Name: PREPARAÇÃO PRÉ-EDITAL DELEGADO TOCANTINS
Brand: Dedicação Delta
SKU: b16a3e04955b
Price: 183.3 BRL
Availability: InStock

Prova

27/07/2025

Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · Indefinido

Língua Portuguesa▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Conhecimentos Regionais, História e Geografia do Estado do Tocantins▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Direito Penal1 PDF▼

PDF 1Código Penal (CP)

Direito Processual Penal1 PDF▼

PDF 1Código de Processo Penal (CPP)

Direito Constitucional10 PDFs▼

PDF 1Constituição Federal

PDF 2Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança

PDF 3Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção

PDF 4Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular

PDF 5Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública

PDF 6Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante

PDF 7Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data

PDF 8Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC

PDF 9Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF

PDF 10Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal

Direito Administrativo7 PDFs▼

PDF 1Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais

PDF 2Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

PDF 3Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos

PDF 4Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos

PDF 5Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras

PDF 6Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal

PDF 7Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção

Direitos Humanos6 PDFs▼

PDF 1Declaração Universal dos Direitos Humanos

PDF 2Regras de Mandela

PDF 3Dec. nº 40 de 1991 - Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penais crueis, desumanas ou degradantes

PDF 4Res. 53-144 da Assembleia Geral das Nações Unidas - Defensores de Direitos Humanos

PDF 5Convenção sobre crimes cibernéticos

PDF 6Convenção Interamericana contra a Corrupção

Legislação Especial42 PDFs▼

MaterialLegislação esquematizada (26 PDFs)▼

PDF 1Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha

PDF 2Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação criminal do civilmente identificado

PDF 3Lei nº 9.099 de 1995 completa - Juizados Especiais

PDF 4Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 5Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos

PDF 6Código de Defesa do Consumidor

PDF 7Dec.-lei nº 3.688 de 1941 - Lei de Contravenções Penais

PDF 8Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

PDF 9Lei nº 8.137 de 1990 - Crimes contra a ordem tributária e econômica e relações de consumo

PDF 10Lei nº 9.296 de 1996 - Interceptação Telefônica

PDF 11Lei nº 10.826 de 2003 - Estatuto do Desarmamento

PDF 12Lei nº 9.613 de 1998 - Crimes de Lavagem de Capitais

PDF 13Lei nº 12.850/2013 - Lei de Organizações Criminosas (ORCRIM)

PDF 14Lei nº 9.455 de 1997 - Lei de Tortura

PDF 15Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

PDF 16Lei nº 13.869 de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade

PDF 17Lei nº 7.210 de 1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

PDF 18Lei nº 7.716 de 1989 - Lei do Racismo

PDF 19Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

PDF 20Lei nº 13.260 de 2016 - Lei Antiterrorismo

PDF 21Lei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte

PDF 22Estatuto da Pessoa com Deficiência

PDF 23Lei nº 2.889 de 1956 - Genocídio

PDF 24Lei nº 13.431 de 2017 - Escuta especializada de criança e do adolescente vítima de violência

PDF 25Lei nº 14.344 de 2022 - Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente - Lei Henry Borel

PDF 26DL nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador

MaterialJurisprudência (16 PDFs)▼

PDF 271. Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/2006)

PDF 282. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)

PDF 293. Estatuto do Desarmamento (Lei Nº 10.826/2003)

PDF 304. Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072/90)

PDF 315. Organização Criminosa

PDF 326. Lei do Crime Racial (Lei Nº 7.716/89)

PDF 337. Código de Trânsito Brasileiro (Lei Nº 9.503/97)

PDF 348. Lavagem de Dinheiro

PDF 359. Lei Antiterrorismo

PDF 3610. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90)

PDF 3711. Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei Nº 8.137/90)

PDF 3812. Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98)

PDF 3913. Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei Nº 7.492/86)

PDF 4014. Crimes de Responsabilidades dos Prefeitos (Dl Nº 201/67)

PDF 4115. Crimes Contra As Relações de Consumo, Crimes Contra a Economia Popular e Crimes Contra a Ordem Econômica

PDF 4216. Execução Penal

Outros conteúdos da plataforma1 vídeo · 439 PDFs▼

AulasOrientações Gerais do Curso (1 vídeo · 1 PDF)▼

Aula 1Apresentação da Plataforma (00:04:06)

PDF 1Orientações Gerais dos Cursos

MaterialSemanas (271 PDFs)▼

PDF 2TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 1

PDF 3DD - Direito Administrativo - Noções Iniciais e Princípios

PDF 4DD - Direito Processual Penal - Noções Iniciais e Princípios

PDF 5DD - Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios

PDF 6DD - Direito Penal - Aplicação da Lei Penal

PDF 7DD - Leis Penais Especiais - Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006

PDF 8DD - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 9TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 2

PDF 10DD - Direito Constitucional - Teoria Constitucional

PDF 11DD - Direito Processual Penal - Inquerito Policial

PDF 12DD - Direito Constitucional - Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 13DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 1

PDF 14DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 2

PDF 15DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Juizados Especiais Criminais – Lei 9.099/1995

PDF 16TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 3

PDF 17DD - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 18DD - Leis Penais Especiais - Leis Penais Especiais - dos Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 19DD - Direito Processual Penal - Açao Penal

PDF 20DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 3

PDF 21DD - Direito Constitucional - Direitos Políticos

PDF 22DD - Língua Portuguesa - Tema 1

PDF 23DD - Leis Especiais - Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.702/90

PDF 24TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 4

PDF 25DD - Direito Penal - Ação Penal e Causas de Extinção da Punibilidade

PDF 26DD - Leis Penais Especiais - Crimes no Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990

PDF 27DD - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 28DD - Direito Administrativo - Poderes da Administraçao

PDF 29DD - Direitos Humanos - Introdução e Teoria Geral dos Direitos Humanos

PDF 30DD - Leis Penais Especiais - Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990

PDF 31DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributaria

PDF 32TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 5

PDF 33DD - DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO e SEGURANÇA PÚBLICA

PDF 34DD - Direitos Humanos - Interpretação, Eficácia e Direitos Humanos na Constituição Federal

PDF 35DD - Direito Processual Penal - Jurisdiçao e Competencia

PDF 36DD - Direito Administrativo - Entes da Administração

PDF 37DD - Leis Penais Especiais - Lei de Interceptação Telefônica - Lei 9.296/1996

PDF 38DD - Direito Constitucional - Poder e Processo Legislativo

PDF 39TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 6

PDF 40DD - Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes

PDF 41DD - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 42DD - Direito Administrativo - Agentes Públicos

PDF 43DD - Direito Processual Penal - Provas

PDF 44DD - Leis Penais Especiais - Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003

PDF 45TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 7 - Revisão

PDF 46Dir Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 47Dir Penal - Topif - Aplicação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas

PDF 48Dir Proc Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 49Dir Const - Topif - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 50Dir Adm - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 51Lpe - Topif - Lei Maria da Penha

PDF 52Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 1 e 2

PDF 53Dir Proc Penal - Topif - Inquerito Policial

PDF 54Dir Const - Topif - Teoria Constitucional

PDF 55Dir Const - Topif - Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 56Lpe - Topif - Lei dos Juizados Especiais Criminais

PDF 57Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 3

PDF 58Dir Proc Penal - Topif - Açao Penal

PDF 59Dir Const - Topif - Direitos Políticos

PDF 60Dir Const - Topif - Direitos da Nacionalidade

PDF 61Dir Adm - Topif - Atos Administrativos

PDF 62Lpe - Topif - Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 63Lpe - Topif - Lei de Crimes Hediondos

PDF 64Port - Topif - Tema 1

PDF 65Dir Penal - Topif - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 66Dir Const - Topif - Organização do Estado e Intervenção Federal

PDF 67Dir Adm - Topif - Poderes da Administraçao

PDF 68Dir Humanos - Topif - Introduçao e Teoria Geral dos Dh

PDF 69Lpe - Topif - Crimes do Codigo de Defesa do Consumidor

PDF 70Lpe - Topif - Crimes do Eca

PDF 71Lpe - Topif - Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributaria

PDF 72Dir Proc Penal - Topif - Jurisdiçao e Competencia

PDF 73Dir Const - Topif - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Seg. Pública

PDF 74Dir Const - Topif - Poder e Processo Legislativo

PDF 75Dir Adm - Topif - Entes da Administraçao

PDF 76Dir Humanos - Topif - Interpretaçao, Eficacia e Dir Humanos na CF

PDF 77Lpe - Topif - Lei de Interceptaçao Telefonica

PDF 78Dir Penal - Topif - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes

PDF 79Dir Const - Topif - Poder Executivo

PDF 80Dir Adm - Topif - Agentes Publicos

PDF 81Lpe - Topif - Estatuto do Desarmamento

PDF 82TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 8

PDF 83Dir Proc Penal - Topif - Provas

PDF 84DD - Direito Penal - Teoria Geral da Pena

PDF 85DD - Língua Portuguesa - Tema 2

PDF 86DD - Direito Processual Penal - Prisões

PDF 87DD - Leis Penais Especiais - Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/1998

PDF 88TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 9

PDF 89DD - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado

PDF 90DD - Leis Penais Especiais - Código Eleitoral – Lei 4.737/1965

PDF 91DD - Direito Processual Penal - Liberdade Provisoria, Med Cautelares, Fiança

PDF 92DD - Direito Constitucional - Poder Judiciário

PDF 93DD - Direitos Humanos - Controle de Convencionalidade e Intervenção Federal para a Garantia dos Direitos Humanos

PDF 94DD - Direitos Humanos - Federalização dos Crimes Contra Os Direitos Humanos e Outros Instrumentos de Proteção dos Direit

PDF 95TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 10

PDF 96DD - Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio

PDF 97DD - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

PDF 98DD - Língua Portuguesa - Tema 3

PDF 99DD - Língua Portuguesa - Tema 4

PDF 100DD - Direitos Humanos - Direito Internacional dos Direitos Humanos

PDF 101TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 11

PDF 102DD - Direito Processual Penal - Questões Prejudiciais, Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos

PDF 103DD - Direito Penal - Crimes Contra a Dignidade Sexual

PDF 104DD - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 105DD - Direitos Humanos - Acesso a Justiça, Direitos das Mulheres, Direito a Não Discriminação Racial

PDF 106DD - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 107DD - Língua Portuguesa - Tema 5

PDF 108TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 12

PDF 109DD - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri

PDF 110DD - Direito Penal - Crimes Contra a Paz Pública

PDF 111DD - Leis Penais Especiais - Lei de Lavagem de Capitais – Lei 9.613/1998

PDF 112DD - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 113DD - Língua Portuguesa - Tema 6

PDF 114DD - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 115DD - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 116DD - Direitos Humanos - Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos das Pessoas com Deficiência, Direitos das Pessoas

PDF 117DD - Leis Penais Especiais - Lei das Organizações Criminosas – Lei 12.850/2013

PDF 118TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 13

PDF 119DD - Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública

PDF 120DD - Leis Penais Especiais - Lei das Contravenções Penais – Decreto-Lei 3.688/1941

PDF 121DD - Direito Administrativo - Licitações

PDF 122DD - Direito Constitucional - Funções Essenciais da Justiça

PDF 123DD - Direito Processual Penal - Procedimentos

PDF 124DD - Leis Penais Especiais - Lei de Tortura - Lei 9.455/1997

PDF 125TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 14 - Revisão

PDF 126Dir Penal - Topif - Teoria Geral da Pena

PDF 127Dir Proc Penal - Topif - Prisoes

PDF 128Lpe - Topif - Lei de Crimes Ambientais

PDF 129Dir Penal - Topif - Crimes Contra a Pessoa

PDF 130Dir Proc Penal - Topif - Liberdade Provisoria, Med Cautelares, Fiança

PDF 131Dir Const - Topif - Poder Judiciário

PDF 132Dir Adm - Topif - Responsabilidade Civil do Estado

PDF 133Dir Humanos - Topif - Controle de Convencionalidade e Intervençao Federal

PDF 134Dir Humanos - Topif - Federalizaçao dos Crimes Contra Os Dh

PDF 135Lpe - Topif - Crimes Eleitorais

PDF 136Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra o Patrimonio

PDF 137Dir Adm - Topif - Improbidade Administrativa

PDF 138Dir Humanos - Topif - Direito Internacional

PDF 139Port - Topif - Tema 4

PDF 140Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

PDF 141Dir Proc Penal - Topif - Questoes Prejudiciais, Processos Incidentes

PDF 142Dir Const - Topif - Controle de Constitucionalidade

PDF 143Dir Adm - Topif - Serviços Publicos

PDF 144Dir Humanos - Topif - Acesso a Justiça, Direitos das Mulheres, Direito a Nao Discriminaçao Racial

PDF 145Port - Topif - Tema 5

PDF 146Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Paz Publica

PDF 147Dir Proc Penal - Topif - Tribunal do Juri

PDF 148Dir Const - Topif - Ordem Social

PDF 149Dir Const - Topif - Ordem Economica e Financeira

PDF 150Dir Adm - Topif - Controle da Administraçao

PDF 151Dir Humanos - Topif - Direitos das Crianças, Pessoas com Deficiencia, Idosas, Lgbt e Reclusos

PDF 152Lpe - Topif - Lei de Lavagem de Capitais

PDF 153Lpe - Topif - Lei de Organizaçao Criminosa

PDF 154Port - Topif - Tema 6

PDF 155Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra Fe Publica

PDF 156Dir Proc Penal - Topif - Procedimentos

PDF 157Dir Const - Topif - Funções Essenciais da Justiça

PDF 158Dir Adm - Topif - Licitaçoes

PDF 159Lpe - Topif - Lei das Contravençoes Penais

PDF 160Lpe - Topif - Lei de Tortura

PDF 161TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 15

PDF 162DD - Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública

PDF 163DD - Direito Processual Penal - Nulidades e Recursos

PDF 164DD - Direito Administrativo - Contratos

PDF 165DD - Leis Penais Especiais - Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/1997

PDF 166TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 16

PDF 167DD - Direito Penal - Crimes de Licitação e Contratos

PDF 168DD - Direitos Humanos - Direitos dos Indígenas, dos Refugiados, das Pessoas em Situação de Rua, dos Migrantes, dos Quilo

PDF 169DD - Direito Processual Penal - Recursos em Espécie e Ações de Impugnação

PDF 170DD - Direito Administrativo - Bens Publicos

PDF 171DD - Leis Penais Especiais - Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019

PDF 172DD - Direito Constitucional - Administração Pública - Aspectos Constitucionais

PDF 173DD - Leis Penais Especiais - Lei de Execuçao Penal - Parte 1

PDF 174DD - Leis Penais Especiais - Lei de Execução Penal - Parte 2

PDF 175TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 17

PDF 176DD - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 177DD - Direito Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar

PDF 178DD - Direito Penal - Crimes Contra a Incolumidade Pública

PDF 179DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes de Preconceito Racial

PDF 180DD - Direito Constitucional - Aspectos Constitucionais Sobre o Sistema Tributário Nacional e Sobre a Ordem Econômica e F

PDF 181DD - Língua Portuguesa - Tema 7

PDF 182DD - Leis Penais Especiais - Lei de Drogas - Lei 11.343/2006

PDF 183DD - Direito Penal - Crimes Contra a Organização do Trabalho

PDF 184DD - Direito Penal - Crimes Contra o Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos

PDF 185DD - Direito Penal - Crimes Contra a Propriedade Imaterial

PDF 186DD - Direito Penal - Crimes Contra a Família

PDF 187TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 18

PDF 188DD - Direito Penal - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

PDF 189DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes Falimentares – Lei 11.101/2005

PDF 190DD - Direito Processual Penal - Processo Penal Digital

PDF 191DD - Leis Penais Especiais - Lei Antiterrorismo – Lei 13.260/2016

PDF 192DD - Leis Penais Especiais - Lei da Propriedade Industrial

PDF 193DD - Direito Administrativo - Intervenção do Estado no Domínio Econômico

PDF 194DD - Leis Penais Especiais - Lei Geral do Esporte

PDF 195DD - Direitos Humanos - Direitos das Vítimas de Abuso de Criminalidade e Conduta dos Funcionários da Lei

PDF 196DD - Leis Penais Especiais - Lei do Genocidio

PDF 197DD - Leis Penais Especiais - Lei da Escuta Protegida

PDF 198DD - Leis Penais Especiais - Lei Henry Borel

PDF 199TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 19

PDF 200DD - Leis Penais Especiais - Lei de Migração

PDF 201DD - Leis Penais Especiais - Lei 14.540 2023

PDF 202DD - Criminologia - Conceito, Objeto, Classificação e Estatística Criminal

PDF 203DD - Direito Ambiental - Meio Ambiente

PDF 204DD - Criminalistica - Resumo Geral

PDF 205DD - Criminologia - História da Criminologia, Escola Clássica e Positivista

PDF 206DD - Direito Ambiental - Politica Nacional do Meio Ambiente

PDF 207DD - Criminologia - Sociologia Criminal

PDF 208DD - Direito Ambiental - Codigo Florestal

PDF 209TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 20

PDF 210DD - Criminologia - Crime Organizado, Classificação dos Criminosos e Prevenção Criminal

PDF 211DD - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 212DD - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 213DD - Criminologia - Instâncias de Controle, Reincidência, Prognóstico Criminal, Exame Criminológico, Direito Penal e Des

PDF 214DD - Criminologia - Criminologia Feminista, Racial, Queer e Verde

PDF 215DD - Direito Ambiental - Snuc e Recursos Hidricos

PDF 216DD - Direito Internacional Publico - Convençoes, Acordos, Ajustes, Protocolos, Estado e Imunidades, Org Internacionais

PDF 217DD - Direito Internacional Publico - Introduçao. Sujeitos. Imunidades. Nacionalidade

PDF 218DD - Direito Internacional Publico - Nacionalidade, Condição Jurídica do Estrageiro, Dominio Publico Internacional, Coop

PDF 219TO - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 21 - Revisão

PDF 220Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Adm Pública e Adm da Justiça

PDF 221Dir Proc Penal - Topif - Nulidades e Recursos

PDF 222Dir Adm - Topif - Contratos Administrativos

PDF 223Lpe - Topif - Crimes do Codigo de Transito Brasileiro

PDF 224Dir Penal - Topif - dos Crimes em Licitações e Contratos Adm

PDF 225Dir Proc Penal - Topif - Recursos em Especie e Açoes de Impugnaçao

PDF 226Dir Const - Topif - Administração Publica - Aspectos Constitucionais

PDF 227Dir Adm - Topif - Bens Publicos

PDF 228Dir Humanos - Topif - Direitos Indigenas Refugiados Situaçao de Rua Migrantes Quilombolas Defensores dos Dh

PDF 229Lpe - Topif - Lei de Abuso de Autoridade

PDF 230Lpe - Topif - Lei de Execuçao Penal

PDF 231Dir Penal- Topif - dos Crimes Contra a Incolumidade Pública

PDF 232Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Organização do Trabalho

PDF 233Dir Penal - Topif - Crimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos

PDF 234Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

PDF 235Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Família

PDF 236DIR CONST - TOPIF - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL EC 132 de 2023

PDF 237Dir Adm - Topif - Intervençao do Estado na Propriedade

PDF 238Dir Adm - Topif - Processo Administrativo

PDF 239Lpe - Topif - Lei dos Crimes de Preconceito Racial

PDF 240Lpe - Topif - Lei de Drogas

PDF 241Port - Topif - Tema 7

PDF 242Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra o Estado Democratico de Direito

PDF 243Dir Proc Penal - Topif - Processo Penal Digital

PDF 244Dir Adm - Topif - Intervençao do Estado no Dominio Economico

PDF 245Dir Humanos - Topif - Direitos das Vitimas de Abuso de Criminalidade e Etc

PDF 246Lpe - Topif - Crimes Falimentares

PDF 247Lpe - Topif - Lei Antiterrorismo

PDF 248Lpe - Topif - Lei da Propriedade Industrial

PDF 249Lpe - Topif - Lei Geral do Esporte

PDF 250Lpe - Topif - Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiencia

PDF 251Lpe - Topif - Lei do Genocidio

PDF 252Lpe - Topif - Lei da Escuta Protegida

PDF 253Lpe - Topif - Lei Henry Borel

PDF 254Dir Amb - Topif - Meio Ambiente

PDF 255Dir Amb - Topif - Politica Nacional do Meio Ambiente

PDF 256Dir Amb - Topif - Codigo Florestal

PDF 257Lpe - Topif - Lei de Migraçao

PDF 258Lpe - Topif - Lei 14.540 de 2023

PDF 259Crimin - Topif - Conceito, Objeto, Classificaçao e Estatistica Criminal

PDF 260Crimin - Topif - Historia da Criminologia, Escola Classica e Positivista

PDF 261Crimin - Topif - Sociologia Criminal

PDF 262Criminalistica - Topif - Resumo Geral

PDF 263Dir Amb - Topif - Licenciamento Ambiental

PDF 264Dir Amb - Topif - Responsabilidade Ambiental

PDF 265Dir Amb - Topif - Snuc e Recursos Hidricos

PDF 266Dip - Topif - Origem Fontes Fundamentos do Dip e Tratados

PDF 267Dip - Topif - Convençoes, Acordos, Ajustes, Protocolos, Estado e Imunidades, Org Internacionais

PDF 268Dip - Topif - Nacionalidade, Condiçao Juridica do Estrangeiro, Etc

PDF 269Crimin - Topif - Crime Organizado, Classificaçao dos Criminosos e Prevençao Criminal

PDF 270Crimin - Topif - Instancias de Controle

PDF 271Crimin - Topif - Criminologia Feminista, Racial, Queer e Verde

PDF 272Crimin - Topif - Criminologia e Policia Judiciaria e Etc

MaterialAtualizações (101 PDFs)▼

PDF 273Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2025.1

PDF 274Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2025.2

PDF 275Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2026.1

PDF 276Atualização - CP - Lei nº 15.353 de 2026

PDF 277Atualização - CPP - Inquérito Policial

PDF 278Atualização - Lei n. 15.358 de 2026 Comentários inciais REVISADO

PDF 279Atualização - VICARICÍDIO - Lei n 15.384, de 9 de abril de 2026 (1)

PDF 280Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - LEI COMPLEMENTAR N 230^J DE 15 DE ABRIL DE 2026

PDF 281Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 139, DE 05 DE MAIO DE 2026

PDF 282Atualização LEGISLATIVA na LEP - atér maio 2026

PDF 283Atualização LEGISLATIVA LPE - LEI Nº 15.410^J DE 20.5.2026 - lei de tortura

PDF 284Atualização LEGISLATIVA EM VIOLÊNCIA DE GÊNERO 2026 ATÉ MAIO

PDF 285Atualziação Lei Nº 15.409^J de 20 de Maio de 2026

PDF 286Atualização Decreto Nº 12.976^J de 20 de Maio de 2026

PDF 287Atualização - DP - crimes contra o estado democratico de direito lei 15.402 de 2026

PDF 288Atualização - CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - Lei n 15.397 de 30 de abril 2026

PDF 289Atualização de JURIS - DP -O STJ E AS TEORIAS DO ITER CRIMINIS (TRANSIÇÃO DA PREPARAÇÃO PARA A EXECUÇÃO)

PDF 290Atualização de JURIS - descriminalização do porte para consumo da maconha

PDF 291Atualização - CP - Lei n. 15.425 de 2026

PDF 292Atualização - CPP - Ação Penal

PDF 293ATUALIZAÇÃO - Lei nº 15.438, de 18 de junho de 2026

PDF 294Atualização -Decreto Nº 13.040^J de 29 de Junho de 2026

PDF 295Atualização -Lei N 15.455^J de 1 de Julho de 2026 Lpe

PDF 296Atualização - LPE - Lei 15.487 - 06 Ago 2026

PDF 297Atualização - Direito Penal - Dignidade Sexual - Crimes do Eca

PDF 298ATUALIZAÇÃO - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar nº 236 2026

PDF 299Errata - Direito penal - crime contra a pessoa - maus tratos

PDF 300Errata - Direito penal - crime contra a pessoa

PDF 301errata - direito penal geral - aplicação da lei penal 10.3.26

PDF 302Errata - Direito Processual Penal - Procedimentos

PDF 303Errata - Direito Administrativo - Agentes Públicos

PDF 304Errata - Direito Administrativo - Contratos

PDF 305Errata - Direito Processual Penal - Inquérito Policial

PDF 306Errata - Direito Administrativo - Entes da Administração

PDF 307Errata - Direito Penal - Ação Penal 18.6.2026

PDF 308Errata - Processo Penal - Noções Introdutórias

PDF 309Errata - Leis Especiais - Lei Antifacção

PDF 310Errata - Dh - Direito Internacional dos Direitos Humanos

PDF 311Errata - Leis Especiais - Lei Antifacção 2

PDF 312DD - Atualizações - 18.05.2026 Até 24.05.2026

PDF 313DD - Atualizações - 25.05.2026 Até 31.05.2026

PDF 314DD - Atualizações - 01.06.2026 Até 07.06.2026

PDF 315Edição Extraordinária nº 28 STJ - 13.01.2026

PDF 316Edição Extraordinária nº 30 STJ - 27.01.2026

PDF 317Edição Extraordinária nº 32 - 21.07.2026 - STJ

PDF 318Edição Extraordinária nº 33 - 04.08.2026 - STJ

PDF 319STJ Informativo 875 02.02.2026

PDF 320STJ Informativo 876 10.02.2026

PDF 321STJ Informativo 877 22.02.2026

PDF 322STJ Informativo 878 24.02.2026

PDF 323STJ Informativo 880 11.03.2026

PDF 324STJ Informativo 881 17.03.2026

PDF 325STJ Informativo 882 - 24.03.2026

PDF 326STJ Informativo 883 31.05.2026

PDF 327STJ Informativo 884 14.04.2026

PDF 328STJ Informativo 887 - 18.05.2026

PDF 329STJ Informativo 888 - 12.05.2026

PDF 330STJ Informativo 889 - 19.05.2026

PDF 331STJ Informativo 890 26.05.2026

PDF 332STJ Informativo 891 - 02.06.2026

PDF 333STJ Informativo 892 - 18.06.2026

PDF 334STJ Informativo 893 23.06.2026

PDF 335STJ Informativo 894 - 30.06.2026

PDF 336STJ Informativo 895 - 11.08.2026

PDF 337STJ Informativo 896 12.08.2026

PDF 338STJ Informativo 897 - 18.08.26

PDF 339STJ Informativo 899 - 01.09.26

PDF 340STF Informativo 1203 02.02.2026

PDF 341STF Informativo 1204 13.02.2026

PDF 342STF Informativo 1205 26.02.2026

PDF 343STF Informativo 1206 09.03.2026

PDF 344STF Informativo 1203 02.02.2026

PDF 345STF Informativo 1204 13.02.2026

PDF 346STF Informativo 1205 26.02.2026

PDF 347STF Informativo 1206 09.03.2026

PDF 348STF Informativo 1208 24.03.2026

PDF 349STF Informativo 1209 30.03.2026

PDF 350STF Informativo 1211 14.04.2026

PDF 351STF Informativo 1212 22.04.2026

PDF 352STF Informativo 1215 - 14.05.2026

PDF 353STF Informativo 1216 - 18.05.2026

PDF 354STF Informativo 1217 - 25.05.26

PDF 355STF Informativo 1218 01.06.2026

PDF 356STF Informativo 1219 - 09.06.26

PDF 357STF Informativo 1220 - 19.06.2026

PDF 358STF Informativo 1221 22.06.2026

PDF 359STF Informativo 1222 - 30.06.2026

PDF 360STF Informativo 1223 - 12.08.2026

PDF 361STF Informativo 1224 - 17.08.2026

PDF 362STF Informativo 1225 - 24.08.26

PDF 363Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios

PDF 364Crimes de Perigosidade Real & Crimes de Potencial Perigo

PDF 365designaçao audiência especial prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha

PDF 366Esclarecimento - Juris - Consentimento de Aproximação e Descumprimento de Med Protetiva

PDF 367Esclarecimento - Juris - Tráfico de Drogas

PDF 368Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios

PDF 369Esclarecimento Direitos Fundamentais Inseridos Por Ec

PDF 370esclarecimento Provas Obtidas Do Whatsapp

PDF 371Ingresso policial em domicílio sem mandado critérios de licitude

PDF 372Lei Maria da Penha Fixação da Tese - Esclarecimento DD Juris

PDF 373Tema 977 do STF — Acesso a dados de celular sem autorização judicial

MaterialLegislação esquematizada (9 PDFs)▼

PDF 374Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais

PDF 375Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 376Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal

PDF 377Resolução CONAMA nº 428 de 2010

PDF 378Lei nº 9.279 de 1996 - Lei de Propriedade Industrial

PDF 379Código Eleitoral

PDF 380Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial

PDF 381LC nº 64 de 1990 - Lei das Inelegibilidades

PDF 382Lei nº 13.445 de 2017 - Lei de Migração

MaterialJurisprudência (52 PDFs)▼

PDF 3831. Princípio da Insignificância

PDF 3842. Concurso de Pessoas

PDF 3853. Concurso de Crimes

PDF 3864. Teoria Geral da Pena

PDF 3875. Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 3886. Outros Temas da Parte Geral

PDF 3891. Crime Contra a Pessoa

PDF 3902. Crimes Contra o Patrimônio

PDF 3913. Crime Contra a Dignidade Sexual

PDF 3924. Crimes Contra a Fé Pública

PDF 3935. Crimes Contra a Administração Pública

PDF 3946. dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativo

PDF 395Introdução

PDF 3961. Investigação Criminal

PDF 3972. Ação Penal

PDF 3983. Jurisdição e Competência

PDF 3994. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos Processuais, Emendatio e Mut

PDF 4005. Provas

PDF 4011. Prisão e Liberdade

PDF 4022. Tribunal do Júri

PDF 4033. Procedimento

PDF 4044. Nulidade

PDF 4055. Sentença e Outras Decisões

PDF 4066. Recursos

PDF 4077. HABEAS CORPUS, REVISÃO CRIMINAL, RECLAMAÇÃO e AÇÃO RESCISÓRIA

PDF 4088. Temas Diversos

PDF 4091. Princípios e Poderes Administrativos

PDF 4102. Organização Administrativa

PDF 4113. Responsabilidade Civil

PDF 4121. Concurso Público

PDF 4132. Atos Administrativos

PDF 4143. Contratos Administrativos

PDF 4154. Licitação

PDF 4165. Processo Administrativo Disciplinar

PDF 4176. Intervenção do Estado na Propriedade Privada

PDF 4187. Servidores Publicos

PDF 4198. Improbidade Administrativa

PDF 4209. Temas Diversos

PDF 42110. Enunciados Aprovados na Plenária da I Jornada de Direito Administrativo

PDF 4221. Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 4232. Direitos Sociais

PDF 4243. Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 4254. DIREITOS POLÍTICOS e PARTIDOS POLÍTICOS

PDF 4265. Competências Legislativas

PDF 4271. Poder Legislativo

PDF 4282. Processo Legislativo

PDF 4293. Poder Judiciário

PDF 4304. Controle de Constitucionalidade

PDF 4315. Funções Essenciais à Justiça

PDF 4326. Segurança Pública

PDF 4337. Ordem Social

PDF 4348. Outros

MaterialSúmulas (5 PDFs)▼

PDF 435Teses de Repercussão Geral - Ordem descrescente

PDF 436DD Súmulas - Direito Administrativo

PDF 437DD Súmulas - Direito Constitucional

PDF 438DD Súmulas - Direito Penal

PDF 439DD Súmulas - Direito Processual Penal

Sobre o concurso PC - TO

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Civil do Tocantins (PC-TO)

A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC-TO) é uma das forças de segurança pública estaduais, parte integrante do sistema de segurança pública do Tocantins. Sua missão principal é exercer as funções de polícia judiciária e a investigação criminal, sendo uma instituição permanente e essencial à justiça e à segurança pública. A PC-TO atua na apuração de infrações penais, exceto as de natureza militar, promovendo a solução de conflitos e garantindo o bem-estar coletivo e o respeito à dignidade da pessoa humana em todo o território tocantinense. Subordinada à Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, a corporação busca ser referência em atuação policial democrática, jurídica, autônoma, imparcial, eficiente e eficaz.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h

Você paga

Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

Você recebe

Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

Avaliações dos compradores

Só quem comprou pode avaliar

Ainda sem avaliações

Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.

💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito

Suas garantias conosco

Compra 100% segura, sem letras miúdas

7 dias de garantia

Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.

Pagamento seguro

Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.

Acesso em 24h

Entrega automática após pagamento confirmado.

Atualização grátis

Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.

Outros cursos de PC - TO

Prepare-se para outros cargos do mesmo concurso

Pré-Edital 2025

Estratégia C. (E)

Tutoriais e recursos

Tudo que você precisa pra aproveitar ao máximo seu curso

Aviso Importante

Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.

Comece sua preparação hoje mesmo

Acesso em até 24h · 7 dias de garantia

PAGUE COM Pix Boleto Cartão Bitcoin

Garantir por R$ 183,30

Conteúdo Programático

Sobre o concurso PC - TO

Como funciona o rateio

Você paga

Você recebe

Você estuda

Suas garantias conosco

7 dias de garantia

Pagamento seguro

Acesso em 24h

Atualização grátis

Outros cursos de PC - TO

PC-TOPerito Criminal - Engenharia Florestal

PC-TOPerito Criminal - Ciências BiológicasPacote Completo

PC-TOPerito Criminal - FísicaPacote Completo

Tutoriais e recursos

Como funciona

Como baixar o material

Acelerador de estudos