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DPE-PB Técnico da Defensoria - Sem Especialidade Pacote

Somente PDFs Edital 2026 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova em 127 dias · 28/02/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
152
Aulas
12
Módulos
Prova
28/02/2027
127 dias

Conteúdo Programático

12 módulos · 152 aulas
Língua Portuguesa19 AULAS▼
Professores: Felipe Luccas, Adriana Figueiredo
Aula 01Nivelamento▼
Aula 02Ortografia e acentuação.▼
Aula 03Classes de palavras I. Flexão nominal▼
Aula 04Classes de Palavras: Conectivos.▼
Aula 05Classes de Palavras: Pronomes▼
Aula 06Colocação Pronominal▼
Aula 07Classes: verbos. Flexão verbal.▼
Aula 08Correlação Verbal e Vozes Verbais▼
Aula 09Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼
Aula 10Morfossintaxe. Sintaxe da Oração▼
Aula 11Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.▼
Aula 12Concordância verbal e nominal▼
Aula 13Regência Verbal, Nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 14Pontuação▼
Aula 15Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação.▼
Aula 16Figuras de Linguagem▼
Aula 17Coesão e Coerência. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCoesão e Coerência. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
Aula 18Tipologia Textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.▼
Aula 19Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Intertextualidade▼
Noções de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa em situação de rua12 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Estatuto da Criança e do Adolescente▼
Aula 03Lei 12.594/2012 – SINASE▼
Aula 04Lei 13.431/2017▼
Aula 05Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel▼
Aula 06Estatuto da Pessoa Idosa▼
Aula 07Proteção Internacional▼
Aula 08Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015▼
Aula 09Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social▼
Aula 10Grupo Vulnerável Pessoas com Transtornos Mentais▼
Aula 11Grupos Vulneráveis - Mulher▼
Aula 12Grupo Vulnerável Sem Teto▼
Constituição do Estado da Paraíba1 AULA▼
Professor: Rodrigo Bet
Aula 01Constituição do Estado da Paraíba (dispositivos relativos à Defensoria Pública)▼
Leis Complementares n.º 175/2022 e 205/20243 AULAS▼
Aula 01Lei Complementar n.º 205/2024 - Parte 1▼
Aula 02Lei Complementar n.º 205/2024 - Parte 2▼
Aula 03Lei Complementar n.º 175/2022▼
Noções de Direito Constitucional16 AULAS▼
Professores: Direito Constitucional, Fábio Ramos
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
Aula 02Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I▼
Aula 03Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II▼
Aula 04Direitos Sociais▼
Aula 05Nacionalidade▼
Aula 06Direitos Políticos▼
Aula 07Partidos Políticos▼
Aula 08Organização do Estado (Art. 18 ao 36)▼
Aula 09Administração Pública▼
Aula 10Poder Legislativo▼
Aula 11Processo Legislativo▼
Aula 12Poder Executivo▼
Aula 13Poder Judiciário▼
Aula 14Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 15Ordem Social▼
Aula 16Disposições Constitucionais Gerais e ADCT▼
Controle Interno e Controle Externo1 AULA▼
Professores: Guilherme Sant'Anna, Tonyvan Carvalho
Aula 01Controle Externo e Interno▼
Noções de Direito do Consumidor5 AULAS▼
Professor: Paulo Sousa
Aula 01Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte I▼
Aula 02Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte II▼
Aula 03Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte III▼
Aula 04Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte IV▼
Aula 05Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte V▼
Noções de Direito Administrativo21 AULAS▼
Professor: Antônio Daud Jr
Aula 01Regime jurídico administrativo. Princípios expressos e reconhecidos.▼
Aula 02Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Administração pública.▼
Aula 03Organização Administrativa▼
Aula 04Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais▼
Aula 05Poderes da Administração Pública▼
Aula 06Controle da Administração Pública▼
Aula 07Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011) - Transparência▼
Aula 08Atos administrativos▼
Aula 09Agentes Públicos▼
Aula 10Responsabilidade do Agente▼
Aula 11Licitações públicas - Lei 14133 de 2021▼
Aula 12Contratos administrativos - Lei 14.133 de 2021▼
Aula 13Serviços Públicos▼
Aula 14Bens Públicos▼
Aula 15Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 16Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼
Aula 17Controle da Administração Pública▼
Aula 18Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992▼
Aula 19Consórcios Públicos (Lei 11.107-2006)▼
Aula 20Convênios - Decreto 11.531-2023 e PI 33-2023▼
Aula 21Lei 11.079-2004 - Lei das PPPs (parceria público-privada)▼
Noções de Direitos Humanos20 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Teoria Geral dos Direitos Humanos▼
Aula 03Características dos Direitos Humanos▼
Aula 04Dimensões dos Direitos Humanos▼
Aula 05Afirmação Histórica dos Direitos Humanos▼
Aula 06Proteção Internacional dos Direitos Humanos▼
Aula 07Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos▼
Aula 08Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos▼
Aula 09Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional▼
Aula 10Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos▼
Aula 11Direitos Humanos e Responsabilização Estatal▼
Aula 12Sistema Global de Direitos Humanos▼
Aula 13Declaração Universal de Direitos Humanos▼
Aula 14Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos▼
Aula 15Tratados Internacionais de Direitos Humanos▼
Aula 16Controle de Convencionalidade▼
Aula 17Sistema Americano de Direitos Humanos (OEA)▼
Aula 18Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)▼
Aula 19Jurisprudência CADH▼
Aula 20Grupos Vulneráveis - Introdução▼
Noções de Administração Pública aplicada às Defensorias24 AULAS▼
Professor: Stefan Fantini
Aula 01Apresentação do Curso▼
Aula 02Conceitos Introdutórios▼
Aula 03Planejamento (Parte I )▼
Aula 04Planejamento - Ferramentas estratégicas▼
Aula 05Organização▼
Aula 06Direção Liderança▼
Aula 07Motivação▼
Aula 08Comunicação▼
Aula 09Controle. Indicadores▼
Aula 10Processo Decisório▼
Aula 11Gestão de Processos▼
Aula 12Gestão de Projetos▼
Aula 13Gestão da Qualidade. Excelência nos Serviços Públicos▼
Aula 14Objetivos, características, desafios, políticas▼
Aula 15Gestão do Desempenho▼
Aula 16Gestão por Competências▼
Aula 17Recrutamento e Seleção▼
Aula 18Treinamento e Desenvolvimento. Educação Corporativa. Educação à Distância▼
Aula 19Análise e Descrição de Cargos▼
Aula 20Qualidade de Vida no Trabalho▼
Aula 21Governabilidade. Governança. Accountability▼
Aula 22Gestão por Resultados▼
Aula 23Empreendedorismo Governamental▼
Aula 24Convergências e Divergências entre a Gestão Pública e a Gestão Privada▼
Noções de Orçamento Público12 AULAS▼
Professores: AFO Administração Financeira e Orçamentária, Alexandre Baeta, Zulmiro Martins Luz Junnior, Gabriela Zavadinack
Aula 01Orçamento público no Brasil. PPA, LDO e LOA▼
Aula 02Princípios Orçamentários▼
Aula 03Créditos Ordinários e Adicionais▼
Aula 04Ciclo Orçamentário. Processo Orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação▼
Aula 05Técnicas-Espécies Orçamentárias e Funções Econômicas▼
Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes▼
Aula 076.1 Dívida Ativa▼
Aula 08Despesa pública. Conceitos▼
Aula 097.1 Despesa Pública. Estrutura programática.▼
Aula 10Estágios da Receita e Despesas Públicas▼
Aula 11Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos▼
Aula 12Programação e Execução Orçamentária e Financeira▼
Legislação da Defensoria18 AULAS▼
Professor: Tiago Zanolla
Aula 01Lei Complementar n.º 104/2012▼
Aula 02Lei Complementar nº 58/2003 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 03Lei Complementar nº 58/2003 - Título I - Disposições Preliminares (Arts 1º a 4º)▼
Aula 04Lei Complementar nº 58/2003 - Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei Complementar nº 58/2003 - Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção , Redistribuição e Substituição (Arts 5º a 37)
Aula 05Lei Complementar nº 58/2003 - Título III - Dos Direitos e Vantagens (Arts 38 a 105)▼
Aula 06Lei Complementar nº 58/2003 - Título IV - Do Regime Disciplinar (Arts 106 a 130)▼
Aula 07Lei Complementar nº 58/2003 - Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts 131 a 170)▼
Aula 08Lei Complementar nº 58/2003 - Título VI - Da Prevideância (Arts 171 a 187)▼
Aula 09Lei Complementar nº 58/2003 - Título VII - Da Assistência à Saúde (Art 188)▼
Aula 10Lei Complementar nº 58/2003 - Título VIII - Das Disposições Gerais (Art 189 e 190)▼
Aula 11Lei Complementar nº 58/2003 - Título IX - Das Disposições Transitórias e Finais (Arts 191 a 196)▼
Aula 12Noções sobre o Poder Judiciário e a Defensoria Pública▼
Aula 13Da Autonomia e dos Princípios da Defensoria Pública▼
Aula 14Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título I - Disposições Ger…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título I - Disposições Gerais (Arts. 1º a 4º)
Aula 15Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título II - Organização da…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título II - Organização da DPU (Arts. 5º a 51)
Aula 16Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título III - Da Organizaçã…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título III - Da Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e Dos Territórios (Arts. 52 a 96)
Aula 17Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título IV - Normas Gerais…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título IV - Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados (Arts. 97 a 135)
Aula 18Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título V - Das Disposições…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título V - Das Disposições Finais e Transitórias (Arts. 136 a 149)

Sobre o concurso DPE - PB

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é DPE - PB (DPE-PB)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovadamente não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. Sua missão constitucional é promover os direitos humanos, a defesa dos direitos individuais e coletivos, e a primazia da dignidade da pessoa humana, garantindo o acesso à justiça para a população paraibana em situação de vulnerabilidade social e econômica. A DPE-PB atua em diversas áreas do direito, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

Como funciona o rateio

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