Prova
26/04/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa18 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial. Acentuação gráfica.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).▼
Aula 05Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.▼
Aula 06Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.▼
Aula 07Morfossintaxe. Frase, oração e período.▼
Aula 08Morfossintaxe. Processos de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 09Pontuação.▼
Aula 10Concordância nominal e verbal.▼
Aula 11Regência nominal e verbal.▼
Aula 12Coerência argumentativa e elementos de coesão textual: referenciação, substituição e repetição, conectores e outros elementos de sequenciação textual.▼
Aula 13Propriedade vocabular. Figuras de linguagem.▼
Aula 14Compreensão e interpretação de texto. Gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).▼
Aula 15Vícios de linguagem.▼
Aula 16Níveis de linguagem. Adequação da linguagem ao tipo de documento.▼
Aula 17Resumo▼
Direito Constitucional18 AULAS▼
Aula demoConstitucionalismo. Sistemas de governo, formas de governo e formas de Estado. Formação da Constituição, Poder Constituinte.▼
Aula 01Princípio da separação dos poderes, controles interorgânicos e funções típicas e atípicas de cada poder. Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
Aula 02Direitos, deveres e garantias individuais e coletivos em espécie - Parte I.▼
Aula 03Direitos, deveres e garantias individuais e coletivos em espécie - Parte II. Liberdades fundamentais.▼
Aula 04Direitos sociais e direitos dos trabalhadores▼
Aula 05Direitos de nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. Extradição. Condição jurídica dos migrantes no Brasil▼
Aula 06Direitos civis e políticos e direitos de cidadania▼
Aula 07Partidos políticos. Mecanismos constitucionais de participação popular: plebiscito, referendo e iniciativa popular e demais formas de participação popular nos demais Poderes▼
Aula 08Organização política do Estado. Federalismo, Estado Federal e Federação brasileira: componentes, repartição de competências e intervenção. União: natureza jurídica, competências e bens. Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites. Organização regional. Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites, lei orgânica e seus elementos, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Distrito Federal e Territórios. Regiões.▼
Aula 09Organização administrativa e funcional do Estado. Administração Pública: noção, princípios, normas e organização. Servidores públicos civis e militares: regime jurídico constitucional. Responsabilidade civil. Teoria dos atos jurídicos de direito público▼
Aula 10Poder Legislativo▼
Aula 11Processo Legislativo▼
Aula 12Poder Judiciário. Poder Judiciário: funções, organização, competências e funcionamento. Estatuto da magistratura e seus princípios informativos. Garantias institucionais da função judicial. Jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo. Súmula vinculante. Repercussão geral. Conselho Nacional de Justiça, provimentos, resoluções e recomendações▼
Aula 13Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada. Regimes jurídicos. Conselho Nacional do Ministério Público, provimentos, resoluções e recomendações. Defensoria Pública: enquadramento constitucional, autonomia, princípios, garantias institucionais e funcionais. Dever do Estado▼
Aula 14Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de defesa, estado de sítio, intervenção. Forças armadas e defesa da soberania. Segurança pública, política penitenciária e direito à segurança▼
Aula 15Atuação do Estado no domínio econômico. Política urbana e conflitos urbanos. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária.▼
Aula 16Ordem social: fundamento e objetivos. Saúde: bases, diretrizes e instrumentos constitucionais. Assistência, Desenvolvimento e Promoção social. Direito à alimentação adequada e segurança alimentar. Educação, Cultura e Desporto: bases, diretrizes e instrumentos constitucionais. Ciência, tecnologia e inovação. Comunicação social: meios, propriedade, liberdades de expressão e opinião, regulação constitucional da mídia e mecanismos de participação. Meio ambiente, conflitos socioambientais, recursos naturais e saneamento▼
Aula 17Controle de constitucionalidade. O controle difuso, incidental ou concreto da constitucionalidade. O controle concentrado, geral ou abstrato da constitucionalidade (ADI, ADC, ADO, ADPF), Representação interventiva, Reclamação constitucional e Mandado de injunção. Interpretação constitucional: métodos, classificações, princípios e ativismo judicial. Controle de constitucionalidade do direito estadual e do direito municipal. Amicus Curiae, Audiências Públicas, Consultas Públicas▼
Direito Administrativo23 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; princípios informativos,▼
Aula 01Estado, Governo e Administração pública: conceito, organização e modelos. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Origem e fontes. Regimes público e privado na Administração Pública. Regime jurídico administrativo.▼
Aula 02Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, características, elementos, requisitos de validade e eficácia▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Formação, delegação, avocação, revisão, recurso e efeitos. Mérito, discricionariedade e vinculação do ato administrativo. Extinção, revogação, invalidação, convalidação e nulidades do ato administrativo.▼
Aula 05Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública. Descentralização. Desconcentração. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundação pública e fundação privada. Agências Executivas e Agências Reguladoras. Órgãos públicos. Hierarquia administrativa. Pessoas jurídicas autônomas vinculadas ao Estado: natureza jurídica, competência, autonomia e subordinação.▼
Aula 06Consórcios Públicos.▼
Aula 07Entidades paraestatais. Marco Regulatório de Organizações da Sociedade Civil. Termos de Parceria. Organização Social. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Entidades de cooperação.▼
Aula 08Agentes públicos: conceito e classificação. Prerrogativas e deveres. Cargo público: conceito, criação, desnecessidade, transformação, extinção. Organização e regime jurídico funcional. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do servidor público. Provimento, acumulação, vacância.▼
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, natureza jurídica, objeto, nulidade, princípios e modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Processo de Contratação Direta. Procedimento licitatório. Revogação, invalidação e desistência da licitação.▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, natureza jurídica, objeto, nulidade, princípios e modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Processo de Contratação Direta. Procedimento licitatório. Revogação, invalidação e desistência da licitação.▼
Aula 11Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, características, espécies, formalização, execução, inexecução, duração, prorrogação, renovação e hipóteses de extinção. Nulidades, revisão, alterações e inexecução do contrato. Convênios. Negócios jurídicos da Administração Pública▼
Aula 12Serviços públicos: conceito, características, princípios, classificação, competência, regulamentação e controle. Direitos e deveres dos usuários. Execução dos serviços públicos e meios de prestação. Concessão, permissão e autorização. Remuneração dos serviços públicos.▼
Aula 13Parceria Público-Privada▼
Aula 14Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99). Procedimento administrativo e processo administrativo▼
Aula 15Responsabilidade civil do Estado: origem, evolução, teorias e disciplina constitucional. Aplicação da responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade por atos legislativos. Responsabilidade por atos judiciais. Reparação do dano. Direito de regresso.▼
Aula 16Controle da Administração Pública. Controle legislativo, jurisdicional e administrativo. Ministério Público. Tribunal de Contas. Controladoria.▼
Aula 17Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.▼
Aula 18Lei nº 13.460 - Ouvidoria e Serviço Público▼
Aula 19Terceirização na Administração Federal (Decreto 9507/2018)▼
Aula 20Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); Transparência e acesso à informação no Poder Público.▼
Aula 21LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)▼
Aula 22Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
Direito Tributário20 AULAS▼
Aula demoDireito tributário: conceito, fontes e natureza jurídica. Tributos: conceito e espécies tributárias.▼
Aula 01Princípios gerais, constitucionais e específicos em matéria tributária▼
Aula 02Imunidades tributárias▼
Aula 03Competência tributária e limitações ao poder de tributar▼
Aula 04Vigência, aplicação, integração e interpretação da lei tributária. Interpretação e integração da lei tributária. Vigência e aplicação da lei tributária▼
Aula 05Obrigação tributária: conceito, espécies, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade, domicílio e desoneração. Fato gerador: aspectos gerais, classificação e elementos. Elisão, evasão e elusão fiscal▼
Aula 06Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade, sucessão e responsabilidade supletiva▼
Aula 07Crédito tributário: conceito, lançamento, modalidades, natureza▼
Aula 08Suspensão▼
Aula 09Extinção. Não incidência, isenção, imunidade e anistia▼
Aula 10Exclusão▼
Aula 11Garantias e privilégios. Prescrição e decadência. Repetição do indébito▼
Aula 12Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa. Certidões. Processo Administrativo Tributário▼
Aula 13Impostos da União▼
Aula 14Impostos dos Estados e do DF▼
Aula 15Impostos dos Municípios▼
Aula 16IBS▼
Aula 17CBS▼
Aula 18Repartição de competências e receitas tributárias▼
Aula 19Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade.▼
Direitos Humanos19 AULAS▼
Aula demo1. Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceitos, terminologias, classificações, princípios. Teorias e fundamentos dos direitos humanos.▼
Aula 011. Teoria Geral dos Direitos Humanos: características. Direitos Humanos e relações privadas. Vinculação de particulares a normas e standards internacionais.▼
Aula 022. Direito Internacional dos Direitos Humanos: fontes, classificação, princípios, características, gerações e dimensões. Interpretação, interpretação conforme, vigência e eficácia das normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Suspensão, restrições, limitações, limitações contextuais, reservas e denúncias. Obrigações assumidas pelo Brasil, formas de reparação e sanções. Responsabilidade internacional por violações.▼
Aula 033. Sistema global de proteção e promoção internacional dos direitos humanos. Organização das Nações Unidas (ONU). Normas de organização e funcionamento. Órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Mecanismos e órgãos de monitoramento. Órgãos e mecanismos convencionais e extraconvencionais. Atribuições. Estrutura. Competência. Acesso. Funcionamento. Regulamentos e estatutos. Procedimentos. Admissibilidade. Decisões. Supervisão de cumprimento de suas decisões. Mecanismos de apuração de violações de direitos humanos no sistema global. Sistema da Organização das Nações Unidas. Conselhos. Comitês Temáticos. Revisão Periódica Universal. Referenciais normativos no sistema ONU (Convenções, Protocolos, declarações, tratados, acordos e documentos análogos). Relatórios estatais e da sociedade civil. Casos contenciosos, medidas urgentes, cautelares e provisórias.▼
Aula 04Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atribuições, estrutura, competência, acesso e funcionamento. Regulamentos e estatutos. Procedimentos. Admissibilidade. Decisões e sentenças. Supervisão de cumprimento de decisões. Mecanismos de apuração de violações de direitos humanos no sistema interamericano. Referenciais normativos no âmbito interamericano (Convenções, Protocolos, declarações, tratados, acordos e documentos análogos). Jurisdição contenciosa e consultiva. Políticas de acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidades no sistema interamericano de direitos humanos.▼
Aula 05Casos contenciosos (em trâmite e com sentença), medidas provisórias e supervisões de cumprimento de sentenças envolvendo o Estado Brasileiro junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pareceres consultivos publicados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.▼
Aula 065. Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro. Implementação dos direitos humanos no Brasil. Incorporação das normas internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro. Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito interno e teorias correlatas. Federalização de crimes contra os direitos humanos. Incidente de deslocamento de competência (IDC). Efeitos de decisões e sentenças internacionais condenatórias em face do Brasil. Supremo Tribunal Federal e o uso de jurisprudência estrangeira e internacional. Execução de decisões oriundas de órgãos internacionais de direitos humanos no Brasil.▼
Aula 07Programas e políticas nacionais de direitos humanos no Brasil. Enfrentamento da tortura. Direito das vítimas de violência de estado. Direito de manifestação. Proteção a defensores de direitos humanos.▼
Aula 08Mecanismo de Enfrentamento e Combate à Tortura▼
Aula 09Educação em direitos humanos.▼
Aula 106. Direitos Humanos em Espécie. Direitos humanos de pessoas vulnerabilizadas.▼
Aula 11Racismo, racismo institucional e racismo estrutural. Quilombolas.▼
Aula 12Violências de gênero, violência doméstica, gênero, sexo, direitos sexuais e reprodutivos e violência obstétrica.▼
Aula 13Direitos das pessoas com deficiência. Direitos das pessoas com transtorno mentais e deficiências psicossociais.▼
Aula 14Direitos das pessoas idosas.▼
Aula 15Direito das pessoas LGBTQIAPN+.▼
Aula 16Povos e/ou comunidades tradicionais: indígenas▼
Aula 17Povos e/ou comunidades tradicionais: ciganos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povo e/ou comunidade de terreiro e outros grupos tradicionais e originários.▼
Aula 18Direitos da população em situação de rua.▼
Direito Penal19 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 06Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.▼
Aula 07Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 08Crimes contra a pessoa▼
Aula 09Crimes contra o patrimônio▼
Aula 10Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.▼
Aula 11Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.▼
Aula 12Crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 13Crimes contra a fé pública▼
Aula 14Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 15Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 16Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 17Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
Aula 18Crimes contra o Estado Democrático de Direito.▼
Legislação Penal Especial1 AULAS▼
Aula demoEm Breve!▼
Direito Processual Penal16 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01Inquérito Policial.▼
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.▼
Aula 03Jurisdição e competência▼
Aula 04Sujeitos processuais▼
Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.▼
Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 07Provas (parte II): Provas em espécie▼
Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼
Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Aula 10Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.▼
Aula 11Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri▼
Aula 12Processos especiais previstos no CPP.▼
Aula 13Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais▼
Aula 14Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.▼
Aula 15O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.▼
Direito Civil33 AULAS▼
Aula demo1. Ordenamento jurídico e conceito de sistemas. Estrutura e função do Direito. Pluralismo jurídico. 2. Evolução do Direito Privado no Brasil. Dicotomia entre Direito Público e Direito Privado. Direitos subjetivos. 3. Constitucionalização do Direito Civil. 4. Fontes e modelos de Direito. Princípios informativos do Código Civil de 2002. 5. Cláusulas gerais: conceito, características e funções. Cláusulas gerais no Código Civil de 2002. 6. Boa-fé. Conceito, espécies, funções e aplicabilidade nas relações privadas. 7. Função social. Conceito, espécies e aplicabilidade nas relações privadas. 8. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 019. Pessoa natural. Aquisição e extinção da personalidade. Direitos da personalidade. Nascituro. Embrião excedentário. Nome. Nome social. Estado. Registro das pessoas naturais. Transexualidade. Capacidade civil e emancipação. Ausência. Administração de bens e direitos de incapazes. Domicílio e residência.▼
Aula 0210. Pessoas jurídicas. Definição e natureza. Classificações. Registro. Nome. Domicílio. Prova. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Pessoas Jurídicas como titulares de direitos fundamentais. Fundações. Associações. Organizações sociais.▼
Aula 0311. Dos bens. Bens considerados em si mesmos. Bens imóveis. Bens móveis. Bens fungíveis e consumíveis. Bens divisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos.▼
Aula 0412. Fatos jurídicos. Fatos e fatos juridicamente qualificados. Classificação. Aquisição, modificação e extinção de situações jurídicas. Atos jurídicos. Autonomia privada. Conceito, elementos e modalidades. Negócio jurídico. Conceito e classificação. Vontade e autonomia privada. Existência, validade e eficácia. Defeitos dos negócios jurídicos. Modificação, conservação e extinção dos negócios jurídicos.▼
Aula 0513. Ato ilícito extracontratual. Causas excludentes de ilicitude. 14. Abuso do direito. Conceito, natureza, requisitos e efeitos. Modalidades de abuso do direito. Aplicabilidade nas relações de Direito Público e Privado. 16. Da prova.▼
Aula 0615. Prescrição e decadência▼
Aula 0717. Direito das obrigações. Obrigação complexa. Conceito, elementos, fontes e classificação. Modalidades. Obrigações solidárias. Transmissão das obrigações: Cessão de crédito e assunção de dívida▼
Aula 08Adimplemento das obrigações: sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento. Extinção das obrigações: Pagamento, pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação; remissão; confusão. Inadimplemento das Obrigações. Inadimplemento absoluto e mora. Perdas e danos. Juros. Correção monetária. Cláusula penal. Arras. Prisão Civil▼
Aula 0918. Contratos. Conceito, classificação e generalidades. Funções e efeitos da boa-fé nas relações contratuais. Função social dos contratos. Princípio da equivalência material. Formação dos contratos. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Contrato preliminar. Contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Teoria da imprevisão. Teoria da resolução por onerosidade excessiva. Teoria da base objetiva do negócio jurídico. Teoria do adimplemento substancial.▼
Aula 1019. Contratos em espécie. Compra e venda. Troca. Venda com reserva de domínio. Doação. Locação de coisas. Empréstimo, comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Comissão. Agência e distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Fiança. Planos e seguros privados de assistência à saúde. Empréstimo consignado em folha de pagamento. Alienação fiduciária em garantia. 20. Dos atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa▼
Aula 1121. Responsabilidade civil. Conceito e princípios. Evolução da responsabilidade civil no Direito brasileiro. Funções da responsabilidade civil contemporânea. Responsabilidade civil extracontratual, pré-contratual e contratual. Teorias da responsabilidade civil: conceito, espécies, requisitos e aplicabilidade. Espécies de responsabilidade civil. Causas excludentes da responsabilidade civil. Obrigação de indenizar. Indenização e compensação de danos. Securitização. 22. Preferências e privilégios creditórios▼
Aula 1226. Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse▼
Aula 1327. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Disciplina constitucional da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Função socioambiental da propriedade. Parcelamento do solo urbano. Regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. 28. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. 29. Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Direito de Sobrelevação. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. 30. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. 31. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.▼
Aula 1432. Entidades familiares. Origem e conceitos. Relações familiares plurais. Fundamentos da diversidade familiar e afetiva. Diversidade sexual. Família homoafetiva. Princípios constitucionais da família. Princípios constitucionais aplicáveis às relações familiares. Planejamento familiar. Violência doméstica. Homofobia. 33. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. 34. Relações de parentesco. Vínculos de parentesco. Multiparentalidade. Ascendência genética. Homoparentalidade. Paternidade e maternidade. Filiação. Princípios relativos à filiação. Espécies de filiação. Origem genética. Reprodução assistida. Reconhecimento de filhos. Socioafetividade. Adoção. 35. Proteção da▼
Aula 1538. Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos▼
Aula 1639. Registros Públicos (Lei Federal nº 6.015/1973) - Parte I.▼
Aula 1739. Registros Públicos (Lei Federal nº 6.015/1973) - Parte II▼
Aula 1839. Registros Públicos (Lei Federal nº 6.015/1973) - Parte III▼
Aula 1939. Registros Públicos (Lei Federal nº 6.015/1973) - Parte IV.▼
Aula 2040. Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte I▼
Aula 2140. Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte II▼
Aula 2240. Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte III▼
Aula 2340. Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte IV▼
Aula 2440. Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte V▼
Aula 2541. Lei de Locações (Lei Federal nº 8.245/1991).▼
Aula 2642. Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).▼
Aula 2743. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003)▼
Aula 2847. Parcelamento do solo (Lei Federal nº 6.766/79)▼
Aula 2948. Regularização Fundiária (Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017)▼
Aula 3049. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/15).▼
Aula 3150. Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) - Parte I.▼
Aula 3250. Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) - Parte II.▼
Direito Processual Civil27 AULAS▼
Aula demo2. Constituição e Processo. 2.1. A Constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. 3. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, princípios processuais civis, interpretação e direito processual intertemporal. Princípios infraconstitucionais do processo civil.▼
Aula 014. Jurisdição: conceito, características, princípios e espécies. 5. Meios alternativos de solução de conflitos: autotutela, conciliação e mediação, arbitragem e tribunais administrativos. 6. Ação: teorias, classificação, elementos, condições e cumulação. 13. Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas. 7. Processo: pressupostos processuais▼
Aula 024.1. Competência.▼
Aula 038. Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros: típicas e atípicas. 26. Assistência Judiciária: aspectos processuais.▼
Aula 0418. Prerrogativas processuais da Defensoria Pública.▼
Aula 057. Processo: atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais, comunicação dos atos processuais. Preclusão. Parte I.▼
Aula 067. Processo: atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais, comunicação dos atos processuais. Preclusão. Parte II.▼
Aula 079. Tutela de urgência e da evidência.▼
Aula 08Formação, suspensão e extinção do processo. 10. Procedimento comum: petição inicial, improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu; contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09Das provas; teoria geral das provas e provas em espécie. Parte I.▼
Aula 10Das provas; teoria geral das provas e provas em espécie. Parte II.▼
Aula 11Sentença e coisa julgada. Reexame necessário 14. Cumprimento de sentença▼
Aula 1217. Precedentes: teoria geral, distinguishing e overrrulling. 15. Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Incidente de assunção de competência; incidente de arguição de inconstitucionalidade; conflito de competência; homologação de decisão estrangeira; ação rescisória; incidente de resolução de demandas repetitivas; reclamação.▼
Aula 1316. Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância. Súmula. Súmula Vinculante, ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis.▼
Aula 1414. Processo de execução. Diversas espécies de execução. Defesas do executado e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Execução de alimentos. Execução contra a Fazenda Pública.▼
Aula 1511. Procedimentos do processo de conhecimento: procedimentos especiais (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária). Parte I.▼
Aula 1611. Procedimentos do processo de conhecimento: procedimentos especiais (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária). Parte II. 24. Ações de família. Alimentos. Ações declaratória e negatória de vínculo parental (em vida e póstuma). Separação, divórcio direto e mediante conversão. Declaratória de união estável (em vida e póstuma). Separação e divórcio extrajudiciais. Inventário judicial e extrajudicial. Arrolamento. Alvará.▼
Aula 17Informatização do processo judicial: Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.▼
Aula 1819. A Fazenda Pública como parte no processo: polos ativo e passivo. Prerrogativas. Ação de conhecimento. A Fazenda nos procedimentos especiais.▼
Aula 19Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual. 25. Juizados Especiais Cíveis. Enunciados.▼
Aula 2020. Ação de usucapião. Usucapião como matéria de defesa.▼
Aula 2121. Processo coletivo. Ação civil pública e outros instrumentos processuais de tutela coletiva e Leis nºs 4.717/65, 7.347/85, 9.507/97, 12.016/09. Mandado de Injunção. Mandado de segurança individual e coletivo.▼
Aula 2222. Ação declaratória de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito constitucional.▼
Aula 2323. Ações da Lei de Locação dos Imóveis Urbanos: despejo, consignatória de aluguel e acessórios, renovatória e revisional. Postulação e defesa.▼
Aula 24Lei de Alimentos e disposições do Código de Processo Civil.▼
Aula 2512. Normas processuais civis e medidas tutelares: 12.1. No Estatuto da Criança e Adolescente. 12.2. No Estatuto do Idoso; 12.4. Na Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência;▼
Aula 2627. Processo eletrônico.▼
Direito da Criança e do Adolescente10 AULAS▼
Aula demo1. Histórico da proteção e do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil. Características do modelo da situação irregular e da proteção integral. Modelos de Justiça Juvenil. A criança e o adolescente na normativa internacional e constitucional.▼
Aula 01Direitos da Criança e do Adolescente na normativa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.▼
Aula 022. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. Direitos à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Direito ao nome, retificação de nome e gênero. Proteção à Primeira Infância. Direitos sociais e Políticas Públicas voltadas à criança e ao adolescente. Direito à saúde. Sistema Único de Saúde. Saúde Mental e Rede de Atenção Psicossocial. Direitos de crianças e adolescentes com transtorno mental e/ou com deficiência. Educação. Direito à educação inclusiva. Trabalho infantil, trabalho infantil doméstico, proteção no trabalho. 4. Direito à convivência familiar e comunitária. Poder familiar, guarda, tutela, adoção, parentalidade biológica e socioafetiva, multiparentalidade, reconhecimento de paternidade, aspectos jurídicos relacionados à reprodução humana assistida. Colocação em família substituta e afastamento do convívio familiar. Acolhimento institucional e acolhimento familiar. Plano Individual de Atendimento no âmbito das medidas de proteção.▼
Aula 03Prevenção e Medidas de prevenção. Política de Atendimento e Entidades de Atendimento. Acesso à Justiça e Sistema de Justiça. Conselho Tutelar. 3. Sistema de Garantia de Direitos. Medidas de Proteção. Princípios orientadores das medidas de proteção e do direito da criança e do adolescente. 5. Ato infracional e Medida Socioeducativa. Inimputabilidade penal decorrente da condição etária. Prática de Ato Infracional. Direitos individuais, garantias processuais e materiais de defesa de adolescentes a quem se atribui autoria de ato infracional ou em cumprimento de medida socioeducativa. Processo de apuração da prática de ato infracional. Oitiva Informal. Remissão. Medida Socioeducativa, natureza jurídica da medida socioeducativa e objetivos. Plano Individual de Atendimento no âmbito das medidas socioeducativas.▼
Aula 04Violência, Abuso sexual e Exploração sexual de crianças e adolescentes. Garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.▼
Aula 05SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). Medidas socioeducativas em espécie.▼
Aula 06Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social▼
Aula 07Escuta protegida e depoimento especial.▼
Aula 08Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.▼
Aula 09Audiência concentrada. Bullying e Cyberbullying.▼
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado9 AULAS▼
Aula demoNoções sobre as Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 01Lei Complementar nº 80/1994 - Disposições Gerais▼
Aula 02Lei Complementar nº 80/1994 - Da Organização da Defensoria Pública da União▼
Aula 03Lei Complementar nº 80/1994 - Da Organização dos Estados▼
Aula 04Lei Complementar nº 80/1994 - Da Organização da Defensoria Pública do DF e Territórios▼
Aula 05Lei Complementar estadual nº 988/2006 - Regime jurídico DPE-SP - parte I▼
Aula 06Lei Complementar estadual nº 988/2006 - Regime jurídico DPE-SP - parte II▼
Aula 07Lei Complementar estadual nº 988/2006 - Regime jurídico DPE-SP - parte III▼
Aula 08Lei Complementar estadual nº 1.050/2008▼
Rodadas Avançadas de Simulados1 AULAS▼
Aula demoEm Breve▼
Passo Estratégico de Direito Penal22 AULAS▼
Aula demoPrincípios▼
Aula 01Aplicação da lei Penal▼
Aula 02Do crime▼
Aula 03Imputabilidade Penal▼
Aula 04SIMULADO 01▼
Aula 05Concurso de Pessoas▼
Aula 06Teoria da Pena▼
Aula 07Da Ação Penal▼
Aula 08Da Extinção da Punibilidade▼
Aula 09SIMULADO 02▼
Aula 10Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 11Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 12Dos crimes contra a administração da Justiça▼
Aula 13Dos Crimes em Licitações e Contratos▼
Aula 14Dos Crimes contra a Fé Pública▼
Aula 15Dos Crimes contra as Finanças Públicas▼
Aula 16SIMULADO 03▼
Aula 17Dos crimes contra a Pessoa▼
Aula 18Dos crimes contra o Patrimônio▼
Aula 19Dos crimes contra a Dignidade Sexual▼
Aula 20Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito▼
Aula 21SIMULADO 04▼
Passo Estratégico de Direito Penal Militar13 AULAS▼
Aula demoDa Aplicação da Lei Penal▼
Aula 01Do Concurso de Agentes▼
Aula 02Da Imputabilidade Penal▼
Aula 03Do Crime▼
Aula 04SIMULADO▼
Aula 05Das Penas e Da Medida de Segurança▼
Aula 06Da Ação Penal e dos Efeitos da Condenação▼
Aula 07Da extinção da Punibilidade▼
Aula 08SIMULADO▼
Aula 09Dos crimes contra a Administração Militar▼
Aula 10Dos crimes contra a autoridade/disciplina militar▼
Aula 11Dos crimes contra o serviço/dever militar▼
Aula 12SIMULADO▼
Passo Estratégico de Legislação Penal Especial19 AULAS▼
Aula demoLei nº 11.343/06▼
Aula 01Lei nº 10.826/03▼
Aula 02Lei nº 11.340/06▼
Aula 03SIMULADO 01▼
Aula 04Lei nº 9.455/97▼
Aula 05Lei nº 13.869/19▼
Aula 06SIMULADO 02▼
Aula 07Lei nº 8.137/90▼
Aula 08Lei nº 12.850/13▼
Aula 09Lei nº 9.503/97▼
Aula 10SIMULADO 03▼
Aula 11Lei nº 10.741/03▼
Aula 12Lei nº 7.716/89▼
Aula 13Lei nº 8.072/90▼
Aula 14SIMULADO 04▼
Aula 15Lei nº 9.613/98▼
Aula 16Lei nº 8.078/90▼
Aula 17Lei nº 9.605/98▼
Aula 18SIMULADO 05▼
Passo Estratégico de Direito da Criança e do Adolescente1 AULAS▼
Aula demoECA▼
Passo Estratégico de Direitos Humanos9 AULAS▼
Aula demoTeoria geral dos Direitos Humanos▼
Aula 01Sistema global de proteção dos direitos humanos▼
Aula 02Sistema regional interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos▼
Aula 03Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.▼
Aula 04SIMULADO 01▼
Aula 05Direitos Humanos na Constituição Federal▼
Aula 06A Constituição brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos▼
Aula 07Programas Nacionais de Direitos Humanos▼
Aula 08Simulado 02▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa15 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 01Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 02Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Aula 05Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.▼
Aula 06Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 07Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 08Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.▼
Aula 09Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 10Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Aula 11Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.▼
Aula 12Interpretação de textos. reescrita de frases.▼
Aula 13Tempos e modos verbais.▼
Aula 14Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.▼
Passo Estratégico de Direito Administrativo32 AULAS▼
Aula demo3. Administração Pública. Descentralização. Desconcentração. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundação pública e fundação privada. Agências Executivas e Agências Reguladoras. (Parte 1)▼
Aula 013. Administração Pública. Descentralização. Desconcentração. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundação pública e fundação privada. Agências Executivas e Agências Reguladoras. (Parte 2)▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.▼
Aula 042. Ato administrativo: conceito, características, atributos, elementos, requisitos de validade e eficácia, espécies, formação, delegação, avocação, revisão, recurso e efeitos. Mérito, discricionariedade e vinculação do ato administrativo. Extinção, revogação, invalidação, convalidação e nulidades do ato administrativo. Procedimento administrativo e processo administrativo.▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Administração pública: conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo.▼
Aula 085. Serviços públicos: conceito, características, princípios, classificação, competência, regulamentação e controle. Direitos e deveres dos usuários. Execução dos serviços públicos e meios de prestação. Terceirização. Remuneração dos serviços públicos▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Simulado▼
Aula 118. Responsabilidade civil do Estado: origem, evolução, teorias e disciplina constitucional. Aplicação da responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade por atos legislativos. Responsabilidade por atos judiciais. Reparação do dano. Direito de regresso.▼
Aula 129. Controle da Administração Pública. Controle legislativo, jurisdicional e administrativo. Ministério Público. Tribunal de Contas. Controladoria. Ouvidoria.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Simulado▼
Aula 151. Direito administrativo: origem, princípios informativos, conceito, objeto e fontes.▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Serviços Públicos (PPP)▼
Aula 18Improbidade Administrativa.▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Simulado▼
Aula 21Transparência e acesso à informação no Poder Público.▼
Aula 22Proteção de Dados Pessoais.▼
Aula 23Simulado▼
Aula 24Simulado▼
Aula 256. Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto, finalidade, princípios e modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Processo de Contratação Direta. Procedimento licitatório. Revogação, invalidação e desistência da licitação. 7. Negócios jurídicos da Administração Pública. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, formalização, execução, inexecução, duração, prorrogação, renovação e hipóteses de extinção. Nulidades, revisão, alterações e inexecução do contrato. (Parte 1)▼
Aula 266. Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto, finalidade, princípios e modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Processo de Contratação Direta. Procedimento licitatório. Revogação, invalidação e desistência da licitação. 7. Negócios jurídicos da Administração Pública. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, formalização, execução, inexecução, duração, prorrogação, renovação e hipóteses de extinção. Nulidades, revisão, alterações e inexecução do contrato. (Parte 2)▼
Aula 276. Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto, finalidade, princípios e modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Processo de Contratação Direta. Procedimento licitatório. Revogação, invalidação e desistência da licitação. 7. Negócios jurídicos da Administração Pública. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, formalização, execução, inexecução, duração, prorrogação, renovação e hipóteses de extinção. Nulidades, revisão, alterações e inexecução do contrato. (Parte 3)▼
Aula 28Simulado▼
Aula 294. Agentes públicos: conceito e classificação. Prerrogativas e deveres. Cargo público: conceito, criação, provimento, acumulação, vacância, desnecessidade, transformação, extinção. Organização e regime jurídico funcional. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do servidor público.▼
Aula 30Simulado▼
Aula 31Consórcios públicos▼
Passo Estratégico de Direito Constitucional28 AULAS▼
Aula demoDireitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)▼
Aula 01Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)▼
Aula 02Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Direitos sociais▼
Aula 05Nacionalidade▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Direitos Políticos▼
Aula 09Partidos Políticos▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Simulado▼
Aula 124. Organização política do Estado.▼
Aula 13Administração Pública: noção, princípios, normas e organização. Servidores públicos civis e militares: regime jurídico constitucional.▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Simulado▼
Aula 166. Poder Judiciário: funções, organização, competências e funcionamento. Estatuto da magistratura e seus princípios informativos.▼
Aula 177. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada. Regimes jurídicos. Conselho Nacional do Ministério Público, provimentos, resoluções e recomendações. Defensoria Pública: enquadramento constitucional, autonomia, princípios, garantias institucionais e funcionais. Dever do Estado.▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Simulado▼
Aula 208. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de defesa, estado de sítio, intervenção. Forças armadas e defesa da soberania. Segurança pública, política penitenciária e direito à segurança▼
Aula 21Ordem Social▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Simulado▼
Aula 24Constituição: Conceitos. Poder Constituinte▼
Aula 252. Controle de constitucionalidade. O controle difuso, incidental ou concreto da constitucionalidade. O controle concentrado, geral ou abstrato da constitucionalidade (ADI, ADC, ADO, ADPF), Representação interventiva, Reclamação constitucional e Mandado de injunção. Interpretação constitucional: métodos, classificações, princípios e ativismo judicial. Controle de constitucionalidade do direito estadual e do direito municipal.▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Simulado▼
Passo Estratégico de Direito Processual Civil21 AULAS▼
Aula demoPrincípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.▼
Aula 01Jurisdição e Ação▼
Aula 02Competência▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Sujeitos do Processo▼
Aula 05Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.▼
Aula 06Atos Processuais. Nulidades.▼
Aula 07Tutela Provisória▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Formação, Suspensão e Extinção▼
Aula 10Providências Preliminares e Saneamento▼
Aula 11Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Sentença e Coisa Julgada▼
Aula 14Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.▼
Aula 15Defensoria. Fazenda Pública em Juízo.▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Segurança.▼
Aula 18Meios alternativos de resolução de conflitos▼
Aula 19Juizados Especiais▼
Aula 20Simulado▼
Passo Estratégico de Direito Civil21 AULAS▼
Aula demoLINDB▼
Aula 01Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas. Direitos de Personalidade▼
Aula 02Domicílio. Bens.▼
Aula 03Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade Civil.▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Prescrição e Decadência▼
Aula 06Obrigações▼
Aula 07Contratos▼
Aula 08Contratos em Espécie▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Posse e Propriedade▼
Aula 11Direito das Coisas▼
Aula 12Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Direito de Família▼
Aula 15Sucessão, inventário, partilha▼
Aula 16Código de Defesa do Consumidor▼
Aula 17Simulado▼
Aula 18Lei de Locações (Lei Federal nº 8.245/1991). Parcelamento do solo (Lei Federal nº 6.766/79). Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001)▼
Aula 19Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018)▼
Aula 20Simulado▼
Passo Estratégico de Direito Tributário21 AULAS▼
Aula demoConceito e Classificação dos Tributos - Parte 1▼
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2▼
Aula 02Simulado 01▼
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)▼
Aula 04Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)▼
Aula 05Simulado 02▼
Aula 06Competência Tributária. Impostos de Competência da União.▼
Aula 07Impostos de Competência dos Estados▼
Aula 08Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias.▼
Aula 09Simulado 03▼
Aula 10Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.▼
Aula 11Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.▼
Aula 12Simulado 04▼
Aula 13Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.▼
Aula 14Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.▼
Aula 15Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.▼
Aula 16Simulado 04▼
Aula 17Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.▼
Aula 18Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas▼
Aula 19Simulado 05▼
Aula 20SIMULADO GERAL▼
Discursivas S/ Correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita▼
Aula 01Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais)▼
Aula 02Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03Folha de resposta para transcrição do texto definitivo▼
Aula 04Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06Terceira Rodada de Temas▼
Sobre o concurso DPE - SP
Informações sobre o concurso em breve.
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Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 21 dias
Última atualização: DPE-SP autoriza novo concurso para defensor público; regulamento define etapas
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