CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª AULA

Conceito de Polícia Judiciária

Atos de Ofício:

– Portaria,

– Relatório Final de Inquérito Policial,

– Decisão de Indiciamento

2ª e 3ª AULAS

Medidas cautelares pessoais:

– Auto de Prisão em Flagrante Delito,

– Prisão Temporária;

– Prisão Preventiva,

– Medidas Cautelares Diversas da Prisão,

– Insanidade Mental

4ª e 5ª AULAS

Medidas Cautelares Probatórias:

– Mandado de Busca e Apreensão, (com e sem adesividade)

– Medidas cautelares assecuratórias (sequestro)

– Quebra de Sigilo Telefônico, Fiscal, Interceptação Telefônica,

– Compartilhamento de resultado de interceptação telefônica (prova emprestada)

6ª, 7ª, 8º, 9ª e 10ª AULAS:

Medidas cautelares especiais:

– Identificação Criminal,

– Infiltração de Agentes,

– Suspensão de Habilitação,

– Colaboração Premiada,

– Depoimento Especial – Lei 13.431/2017 (depoimento sem dano)

– Agente Infiltrado Virtual, Estatuto da Criança e Adolescente, Lei de Combate ao Crime Organizado

– Representação dos Artigos 13-A e 13-B do Código Penal.