Prova
01/01/2025
Realizada
Conteúdo Programático
Direito Constitucional17 AULAS▼
Aula 01Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 02Classificações das Constituições▼
Aula 03Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 04Poder Constituinte (originário)▼
Aula 05Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional▼
Aula 06Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)▼
Aula 07Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)▼
Aula 08Remédios Constitucionais▼
Aula 09Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 10Nacionalidade▼
Aula 11Direitos Políticos▼
Aula 12Poder Legislativo▼
Aula 13Processo Legislativo▼
Aula 14Poder Executivo▼
Aula 15Poder Judiciário▼
Aula 16Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
Aula 17Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼
Direito Penal Militar15 AULAS▼
Aula 01Título I - Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM). Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.▼
Aula 02Título II - do crime (arts. 29 a 38 do CPM)▼
Aula 03Título III - da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)▼
Aula 04Título IV - concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)▼
Aula 05Título V - das penas (arts. 55 a 109 do CPM)▼
Aula 06Título VI - medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)▼
Aula 07Título VII - da ação penal (arts. 121 e 122 do CPM)▼
Aula 08Título VIII - da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)▼
Aula 09Parte Especial: Título I - dos crimes contraa a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)▼
Aula 10Parte Especial: Título II - dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)▼
Aula 11Parte Especial: Título III - dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)▼
Aula 12Parte Especial: Título IV - dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)▼
Aula 13Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)▼
Aula 14Parte Especial: Título VI - dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 15Parte Especial: Título VII - dos crimes contra a administração militar▼
Direito Penal11 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Das penas▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 05Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 06Crimes contra o patrimônio▼
Aula 07Dos crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 08Dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 09Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 10Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 11Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Direito Processual Penal Militar13 AULAS▼
Aula 01Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)▼
Aula 02Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)▼
Aula 03Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)▼
Aula 04Da ação penal militar - Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)▼
Aula 05Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)▼
Aula 06Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)▼
Aula 07Do foro militar (arts. 77 a 81 do CPPM)▼
Aula 08Da competência da justiça militar (arts. 82 a 121 CPPM)▼
Aula 09Das questões prejudiciais e dos incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM)▼
Aula 10Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM) parte I▼
Aula 11Das medidas preventivas e assecuratórias (ARTS. 220 a 276 do CPPM) parte II (PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA)▼
Aula 12Dos atos probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)▼
Aula 13Dos procedimentos especiais (arts. 384 a 450 do CPPM)▼
Direito Processual Penal5 AULAS▼
Aula 01Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 02Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 03Da competência e Jurisdição▼
Aula 04Teoria da Prova▼
Aula 05Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Direito Administrativo17 AULAS▼
Aula 01Estado, governo e administração pública▼
Aula 02Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 03Organização administrativa▼
Aula 04Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 05Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 06Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 07Serviços Públicos▼
Aula 08Controle da Administração Pública▼
Aula 09Contratos administrativos▼
Aula 10Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 11Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 12Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼
Aula 13Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 14Entidades Paraestatais e Terceiro Setor▼
Aula 15Agências Executivas e Reguladoras▼
Aula 16Lei nº 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais▼
Aula 17Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Legislação Extravagante15 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela▼
Aula 02Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção▼
Aula 03Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.▼
Aula 04Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)▼
Aula 05Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 06Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais▼
Aula 07Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)▼
Aula 08Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989▼
Aula 09Proteção à Testemunha. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99)▼
Aula 10Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)▼
Aula 11Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)▼
Aula 12Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 13Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)▼
Aula 14Organizações Criminosas▼
Aula 15Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos▼
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