação. O interesse público. Vícios dos atos administrativos. Extinção; revogação; anulação ou invalidação.▼
Aula 06Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)▼
Aula 07Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)▼
Aula 08Lei nº 14.133/2021 (contratos)▼
TCE-RS - Controle na Administração Pública7 AULAS▼
Aula demoControle na Administração Pública: conceitos e abrangência. Controle interno e os Tribunais de Contas. Controle social e os Tribunais de Contas.▼
Aula 01Sistema de controle externo. Controle externo no Brasil. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Poder Legislativo e os Tribunais de Contas.▼
Aula 02Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. O julgamento das contas pelos Tribunais de Contas. Parecer Prévio. Controle Externo e Controle Interno na Constituição Federal (artigos 31, 70 a 75 da Constituição Federal).▼
Aula 03Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado pela Resolução nº 1.028/2015) – Parte I.▼
Aula 04Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado pela Resolução nº 1.028/2015) – Parte II.▼
Aula 05Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado pela Resolução nº 1.028/2015) – Parte III.▼
Aula 06Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado pela Resolução nº 1.028/2015) – Parte IV.▼
TCE-RS - Auditoria Governamental12 AULAS▼
Aula demoConceitos iniciais de Auditoria. Auditoria Interna e Auditoria Externa.▼
Aula 01Auditoria Interna (NBC TI 01 e NBC PI 01)▼
Aula 02Planejamento de auditoria. Documentação de Auditoria.▼
Aula 03Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de observância. Evidências de auditoria.▼
Aula 04Amostragem em Auditoria.▼
Aula 05Materialidade, relevância e risco.▼
Aula 06Controle Interno▼
Aula 07Relatório de Auditoria▼
Aula 08Procedimentos de Auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis.▼
Aula 09Auditoria Governamental: tipos e formas.▼
Aula 10Governança e análise de risco. Governança no setor público▼
Aula 11- Somente em PDF Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público (NBASPs)▼
TCE-RS - Administração Financeira e Orçamentária16 AULAS▼
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 01Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.▼
Aula 02Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.▼
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.▼
Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.▼
Aula 06Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.▼
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.▼
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.▼
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 11Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.▼
Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
TCE-RS - Noções de Análise de Informações10 AULAS▼
Aula demoDado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos.▼
Aula 01(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Banco de Dados: Conceitos Básicos▼
Aula 02(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Banco de Dados: Modelagem Conceitual▼
Aula 03(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos.▼
Aula 04(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.▼
Aula 05(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Noções de modelagem dimensional: conceito e aplicações.▼
Aula 06(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Noções de mineração de dados: conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto.▼
Aula 07(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Noções de Big Data: conceito, premissas e aplicação.▼
Aula 08(Prof. Thiago Cavalcanti) Visualização e análise exploratória de dados▼
Aula 09(Prof. Thiago Cavalcanti) Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011): conceitos e aplicação.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Constitucional20 AULAS▼
Aula demoConstituição. Conceito. Classificação. Elementos. Formação da Constituição. Teoria da Recepção. Normas constitucionais: estrutura lógica; interpretação; integração; eficácia e aplicabilidade; hierarquia das normas constitucionais; classificação das normas constitucionais. Regras, normas e princípios constitucionais: conceito; conteúdo; natureza jurídica; funções.▼
Aula 01Poder Constituinte: conceito; natureza e titularidade; Poder constituinte originário e derivado. Limitações ao Poder constituinte derivado. Poder constituinte decorrente. Estado brasileiro: objetivos e fundamentos. República Federativa do Brasil. Estado Democrático de Direito. Princípio da Separação dos Poderes. Funções típicas e atípicas de cada Poder. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização do Estado brasileiro: entidades integrantes do Estado Federal; repartição de competências e bens; competência material e legislativa da União, dos Estados e dos Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Organização político-administrativa da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.▼
Aula 09Administração Pública: conceito, princípios constitucionais e organização. Servidores públicos.▼
Aula 10Poder Legislativo: organização e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas. Natureza e atribuições.▼
Aula 11Processo Legislativo. Revisão e reforma. Emendas à Constituição. Rigidez e supremacia constitucional.▼
Aula 12Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente e Ministros de Estado. Atribuições e Responsabilidades.▼
Aula 13Poder Judiciário: natureza da função jurisdicional; organização e garantias do Poder Judiciário; Tribunais: competências.▼
Aula 14Funções Essenciais à Justiça.▼
Aula 15Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Sistema Financeiro.▼
Aula 16Ordem Social: princípios e objetivos da ordem social. Seguridade Social. Educação e Cultura.▼
Aula 17Controle da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. Tipos (ou espécies) e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos. Súmulas vinculantes. Repercussão geral.▼
Aula 18- Somente em PDF Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte I.▼
Aula 19- Somente em PDF Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte II.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Tributário14 AULAS▼
Aula demoConceito de Tributo. Tributo: definição e espécies. Relação tributária; sujeito ativo e sujeito passivo; capacidade tributária.▼
Aula 0100.1 - Aula Extra (Somente PDF) Considerações acerca da Reforma Tributária▼
Aula 01Princípios constitucionais tributários. Poder de tributar. Limitações ao poder de tributar.▼
Aula 02Imunidade Tributária. Isenção e não incidência.▼
Aula 03Regime de competências. Tributos da União.▼
Aula 04Tributos dos Estados e do DF.▼
Aula 05Tributos Municipais. Repartição de receitas tributárias.▼
Aula 06Normas gerais de Direito Tributário. Fontes formais do Direito Tributário. Legislação Tributária. Lei. Tratados. Convenções Internacionais. Leis Complementares. Vigência, aplicação e interpretação e integração da legislação tributária.▼
Aula 07Obrigação tributária: conceito, natureza e espécies; hipótese de incidência; fato gerador. Domicílio tributário. Solidariedade.▼
Aula 08Responsabilidade Tributária.▼
Aula 09Crédito tributário. Conceito e constituição. Lançamento. Modalidades.▼
Aula 10Suspensão da exigibilidade e exclusão do crédito tributário.▼
Aula 11Extinção do crédito tributário. Decadência e prescrição do crédito tributário.▼
Aula 12Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferências. Substituição tributária. Administração tributária. Fiscalização. Dívida Ativa: requisitos de inscrição. Certidão de Dívida Ativa. Certidão Negativa de débito.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Civil13 AULAS▼
Aula demoLei: vigência; aplicação e conflitos da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Princípios jurídicos. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 01Pessoas Naturais: personalidade; capacidade; direitos da personalidade; disposições gerais.▼
Aula 02Pessoas Jurídicas: conceito; classificação; registro; disposições gerais. Associações. Fundações.▼
Aula 03Bens. Domicílio.▼
Aula 04Negócio Jurídico: conceito; requisitos, modalidades, representação, condição, termo, encargo, defeitos e invalidade. Nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.▼
Aula 05Fatos e atos jurídicos. Forma de prova dos atos jurídicos. Atos lícitos e ilícitos. Abuso de direito.▼
Aula 06Prescrição e decadência.▼
Aula 07Obrigações: conceito; elementos constitutivos; modalidades; transmissão;▼
Aula 08Adimplemento; extinção e inadimplemento.▼
Aula 09Contratos em geral: princípios; interpretação; pressupostos de validade; revisão e extinção. Teoria da Imprevisão. Evicção e vícios redibitórios.▼
Aula 10Contratos em espécie: compra e venda; troca ou permuta; doação; locação de coisas; empréstimo: comodato e mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; seguro; fiança;▼
Aula 11Responsabilidade Civil. Elementos. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil. Dano moral e material. Indenização.▼
Aula 12Posse: conceito; natureza jurídica; classificação; aquisição e perda. Efeitos da posse. Propriedade: conceito; elementos; classificação. Noções Gerais. Extensão da propriedade. Aquisição e perda. Restrições ao Direito de Propriedade.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Processual Civil14 AULAS▼
Aula demoDas normas processuais civis▼
Aula 01Da função jurisdicional▼
Aula 02Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.▼
Aula 03Dos sujeitos do processo.. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública.▼
Aula 04Dos atos processuais. – Parte I▼
Aula 05Dos atos processuais. – Parte II▼
Aula 06Da tutela provisória.▼
Aula 07Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Do procedimento comum.▼
Aula 0816.8 Provas. – PARTE I▼
Aula 0916.8 Provas. – PARTE II▼
Aula 10Da Sentença e da Coisa Julgada. Da Liquidação de Sentença.▼
Aula 11Mandado de Segurança. Ação Popular.▼
Aula 12- Somente em PDF Ação de Improbidade Administrativa.▼
Aula 13- Somente PDF Reclamação Constitucional.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Estatuto dos Servidores do Rio Grande do Sul4 AULAS▼
Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 01Lei Estadual nº 10.098/1994 - Do Provimento e Vacância▼
Aula 02Lei Estadual nº 10.098/1994 - Dos Direitos e Deveres▼
Aula 03Lei Estadual nº 10.098/1994 - Do Regime Disciplinar▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Ambiental7 AULAS▼
Aula demoPrincípios Gerais do Direito Ambiental▼
Aula 01Sistema Nacional do Meio Ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente▼
Aula 02Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios▼
Aula 03Resíduos Sólidos▼
Aula 04Licenciamento Ambiental▼
Aula 05Responsabilidade Administrativa, Civil e Reparação do Dano ao Meio Ambiente▼
Aula 06Regime Jurídico dos Recursos Hídricos▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Legislação Penal Especial4 AULAS▼
Aula demoLei nº 1.079 (1950) - Crimes de Responsabilidade▼
Aula 01- Somente em PDF Decreto–Lei nº 201 (1967) - Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores▼
Aula 02Lei nº 8.137 (1990) - Crimes Contra a Ordem Tributária▼
Aula 03- Somente em PDF Lei nº 10.028 (2000) Crimes contra as finanças públicas▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Penal8 AULAS▼
Aula demoAplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 01Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 02Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 03Extinção da punibilidade.▼
Aula 04Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 05Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 06Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 07Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Administrativo19 AULAS▼
Aula demoPrincípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Princípios básicos.▼
Aula 01Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Administração pública. Conceito. Natureza.▼
Aula 02Pessoas jurídicas de direito público. Órgãos e agentes. Atividade administrativa. A organização administrativa. Administração direta. Órgãos públicos: conceito; espécies; regime. Administração indireta. Autarquias.▼
Aula 03Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.▼
Aula 04Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei Federal n° 9.790/1999). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13.019/2014).▼
Aula 05Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Poderes da Administração: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia: conceito; características; função; limites; extensão e controle.▼
Aula 06Ato administrativo: conceito; requisitos; classificações; atributos; pressupostos e espécies. Motivo e Mérito. Validade e eficácia. Legitimidade. Discricionariedade e vinculação. O interesse público. Vícios dos atos administrativos. Extinção; revogação; anulação ou invalidação.▼
Aula 07Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)▼
Aula 08Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)▼
Aula 09Lei nº 14.133/2021 (contratos)▼
Aula 10Lei nº 13.303/2016.▼
Aula 11Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público.▼
Aula 12Consórcios Públicos. Lei Federal n° 11.107/2005. Parcerias Público-Privadas: Lei Federal n° 11.079/2004.▼
Aula 13Controle da Administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.▼
Aula 14Responsabilidade Civil do Estado e dos prestadores de serviço público. Conceito e teorias. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor. Responsabilidade de agentes públicos.▼
Aula 15Domínio público. Conceito. Bens públicos: conceito; características; regime jurídico; espécies. Administração, utilização. Alienação. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.▼
Aula 16Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, tombamento, limitação administrativa, direito de construir e seu exercício, loteamento e zoneamento, reversibilidade dos bens afetos ao serviço.▼
Aula 17Agentes públicos: Servidores públicos. Cargos públicos, empregos públicos e funções públicas.▼
Aula 18Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Seguridade Social e Direito Previdenciário15 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.▼
Aula 01Seguridade social: Natureza, fontes e princípios, organização, vigência, hierarquia. Eficácia e interpretação das normas de seguridade.▼
Aula 02Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.▼
Aula 03Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 04Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 05Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.▼
Aula 06Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.▼
Aula 08Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.▼
Aula 09Regras de Transição - RGPS▼
Aula 10Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado▼
Aula 11Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei Federal n° 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. Lei n° 9.717/1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.▼
Aula 12Regras de Transição - RPPS▼
Aula 13Lei n° 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.▼
Aula 14Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito do Trabalho10 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal/1988).▼
Aula 02Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, teletrabalho, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização;. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária.▼
Aula 03Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da rescisão por comum acordo, do pedido de demissão, da indenização. dos poderes do empregador no contrato de trabalho▼
Aula 04Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.▼
Aula 05Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.▼
Aula 06Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais de remuneração; 13º salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.▼
Aula 07Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.▼
Aula 08Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (Lei nº 9.029/1995).▼
Aula 09Do FGTS. Da prescrição e decadência.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Empresarial6 AULAS▼
Aula demoDireito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.▼
Aula 01Sociedade Simples e Sociedade Limitada▼
Aula 02Sociedade Anônima – parte I▼
Aula 03Sociedade Anônima – parte II▼
Aula 04Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.▼
Aula 05Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.▼
TCE-RS - Passo Estratégico de Língua Portuguesa15 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 02Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Aula 05Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 08Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Aula 11Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.▼
Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases.▼
Aula 10Tempos e modos verbais.▼
Aula 14Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.▼
TCE-RS - Passo Estratégico de Raciocínio Lógico e Analítico9 AULAS▼
Aula demoESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS▼
Aula 01LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL▼
Aula 02SIMULADO 01▼
Aula 03RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS▼
Aula 04ANÁLISE COMBINATÓRIA / PROBABILIDADE▼
Aula 05SIMULADO 02▼
Aula 06RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS▼
Aula 07RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS▼
Aula 08SIMULADO 03▼
TCE-RS - Passo Estratégico de Matemática Financeira6 AULAS▼
Aula demoJUROS SIMPLES E COMPOSTO / TAXAS DE JUROS▼
Aula 01DESCONTO SIMPLES E COMPOSTO▼
Aula 02SIMULADO 01▼
Aula 03EQUIVALÊNCIA DE CAPITAIS / ANÁLISE DE INVESTIMENTOS▼
Aula 04SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE / FRANCÊS▼
Aula 05SIMULADO 02▼
TCE-RS - Passo Estratégico de Estatística7 AULAS▼
Aula demoESTATÍSTICA DESCRITIVA▼
Aula 01PROBABILIDADE▼
Aula 02DISTRIBUIÇÃO DE PROBABILIDADE▼
Aula 03SIMULADO 01▼
Aula 04ESTIMAÇÃO PONTUAL E INTERVALAR / TESTES DE HIPÓTESES▼
Aula 05REGRESSÃO LINEAR SIMPLES E MÚLTIPLA▼
Aula 06SIMULADO 02▼
TCE-RS - Passo Estratégico de Auditoria Governamental20 AULAS▼
Aula demoConceitos iniciais de auditoria.▼
Aula 01Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.▼
Aula 02Auditoria interna▼
Aula 03Amostragem em auditoria. Controle de Qualidade.▼
Aula 04Simulado 1▼
Aula 05Evidências de auditoria.▼
Aula 06Procedimentos e testes de auditoria▼
Aula 07Simulado 2▼
Aula 08Controle interno.▼
Aula 09Relatório de Auditoria▼
Aula 10Simulado 3▼
Aula 11Auditoria governamental: tipos, formas e abrangência.▼
Aula 12Normas da Intosai/NBASP▼
Aula 13Normas relativas à opinião do auditor governamental▼
Aula 14Normas relativas à execução dos trabalhos de auditoria governamental (Testes e procedimentos)▼
Aula 15Normas Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna (The Institute of Internal Auditors – IIA); Novo modelo das Três Linhas do IIA 2020 - IIA Brasil;▼
Aula 16Simulado 4▼
Aula 17Governança e análise de risco – parte 01▼
Aula 18Governança e análise de risco – parte 02▼
Aula 19Simulado 5▼
TCE-RS - Passo Estratégico de Direito Administrativo16 AULAS▼
Aula demoOrganização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. (Parte 1)▼
Aula 01Organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. (Parte 1)▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Entidades paraestatais.▼
Aula 04Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Administração Pública: Conceitos; natureza e princípios básicos.▼
Aula 08Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação do contrato administrativo. Formalização, execução, inexecução, alteração e rescisão de contrato.▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades. Lei nº 8.666/1993 (Licitações e contratos na Administração Pública). Lei nº 10.520/2002 (Pregão). Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n° 12.462/2011. (Parte 1)▼
Aula 12Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades. Lei nº 8.666/1993 (Licitações e contratos na Administração Pública). Lei nº 10.520/2002 (Pregão). Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n° 12.462/2011. (Parte 2)▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Agentes Públicos▼
Aula 15Simulado▼
TCE-RS - Passo Estratégico de Administração Financeira e Orçamentária19 AULAS▼
Aula demoOrçamento Público: PPA, LDO e LOA.▼
Aula 01Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Princípios Orçamentários▼
Aula 04Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação▼
Aula 05Créditos Ordinários e Adicionais▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Receita Pública▼
Aula 08Estágios da Receita. Dívida Ativa▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Despesa Pública (Parte I)▼
Aula 11Despesa Pública (Parte II)▼
Aula 12Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14LRF: Introdução▼
Aula 15LRF: Receitas e Despesas▼
Aula 16LRF: Transparência▼
Aula 17LRF: Dívida Pública e Outros▼
Aula 18Simulado▼
TCE-RS - Passo Estratégico de Controle na Administração Pública11 AULAS▼
Aula demoControle da Administração Pública.▼
Aula 01Sistemas de Controle Externo. Natureza Jurídica, funções e eficácia das decisões▼
Aula 02Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Lei Orgânica e Regimento Interno: Jurisdição e competências infraconstitucionais▼
Aula 05Lei Orgânica: Organização.▼
Aula 06Lei Orgânica: julgamento e processo de contas.▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Lei Orgânica: Fiscalização, denúncias e representações.▼
Aula 09Lei Orgânica: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos▼
Aula 10Simulado▼
TCE-RS - Passo Estratégico de Noções de Análise de Informações13 AULAS▼
Aula demoGestão de Dados e Conhecimento▼
Aula 01Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados (ETL)▼
Aula 02Bancos de Dados e SGBD▼
Aula 03Simulado 01▼
Aula 04Modelagem Relacional▼
Aula 05Modelagem Dimensional: BI e DW▼
Aula 06Big Data▼
Aula 07Simulado 02▼
Aula 08Data Mining▼
Aula 09Aprendizado de Máquina▼
Aula 10Análise Exploratória de Dados▼
Aula 11LAI▼
Aula 12Simulado 03▼
TCE-RS - Passo Estratégico de Noções de Direito Constitucional28 AULAS▼
Aula demoDireitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; (Parte 1)▼
Aula 01Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; (Parte 2)▼
Aula 02Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; (Parte 3)▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Direitos Sociais;▼
Aula 05Nacionalidade;▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Direitos Políticos.▼
Aula 09Organização do Estado: Da Organização político-administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; do Distrito Federal e Territórios;▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Da Administração Pública; Dos Servidores Públicos.▼
Aula 13Poder Legislativo,▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Poder Executivo,▼
Aula 17Poder Judiciário.▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária▼
Aula 21Das Finanças Públicas.▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Simulado▼
Aula 24Princípios Fundamentais da Constituição Federal.▼
Aula 25Da Ordem Econômica e Financeira: Dos princípios Gerais da atividade econômica.▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Simulado▼
TCE-RS (Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Constitucional32 AULAS▼
Aula demoDireitos e deveres individuais, difusos e coletivos. (Parte 1)▼
Aula 01Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. (Parte 2)▼
Aula 02Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. (Parte 3)▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Direitos Sociais.▼
Aula 05Organização político-administrativa da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Poder Legislativo: organização e atribuições.▼
Aula 09Processo Legislativo.▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 13Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente e Ministros de Estado. Atribuições e Responsabilidades.▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Poder Judiciário: natureza da função jurisdicional; organização e garantias do Poder Judiciário; Tribunais: competências.▼
Aula 17Funções Essenciais à Justiça. Tribunal de Contas. Natureza e atribuições.▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Administração Pública: conceito, princípios constitucionais e organização. Servidores públicos.▼
Aula 21Controle da constitucionalidade▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Simulado▼
Aula 24Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Sistema Financeiro.▼
Aula 25Ordem Social: princípios e objetivos da ordem social. Seguridade Social. Educação e Cultura.▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Simulado▼
Aula 28Poder Constituinte:▼
Aula 29Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Formação da Constituição.▼
Aula 30Simulado▼
Aula 31Simulado▼
TCE-RS (Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Administrativo34 AULAS▼
Aula demoA organização administrativa. Administração direta. Órgãos públicos: conceito; espécies; regime. Administração indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. (Parte 1)▼
Aula 01A organização administrativa. Administração direta. Órgãos públicos: conceito; espécies; regime. Administração indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. (Parte 1)▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Lei nº 13.303/2016. Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei Federal n° 9.790/1999). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13.019/2014).▼
Aula 04Princípios básicos.▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder.▼
Aula 08Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público. Parcerias Público-Privadas▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei Federal nº 8.666/1993. Pregão: Lei Federal n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n° 12.462/2011. (Parte 1)▼
Aula 12Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei Federal nº 8.666/1993. Pregão: Lei Federal n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n° 12.462/2011. (Parte 2)▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Poderes da Administração: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia: conceito; características; função; limites; extensão e controle.▼
Aula 15Ato administrativo: conceito; requisitos; classificações; atributos; pressupostos e espécies. Motivo e Mérito. Validade e eficácia. Legitimidade. Discricionariedade e vinculação. O interesse público. Vícios dos atos administrativos. Extinção; revogação; anulação ou invalidação.▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Simulado▼
Aula 18Bens públicos: conceito; características; regime jurídico; espécies. Administração, utilização. Alienação. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.▼
Aula 19Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, tombamento, limitação administrativa, direito de construir e seu exercício, loteamento e zoneamento, reversibilidade dos bens afetos ao serviço.▼
Aula 20Simulado▼
Aula 21Simulado▼
Aula 22Responsabilidade Civil do Estado e dos prestadores de serviço público. Conceito e teorias. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor.▼
Aula 23Controle da Administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.▼
Aula 24Simulado▼
Aula 25Simulado▼
Aula 26Agentes públicos: Servidores públicos. Cargos públicos, empregos públicos e funções públicas. Investidura e exercício. Regimes jurídicos. Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos.▼
Aula 27Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992.▼
Aula 28Simulado▼
Aula 29Simulado▼
Aula 30Direito Administrativo. Conceito. Objeto.▼
Aula 31Domínio público. Conceito. ´▼
Aula 32Simulado▼
Aula 33Simulado▼
TCE-RS (Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Civil18 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às normas do Direito Brasileiro▼
Aula 01Pessoa Natural▼
Aula 02Pessoas jurídicas▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Bens▼
Aula 05Domicílio▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.▼
Aula 08Prescrição e decadência.▼
Aula 09Obrigações▼
Aula 10Contratos em Geral▼
Aula 11Contratos em Espécie▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Posse▼
Aula 14Direitos reais▼
Aula 15Direito de Família e Regime de Bens▼
Aula 16Direito das Sucessões. Inventário e Partilha.▼
Aula 17Simulado▼
TCE-RS (Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Processual Civil28 AULAS▼
Aula demoDas normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.▼
Aula 01Jurisdição e Ação▼
Aula 02Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Juiz▼
Aula 05Ministério Público▼
Aula 06Advocacia Pública e Defensoria Pública▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Litisconsórcio▼
Aula 09Intervenção de Terceiros▼
Aula 10Atos Processuais▼
Aula 11Nulidades▼
Aula 12Tutela Provisória▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Formação, Suspensão e Extinção▼
Aula 15Providências Preliminares e Saneamento▼
Aula 16Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.▼
Aula 17Simulado▼
Aula 18Provas▼
Aula 19Sentença e Coisa Julgada▼
Aula 20Liquidação e Cumprimento de Sentença▼
Aula 21Simulado▼
Aula 22Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.▼
Aula 23Processo de Execução▼
Aula 24Simulado▼
Aula 25Mandado de Segurança▼
Aula 26Ação Civil Pública e Ação Popular▼
Aula 27Simulado▼
TCE-RS (Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Penal10 AULAS▼
Aula demoAplicação da lei Penal▼
Aula 01Do crime▼
Aula 02Imputabilidade Penal▼
Aula 03Da Extinção da Punibilidade▼
Aula 04SIMULADO▼
Aula 05Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 06Dos crimes contra as Finanças Públicas▼
Aula 07Dos crimes em licitações e Contratos▼
Aula 08SIMULADO▼
Aula 09Lei nº 8.137/90▼
TCE-RS (Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Tributário21 AULAS▼
Aula demoConceito e Classificação dos Tributos - Parte 1▼
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2▼
Aula 02Simulado 01▼
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)▼
Aula 04Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)▼
Aula 05Simulado 02▼
Aula 06Competência Tributária. Impostos de Competência da União.▼
Aula 07Impostos de Competência dos Estados▼
Aula 08Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias▼
Aula 09Simulado 03▼
Aula 10Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.▼
Aula 11Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.▼
Aula 12Simulado 04▼
Aula 13Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.▼
Aula 14Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.▼
Aula 15Simulado 05▼
Aula 16Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.▼
Aula 17Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.▼
Aula 18Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas▼
Aula 19Simulado 06▼
Aula 20SIMULADO GERAL▼
TCE-RS (Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Empresarial8 AULAS▼
Aula demoEmpresa. Empresário. Estabelecimento▼
Aula 01Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.▼
Aula 02Sociedade limitada.▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Títulos de Crédito▼
Aula 05Desconsideração da Personalidade Jurídica▼
Aula 06Dissolução e liquidação das sociedades▼
Aula 07Simulado▼
TCE-RS (Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito do Trabalho15 AULAS▼
Aula demoPrincípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.▼
Aula 01Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.▼
Aula 02Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.▼
Aula 03SIMULADO▼
Aula 04Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.▼
Aula 05Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.▼
Aula 06Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.▼
Aula 07Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.▼
Aula 08Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.▼
Aula 09FGTS. PIS/PASEP.▼
Aula 10Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.▼
Aula 11Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.▼
Aula 12SIMULADO▼
Aula 13Resolução de provas recentes▼
Aula 14Quadro de estatísticas▼
TCE-RS (Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Direito Financeiro19 AULAS▼
Aula demoOrçamento Público: PPA, LDO e LOA.▼
Aula 01Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Princípios Orçamentários▼
Aula 04Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação▼
Aula 05Créditos Ordinários e Adicionais▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Receita Pública▼
Aula 08Estágios da Receita. Dívida Ativa▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Despesa Pública (Parte I)▼
Aula 11Despesa Pública (Parte II)▼
Aula 12Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14LRF: Introdução▼
Aula 15LRF: Receitas e Despesas▼
Aula 16LRF: Transparência▼
Aula 17LRF: Dívida Pública e Outros▼
Aula 18Simulado▼
TCE-RS (Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Passo Estratégico de Seguridade Social e Direito Previdenciário19 AULAS▼
Aula demoSeguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.▼
Aula 01Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.▼
Aula 02SIMULADO 1▼
Aula 03Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.▼
Aula 04Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 05Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.▼
Aula 06Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 07SIMULADO 2▼
Aula 08Dependentes. Prestações Previdenciárias: Fato Gerador e Carência.▼
Aula 09Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.▼
Aula 10Acumulação de Benefícios▼
Aula 11Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado▼
Aula 12SIMULADO 3▼
Aula 13Legislação Previdenciária: natureza, fontes e princípios, organização, vigência, hierarquia. Eficácia e interpretação das normas de seguridade.▼
Aula 14Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.▼
Aula 15Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.▼
Aula 16Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).▼
Aula 17SIMULADO 4▼
Aula 18SIMULADO FINAL▼
Monitoria Área de Controle6 AULAS▼
Aula 00- Professor: Leonardo Mathias Como montar um Ciclo de Estudos para a Área de Controle (iniciante, intermediário e avançado).▼
Aula 01- Professora: Fernanda Harumi Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área de Controle.▼
Aula 02- Professor: Leonardo Mathias Como conciliar os estudos para diferentes concursos de Tribunais de Contas e quais as melhores oportunidades para 2023.▼
Aula 03- Professor: Leonardo Mathias Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?▼
Aula 04- Professora: Fernanda Harumi Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!▼
Aula 05- Professor: Leonardo Mathias Como realizar boas revisões no pré e pós-edital.▼
Sobre o concurso TCE - RS
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