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Conteúdo Programático
Português13 aulas · 24 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 1Ortografia e acentuação.5 vídeos · 1 PDF
Aula 2Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pronomes.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Coordenação e subordinação - Parte 1/22 vídeos · 1 PDF
Aula 6Coordenação e subordinação - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 7Pontuação.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Concordância nominal e concordância verbal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e regência verbal.2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Conectivos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Redação Oficial.1 PDF
Legislação Institucional2 aulas · 2 PDFs▼
Aula 1Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)1 PDF
Aula 2Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí)1 PDF
Noções de Informática11 aulas · 69 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Microsoft Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365 ou 2019.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Microsoft Office 365 ou 2019: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto - Parte 1/27 vídeos · 1 PDF
Aula 3Microsoft Office 365 ou 2019: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto - Parte 2/24 vídeos · 1 PDF
Aula 4Microsoft Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados - Parte 1/312 vídeos · 1 PDF
Aula 5Microsoft Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados - Parte 2/311 vídeos · 1 PDF
Aula 6Microsoft Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados - Parte 3/311 vídeos · 1 PDF
Aula 7Microsoft PowerPoint 2019: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 8Internet: navegação na internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.9 vídeos · 1 PDF
Aula 9Ferramentas de colaboração online: Microsoft Teams e Google Workspace - Parte 1/23 vídeos · 1 PDF
Aula 10Ferramentas de colaboração online: Microsoft Teams e Google Workspace - Parte 2/27 vídeos · 1 PDF
Aula 11Segurança básica da informação e práticas de privacidade.2 vídeos · 1 PDF
Direito Constitucional25 aulas · 69 vídeos · 25 PDFs▼
Aula 1Constituição: conceito, estrutura e objeto3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Classificações das Constituições1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Princípios fundamentais.6 vídeos · 1 PDF
Aula 5Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.6 vídeos · 1 PDF
Aula 6Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral; Controle de Constitucionalidade - Parte 1/21 vídeo · 1 PDF
Aula 7Controle de Constitucionalidade - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 8Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)3 vídeos · 1 PDF
Aula 11Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Nacionalidade6 vídeos · 1 PDF
Aula 13Direitos Políticos2 vídeos · 1 PDF
Aula 14Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.2 vídeos · 1 PDF
Aula 15Da intervenção federal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 16Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.10 vídeos · 1 PDF
Aula 17Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.4 vídeos · 1 PDF
Aula 18Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições;1 vídeo · 1 PDF
Aula 19Fiscalização contábil, financeira e orçamentária1 vídeo · 1 PDF
Aula 20Processo Legislativo7 vídeos · 1 PDF
Aula 21Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.5 vídeos · 1 PDF
Aula 22Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.2 vídeos · 1 PDF
Aula 23Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.1 vídeo · 1 PDF
Aula 24Ordem social: disposição geral.1 PDF
Aula 25Da seguridade social.1 PDF
Direito Administrativo25 aulas · 124 vídeos · 24 PDFs▼
Aula 1Administração Pública. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Regime jurídico administrativo.3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder.7 vídeos · 1 PDF
Aula 3Lei de abuso de autoridade. Lei nº 13.869/2019 e alterações. - Parte I. Lei 13.869/20194 vídeos · 1 PDF
Aula 4Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Discricionariedade e Vinculação.6 vídeos · 1 PDF
Aula 6Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.9 vídeos · 1 PDF
Aula 8Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e Processo administrativo disciplinar.8 vídeos · 1 PDF
Aula 9Lei nº 8.112/1990 e alterações.5 vídeos · 1 PDF
Aula 10Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.12 vídeos · 1 PDF
Aula 11Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contas.5 vídeos · 1 PDF
Aula 12Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)8 vídeos · 1 PDF
Aula 13Lei 11.416-2006 - Organização da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União1 PDF
Aula 14Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 15Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 16Elaboração e fiscalização de contratos1 PDF
Aula 17Registro e notificação de irregularidades; Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.1 PDF
Aula 18Entidades Paraestatais e Terceiro Setor6 vídeos · 1 PDF
Aula 19Serviço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público.5 vídeos · 1 PDF
Aula 20Lei nº 8.987/19951 vídeo
Aula 21Bens Públicos. Regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros.6 vídeos · 1 PDF
Aula 22Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.3 vídeos · 1 PDF
Aula 23Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.2 vídeos · 1 PDF
Aula 24Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).4 vídeos · 1 PDF
Aula 25Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 com redação dada pela Lei nº 12.376/2010) e sua aplicação na Administração Pública.4 vídeos · 1 PDF
Direito Penal30 aulas · 39 vídeos · 30 PDFs▼
Aula 1Da aplicação da lei penal. 32. Princípios de direito penal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Do Crime. 3. Da Imputabilidade penal. 4. Do Concurso das pessoas. 6. Das medidas de segurança. 7. Da ação penal. 8. Da extinção da punibilidade.4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Das penas.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Crimes contra a pessoa. I1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Crimes contra a pessoa. II1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Crimes contra a dignidade sexual.3 vídeos · 1 PDF
Aula 7Crimes contra o patrimônio.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Crimes contra a fé pública.3 vídeos · 1 PDF
Aula 9Crimes contra a administração pública. I - Capítulo I e capítulo II2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Crimes contra a administração pública. - II - Capítulo II-A e capítulo II-B2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Crimes contra a administração pública. - III - Capítulo III1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Crimes contra a administração pública. - IV1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Crimes contra o Estado Democrático de Direito.1 PDF
Aula 14Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Crimes contra pessoas com deficiência.1 vídeo · 1 PDF
Aula 16Crimes relativos à Criança e ao Adolescente.1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Crimes referentes ao idoso.1 PDF
Aula 18Crimes hediondos.1 PDF
Aula 19Crimes contra o consumidor.1 PDF
Aula 20Crimes de tortura.1 vídeo · 1 PDF
Aula 21Crimes de Trânsito.3 vídeos · 1 PDF
Aula 22Crimes contra o meio ambiente.1 vídeo · 1 PDF
Aula 23Estatuto do Desarmamento.3 vídeos · 1 PDF
Aula 24Crimes referentes a drogas.1 PDF
Aula 25Crimes referentes ao abuso de autoridade.1 vídeo · 1 PDF
Aula 26Organização criminosa.1 PDF
Aula 27Lavagem de dinheiro.3 vídeos · 1 PDF
Aula 28Crimes relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.1 PDF
Aula 29Crimes contra a ordem tributária.1 vídeo · 1 PDF
Aula 30Crimes de licitação.1 vídeo · 1 PDF
Processo Penal18 aulas · 36 vídeos · 18 PDFs▼
Aula 1Princípios de direito processual penal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Investigação preliminar. Inquérito Policial natureza, início e dinâmica.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Ação penal pública e privada.5 vídeos · 1 PDF
Aula 4Jurisdição. Competência.1 PDF
Aula 5Prova.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público. Acusador, ofendido, defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliar de justiça.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Atos Processuais: forma, lugar, tempo (prazo, contagem). Comunicações processuais (citação, notificação, intimação).1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Sentença e coisa julgada.1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Procedimentos comuns. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário.1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri.1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Procedimentos especiais.4 vídeos · 1 PDF
Aula 13Nulidades. 14. Recursos em geral.1 PDF
Aula 14Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099, de 1995): competência e princípios, fase preliminar, composição dos danos e transação. Procedimento sumaríssimo. Sentença e sistema recursal.2 vídeos · 1 PDF
Aula 15Execução penal. Lei de Execução Penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes. Recursos. - Parte I5 vídeos · 1 PDF
Aula 16Execução penal. Lei de Execução Penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes. Recursos. - Parte II2 vídeos · 1 PDF
Aula 17Execução penal. Lei de Execução Penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes. Recursos. Parte III8 vídeos · 1 PDF
Aula 18Execução penal. Lei de Execução Penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes. Recursos.- Parte IV1 vídeo · 1 PDF
Direito Civil14 aulas · 45 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 1Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Das Pessoas.5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Dos Bens.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Negócios Jurídicos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 5Dos Fatos Jurídicos: Atos Jurídicos, Negócios Jurídicos, Atos Ilícitos, Prescrição, Decadência e Prova.7 vídeos · 1 PDF
Aula 6Direito das Obrigações: Modalidades, Transmissão, Adimplemento e Extinção, Inadimplemento.7 vídeos · 1 PDF
Aula 7Contratos: disposições gerais e extinção. 9. Dos Atos Unilaterais. 10. Responsabilidade Civil. 11. Posse: Aquisição, Efeitos e Perda. 12. Propriedade: Função Social da Propriedade, Usucapião da Propriedade Móvel e Imóvel, Perda da Propriedade.7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direito de Família: Casamento, Relações de Parentesco, Regime de Bens, Alimentos, Bem de Família, União Estável, Tutela e Curatela.5 vídeos · 1 PDF
Aula 9Da sucessão legítima e testamentária.1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente); Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).1 PDF
Aula 14Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor).1 vídeo · 1 PDF
Processo Civil23 aulas · 52 vídeos · 23 PDFs▼
Aula 1Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Da jurisdição e da ação.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. Da cooperação nacional.1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.5 vídeos · 1 PDF
Aula 7Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da lei. Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. Auxiliadores da justiça.4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos3 vídeos · 1 PDF
Aula 9Atos processuais: comunicações processuais3 vídeos · 1 PDF
Aula 10Da tutela provisória.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação;2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento;3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito; da audiência de instrução e julgamento.3 vídeos · 1 PDF
Aula 14Das provas.5 vídeos · 1 PDF
Aula 15Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença3 vídeos · 1 PDF
Aula 16Cumprimento de sentença1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.1 PDF
Aula 18Processo de execução I6 vídeos · 1 PDF
Aula 19Processo de execução II1 PDF
Aula 20Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).1 vídeo · 1 PDF
Aula 21Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).2 vídeos · 1 PDF
Aula 22Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)2 vídeos · 1 PDF
Aula 23Normas processuais do Código de Defesa do Consumidor.1 vídeo · 1 PDF
Sobre o concurso MP - PI
O que é MP - PI (Ministério Público do Piauí)
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP - PI) é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis no estado do Piauí. Sua atuação abrange diversas áreas, como o combate à corrupção, a defesa do meio ambiente, dos direitos humanos, do consumidor, da criança e do adolescente, e do idoso, buscando a plena cidadania. Sua estrutura organizacional é composta por Procuradorias e Promotorias de Justiça, distribuídas por todo o estado.
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