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Direito Desportivo Da Formação à Atuação Profissional

Videoaulas e PDF Edital 2026 CEISC (CS)
Curso Preparatório Completo
100% online
4
Módulos
1
Vídeo

Conteúdo Programático

4 módulos · 20 horas

Carga horária: 20 horas

Sobre o curso

Entenda o funcionamento jurídico do mercado esportivo, aplique adequadamente leis e jurisprudências para a resolução de conflitos e amplie suas possibilidades para uma área com demandas nacionais.

Este curso foi elaborado para você compreender, para além da teoria, o funcionamento jurídico do mercado esportivo e suas diversas possibilidades de atuação e desafios.

Você vai se aprofundar nos fundamentos do Direito Desportivo, entender as relações jurídicas e contratuais no esporte, compreender a organização do futebol, os registros e as transferências de atletas. Tudo focando em casos concretos, jurisprudências e mecanismos de resolução de conflitos.

Ingresse na realidade jurídica do mercado esportivo sendo guiado por profissionais que atuam, diariamente, no Direito Desportivo e mostrarão a você os caminhos mais seguros para uma atuação de excelência.

O que você vai conquistar:

  • Identificará os principais órgãos e entidades esportivas.
  • Aprenderá a interpretar a legislação aplicável ao esporte.
  • Compreenderá a estrutura jurídica do esporte brasileiro.
  • Será capaz de analisar contratos esportivos.
  • Compreenderá os procedimentos de registro, inscrição e transferências de atletas.
  • Aprenderá a atuar preventivamente na proteção jurídica de atletas e clubes.
  • Conhecerá a estrutura da Justiça Desportiva.
  • Reconhecerá as particularidades jurídicas do futebol e os principais desafios enfrentados pelos profissionais da área.
  • Identificará possibilidades de atuação profissional no mercado do Direito Desportivo.
  • Entenderá as relações jurídicas entre atletas e clubes.

Benefícios exclusivos:

20 horas de conteúdos atualizados e exclusivos feitos por profissionais atuantes na área.

Aulas gravadas para assistir quando quiser.

120 dias de acesso completo às aulas e aos materiais.

Metodologia focada na prática jurídica.

Ideal para quem busca aperfeiçoamento no Direito Desportivo e deseja entregar excelência jurídica para seus clientes Com parcelamento em até 12x sem juros e metodologia prática, este curso oferece teoria sólida com aplicação no dia a dia do seu escritório desde a primeira aula.

Tópicos abordados

Módulo I | Introdução ao Direito Desportivo10 tópicos
  • 01. Fundamentos e evolução do Direito Desportivo
  • 02. Estrutura e organização do sistema esportivo: Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paralímpico Brasileiro
  • 03. Estrutura e organização do sistema esportivo: Organização institucional do esporte e suas particularidades
  • 04. Agentes e relações no ecossistema esportivo: atletas profissionais e não profissionais
  • 05. Agentes e relações no ecossistema esportivo
  • 06. Agentes e relações no ecossistema esportivo: Patrocinadores, Investidores e Agentes Econômicos
  • 07. Fontes do Direito Desportivo e possibilidades de atuação
  • 08. Campos de atuação do Advogado Desportivo
  • 09. Prática e Mercado no Direito Desportivo
  • 10. Atividade prática: Construção do Mapa do Ecossistema Jurídico do Esporte
Módulo II | Legislação Desportiva Brasileira4 tópicos
  • 01. Fundamentos constitucionais e legislação desportiva
  • 02. Legislação especial e organização econômica do esporte
  • 03. Relações de trabalho e contratos no esporte
  • 04. Aplicação prática da legislação
Módulo III | Direito Desportivo e Futebol7 tópicos
  • 01. Organização institucional do futebol brasileiro e internacional
  • 02. Registro, inscrição e transferência de atletas
  • 03. Registro, inscrição e transferência de atletas: RNRTAF & FIFA RSTP
  • 04. Regulamentos e controvérsias práticas no futebol: consequências jurídicas da escalação de atleta irregular
  • 05. Regulamentos e controvérsias práticas no futebol: conflitos em transferências e registros no futebol
  • 06. Aula bônus: Compliance no Esporte Moderno
  • 07. Aula bônus: Gestão Estratégica na Indústria Desportiva
Módulo IV | Contratos no Esporte4 tópicos
  • 01. Jurisprudência desportiva: casos paradigmáticos
  • 02. Onde resolver um conflito desportivo?
  • 03. Jurisprudência e conflitos trabalhistas no esporte
  • 04. Jurisprudência e siglas importantes
Aulas disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Aulas e Materiais | Direito Desportivo1 vídeo▼
Aula 11 vídeoBoas-vindas e Panorama Geral▼
  1. Boas-vindas e Panorama Geral dos Conteúdos

Sobre o concurso Regulares Prática Jurídica

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que são os Cursos Regulares de Prática Jurídica

Os Cursos Regulares de Prática Jurídica são preparatórios especializados para candidatos que almejam carreiras jurídicas de alto nível no serviço público, as quais exigem a comprovação de experiência efetiva na área do Direito. A prática jurídica refere-se à vivência real na aplicação do conhecimento jurídico, indo além da teoria acadêmica. Esses cursos visam capacitar os bacharéis em Direito a desenvolver as habilidades e aprofundar os conhecimentos práticos necessários para atender aos requisitos de concursos públicos exigentes, como os da Magistratura e do Ministério Público, que demandam um amadurecimento profissional e técnico dos futuros servidores.

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