Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
A fim de preparar os candidatos para o concurso público da ALEPA - Assembleia legislativa do estado do Pará , o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.
Mais Detalhes:
- Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
- Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
- Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.
Língua Portuguesa3 Aulas · 95 vídeos▼
Aula 1Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Uso dos porquês. Classes de Palavras: substantivo, verbo, adjetivo, pronome, artigo, numeral, preposição, conjunção, interjeição e Período simples e composto. Pontuação. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Colocação dos pronomes oblíquos átonos.▼
- Ortografia e Acentuação
- Ortografia e Acentuação II
- Ortografia e Acentuação III
- Ortografia e Acentuação - Exercícios
- Ortografia e Acentuação IV
- Ortografia e Acentuação V
- Morfologia
- Morfologia II
- Morfologia III
- Morfologia IV
- Morfologia V
- Morfologia - Exercícios
- Sintaxe do Período Simples
- Sintaxe - Sujeito
- Sintaxe - Sujeito II
- Sintaxe - Sujeito III
- Sintaxe - Sujeito IV
- Sintaxe - Sujeito Exercícios
- Predicação Verbal
- Predicação Verbal II
- Predicação Verbal III
- Predicação Verbal - Exercícios
- Termos Ligados ao Nome
- Termos Ligados ao Nome II
- Termos Ligados Ao Nome - Exercícios
- Demais Funções Sintáticas do P.S.
- Introdução Ao Período Composto
- Orações Subordinadas Substantivas
- Orações Subordinadas Substantivas II
- Orações Subordinadas Substantivas - Exercícios
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas II
- Orações Subordinadas Adjetivas III
- Orações Subordinadas Adjetivas IV
- Orações Subordinadas Adjetivas V
- Orações Subordinadas Adjetivas - Exercícios
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Coordenadas
- Orações Subordinadas Adverbiais e Orações Coordenadas - Exercícios
- Orações Reduzidas e Justapostas
- Orações Reduzidas e Justapostas II
- Pontuação
- Pontuação II
- Pontuação III
- Pontuação IV
- Pontuação V
- Pontuação - Exercícios
- Pontuação - Exercícios II
- Pronomes Pessoais
- Pronomes Pessoais II
- Colocação Pronominal
- Colocação Pronominal II
- Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal - Exercícios
- Vozes Verbais e SE
- Vozes Verbais e SE II
- Vozes Verbais e SE III
- Vozes Verbais e SE - Exercícios
- Crase
- Crase II
- Crase III
- Crase - Exercícios
- Crase - Exercícios II
- Casos Especiais de Concordância Nominal e Verbal
- Casos Especiais de Concordância Nominal e Verbal II
Aula 2Compreensão e Interpretação de Textos. Argumentação e persuasão. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Coesão e coerência. Figuras de Linguagem.▼
- Semântica - Significação Literal e Contextual
- Figuras de Linguagem
- Figuras de Linguagem II
- Figuras de Linguagem III
- Compreensão e Interpretação
- Coesão x Coerência
- Coesão Referencial
- Continuidade e Progressão Textual
- Coesão Sequencial
- Tipologia e Gêneros Textuais
- Narração
- Descrição
- Dissertação
- Gêneros Textuais: Crônica
- Gêneros Textuais: Carta
- Intertextualidade
- Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
- Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas
- Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas II
- Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas III
Aula 3Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva.▼
- Definição, Atributos da Redação Oficial
- Adequação da Linguagem
- Padrão - Ofício - Adequação do Formato ao Gênero
- Formas de Tratamento e de Vocativo
- Estrutura e Variações no Ofício
- Estrutura e Variações no Ofício II
- Correio eletrônico (e - mail)
- Exposição de Motivos
- Mensagem
- Linguagem Simples
- Linguagem Simples II
Legislação e Ética no Serviço Público15 Aulas · 99 vídeos▼
Aula 1Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.▼
- Aula LGPD - Capitulo I | Parte I
- Aula LGPD - Capitulo I | Parte II
- Aula LGPD - Capitulo II
- Aula - LGPD - Capitulo II | Parte II
- Aula LGPD - Capitulo III
- Aula LGPD - Capitulo IV
- Aula LGPD - Capitulo V
- Aula LGPD - Capitulo VI
- Aula LGPD - Capitulo VII
- Aula LGPD - Capitulo VII | Parte II
- Aula LGPD - Capitulo VIII | Parte I
- Aula LGPD - Capítulo IX | Parte I
- Aula LGPD - Capítulo IX | Parte II
- Aula LGPD - Capítulo X | Parte I
Aula 2Legislação anticorrupção: Lei nº 12.846/2013.▼
- Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
- Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) II
- Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) III
- Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) IV
Aula 3Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.▼
- Decreto nº 11.129/2022
- Decreto nº 11.129/2022
- Decreto nº 11.129/2022
- Decreto nº 11.129/2022
Aula 4Ética e moral. Ética, princípios, valores e a lei.▼
- Ética e Moral
- Princípios e Valores
Aula 5Ética e democracia: exercício da cidadania.▼
- Ética e Cidadania
Aula 6Ética e responsabilidade social.▼
- Ética e Responsabilidade Social
Aula 7Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.▼
- Assédio Moral no Trabalho
- Assédio Sexual no Trabalho II
Aula 8Ética no setor público.▼
- Ética no Serviço Público
Aula 9Ética e função pública.▼
- Ética e Função Pública
Aula 10Ética profissional.▼
- Noções de Ética Empresarial e Profissional
- Noções de Ética Empresarial e Profissional II
Aula 11Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei nº 14.230/2021).▼
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Aula 12Técnica Legislativa: Lei Complementar Federal nº 95/1998 e alterações.▼
- Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998)
- Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998) II
- Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998) III
- Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998) IV
- Técnica legislativa (Lei Complementar nº 95/1998) V
Aula 13Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo: arts. 11, 86, 90, 92 a 116, 121, 161, 162, 168 e 341, com ênfase na organização e competências da Assembleia Legislativa, Deputados Estaduais, Plenário, Comissões, processo legislativo, fiscalização e controle, controle interno, controle de constitucionalidade e matérias institucionais correlatas.▼
- Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo
- Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo II
- Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo III
- Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo IV
- Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo V
- Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo VI
- Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo VII
- Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo VIII
Aula 14Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará: organização, composição e funcionamento da Assembleia Legislativa. Mesa Diretora. Presidência. Sessões. Deliberações. Comissões permanentes e temporárias. Composição, funcionamento, competências, pareceres e tramitação de matérias. Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final - CCJ. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - CCFO. Processo legislativo. Espécies normativas. Proposições. Projetos. Requerimentos. Emendas e subemendas. Moções. Indicações. Pareceres. Apresentação, recebimento e distribuição. Quóruns. Turnos. Interstícios. Regimes de tramitação. Urgência. Prioridade. Preferência. Destaque. Prejudicialidade. Discussão. Votação. Redação final. Autógrafos. Sanção. Veto. Promulgação e publicação. Matérias sujeitas a disposições especiais. Prestação de contas. Controle e fiscalização financeira e orçamentária. PPA, LDO e LOA. Tramitação dos projetos de leis orçamentárias. Emendas orçamentárias. Atuação da CCFO. Iniciativa popular. Assessoramento legislativo.▼
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Aspectos Introdutórios
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Sede é Calendário Legislativo
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Seção Preparatória
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Eleição da Mesa Diretora
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Lideranças e Blocos Parlamentares
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Mesa Diretora
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Mesa Diretora II
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Presidente
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Presidente II
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Ouvidoria
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Comissões
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Comissões II
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Comissões III
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Comissões IV
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Comissões V
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Comissões VI
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Comissões VII
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XVIII
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XIX
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XX
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXI
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXII
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXIII
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXIV
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXV
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXVI
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXVII
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXVIII
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXIX
- Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará XXX
Aula 15Decretos Legislativos nº 70/1990, 11/1997, 03/2007, 04/2019.▼
- Decreto Legislativo nº 70/1990 - Quadro de Pessoal
- Decreto Legislativo nº 70/1990 - Quadro de Pessoal II
- Decreto Legislativo nº 70/1990 - Quadro de Pessoal III
- Decreto Legislativo nº 70/1990 - Quadro de Pessoal IV
- Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar
- Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar II
- Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar III
- Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar III
- Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar IV
- Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar V
- Decreto Legislativo nº 11/1997 - Código de Ética e Decoro Parlamentar VI
- Decreto Legislativo nº 03/2007 - Ouvidoria Permanente da Assembleia Legislativa
- Decreto Legislativo nº 03/2007 - Ouvidoria Permanente da Assembleia Legislativa II
- Decreto Legislativo nº 04/2019 - Procuradoria Especial da Mulher
Noções de Informática10 Aulas · 100 vídeos▼
Aula 1Conhecimentos básicos de sistemas operacionais: Conceitos básicos do hardware e periféricos de um microcomputador.▼
- Hardware e Software
- Hardware e Software II
- Hardware e Software III
- Hardware e Software IV
- Hardware e Software V
- Hardware e Software VI
Aula 2Segurança da informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança, Controle de dispositivos USB, hardening, antimalware e firewall pessoal. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.▼
- Segurança da Informação
- Segurança da Informação II
- Segurança da Informação III
- Segurança da Informação IV
- Segurança da Informação V
- Segurança da Informação VI
- Segurança da Informação VII
- Segurança da Informação VIII
Aula 3Ferramentas de Escritório: Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office - Word, Excel e PowerPoint – versões desde 2013 até O365, LibreOffice 7 ou superior). Redes de computadores: Navegadores Web (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox, em suas versões atuais), busca e pesquisa na Web. Armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive). Ferramentas colaborativas e de trabalho a distância (Google Meet).▼
- Navegador Google Chrome
- Navegador Google Chrome II
- Navegador Google Chrome III
- Navegador Microsoft Edge
- Navegador Microsoft Edge II
- Navegador Microsoft Edge III
- Navegador Microsoft Edge IV
- Navegador Microsoft Edge V
- Google Meet
- Google Drive
- Google Drive II
- Microsoft 365 - Word
- Microsoft 365 - Word II
- Microsoft 365 - Word III
- Microsoft 365 - Word IV
- Microsoft 365 - Word V
- Microsoft 365 - Word VI
- Microsoft 365 - Excel
- Microsoft 365 - Excel II
- Microsoft 365 - Excel III
- Microsoft 365 - Excel IV
- Microsoft 365 - Excel V
- Microsoft 365 - Excel VI
- Microsoft 365 - Excel VII
- Microsoft 365 - Excel VIII
- Microsoft 365 - Excel IX
- Microsoft 365 - Power Point
- Microsoft 365 - Power Point II
- Microsoft 365 - Power Point III
- Microsoft 365 - Power Point IV
- Microsoft 365 - Power Point V
- Microsoft 365 - Power Point VI
- Navegador Mozilla Firefox
- Navegador Mozilla Firefox II
- Navegador Mozilla Firefox III
- Navegador Mozilla Firefox IV
- Libreoffice 25 - Writer
- Libreoffice 25 - Writer II
- Libreoffice 25 - Writer III
- Libreoffice 25 - Writer IV
- Libreoffice 25 - Writer V
- Libreoffice 25 - Writer VI
- LibreOffice 25 - CALC
- LibreOffice 25 - CALC II
- LibreOffice 25 - CALC III
- LibreOffice 25 - CALC IV
- LibreOffice 25 - CALC V
- LibreOffice 25 - CALC VI
- LibreOffice 25 - CALC VII
- LibreOffice 25 - CALC VIII
- LibreOffice 25 - Impress
- LibreOffice 25 - Impress II
- LibreOffice 25 - Impress III
- LibreOffice 25 - Impress IV
- LibreOffice 25 - Impress V
Aula 4Conhecimentos básicos de sistemas operacionais: Windows 10.▼
- Windows 10
- Windows 10 II
- Windows 10 III
- Windows 10 IV
- Windows 10 V
- Windows 10 VI
- Windows 10 VII
Aula 5Ferramentas colaborativas e de trabalho a distância (Microsoft Teams).▼
- Microsoft Teams
- Microsoft Teams II
Aula 6Conhecimentos básicos de sistemas operacionais: Windows 11.▼
- Windows 11
- Windows 11 II
- Windows 11 III
- Windows 11 IV
- Windows 11 V
- Windows 11 VI
- Windows 11 VII
- Windows 11 VIII
Aula 7Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Correio eletrônico (Microsoft Outlook 2013 até O365), grupos de discussão, fóruns e wikis. Redes Sociais (“X”, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram). Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo.▼
- Internet/ Redes de Computadores
- Internet/ Redes de Computadores II
- Internet/ Redes de Computadores III
- Internet - Rede de Computadores
- Internet - Rede de Computadores II
- Internet - Rede de Computadores III
- Internet - Rede de Computadores IV
- Internet - Rede de Computadores V
Aula 8Armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem (Microsoft SharePoint).▼
- SharePoint
- SharePoint II
- SharePoint III
Aula 9Ferramentas colaborativas e de trabalho a distância (Cisco Webex).▼
- Cisco Webex
Aula 10Conceitos de educação a distância (plataforma Moodle).▼
- Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle
- Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle
Raciocínio Lógico2 Aulas · 70 vídeos▼
Aula 1Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Raciocínio sequencial. Orientação espacial e temporal. Formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.▼
- Introdução à Lógica Proposicional
- Introdução à Lógica Proposicional II
- Introdução à Lógica Proposicional III
- Julgamento de Proposições
- Julgamento de Proposições II
- Julgamento de Proposições III
- Julgamento de Proposições IV
- Julgamento de Proposições V
- Negação de Proposições
- Negação de Proposições II
- Negação de Proposições III
- Negação de Proposições IV
- Negação de Proposições V
- Equivalência de Proposições
- Equivalência de Proposições II
- Equivalência de Proposições III
- Equivalência de Proposições IV
- Estruturas Lógicas
- Estruturas Lógicas II
- Estruturas Lógicas III
- Estruturas Lógicas IV
- Associação
- Associação II
- Associação III
- Associação IV
- Argumento Válido e Inválido
- Interpretação dos Quantificadores
- Diagramas Lógicos
- Diagramas Lógicos II
- Métodos Complementares
- Silogismo
- Sequências Lógicas
- Sequências Lógicas II
- Sequências Lógicas III
Aula 2Compreensão e elaboração da lógica das situações, por meio de: raciocínio verbal. Raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações, nas formas fracionária e decimal. Conjuntos numéricos complexos. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Porcentagem).▼
- Introdução à Matemática Básica
- Introdução à Matemática Básica II
- Introdução à Matemática Básica III
- Introdução à Matemática Básica - Conjuntos Numéricos
- Introdução à Matemática Básica - Fatoração
- Introdução à Matemática Básica - MDC
- Introdução à Matemática Básica - MDC II e MMC
- Introdução à Matemática Básica - MDC III e MMC II
- Introdução à Matemática Básica - MDC IV e MMC III
- MDC e MMC V
- MDC e MMC VI
- Equação do 1º Grau
- Equação do 1º Grau II
- Sistemas de Equações
- Sistemas de Equações II
- Sistemas de Equações III
- Sistemas de Equações IV
- Equação do 2º Grau
- Média Aritimética
- Média Aritimética II
- Razão e Proporção
- Razão e proporção II
- Divisão proporcional
- Divisão proporcional II
- Divisão proporcional III
- Regra de Três
- Regra de Três II
- Regra de Três III
- Regra de Três IV
- Porcentagem
- Porcentagem II
- Porcentagem III
- Fator de Aumento e Redução
- Fator de Aumento e Redução II
- Fator de Aumento e Redução III
- Fator de Aumento e Redução IV
Noções de Direito Constitucional6 Aulas · 71 vídeos▼
Aula 1Teoria da Constituição: conceito, classificação e elementos da Constituição;▼
- Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
Aula 2Princípios fundamentais da Constituição da República (arts. 1º a 4º);▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais II
Aula 3Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade.▼
- Controle de Constitucionalidade - Introdução
- Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Aula 4Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º); remédios constitucionais: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular; direitos sociais, direitos de nacionalidade; direitos políticos e partidos políticos.▼
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 5Organização do Estado Brasileiro: Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal e Municípios; repartição de competências: competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; a autonomia dos Estados-membros: poderes reservados e capacidade de auto-organização por meio de suas Constituições Estaduais.▼
- Organização Político - Administrativa - Introdução
- Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
- Organização Político - Administrativa - União
- Organização Político - Administrativa - Estados
- Organização Político - Administrativa - Municípios
- Organização Político - Administrativa - Municípios II
- Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 6Organização do Estado Brasileiro: Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal e Municípios; repartição de competências: competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; a autonomia dos Estados-membros: poderes reservados e capacidade de auto-organização por meio de suas Constituições Estaduais. Organização dos Poderes: o princípio da separação e a independência e harmonia entre os Poderes; Poder Legislativo: estrutura: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas; competências do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas; as Comissões Parlamentares: composição, competências e funcionamento. Processo Legislativo: espécies normativas: lei complementar, lei ordinária, lei delegada, medida provisória, decretos legislativos e resoluções.▼
- Poder Legislativo - Introdução
- Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
- Poder Legislativo - Competências das Casas
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- Legislação Arquivística - Lei 8.159/1991
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