Nivelamento

Ortografia.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.

Morfologia: estrutura e formação das palavras.

Termos constituintes da oração: essenciais, integrantes e acessórios.

Coordenação e subordinação.

Sinais de pontuação.

Sintaxe de concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal. Crase.

Elementos de coesão e coerência textual.

Semântica. Sinônimos e antônimos. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, prosopopeia, antítese, pleonasmo e onomatopeia.

Leitura e interpretação de diversos tipos de gêneros textuais. Inferência e pressuposição. Tipologia textual: descrição, narração e dissertação.

Resumo

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas;

Potências de Dez e Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção

Regra de Três Simples

Porcentagem

Juros Simples

Juros Compostos

Geometria Plana

Apresentação de Dados

Médias

Medidas Separatrizes ou Quantis

Moda

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Poderes da administração; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites;

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, validade, eficácia, vigência.

Ato administrativo: espécies e invalidação; exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado.

Organização administrativa: noções gerais; Administração Direta e Indireta: descentralização e desconcentração, descentralização política e administrativa, entidades da administração indireta, autarquias e fundação pública;

Agentes administrativos. Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, provimento, acumulação, estabilidade, reintegração.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inexigibilidade, adjudicação, homologação e anulação;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inexigibilidade, adjudicação, homologação e anulação;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada;

Processo Administrativo: devido processo legal; (Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Responsabilidade civil, disciplinar e responsabilidade patrimonial do Estado.

Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos;

Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão;

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Constituição: conceito e espécies, aplicabilidade das normas constitucionais.

Interpretação das normas constitucionais.

O mandado de Segurança e ação Popular.

A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos; O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios.

A Administração Pública: conceito, princípios.

Poder Legislativo. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle interno e controle externo – Tribunal de Contas.

O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Controle da constitucionalidade, órgãos e formas. Controle de constitucionalidade de atos municipais.

Tributos, espécies – fato gerador, conceito, aspectos e classificação.

Princípios constitucionais tributários.

Imunidades tributárias.

Competência tributária.

Fontes do Direito tributário. Código Tributário Nacional: normas gerais – vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária.

Obrigação tributária, espécies – sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade – domicílio tributário.

Crédito tributário – constituição.

Suspensão.

Exclusão.

Extinção do crédito tributário.

Garantias e privilégios de crédito tributário.

Administração tributária – dívida ativa.

Impostos municipais – IPTU, ISS e ITBI; Taxas Contribuição de melhoria.

Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980).

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.

Estágios da Receita.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Precatórios.

Dívida Pública

Das pessoas – pessoa natural.

Pessoa jurídica de direito privado e de direito público.

Dos fatos jurídicos – conceito; Dos atos jurídicos – conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade.

Dos atos ilícitos – conceito; elementos constitutivos, abuso do direito.

Prescrição e decadência.

A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel – a posse – conceito; Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação.

Das normas processuais civis: das normas processuais civis.

Da função jurisdicional: Da jurisdição e da ação, Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional.

Competência interna.

Das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.

Do juiz e dos auxiliares de justiça. Do Ministério Público. Da advocacia pública. Da defensoria pública.

Dos atos processuais: da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.

Da comunicação dos atos processuais. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa.

Da tutela provisória: disposições gerais, tutela de urgência, tutela de evidência.

Da formação suspensão e extinção do processo. Procedimento de conhecimento.

Cumprimento de sentença.

Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação. Recursos repetitivos. Súmula Vinculante

Do Processo de Execução.

Dos procedimentos especiais. Parte I.

Dos procedimentos especiais. Parte II.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Lei n.º 8.137 (1990) – Crimes contra a ordem tributária

Lei n.º 1.079 (1950) – Crimes de Responsabilidade

Decreto–Lei n.º 201 (1967) – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Fontes do Direito do trabalho; [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores];

Relação de Trabalho e Seus Sujeitos; Trabalhador Rural;

Contrato de Trabalho e os Contratos de trabalho; Alteração e Suspensão do contrato de trabalho.

Término do Contrato de Trabalho; aviso prévio, dispensa, estabilidade e garantia de emprego;

Jornada de trabalho. Duração do trabalho e repousos;

Salário e remuneração. Equiparação salarial. Remuneração e Formas de remuneração; Proteção ao salário;

Acordo e Convenção Coletiva de trabalho;

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

Sindicato e arbitragem.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;