Prova
14/04/2025
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa18 AULAS · VÍDEOS · 18 PDFs▼
Aula demoNivelamentovídeos · 1 PDF▼
Aula 01Ortografia oficial. Acentuação gráfica.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Morfossintaxe. Frase, oração e período.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Morfossintaxe. Processos de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Pontuação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Concordância nominal e verbal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Regência nominal e verbal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Coerência argumentativa e elementos de coesão textual: referenciação, substituição e repetição, conectores e outros elementos de sequenciação textual.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Propriedade vocabular. Figuras de linguagem.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Compreensão e interpretação de texto. Gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Vícios de linguagem.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Níveis de linguagem. Adequação da linguagem ao tipo de documento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Resumovídeos · 1 PDF▼
Direito Constitucional18 AULAS · VÍDEOS · 18 PDFs▼
Aula demoConstitucionalismo. Sistemas de governo, formas de governo e formas de Estado. Formação da Constituição, Poder Constituinte.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Princípio da separação dos poderes, controles interorgânicos e funções típicas e atípicas de cada poder. Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Direitos, deveres e garantias individuais e coletivos em espécie - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Direitos, deveres e garantias individuais e coletivos em espécie - Parte II. Liberdades fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Direitos sociais e direitos dos trabalhadoresvídeos · 1 PDF▼
Aula 05Direitos de nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. Extradição. Condição jurídica dos migrantes no Brasilvídeos · 1 PDF▼
Aula 06Direitos civis e políticos e direitos de cidadaniavídeos · 1 PDF▼
Aula 07Partidos políticos. Mecanismos constitucionais de participação popular: plebiscito, referendo e iniciativa popular e demais formas de participação popular nos demais Poderesvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Organização política do Estado. Federalismo, Estado Federal e Federação brasileira: componentes, repartição de competências e intervenção. União: natureza jurídica, competências e bens. Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites. Organização regional. Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites, lei orgânica e seus elementos, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Distrito Federal e Territórios. Regiões.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Organização administrativa e funcional do Estado. Administração Pública: noção, princípios, normas e organização. Servidores públicos civis e militares: regime jurídico constitucional. Responsabilidade civil. Teoria dos atos jurídicos de direito públicovídeos · 1 PDF▼
Aula 10Poder Legislativovídeos · 1 PDF▼
Aula 11Processo Legislativovídeos · 1 PDF▼
Aula 12Poder Judiciário. Poder Judiciário: funções, organização, competências e funcionamento. Estatuto da magistratura e seus princípios informativos. Garantias institucionais da função judicial. Jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo. Súmula vinculante. Repercussão geral. Conselho Nacional de Justiça, provimentos, resoluções e recomendaçõesvídeos · 1 PDF▼
Aula 13Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada. Regimes jurídicos. Conselho Nacional do Ministério Público, provimentos, resoluções e recomendações. Defensoria Pública: enquadramento constitucional, autonomia, princípios, garantias institucionais e funcionais. Dever do Estadovídeos · 1 PDF▼
Aula 14Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de defesa, estado de sítio, intervenção. Forças armadas e defesa da soberania. Segurança pública, política penitenciária e direito à segurançavídeos · 1 PDF▼
Aula 15Atuação do Estado no domínio econômico. Política urbana e conflitos urbanos. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Ordem social: fundamento e objetivos. Saúde: bases, diretrizes e instrumentos constitucionais. Assistência, Desenvolvimento e Promoção social. Direito à alimentação adequada e segurança alimentar. Educação, Cultura e Desporto: bases, diretrizes e instrumentos constitucionais. Ciência, tecnologia e inovação. Comunicação social: meios, propriedade, liberdades de expressão e opinião, regulação constitucional da mídia e mecanismos de participação. Meio ambiente, conflitos socioambientais, recursos naturais e saneamentovídeos · 1 PDF▼
Aula 17Controle de constitucionalidade. O controle difuso, incidental ou concreto da constitucionalidade. O controle concentrado, geral ou abstrato da constitucionalidade (ADI, ADC, ADO, ADPF), Representação interventiva, Reclamação constitucional e Mandado de injunção. Interpretação constitucional: métodos, classificações, princípios e ativismo judicial. Controle de constitucionalidade do direito estadual e do direito municipal. Amicus Curiae, Audiências Públicas, Consultas Públicasvídeos · 1 PDF▼
Direito Administrativo23 AULAS · VÍDEOS · 23 PDFs▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; princípios informativos,vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Estado, Governo e Administração pública: conceito, organização e modelos. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Origem e fontes. Regimes público e privado na Administração Pública. Regime jurídico administrativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, características, elementos, requisitos de validade e eficáciavídeos · 1 PDF▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Formação, delegação, avocação, revisão, recurso e efeitos. Mérito, discricionariedade e vinculação do ato administrativo. Extinção, revogação, invalidação, convalidação e nulidades do ato administrativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública. Descentralização. Desconcentração. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundação pública e fundação privada. Agências Executivas e Agências Reguladoras. Órgãos públicos. Hierarquia administrativa. Pessoas jurídicas autônomas vinculadas ao Estado: natureza jurídica, competência, autonomia e subordinação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Consórcios Públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Entidades paraestatais. Marco Regulatório de Organizações da Sociedade Civil. Termos de Parceria. Organização Social. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Entidades de cooperação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Agentes públicos: conceito e classificação. Prerrogativas e deveres. Cargo público: conceito, criação, desnecessidade, transformação, extinção. Organização e regime jurídico funcional. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do servidor público. Provimento, acumulação, vacância.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, natureza jurídica, objeto, nulidade, princípios e modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Processo de Contratação Direta. Procedimento licitatório. Revogação, invalidação e desistência da licitação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, natureza jurídica, objeto, nulidade, princípios e modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Processo de Contratação Direta. Procedimento licitatório. Revogação, invalidação e desistência da licitação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, características, espécies, formalização, execução, inexecução, duração, prorrogação, renovação e hipóteses de extinção. Nulidades, revisão, alterações e inexecução do contrato. Convênios. Negócios jurídicos da Administração Públicavídeos · 1 PDF▼
Aula 12Serviços públicos: conceito, características, princípios, classificação, competência, regulamentação e controle. Direitos e deveres dos usuários. Execução dos serviços públicos e meios de prestação. Concessão, permissão e autorização. Remuneração dos serviços públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Parceria Público-Privadavídeos · 1 PDF▼
Aula 14Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99). Procedimento administrativo e processo administrativovídeos · 1 PDF▼
Aula 15Responsabilidade civil do Estado: origem, evolução, teorias e disciplina constitucional. Aplicação da responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade por atos legislativos. Responsabilidade por atos judiciais. Reparação do dano. Direito de regresso.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Controle da Administração Pública. Controle legislativo, jurisdicional e administrativo. Ministério Público. Tribunal de Contas. Controladoria.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Lei nº 13.460 - Ouvidoria e Serviço Públicovídeos · 1 PDF▼
Aula 19Terceirização na Administração Federal (Decreto 9507/2018)vídeos · 1 PDF▼
Aula 20Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); Transparência e acesso à informação no Poder Público.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)vídeos · 1 PDF▼
Aula 22Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;vídeos · 1 PDF▼
Direito Tributário20 AULAS · VÍDEOS · 20 PDFs▼
Aula demoDireito tributário: conceito, fontes e natureza jurídica. Tributos: conceito e espécies tributárias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Princípios gerais, constitucionais e específicos em matéria tributáriavídeos · 1 PDF▼
Aula 02Imunidades tributáriasvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Competência tributária e limitações ao poder de tributarvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Vigência, aplicação, integração e interpretação da lei tributária. Interpretação e integração da lei tributária. Vigência e aplicação da lei tributáriavídeos · 1 PDF▼
Aula 05Obrigação tributária: conceito, espécies, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade, domicílio e desoneração. Fato gerador: aspectos gerais, classificação e elementos. Elisão, evasão e elusão fiscalvídeos · 1 PDF▼
Aula 06Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade, sucessão e responsabilidade supletivavídeos · 1 PDF▼
Aula 07Crédito tributário: conceito, lançamento, modalidades, naturezavídeos · 1 PDF▼
Aula 08Suspensãovídeos · 1 PDF▼
Aula 09Extinção. Não incidência, isenção, imunidade e anistiavídeos · 1 PDF▼
Aula 10Exclusãovídeos · 1 PDF▼
Aula 11Garantias e privilégios. Prescrição e decadência. Repetição do indébitovídeos · 1 PDF▼
Aula 12Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa. Certidões. Processo Administrativo Tributáriovídeos · 1 PDF▼
Aula 13Impostos da Uniãovídeos · 1 PDF▼
Aula 14Impostos dos Estados e do DFvídeos · 1 PDF▼
Aula 15Impostos dos Municípiosvídeos · 1 PDF▼
Aula 16IBSvídeos · 1 PDF▼
Aula 17CBSvídeos · 1 PDF▼
Aula 18Repartição de competências e receitas tributáriasvídeos · 1 PDF▼
Aula 19Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade.vídeos · 1 PDF▼
Direitos Humanos19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demo1. Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceitos, terminologias, classificações, princípios. Teorias e fundamentos dos direitos humanos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 011. Teoria Geral dos Direitos Humanos: características. Direitos Humanos e relações privadas. Vinculação de particulares a normas e standards internacionais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 022. Direito Internacional dos Direitos Humanos: fontes, classificação, princípios, características, gerações e dimensões. Interpretação, interpretação conforme, vigência e eficácia das normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Suspensão, restrições, limitações, limitações contextuais, reservas e denúncias. Obrigações assumidas pelo Brasil, formas de reparação e sanções. Responsabilidade internacional por violações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 033. Sistema global de proteção e promoção internacional dos direitos humanos. Organização das Nações Unidas (ONU). Normas de organização e funcionamento. Órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Mecanismos e órgãos de monitoramento. Órgãos e mecanismos convencionais e extraconvencionais. Atribuições. Estrutura. Competência. Acesso. Funcionamento. Regulamentos e estatutos. Procedimentos. Admissibilidade. Decisões. Supervisão de cumprimento de suas decisões. Mecanismos de apuração de violações de direitos humanos no sistema global. Sistema da Organização das Nações Unidas. Conselhos. Comitês Temáticos. Revisão Periódica Universal. Referenciais normativos no sistema ONU (Convenções, Protocolos, declarações, tratados, acordos e documentos análogos). Relatórios estatais e da sociedade civil. Casos contenciosos, medidas urgentes, cautelares e provisórias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atribuições, estrutura, competência, acesso e funcionamento. Regulamentos e estatutos. Procedimentos. Admissibilidade. Decisões e sentenças. Supervisão de cumprimento de decisões. Mecanismos de apuração de violações de direitos humanos no sistema interamericano. Referenciais normativos no âmbito interamericano (Convenções, Protocolos, declarações, tratados, acordos e documentos análogos). Jurisdição contenciosa e consultiva. Políticas de acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidades no sistema interamericano de direitos humanos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Casos contenciosos (em trâmite e com sentença), medidas provisórias e supervisões de cumprimento de sentenças envolvendo o Estado Brasileiro junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pareceres consultivos publicados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 065. Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro. Implementação dos direitos humanos no Brasil. Incorporação das normas internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro. Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito interno e teorias correlatas. Federalização de crimes contra os direitos humanos. Incidente de deslocamento de competência (IDC). Efeitos de decisões e sentenças internacionais condenatórias em face do Brasil. Supremo Tribunal Federal e o uso de jurisprudência estrangeira e internacional. Execução de decisões oriundas de órgãos internacionais de direitos humanos no Brasil.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Programas e políticas nacionais de direitos humanos no Brasil. Enfrentamento da tortura. Direito das vítimas de violência de estado. Direito de manifestação. Proteção a defensores de direitos humanos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Mecanismo de Enfrentamento e Combate à Torturavídeos · 1 PDF▼
Aula 09Educação em direitos humanos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 106. Direitos Humanos em Espécie. Direitos humanos de pessoas vulnerabilizadas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Racismo, racismo institucional e racismo estrutural. Quilombolas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Violências de gênero, violência doméstica, gênero, sexo, direitos sexuais e reprodutivos e violência obstétrica.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Direitos das pessoas com deficiência. Direitos das pessoas com transtorno mentais e deficiências psicossociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Direitos das pessoas idosas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Direito das pessoas LGBTQIAPN+.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Povos e/ou comunidades tradicionais: indígenasvídeos · 1 PDF▼
Aula 17Povos e/ou comunidades tradicionais: ciganos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povo e/ou comunidade de terreiro e outros grupos tradicionais e originários.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Direitos da população em situação de rua.vídeos · 1 PDF▼
Direito Penal19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Teoria do Delito (parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Teoria do Delito (parte II).vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Concurso de pessoas e concurso de crimes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Das penas: espécies de penas. Cominaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 06Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Crimes contra a pessoavídeos · 1 PDF▼
Aula 09Crimes contra o patrimôniovídeos · 1 PDF▼
Aula 10Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Crimes contra a dignidade sexualvídeos · 1 PDF▼
Aula 13Crimes contra a fé públicavídeos · 1 PDF▼
Aula 14Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 15Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 16Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativosvídeos · 1 PDF▼
Aula 18Crimes contra o Estado Democrático de Direito.vídeos · 1 PDF▼
Legislação Penal Especial1 AULAS · VÍDEOS · 1 PDF▼
Aula demoEm Breve!vídeos · 1 PDF▼
Direito Processual Penal16 AULAS · VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Inquérito Policial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Jurisdição e competênciavídeos · 1 PDF▼
Aula 04Sujeitos processuaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Provas (parte II): Provas em espécievídeos · 1 PDF▼
Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júrivídeos · 1 PDF▼
Aula 12Processos especiais previstos no CPP.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 14Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.vídeos · 1 PDF▼
Direito Civil33 AULAS · VÍDEOS · 33 PDFs▼
Aula demo1. Ordenamento jurídico e conceito de sistemas. Estrutura e função do Direito. Pluralismo jurídico. 2. Evolução do Direito Privado no Brasil. Dicotomia entre Direito Público e Direito Privado. Direitos subjetivos. 3. Constitucionalização do Direito Civil. 4. Fontes e modelos de Direito. Princípios informativos do Código Civil de 2002. 5. Cláusulas gerais: conceito, características e funções. Cláusulas gerais no Código Civil de 2002. 6. Boa-fé. Conceito, espécies, funções e aplicabilidade nas relações privadas. 7. Função social. Conceito, espécies e aplicabilidade nas relações privadas. 8. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.vídeos · 1 PDF▼
Aula 019. Pessoa natural. Aquisição e extinção da personalidade. Direitos da personalidade. Nascituro. Embrião excedentário. Nome. Nome social. Estado. Registro das pessoas naturais. Transexualidade. Capacidade civil e emancipação. Ausência. Administração de bens e direitos de incapazes. Domicílio e residência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0210. Pessoas jurídicas. Definição e natureza. Classificações. Registro. Nome. Domicílio. Prova. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Pessoas Jurídicas como titulares de direitos fundamentais. Fundações. Associações. Organizações sociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0311. Dos bens. Bens considerados em si mesmos. Bens imóveis. Bens móveis. Bens fungíveis e consumíveis. Bens divisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0412. Fatos jurídicos. Fatos e fatos juridicamente qualificados. Classificação. Aquisição, modificação e extinção de situações jurídicas. Atos jurídicos. Autonomia privada. Conceito, elementos e modalidades. Negócio jurídico. Conceito e classificação. Vontade e autonomia privada. Existência, validade e eficácia. Defeitos dos negócios jurídicos. Modificação, conservação e extinção dos negócios jurídicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0513. Ato ilícito extracontratual. Causas excludentes de ilicitude. 14. Abuso do direito. Conceito, natureza, requisitos e efeitos. Modalidades de abuso do direito. Aplicabilidade nas relações de Direito Público e Privado. 16. Da prova.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0615. Prescrição e decadênciavídeos · 1 PDF▼
Aula 0717. Direito das obrigações. Obrigação complexa. Conceito, elementos, fontes e classificação. Modalidades. Obrigações solidárias. Transmissão das obrigações: Cessão de crédito e assunção de dívidavídeos · 1 PDF▼
Aula 08Adimplemento das obrigações: sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento. Extinção das obrigações: Pagamento, pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação; remissão; confusão. Inadimplemento das Obrigações. Inadimplemento absoluto e mora. Perdas e danos. Juros. Correção monetária. Cláusula penal. Arras. Prisão Civilvídeos · 1 PDF▼
Aula 0918. Contratos. Conceito, classificação e generalidades. Funções e efeitos da boa-fé nas relações contratuais. Função social dos contratos. Princípio da equivalência material. Formação dos contratos. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Contrato preliminar. Contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Teoria da imprevisão. Teoria da resolução por onerosidade excessiva. Teoria da base objetiva do negócio jurídico. Teoria do adimplemento substancial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1019. Contratos em espécie. Compra e venda. Troca. Venda com reserva de domínio. Doação. Locação de coisas. Empréstimo, comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Comissão. Agência e distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Fiança. Planos e seguros privados de assistência à saúde. Empréstimo consignado em folha de pagamento. Alienação fiduciária em garantia. 20. Dos atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causavídeos · 1 PDF▼
Aula 1121. Responsabilidade civil. Conceito e princípios. Evolução da responsabilidade civil no Direito brasileiro. Funções da responsabilidade civil contemporânea. Responsabilidade civil extracontratual, pré-contratual e contratual. Teorias da responsabilidade civil: conceito, espécies, requisitos e aplicabilidade. Espécies de responsabilidade civil. Causas excludentes da responsabilidade civil. Obrigação de indenizar. Indenização e compensação de danos. Securitização. 22. Preferências e privilégios creditóriosvídeos · 1 PDF▼
Aula 1226. Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da possevídeos · 1 PDF▼
Aula 1327. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Disciplina constitucional da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Função socioambiental da propriedade. Parcelamento do solo urbano. Regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. 28. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. 29. Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Direito de Sobrelevação. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. 30. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. 31. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1432. Entidades familiares. Origem e conceitos. Relações familiares plurais. Fundamentos da diversidade familiar e afetiva. Diversidade sexual. Família homoafetiva. Princípios constitucionais da família. Princípios constitucionais aplicáveis às relações familiares. Planejamento familiar. Violência doméstica. Homofobia. 33. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. 34. Relações de parentesco. Vínculos de parentesco. Multiparentalidade. Ascendência genética. Homoparentalidade. Paternidade e maternidade. Filiação. Princípios relativos à filiação. Espécies de filiação. Origem genética. Reprodução assistida. Reconhecimento de filhos. Socioafetividade. Adoção. 35. Proteção davídeos · 1 PDF▼
Aula 1538. Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitosvídeos · 1 PDF▼
Aula 1639. Registros Públicos (Lei Federal nº 6.015/1973) - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1739. Registros Públicos (Lei Federal nº 6.015/1973) - Parte IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 1839. Registros Públicos (Lei Federal nº 6.015/1973) - Parte IIIvídeos · 1 PDF▼
Aula 1939. Registros Públicos (Lei Federal nº 6.015/1973) - Parte IV.vídeos · 1 PDF▼
Aula 2040. Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 2140. Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 2240. Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte IIIvídeos · 1 PDF▼
Aula 2340. Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte IVvídeos · 1 PDF▼
Aula 2440. Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte Vvídeos · 1 PDF▼
Aula 2541. Lei de Locações (Lei Federal nº 8.245/1991).vídeos · 1 PDF▼
Aula 2642. Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).vídeos · 1 PDF▼
Aula 2743. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003)vídeos · 1 PDF▼
Aula 2847. Parcelamento do solo (Lei Federal nº 6.766/79)vídeos · 1 PDF▼
Aula 2948. Regularização Fundiária (Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017)vídeos · 1 PDF▼
Aula 3049. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/15).vídeos · 1 PDF▼
Aula 3150. Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
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Sobre o concurso DPE - SP
O que é Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Sua missão constitucional é garantir o acesso à justiça, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos de forma irrestrita. Atuando em diversas áreas do direito, a DPE-SP desempenha um papel fundamental na proteção dos mais vulneráveis e na concretização da cidadania em todo o território paulista.
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Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 161 dias
Última atualização: DPE-SP autoriza novo concurso para defensor público; regulamento define etapas
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