Prova
01/01/2025
Realizada
Conteúdo Programático
Direito Constitucional18 aulas · 57 vídeos · 18 PDFs▼
Aula 1Constituição - conceito, estrutura e objeto3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Classificações das Constituições1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Princípios fundamentais da CF/886 vídeos · 1 PDF
Aula 4Poder Constituinte (originário)2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)3 vídeos · 1 PDF
Aula 8Remédios Constitucionais6 vídeos · 1 PDF
Aula 9Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Nacionalidade6 vídeos · 1 PDF
Aula 11Direitos Políticos2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Processo Legislativo7 vídeos · 1 PDF
Aula 14Poder Executivo4 vídeos · 1 PDF
Aula 15Poder Judiciário5 vídeos · 1 PDF
Aula 16Defesa do Estado e das Instituições Democráticas2 vídeos · 1 PDF
Aula 17Controle de Constitucionalidade - Parte 1/21 vídeo · 1 PDF
Aula 18Controle de Constitucionalidade - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Direito Penal Militar16 aulas · 16 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 1Título I - Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM). Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Título II - do crime (arts. 29 a 38 do CPM)2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Título III - da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Título IV - concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Título V - das penas (arts. 55 a 109 do CPM)1 PDF
Aula 6Título VI - medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Título VII - da ação penal (arts. 121 e 122 do CPM)1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Título VIII - da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Parte Especial: Título I - dos crimes contraa a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Parte Especial: Título II - dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Parte Especial: Título III - dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Parte Especial: Título IV - dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)1 vídeo · 1 PDF
Aula 14Parte Especial: Título VI - dos crimes contra a incolumidade pública1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Parte Especial: Título VII - dos crimes contra a administração militar1 vídeo · 1 PDF
Aula 16Parte Especial: Título VIII - dos crimes contra a administração da justiça (arts. 340 a 354 do CPM)1 vídeo · 1 PDF
Direito Penal12 aulas · 20 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 1Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Das penas2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Dos crimes contra a pessoa I1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Dos crimes contra a pessoa II1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Crimes contra o patrimônio1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Dos crimes contra a dignidade sexual3 vídeos · 1 PDF
Aula 8Dos crimes contra a incolumidade pública1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Dos crimes contra a administração pública - IV1 vídeo · 1 PDF
Direito Processual Penal Militar14 aulas · 21 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 1Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)3 vídeos · 1 PDF
Aula 4Da ação penal militar - Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)1 PDF
Aula 6Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Do foro militar (arts. 77 a 81 do CPPM)1 vídeo
Aula 8Da competência da justiça militar (arts. 82 a 121 CPPM)2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Das questões prejudiciais e dos incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM)1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM) parte I1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Das medidas preventivas e assecuratórias (ARTS. 220 a 276 do CPPM) parte II (PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA)1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Dos atos probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)3 vídeos
Aula 13Dos procedimentos especiais (arts. 384 a 450 do CPPM)2 vídeos
Aula 14Das nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM)1 vídeo
Direito Processual Penal6 aulas · 9 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 1Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Da competência e Jurisdição1 PDF
Aula 4Teoria da Prova1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Do habeas corpus e seu processo1 vídeo · 1 PDF
Direito Administrativo18 aulas · 109 vídeos · 18 PDFs▼
Aula 1Estado, governo e administração pública6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Princípios expressos e implícitos da administração pública3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Organização administrativa9 vídeos · 1 PDF
Aula 4Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos6 vídeos · 1 PDF
Aula 6Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Serviços Públicos5 vídeos · 1 PDF
Aula 8Controle da Administração Pública5 vídeos · 1 PDF
Aula 9Contratos administrativos7 vídeos · 1 PDF
Aula 10Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 11Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 12Intervenção do Estado na Propriedade Privada3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Responsabilidade Civil do Estado8 vídeos · 1 PDF
Aula 14Entidades Paraestatais e Terceiro Setor6 vídeos · 1 PDF
Aula 15Agências Executivas e Reguladoras1 PDF
Aula 16Lei nº 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais5 vídeos · 1 PDF
Aula 17Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)8 vídeos · 1 PDF
Aula 18Bens Públicos6 vídeos · 1 PDF
Legislação Extravagante16 aulas · 26 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 1Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)1 PDF
Aula 5Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)8 vídeos · 1 PDF
Aula 6Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/19891 vídeo · 1 PDF
Aula 9Proteção à Testemunha. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99)1 PDF
Aula 10Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)3 vídeos · 1 PDF
Aula 11Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)1 PDF
Aula 12Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/20061 PDF
Aula 13Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)2 vídeos · 1 PDF
Aula 14Organizações Criminosas1 PDF
Aula 15Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos6 vídeos · 1 PDF
Aula 16Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)1 PDF
Sobre o concurso PM - SE
O que é PM - SE (PMSE)
A Polícia Militar de Sergipe (PMSE) é uma instituição permanente e regular, organizada com base na hierarquia e disciplina militares, responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública em todo o território sergipano. Criada em 1835, a PMSE atua como Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, integrando o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Sua missão é preservar a ordem pública, os direitos e garantias constitucionais, e proteger a integridade física e patrimonial dos cidadãos, buscando ser um referencial de excelência em segurança pública, cidadania e valorização profissional.
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