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Pós-Edital

PM-SE Oficial Combatente

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 01/01/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
319
Aulas
25
Módulos
1215
Horas
Prova
01/01/2025
Realizada

Conteúdo Programático

25 módulos · 319 aulas · 1215 horas
PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital)6 AULAS
Aula demoContexto de Ocupação, Formação do Território, Geolocalização e Microrregiões
Aula 01Características Demográficas (Aspectos Humanos e Socioeconômicos)
Aula 02Características Econômicas
Aula 03Aspectos Naturais (Geologia, Minerais, Relevo, Clima, Vegetação, Fauna, Unidades de Conservação e Recursos Hídricos)
Aula 04Fundamentos da História de Sergipe I (Colônia)
Aula 05Fundamentos da História de Sergipe II (Império e República)
PM-SE - Legislação Específica da PM-SE - 2024 (Pós-Edital)10 AULAS
Aula demoLei de Remuneração PMSE (Lei nº 5.699/2005) – Parte I
Aula 01- Prof. Tiago Zanolla Lei de Remuneração PMSE (Lei nº 5.699/2005) – Parte II
Aula 02- Prof. Tiago Zanolla Lei de Organização Básica da PMSE (Lei nº 3.669 de 1995)
Aula 03- Prof. Tiago Zanolla Lei de fixação de efetivo da PMSE (Lei nº 7.823 de 4/04/2014); Sistema de Proteção Social dos Militares (Lei Complementar nº 360 de 31/01/2022)
Aula 04- Equipe Legislação Específica (Somente PDF) Código de Ética e Disciplina da PM-SE (Lei Complementar n.º 291/2017) - Parte I
Aula 05- Equipe Legislação Específica (Somente PDF) Código de Ética e Disciplina da PM-SE (Lei Complementar n.º 291/2017) - Parte II
Aula 06- Equipe Legislação Específica (Somente PDF) Código de Ética e Disciplina da PM-SE (Lei Complementar n.º 291/2017) - Parte III
Aula 07- Equipe Legislação Específica (Somente PDF) Estatuto da PM-SE (Lei n.º 2.066/1976) - Parte I
Aula 08- Equipe Legislação Específica (Somente PDF) Estatuto da PM-SE (Lei n.º 2.066/1976) - Parte II
Aula 09- Equipe Legislação Específica (Somente PDF) Estatuto da PM-SE (Lei n.º 2.066/1976) - Parte III
PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)15 AULAS
Aula demoDireito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. 2. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. 3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 025. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - parte I; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - parte II. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública.
Aula 04Direitos sociais.
Aula 05Nacionalidade.
Aula 06Cidadania e direitos políticos.
Aula 07Partidos políticos.
Aula 086. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Aula 097. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
Aula 108. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 119. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
Aula 12Funções essenciais à justiça.
Aula 1310. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 144. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)12 AULAS
Aula demoAplicação da lei penal militar
Aula 01Crime
Aula 02Imputabilidade penal
Aula 03Concurso de agentes
Aula 04Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena
Aula 05Livramento condicional. Penas acessórias.
Aula 06Efeitos da condenação
Aula 07Medidas de segurança.
Aula 08Ação penal
Aula 09Extinção da punibilidade.
Aula 10Crimes militares em tempo de paz Crimes impropriamente militares.
Aula 11Crimes propriamente militares
PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)15 AULAS
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02Teoria do Delito (parte I)
Aula 03Teoria do Delito (parte II).
Aula 04Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade.
Aula 07Crimes contra a pessoa
Aula 08Crimes contra o patrimônio
Aula 09Crimes contra a dignidade sexual.
Aula 10Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 11Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 12Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 13Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 14Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
PM-SE (Oficial Combatente) Direito Processual Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)17 AULAS
Aula demoProcesso Penal Militar e sua aplicação
Aula 01Polícia judiciária militar
Aula 02Inquérito policial militar.
Aula 03Ação penal militar e seu exercício.
Aula 04Processo, Juiz, auxiliares e partes do processo.
Aula 05Denúncia.
Aula 06Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
Aula 07Questões prejudiciais
Aula 08Exceções
Aula 09Incidente de sanidade mental do acusado
Aula 10Incidente de falsidade de documento.
Aula 11Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas.
Aula 12Providências que recaem sobre pessoas.Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança
Aula 13Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios
Aula 14Deserção de oficial e de praça;
Aula 15Insubmissão
Aula 16Nulidades.
PM-SE (Oficial Combatente) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)8 AULAS
Aula demoInquérito Policial.
Aula 01Ação penal.
Aula 02Jurisdição e competência.
Aula 03Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 04Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 05Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 06Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 07O habeas corpus e seu processo.
PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)23 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé.
Aula 01- Prof. Antonio Daud Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia.
Aula 02- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, Elementos e pressupostos. Fato e ato administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência.
Aula 03- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo. Cassação. Vícios, defeitos e desfazimento dos atos administrativos. Revogação e anulação e teoria das nulidades no direito administrativo. Cassação e preservação (convalidação, ratificação e conversão). Prescrição e decadência. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes
Aula 04- Prof. Antonio Daud Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos. Hierarquia. Delegação. Avocação. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista. Atividade da administração pública.
Aula 05- Prof. Antonio Daud Entidades paraestatais e Entes com situação peculiar (ordens e conselhos profissionais, fundações de apoio, empresas controladas pelo poder público, serviços sociais autônomos, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público).
Aula 06- Prof. Antonio Daud Agentes administrativos. Servidor: cargo, emprego e funções. Atribuições. Servidores públicos. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público
Aula 07- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Aula 08- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Aula 09- Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Contratos da administração.
Aula 10- Prof. Antonio Daud Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e delegação. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Conceito de serviço público. Caracteres jurídicos.
Aula 11- Prof. Antonio Daud Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99). Processo administrativo disciplinar.
Aula 12- Prof. Antonio Daud Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade por ação. Responsabilidade por omissão. Responsabilidade decorrente de comportamento ilícito. Responsabilidade decorrente de comportamento lícito. Reparação do dano.
Aula 13- Prof. Antonio Daud Controle da Administração pública.
Aula 14- Prof. Antonio Daud Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal/1988; e dá outras providências.
Aula 15- Prof. Antonio Daud Bens públicos. Classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. Restrições e limitações administrativas.
Aula 16- Prof. Antonio Daud Intervenção no domínio econômico: desapropriação.
Aula 17- Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Aula 18- Prof. Tiago Zanolla Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Aula 19- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 2.148/1977 - Do Provimento e Vacância
Aula 20- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 2.148/1977 - Dos Direitos e Deveres
Aula 21- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 2.148/1977 - Do Regime Disciplinar
Aula 22- Prof. Nick Simonek A estruturação da advocacia pública.
PM-SE (Oficial Combatente) Legislação Extravagante - 2024 (Pós-Edital)16 AULAS
Aula demoLei Federal n.º 8.072, de 25/07/1990, (Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências)
Aula 01- Equipe Legislação Específica Lei Federal n.º 9.099, de 26/09/1995 (Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências)
Aula 02- Equipe Legislação Específica Lei Federal n.º 9.455, de 07/04/1997 (Define os crimes de tortura e dá outras providências).
Aula 03- Equipe Legislação Específica Lei Federal n.º 9.807, de 13/07/1999 (Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados)
Aula 04- Equipe Legislação Específica Lei Federal n.º 10.826, de 22/12/2003 (Estatuto do Desarmamento)
Aula 05- Equipe Legislação Específica Lei Federal n.º 11.343, de 23/08/2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências)
Aula 06- Prof. Antonio Daud Lei n.º 12.527, de 18/11/2011 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11/12/1990; revoga a Lei nº 11.111, de 05/05/2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 08/01/1991; e dá outras providências).
Aula 07- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). – PARTE I
Aula 08- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). – PARTE II
Aula 09- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). – PARTE III
Aula 10- Prof. Ricardo Torques Lei Federal n.º 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) – arts. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118;
Aula 11- Prof. Ricardo Torques Lei Federal n.º 11.340, de 07/08/2006. Arts. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 4
Aula 12- Prof. Ricardo Torques Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948
Aula 13- Prof. Ricardo Torques 15. Legislação sobre Direitos Humanos: 15.1 O Artigo 5º da Constituição Federal;
Aula 14- Prof. Ricardo Torques 15.4 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica);
Aula 15- Prof. Ricardo Torques 15.3 Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3 e suas alterações;
Teste de Aptidão Física (TAF) - Orientações Gerais (Em Videoaulas)8 AULAS
Aula demoOrientações gerais
Aula 01Barra Fixa - Masculino e Feminino
Aula 02Abdominal remador - Masculino e Feminino
Aula 03Meio sugado - Masculino e Feminino
Aula 04Shuttle Run (ir e vir) - Masculino e Feminino
Aula 05Corrida - Masculino e Feminino
Aula 06Impulsão horizontal - Masculino e Feminino
Aula 07Flexão solo - Masculino e Feminino
PM-SE - Redação Sem Correção - 2024 (Pós-Edital)7 AULAS
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas
PM-SE (Oficial Combatente) Rodadas Avançadas de Simulados - 2024 (Pós-Edital)13 AULAS
Aula demo0. Como Utilizar as Rodadas Comece por Aqui!
Aula 011ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Caderno do Simulado da 1ª Rodada
Aula 021ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada
Aula 031ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 1ª Rodada
Aula 042ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Caderno do Simulado da 2ª Rodada
Aula 052ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada
Aula 062ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 2ª Rodada
Aula 073ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Caderno do Simulado da 3ª Rodada
Aula 083ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada
Aula 093ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 3ª Rodada
Aula 104ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Caderno do Simulado da 4ª Rodada
Aula 114ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 4ª Rodada
Aula 124ª Rodada (Oficial Combatente) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 4ª Rodada
PM-SE (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)3 AULAS
Aula demoExplicações sobre os Bizus Estratégicos
Aula 01Bizu Estratégico de Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe
Aula 02Bizu Estratégico de Legislação Específica da PM-SE
PM-SE (Oficial Combatente) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)7 AULAS
Aula 01Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Aula 02Bizu Estratégico de Direito Penal Militar
Aula 03Bizu Estratégico de Direito Penal
Aula 04Bizu Estratégico de Direito Processual Penal Militar
Aula 05Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
Aula 06Bizu Estratégico de Legislação Extravagante
Aula 07Bizu Estratégico de Direito Administrativo
PM-SE (Oficial Combatente) Trilha Estratégica - 2024 (Pós-Edital)16 AULAS
Aula demoComo utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔
Aula 01Trilha 00 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 00.
Aula 02Trilha 01 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 01.
Aula 03Trilha 02 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 02.
Aula 04Trilha 03 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 03.
Aula 05Trilha 04 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente)04.
Aula 06Trilha 05 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 05.
Aula 07Trilha 06 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 06.
Aula 08Trilha 07 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 07.
Aula 09Trilha 08 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 08.
Aula 10Trilha 09 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 09.
Aula 11Trilha 10 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 10.
Aula 12Trilha 11 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 11.
Aula 13Trilha 12 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 12.
Aula 14Trilha 13 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 13.
Aula 15Trilha 14 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 14
PM-SE - Passo Estratégico de Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital)6 AULAS
Aula demoContexto de Ocupação, Formação do Território, Geolocalização e Microrregiões
Aula 01Características Demográficas (Aspectos Humanos e Socioeconômicos)
Aula 02Características Econômicas
Aula 03Aspectos Naturais (Geologia, Minerais, Relevo, Clima, Vegetação, Fauna, Unidades de Conservação e Recursos Hídricos)
Aula 04Fundamentos da História de Sergipe I (Colônia)
Aula 05Fundamentos da História de Sergipe II (Império e República)
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)32 AULAS
Aula demoDireitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 1)
Aula 01Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 2)
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 3)
Aula 03Simulado
Aula 04Direitos sociais;
Aula 05Nacionalidade;
Aula 06Simulado
Aula 07Simulado
Aula 08Direitos políticos;
Aula 09Partidos políticos;
Aula 10Simulado
Aula 11Simulado
Aula 127. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
Aula 138. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 14Simulado
Aula 15Simulado
Aula 166. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Aula 179. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados;
Aula 18Simulado
Aula 19Simulado
Aula 20Funções essenciais à justiça.
Aula 2110. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 22Simulado
Aula 23Simulado
Aula 243. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Aula 254. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Aula 26Simulado
Aula 27Simulado
Aula 28Normas constitucionais.
Aula 292. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente;
Aula 30Simulado
Aula 31Simulado
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)11 AULAS
Aula demoDo Concurso de Agentes
Aula 01Da Aplicação da Lei Penal
Aula 02Da Imputabilidade Penal
Aula 03Do Crime
Aula 04SIMULADO
Aula 05Das Penas e Da Medida de Segurança
Aula 06Da Ação Penal
Aula 07Da extinção da Punibilidade
Aula 08Dos crimes militares em tempo de paz
Aula 09SIMULADO
Aula 10SIMULADO SIMULADO
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)19 AULAS
Aula demoPrincípios
Aula 01Aplicação da lei Penal
Aula 02Do crime
Aula 03Imputabilidade Penal
Aula 04Concurso de Pessoas
Aula 05Extinção da Punibilidade
Aula 06Das Penas
Aula 07SIMULADO
Aula 08Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 09Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 10Dos crimes em Licitações e Contratos
Aula 11Dos crimes contra a Administração da Justiça
Aula 12Dos Crimes contra a Fé Pública
Aula 13Dos crimes contra as Finanças Públicas
Aula 14SIMULADO
Aula 15Crimes contra a Pessoa
Aula 16Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Aula 17Crimes contra o Patrimônio
Aula 18SIMULADO
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Processual Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)13 AULAS
Aula demoProcesso Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar
Aula 01Ação penal militar e seu exercício.
Aula 02Juiz, auxiliares e partes do processo
Aula 03Simulado
Aula 04Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
Aula 05Questões prejudiciais. Exceções. Incidente de sanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento.
Aula 06Medidas preventivas e assecuratórias.
Aula 07Simulado
Aula 08Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
Aula 09Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.
Aula 10Nulidades
Aula 11Deserção de oficial e de praça; insubmissão.
Aula 12Simulado
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)9 AULAS
Aula demoInquérito policial. Notitia criminis. Controle externo da atividade policial
Aula 01Ação penal; espécies.
Aula 02ANPP
Aula 03Simulado
Aula 04Jurisdição; competência.
Aula 05Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. Audiência de custódia. Prisão temporária. Liberdade provisória.
Aula 06Prova. Da busca e da apreensão.
Aula 07Habeas Corpus
Aula 08Simulado
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)31 AULAS
Aula demoAdministração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Aula 01Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista. (Parte 2)
Aula 02Simulado
Aula 03Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção à confiança e boa- fé.
Aula 04Entidades paraestatais e Entes com situação peculiar (ordens e conselhos profissionais, fundações de apoio, empresas controladas pelo poder público, serviços sociais autônomos, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público).
Aula 05Simulado
Aula 06Simulado
Aula 07Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia.
Aula 08Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Fato e ato administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos em espécie. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo. Cassação. Vícios, defeitos e desfazimento dos atos administrativos. Revogação e anulação e teoria das nulidades no direito administrativo. Cassação e preservação (convalidação, ratificação e conversão). Prescrição e decadência. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes.
Aula 09Simulado
Aula 10Simulado
Aula 11Processo administrativo disciplinar. Servidor: cargo, emprego e funções. Atribuições. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.
Aula 12Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e delegação. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Conceito de serviço público. Caracteres jurídicos.
Aula 13Simulado
Aula 14Simulado
Aula 15Bens públicos. Classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. Restrições e limitações administrativas.
Aula 16Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade por ação. Responsabilidade por omissão. Responsabilidade decorrente de comportamento ilícito. Responsabilidade decorrente de comportamento lícito. Reparação do dano.
Aula 17Simulado
Aula 18Simulado
Aula 19Intervenção no domínio econômico: desapropriação.
Aula 20Controle da Administração pública.
Aula 21Simulado
Aula 22Simulado
Aula 23Estado, Governo e Administração Pública.
Aula 24Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992
Aula 25Simulado
Aula 26Simulado
Aula 27Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Contratos da administração. (Parte 1)
Aula 28Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Contratos da administração. (Parte 2)
Aula 29Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Contratos da administração. (Parte 3)
Aula 30Simulado
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Legislação Extravagante - 2024 (Pós-Edital)11 AULAS
Aula demoLei nº l 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Aula 01Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos)
Aula 02Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 (Improbidade)
Aula 03Lei Federal nº 9.099, de 26/09/1995
Aula 04Lei Federal nº 9.455, de 07/04/1997 (crimes de tortura)
Aula 05Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha)
Aula 06Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 (Desarmamento)
Aula 07Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 (Drogas)
Aula 08Lei 12.850, de 2/08/2013 (Organização Criminosa)
Aula 09SIMULADO
Aula 10SIMULADO
Simulado - PM-SE (Oficial Combatente) 2024 (Pós-Edital)6 AULAS
Aula demoSimulado Especial - PM-SE (Oficial Combatente) (14/12/2024) Simulado Especial - PM-SE (Oficial Combatente) (14/12/2024)
Aula 01Simulado Especial - PM-SE (Oficial Combatente) (14/12/2024) Gabarito Simulado Especial - PM-SE (Oficial Combatente) (14/12/2024) Gabarito
Aula 02Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (11/01/2025) Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (11/01/2025)
Aula 03Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (11/01/2025) Gabarito Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (11/01/2025) Gabarito
Aula 04Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (15/02/2025) Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (15/02/2025)
Aula 05Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (15/02/2025) Gabarito Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (15/02/2025) Gabarito
PM-SE - Monitoria - 2024 (Pós-Edital)5 AULAS
Aula 00- Prof. Enilson Rocha Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
Aula 01- Prof. Enilson Rocha Descubra os assuntos mais cobrados pelo Instituto Selecon.
Aula 02- Prof. Enilson Rocha Como realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.
Aula 03- Prof. Enilson Rocha Estratégias para resolver questões na reta final.
Aula 04- Prof. Enilson Rocha O que priorizar na reta final.

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