Conteúdo Programático
PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital)6 AULAS▼
Aula demoContexto de Ocupação, Formação do Território, Geolocalização e Microrregiões▼
Aula 01Características Demográficas (Aspectos Humanos e Socioeconômicos)▼
Aula 02Características Econômicas▼
Aula 03Aspectos Naturais (Geologia, Minerais, Relevo, Clima, Vegetação, Fauna, Unidades de Conservação e Recursos Hídricos)▼
Aula 04Fundamentos da História de Sergipe I (Colônia)▼
Aula 05Fundamentos da História de Sergipe II (Império e República)▼
PM-SE - Legislação Específica da PM-SE - 2024 (Pós-Edital)10 AULAS▼
Aula demoLei de Remuneração PMSE (Lei nº 5.699/2005) – Parte I▼
Aula 01- Prof. Tiago Zanolla Lei de Remuneração PMSE (Lei nº 5.699/2005) – Parte II▼
Aula 02- Prof. Tiago Zanolla Lei de Organização Básica da PMSE (Lei nº 3.669 de 1995)▼
Aula 03- Prof. Tiago Zanolla Lei de fixação de efetivo da PMSE (Lei nº 7.823 de 4/04/2014); Sistema de Proteção Social dos Militares (Lei Complementar nº 360 de 31/01/2022)▼
Aula 04- Equipe Legislação Específica (Somente PDF) Código de Ética e Disciplina da PM-SE (Lei Complementar n.º 291/2017) - Parte I▼
Aula 05- Equipe Legislação Específica (Somente PDF) Código de Ética e Disciplina da PM-SE (Lei Complementar n.º 291/2017) - Parte II▼
Aula 06- Equipe Legislação Específica (Somente PDF) Código de Ética e Disciplina da PM-SE (Lei Complementar n.º 291/2017) - Parte III▼
Aula 07- Equipe Legislação Específica (Somente PDF) Estatuto da PM-SE (Lei n.º 2.066/1976) - Parte I▼
Aula 08- Equipe Legislação Específica (Somente PDF) Estatuto da PM-SE (Lei n.º 2.066/1976) - Parte II▼
Aula 09- Equipe Legislação Específica (Somente PDF) Estatuto da PM-SE (Lei n.º 2.066/1976) - Parte III▼
PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)15 AULAS▼
Aula demoDireito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. 2. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. 3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.▼
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 025. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - parte I; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - parte II. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Cidadania e direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 086. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.▼
Aula 097. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.▼
Aula 108. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.▼
Aula 119. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.▼
Aula 12Funções essenciais à justiça.▼
Aula 1310. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.▼
Aula 144. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.▼
PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)12 AULAS▼
Aula demoAplicação da lei penal militar▼
Aula 01Crime▼
Aula 02Imputabilidade penal▼
Aula 03Concurso de agentes▼
Aula 04Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena▼
Aula 05Livramento condicional. Penas acessórias.▼
Aula 06Efeitos da condenação▼
Aula 07Medidas de segurança.▼
Aula 08Ação penal▼
Aula 09Extinção da punibilidade.▼
Aula 10Crimes militares em tempo de paz Crimes impropriamente militares.▼
Aula 11Crimes propriamente militares▼
PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)15 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 06Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade.▼
Aula 07Crimes contra a pessoa▼
Aula 08Crimes contra o patrimônio▼
Aula 09Crimes contra a dignidade sexual.▼
Aula 10Crimes contra a incolumidade pública.▼
Aula 11Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 12Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 13Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 14Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
PM-SE (Oficial Combatente) Direito Processual Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)17 AULAS▼
Aula demoProcesso Penal Militar e sua aplicação▼
Aula 01Polícia judiciária militar▼
Aula 02Inquérito policial militar.▼
Aula 03Ação penal militar e seu exercício.▼
Aula 04Processo, Juiz, auxiliares e partes do processo.▼
Aula 05Denúncia.▼
Aula 06Competência da Justiça Militar Estadual e da União.▼
Aula 07Questões prejudiciais▼
Aula 08Exceções▼
Aula 09Incidente de sanidade mental do acusado▼
Aula 10Incidente de falsidade de documento.▼
Aula 11Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas.▼
Aula 12Providências que recaem sobre pessoas.Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança▼
Aula 13Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios▼
Aula 14Deserção de oficial e de praça;▼
Aula 15Insubmissão▼
Aula 16Nulidades.▼
PM-SE (Oficial Combatente) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)8 AULAS▼
Aula demoInquérito Policial.▼
Aula 01Ação penal.▼
Aula 02Jurisdição e competência.▼
Aula 03Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 04Provas (parte II): Provas em espécie▼
Aula 05Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼
Aula 06Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Aula 07O habeas corpus e seu processo.▼
PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)23 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé.▼
Aula 01- Prof. Antonio Daud Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia.▼
Aula 02- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, Elementos e pressupostos. Fato e ato administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência.▼
Aula 03- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo. Cassação. Vícios, defeitos e desfazimento dos atos administrativos. Revogação e anulação e teoria das nulidades no direito administrativo. Cassação e preservação (convalidação, ratificação e conversão). Prescrição e decadência. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes▼
Aula 04- Prof. Antonio Daud Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos. Hierarquia. Delegação. Avocação. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista. Atividade da administração pública.▼
Aula 05- Prof. Antonio Daud Entidades paraestatais e Entes com situação peculiar (ordens e conselhos profissionais, fundações de apoio, empresas controladas pelo poder público, serviços sociais autônomos, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público).▼
Aula 06- Prof. Antonio Daud Agentes administrativos. Servidor: cargo, emprego e funções. Atribuições. Servidores públicos. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público▼
Aula 07- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;▼
Aula 08- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;▼
Aula 09- Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Contratos da administração.▼
Aula 10- Prof. Antonio Daud Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e delegação. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Conceito de serviço público. Caracteres jurídicos.▼
Aula 11- Prof. Antonio Daud Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99). Processo administrativo disciplinar.▼
Aula 12- Prof. Antonio Daud Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade por ação. Responsabilidade por omissão. Responsabilidade decorrente de comportamento ilícito. Responsabilidade decorrente de comportamento lícito. Reparação do dano.▼
Aula 13- Prof. Antonio Daud Controle da Administração pública.▼
Aula 14- Prof. Antonio Daud Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal/1988; e dá outras providências.▼
Aula 15- Prof. Antonio Daud Bens públicos. Classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. Restrições e limitações administrativas.▼
Aula 16- Prof. Antonio Daud Intervenção no domínio econômico: desapropriação.▼
Aula 17- Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
Aula 18- Prof. Tiago Zanolla Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 19- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 2.148/1977 - Do Provimento e Vacância▼
Aula 20- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 2.148/1977 - Dos Direitos e Deveres▼
Aula 21- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 2.148/1977 - Do Regime Disciplinar▼
Aula 22- Prof. Nick Simonek A estruturação da advocacia pública.▼
PM-SE (Oficial Combatente) Legislação Extravagante - 2024 (Pós-Edital)16 AULAS▼
Aula demoLei Federal n.º 8.072, de 25/07/1990, (Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências)▼
Aula 01- Equipe Legislação Específica Lei Federal n.º 9.099, de 26/09/1995 (Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências)▼
Aula 02- Equipe Legislação Específica Lei Federal n.º 9.455, de 07/04/1997 (Define os crimes de tortura e dá outras providências).▼
Aula 03- Equipe Legislação Específica Lei Federal n.º 9.807, de 13/07/1999 (Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados)▼
Aula 04- Equipe Legislação Específica Lei Federal n.º 10.826, de 22/12/2003 (Estatuto do Desarmamento)▼
Aula 05- Equipe Legislação Específica Lei Federal n.º 11.343, de 23/08/2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências)▼
Aula 06- Prof. Antonio Daud Lei n.º 12.527, de 18/11/2011 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11/12/1990; revoga a Lei nº 11.111, de 05/05/2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 08/01/1991; e dá outras providências).▼
Aula 07- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). – PARTE I▼
Aula 08- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). – PARTE II▼
Aula 09- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). – PARTE III▼
Aula 10- Prof. Ricardo Torques Lei Federal n.º 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) – arts. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118;▼
Aula 11- Prof. Ricardo Torques Lei Federal n.º 11.340, de 07/08/2006. Arts. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 4▼
Aula 12- Prof. Ricardo Torques Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948▼
Aula 13- Prof. Ricardo Torques 15. Legislação sobre Direitos Humanos: 15.1 O Artigo 5º da Constituição Federal;▼
Aula 14- Prof. Ricardo Torques 15.4 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica);▼
Aula 15- Prof. Ricardo Torques 15.3 Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3 e suas alterações;▼
Teste de Aptidão Física (TAF) - Orientações Gerais (Em Videoaulas)8 AULAS▼
Aula demoOrientações gerais▼
Aula 01Barra Fixa - Masculino e Feminino▼
Aula 02Abdominal remador - Masculino e Feminino▼
Aula 03Meio sugado - Masculino e Feminino▼
Aula 04Shuttle Run (ir e vir) - Masculino e Feminino▼
Aula 05Corrida - Masculino e Feminino▼
Aula 06Impulsão horizontal - Masculino e Feminino▼
Aula 07Flexão solo - Masculino e Feminino▼
PM-SE - Redação Sem Correção - 2024 (Pós-Edital)7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas▼
PM-SE (Oficial Combatente) Rodadas Avançadas de Simulados - 2024 (Pós-Edital)13 AULAS▼
Aula demo0. Como Utilizar as Rodadas Comece por Aqui!▼
Aula 011ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Caderno do Simulado da 1ª Rodada▼
Aula 021ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada▼
Aula 031ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 1ª Rodada▼
Aula 042ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Caderno do Simulado da 2ª Rodada▼
Aula 052ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada▼
Aula 062ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 2ª Rodada▼
Aula 073ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Caderno do Simulado da 3ª Rodada▼
Aula 083ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada▼
Aula 093ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 3ª Rodada▼
Aula 104ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Caderno do Simulado da 4ª Rodada▼
Aula 114ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 4ª Rodada▼
Aula 124ª Rodada (Oficial Combatente) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 4ª Rodada▼
PM-SE (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)3 AULAS▼
Aula demoExplicações sobre os Bizus Estratégicos▼
Aula 01Bizu Estratégico de Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe▼
Aula 02Bizu Estratégico de Legislação Específica da PM-SE▼
PM-SE (Oficial Combatente) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)7 AULAS▼
Aula 01Bizu Estratégico de Direito Constitucional▼
Aula 02Bizu Estratégico de Direito Penal Militar▼
Aula 03Bizu Estratégico de Direito Penal▼
Aula 04Bizu Estratégico de Direito Processual Penal Militar▼
Aula 05Bizu Estratégico de Direito Processual Penal▼
Aula 06Bizu Estratégico de Legislação Extravagante▼
Aula 07Bizu Estratégico de Direito Administrativo▼
PM-SE (Oficial Combatente) Trilha Estratégica - 2024 (Pós-Edital)16 AULAS▼
Aula demoComo utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔▼
Aula 01Trilha 00 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 00.▼
Aula 02Trilha 01 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 01.▼
Aula 03Trilha 02 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 02.▼
Aula 04Trilha 03 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 03.▼
Aula 05Trilha 04 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente)04.▼
Aula 06Trilha 05 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 05.▼
Aula 07Trilha 06 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 06.▼
Aula 08Trilha 07 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 07.▼
Aula 09Trilha 08 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 08.▼
Aula 10Trilha 09 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 09.▼
Aula 11Trilha 10 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 10.▼
Aula 12Trilha 11 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 11.▼
Aula 13Trilha 12 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 12.▼
Aula 14Trilha 13 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 13.▼
Aula 15Trilha 14 Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 14▼
PM-SE - Passo Estratégico de Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital)6 AULAS▼
Aula demoContexto de Ocupação, Formação do Território, Geolocalização e Microrregiões▼
Aula 01Características Demográficas (Aspectos Humanos e Socioeconômicos)▼
Aula 02Características Econômicas▼
Aula 03Aspectos Naturais (Geologia, Minerais, Relevo, Clima, Vegetação, Fauna, Unidades de Conservação e Recursos Hídricos)▼
Aula 04Fundamentos da História de Sergipe I (Colônia)▼
Aula 05Fundamentos da História de Sergipe II (Império e República)▼
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)32 AULAS▼
Aula demoDireitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 1)▼
Aula 01Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 2)▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 3)▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Direitos sociais;▼
Aula 05Nacionalidade;▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Direitos políticos;▼
Aula 09Partidos políticos;▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Simulado▼
Aula 127. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.▼
Aula 138. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Simulado▼
Aula 166. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.▼
Aula 179. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados;▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Funções essenciais à justiça.▼
Aula 2110. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Simulado▼
Aula 243. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.▼
Aula 254. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Simulado▼
Aula 28Normas constitucionais.▼
Aula 292. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente;▼
Aula 30Simulado▼
Aula 31Simulado▼
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)11 AULAS▼
Aula demoDo Concurso de Agentes▼
Aula 01Da Aplicação da Lei Penal▼
Aula 02Da Imputabilidade Penal▼
Aula 03Do Crime▼
Aula 04SIMULADO▼
Aula 05Das Penas e Da Medida de Segurança▼
Aula 06Da Ação Penal▼
Aula 07Da extinção da Punibilidade▼
Aula 08Dos crimes militares em tempo de paz▼
Aula 09SIMULADO▼
Aula 10SIMULADO SIMULADO▼
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)19 AULAS▼
Aula demoPrincípios▼
Aula 01Aplicação da lei Penal▼
Aula 02Do crime▼
Aula 03Imputabilidade Penal▼
Aula 04Concurso de Pessoas▼
Aula 05Extinção da Punibilidade▼
Aula 06Das Penas▼
Aula 07SIMULADO▼
Aula 08Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 09Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 10Dos crimes em Licitações e Contratos▼
Aula 11Dos crimes contra a Administração da Justiça▼
Aula 12Dos Crimes contra a Fé Pública▼
Aula 13Dos crimes contra as Finanças Públicas▼
Aula 14SIMULADO▼
Aula 15Crimes contra a Pessoa▼
Aula 16Dos Crimes contra a Dignidade Sexual▼
Aula 17Crimes contra o Patrimônio▼
Aula 18SIMULADO▼
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Processual Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)13 AULAS▼
Aula demoProcesso Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar▼
Aula 01Ação penal militar e seu exercício.▼
Aula 02Juiz, auxiliares e partes do processo▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Competência da Justiça Militar Estadual e da União.▼
Aula 05Questões prejudiciais. Exceções. Incidente de sanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento.▼
Aula 06Medidas preventivas e assecuratórias.▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.▼
Aula 09Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.▼
Aula 10Nulidades▼
Aula 11Deserção de oficial e de praça; insubmissão.▼
Aula 12Simulado▼
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)9 AULAS▼
Aula demoInquérito policial. Notitia criminis. Controle externo da atividade policial▼
Aula 01Ação penal; espécies.▼
Aula 02ANPP▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Jurisdição; competência.▼
Aula 05Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. Audiência de custódia. Prisão temporária. Liberdade provisória.▼
Aula 06Prova. Da busca e da apreensão.▼
Aula 07Habeas Corpus▼
Aula 08Simulado▼
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)31 AULAS▼
Aula demoAdministração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista. (Parte 1)▼
Aula 01Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista. (Parte 2)▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção à confiança e boa- fé.▼
Aula 04Entidades paraestatais e Entes com situação peculiar (ordens e conselhos profissionais, fundações de apoio, empresas controladas pelo poder público, serviços sociais autônomos, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público).▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia.▼
Aula 08Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Fato e ato administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos em espécie. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo. Cassação. Vícios, defeitos e desfazimento dos atos administrativos. Revogação e anulação e teoria das nulidades no direito administrativo. Cassação e preservação (convalidação, ratificação e conversão). Prescrição e decadência. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes.▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Processo administrativo disciplinar. Servidor: cargo, emprego e funções. Atribuições. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.▼
Aula 12Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e delegação. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Conceito de serviço público. Caracteres jurídicos.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Bens públicos. Classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. Restrições e limitações administrativas.▼
Aula 16Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade por ação. Responsabilidade por omissão. Responsabilidade decorrente de comportamento ilícito. Responsabilidade decorrente de comportamento lícito. Reparação do dano.▼
Aula 17Simulado▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Intervenção no domínio econômico: desapropriação.▼
Aula 20Controle da Administração pública.▼
Aula 21Simulado▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Estado, Governo e Administração Pública.▼
Aula 24Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992▼
Aula 25Simulado▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Contratos da administração. (Parte 1)▼
Aula 28Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Contratos da administração. (Parte 2)▼
Aula 29Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Contratos da administração. (Parte 3)▼
Aula 30Simulado▼
PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Legislação Extravagante - 2024 (Pós-Edital)11 AULAS▼
Aula demoLei nº l 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)▼
Aula 01Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos)▼
Aula 02Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 (Improbidade)▼
Aula 03Lei Federal nº 9.099, de 26/09/1995▼
Aula 04Lei Federal nº 9.455, de 07/04/1997 (crimes de tortura)▼
Aula 05Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha)▼
Aula 06Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 (Desarmamento)▼
Aula 07Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 (Drogas)▼
Aula 08Lei 12.850, de 2/08/2013 (Organização Criminosa)▼
Aula 09SIMULADO▼
Aula 10SIMULADO▼
Simulado - PM-SE (Oficial Combatente) 2024 (Pós-Edital)6 AULAS▼
Aula demoSimulado Especial - PM-SE (Oficial Combatente) (14/12/2024) Simulado Especial - PM-SE (Oficial Combatente) (14/12/2024)▼
Aula 01Simulado Especial - PM-SE (Oficial Combatente) (14/12/2024) Gabarito Simulado Especial - PM-SE (Oficial Combatente) (14/12/2024) Gabarito▼
Aula 02Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (11/01/2025) Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (11/01/2025)▼
Aula 03Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (11/01/2025) Gabarito Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (11/01/2025) Gabarito▼
Aula 04Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (15/02/2025) Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (15/02/2025)▼
Aula 05Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (15/02/2025) Gabarito Simulado Final - PM-SE (Oficial Combatente) (15/02/2025) Gabarito▼
PM-SE - Monitoria - 2024 (Pós-Edital)5 AULAS▼
Aula 00- Prof. Enilson Rocha Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.▼
Aula 01- Prof. Enilson Rocha Descubra os assuntos mais cobrados pelo Instituto Selecon.▼
Aula 02- Prof. Enilson Rocha Como realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.▼
Aula 03- Prof. Enilson Rocha Estratégias para resolver questões na reta final.▼
Aula 04- Prof. Enilson Rocha O que priorizar na reta final.▼
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