Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos

Cursos do Pacote

PM-SE – Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe –
2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Contexto de Ocupação, Formação do Território, Geolocalização e
Microrregiões
Aula 01

Características Demográficas (Aspectos Humanos e
Socioeconômicos)
Aula 02

Características Econômicas
Aula 03

Aspectos Naturais (Geologia, Minerais, Relevo, Clima,
Vegetação, Fauna, Unidades de Conservação e Recursos
Hídricos)
Aula 04

Fundamentos da História de Sergipe I (Colônia)
Aula 05

Fundamentos da História de Sergipe II (Império e
República)

PM-SE – Legislação Específica da PM-SE – 2024
(Pós-Edital)

Aula demo

Lei de Remuneração PMSE (Lei nº 5.699/2005) – Parte I
Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla

Lei de Remuneração PMSE (Lei nº 5.699/2005) – Parte II
Aula 02 – Prof. Tiago Zanolla

Lei de Organização Básica da PMSE (Lei nº 3.669 de 1995)
Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla

Lei de fixação de efetivo da PMSE (Lei nº 7.823 de 4/04/2014);
Sistema de Proteção Social dos Militares (Lei Complementar nº 360
de 31/01/2022)
Aula 04 – Equipe Legislação Específica (Somente
PDF)

Código de Ética e Disciplina da PM-SE (Lei Complementar n.º
291/2017) – Parte I
Aula 05 – Equipe Legislação Específica (Somente
PDF)

Código de Ética e Disciplina da PM-SE (Lei Complementar n.º
291/2017) – Parte II
Aula 06 – Equipe Legislação Específica (Somente
PDF)

Código de Ética e Disciplina da PM-SE (Lei Complementar n.º
291/2017) – Parte III
Aula 07 – Equipe Legislação Específica (Somente
PDF)

Estatuto da PM-SE (Lei n.º 2.066/1976) – Parte I
Aula 08 – Equipe Legislação Específica (Somente
PDF)

Estatuto da PM-SE (Lei n.º 2.066/1976) – Parte II
Aula 09 – Equipe Legislação Específica (Somente
PDF)

Estatuto da PM-SE (Lei n.º 2.066/1976) – Parte III

PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional –
2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes
formais. 2. Classificações das constituições: constituição material
e constituição formal; constituição garantia e constituição
dirigente; normas constitucionais. 3. Poder constituinte:
fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e
derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de
revisão; emendas à Constituição.
Aula 01

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02

5. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres
fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos – parte I;
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade.
Aula 03

Direitos e deveres individuais e coletivos – parte II. Ações
constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança.
Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública.
Aula 04

Direitos sociais.
Aula 05

Nacionalidade.
Aula 06

Cidadania e direitos políticos.
Aula 07

Partidos políticos.
Aula 08

6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de
independência.
Aula 09

7. Processo legislativo: fundamento e garantias de
independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
Aula 10

8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de
Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do
presidente da República.
Aula 11

9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal
Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais
e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
Aula 12

Funções essenciais à justiça.
Aula 13

10. Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 14

4. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de
controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade:
inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.
4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.

PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar –
2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Aplicação da lei penal militar
Aula 01

Crime
Aula 02

Imputabilidade penal
Aula 03

Concurso de agentes
Aula 04

Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena
Aula 05

Livramento condicional. Penas acessórias.
Aula 06

Efeitos da condenação
Aula 07

Medidas de segurança.
Aula 08

Ação penal
Aula 09

Extinção da punibilidade.
Aula 10

Crimes militares em tempo de paz Crimes impropriamente
militares.
Aula 11

Crimes propriamente militares

PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal – 2024
(Pós-Edital)

Aula demo

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis
Aula 01

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.
Aula 02

Teoria do Delito (parte I)
Aula 03

Teoria do Delito (parte II).
Aula 04

Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05

Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da
punibilidade.
Aula 07

Crimes contra a pessoa
Aula 08

Crimes contra o patrimônio
Aula 09

Crimes contra a dignidade sexual.
Aula 10

Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 11

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral
Aula 12

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral
Aula 13

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 14

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

PM-SE (Oficial Combatente) Direito Processual Penal
Militar – 2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Processo Penal Militar e sua aplicação
Aula 01

Polícia judiciária militar
Aula 02

Inquérito policial militar.
Aula 03

Ação penal militar e seu exercício.
Aula 04

Processo, Juiz, auxiliares e partes do processo.
Aula 05

Denúncia.
Aula 06

Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
Aula 07

Questões prejudiciais
Aula 08

Exceções
Aula 09

Incidente de sanidade mental do acusado
Aula 10

Incidente de falsidade de documento.
Aula 11

Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem
sobre coisas.
Aula 12

Providências que recaem sobre pessoas.Prisão em flagrante.
Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação
provisória de medidas de segurança
Aula 13

Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e
exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa.
Documentos. Indícios
Aula 14

Deserção de oficial e de praça;
Aula 15

Insubmissão
Aula 16

Nulidades.

PM-SE (Oficial Combatente) Direito Processual Penal –
2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Inquérito Policial.
Aula 01

Ação penal.
Aula 02

Jurisdição e competência.
Aula 03

Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 04

Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 05

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 06

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.
Aula 07

O habeas corpus e seu processo.

PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo –
2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade
administrativa. Regime jurídico administrativo: princípios do
direito administrativo. Princípios da administração pública.
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e
indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade,
razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e
de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica,
proteção à confiança e boa-fé.
Aula 01 – Prof. Antonio Daud

Poderes da administração pública e função. Poder normativo.
Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado.
Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder
de polícia.
Aula 02 – Prof. Antonio Daud

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação, Elementos e pressupostos. Fato e ato administrativo.
Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.
Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição.
Avocação e delegação de competência.
Aula 03 – Prof. Antonio Daud

Ato administrativo: espécies e invalidação; Parecer:
responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito
administrativo. Cassação. Vícios, defeitos e desfazimento dos atos
administrativos. Revogação e anulação e teoria das nulidades no
direito administrativo. Cassação e preservação (convalidação,
ratificação e conversão). Prescrição e decadência. Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. Atos administrativos vinculados
e discricionários. Mérito do ato administrativo,
discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos
administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo.
Teoria dos motivos determinantes
Aula 04 – Prof. Antonio Daud

Organização administrativa: noções gerais; Administração
Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos.
Hierarquia. Delegação. Avocação. Administração direta e indireta.
Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas.
Sociedades de economia mista. Atividade da administração
pública.
Aula 05 – Prof. Antonio Daud

Entidades paraestatais e Entes com situação peculiar (ordens e
conselhos profissionais, fundações de apoio, empresas controladas
pelo poder público, serviços sociais autônomos, organizações
sociais, organizações da sociedade civil de interesse
público).
Aula 06 – Prof. Antonio Daud

Agentes administrativos. Servidor: cargo, emprego e funções.
Atribuições. Servidores públicos. Exigência constitucional de
concurso público para investidura em cargo ou emprego público
Aula 07 – Prof. Antonio Daud

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;
Aula 08 – Prof. Antonio Daud

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;
Aula 09 – Prof. Antonio Daud

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Contratos da
administração.
Aula 10 – Prof. Antonio Daud

Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e
delegação. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Conceito de
serviço público. Caracteres jurídicos.
Aula 11 – Prof. Antonio Daud

Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da
Administração Federal (Lei n.º 9.784/99). Processo administrativo
disciplinar.
Aula 12 – Prof. Antonio Daud

Responsabilidade civil extracontratual do Estado.
Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva.
Responsabilidade por ação. Responsabilidade por omissão.
Responsabilidade decorrente de comportamento ilícito.
Responsabilidade decorrente de comportamento lícito. Reparação do
dano.
Aula 13 – Prof. Antonio Daud

Controle da Administração pública.
Aula 14 – Prof. Antonio Daud

Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as
sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade
administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição
Federal/1988; e dá outras providências.
Aula 15 – Prof. Antonio Daud

Bens públicos. Classificação e caracteres jurídicos. Natureza
jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos:
autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento,
concessão de domínio pleno. Restrições e limitações
administrativas.
Aula 16 – Prof. Antonio Daud

Intervenção no domínio econômico: desapropriação.
Aula 17 – Prof. Antonio Daud

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Aula 18 – Prof. Tiago Zanolla

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Aula 19 – Prof. Tiago Zanolla

Lei nº 2.148/1977 – Do Provimento e Vacância
Aula 20 – Prof. Tiago Zanolla

Lei nº 2.148/1977 – Dos Direitos e Deveres
Aula 21 – Prof. Tiago Zanolla

Lei nº 2.148/1977 – Do Regime Disciplinar
Aula 22 – Prof. Nick Simonek

A estruturação da advocacia pública.

PM-SE (Oficial Combatente) Legislação Extravagante –
2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Lei Federal n.º 8.072, de 25/07/1990, (Dispõe sobre os crimes
hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição
Federal, e determina outras providências)
Aula 01 – Equipe Legislação Específica

Lei Federal n.º 9.099, de 26/09/1995 (Dispõe sobre os Juizados
Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências)
Aula 02 – Equipe Legislação Específica

Lei Federal n.º 9.455, de 07/04/1997 (Define os crimes de
tortura e dá outras providências).
Aula 03 – Equipe Legislação Específica

Lei Federal n.º 9.807, de 13/07/1999 (Estabelece normas para a
organização e a manutenção de programas especiais de proteção a
vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de
Assistência a Vítimas e testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a
proteção de acusados ou condenados)
Aula 04 – Equipe Legislação Específica

Lei Federal n.º 10.826, de 22/12/2003 (Estatuto do
Desarmamento)
Aula 05 – Equipe Legislação Específica

Lei Federal n.º 11.343, de 23/08/2006 (Institui o Sistema
Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve
medidas de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social
de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para
repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas;
define crimes e dá outras providências)
Aula 06 – Prof. Antonio Daud

Lei n.º 12.527, de 18/11/2011 (Regula o acesso a informações
previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art.
37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº
8.112, de 11/12/1990; revoga a Lei nº 11.111, de 05/05/2005, e
dispositivos da Lei nº 8.159, de 08/01/1991; e dá outras
providências).
Aula 07 – Prof. Ricardo Torques

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). –
PARTE I
Aula 08 – Prof. Ricardo Torques

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). –
PARTE II
Aula 09 – Prof. Ricardo Torques

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). –
PARTE III
Aula 10 – Prof. Ricardo Torques

Lei Federal n.º 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) –
arts. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118;
Aula 11 – Prof. Ricardo Torques

Lei Federal n.º 11.340, de 07/08/2006. Arts. 1º ao 7º, 10 ao
12, 22 ao 24 e 34 ao 4
Aula 12 – Prof. Ricardo Torques

Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU,
em 10/12/1948
Aula 13 – Prof. Ricardo Torques

15. Legislação sobre Direitos Humanos: 15.1 O Artigo 5º da
Constituição Federal;
Aula 14 – Prof. Ricardo Torques

15.4 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San
José de Costa Rica);
Aula 15 – Prof. Ricardo Torques

15.3 Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009 – Dispõe
sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3 e suas
alterações;

Teste de Aptidão Física (TAF) – Orientações Gerais
(Em Videoaulas)

Aula demo

Orientações gerais
Aula 01

Barra Fixa – Masculino e Feminino
Aula 02

Abdominal remador – Masculino e Feminino
Aula 03

Meio sugado – Masculino e Feminino
Aula 04

Shuttle Run (ir e vir) – Masculino e Feminino
Aula 05

Corrida – Masculino e Feminino
Aula 06

Impulsão horizontal – Masculino e Feminino
Aula 07

Flexão solo – Masculino e Feminino

PM-SE – Redação Sem Correção – 2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.
Aula 01 – Prof. Carlos Roberto

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).
Aula 02 – Prof. Carlos Roberto

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 – Prof. Carlos Roberto

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente
PDF)

Primeira Rodada de Temas
Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente
PDF)

Segunda Rodada de Temas
Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente
PDF)

Terceira Rodada de Temas

PM-SE (Oficial Combatente) Rodadas Avançadas de
Simulados – 2024 (Pós-Edital)

0. Como Utilizar as Rodadas

Comece por Aqui!
1ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente)

Caderno do Simulado da 1ª Rodada
1ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente)

Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 1ª
Rodada
1ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente)

Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 1ª
Rodada
2ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente)

Caderno do Simulado da 2ª Rodada
2ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente)

Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 2ª
Rodada
2ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente)

Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 2ª
Rodada
3ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente)

Caderno do Simulado da 3ª Rodada
3ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente)

Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 3ª
Rodada
3ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente)

Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 3ª
Rodada
4ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente)

Caderno do Simulado da 4ª Rodada
4ª Rodada PM-SE (Oficial Combatente)

Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 4ª
Rodada
4ª Rodada (Oficial Combatente)

Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 4ª
Rodada

PM-SE (Diversos Cargos) Bizu Estratégico – 2024
(Pós-Edital)

Aula demo

Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Aula 01

Bizu Estratégico de Conhecimentos Gerais do Estado de
Sergipe
Aula 02

Bizu Estratégico de Legislação Específica da PM-SE

PM-SE (Oficial Combatente) Bizu Estratégico – 2024
(Pós-Edital)

Aula 01

Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Aula 02

Bizu Estratégico de Direito Penal Militar
Aula 03

Bizu Estratégico de Direito Penal
Aula 04

Bizu Estratégico de Direito Processual Penal Militar
Aula 05

Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
Aula 06

Bizu Estratégico de Legislação Extravagante
Aula 07

Bizu Estratégico de Direito Administrativo

PM-SE (Oficial Combatente) Trilha Estratégica – 2024
(Pós-Edital)

Como utilizar a Trilha Estratégica

Comece por aqui! ✔
Trilha 00

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 00.
Trilha 01

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 01.
Trilha 02

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 02.
Trilha 03

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 03.
Trilha 04

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente)04.
Trilha 05

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 05.
Trilha 06

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 06.
Trilha 07

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 07.
Trilha 08

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 08.
Trilha 09

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 09.
Trilha 10

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 10.
Trilha 11

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 11.
Trilha 12

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 12.
Trilha 13

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 13.
Trilha 14

Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 14

PM-SE – Passo Estratégico de Conhecimentos Gerais do
Estado de Sergipe – 2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Contexto de Ocupação, Formação do Território, Geolocalização e
Microrregiões
Aula 01

Características Demográficas (Aspectos Humanos e
Socioeconômicos)
Aula 02

Características Econômicas
Aula 03

Aspectos Naturais (Geologia, Minerais, Relevo, Clima,
Vegetação, Fauna, Unidades de Conservação e Recursos
Hídricos)
Aula 04

Fundamentos da História de Sergipe I (Colônia)
Aula 05

Fundamentos da História de Sergipe II (Império e
República)

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de
Direito Constitucional – 2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Habeas Corpus.
Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação
popular. Ação civil pública. (Parte 1)
Aula 01

Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Habeas Corpus.
Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação
popular. Ação civil pública. (Parte 2)
Aula 02

Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Habeas Corpus.
Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação
popular. Ação civil pública. (Parte 3)
Aula 03

Simulado
Aula 04

Direitos sociais;
Aula 05

Nacionalidade;
Aula 06

Simulado
Aula 07

Simulado
Aula 08

Direitos políticos;
Aula 09

Partidos políticos;
Aula 10

Simulado
Aula 11

Simulado
Aula 12

7. Processo legislativo: fundamento e garantias de
independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
Aula 13

8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de
Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do
presidente da República.
Aula 14

Simulado
Aula 15

Simulado
Aula 16

6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de
independência.
Aula 17

9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal
Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais
e juízes federais; tribunais e juízes dos estados;
Aula 18

Simulado
Aula 19

Simulado
Aula 20

Funções essenciais à justiça.
Aula 21

10. Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 22

Simulado
Aula 23

Simulado
Aula 24

3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte;
poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão
constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à
Constituição.
Aula 25

4. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de
controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade:
inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.
4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Aula 26

Simulado
Aula 27

Simulado
Aula 28

Normas constitucionais.
Aula 29

2. Classificações das constituições: constituição material e
constituição formal; constituição garantia e constituição
dirigente;
Aula 30

Simulado
Aula 31

Simulado

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de
Direito Penal Militar – 2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Do Concurso de Agentes
Aula 01

Da Aplicação da Lei Penal
Aula 02

Da Imputabilidade Penal
Aula 03

Do Crime
Aula 04

SIMULADO
Aula 05

Das Penas e Da Medida de Segurança
Aula 06

Da Ação Penal
Aula 07

Da extinção da Punibilidade
Aula 08

Dos crimes militares em tempo de paz
Aula 09

SIMULADO
SIMULADO

SIMULADO

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de
Direito Penal – 2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Princípios
Aula 01

Aplicação da lei Penal
Aula 02

Do crime
Aula 03

Imputabilidade Penal
Aula 04

Concurso de Pessoas
Aula 05

Extinção da Punibilidade
Aula 06

Das Penas
Aula 07

SIMULADO
Aula 08

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral
Aula 09

Dos crimes praticados por particular contra a administração em
geral
Aula 10

Dos crimes em Licitações e Contratos
Aula 11

Dos crimes contra a Administração da Justiça
Aula 12

Dos Crimes contra a Fé Pública
Aula 13

Dos crimes contra as Finanças Públicas
Aula 14

SIMULADO
Aula 15

Crimes contra a Pessoa
Aula 16

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Aula 17

Crimes contra o Patrimônio
Aula 18

SIMULADO

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de
Direito Processual Penal Militar – 2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária
militar. Inquérito policial militar
Aula 01

Ação penal militar e seu exercício.
Aula 02

Juiz, auxiliares e partes do processo
Aula 03

Simulado
Aula 04

Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
Aula 05

Questões prejudiciais. Exceções. Incidente de sanidade mental
do acusado. Incidente de falsidade de documento.
Aula 06

Medidas preventivas e assecuratórias.
Aula 07

Simulado
Aula 08

Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante.
Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação
provisória de medidas de segurança.
Aula 09

Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e
exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa.
Documentos. Indícios.
Aula 10

Nulidades
Aula 11

Deserção de oficial e de praça; insubmissão.
Aula 12

Simulado

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de
Direito Processual Penal – 2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Inquérito policial. Notitia criminis. Controle externo da
atividade policial
Aula 01

Ação penal; espécies.
Aula 02

ANPP
Aula 03

Simulado
Aula 04

Jurisdição; competência.
Aula 05

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
Audiência de custódia. Prisão temporária. Liberdade
provisória.
Aula 06

Prova. Da busca e da apreensão.
Aula 07

Habeas Corpus
Aula 08

Simulado

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de
Direito Administrativo – 2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações
públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia
mista. (Parte 1)
Aula 01

Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações
públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia
mista. (Parte 2)
Aula 02

Simulado
Aula 03

Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade
administrativa. Regime jurídico administrativo: princípios do
direito administrativo. Princípios da administração pública.
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e
indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade,
razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e
de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica,
proteção à confiança e boa- fé.
Aula 04

Entidades paraestatais e Entes com situação peculiar (ordens e
conselhos profissionais, fundações de apoio, empresas controladas
pelo poder público, serviços sociais autônomos, organizações
sociais, organizações da sociedade civil de interesse
público).
Aula 05

Simulado
Aula 06

Simulado
Aula 07

Poderes da administração pública e função. Poder normativo.
Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado.
Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder
de polícia.
Aula 08

Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos,
atributos, pressupostos e classificação. Fato e ato administrativo.
Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos
administrativos em espécie. Parecer: responsabilidade do emissor do
parecer. O silêncio no direito administrativo. Cassação. Vícios,
defeitos e desfazimento dos atos administrativos. Revogação e
anulação e teoria das nulidades no direito administrativo. Cassação
e preservação (convalidação, ratificação e conversão). Prescrição e
decadência. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Atos
administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente.
Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato
administrativo. Teoria dos motivos determinantes.
Aula 09

Simulado
Aula 10

Simulado
Aula 11

Processo administrativo disciplinar. Servidor: cargo, emprego
e funções. Atribuições. Competência administrativa: conceito e
critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência.
Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos
servidores públicos civis.
Aula 12

Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e
delegação. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Conceito de
serviço público. Caracteres jurídicos.
Aula 13

Simulado
Aula 14

Simulado
Aula 15

Bens públicos. Classificação e caracteres jurídicos. Natureza
jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos:
autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento,
concessão de domínio pleno. Restrições e limitações
administrativas.
Aula 16

Responsabilidade civil extracontratual do Estado.
Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva.
Responsabilidade por ação. Responsabilidade por omissão.
Responsabilidade decorrente de comportamento ilícito.
Responsabilidade decorrente de comportamento lícito. Reparação do
dano.
Aula 17

Simulado
Aula 18

Simulado
Aula 19

Intervenção no domínio econômico: desapropriação.
Aula 20

Controle da Administração pública.
Aula 21

Simulado
Aula 22

Simulado
Aula 23

Estado, Governo e Administração Pública.
Aula 24

Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992
Aula 25

Simulado
Aula 26

Simulado
Aula 27

Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Contratos
da administração. (Parte 1)
Aula 28

Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Contratos
da administração. (Parte 2)
Aula 29

Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Contratos
da administração. (Parte 3)
Aula 30

Simulado

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de
Legislação Extravagante – 2024 (Pós-Edital)

Aula demo

Lei nº l 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente)
Aula 01

Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos)
Aula 02

Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 (Improbidade)
Aula 03

Lei Federal nº 9.099, de 26/09/1995
Aula 04

Lei Federal nº 9.455, de 07/04/1997 (crimes de tortura)
Aula 05

Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da
Penha)
Aula 06

Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 (Desarmamento)
Aula 07

Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 (Drogas)
Aula 08

Lei 12.850, de 2/08/2013 (Organização Criminosa)
Aula 09

SIMULADO
Aula 10

SIMULADO

Simulado – PM-SE (Oficial Combatente) 2024
(Pós-Edital)

Simulado Especial – PM-SE (Oficial Combatente)
(14/12/2024)

Simulado Especial – PM-SE (Oficial Combatente)
(14/12/2024)
Simulado Especial – PM-SE (Oficial Combatente)
(14/12/2024) Gabarito

Simulado Especial – PM-SE (Oficial Combatente) (14/12/2024)
Gabarito
Simulado Final – PM-SE (Oficial Combatente)
(11/01/2025)

Simulado Final – PM-SE (Oficial Combatente) (11/01/2025)
Simulado Final – PM-SE (Oficial Combatente)
(11/01/2025) Gabarito

Simulado Final – PM-SE (Oficial Combatente) (11/01/2025)
Gabarito
Simulado Final – PM-SE (Oficial Combatente)
(15/02/2025)

Simulado Final – PM-SE (Oficial Combatente) (15/02/2025)
Simulado Final – PM-SE (Oficial Combatente)
(15/02/2025) Gabarito

Simulado Final – PM-SE (Oficial Combatente) (15/02/2025)
Gabarito

PM-SE – Monitoria – 2024 (Pós-Edital)

Aula 00 – Prof. Enilson Rocha

Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a
Trilha Estratégica.
Aula 01 – Prof. Enilson Rocha

Descubra os assuntos mais cobrados pelo Instituto
Selecon.
Aula 02 – Prof. Enilson Rocha

Como realizar boas revisões e quais os principais métodos
existentes.
Aula 03 – Prof. Enilson Rocha

Estratégias para resolver questões na reta final.
Aula 04 – Prof. Enilson Rocha

O que priorizar na reta final.

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