Prova
24/05/2026
22
dias
Conteúdo Programático
TCE-RS - Língua Portuguesa11 AULAS▼
Aula demoDomínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.▼
Aula 01Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronomes.▼
Aula 02Classes de palavras: preposição e conjunção.▼
Aula 03Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.▼
Aula 04Sintaxe. Colocação pronominal▼
Aula 05Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 06Concordância nominal e verbal.▼
Aula 07Regência nominal e verbal.▼
Aula 08Mecanismos de coesão textual.▼
Aula 09Intelecção de texto. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.▼
Aula 10- Somente em PDF Resumo▼
TCE-RS - Raciocínio Lógico e Analítico19 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas▼
Aula 01Equivalências Lógicas▼
Aula 02Diagramas Lógicos▼
Aula 03Lógica de Argumentação▼
Aula 04Problemas de Lógica▼
Aula 05Raciocínio Crítico I▼
Aula 06Raciocínio Crítico II▼
Aula 07Raciocínio Sequencial▼
Aula 08Orientação Temporal▼
Aula 09Orientação Espacial▼
Aula 10Princípio da Casa dos Pombos▼
Aula 11Raciocínio Matemático: Teoria dos Conjuntos▼
Aula 12Raciocínio Matemático: Conjuntos Numéricos▼
Aula 13Raciocínio Matemático: Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas▼
Aula 14Raciocínio Matemático: Potências de Dez e Unidades de Medida.▼
Aula 15Raciocínio Matemático: Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.▼
Aula 16Raciocínio Matemático: Frações, Razão e Proporção▼
Aula 17Raciocínio Matemático: Regra de Três Simples e Compostas▼
Aula 18Raciocínio Matemático: Porcentagem▼
TCE-RS - Matemática Financeira7 AULAS▼
Aula demoJuros Simples▼
Aula 01Juros Compostos▼
Aula 02Operações de Desconto▼
Aula 03Taxas▼
Aula 04Equivalência de Capitais.▼
Aula 05Análise de Investimentos (VPL e TIR)▼
Aula 06Sistemas de Amortização▼
TCE-RS - Estatística18 AULAS▼
Aula demoApresentação de Dados▼
Aula 01Médias▼
Aula 02Medidas Separatrizes ou Quantis▼
Aula 03Moda▼
Aula 04Medidas de Variabilidade ou Dispersão▼
Aula 05Análise Combinatória▼
Aula 06Probabilidade▼
Aula 07Variáveis Aleatórias Discretas▼
Aula 08Distribuições Discretas de Probabilidade▼
Aula 09Variáveis Contínuas▼
Aula 10Distribuições Contínuas▼
Aula 11Teoria da Amostragem▼
Aula 12Estimação Pontual e Intervalar▼
Aula 13Testes de Hipóteses▼
Aula 14Regressão Linear Simples▼
Aula 15Análise de Variância (ANOVA)*▼
Aula 16Séries Temporais▼
Aula 17Números Índices▼
TCE-RS - Direito Administrativo9 AULAS▼
Aula demoPrincípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Princípios básicos.▼
Aula 01Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Administração pública. Conceito. Natureza.▼
Aula 02Pessoas jurídicas de direito público. Órgãos e agentes. Atividade administrativa. A organização administrativa. Administração direta. Órgãos públicos: conceito; espécies; regime. Administração indireta. Autarquias.▼
Aula 03Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.▼
Aula 04Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei Federal n° 9.790/1999). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13.019/2014).▼
Aula 05Ato administrativo: conceito; requisitos; classificações; atributos; pressupostos e espécies. Motivo e Mérito. Validade e eficácia. Legitimidade. Discricionariedade e vinculação. O interesse público. Vícios dos atos administrativos. Extinção; revogação; anulação ou invalidação.▼
Aula 06Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)▼
Aula 07Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)▼
Aula 08Lei nº 14.133/2021 (contratos)▼
TCE-RS - Noções de Análise de Informações10 AULAS▼
Aula demoDado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos.▼
Aula 01(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Banco de Dados: Conceitos Básicos▼
Aula 02(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Banco de Dados: Modelagem Conceitual▼
Aula 03(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos.▼
Aula 04(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.▼
Aula 05(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Noções de modelagem dimensional: conceito e aplicações.▼
Aula 06(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Noções de mineração de dados: conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto.▼
Aula 07(Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda) Noções de Big Data: conceito, premissas e aplicação.▼
Aula 08(Prof. Thiago Cavalcanti) Visualização e análise exploratória de dados▼
Aula 09(Prof. Thiago Cavalcanti) Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011): conceitos e aplicação.▼
TCE-RS - Controle na Administração Pública7 AULAS▼
Aula demoControle na Administração Pública: conceitos e abrangência. Controle interno e os Tribunais de Contas. Controle social e os Tribunais de Contas.▼
Aula 01Sistema de controle externo. Controle externo no Brasil. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Poder Legislativo e os Tribunais de Contas.▼
Aula 02Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. O julgamento das contas pelos Tribunais de Contas. Parecer Prévio. Controle Externo e Controle Interno na Constituição Federal (artigos 31, 70 a 75 da Constituição Federal).▼
Aula 03Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado pela Resolução nº 1.028/2015) – Parte I.▼
Aula 04Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado pela Resolução nº 1.028/2015) – Parte II.▼
Aula 05Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado pela Resolução nº 1.028/2015) – Parte III.▼
Aula 06Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado pela Resolução nº 1.028/2015) – Parte IV.▼
TCE-RS - Auditoria Governamental12 AULAS▼
Aula demoConceitos iniciais de Auditoria. Auditoria Interna e Auditoria Externa.▼
Aula 01Auditoria Interna (NBC TI 01 e NBC PI 01)▼
Aula 02Planejamento de auditoria. Documentação de Auditoria.▼
Aula 03Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de observância. Evidências de auditoria.▼
Aula 04Amostragem em Auditoria.▼
Aula 05Materialidade, relevância e risco.▼
Aula 06Controle Interno▼
Aula 07Relatório de Auditoria▼
Aula 08Procedimentos de Auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis.▼
Aula 09Auditoria Governamental: tipos e formas.▼
Aula 10Governança e análise de risco. Governança no setor público▼
Aula 11- Somente em PDF Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público (NBASPs)▼
TCE-RS - Administração Financeira e Orçamentária16 AULAS▼
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 01Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.▼
Aula 02Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.▼
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.▼
Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.▼
Aula 06Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.▼
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.▼
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.▼
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 11Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.▼
Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Constitucional20 AULAS▼
Aula demoConstituição. Conceito. Classificação. Elementos. Formação da Constituição. Teoria da Recepção. Normas constitucionais: estrutura lógica; interpretação; integração; eficácia e aplicabilidade; hierarquia das normas constitucionais; classificação das normas constitucionais. Regras, normas e princípios constitucionais: conceito; conteúdo; natureza jurídica; funções.▼
Aula 01Poder Constituinte: conceito; natureza e titularidade; Poder constituinte originário e derivado. Limitações ao Poder constituinte derivado. Poder constituinte decorrente. Estado brasileiro: objetivos e fundamentos. República Federativa do Brasil. Estado Democrático de Direito. Princípio da Separação dos Poderes. Funções típicas e atípicas de cada Poder. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização do Estado brasileiro: entidades integrantes do Estado Federal; repartição de competências e bens; competência material e legislativa da União, dos Estados e dos Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Organização político-administrativa da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.▼
Aula 09Administração Pública: conceito, princípios constitucionais e organização. Servidores públicos.▼
Aula 10Poder Legislativo: organização e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas. Natureza e atribuições.▼
Aula 11Processo Legislativo. Revisão e reforma. Emendas à Constituição. Rigidez e supremacia constitucional.▼
Aula 12Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente e Ministros de Estado. Atribuições e Responsabilidades.▼
Aula 13Poder Judiciário: natureza da função jurisdicional; organização e garantias do Poder Judiciário; Tribunais: competências.▼
Aula 14Funções Essenciais à Justiça.▼
Aula 15Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Sistema Financeiro.▼
Aula 16Ordem Social: princípios e objetivos da ordem social. Seguridade Social. Educação e Cultura.▼
Aula 17Controle da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. Tipos (ou espécies) e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos. Súmulas vinculantes. Repercussão geral.▼
Aula 18- Somente em PDF Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte I.▼
Aula 19- Somente em PDF Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte II.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Tributário14 AULAS▼
Aula demoConceito de Tributo. Tributo: definição e espécies. Relação tributária; sujeito ativo e sujeito passivo; capacidade tributária.▼
Aula 0100.1 - Aula Extra (Somente PDF) Considerações acerca da Reforma Tributária▼
Aula 01Princípios constitucionais tributários. Poder de tributar. Limitações ao poder de tributar.▼
Aula 02Imunidade Tributária. Isenção e não incidência.▼
Aula 03Regime de competências. Tributos da União.▼
Aula 04Tributos dos Estados e do DF.▼
Aula 05Tributos Municipais. Repartição de receitas tributárias.▼
Aula 06Normas gerais de Direito Tributário. Fontes formais do Direito Tributário. Legislação Tributária. Lei. Tratados. Convenções Internacionais. Leis Complementares. Vigência, aplicação e interpretação e integração da legislação tributária.▼
Aula 07Obrigação tributária: conceito, natureza e espécies; hipótese de incidência; fato gerador. Domicílio tributário. Solidariedade.▼
Aula 08Responsabilidade Tributária.▼
Aula 09Crédito tributário. Conceito e constituição. Lançamento. Modalidades.▼
Aula 10Suspensão da exigibilidade e exclusão do crédito tributário.▼
Aula 11Extinção do crédito tributário. Decadência e prescrição do crédito tributário.▼
Aula 12Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferências. Substituição tributária. Administração tributária. Fiscalização. Dívida Ativa: requisitos de inscrição. Certidão de Dívida Ativa. Certidão Negativa de débito.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Civil13 AULAS▼
Aula demoLei: vigência; aplicação e conflitos da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Princípios jurídicos. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 01Pessoas Naturais: personalidade; capacidade; direitos da personalidade; disposições gerais.▼
Aula 02Pessoas Jurídicas: conceito; classificação; registro; disposições gerais. Associações. Fundações.▼
Aula 03Bens. Domicílio.▼
Aula 04Negócio Jurídico: conceito; requisitos, modalidades, representação, condição, termo, encargo, defeitos e invalidade. Nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.▼
Aula 05Fatos e atos jurídicos. Forma de prova dos atos jurídicos. Atos lícitos e ilícitos. Abuso de direito.▼
Aula 06Prescrição e decadência.▼
Aula 07Obrigações: conceito; elementos constitutivos; modalidades; transmissão;▼
Aula 08Adimplemento; extinção e inadimplemento.▼
Aula 09Contratos em geral: princípios; interpretação; pressupostos de validade; revisão e extinção. Teoria da Imprevisão. Evicção e vícios redibitórios.▼
Aula 10Contratos em espécie: compra e venda; troca ou permuta; doação; locação de coisas; empréstimo: comodato e mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; seguro; fiança;▼
Aula 11Responsabilidade Civil. Elementos. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil. Dano moral e material. Indenização.▼
Aula 12Posse: conceito; natureza jurídica; classificação; aquisição e perda. Efeitos da posse. Propriedade: conceito; elementos; classificação. Noções Gerais. Extensão da propriedade. Aquisição e perda. Restrições ao Direito de Propriedade.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Processual Civil14 AULAS▼
Aula demoDas normas processuais civis▼
Aula 01Da função jurisdicional▼
Aula 02Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.▼
Aula 03Dos sujeitos do processo.. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública.▼
Aula 04Dos atos processuais. – Parte I▼
Aula 05Dos atos processuais. – Parte II▼
Aula 06Da tutela provisória.▼
Aula 07Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Do procedimento comum.▼
Aula 0816.8 Provas. – PARTE I▼
Aula 0916.8 Provas. – PARTE II▼
Aula 10Da Sentença e da Coisa Julgada. Da Liquidação de Sentença.▼
Aula 11Mandado de Segurança. Ação Popular.▼
Aula 12- Somente em PDF Ação de Improbidade Administrativa.▼
Aula 13- Somente PDF Reclamação Constitucional.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Estatuto dos Servidores do Rio Grande do Sul4 AULAS▼
Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 01Lei Estadual nº 10.098/1994 - Do Provimento e Vacância▼
Aula 02Lei Estadual nº 10.098/1994 - Dos Direitos e Deveres▼
Aula 03Lei Estadual nº 10.098/1994 - Do Regime Disciplinar▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Ambiental7 AULAS▼
Aula demoPrincípios Gerais do Direito Ambiental▼
Aula 01Sistema Nacional do Meio Ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente▼
Aula 02Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios▼
Aula 03Resíduos Sólidos▼
Aula 04Licenciamento Ambiental▼
Aula 05Responsabilidade Administrativa, Civil e Reparação do Dano ao Meio Ambiente▼
Aula 06Regime Jurídico dos Recursos Hídricos▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Legislação Penal Especial4 AULAS▼
Aula demoLei nº 1.079 (1950) - Crimes de Responsabilidade▼
Aula 01- Somente em PDF Decreto–Lei nº 201 (1967) - Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores▼
Aula 02Lei nº 8.137 (1990) - Crimes Contra a Ordem Tributária▼
Aula 03- Somente em PDF Lei nº 10.028 (2000) Crimes contra as finanças públicas▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Penal8 AULAS▼
Aula demoAplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 01Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 02Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 03Extinção da punibilidade.▼
Aula 04Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 05Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 06Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 07Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Administrativo19 AULAS▼
Aula demoPrincípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Princípios básicos.▼
Aula 01Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Administração pública. Conceito. Natureza.▼
Aula 02Pessoas jurídicas de direito público. Órgãos e agentes. Atividade administrativa. A organização administrativa. Administração direta. Órgãos públicos: conceito; espécies; regime. Administração indireta. Autarquias.▼
Aula 03Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.▼
Aula 04Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei Federal n° 9.790/1999). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13.019/2014).▼
Aula 05Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Poderes da Administração: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia: conceito; características; função; limites; extensão e controle.▼
Aula 06Ato administrativo: conceito; requisitos; classificações; atributos; pressupostos e espécies. Motivo e Mérito. Validade e eficácia. Legitimidade. Discricionariedade e vinculação. O interesse público. Vícios dos atos administrativos. Extinção; revogação; anulação ou invalidação.▼
Aula 07Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)▼
Aula 08Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)▼
Aula 09Lei nº 14.133/2021 (contratos)▼
Aula 10Lei nº 13.303/2016.▼
Aula 11Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público.▼
Aula 12Consórcios Públicos. Lei Federal n° 11.107/2005. Parcerias Público-Privadas: Lei Federal n° 11.079/2004.▼
Aula 13Controle da Administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.▼
Aula 14Responsabilidade Civil do Estado e dos prestadores de serviço público. Conceito e teorias. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor. Responsabilidade de agentes públicos.▼
Aula 15Domínio público. Conceito. Bens públicos: conceito; características; regime jurídico; espécies. Administração, utilização. Alienação. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.▼
Aula 16Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, tombamento, limitação administrativa, direito de construir e seu exercício, loteamento e zoneamento, reversibilidade dos bens afetos ao serviço.▼
Aula 17Agentes públicos: Servidores públicos. Cargos públicos, empregos públicos e funções públicas.▼
Aula 18Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Seguridade Social e Direito Previdenciário15 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.▼
Aula 01Seguridade social: Natureza, fontes e princípios, organização, vigência, hierarquia. Eficácia e interpretação das normas de seguridade.▼
Aula 02Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.▼
Aula 03Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 04Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 05Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.▼
Aula 06Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.▼
Aula 08Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.▼
Aula 09Regras de Transição - RGPS▼
Aula 10Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado▼
Aula 11Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei Federal n° 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. Lei n° 9.717/1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.▼
Aula 12Regras de Transição - RPPS▼
Aula 13Lei n° 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.▼
Aula 14Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito do Trabalho10 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal/1988).▼
Aula 02Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, teletrabalho, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização;. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária.▼
Aula 03Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da rescisão por comum acordo, do pedido de demissão, da indenização. dos poderes do empregador no contrato de trabalho▼
Aula 04Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.▼
Aula 05Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.▼
Aula 06Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais de remuneração; 13º salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.▼
Aula 07Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.▼
Aula 08Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (Lei nº 9.029/1995).▼
Aula 09Do FGTS. Da prescrição e decadência.▼
TCE-RS (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas e Sociais) Direito Empresarial6 AULAS▼
Aula demoDireito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.▼
Aula 01Sociedade Simples e Sociedade Limitada▼
Aula 02Sociedade Anônima – parte I▼
Aula 03Sociedade Anônima – parte II▼
Aula 04Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.▼
Aula 05Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.▼
Monitoria Área de Controle6 AULAS▼
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