Name: PREPARAÇÃO PRÉ-EDITAL DELEGADO MARANHÃO
Brand: Dedicação Delta
SKU: ab8a8b303a51
Price: 183.3 BRL
Availability: InStock

Prova

10/01/2027

96 dias

Conteúdo Programático

13 módulos · 20 horas

Língua Portuguesa80 vídeos▼

Aula 1Modulo 01 - Tema 01 - Fonologia (00:25:32)

Aula 2Modulo 01 -Tema 01- Fonologia (00:25:49)

Aula 3Modulo 01 - Tema 01 - Fonologia (00:27:45)

Aula 4Modulo 01 - Tema 01- Fonologia (00:08:48)

Aula 5Modulo 01 - Tema 02 - Tonicidade Silábica (00:31:43)

Aula 6Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:38:58)

Aula 7Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:25:19)

Aula 8Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:25:03)

Aula 9Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:33:34)

Aula 10Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:31:19)

Aula 11Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:02:30)

Aula 12Modulo 02 - Tema 01 - Estrutura das Palavras (01:07:18)

Aula 13Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:27:57)

Aula 14Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:28:11)

Aula 15Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:12:56)

Aula 16Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:42:33)

Aula 17Aula - Modulo 02 - Tema 03 - Emprego do Hífen (00:33:37)

Aula 18Modulo 03 - Tema 01 - Classes Gramaticais Basicas (00:36:07)

Aula 19Módulo 3 - Tema 1 - Classes Gramaticais Básicas (00:50:33)

Aula 20Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:35:52)

Aula 21Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:22:33)

Aula 22Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:29:45)

Aula 23Aula - Modulo 03 - Tema 03 - Adjetivos (00:42:09)

Aula 24Modulo 03 - Tema 04 - Adverbios (00:50:22)

Aula 25Modulo 03 - Tema 04 - Adverbios (00:28:43)

Aula 26Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (01:03:02)

Aula 27Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:47:30)

Aula 28Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:44:36)

Aula 29Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (01:14:54)

Aula 30Modulo 3 - Tema 5 - Pronomes (00:50:02)

Aula 31Modulo 3 - Tema 5 - Pronomes (00:43:37)

Aula 32Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:40:01)

Aula 33Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:34:52)

Aula 34Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:36:47)

Aula 35Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:26:13)

Aula 36Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:36:22)

Aula 37Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:25:02)

Aula 38Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:34:43)

Aula 39Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:17:58)

Aula 40Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:30:13)

Aula 41Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:28:50)

Aula 42Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:30:13)

Aula 43Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:28:50)

Aula 44Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:39:35)

Aula 45Modulo 3 - Tema 7 - Colocação Pronominal (00:27:14)

Aula 46Modulo 3 - Tema 7 - Colocação Pronominal (00:42:53)

Aula 47Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:27:49)

Aula 48Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:51)

Aula 49Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:24)

Aula 50Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:35:44)

Aula 51Modulo 04 - Tema 01 - Periodo Simples (00:13:11)

Aula 52Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:29:07)

Aula 53Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:20:16)

Aula 54Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:22:16)

Aula 55Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:26:12)

Aula 56Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:34:00)

Aula 57Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:23:08)

Aula 58Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:38)

Aula 59Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:46:05)

Aula 60Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:29:01)

Aula 61Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:29:07)

Aula 62Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:33:19)

Aula 63Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:25:42)

Aula 64Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:15:55)

Aula 65Aula - Modulo 4 - Tema 3 - Regencia e Crase (01:05:40)

Aula 66Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:32:20)

Aula 67Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:31:15)

Aula 68Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:30:59)

Aula 69Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:35:34)

Aula 70Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:34:54)

Aula 71Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:32:39)

Aula 72Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:28:44)

Aula 73Aula - Modulo 5 - Tema 1 - Função Sintatica Relativa do Quê (00:22:36)

Aula 74TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Coerência e Coesão (00:34:49)

Aula 75TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Níveis de linguagem ou variação linguística (00:29:15)

Aula 76TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Interpretação e Inferência - Parte 1 (00:31:36)

Aula 77TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Interpretação e Inferência - Parte 2 (00:17:04)

Aula 78TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Tipos e Gêneros Textuais - Parte 1 (00:27:38)

Aula 79TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Tipos e Gêneros Textuais - Parte 2 (00:28:58)

Aula 80TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Semântica (00:22:15)

Direito Civil7 PDFs▼

PDF 1LINDB - Até a Lei nº 13.655 de 2018

PDF 2Código Civil

PDF 3Lei nº 9.609 de 1998 - Proteção da propriedade intelectual de programa de computador

PDF 4Lei nº 6.969 de 1981 - Usucapião Especial Rural

PDF 5Lei nº 9.610 de 1998 - Direitos Autorais

PDF 6Lei nº 9.279 de 1996 - Lei de Propriedade Industrial

PDF 7Lei nº 6.766 de 1979 - Parcelamento do Solo Urbano

Direito Processual Civil1 PDF▼

PDF 1Código de Processo Civil (CPC)

Direito Agrário▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Direito Tributário e Direito Empresarial1 PDF▼

PDF 1Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial

Direito Administrativo4 PDFs▼

PDF 1Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

PDF 2Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada

PDF 3Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos

PDF 4Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos

Direito Constitucional8 PDFs▼

PDF 1Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular

PDF 2Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança

PDF 3Constituição Federal

PDF 4Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção

PDF 5Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública

PDF 6Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC

PDF 7Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF

PDF 8Lei nº 12.063 de 2009 - ADO

Medicina Legal▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Direito Penal1 PDF▼

PDF 1Código Penal (CP)

Direito Processual Penal1 PDF▼

PDF 1Código de Processo Penal (CPP)

Legislação Penal e Processual Penal Especial▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Criminologia▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Outros conteúdos da plataforma1 vídeo · 539 PDFs▼

AulasOrientações Gerais do Curso (1 vídeo · 1 PDF)▼

Aula 1Apresentação da Plataforma (00:04:06)

PDF 1Orientações Gerais dos Cursos

MaterialSemanas (312 PDFs)▼

PDF 2MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 1

PDF 3DD - Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios

PDF 4DD - Direito Processual Penal - Noções Iniciais e Princípios

PDF 5DD - Direito Penal - Aplicação da Lei Penal

PDF 6DD - Direito Constitucional - Teoria Constitucional

PDF 7DD - Leis Penais Especiais - Lei de Drogas - Lei 11.343/2006

PDF 8DD - Direito Administrativo - Noções Iniciais e Princípios

PDF 9MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 2

PDF 10DD - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 11DD - Direito Processual Penal - Inquerito Policial

PDF 12DD - Direito Civil - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB

PDF 13DD - Direito Civil - das Pessoas

PDF 14DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 1

PDF 15DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 2

PDF 16DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Juizados Especiais Criminais – Lei 9.099/1995

PDF 17MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 3

PDF 18DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 3

PDF 19DD - Direito Processual Penal - Açao Penal

PDF 20DD - Medicina Legal - Introducao e Pericias e Peritos e Documentos Medico Legais e Infortunistica

PDF 21DD - Medicina Legal - Tanatologia Forense

PDF 22DD - Direito Administrativo - Poderes da Administraçao

PDF 23DD - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 24DD - Direito Constitucional - Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 25MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 4

PDF 26DD - Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes

PDF 27DD - Medicina Legal - Sexologia Forense

PDF 28DD - Direito Administrativo - Entes da Administração

PDF 29DD - Medicina Legal - Traumatologia Forense

PDF 30DD - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado

PDF 31DD - Leis Penais Especiais - Lei de Tortura - Lei 9.455/1997

PDF 32DD - Leis Penais Especiais - Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006

PDF 33MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 5

PDF 34DD - Direito Penal - Teoria Geral da Pena

PDF 35DD - Leis Penais Especiais - Lei das Organizações Criminosas – Lei 12.850/2013

PDF 36DD - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 37DD - Direito Civil - dos Bens

PDF 38DD - Direito Penal - Ação Penal e Causas de Extinção da Punibilidade

PDF 39DD - Direito Processual Penal - Jurisdiçao e Competencia

PDF 40MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 6

PDF 41DD - Língua Portuguesa - Tema 1

PDF 42DD - Língua Portuguesa - Tema 2

PDF 43DD - Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade

PDF 44DD - Direito Constitucional - Direitos Políticos

PDF 45DD - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 46DD - Direito Civil - Fatos Jurídicos, Negocio Juridico, Prescriçao e Decadencia

PDF 47DD - Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa

PDF 48MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 7 - Revisão

PDF 49Dir Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 50Dir Proc Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 51Dir Penal - Topif - Aplicação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas

PDF 52Dir Const - Topif - Teoria Constitucional

PDF 53Lpe - Topif - Lei de Drogas

PDF 54Dir Adm - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 55Dir Const - Topif - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 56Dir Proc Penal - Topif - Inquerito Policial

PDF 57Dir Civil - Topif - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB

PDF 58Dir Civil - Topif - das Pessoas

PDF 59Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 1 e 2

PDF 60Lpe - Topif - Lei dos Juizados Especiais Criminais

PDF 61Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 3

PDF 62Dir Proc Penal - Topif - Açao Penal

PDF 63Med Legal - Topif - Introdução e Perícias e Peritos e Doc Médico Legais

PDF 64Med Legal - Topif - Tanatologia Forense

PDF 65Dir Adm - Topif - Poderes da Administraçao

PDF 66Dir Adm - Topif - Atos Administrativos

PDF 67Dir Const - Topif - Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 68Dir Penal - Topif - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes

PDF 69Med Legal - Topif - Sexologia Forense

PDF 70Dir Adm - Topif - Entes da Administraçao

PDF 71Med Legal - Topif - Traumatologia Forense

PDF 72Dir Adm - Topif - Responsabilidade Civil do Estado

PDF 73Lpe - Topif - Lei de Tortura

PDF 74Lpe - Topif - Lei Maria da Penha

PDF 75Dir Penal - Topif - Teoria Geral da Pena

PDF 76Lpe - Topif - Lei de Organizaçao Criminosa

PDF 77Dir Const - Topif - Organização do Estado e Intervenção Federal

PDF 78Dir Civil - Topif - dos Bens

PDF 79Dir Penal - Topif - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 80Dir Proc Penal - Topif - Jurisdiçao e Competencia

PDF 81Dir Penal - Topif - Crimes Contra a Pessoa

PDF 82Port - Topif - Tema 1

PDF 83Port - Topif - Tema 2

PDF 84Dir Const - Topif - Direitos da Nacionalidade

PDF 85Dir Const - Topif - Direitos Políticos

PDF 86Dir Const - Topif - Poder Executivo

PDF 87Dir Civil - Topif - Fatos Jurídicos Negócio Juridico Prescrição e Decadência

PDF 88MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 8

PDF 89DD - Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio

PDF 90DD - Direito Constitucional - Poder e Processo Legislativo

PDF 91DD - DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO e SEGURANÇA PÚBLICA

PDF 92DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes de Preconceito Racial

PDF 93DD - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Delta + MP

PDF 94DD - Criminologia - Conceito, Objeto, Classificação e Estatística Criminal

PDF 95MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 9

PDF 96DD - Direito Processual Penal - Provas

PDF 97DD - Direito Penal - Crimes Contra o Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos

PDF 98DD - Direito Penal - Crimes Contra a Família

PDF 99DD - Direito Penal - Crimes Contra a Incolumidade Pública

PDF 100DD - Direito Penal - Crimes Contra a Dignidade Sexual

PDF 101DD - Direito Administrativo - Poderes da Administraçao

PDF 102DD - MEDICINA LEGAL - ENERGIAS FISICAS NÃO MECANICAS (Rascunho)

PDF 103MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 10

PDF 104DD - Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública

PDF 105DD - Direito Civil - dos Bens

PDF 106DD - DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO e SEGURANÇA PÚBLICA

PDF 107DD - Leis Penais Especiais - Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990

PDF 108DD - Direito Processual Penal - Prisões

PDF 109MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 11

PDF 110DD - Direito Administrativo - Agentes Públicos

PDF 111DD - Direito Penal - Crimes Contra a Paz Pública

PDF 112DD - Leis Penais Especiais - Lei de Interceptação Telefônica - Lei 9.296/1996

PDF 113DD - Direito Civil - Contratos em Espécie - Delta + MP

PDF 114DD - Criminologia - História da Criminologia, Escola Clássica e Positivista

PDF 115DD - Direito Empresarial - Empresario

PDF 116DD - Direito Empresarial - Açoes Cambiais - Delta + MP

PDF 117DD - Direito Empresarial - Sistema Financeiro Nacional

PDF 118DD - Direito Processual Penal - Liberdade Provisoria, Med Cautelares, Fiança

PDF 119MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 12

PDF 120DD - Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública

PDF 121DD - Leis Penais Especiais - Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/1998

PDF 122DD - Direito Constitucional - Poder Judiciário

PDF 123DD - Criminologia - Sociologia Criminal

PDF 124DD - Direito Civil - das Obrigações

PDF 125DD - Direito Civil - Família - Alienação Parental

PDF 126DD - Direito Processual Civil - Principios, Jurisdição Açao Competencia

PDF 127MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 13

PDF 128DD - Direito Processual Penal - Questões Prejudiciais, Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos

PDF 129DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributaria

PDF 130DD - Direito Civil - Direitos Reais

PDF 131DD - Medicina Legal - Asfixiologia

PDF 132DD - Direito Tributário e Financeiro - Legislaçao Tributaria

PDF 133MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 14 - Revisão

PDF 134Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra o Patrimonio

PDF 135Dir Const - Topif - Poder e Processo Legislativo

PDF 136Dir Const - Topif - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Seg. Pública

PDF 137Lpe - Topif - Lei dos Crimes de Preconceito Racial

PDF 138Dir Civil - Topif - Responsabilidade Civil

PDF 139Crimin - Topif - Conceito, Objeto, Classificaçao e Estatistica Criminal

PDF 140Dir Proc Penal - Topif - Provas

PDF 141Dir Penal - Topif - Crimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos

PDF 142Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Família

PDF 143Dir Penal- Topif - dos Crimes Contra a Incolumidade Pública

PDF 144Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

PDF 145Dir Adm - Topif - Poderes da Administraçao

PDF 146Med Legal - Topif - Energias Fisicas Não Mecanicas

PDF 147Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra Fe Publica

PDF 148Lpe - Topif - Crimes do Eca

PDF 149Dir Proc Penal - Topif - Prisoes

PDF 150Dir Adm - Topif - Agentes Publicos

PDF 151Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Paz Publica

PDF 152Lpe - Topif - Lei de Interceptaçao Telefonica

PDF 153Dir Civil - Topif - Contratos em Espécie

PDF 154Crimin - Topif - Historia da Criminologia, Escola Classica e Positivista

PDF 155Dir Empres - Topif - Empresário

PDF 156Dir Empres - Topif - Açoes Cambiais

PDF 157Dir Empres - Topif - Sistema Financeiro Nacional

PDF 158Dir Proc Penal - Topif - Liberdade Provisoria, Med Cautelares, Fiança

PDF 159Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Adm Pública e Adm da Justiça

PDF 160Lpe - Topif - Lei de Crimes Ambientais

PDF 161Dir Const - Topif - Poder Judiciário

PDF 162Crimin - Topif - Sociologia Criminal

PDF 163Dir Civil - Topif - das Obrigações

PDF 164Dir Civil - Familia - Topif - Alienaçao Parental

PDF 165Dir Proc Civil - Topif - Principios, Jurisdição Açao Competencia

PDF 166Dir Proc Penal - Topif - Questoes Prejudiciais, Processos Incidentes

PDF 167Lpe - Topif - Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributaria

PDF 168Dir Civil - Topif - Direitos Reais

PDF 169Med Legal - Topif - Asfixiologia

PDF 170Dir Trib - Topif - Legislação Tributaria

PDF 171Lpe - Topif - Lei de Crimes Hediondos

PDF 172MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 15

PDF 173DD - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

PDF 174DD - Direito Penal - Crimes de Licitação e Contratos

PDF 175DD - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri

PDF 176DD - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 177DD - Medicina Legal - Antropologia Forense

PDF 178MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 16

PDF 179DD - Direito Penal - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

PDF 180DD - Direito Penal - Crimes Contra a Organização do Trabalho

PDF 181DD - Direito Penal - Crimes Contra As Finanças Públicas

PDF 182DD - Direito Penal - Crimes Contra a Propriedade Imaterial

PDF 183DD - Direito Processual Penal - Procedimentos

PDF 184DD - Língua Portuguesa - Tema 3

PDF 185DD - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 186DD - Medicina Legal - Toxicologia Forense

PDF 187DD - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 188DD - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 189DD - Criminologia - Crime Organizado, Classificação dos Criminosos e Prevenção Criminal

PDF 190DD - Criminologia - Instâncias de Controle, Reincidência, Prognóstico Criminal, Exame Criminológico, Direito Penal e Des

PDF 191DD - Leis Penais Especiais - Lei de Lavagem de Capitais – Lei 9.613/1998

PDF 192DD - Leis Penais Especiais - Lei do Parcelamento do Solo Urbano

PDF 193MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 17

PDF 194DD - Direito Processual Penal - Nulidades e Recursos

PDF 195DD - Leis Penais Especiais - Crimes no Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990

PDF 196DD - Direito Constitucional - Funções Essenciais da Justiça

PDF 197DD - Direito Constitucional - Administração Pública - Aspectos Constitucionais

PDF 198DD - Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento - Delta + MP

PDF 199DD - Direito Processual Civil - Juizados Especiais

PDF 200DD - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 201DD - Leis Penais Especiais - Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015

PDF 202DD Policial - Medicina Legal - Psiquiatria Forense

PDF 203DD - Leis Penais Especiais - Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003

PDF 204DD - Direito Processual Penal - Recursos em Espécie e Ações de Impugnação

PDF 205DD - Língua Portuguesa - Tema 4

PDF 206MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 18

PDF 207DD - Direito Empresarial - Propriedade Industrial - Delta + MP

PDF 208DD - Língua Portuguesa - Tema 5

PDF 209DD - Língua Portuguesa - Tema 6

PDF 210DD - Direito Administrativo - Licitações

PDF 211DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes Falimentares – Lei 11.101/2005

PDF 212DD - Leis Penais Especiais - Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/1997

PDF 213DD - Língua Portuguesa - Tema 7

PDF 214DD - Direito Empresarial - Recuperação Judicial e Extra e Falencia

PDF 215DD - Criminologia - Criminologia Feminista, Racial, Queer e Verde

PDF 216MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 19

PDF 217DD - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 218DD - Leis Penais Especiais - Lei da Propriedade Industrial

PDF 219DD - Direito Civil - Família - Entidades Familiares

PDF 220DD - Leis Penais Especiais - Código Eleitoral – Lei 4.737/1965

PDF 221DD - Direito Empresarial - Sociedades - Delta + MP

PDF 222DD - Direito Processual Civil - dos Sujeitos do Processo

PDF 223DD - Direito Civil - Família - Casamento

PDF 224DD - Direito Processual Civil - dos Processos Nos Tribunais e dos Meios de Impugnaçao das Decisoes Judiciais - Delta + M

PDF 225DD - Leis Penais Especiais - Lei do Genocidio

PDF 226MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 20

PDF 227DD - Direito Tributário e Financeiro - Conceito, Classificaçao dos Tributos

PDF 228DD - Direito Processual Civil - dos Atos Processuais

PDF 229DD - Direito Processual Civil - da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

PDF 230DD - Direito Processual Civil - Principios, Jurisdição Açao Competencia

PDF 231DD - Leis Penais Especiais - Lei das Contravenções Penais – Decreto-Lei 3.688/1941

PDF 232DD - Direito Tributário e Financeiro - Obrigaçao e Responsabilidade Tributaria

PDF 233DD - Direito Tributário e Financeiro - Ilicito Tributario

PDF 234DD - Direito Empresarial - Titulos de Credito - Delta + MP

PDF 235DD - Leis Penais Especiais - Leis Penais Especiais - dos Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 236DD - Leis Penais Especiais - Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019

PDF 237DD - Direito Processual Civil - Tutelas - Delta + MP

PDF 238DD - Direito Processual Civil - Principios, Jurisdição Açao Competencia

PDF 239MA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 21 - Revisão

PDF 240Dir Adm - Topif - Improbidade Administrativa

PDF 241Dir Penal - Topif - dos Crimes em Licitações e Contratos Adm

PDF 242Dir Proc Penal - Topif - Tribunal do Juri

PDF 243Dir Const - Topif - Controle de Constitucionalidade

PDF 244Med Legal - Topif - Antropologia Forense

PDF 245Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra o Estado Democratico de Direito

PDF 246Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Organização do Trabalho

PDF 247Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra As Finanças Publicas

PDF 248Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

PDF 249Dir Proc Penal - Topif - Procedimentos

PDF 250Port - Topif - Tema 3

PDF 251Dir Adm - Topif - Serviços Publicos

PDF 252Med Legal - Topif - Toxicologia Forense

PDF 253Dir Const - Topif - Ordem Social

PDF 254Dir Const - Topif - Ordem Economica e Financeira

PDF 255Crimin - Topif - Crime Organizado, Classificaçao dos Criminosos e Prevençao Criminal

PDF 256Crimin - Topif - Instancias de Controle

PDF 257Lpe - Topif - Lei de Lavagem de Capitais

PDF 258Lpe - Topif - Lei do Parcelamento do Solo Urbano

PDF 259Dir Proc Penal - Topif - Nulidades e Recursos

PDF 260Lpe - Topif - Crimes do Codigo de Defesa do Consumidor

PDF 261Dir Const - Topif - Funções Essenciais da Justiça

PDF 262Dir Proc Civil - Topif - do Processo de Conhecimento

PDF 263Dir Proc Civil - Topif - Juizados Especiais

PDF 264Dir Adm - Topif - Controle da Administraçao

PDF 265Lpe - Topif - Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiencia

PDF 266Med Legal - Topif - Psiquiatria Forense

PDF 267Lpe - Topif - Estatuto do Desarmamento

PDF 268Dir Proc Penal - Topif - Recursos em Especie e Açoes de Impugnaçao

PDF 269Port - Topif - Tema 4

PDF 270Dir Empres - Topif - Propriedade Industrial

PDF 271Port - Topif - Tema 5

PDF 272Port - Topif - Tema 6

PDF 273Dir Adm - Topif - Licitaçoes

PDF 274Lpe - Topif - Crimes Falimentares

PDF 275Lpe - Topif - Crimes do Codigo de Transito Brasileiro

PDF 276Port - Topif - Tema 7

PDF 277Dir Empres - Topif - Recuperação Judicial e Extra, Falencia

PDF 278Crimin - Topif - Criminologia Feminista, Racial, Queer e Verde

PDF 279Dir Adm - Topif - Intervençao do Estado na Propriedade

PDF 280Lpe - Topif - Lei da Propriedade Industrial

PDF 281Dir Civil - Familia - Topif - Entidades Familiares

PDF 282Lpe - Topif - Crimes Eleitorais

PDF 283Dir Empresarial - Topif - Sociedades

PDF 284Dir Proc Civil - Topif - dos Sujeitos do Processo

PDF 285Dir Civil - Familia - Topif - Casamento

PDF 286Dir Proc Civil - Topif - dos Processos Nos Tribunais e dos Meios de Impugnaçao das Decisoes Judiciais

PDF 287Lpe - Topif - Lei do Genocidio

PDF 288Dir Trib - Topif - Conceito, Classificaçao dos Tributos

PDF 289Dir Proc Civil - Topif - dos Atos Processuais

PDF 290Dir Pro Civil - Topif - Formaçao, Suspensao e Extinçao do Processo

PDF 291Lpe - Topif - Lei das Contravençoes Penais

PDF 292Dir Trib - Topif - Obrigação e Responsabilidade Tributaria

PDF 293Dir Trib - Topif - Ilicito Tributario

PDF 294Dir Empres - Topif - Títulos de Crédito

PDF 295Lpe - Topif - Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 296Lpe - Topif - Lei de Abuso de Autoridade

PDF 297Dir Proc Civil - Topif - Tutelas

PDF 298MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 22 - Extra

PDF 299DD - Leis Penais Especiais - Lei de Execuçao Penal - Parte 1

PDF 300DD - Leis Penais Especiais - Lei de Execução Penal - Parte 2

PDF 301DD - Direito Civil - Família - União Estável

PDF 302DD - Direito Civil - Família - Dissolução da Sociedade Conjugal

PDF 303DD - Direito Tributário e Financeiro - Aspectos Constitucionais Orçamento Receita e Despesa - Delta + MP

PDF 304DD - Direito Tributário e Financeiro - Administração Tributária - Delta + MP

PDF 305DD - Direito Civil - Família - Regime de Bens

PDF 306DD - Direito Civil - Família - Sucessões

PDF 307MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 23 - Extra

PDF 308DD - Direito Civil - Família - Alimentos

PDF 309DD - Direito Tributário e Financeiro - Limitaçoes ao Poder de Tributar e Competencia Tributaria

PDF 310DD - Direito Civil - Família - Relações de Parentesco

PDF 311DD - Direito Civil - Família - Tutela, Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada

PDF 312DD - Direito Tributário e Financeiro - Execuçao Fiscal e Processo Judicial Tributario - Delta + MP

PDF 313MA - Pre Edital - Dedicação Delta - Metas da Semana 24 - Extra

MaterialAtualizações (107 PDFs)▼

PDF 314Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2025.1

PDF 315Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2025.2

PDF 316Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2026.1

PDF 317Atualização - CP - Lei nº 15.353 de 2026

PDF 318Atualização - CPP - Inquérito Policial

PDF 319Atualização - Lei n. 15.358 de 2026 Comentários inciais REVISADO

PDF 320Atualização - VICARICÍDIO - Lei n 15.384, de 9 de abril de 2026 (1)

PDF 321Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - LEI COMPLEMENTAR N 230^J DE 15 DE ABRIL DE 2026

PDF 322Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 139, DE 05 DE MAIO DE 2026

PDF 323Atualização LEGISLATIVA na LEP - atér maio 2026

PDF 324Atualização LEGISLATIVA LPE - LEI Nº 15.410^J DE 20.5.2026 - lei de tortura

PDF 325Atualização LEGISLATIVA EM VIOLÊNCIA DE GÊNERO 2026 ATÉ MAIO

PDF 326Atualziação Lei Nº 15.409^J de 20 de Maio de 2026

PDF 327Atualização Decreto Nº 12.976^J de 20 de Maio de 2026

PDF 328Atualização - DP - crimes contra o estado democratico de direito lei 15.402 de 2026

PDF 329Atualização - CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - Lei n 15.397 de 30 de abril 2026

PDF 330Atualização de JURIS - DP -O STJ E AS TEORIAS DO ITER CRIMINIS (TRANSIÇÃO DA PREPARAÇÃO PARA A EXECUÇÃO)

PDF 331Atualização de JURIS - descriminalização do porte para consumo da maconha

PDF 332Atualização - CP - Lei n. 15.425 de 2026

PDF 333Atualização - CPP - Ação Penal

PDF 334ATUALIZAÇÃO - Lei nº 15.438, de 18 de junho de 2026

PDF 335Atualização -Decreto Nº 13.040^J de 29 de Junho de 2026

PDF 336Atualização -Lei N 15.455^J de 1 de Julho de 2026 Lpe

PDF 337Atualização - LPE - Lei 15.487 - 06 Ago 2026

PDF 338Atualização - Direito Penal - Dignidade Sexual - Crimes do Eca

PDF 339ATUALIZAÇÃO - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar nº 236 2026

PDF 340Atualização Legislativa - Direito Penal - Lei Nº 15.517.2026

PDF 341Atualização - CP - Lei n. 15.517 de 2026

PDF 342Errata - Direito penal - crime contra a pessoa - maus tratos

PDF 343Errata - Direito penal - crime contra a pessoa

PDF 344errata - direito penal geral - aplicação da lei penal 10.3.26

PDF 345Errata - Direito Processual Penal - Procedimentos

PDF 346Errata - Direito Administrativo - Agentes Públicos

PDF 347Errata - Direito Administrativo - Contratos

PDF 348Errata - Direito Processual Penal - Inquérito Policial

PDF 349Errata - Direito Administrativo - Entes da Administração

PDF 350Errata - Direito Penal - Ação Penal 18.6.2026

PDF 351Errata - Processo Penal - Noções Introdutórias

PDF 352Errata - Leis Especiais - Lei Antifacção

PDF 353Errata - Dh - Direito Internacional dos Direitos Humanos

PDF 354Errata - Leis Especiais - Lei Antifacção 2

PDF 355Errata - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 356Errata - Direito Penal - Aplicação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas 11.09.26

PDF 357Errata - Direito Administrativo - Agentes Públicos - TOPIFICADO

PDF 358DD - Atualizações - 18.05.2026 Até 24.05.2026

PDF 359DD - Atualizações - 25.05.2026 Até 31.05.2026

PDF 360DD - Atualizações - 01.06.2026 Até 07.06.2026

PDF 361Edição Extraordinária nº 28 STJ - 13.01.2026

PDF 362Edição Extraordinária nº 30 STJ - 27.01.2026

PDF 363Edição Extraordinária nº 32 - 21.07.2026 - STJ

PDF 364Edição Extraordinária nº 33 - 04.08.2026 - STJ

PDF 365STJ Informativo 875 02.02.2026

PDF 366STJ Informativo 876 10.02.2026

PDF 367STJ Informativo 877 22.02.2026

PDF 368STJ Informativo 878 24.02.2026

PDF 369STJ Informativo 880 11.03.2026

PDF 370STJ Informativo 881 17.03.2026

PDF 371STJ Informativo 882 - 24.03.2026

PDF 372STJ Informativo 883 31.05.2026

PDF 373STJ Informativo 884 14.04.2026

PDF 374STJ Informativo 887 - 18.05.2026

PDF 375STJ Informativo 888 - 12.05.2026

PDF 376STJ Informativo 889 - 19.05.2026

PDF 377STJ Informativo 890 26.05.2026

PDF 378STJ Informativo 891 - 02.06.2026

PDF 379STJ Informativo 892 - 18.06.2026

PDF 380STJ Informativo 893 23.06.2026

PDF 381STJ Informativo 894 - 30.06.2026

PDF 382STJ Informativo 895 - 11.08.2026

PDF 383STJ Informativo 896 12.08.2026

PDF 384STJ Informativo 897 - 18.08.26

PDF 385STJ Informativo 899 - 01.09.26

PDF 386STF Informativo 1203 02.02.2026

PDF 387STF Informativo 1204 13.02.2026

PDF 388STF Informativo 1205 26.02.2026

PDF 389STF Informativo 1206 09.03.2026

PDF 390STF Informativo 1203 02.02.2026

PDF 391STF Informativo 1204 13.02.2026

PDF 392STF Informativo 1205 26.02.2026

PDF 393STF Informativo 1206 09.03.2026

PDF 394STF Informativo 1208 24.03.2026

PDF 395STF Informativo 1209 30.03.2026

PDF 396STF Informativo 1211 14.04.2026

PDF 397STF Informativo 1212 22.04.2026

PDF 398STF Informativo 1215 - 14.05.2026

PDF 399STF Informativo 1216 - 18.05.2026

PDF 400STF Informativo 1217 - 25.05.26

PDF 401STF Informativo 1218 01.06.2026

PDF 402STF Informativo 1219 - 09.06.26

PDF 403STF Informativo 1220 - 19.06.2026

PDF 404STF Informativo 1221 22.06.2026

PDF 405STF Informativo 1222 - 30.06.2026

PDF 406STF Informativo 1223 - 12.08.2026

PDF 407STF Informativo 1224 - 17.08.2026

PDF 408STF Informativo 1225 - 24.08.26

PDF 409Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios

PDF 410Crimes de Perigosidade Real & Crimes de Potencial Perigo

PDF 411designaçao audiência especial prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha

PDF 412Esclarecimento - Juris - Consentimento de Aproximação e Descumprimento de Med Protetiva

PDF 413Esclarecimento - Juris - Tráfico de Drogas

PDF 414Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios

PDF 415Esclarecimento Direitos Fundamentais Inseridos Por Ec

PDF 416esclarecimento Provas Obtidas Do Whatsapp

PDF 417Ingresso policial em domicílio sem mandado critérios de licitude

PDF 418Lei Maria da Penha Fixação da Tese - Esclarecimento DD Juris

PDF 419Tema 977 do STF — Acesso a dados de celular sem autorização judicial

PDF 420Esclarecimento Alterações Penais Relacionadas Ocu Grupo Paramilitar e Milícia Privada

MaterialJurisprudência (68 PDFs)▼

PDF 4211. Princípio da Insignificância

PDF 4222. Concurso de Pessoas

PDF 4233. Concurso de Crimes

PDF 4244. Teoria Geral da Pena

PDF 4255. Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 4266. Outros Temas da Parte Geral

PDF 4271. Crime Contra a Pessoa

PDF 4282. Crimes Contra o Patrimônio

PDF 4293. Crime Contra a Dignidade Sexual

PDF 4304. Crimes Contra a Fé Pública

PDF 4315. Crimes Contra a Administração Pública

PDF 4326. dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativo

PDF 4331. Investigação Criminal

PDF 4342. Ação Penal

PDF 4353. Jurisdição e Competência

PDF 4364. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos Processuais, Emendatio e Mut

PDF 4375. Provas

PDF 438Introdução

PDF 4391. Prisão e Liberdade

PDF 4402. Tribunal do Júri

PDF 4413. Procedimento

PDF 4424. Nulidade

PDF 4435. Sentença e Outras Decisões

PDF 4446. Recursos

PDF 4457. HABEAS CORPUS, REVISÃO CRIMINAL, RECLAMAÇÃO e AÇÃO RESCISÓRIA

PDF 4468. Temas Diversos

PDF 4471. Princípios e Poderes Administrativos

PDF 4482. Organização Administrativa

PDF 4493. Responsabilidade Civil

PDF 4501. Concurso Público

PDF 4512. Atos Administrativos

PDF 4523. Contratos Administrativos

PDF 4534. Licitação

PDF 4545. Processo Administrativo Disciplinar

PDF 4556. Intervenção do Estado na Propriedade Privada

PDF 4567. Servidores Publicos

PDF 4578. Improbidade Administrativa

PDF 4589. Temas Diversos

PDF 45910. Enunciados Aprovados na Plenária da I Jornada de Direito Administrativo

PDF 4601. Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 4612. Direitos Sociais

PDF 4623. Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 4634. DIREITOS POLÍTICOS e PARTIDOS POLÍTICOS

PDF 4645. Competências Legislativas

PDF 4651. Poder Legislativo

PDF 4662. Processo Legislativo

PDF 4673. Poder Judiciário

PDF 4684. Controle de Constitucionalidade

PDF 4695. Funções Essenciais à Justiça

PDF 4706. Segurança Pública

PDF 4717. Ordem Social

PDF 4728. Outros

PDF 4731. Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/2006)

PDF 4742. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)

PDF 4753. Estatuto do Desarmamento (Lei Nº 10.826/2003)

PDF 4764. Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072/90)

PDF 4775. Organização Criminosa

PDF 4786. Lei do Crime Racial (Lei Nº 7.716/89)

PDF 4797. Código de Trânsito Brasileiro (Lei Nº 9.503/97)

PDF 4808. Lavagem de Dinheiro

PDF 4819. Lei Antiterrorismo

PDF 48210. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90)

PDF 48311. Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei Nº 8.137/90)

PDF 48412. Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98)

PDF 48513. Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei Nº 7.492/86)

PDF 48614. Crimes de Responsabilidades dos Prefeitos (Dl Nº 201/67)

PDF 48715. Crimes Contra As Relações de Consumo, Crimes Contra a Economia Popular e Crimes Contra a Ordem Econômica

PDF 48816. Execução Penal

MaterialLegislação esquematizada (43 PDFs)▼

PDF 489Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

PDF 490Lei nº 9.099 de 1995 completa - Juizados Especiais

PDF 491Lei nº 1.521 de 1951 - Crimes contra a economia popular

PDF 492Lei nº 9.434 de 1997 - Lei de Transplantes de Órgãos

PDF 493Lei nº 9.455 de 1997 - Lei de Tortura

PDF 494Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha

PDF 495Lei nº 12.850/2013 - Lei de Organizações Criminosas (ORCRIM)

PDF 496Lei nº 7.716 de 1989 - Lei do Racismo

PDF 497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

PDF 498Lei nº 9.296 de 1996 - Interceptação Telefônica

PDF 499Lei nº 8.137 de 1990 - Crimes contra a ordem tributária e econômica e relações de consumo

PDF 500Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos

PDF 501Lei nº 5.553 de 1968 - Contravenção penal de retenção de documento de identificação

PDF 502Lei nº 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia

PDF 503Lei nº 9.613 de 1998 - Crimes de Lavagem de Capitais

PDF 504Lei nº 10.826 de 2003 - Estatuto do Desarmamento

PDF 505Estatuto da Pessoa com Deficiência

PDF 506Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

PDF 507Lei nº 7.960 de 1989 - Prisão temporária

PDF 508Lei nº 2.889 de 1956 - Genocídio

PDF 509Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial

PDF 510Lei nº 9.029 de 1995 - Proibição Atestado de Gravidez e Esterilização

PDF 511Dec.-lei nº 3.688 de 1941 - Lei de Contravenções Penais

PDF 512Lei nº 6.001 de 1973 - Estatuto do Índio

PDF 513Lei nº 8.176 de 1991 - Crimes contra a Ordem Econômica

PDF 514Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 515Lei nº 9.807 de 1999 - Proteção a vítimas e testemunhas

PDF 516Lei nº 10.446 de 2002 - Infrações penais de repercussão interestadual ou internacional

PDF 517Lei nº 13.869 de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade

PDF 518Lei nº 7.210 de 1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

PDF 519Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

PDF 520Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação criminal do civilmente identificado

PDF 521Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais

PDF 522Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança

PDF 523Código Eleitoral

PDF 524Código de Defesa do Consumidor

PDF 525Código Tributário Nacional (CTN)

PDF 526Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro

PDF 527Convenção de Mérida

PDF 528Convenção de Viena

PDF 529Dec. nº 678 de 1992 - Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)

PDF 530Dec. nº 5.015 de 2004 - Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional - Convenção de Palermo

PDF 531Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

MaterialSúmulas (8 PDFs)▼

PDF 532Teses de Repercussão Geral - Ordem descrescente

PDF 533DD Súmulas - Direito Civil

PDF 534DD Súmulas - Direito Processual Civil

PDF 535DD Súmulas - Direito Tributário

PDF 536DD Súmulas - Direito Administrativo

PDF 537DD Súmulas - Direito Constitucional

PDF 538DD Súmulas - Direito Penal

PDF 539DD Súmulas - Direito Processual Penal

Sobre o concurso PC - MA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Civil do Maranhão (PC - MA)

A Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC - MA) é um órgão essencial do sistema de segurança pública maranhense, com atribuição constitucional de polícia judiciária e investigação de infrações penais, exceto as de natureza militar. Sua missão é atuar na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em defesa do Estado Democrático de Direito. A instituição é regida pela Lei nº 8.508/2006, o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e pauta suas ações em valores como ética, legalidade, eficiência e profissionalismo.

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