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PÓS-EDITAL DPE/SP

Videoaulas e PDF Edital 2026 Rumo à Defensoria (RDP)
Inscrições encerradas Prova em 78 dias · 10/01/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
3
Módulos
59
PDFs
Prova
10/01/2027
78 dias

Conteúdo Programático

3 módulos
Materiais Pedagógicos2 PDFs▼
MaterialCalendário DPE/SP - Alteração pós-edital (1 PDF)▼
PDF 1Calendário DPE/SP - Alteração pós-edital
MaterialEdital Verticalizado DPE/SP (1 PDF)▼
PDF 2Edital Verticalizado DPE/SP
Estudo de Banca3 PDFs▼
MaterialEstudo de Banca - Parte 01 (1 PDF)▼
PDF 1Estudo de Banca - Parte 01
MaterialEstudo de Banca - Parte 02 (1 PDF)▼
PDF 2Estudo de Banca - Parte 02
MaterialEstudo de Banca - Parte 03 (1 PDF)▼
PDF 3Estudo de Banca - Parte 03
Outros conteúdos da plataforma54 PDFs▼
MaterialSemana 01 (13 PDFs)▼
PDF 1Constitucionalismo.
PDF 2Poder Constituinte.
PDF 3Assistência jurídica e ondas renovatórias.
PDF 4Funções e Custos Vulnerabilis
PDF 5Introdução e temas gerais
PDF 6Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
PDF 7A evolução histórica da tutela coletiva.
PDF 8Aplicação e interpretação da lei penal. Princípios.
PDF 9Sistema acusatório e inquisitivo
PDF 10O sistema penal brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo. (Parte 01)
PDF 11LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
PDF 12Princípios do Processo Civil
PDF 13Introdução ao Direito Administrativo
MaterialSemana 02 (15 PDFs)▼
PDF 14Teoria da Const. Elementos, classificações, aplicabilidade, etc
PDF 15Direito Penal Militar - Parte 01
PDF 16Hermenêutica Constitucional
PDF 17Atos administrativos
PDF 18Acesso à Justiça. Poder requisitório. Advocacia e Defensoria. Distinção
PDF 19Estrutura da Defensoria Pública
PDF 20Sistema Onusiano
PDF 21Princípios e noções gerais - Parte 01
PDF 22Fato típico
PDF 23Sistemas processuais. Princípios. ANPP
PDF 24Execução Penal. Princípios na Execução Penal
PDF 25O sistema penal brasileiro. Criminalização. Vitimização. Racismo. (Parte 02)
PDF 26Pessoas naturais (Parte 01)
PDF 27Sujeitos processuais. Gratuidade
PDF 28Criança e Adolescente na CF/88
MaterialSemana 03 (15 PDFs)▼
PDF 29Constitucional. Direitos Fundamentais - Parte 01 (Teoria Geral dos DF e Espécies)
PDF 30Constitucional. Direitos Fundamentais - Parte 02 (Teoria Geral dos DF e Espécies)
PDF 31Institucional. Emendas Constitucionais sobre DP
PDF 32Direitos Humanos - Sis. Regional, Controle de Conven, Status dos Trat, Bloco de const
PDF 33OEA e o Sistema Interamericano
PDF 34Difusos. Princípios e noções gerais - Parte 02
PDF 35Penal. Ilicitude
PDF 36Penal. Lei de Drogas - Parte 01
PDF 37Processo penal. Inquérito policial, investigação criminal defensiva e cadeia de custódia
PDF 38Ex. Penal. Unificação das penas. Pris domiciliar. Ex. da pena, progressão
PDF 39Criminologia. Escolas criminológicas. Parte 01
PDF 40Direito Civil - Pessoas naturais (Parte 02)
PDF 41Competência
PDF 42Teoria Geral do Direito e do Estado - Hans Kensen
PDF 43Processo Penal Militar - Parte 01
MaterialSemana 04 (11 PDFs)▼
PDF 44Constitucional. Direitos Fundamentais - Parte 03 (Remédios Constitucionais)
PDF 45Constitucional. Controle de Constitucionalidade - Parte 01
PDF 46Institucional. ADPF 279 e a Assistência Judiciária Municipal
PDF 47Comissão IDH. Corte IDH. Defensoria na OEA
PDF 48Difusos - Ação civil pública
PDF 49Penal. Culpabilidade
PDF 50Penal. Lei de Drogas - Parte 02
PDF 51Pro. Penal. Prisões - Parte 01
PDF 52Pro. Penal. Prisões - Parte 02
PDF 53Criminologia. Escolas criminológicas. Parte 02
PDF 54Teses Institucionais DPESP - Parte 01 (Cível)

Sobre o concurso DPE - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Sua missão constitucional é garantir o acesso à justiça, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos de forma irrestrita. Atuando em diversas áreas do direito, a DPE-SP desempenha um papel fundamental na proteção dos mais vulneráveis e na concretização da cidadania em todo o território paulista.

Notícias do concurso

Atualizado · 1 notícia
Última atualização há 196 dias
Prova em 10/01/2027 · Última atualização: DPE-SP autoriza novo concurso para defensor público; regulamento define etapas

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