Prova
28/06/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demoOrtografia e acentuação gráfica.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Organização sintática das frases: orações (processos de coordenação e subordinação).vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Pontuação e sinais gráficos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10A crase.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Funções da linguagem.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos de discurso. Textos literários e não literários.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14(Somente em PDF) Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.1 PDF▼
Aula 15(Somente em PDF) Registros de linguagem. Norma culta.1 PDF▼
Aula 16(Somente em PDF) Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.1 PDF▼
Aula 17(Somente em PDF) Resumo1 PDF▼
Aula 18(Exclusiva em vídeo) Curso Completo de Português: as novas perspectivas da FGVvídeos · 1 PDF▼
Legislação Interna17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demoApresentação do Curso. Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Disposições Constitucionais e Iniciaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 01Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Provimento e Vacânciavídeos · 1 PDF▼
Aula 02Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Dos Direitos e Deveresvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Regime Disciplinarvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Código de Normas da CGJ (parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Somente PDF Código de Normas da CGJ (parte II)1 PDF▼
Aula 06- Somente PDF Código de Normas da CGJ (parte III)1 PDF▼
Aula 07Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte II1 PDF▼
Aula 09- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte III1 PDF▼
Aula 10- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte IV1 PDF▼
Aula 11- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte V1 PDF▼
Aula 12Regimento Interno do TJ-SC (parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Somente PDF Regimento Interno do TJ-SC (parte II)1 PDF▼
Aula 14- Somente PDF Regimento Interno do TJ-SC (parte III)1 PDF▼
Aula 15- Somente PDF Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22/2021).1 PDF▼
Aula 16- Somente PDF Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015)1 PDF▼
(Oficial de Justiça) Direito Administrativo18 AULAS · VÍDEOS · 18 PDFs▼
Aula demoDireito Administrativo: princípios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Conceito. Fontes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Administração direta e indireta (parte 2)vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Entidades do Terceiro Setor.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Poderes administrativos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Ato administrativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações) – licitações parte 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações) – licitações parte 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Responsabilidade civil do Estado.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Bens Públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Intervenção do Estado na Propriedade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Agentes públicos: disposições constitucionais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Processo Administrativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992 e Lei 14.230/2021). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).vídeos · 1 PDF▼
(Oficial de Justiça) Direito Constitucional18 AULAS · VÍDEOS · 18 PDFs▼
Aula demoConstituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Mecanismos de freios e contrapesos. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Direitos sociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Nacionalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Direitos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Partidos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio; Forças Armadas: Segurança Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito distrital.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Ordem social.vídeos · 1 PDF▼
(Oficial de Justiça) Direito Civil41 AULAS · VÍDEOS · 41 PDFs▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Paulo Sousa Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Paulo Sousa Pessoas jurídicas. Domicílio.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Paulo Sousa Bens: classes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Paulo Sousa Fato jurídico.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Paulo Sousa Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Prova.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Paulo Sousa Prescrição e decadência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Paulo Sousa Obrigações: características, espécies, transmissão.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Paulo Sousa Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Paulo Sousa Contratos: disposições gerais e extinção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Paulo Sousa Contratos:espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Paulo Sousa Responsabilidade civil.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Paulo Sousa Posse. Direitos reais: propriedade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Paulo Sousa Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Paulo Sousa Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Bem de família (Lei nº 8.009/1990).vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Paulo Sousa Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Prof. Paulo Sousa Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Prof. Paulo Sousa Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Prof. Paulo Sousa Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Prof. Paulo Sousa Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 20- Prof. Paulo Sousa Prevenção e tratamento do superendividamento e defesa do consumidor em juízo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21- Prof. Paulo Sousa Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).vídeos · 1 PDF▼
Aula 22- Prof. Paulo Sousa Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).vídeos · 1 PDF▼
Aula 23- Prof. Paulo Sousa Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Marco legal das garantias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 24- Prof. Paulo Sousa Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).vídeos · 1 PDF▼
Aula 25- Prof. Paulo Sousa Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).vídeos · 1 PDF▼
Aula 26- Prof. Paulo Sousa Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).vídeos · 1 PDF▼
Aula 27- Prof. Paulo Sousa “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).vídeos · 1 PDF▼
Aula 28- Prof. Paulo Sousa - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 29- Prof. Paulo Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 30- Prof. Paulo Sousa Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).vídeos · 1 PDF▼
Aula 31- Prof. Paulo Sousa Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).vídeos · 1 PDF▼
Aula 32- Prof. Cadu Carrilho Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 33- Prof. Cadu Carrilho Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 34- Prof. Cadu Carrilho Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 35- Prof. Cadu Carrilho Sociedade Simples e Sociedade Limitadavídeos · 1 PDF▼
Aula 36- Prof. Tiago Zanolla Provimento CNJ 83/2019vídeos · 1 PDF▼
Aula 37- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 38- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.vídeos · 1 PDF▼
Aula 39- Prof. Paulo H Sousa Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).vídeos · 1 PDF▼
Aula 40- Prof. Cadu Carrilho Títulos de Créditovídeos · 1 PDF▼
(Oficial de Justiça) Direito Processual Civil28 AULAS · VÍDEOS · 28 PDFs▼
Aula demoLei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Preclusões.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (PARTE II)vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de pré- executividade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Organização e fiscalização das fundações. Extinção do usufruto e de fideicomisso.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei de Ação de Alimentosvídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados.vídeos · 1 PDF▼
Aula 20- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Mandado de segurança. Lei nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. O termo de ajustamento de conduta.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Ação de Improbidade Administrativa.1 PDF▼
Aula 22(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)1 PDF▼
Aula 23(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)1 PDF▼
Aula 24- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).vídeos · 1 PDF▼
Aula 25(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.1 PDF▼
Aula 26(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional. Ação Consignatória.1 PDF▼
Aula 27- Prof. Cadu Carrilho Direito Falimentarvídeos · 1 PDF▼
(Oficial de Justiça) Direito Penal33 AULAS · VÍDEOS · 33 PDFs▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte II).vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Concurso de pessoas e concurso de crimes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Extinção da punibilidade. Ação penal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a pessoavídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra o patrimôniovídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a dignidade sexualvídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a fé públicavídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativosvídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Equipe Legislação Lei n.º 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos)vídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Equipe Legislação Lei n.º 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Equipe Legislação Lei n.º 9.455/1997 (crimes de tortura)vídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Equipe Legislação Lei n.º 12.850/2013 e alterações (organizações criminosas)vídeos · 1 PDF▼
Aula 20- Equipe Legislação Lei n.º 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente)vídeos · 1 PDF▼
Aula 21- Equipe Legislação Lei n.º 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito)vídeos · 1 PDF▼
Aula 22- Equipe Legislação Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas)vídeos · 1 PDF▼
Aula 23- Equipe Legislação Lei n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade)vídeos · 1 PDF▼
Aula 24- Equipe Legislação Lei n.º 10.826/2003, e alterações (Estatuto do Desarmamento)vídeos · 1 PDF▼
Aula 25- Equipe Legislação Lei n.º 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro)vídeos · 1 PDF▼
Aula 26- Equipe Legislação Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)vídeos · 1 PDF▼
Aula 27- Equipe Legislação Lei n.º 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)vídeos · 1 PDF▼
Aula 28- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).vídeos · 1 PDF▼
Aula 29- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003 – atualizada e/ou alterada).vídeos · 1 PDF▼
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Sobre o concurso TJ - SC
O que é Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado de Santa Catarina, com sede em Florianópolis. Sua missão é promover a solução de conflitos com efetividade, garantindo a justiça e a ordem social em todo o estado. O TJSC atua na análise de recursos de processos julgados em primeira instância e no julgamento de feitos de competência originária. Reconhecido por sua eficiência, o tribunal recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, categoria ouro, em 2023, destacando-se como uma instituição confiável, funcional e inovadora.
Cargos do TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece diversas oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. O edital atual (2026) prevê vagas para:
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Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 159 dias
Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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