Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
O curso FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - 2026.2 oferece preparação completa e aprofundada, com corpo docente experiente e material voltado às principais bancas examinadoras.
Principais Detalhes do Curso
- Público-alvo: Todo e qualquer candidato a cargos na Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias, em todos os âmbitos.
- Extras: Materiais de apoio em PDF, slides dos professores.
- Acesso: início imediato até 28/02/2027
- Carga horária: 47,5 horas
Apresentação▼
Nosso curso "FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - 2026.2" contempla a abordagem das disciplinas específicas ligadas à nova resolução 423/2021 do Conselhor Nacional de Justiça, a qual estipulou que tais disciplinas passam a ser obrigatórias nos concursos públicos da magistratura nacional, com carga horária equivalente a 47,5 horas/aula, com a melhor e mais renomada equipe de professores do mercado.
Público-Alvo▼
Tal curso é destinado e indicado àqueles que procuram uma preparação profunda e completa para os principais concursos jurídicos da área federal, principalmente às carreiras da Magistratura Federal, Estadual ou do Trabalho.
Metodologia▼
Este curso, munido de uma metodologia inédita, contempla no curso "FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - 2026.2" aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando no perfil das principais bancas examinadoras. Nosso curso conta com rigorosa preparação pedagógica, aliando dinamismo com profundidade e excelência. Todas as aulas são completamente atualizadas e possuem como base elementar os últimos editais e provas dos principais concursos jurídicos. de eventuais dúvidas.
Carga Horária▼
Serão oferecidas 19 (dezenove) aulas, com duração aproximada de 2 horas e 30 minutos cada, sendo elas divididas em 05 (cinco) blocos de 30 minutos, conforme cronograma abaixo:
Das Aulas▼
O início do curso será no dia 29 de junho de 2026, ocorrendo a liberação semanal do conteúdo programático.
Conteúdo Programático▼
DIREITO DIGITAL (NOVO).
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (NOVO).
ECONOMIA COMPORTAMENTAL (NOVO).
DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO (NOVO).
FILOSOFIA DO DIREITO, PSICOLOGIA JUDICIÁRIA, TEORIA GERAL DO DIREITO E NOÇÕES DE SOCIOLOGIA DO DIREITO - Justiça e suas Teorias. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito. Direito, Ética e Moral. O conceito de Direito. O conceito de Ética e suas teorias. O conceito de Moral. A equidade como fonte do Direito. Hermenêutica e Interpretação do Direito. Escolas Metodológicas. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável. A teoria da decisão. Dogmática Jurídica. Dogmática x Zetética. Direito posto e direito pressuposto. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Princípio, norma e regra. Codificação e descodificação. Fontes do Direito. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante. Precedentes. Integração do ordenamento jurídico. Teoria da completude jurídica. Teoria das lacunas jurídicas. Colmatação de lacunas pelo Poder Judiciário. Ativismo Judiciário. Possibilidade de não aplicação da Lei. Eficácia da Lei no Tempo e Conflito de normas jurídicas no tempo. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal. Direito, política e ideologia. O conceito de política. Política e Direito. Conceito de Ideologia. Ideologia e Direito. A neutralidade ideológica e judicial. Sociologia e Direito. Direito como Ciência Social. As tarefas da Sociologia Jurídica. Teóricos da Sociologia. Direito e sociedade de massas. O fenômeno da massificação social. O direito na pós-modernidade. Relativismos e legitimidade jurídica. Direito e controle social. Monismo e pluralismo jurídico. Teorias do monismo e pluralismo jurídico. O realismo jurídico. Direito achado na rua.
Grade de Aulas19 AULAS▼
1 AulaPSICOLOGIA JUDICIÁRIA — ALYSSON BARROS (2h30min)▼
4 AulasDIREITO DIGITAL — AMÉRICO RIBEIRO MAGRO (10h)▼
3 AulasPRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTAL — BIANCA BEZ (7h30min)▼
3 AulasDIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO — NATHALIA MARIEL (7h30min)▼
2 AulasSOCIOLOGIA JURÍDICA — JOÃO LORDELO (5h)▼
1 AulaTEORIA GERAL DO DIREITO — JOÃO LORDELO (2h30min)▼
4 AulasFILOSOFIA DO DIREITO — JOÃO LORDELO (10h)▼
1 AulaLEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA — LIDIANE MARRINS (2h30min)▼
Sobre o concurso Regulares Carreiras Jurídicas
O que é Regulares Carreiras Jurídicas
As Carreiras Jurídicas no serviço público brasileiro representam um conjunto de profissões de Estado que exigem formação em Direito e atuam diretamente na aplicação, interpretação e defesa das normas jurídicas. Elas são fundamentais para a manutenção do Estado Democrático de Direito, garantindo a justiça, a ordem social e a proteção dos direitos fundamentais. Esses cargos estão majoritariamente ligados ao Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia Pública e ao sistema de segurança pública, demandando elevado grau de responsabilidade, conhecimento técnico aprofundado e compromisso ético com o interesse público.
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