Prática Penal: Audiência de Custódia

· PRÁTICA JURÍDICA · DIREITO PENAL

Prática Penal
Audiência de Custódia

Aprenda, de forma prática e objetiva, como atuar com segurança em audiências de custódia, compreendendo desde os primeiros atos da atuação penal até a construção das teses defensivas mais utilizadas.

Mesmo que você nunca tenha atuado na área penal ou ainda não saiba por onde começar na prática.

Aprenda a atuar em audiências de custódia com técnica e estratégia

Da preparação dos primeiros atos à construção da estratégia defensiva.

A audiência de custódia é um momento importante da atuação na advocacia criminal. Nesse contexto, o profissional precisa compreender os procedimentos envolvidos, identificar possíveis ilegalidades e saber como apresentar os requerimentos adequados ao caso concreto.

Para quem está começando na área penal, a insegurança pode surgir em diferentes etapas: desde a elaboração dos documentos iniciais até a identificação das teses defensivas e a formulação de pedidos.

Este curso foi desenvolvido para apresentar esses conhecimentos de maneira prática e objetiva, abordando procedimentos e estratégias relacionados à atuação em audiências de custódia.

O objetivo é transformar conhecimento jurídico em maior preparo para a atuação profissional.

Para quem é este curso?

• Advogados iniciantes que desejam atuar na área penal.
• Advogados que já estudaram a teoria, mas ainda enfrentam dificuldades na atuação prática.
• Estudantes de Direito que desejam se preparar para situações reais da advocacia criminal.
• Profissionais que buscam maior segurança na atuação em audiências de custódia.

O que você vai aprender?

O curso está organizado em dois módulos, que abordam a estrutura da atuação prática na advocacia penal e as estratégias defensivas relacionadas à audiência de custódia.

Módulo I – Estrutura da Atuação Prática

Procuração na Prática Penal Aprenda os aspectos relacionados à elaboração da procuração para a atuação na advocacia criminal. Habeas Corpus Estude a construção e a utilização do habeas corpus no contexto da atuação penal. Acesso e Movimentação no PJe Compreenda procedimentos relacionados ao acesso e à movimentação processual no sistema eletrônico. Requerimentos e Alvará Conheça os requerimentos essenciais e os procedimentos relacionados à expedição de alvará.

Módulo II – Atuação Estratégica na Custódia

Tipos de Flagrante Conheça os tipos de flagrante mais comuns na rotina da advocacia criminal. Teses de Atipicidade Estude a identificação e a construção de teses defensivas relacionadas à atipicidade da conduta. Vícios Formais e Materialidade Aprenda a identificar possíveis vícios formais e situações relacionadas à ausência de materialidade. Pedido de Relaxamento de Prisão Compreenda a construção da fundamentação jurídica para o pedido de relaxamento de prisão. Elaboração Prática Estude a elaboração prática do pedido de relaxamento de prisão.

Conteúdo programático

Módulo I – Estrutura da Atuação Prática

• Elaboração de procuração na prática penal.
• Construção e utilização do habeas corpus.
• Acesso e movimentação no PJe.
• Requerimentos essenciais e expedição de alvará.

Módulo II – Atuação Estratégica na Custódia

• Tipos de flagrante mais comuns no dia a dia.
• Teses defensivas de atipicidade.
• Identificação de vícios formais e ausência de materialidade.
• Construção do pedido de relaxamento de prisão.
• Elaboração prática do relaxamento de prisão.

O diferencial deste curso

Conteúdo direto ao ponto, voltado à prática real da advocacia penal.

O curso apresenta uma abordagem objetiva, com foco nos procedimentos e nas situações que fazem parte da atuação em audiências de custódia.

A proposta é desenvolver conhecimentos sobre os primeiros atos da atuação criminal, a identificação de possíveis ilegalidades e a construção de estratégias defensivas.

Você estudará desde a elaboração de documentos e requerimentos até a formulação de pedidos de relaxamento de prisão.

Sem teoria desnecessária. Aprenda o que realmente será utilizado na prática.

Informações do curso

Área de conhecimento Direito Penal e Prática Processual Penal. Foco da formação Atuação prática e estratégica em audiências de custódia. Prazo de acesso 1 ano de acesso ao curso.

O que você poderá desenvolver ao final do curso?

Atuação na Custódia Desenvolver maior segurança na atuação em audiências de custódia. Identificação de Ilegalidades Aprimorar a análise de possíveis ilegalidades relacionadas à prisão em flagrante. Pedidos de Relaxamento Desenvolver conhecimentos para fundamentar e elaborar pedidos de relaxamento de prisão. Confiança na Prática Penal Ampliar sua preparação para se posicionar com maior segurança na advocacia criminal. A atuação em audiência de custódia exige preparo, conhecimento e capacidade de análise.

Compreender os procedimentos iniciais, identificar possíveis irregularidades e construir teses defensivas são conhecimentos importantes para a atuação profissional.

Ao estudar essas etapas de maneira organizada, você amplia sua preparação para enfrentar situações concretas da advocacia criminal.

Aprenda a analisar o flagrante, identificar possibilidades defensivas e elaborar os requerimentos adequados ao caso concreto.

Sua preparação para a prática penal pode começar antes do primeiro caso. Comece agora o curso Prática Penal: Audiência de Custódia e desenvolva conhecimentos para atuar com mais segurança desde os primeiros procedimentos.