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Pós-Edital

ALEPA Assembleia Legislativa do Estado do Pará Cargo 01 Assessoramento Legislativo

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 68 dias · 13/12/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
21
Módulos
132
PDFs
1202
Vídeos
Prova
13/12/2026
68 dias

Conteúdo Programático

21 módulos · 526h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no Edital nº 01/2026 - Concurso Público nº 002/2026.
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Em análise.

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
Não serão ministrados em PDFs: Em noções de informática: Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo. Cisco. Em Legislação e Ética no Serviço Público: Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual. Prestação de contas; atuação da CCFO.
Não serão ministrados em PDFs Sintéticos:

O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa3 Aulas · 95 vídeos
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Aula 1Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Uso dos porquês. Classes de Palavras: substantivo, verbo, adjetivo, pronome, artigo, numeral, preposição, conjunção, interjeição e Período simples e composto. Pontuação. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Colocação dos pronomes oblíquos átonos.▼
  1. Ortografia e Acentuação
  2. Ortografia e Acentuação II
  3. Ortografia e Acentuação III
  4. Ortografia e Acentuação - Exercícios
  5. Ortografia e Acentuação IV
  6. Ortografia e Acentuação V
  7. Morfologia
  8. Morfologia II
  9. Morfologia III
  10. Morfologia IV
  11. Morfologia V
  12. Morfologia - Exercícios
  13. Sintaxe do Período Simples
  14. Sintaxe - Sujeito
  15. Sintaxe - Sujeito II
  16. Sintaxe - Sujeito III
  17. Sintaxe - Sujeito IV
  18. Sintaxe - Sujeito Exercícios
  19. Predicação Verbal
  20. Predicação Verbal II
  21. Predicação Verbal III
  22. Predicação Verbal - Exercícios
  23. Termos Ligados ao Nome
  24. Termos Ligados ao Nome II
  25. Termos Ligados Ao Nome - Exercícios
  26. Demais Funções Sintáticas do P.S.
  27. Introdução Ao Período Composto
  28. Orações Subordinadas Substantivas
  29. Orações Subordinadas Substantivas II
  30. Orações Subordinadas Substantivas - Exercícios
  31. Orações Subordinadas Adjetivas
  32. Orações Subordinadas Adjetivas II
  33. Orações Subordinadas Adjetivas III
  34. Orações Subordinadas Adjetivas IV
  35. Orações Subordinadas Adjetivas V
  36. Orações Subordinadas Adjetivas - Exercícios
  37. Orações Subordinadas Adverbiais
  38. Orações Coordenadas
  39. Orações Subordinadas Adverbiais e Orações Coordenadas - Exercícios
  40. Orações Reduzidas e Justapostas
  41. Orações Reduzidas e Justapostas II
  42. Pontuação
  43. Pontuação II
  44. Pontuação III
  45. Pontuação IV
  46. Pontuação V
  47. Pontuação - Exercícios
  48. Pontuação - Exercícios II
  49. Pronomes Pessoais
  50. Pronomes Pessoais II
  51. Colocação Pronominal
  52. Colocação Pronominal II
  53. Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal - Exercícios
  54. Vozes Verbais e SE
  55. Vozes Verbais e SE II
  56. Vozes Verbais e SE III
  57. Vozes Verbais e SE - Exercícios
  58. Crase
  59. Crase II
  60. Crase III
  61. Crase - Exercícios
  62. Crase - Exercícios II
  63. Casos Especiais de Concordância Nominal e Verbal
  64. Casos Especiais de Concordância Nominal e Verbal II
Aula 2Compreensão e Interpretação de Textos. Argumentação e persuasão. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Coesão e coerência. Figuras de Linguagem.▼
  1. Semântica - Significação Literal e Contextual
  2. Figuras de Linguagem
  3. Figuras de Linguagem II
  4. Figuras de Linguagem III
  5. Compreensão e Interpretação
  6. Coesão x Coerência
  7. Coesão Referencial
  8. Continuidade e Progressão Textual
  9. Coesão Sequencial
  10. Tipologia e Gêneros Textuais
  11. Narração
  12. Descrição
  13. Dissertação
  14. Gêneros Textuais: Crônica
  15. Gêneros Textuais: Carta
  16. Intertextualidade
  17. Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
  18. Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas
  19. Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas II
  20. Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas III
Aula 3Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva.▼
  1. Definição, Atributos da Redação Oficial
  2. Adequação da Linguagem
  3. Padrão - Ofício - Adequação do Formato ao Gênero
  4. Formas de Tratamento e de Vocativo
  5. Estrutura e Variações no Ofício
  6. Estrutura e Variações no Ofício II
  7. Correio eletrônico (e - mail)
  8. Exposição de Motivos
  9. Mensagem
  10. Linguagem Simples
  11. Linguagem Simples II
Legislação e Ética no Serviço Público15 Aulas · 95 vídeos
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Aula 1Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.▼
  1. Aula LGPD - Capitulo I | Parte I
  2. Aula LGPD - Capitulo I | Parte II
  3. Aula LGPD - Capitulo II
  4. Aula - LGPD - Capitulo II | Parte II
  5. Aula LGPD - Capitulo III
  6. Aula LGPD - Capitulo IV
  7. Aula LGPD - Capitulo V
  8. Aula LGPD - Capitulo VI
  9. Aula LGPD - Capitulo VII
  10. Aula LGPD - Capitulo VII | Parte II
  11. Aula LGPD - Capitulo VIII | Parte I
  12. Aula LGPD - Capítulo IX | Parte I
  13. Aula LGPD - Capítulo IX | Parte II
  14. Aula LGPD - Capítulo X | Parte I
Aula 2Legislação anticorrupção: Lei nº 12.846/2013.▼
  1. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
  2. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) II
  3. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) III
  4. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) IV
Aula 3Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.▼
  1. Decreto nº 11.129/2022
  2. Decreto nº 11.129/2022
  3. Decreto nº 11.129/2022
  4. Decreto nº 11.129/2022
Aula 4Ética e moral. Ética, princípios, valores e a lei.▼
  1. Ética e Moral
  2. Princípios e Valores
Aula 5Ética e democracia: exercício da cidadania.▼
  1. Ética e Cidadania
Aula 6Ética e responsabilidade social.▼
  1. Ética e Responsabilidade Social
Aula 7Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.▼
  1. Assédio Moral no Trabalho
  2. Assédio Sexual no Trabalho II
Aula 8Ética no setor público.▼
  1. Ética no Serviço Público
Aula 9Ética e função pública.▼
  1. Ética e Função Pública
Aula 10Ética profissional.▼
  1. Noções de Ética Empresarial e Profissional
  2. Noções de Ética Empresarial e Profissional II
Aula 11Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei nº 14.230/2021).▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Aula 12Técnica Legislativa: Lei Complementar Federal nº 95/1998 e alterações.▼
  1. Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998)
  2. Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998) II
  3. Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998) III
  4. Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998) IV
  5. Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998) V
Aula 13Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo: arts. 11, 86, 90, 92 a 116, 121, 161, 162, 168 e 341, com ênfase na organização e competências da Assembleia Legislativa, Deputados Estaduais, Plenário, Comissões, processo legislativo, fiscalização e controle, controle interno, controle de constitucionalidade e matérias institucionais correlatas.▼
  1. Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo
  2. Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo II
  3. Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo III
  4. Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo IV
Aula 14Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará: organização, composição e funcionamento da Assembleia Legislativa. Mesa Diretora. Presidência. Sessões. Deliberações. Comissões permanentes e temporárias. Composição, funcionamento, competências, pareceres e tramitação de matérias. Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final - CCJ. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - CCFO. Processo legislativo. Espécies normativas. Proposições. Projetos. Requerimentos. Emendas e subemendas. Moções. Indicações. Pareceres. Apresentação, recebimento e distribuição. Quóruns. Turnos. Interstícios. Regimes de tramitação. Urgência. Prioridade. Preferência. Destaque. Prejudicialidade. Discussão. Votação. Redação final. Autógrafos. Sanção. Veto. Promulgação e publicação. Matérias sujeitas a disposições especiais. Prestação de contas. Controle e fiscalização financeira e orçamentária. PPA, LDO e LOA. Tramitação dos projetos de leis orçamentárias. Emendas orçamentárias. Atuação da CCFO. Iniciativa popular. Assessoramento legislativo.▼
  1. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
  2. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará II
  3. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará III
  4. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará IV
  5. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará V
  6. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará VI
  7. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará VII
  8. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará VIII
  9. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará IX
  10. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará X
  11. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XI
  12. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XII
  13. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XIII
  14. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XIV
  15. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XV
  16. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XVI
  17. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XVII
  18. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XVIII
  19. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XIX
  20. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XX
  21. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXI
  22. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXII
  23. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXIII
  24. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXIV
  25. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXV
  26. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXVI
  27. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXVII
  28. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXVIII
  29. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXIX
  30. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXX
Aula 15Decretos Legislativos nº 70/1990, 11/1997, 03/2007, 04/2019.▼
  1. Decreto Legislativo nº 70/1990 - Quadro de Pessoal
  2. Decreto Legislativo nº 70/1990 - Quadro de Pessoal II
  3. Decreto Legislativo nº 70/1990 - Quadro de Pessoal III
  4. Decreto Legislativo nº 70/1990 - Quadro de Pessoal IV
  5. Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar
  6. Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar II
  7. Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar III
  8. Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar III
  9. Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar IV
  10. Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar V
  11. Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar VI
  12. Decreto Legislativo nº 03/2007 - Ouvidoria Permanente da Assembleia Legislativa
  13. Decreto Legislativo nº 03/2007 - Ouvidoria Permanente da Assembleia Legislativa II
  14. Decreto Legislativo nº 04/2019 - Procuradoria Especial da Mulher
Noções de Informática10 Aulas · 100 vídeos
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Aula 1Conhecimentos básicos de sistemas operacionais: Conceitos básicos do hardware e periféricos de um microcomputador.▼
  1. Hardware e Software
  2. Hardware e Software II
  3. Hardware e Software III
  4. Hardware e Software IV
  5. Hardware e Software V
  6. Hardware e Software VI
Aula 2Segurança da informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança, Controle de dispositivos USB, hardening, antimalware e firewall pessoal. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.▼
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
  8. Segurança da Informação VIII
Aula 3Ferramentas de Escritório: Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office - Word, Excel e PowerPoint – versões desde 2013 até O365, LibreOffice 7 ou superior). Redes de computadores: Navegadores Web (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox, em suas versões atuais), busca e pesquisa na Web. Armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive). Ferramentas colaborativas e de trabalho a distância (Google Meet).▼
  1. Navegador Google Chrome
  2. Navegador Google Chrome II
  3. Navegador Google Chrome III
  4. Navegador Microsoft Edge
  5. Navegador Microsoft Edge II
  6. Navegador Microsoft Edge III
  7. Navegador Microsoft Edge IV
  8. Navegador Microsoft Edge V
  9. Google Meet
  10. Google Drive
  11. Google Drive II
  12. Microsoft 365 - Word
  13. Microsoft 365 - Word II
  14. Microsoft 365 - Word III
  15. Microsoft 365 - Word IV
  16. Microsoft 365 - Word V
  17. Microsoft 365 - Word VI
  18. Microsoft 365 - Excel
  19. Microsoft 365 - Excel II
  20. Microsoft 365 - Excel III
  21. Microsoft 365 - Excel IV
  22. Microsoft 365 - Excel V
  23. Microsoft 365 - Excel VI
  24. Microsoft 365 - Excel VII
  25. Microsoft 365 - Excel VIII
  26. Microsoft 365 - Excel IX
  27. Microsoft 365 - Power Point
  28. Microsoft 365 - Power Point II
  29. Microsoft 365 - Power Point III
  30. Microsoft 365 - Power Point IV
  31. Microsoft 365 - Power Point V
  32. Microsoft 365 - Power Point VI
  33. Navegador Mozilla Firefox
  34. Navegador Mozilla Firefox II
  35. Navegador Mozilla Firefox III
  36. Navegador Mozilla Firefox IV
  37. Libreoffice 25 - Writer
  38. Libreoffice 25 - Writer II
  39. Libreoffice 25 - Writer III
  40. Libreoffice 25 - Writer IV
  41. Libreoffice 25 - Writer V
  42. Libreoffice 25 - Writer VI
  43. LibreOffice 25 - CALC
  44. LibreOffice 25 - CALC II
  45. LibreOffice 25 - CALC III
  46. LibreOffice 25 - CALC IV
  47. LibreOffice 25 - CALC V
  48. LibreOffice 25 - CALC VI
  49. LibreOffice 25 - CALC VII
  50. LibreOffice 25 - CALC VIII
  51. LibreOffice 25 - Impress
  52. LibreOffice 25 - Impress II
  53. LibreOffice 25 - Impress III
  54. LibreOffice 25 - Impress IV
  55. LibreOffice 25 - Impress V
Aula 4Conhecimentos básicos de sistemas operacionais: Windows 10.▼
  1. Windows 10
  2. Windows 10 II
  3. Windows 10 III
  4. Windows 10 IV
  5. Windows 10 V
  6. Windows 10 VI
  7. Windows 10 VII
Aula 5Ferramentas colaborativas e de trabalho a distância (Microsoft Teams).▼
  1. Microsoft Teams
  2. Microsoft Teams II
Aula 6Conhecimentos básicos de sistemas operacionais: Windows 11.▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
  7. Windows 11 VII
  8. Windows 11 VIII
Aula 7Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Correio eletrônico (Microsoft Outlook 2013 até O365), grupos de discussão, fóruns e wikis. Redes Sociais (“X”, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram). Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo.▼
  1. Internet/ Redes de Computadores
  2. Internet/ Redes de Computadores II
  3. Internet/ Redes de Computadores III
  4. Internet - Rede de Computadores
  5. Internet - Rede de Computadores II
  6. Internet - Rede de Computadores III
  7. Internet - Rede de Computadores IV
  8. Internet - Rede de Computadores V
Aula 8Armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem (Microsoft SharePoint).▼
  1. SharePoint
  2. SharePoint II
  3. SharePoint III
Aula 9Ferramentas colaborativas e de trabalho a distância (Cisco Webex).▼
  1. Cisco Webex
Aula 10Conceitos de educação a distância (plataforma Moodle).▼
  1. Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle
  2. Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle
Raciocínio Lógico2 Aulas · 70 vídeos
▼
Aula 1Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Raciocínio sequencial. Orientação espacial e temporal. Formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.▼
  1. Introdução à Lógica Proposicional
  2. Introdução à Lógica Proposicional II
  3. Introdução à Lógica Proposicional III
  4. Julgamento de Proposições
  5. Julgamento de Proposições II
  6. Julgamento de Proposições III
  7. Julgamento de Proposições IV
  8. Julgamento de Proposições V
  9. Negação de Proposições
  10. Negação de Proposições II
  11. Negação de Proposições III
  12. Negação de Proposições IV
  13. Negação de Proposições V
  14. Equivalência de Proposições
  15. Equivalência de Proposições II
  16. Equivalência de Proposições III
  17. Equivalência de Proposições IV
  18. Estruturas Lógicas
  19. Estruturas Lógicas II
  20. Estruturas Lógicas III
  21. Estruturas Lógicas IV
  22. Associação
  23. Associação II
  24. Associação III
  25. Associação IV
  26. Argumento Válido e Inválido
  27. Interpretação dos Quantificadores
  28. Diagramas Lógicos
  29. Diagramas Lógicos II
  30. Métodos Complementares
  31. Silogismo
  32. Sequências Lógicas
  33. Sequências Lógicas II
  34. Sequências Lógicas III
Aula 2Compreensão e elaboração da lógica das situações, por meio de: raciocínio verbal. Raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações, nas formas fracionária e decimal. Conjuntos numéricos complexos. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Porcentagem).▼
  1. Introdução à Matemática Básica
  2. Introdução à Matemática Básica II
  3. Introdução à Matemática Básica III
  4. Introdução à Matemática Básica - Conjuntos Numéricos
  5. Introdução à Matemática Básica - Fatoração
  6. Introdução à Matemática Básica - MDC
  7. Introdução à Matemática Básica - MDC II e MMC
  8. Introdução à Matemática Básica - MDC III e MMC II
  9. Introdução à Matemática Básica - MDC IV e MMC III
  10. MDC e MMC V
  11. MDC e MMC VI
  12. Equação do 1º Grau
  13. Equação do 1º Grau II
  14. Sistemas de Equações
  15. Sistemas de Equações II
  16. Sistemas de Equações III
  17. Sistemas de Equações IV
  18. Equação do 2º Grau
  19. Média Aritimética
  20. Média Aritimética II
  21. Razão e Proporção
  22. Razão e proporção II
  23. Divisão proporcional
  24. Divisão proporcional II
  25. Divisão proporcional III
  26. Regra de Três
  27. Regra de Três II
  28. Regra de Três III
  29. Regra de Três IV
  30. Porcentagem
  31. Porcentagem II
  32. Porcentagem III
  33. Fator de Aumento e Redução
  34. Fator de Aumento e Redução II
  35. Fator de Aumento e Redução III
  36. Fator de Aumento e Redução IV
Noções Básicas de Secretaria7 Aulas · 83 vídeos
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Aula 1Noções básicas de secretaria: preparo, preenchimento e tratamento de documentos; preparo de relatórios, formulários e planilhas.▼
  1. Google Docs (Google Documentos)
  2. Google Docs (Google Documentos) II
  3. Google Docs (Google Documentos) III
  4. Google Planilhas
  5. Google Planilhas II
  6. Google Planilhas III
  7. Google Planilhas IV
  8. Google Formulários
  9. Google Formulários II
  10. Microsoft 365 - Word
  11. Microsoft 365 - Word II
  12. Microsoft 365 - Word III
  13. Microsoft 365 - Word IV
  14. Microsoft 365 - Word V
  15. Microsoft 365 - Word VI
  16. Microsoft 365 - Excel
  17. Microsoft 365 - Excel II
  18. Microsoft 365 - Excel III
  19. Microsoft 365 - Excel IV
  20. Microsoft 365 - Excel V
  21. Microsoft 365 - Excel VI
  22. Microsoft 365 - Excel VII
  23. Microsoft 365 - Excel VIII
  24. Microsoft 365 - Excel IX
Aula 2Noções sobre os modelos de gestão: processos, projetos e resultados.▼
  1. Gestão de Processos
  2. Gestão de Processos II
  3. Gestão de Processos III
  4. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos
  5. Business Process Management (BPM)
  6. Gestão de Projetos
  7. Gestão de Projetos II
  8. Gestão de Projetos III
  9. Gestão por Resultado
  10. Gestão por Resultado II
  11. Gestão por Resultado III
Aula 3Noções sobre os modelos de gestão: competência.▼
  1. Gestão por Competências
  2. Gestão por Competências II
  3. Gestão por Competências III
Aula 4Técnicas de arquivo.▼
  1. Conceitos Fundamentais de Arquivologia
  2. Diferenças Básicas Entre Arquivo e Biblioteca
  3. Classificação dos Arquivos
  4. Classificação dos Documentos - Gênero
  5. Classificação dos Documentos - Técnica de Registro Espécie Tipologia
  6. Classificação dos Documentos - Forma, Formato e Natureza do Assunto
  7. Ciclo Vital dos Documentos e Valor dos Documentos
  8. Idades Corrente Intermediária e Permanente
  9. Avaliação Tabela de Temporalidade e Plano de Destinação
  10. Cumprimento do Ciclo Vital - Transferência e Recolhimento
  11. Acondicionamento e Armazenamento de Documentos
  12. Acondicionamento e Armazenamento de Documentos II
  13. Métodos de Arquivamento - Método Alfabético
  14. Métodos de Arquivamento - Método Alfabético II
  15. Métodos de Arquivamento - Método Alfabético III
  16. Métodos de Arquivamento - Método Geográfico
  17. Métodos de Arquivamento - Método Numérico
  18. Métodos de Arquivamento - Método Ideográfico
  19. Métodos de Arquivamento - Método Ideográfico Numérico
  20. Métodos de Arquivamento - Método Unitermo ou Indexação Coordenada
  21. Métodos de Arquivamento - Métodos Variadex e Alfanumérico
  22. Etapas do Arquivamento
  23. Empréstimo e Consulta
  24. Sistemas de Arquivamento e Escolha dos Métodos de Arquivamento
Aula 5Controle de documentos: envio e recebimento.▼
  1. Protocolo
  2. Protocolo II
Aula 6Noções de atendimento ao público.▼
  1. Atendimento ao Público
  2. Atendimento Presencial e Telefônico
  3. Qualidade no Atendimento ao Público
Aula 7Manual de redação da Presidência da República.▼
  1. Definição, Atributos da Redação Oficial
  2. Adequação da Linguagem
  3. Padrão - Ofício - Adequação do Formato ao Gênero
  4. Formas de Tratamento e de Vocativo
  5. Estrutura e Variações no Ofício
  6. Estrutura e Variações no Ofício II
  7. Correio eletrônico (e - mail)
  8. Exposição de Motivos
  9. Mensagem
  10. Atos Normativos - Princípios Gerais
  11. Atos Normativos - Princípios Gerais II
  12. Edital
  13. Decreto
  14. Portaria
  15. Resolução
  16. Instrução Normativa
Noções básicas de Administração Geral4 Aulas · 33 vídeos
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Aula 1Noções básicas de Administração Geral.▼
  1. Conceitos Básicos em Administração
  2. Conceitos Básicos em Administração II
  3. Conceitos Básicos em Administração III
  4. Eficiência, Eficácia, Efetividade
  5. Papéis do Administrador
  6. Habilidades do Administrador
Aula 2Noções básicas de planejamento: tipos de planos, abrangência e horizonte temporal. Plano de Ação 5W2H.▼
  1. Planejamento: Conceitos Básicos e Princípios
  2. Planejamento: Níveis Estratégico, Tático e Operacional
  3. Planejamento: Níveis Estratégico, Tático e Operacional II
  4. Planejamento: Processo de Planejamento
  5. Planejamento Estratégico: Definições e Características
  6. Planejamento Estratégico: Missão, Visão e Valores
  7. Planejamento Estratégico: Análise do Ambiente Interno e Externo (SWOT)
  8. Matriz GUT
  9. Ferramenta 5W2H
  10. Ferramentas de Análise Interna e Externa - PESTEL e ANSOFF
  11. Ferramentas de Análise Interna e Externa - Matriz BCG
  12. Ferramentas de Análise Interna e Externa - Matriz GE/McKinsey
  13. Análise Competitiva e Estratégias Genéricas
  14. Balanced Scorecard (BSC)
Aula 3Ciclo PDCA como ferramenta de gestão.▼
  1. Ciclo PDCA (Plan, do; check; and act)
Aula 4Princípios e conceitos do gerenciamento de projetos: conceito de projeto, diferença entre projetos e processos, tipos de projetos, stakeholders, benefícios, ciclo de vida do projeto, papel do gerente de projetos.▼
  1. Gestão de projetos para FGV - Ondas e conceitos de projeto
  2. Gestão de projetos para FGV - Portfólio, Programa e Escritório de projetos
  3. Gestão de projetos para FGV - Ciclo de vida I
  4. Gestão de projetos para FGV - Ciclo de vida II
  5. Gestão de projetos para FGV - Processos de gerenciamento e áreas de conhecimento I
  6. Gestão de projetos para FGV - Processos de gerenciamento e áreas de conhecimento II
  7. Gestão de projetos para FGV - Processos de gerenciamento e áreas de conhecimento III
  8. Gestão de projetos para FGV - Processos de gerenciamento e áreas de conhecimento IV
  9. Gestão de projetos para FGV - V
  10. Gestão de projetos para FGV - Processos de gerenciamento e áreas de conhecimento IV
  11. Gestão de projetos para FGV - Metodologias ágeis II
  12. Gestão de projetos para FGV - PMBOK 7
Direito Administrativo17 Aulas · 170 vídeos
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Aula 11 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 1.4 Princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro.▼
  1. Direito Administrativo - Introdução
  2. Direito Administrativo - Introdução II
  3. Direito Administrativo - Introdução III
  4. Direito Administrativo - Introdução IV
  5. Direito Administrativo - Introdução V
  6. Direito Administrativo - Introdução VI
  7. Direito Administrativo - Introdução VII
  8. Princípios Administrativos
  9. Princípios Administrativos II
  10. Princípios Administrativos III
  11. Princípios Administrativos IV
  12. Princípios Administrativos V
  13. Princípios Administrativos VI
  14. Princípios Administrativos VII
  15. Princípios Administrativos VIII
  16. Princípios Administrativos IX
  17. Princípios Administrativos - Resumo
Aula 22. Organização administrativa. 2.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 2.2. Administração direta. 2.2.1. Conceito. 2.2.2. Órgão público. 2.2.2.1. Conceito. 2.2.2.2. Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 2.2.2.3. Características. 2.2.2.4. Classificação. 2.3. Administração indireta. 2.3.1. Conceito. 2.3.2. Autarquias. 2.3.3. Agências reguladoras. 2.3.4. Agências executivas. 2.3.5. Fundações públicas. 2.3.6. Empresas públicas. 2.3.7. Sociedades de economia mista.▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa - Resumo
Aula 34 Poderes e deveres da Administração Pública. 4.1 Poder regulamentar. 4.2 Poder hierárquico. 4.3 Poder disciplinar. 4.4 Poder de polícia. 4.5 Dever de agir. 4.6 Dever de eficiência. 4.7 Dever de probidade.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder Disciplinar II
  5. Poder Hierárquico
  6. Poder Normativo - Regulamentar
  7. Poder de Polícia - Introdução
  8. Poder de Polícia - Características
  9. Poder de Polícia - Delegação
  10. Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
  11. Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 43 Atos administrativos. 3.1 Conceito. 3.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 3.3 Requisitos ou elementos. 3.4 Atributos. 3.5 Classificação. 3.6 Atos administrativos em espécie. 3.7 O silêncio no direito administrativo. 3.8 Extinção dos atos administrativos. 3.8.1 Revogação, anulação e cassação. 3.9 Convalidação. 3.10 Vinculação e discricionariedade. 3.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 3.12 Decadência administrativa.▼
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 59 Responsabilidade civil do Estado. 9.1. Evolução histórica. 9.2. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 9.3. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 9.4. Responsabilidade por omissão do Estado. 9.5. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 9.6. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 9.7. Reparação do dano. 9.8. Direito de regresso. 9.9. Responsabilidade primária e subsidiária.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
  2. Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
  3. Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
  4. Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
  5. Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
  6. Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
  7. Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
  8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 65 Agentes públicos. 5.1. Disposições constitucionais aplicáveis. 5.2. Disposições doutrinárias. 5.2.1. Conceito. 5.2.2. Espécies. 5.2.3. Cargo, emprego e função pública.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Servidor na Constituição
  3. Servidor na Constituição II
  4. Servidor na Constituição III
  5. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  6. Servidor na Constituição - Concurso Público
  7. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  8. Servidor na Constituição - Exercícios
Aula 78 Controle da administração pública. 8.1. Conceito. 8.2. Controle exercido pela Administração Pública. 8.3. Controle legislativo. 8.4. Controle judicial. 8.5. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. 8.6. Controle Social.▼
  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III
  4. Controle Administrativo IV
  5. Controle Administrativo - Aula Resumo
Aula 87 Licitações e Contratos Administrativos. 7.1 Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 92.3.9. Consórcios públicos. 7.2 Lei Federal nº 11.107/2005 e suas alterações.▼
  1. Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos
  2. Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos II
Aula 102.3.8. Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).▼
  1. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais
  2. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais II
  3. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conceito de EP/SEM
  4. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Requisitos de Transparência
  5. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Regras do CONSAD
  6. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conselheiro Independente - CAE - Diretoria - COFINS
  7. Lei 13.303/2016 - Modo de Disputa e Critério de Julgamento
  8. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares
  9. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares II
  10. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação
  11. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação II
  12. Lei 13.303/2016 - Procedimento Auxiliares
  13. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos
  14. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos II
  15. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos - Exercícios
  16. Lei 13.303/2016 - Atualização pela Lei nº 15.177/2025
Aula 116 Serviços públicos. 6.1. Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações.▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 126.2. Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações.▼
  1. Lei nº 11.079/2004 - PPP
  2. Lei nº 11.079/2004 - PPP II
  3. Lei nº 11.079/2004 - PPP III
  4. Lei nº 11.079/2004 - PPP IV
Aula 132.4. Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público. 6.3. Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. 6.3. Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. 6.4. Disposições doutrinárias. 6.4.1. Delegação. 6.4.2. Concessão, permissão e autorização.▼
  1. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil
  2. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil II
  3. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil III
  4. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil IV
  5. Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais
  6. Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais II
  7. Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
  8. Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP II
Aula 144.8. Abuso do poder: Lei Federal nº 13.869, de 5 de setembro de 2019.▼
  1. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
  2. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
  3. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
  4. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
  5. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
  6. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
  7. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
  8. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
  9. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
  10. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
  11. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Aula 156.5. Lei Federal nº 13.460/2017.▼
  1. Lei nº 13.460/2017 (Lei do Usuário do Serviço Público)
  2. Lei nº 13.460/2017 (Lei do Usuário do Serviço Público)
  3. Lei nº 13.460/2017 (Lei do Usuário do Serviço Público)
  4. Lei nº 13.460/2017 (Lei do Usuário do Serviço Público)
Aula 165.3. Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará).▼
  1. Lei 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  2. Lei 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  3. Lei 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  4. Lei 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  5. Lei 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  6. Lei 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  7. Lei 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  8. Lei 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  9. Lei 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  10. Lei 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
  11. Lei 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará
Aula 1710 Processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará: Lei nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020.▼
  1. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará
  2. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará II
  3. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará III
  4. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará IV
  5. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará V
  6. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará VI
  7. Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará VII
Direito Constitucional14 Aulas · 113 vídeos
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Aula 13 Princípios fundamentais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 24 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Direitos políticos. Direito Processual Constitucional: 6 Remédios constitucionais: habeas corpus; habeas data (Lei nº 9.507/1997); mandado de segurança individual e coletivo (Lei nº 12.016/2009); mandado de injunção (Lei nº 13.300/2016); ação popular (Lei nº 4.717/1965); ação civil pública (Lei nº 7.347/1985).▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
Aula 35 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
  13. Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 46 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais.▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 57 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 67.3 Poder Executivo.▼
  1. Poder Executivo - Introdução
  2. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 77.4 Poder Judiciário.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário - Justiça Militar
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II
Aula 88 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 91 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.▼
  1. Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
Aula 102 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.▼
  1. Teoria da Constituição - Poder Constituinte
  2. Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
Aula 111.2 Supremacia da Constituição.▼
  1. Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
Aula 121.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.▼
  1. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 131.4 Interpretação das normas constitucionais.▼
  1. Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
Aula 149 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Em Direito Processual Constitucional: 1 Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade: modalidades; controle difuso e incidente de arguição de inconstitucionalidade; controle concentrado. 2 Ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade por omissão (Lei nº 9.868/1999). 3 Arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei nº 9.882/1999). 4 Controle de constitucionalidade no âmbito estadual: representação de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça. 5 Súmulas vinculantes (Lei nº 11.417/2006) e reclamação constitucional.▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Direito Processual Constitucional2 Aulas · 2 vídeos
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Aula 1Precedentes judiciais: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência.▼
  1. Precedentes Judiciais
Aula 2Tutela provisória contra o Poder Público (Lei nº 8.437/1992).▼
  1. Em breve - Conteúdo em análise
Processo Legislativo e Técnica Legislativa2 Aulas · 35 vídeos
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Aula 11 Órgãos internos das casas legislativas. 2 A mesa e sua composição. 3 O plenário e sua composição. 4 Comissões parlamentares permanentes e temporárias. 5 Comissões parlamentares de inquérito. 6 Mandato parlamentar: federal, estadual e municipal. 7 Iniciativa no processo legislativo: executivo, legislativo, judiciário. 8 Iniciativa popular. 9 Iniciativa reservada. 10 Processo de emendas. 10.1 Espécies, titularidade, objeto, conteúdo, natureza e momento. 11 Proposições legislativas. 11.1 Espécies e diferenças. 12 Fases da elaboração legislativa. 13 Incidentes no processo legislativo. 14 Sanção. 15 Veto. 16 Promulgação. 17 Publicação. 18 Decreto Legislativo.▼
  1. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
  2. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará II
  3. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará III
  4. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará IV
  5. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará V
  6. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará VI
  7. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará VII
  8. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará VIII
  9. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará IX
  10. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará X
  11. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XI
  12. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XII
  13. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XIII
  14. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XIV
  15. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XV
  16. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XVI
  17. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XVII
  18. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XVIII
  19. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XIX
  20. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XX
  21. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXI
  22. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXII
  23. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXIII
  24. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXIV
  25. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXV
  26. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXVI
  27. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXVII
  28. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXVIII
  29. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXIX
  30. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXX
Aula 219 Lei Complementar nº 95/1998 e suas alterações (técnica legislativa).▼
  1. Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998)
  2. Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998) II
  3. Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998) III
  4. Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998) IV
  5. Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998) V
Direito Financeiro4 Aulas · 85 vídeos
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Aula 1Responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).▼
  1. Lei Complementar nº 101/2000 - Conceitos e objetivos (Arts. 1º e 2º)
  2. Lei Complementar nº 101/2000 - Questões
  3. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
  4. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
  5. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10) III
  6. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14)
  7. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14) II
  8. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa (Arts. 15 e 16)
  9. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 17
  10. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24
  11. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24 II
  12. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24 III
  13. Lei Complementar nº 101/2000 - Transferências Voluntárias - Art. 25 - Teoria
  14. Lei Complementar nº 101/2000 - Transferências Voluntárias - Art. 25 - Questões
  15. Lei Complementar nº 101/2000 - Recursos Públicos Ao Setor Privado - Arts. 26 Ao 28
  16. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art. 29 - Teoria
  17. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art. 29 - Questões
  18. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 30 e 31 - Teoria
  19. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 30 e 31 - Questões
  20. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 32 ao 37
  21. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 38 e 39
  22. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 38 e 39 II
  23. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art 40
  24. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 41 e 42
  25. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 43 ao 47
  26. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 48 e 49
  27. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 50 e 55
  28. Lei Complementar nº 101/2000 - Prestação de Contas e Fiscalização - Arts 56 ao 59
  29. Lei Complementar nº 101/2000 - Disposições Finais e Transitórias - Arts 60 ao 75
  30. Lei Complementar nº 101/2000 - Disposições Finais e Transitórias - Arts 60 ao 75 II
  31. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável
  32. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável II
  33. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável III
  34. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável IV
  35. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável V
  36. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável VI
Aula 2Controle de orçamentos e de balanços: Lei Federal nº 4.320/1964.▼
  1. Conceitos, Artigo 1, Artigo 2 - Lei do Orçamento
  2. Artigo 2, Integram e Acompanham a Lei de Orçamento, e Artigo 3
  3. Art. VI, VII e VIII
  4. Art. IX, XI e Questões
  5. Exercícios - Art 1 ao 11
  6. Art 12 - Despesas
  7. Art 13 - Art. 13 ao 21 Despesas
  8. Artigos 13 à 21 - Exercícios
  9. Artigos 13 à 21 - Exercícios II
  10. Título II - Artigos 22 à 31
  11. Título III - Artigos 32 à 38
  12. Artigos 22 à 38 - Exercícios
  13. Artigo 39 - Dívida Ativa
  14. Artigo 39 - A - Dívida Ativa - Exercícios
  15. Art. 40 Ao 46 - Créditos Adicionais
  16. Créditos Adicionais - Exercícios
  17. Título VI - Execução do Orçamento - Artigos 47 à 55
  18. Título VI - Execução do Orçamento - Artigos 56 à 57 - Exercícios
  19. Título VI - Execução da Despesa - Artigos 58 à 66
  20. Título VI - Execução da Despesa - Artigos 58 à 66 - Exercícios
  21. Título VI - Execução da Despesa - Artigos 58 à 66 - Exercícios II
  22. Título VI - Execução da Despesa - Artigos 67 à 70
  23. Titulo VII - Fundos Especiais - Art. 71 a 74 - Exercícios
  24. Titulo VII - Fundos Especiais - Art. 71 a 74 - Exercícios II
  25. Titulo VIII - Controle Interno e Externo da Execução Orçamentaria - Art. 75 a 82
  26. Controle Interno e Externo no Âmbito da CF/88
  27. Controle Interno e Externo no Âmbito da CF/88 - Exercícios
  28. Exercícios
  29. Art. 83 a 100 (Contabilidade) - Orçamentária e Financeira - Patrimonial e Industrial
  30. Simulado Final
  31. Simulado Final II
  32. Simulado Final III
  33. Simulado Final IV
  34. Simulado Final V
Aula 3Orçamento público na Constituição Federal (arts. 165 a 169).▼
  1. Da Tributação e Do Orçamento: Das Finanças Públicas - Normas Gerais; Dos Orçamentos
Aula 4Plano plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.▼
  1. Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual
  2. Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual - Exercícios
  3. Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual - Exercícios II
  4. Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual - Exercícios III
  5. Instrumentos de Planejamento - Plano Plurianual - 2024 a 2027
  6. Instrumentos de Planejamento - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
  7. LDO em Exercícios
  8. LDO na Constituição Federal e na LRF e Exercícios
  9. Lei de Diretrizes Orçamentárias, Anexo de Metas Fiscais e Riscos Fiscais
  10. Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercícios
  11. Lei Orçamentária Anual
  12. Lei Orçamentária Anual - Exercícios
  13. LOA - Peça Orçamentária dos Demais Poderes
  14. LOA - Dispositivos da LRF
Direito Previdenciário16 Aulas · 50 vídeos
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Aula 11 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios.▼
  1. Seguridade Social: Origem, Evolução Histórica e Legislativa no Brasil
  2. Seguridade Social - Princípios Constitucionais
Aula 22 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário de contribuição.▼
  1. Seguridade Social - Financiamento: Disciplina Constitucional, Receitas e Contribuintes
  2. Financiamento da Seguridade Social - Contribuição Social das Empresas
  3. Financiamento da Seguridade Social - Salário de Contribuição
  4. Financiamento da Seguridade Social - Contribuição Social dos Segurados e Plano Simplificado de Contribuição
Aula 33 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados e dependentes.▼
  1. RGPS - Beneficiários da Previdência Social: Segurados Obrigatórios e Facultativos
  2. RGPS - Beneficiários da Previdência Social: Segurados Empregado e Doméstico
  3. RGPS - Beneficiários da Previdência Social - Contribuinte Individual
  4. RGPS - Beneficiários da Previdencia Social - Trabalhador Avulso
  5. RGPS – Beneficiários do RGPS: Segurados Especiais
  6. RGPS – Beneficiários do RGPS: Segurados Especiais II
  7. RGPS - Beneficiários da Previdência Social - Dependentes
Aula 43.2 Filiação e inscrição.▼
  1. RGPS - Filiação e Inscrição Previdenciária
Aula 53.3 Carência.▼
  1. RGPS - Carência Previdenciária
Aula 63.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas.▼
  1. RGPS - Benefícios Em espécie: Auxílio - Reclusão
  2. RGPS - Benefícios em Espécie: Salário Família
  3. RGPS - Benefícios em Espécie: Salário - Maternidade
  4. RGPS - Benefícios em Espécie: Auxílio - Acidente
  5. RGPS - Beneficios em Espécie: Auxílio por Incapacidade Temporária
  6. RGPS - Benefícios em Espécie: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  7. RGPS – Benefícios Em Espécie: Pensão por Morte
  8. RGPS – Benefícios Em Espécie: Aposentadoria Programada e por Idade Rural
  9. RGPS - Benefícios em Espécie - Aposentadoria Especial – Agentes Nocivos
  10. RGPS - Aposentadoria Especial – Pessoa Com Deficiência - PCD
Aula 73.5 Salário de benefício.▼
  1. RGPS - Salário de Benefício
Aula 83.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão.▼
  1. RGPS - Renda Mensal e Reajuste dos Benefícios
Aula 93.8 Prescrição e decadência.▼
  1. RGPS - Prescrição e Decadência Previdenciária
Aula 103.9 Acumulação de benefícios.▼
  1. RGPS - Acumulação de Benefícios
Aula 113.10 Justificação.▼
  1. RGPS - Justificação Administrativa
Aula 123.11 Ações judiciais em matéria previdenciária.▼
  1. Processo Judicial Previdenciário
Aula 133.12 Acidente de trabalho.▼
  1. RGPS - Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Aula 144 Regime próprio de previdência dos servidores públicos (Emenda Constitucional nº 103/2019).▼
  1. RPPS – Disciplina Constitucional
  2. RPPS - Benefícios - Aposentadoria Voluntária – Regra Transitória
  3. RPPS - Benefícios - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  4. RPPS - Benefícios - Aposentadoria Compulsória por Idade
  5. RPPS - Benefícios - Aposentadoria Especial
  6. RPPS - Benefícios - Pensão por Morte
  7. RPPS - Benefícios - Aposentadoria Voluntária – Regras de Transição
Aula 155 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.▼
  1. Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição
  2. Compensação Financeira entre Regimes
Aula 166 Previdência complementar.▼
  1. Regime de Previdência Complementar - LC 108/01
  2. Regime de Previdência Complementar - LC 108/01 II
  3. Regime de Previdência Complementar - LC 108/01 III
  4. Regime de Previdência Complementar – LC 109/01
  5. Regime de Previdência Complementar - Lei Complementar 109/01 II
  6. Regime de Previdência Complementar - Lei Complementar 109/01 III
  7. Regime de Previdência Complementar - Lei Complementar 109/01 IV
  8. Regime de Previdência Complementar - Lei Complementar 109/01 V
  9. Regime de Previdência Complementar - Lei Complementar 109/01 VI
Direito Civil11 Aulas · 131 vídeos
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Aula 11 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼
  1. Instruções Iniciais
  2. Parte Introdutória
  3. Parte Introdutória II
  4. Parte Introdutória III
  5. LINDB
  6. LINDB II
  7. LINDB III
  8. LINDB IV
  9. LINDB V
  10. LINDB VI
  11. LINDB VII
  12. LINDB VIII
  13. LINDB IX
  14. LINDB X
  15. LINDB XI
Aula 22 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
Aula 33 Pessoas jurídicas. 3.1. Disposições Gerais. 3.2. Constituição. 3.3. Extinção. 3.4. Associações. 3.5. Sociedades. 3.6. Fundações. 3.7. Organizações religiosas e partidos políticos.▼
  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  9. Domicílio
  10. Domicílio II
Aula 44 Bens imóveis, móveis e públicos.▼
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 55 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1. Disposições gerais. 6.2. Defeitos do negócio jurídico. 6.3. Invalidade.▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
Aula 67 Prescrição. 7.1. Disposições gerais. 8 Decadência.▼
  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V
Aula 79 Obrigações. 9.1. Características. 9.2. Adimplemento pelo pagamento. 9.3. Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Adimplemento das Obrigações
  9. Adimplemento das Obrigações II
  10. Adimplemento das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações IV
  12. Adimplemento das Obrigações V
  13. Adimplemento das Obrigações VI
  14. Adimplemento das Obrigações VII
  15. Adimplemento das Obrigações VIII
  16. Inadimplemento das Obrigações
  17. Inadimplemento das Obrigações II
  18. Inadimplemento das Obrigações III
  19. Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 810 Contratos. 10.1. Princípios. 10.2. Contratos em geral. 10.3. Disposições gerais.▼
  1. Contratos - Parte Geral
  2. Contratos - Parte Geral II
  3. Contratos - Parte Geral III
  4. Contratos - Parte Geral IV
  5. Contratos - Parte Geral V
  6. Contratos - Parte Geral VI
  7. Contratos - Parte Geral VII
  8. Contratos - Parte Geral VIII
  9. Contratos - Parte Geral IX
Aula 911 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1. Obrigação de indenizar. 11.2. Dano material. 11.3. Dano moral.▼
  1. Atos Ilícitos
  2. Atos Ilícitos II
  3. Responsabilidade Civil
  4. Responsabilidade Civil II
  5. Responsabilidade Civil III
  6. Responsabilidade Civil IV
  7. Responsabilidade Civil V
Aula 1012 Lei nº 8.078/1990. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor.▼
  1. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990
  2. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990
  3. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990
  4. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990
  5. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Relação Jurídica de Consumo
  6. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Responsabilidade no Direito do Consumidor
  7. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Responsabilidade do Direito do Consumidor II
  8. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Responsabilidade do Direito do Consumidor III
  9. Responsabilidade do Direito do Consumidor IV
  10. Responsabilidade do Direito do Consumidor V
  11. Responsabilidade do Direito do Consumidor VI
  12. Responsabilidade do Direito do Consumidor VII
  13. Responsabilidade do Direito do Consumidor VIII
  14. Responsabilidade do Direito do Consumidor IX
  15. Responsabilidade do Direito do Consumidor X
  16. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Garantia Legal e Contratual e Direito Ao Arrependimento
  17. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Bancos de Dados
  18. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Publicidade nas Relações de Consumo
  19. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Venda Casada
  20. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Exercícios
  21. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Lei do Superendividamento
  22. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Exercícios Finais
  23. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Súmulas de Direito do Consumidor
  24. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Súmulas de Direito do Consumidor II
  25. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 1113 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). 13.1 Disposições preliminares. 13.2 Direitos fundamentais.▼
  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
  2. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
  3. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
  4. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
  5. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
  6. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
  7. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
  8. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
  9. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
  10. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
  11. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
  12. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
  13. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
Direito Processual Civil32 Aulas · 124 vídeos
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Aula 11 Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). 1.1. Normas processuais civis.▼
  1. Direito Processual Civil - Apresentação
  2. Direito Processual Civil Contemporâneo e Normas Fundamentais do Processo Civil
  3. Normas Fundamentais do Processo Civil II
  4. Normas Fundamentais do Processo Civil III
  5. Aplicação das Normas Processuais
Aula 21.2. Função jurisdicional.▼
  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
Aula 31.3. Ação. 1.3.1. Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2. Condições da ação. 1.3.3. Classificação.▼
  1. Ação
  2. Ação II
  3. Ação III
Aula 41.4. Pressupostos processuais.▼
  1. Pressupostos Processuais
  2. Pressupostos Processuais II
  3. Pressupostos Processuais III
Aula 51.6. Sujeitos do processo. 1.6.1. Capacidade processual e postulatória. 1.6.2. Deveres das partes e procuradores.▼
  1. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores
  2. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores II
  3. Despesas Processuais
  4. Despesas Processuais II
  5. Honorários Advocatícios
  6. Gratuidade da Justiça
  7. Gratuidade da Justiça II
  8. Auxiliares da Justiça
  9. Auxiliares da Justiça II
Aula 61.6.3. Procuradores.▼
  1. Procuradores
Aula 71.6.4. Sucessão das partes e dos procuradores.▼
  1. Sucessão das Partes e dos Procuradores
Aula 81.7. Litisconsórcio.▼
  1. Litisconsórcio
  2. Litisconsórcio II
Aula 91.8. Intervenção de terceiros.▼
  1. Intervenção de Terceiros
  2. Intervenção de Terceiros II
  3. Intervenção de Terceiros III
  4. Intervenção de Terceiros IV
  5. Intervenção de Terceiros V
  6. Intervenção de Terceiros VI
Aula 101.11. Advocacia Pública.▼
  1. Advocacia Pública
Aula 111.12. Defensoria pública.▼
  1. Defensoria Pública
Aula 121.10. Ministério Público.▼
  1. Ministério Público
Aula 131.9. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.▼
  1. Juiz - Poderes, Deveres e Responsabilidades
  2. Juiz - Impedimento e Suspeição
Aula 141.13. Atos processuais. 1.13.1. Forma dos atos. 1.13.2. Tempo e lugar. 1.13.3. Prazos.▼
  1. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos
  2. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos II
  3. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos III
Aula 151.13.4. Comunicação dos atos processuais.▼
  1. Comunicação dos Atos Processuais
  2. Comunicação dos Atos Processuais II
  3. Comunicação dos Atos Processuais III
Aula 161.13.5. Nulidades.▼
  1. Nulidades
  2. Nulidades II
Aula 171.13.6. Distribuição e registro.▼
  1. Distribuição e Registro
Aula 181.13.7. Valor da causa.▼
  1. Valor da Causa
Aula 191.14. Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2. Disposições gerais.▼
  1. Espécies de Tutela e Tutela Provisória
  2. Espécies de Tutela e Tutela Provisória II
  3. Espécies de Tutela e Tutela Provisória III
Aula 201.15. Formação, suspensão e extinção do processo.▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  2. Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  3. Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
Aula 211.16. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1. Procedimento comum. 1.16.2. Disposições Gerais. 1.16.3. Petição inicial. 1.16.4. Improcedência liminar do pedido. 1.16.6. Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7. Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8. Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9. Julgamento conforme o estado do processo.▼
  1. Processo de Conhecimento - Petição Inicial
  2. Processo de Conhecimento - Improcedência Liminar do Pedido
  3. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu
  4. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu II
  5. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu III
  6. Revelia
  7. Providências Preliminares e do Saneamento
  8. Julgamento Conforme o Estado do Processo
  9. Audiência de Instrução e Julgamento
Aula 221.5. Preclusão.▼
  1. Preclusão
Aula 231.16.10. Provas.▼
  1. Provas
  2. Provas II
  3. Provas III
  4. Provas IV
  5. Produção Antecipada de Provas
Aula 241.16.11. Sentença e coisa julgada.▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Coisa Julgada
Aula 251.16.15. Liquidação.▼
  1. Liquidação de Sentença
Aula 261.16.12. Cumprimento da sentença. 1.16.13. Disposições Gerais. 1.16.14. Cumprimento. 1.16.16. Cumprimento de sentença e Execução contra a Fazenda Pública.▼
  1. Cumprimento de Sentença
  2. Cumprimento de Sentença II
  3. Cumprimento de Sentença III
  4. Cumprimento de Sentença IV
  5. Cumprimento de Sentença V
Aula 271.20. Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.▼
  1. Recursos
  2. Recursos II
  3. Recursos III
  4. Recursos IV
  5. Recursos V
  6. Recursos VI
  7. Recursos VII
  8. Recursos VIII
  9. Recursos IX
  10. Recursos X
  11. Recursos XI
Aula 281.21. Livro Complementar. 1.21.1. Disposições finais e transitórias. 4 Jurisprudência dos tribunais superiores (Conteúdos ministrados transversalmente ao longo das aulas pertinentes).▼
  1. Mensagem Final
Aula 291.19. Processos de execução.▼
  1. Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral
  2. Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral II
  3. Execução de Título Extrajudicial: Responsabilidade Patrimonial
  4. Execução de Título Extrajudicial: Execução por Quantia Certa
  5. Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução
  6. Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução II
  7. Execução de Título Extrajudicial: Moratória Legal (Parcelamento da Dívida)
  8. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito
  9. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito II
  10. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito III
  11. Execução de Título Extrajudicial: Fase de Expropriação
  12. Execução de Título Extrajudicial: Satisfação do Crédito, Suspensão e Extinção da Execução
  13. Execução de Título Extrajudicial: Suspensão e Extinção da Execução II
Aula 301.17. Procedimentos Especiais. 1.18. Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.19. Processos de execução.▼
  1. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento
  2. Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
  3. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  4. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  5. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  6. Procedimentos Especiais: Ação de Embargos de Terceiro
  7. Procedimentos Especiais: Ação de Oposição
  8. Procedimentos Especiais: Ação de Monitória
  9. Procedimentos Especiais: Ação de Monitória II - Restauração de Dados
Aula 312 Ação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021).▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Aula 323 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 3.1. Procedimentos.▼
  1. Lei nº 8.245/91 - Lei de Locações
  2. Lei nº 8.245/91 - Lei de Locações II
  3. Lei nº 8.245/91 - Lei de Locações III
Noções de Direitos Humanos1 Aula · 10 vídeos
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Aula 1Afirmação histórica dos direitos humanos. O problema da fundamentação dos direitos humanos. A genealogia dos direitos humanos (as origens clássicas; os direitos naturais; revoluções e declarações). O paradoxo dos direitos humanos. Universalismo x Culturalismos. A diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais. As dimensões de direitos humanos. As características dos direitos humanos (imprescritibilidade; irrenunciabilidade; inalienabilidade; complementaridade; universalidade).▼
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceitos e Fundamentos
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Características e Eficácia
  3. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Gerações
  4. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Status de Jellinek e Estrutura Normativa
  5. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Questões
  6. Aspectos Históricos dos Direitos Humanos: Internacionalização dos Direitos Humanos
  7. Afirmação Histórica - Noções de Direito Humanitário
  8. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos
  9. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos II
  10. Afirmação Histórica - Questões
Inteligência Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II
Língua Portuguesa3 Aulas · 14 PDFs
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Aula 1Compreensão e Interpretação de Textos. Argumentação e persuasão. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva. Coesão e coerência. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Figuras de Linguagem.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 2Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Uso dos porquês. Classes de Palavras: substantivo, verbo, adjetivo, pronome, artigo, numeral, preposição, conjunção, interjeição e advérbio. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Colocação dos pronomes oblíquos átonos.▼
  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  3. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  5. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  6. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  7. A Sintaxe do Período Composto
  8. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
Aula 3Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República.▼
  1. As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
  2. As Comunicações Oficiais
  3. Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos
Raciocínio Lógico3 Aulas · 8 PDFs
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Aula 1Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações; Compreensão e elaboração da lógica das situações, por meio de: raciocínio verbal; Formação de conceitos; Discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.▼
  1. Operadores Lógicos Fundamentais
  2. Operador Condicional
Aula 2Números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações, nas formas fracionária e decimal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações, nas formas fracionária e decimal;▼
  1. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  2. Números Inteiros
  3. Números Racionais e Reais
Aula 3Raciocínio sequencial; Orientação espacial e temporal; Conjuntos numéricos complexos;▼
  1. Raciocínio Sequencial
  2. Orientação Temporal e Espacial
  3. Números Complexos e Polinômios
Noções de Informática5 Aulas · 20 PDFs
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Aula 1Conceitos básicos do hardware e periféricos de um microcomputador; Conhecimentos básicos de sistemas operacionais: Windows 10 e Windows 11; Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.▼
  1. Software e Hardware
  2. Windows 11
Aula 2Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Navegadores Web (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox, em suas versões atuais), busca e pesquisa na Web. Correio eletrônico (Microsoft Outlook 2013 até O365), grupos de discussão, fóruns e wikis. Redes Sociais (“X”, Facebook, Linkedin, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram).▼
  1. Redes e Internet
  2. MS-EDGE
  3. Mozilla Firefox
  4. Google Chrome
  5. Outlook 2019
Aula 3Segurança da informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança, controle de dispositivos USB, hardening, antimalware e firewall pessoal.▼
  1. Segurança da Informação e Backup
Aula 4Ferramentas de Escritório: Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office - Word, Excel e PowerPoint – versões desde 2013 até O365, LibreOffice 7 ou superior);▼
  1. Word 365
  2. Excel 365 - Parte I
  3. Excel 365 - Parte II
  4. PowerPoint 365
  5. LibreOffice Writer 7
  6. LibreOffice Calc 7
  7. LibreOffice Impress 7
Aula 5Conceitos de educação a distância (plataforma Moodle, Microsoft Sharepoint, Google Drive); Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo; Ferramentas colaborativas e de trabalho a distância (Microsoft Teams, Cisco Webex e Google Meet).▼
  1. Google Drive
  2. Microsoft Teams e Ferramentas de Produtividade
  3. OneDrive e Sharepoint
  4. Conceitos de Educação a Distância
  5. Google Meet
Legislação e Ética no Serviço Público6 Aulas · 16 PDFs
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Aula 1Em breve▼
  1. Em Breve
Aula 2Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo: arts. 11, 86, 90, 92 a 116, 121, 161, 162, 168 e 341, com ênfase na organização e competências da Assembleia Legislativa, Deputados Estaduais, Plenário, Comissões, processo legislativo, fiscalização e controle, controle interno, controle de constitucionalidade e matérias institucionais correlatas.▼
  1. A Construção do Estado do Pará Aplicada ao Poder Legislativo
Aula 3Regimento Interno e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará: organização, composição e funcionamento da Assembleia Legislativa; Mesa Diretora; Presidência; sessões; deliberações; Comissões permanentes e temporárias; composição, funcionamento, competências, pareceres e tramitação de matérias;Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final - CCJ; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - CCFO. processo legislativo; espécies normativas; proposições; projetos; requerimentos; emendas e subemendas; moções; indicações; pareceres; apresentação, recebimento e distribuição; quóruns; turnos; interstícios; regimes de tramitação; urgência; prioridade; preferência; destaque; prejudicialidade; discussão; votação; redação final; autógrafos; sanção; veto; promulgação e publicação; matérias sujeitas a disposições especiais; iniciativa popular; assessoramento legislativo.▼
  1. Regimento Interno ALEPA - Parte I
  2. Regimento Interno ALEPA - Parte II
  3. Regimento Interno ALEPA - Parte III
  4. Regimento Interno ALEPA - Parte IV
  5. Regimento Interno ALEPA - Parte V
  6. Regimento Interno ALEPA - Parte VI
  7. Regimento Interno ALEPA - Parte VII
Aula 4Ética e moral. Ética, princípios, valores e a lei. Ética e democracia: exercício da cidadania. Conduta ética. Ética profissional. Ética e responsabilidade social. Ética e função pública. Ética no setor público.▼
  1. Ética no Serviço Público
Aula 5Controle e fiscalização financeira e orçamentária; PPA, LDO e LOA; tramitação dos projetos de leis orçamentárias; emendas orçamentárias.▼
  1. PPA
  2. LDO
  3. LOA
  4. Princípios Orçamentários
Aula 6Segurança da informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.▼
  1. Segurança da Informação - Conceitos e Princípios da Segurança da Informação
  2. Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Conhecimentos Específicos7 Aulas · 74 PDFs
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Aula 1Em breve▼
  1. Em Breve
Aula 2Noções básicas de secretaria: preparo, preenchimento e tratamento de documentos; preparo de relatórios, formulários e planilhas. Controle de documentos: envio e recebimento. Técnicas de arquivo. Noções sobre os modelos de gestão: competência, processos, projetos e resultados.▼
  1. Arquivologia: Gestão e Organização de Documentos
  2. Arquivologia: Legislação
Aula 3Noções básicas de Administração Geral: Noções básicas de planejamento: tipos de planos, abrangência e horizonte temporal. Plano de Ação 5W2H. Ciclo PDCA como ferramenta de gestão. Princípios e conceitos do gerenciamento de projetos: conceito de projeto, diferença entre projetos e processos, tipos de projetos, stakeholders, benefícios, ciclo de vida do projeto, papel do gerente de projetos.▼
  1. Planejamento Organizacional
  2. Gestão de Projetos
Aula 4Direito Administrativo: 1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 1.4 Princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro. 2 Organização administrativa. 2.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 2.2 Administração direta. 2.2.1 Conceito. 2.2.2 Órgão público. 2.2.2.1 Conceito. 2.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 2.2.2.3 Características. 2.2.2.4 Classificação. 2.3 Administração indireta. 2.3.1 Conceito. 2.3.2 Autarquias. 2.3.3 Agências reguladoras. 2.3.4 Agências executivas. 2.3.5 Fundações públicas. 2.3.6 Empresas públicas. 2.3.7 Sociedades de economia mista. 2.3.8 Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais). 2.3.9 Consórcios públicos. 2.4 Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceito. 3.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 3.3 Requisitos ou elementos. 3.4 Atributos. 3.5 Classificação. 3.6 Atos administrativos em espécie. 3.7 O silêncio no direito administrativo. 3.8 Extinção dos atos administrativos. 3.8.1 Revogação, anulação e cassação. 3.9 Convalidação. 3.10 Vinculação e discricionariedade. 3.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 3.12 Decadência administrativa. 4 Poderes e deveres da Administração Pública. 4.1 Poder regulamentar. 4.2 Poder hierárquico. 4.3 Poder disciplinar. 4.4 Poder de polícia. 4.5 Dever de agir. 4.6 Dever de eficiência. 4.7 Dever de probidade. 5 Agentes públicos. 5.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 5.2 Disposições doutrinárias. 5.2.1 Conceito. 5.2.2 Espécies. 5.2.3 Cargo, emprego e função pública. 6 Serviços públicos. 6.1 Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações. 6.2 Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações. 6.3 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. 6.4 Disposições doutrinárias. 6.4.1 Delegação. 6.4.2 Concessão, permissão e autorização. 6.5 Lei Federal nº 13.460/2017. 7 Licitações e Contratos Administrativos. 7.1 Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. 7.2 Lei Federal nº 11.107/2005 e suas alterações. 8 Controle da administração pública. 8.1 Conceito. 8.2 Controle exercido pela Administração Pública. 8.3 Controle legislativo. 8.4 Controle judicial. 8.5 Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. 8.6 Controle Social. 9 Responsabilidade civil do Estado. 9.1 Evolução histórica. 9.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 9.3 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 9.4 Responsabilidade por omissão do Estado. 9.5 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 9.6 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 9.7 Reparação do dano. 9.8 Direito de regresso. 9.9 Responsabilidade primária e subsidiária. 10 Processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará: Lei nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020.▼
  1. Atos Administrativos
  2. Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo
  3. Organização Administrativa
  4. Poderes Administrativos
  5. Agentes Públicos
  6. Lei n. 14.133/2021 - Licitações Públicas
  7. Lei n. 14.133/2021 - Contratos Administrativos
  8. Controle da Administração Pública
  9. Serviços Públicos
  10. Terceiro Setor
  11. Lei n. 13.019/2014 - Regime de Parcerias
  12. Lei n. 13.303/2016 - Estatuto Jurídico das Empresas Estatais
  13. Lei n. 11.079/2004 - Parcerias Público-Privadas
  14. Responsabilidade Civil do Estado
  15. Consórcios Públicos
  16. Participação, Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos
Aula 5Direito Constitucional: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Direitos políticos. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios. 6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.3 Poder Executivo. 7.4 Poder Judiciário. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. (Nas aulas de Poder Legislativo e Processo Legislativo, está sendo ministrado o conteúdo de Conhecimentos Específicos – PROCESSO LEGISLATIVO E TÉCNICA LEGISLATIVA: 1 Órgãos internos das casas legislativas. 2 A mesa e sua composição. 3 O plenário e sua composição. 4 Comissões parlamentares permanentes e temporárias. 5 Comissões parlamentares de inquérito. 6 Mandato parlamentar: federal, estadual e municipal. 7 Iniciativa no processo legislativo: executivo, legislativo, judiciário. 8 Iniciativa popular. 9 Iniciativa reservada. 10 Processo de emendas. 10.1 Espécies, titularidade, objeto, conteúdo, natureza e momento. 11 Proposições legislativas. 11.1 Espécies e diferenças. 12 Fases da elaboração legislativa. 13 Incidentes no processo legislativo. 14 Sanção. 15 Veto. 16 Promulgação. 17 Publicação. 18 Decreto Legislativo.)▼
  1. Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  2. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  3. Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  4. Poder Constituinte
  5. Hermenêutica Constitucional
  6. Princípios Fundamentais
  7. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  9. Direitos Sociais
  10. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  11. Organização Político-Administrativa do Estado
  12. Repartição de Competências
  13. Administração Pública
  14. Poder Legislativo
  15. Processo Legislativo Constitucional
  16. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  17. Poder Executivo
  18. Poder Judiciário
  19. Funções Essenciais à Justiça
  20. Controle de Constitucionalidade
Aula 6Direito Financeiro: Responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), controle de orçamentos e de balanços: Lei Federal nº 4.320/1964. Orçamento público na Constituição Federal (arts. 165 a 169). Plano plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.▼
  1. Introdução ao Direito Financeiro e Direito Financeiro na CF/1988
  2. Plano Plurianual
  3. Lei de Diretrizes Orçamentárias
  4. Lei Orçamentária Anual
  5. Processo Legislativo Orçamentário
  6. Créditos Adicionais
  7. Princípios Orçamentários
  8. LRF - Parte I
  9. LRF - Parte II
  10. LRF - Parte III
  11. LRF - Parte IV
  12. Endividamento, Precatórios e LRF - Parte V
  13. Lei n. 4.320/1964 - Norma Geral do Orçamento Público no Brasil
Aula 7Direito Civil: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Associações. 3.5 Sociedades. 3.6 Fundações. 3.7 Organizações religiosas e partidos políticos. 4 Bens imóveis, móveis e públicos. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Defeitos do negócio jurídico. 6.3 Invalidade. 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9 Obrigações. 9.1 Características. 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais. 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.▼
  1. LINDB - Parte I
  2. LINDB - Parte II
  3. Parte Geral - I
  4. Parte Geral - II
  5. Parte Geral - III
  6. Parte Geral - IV
  7. Parte Geral - V
  8. Parte Geral - VI
  9. Obrigações – Parte I
  10. Obrigações - Parte II
  11. Obrigações - Parte III
  12. Obrigações - Parte IV
  13. Contratos em Geral - Parte I
  14. Contratos em Geral - Parte II
  15. Contratos em Geral - Parte III
  16. Contratos em Geral - Parte IV
  17. Responsabilidade Civil - Parte I
  18. Responsabilidade Civil - Parte II
  19. Responsabilidade Civil - Parte III
  20. Responsabilidade Civil - Parte IV

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