Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras de Controle.
Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Controle, este curso foi desenvolvido exatamente para você.
O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras de Controle para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Analista da Defensoria - Auditor Interno da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras de Controle, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.
Isso significa:
Visão de prova
Foco absoluto no que realmente cai
Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.
Informações importantes
Curso baseado no Edital nº 01/2026.
Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.
Língua Portuguesa17 Aulas · 67 vídeos▼
Aula 1Sinonímia e antonímia.▼
- Semântica - Significação Literal e Contextual
Aula 2Denotação e conotação. Figuras de linguagem.▼
- Figuras de Linguagem
- Figuras de Linguagem II
- Figuras de Linguagem III
Aula 3Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico.▼
- Compreensão e Interpretação
- Tipologia e Gêneros Textuais
- Narração
- Descrição
- Dissertação
- Gêneros Textuais: Crônica
- Gêneros Textuais: Carta
Aula 4Intertextualidade.▼
- Intertextualidade
Aula 5Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.▼
- Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
Aula 6Morfossintaxe.▼
- Aula Introdutória
- Classes de Palavras
- Classes de Palavras II
- Classes de Palavras III
- Classes de Palavras IV
- Morfossintaxe - Introdução
- Morfossintaxe - Introdução II
- Termos Relacionados a Verbos
- Termos Relacionados a Verbos II
- Termos Relacionados a Verbos III
- Termos Relacionados a Nomes
- Termos Relacionados a Nomes II
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
Aula 7Coordenação e subordinação.▼
- Período Composto (Introdução)
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas II
- Orações Subordinadas Substantivas
- Pronomes Relativos - Onde e Cujo
- Pronomes Relativos - Exercicios
- Pronomes Relativos - Exercícios e Orações Adverbiais - Introdução
- Orações Adverbiais ( Conjunções Subordinativas)
- Orações Coordenadas
- Conjunções Adversativas
- Conjunções Adversativas x Concessivas
- Orações Causais x Explicativas
- Pontuação - Orações Coordenadas
Aula 8Pontuação.▼
- Pontuação
- Pontuação II
- Pontuação III
Aula 9Vozes do verbo.▼
- Vozes Verbais
- Vozes Verbais II
- Partícula Apassivadora e Índice de Indeterminação do Sujeito
Aula 10Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal.▼
- Concordância
- Concordância II
- Concordância III
Aula 11Regência nominal e regência verbal.▼
- Regência
- Regência II
- Regência III
Aula 12Emprego do sinal indicativo de crase.▼
- Crase
- Crase II
Aula 13Correlação de tempos e modos verbais.▼
- Modos Verbais
- Tempos Verbais
- Tempos Verbais II
- Tempos Verbais III
Aula 14Pronomes.▼
- Colocação Pronominal
- Colocação Pronominal II
Aula 15Ortografia e acentuação.▼
- Acentuação Gráfica
- Acentuação Gráfica II
- Questões Ortográficas
Aula 16Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼
- Reescritura
- Reescritura II
Aula 17Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼
- Estrutura das Palavras
- Formação das Palavras
Legislação da Defensoria1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134). Lei Complementar Federal nº 80/1994. Emenda Constitucional nº 45/2004. Emenda Constitucional nº 80/2014. Constituição do Estado da Paraíba (dispositivos relativos à Defensoria Pública). Lei Complementar nº 205/2024. Lei Complementar nº 58/2003. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-PB.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública da Paraíba. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Constitucional1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade. Princípios fundamentais constitucionais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública da Advocacia e da Defensoria Pública.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Administrativo3 Aulas · 18 vídeos▼
Aula 1Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder. Lei de abuso de autoridade. Lei nº 13.869/2019 e alterações. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Discricionariedade e Vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Regime dos servidores públicos na Constituição Federal. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações. Regime e Processo administrativo disciplinar. Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controles exercidos pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contas. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021) Responsabilidade extracontratual do Estado. Licitação e Contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objetivos e princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos, fases e modalidades e critérios de julgamento. Instrumentos auxiliares. Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019). Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 11.462/2023). Anulação, revogação e recursos administrativos. Crimes em licitações e contratos administrativos. Alienações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução, fiscalização e inexecução. Duração, prorrogação e extinção. Alteração, revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei nº 13.019/2014 e alterações. Parcerias Público-Privadas. Lei nº 11.079/2004 e alterações. Responsabilidade e regime sancionatório nas contratações públicas. Serviço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Bens Públicos. regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 2Lei de Acesso à Informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.▼
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Introdução
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Conceitos Importantes
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Do Acesso à Informação
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Recursos
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Classificações das Informações
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Disposições Finais
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Atualização - Lei n. 15.141/2025
Aula 3Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei nº 13.709/2018 e alterações.▼
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
Contabilidade Pública13 Aulas · 228 vídeos▼
Aula 11. Conceito. Campo de aplicação. Regime orçamentário e contábil (patrimonial).▼
- Apresentação do Curso
- Introdução à Contabilidade
- Introdução à Contabilidade II
- Introdução à Contabilidade III
- Introdução à Contabilidade IV
- Introdução à Contabilidade V
- Introdução à Contabilidade - Questões
- Introdução à Contabilidade - Questões II
- Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público II
- Mensuração do Patrimônio
- Mensuração do Patrimônio II
- Mensuração do Patrimônio III
- Base de Mensuração de Ativos
- Base de Mensuração de Ativos II
- Base de Mensuração de Ativos III
- Mensuração de Passivo
- Bases de Mensuração de Passivo
- Mensuração do Patrimônio - Questões
- NBC TSP - Estrutura Conceitual
- NBC TSP - Estrutura Conceitual II
- NBC TSP - Estrutura Conceitual III
- NBC TSP - Estrutura Conceitual IV
- NBC TSP - Estrutura Conceitual V
- NBC TSP - Estrutura Conceitual VI
- NBC TSP - Estrutura Conceitual - Exercícios
Aula 22. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP.▼
- NBC TSP 01 e 02
- NBC TSP 01 e 02
- NBC TSP 01 e 02
- NBC TSP 01 e 02
- NBC TSP 01 e 02
- NBC TSP 01 e 02
- NBC TSP 01 e 02
- NBC TSP 01 e 02
- NBC TSP 01 e 02 - Questões
- NBC TSP 01 e 02 - Questões II
- NBC TSP 03
- NBC TSP 03
- NBC TSP 03
- NBC TSP 03
- NBC TSP 03
- NBC TSP 03
- NBC TSP 03 - Questões
- NBC TSP 03 - Questões II
- NBC TSP 04 - Estoques
- NBC TSP 04 - Estoques II
- NBC TSP 04 - Estoques - Questões
- NBC TSP 04 - Estoques - Questões II
- NBC TSP 05
- NBC TSP 05 II
- NBC TSP 05 II - Questões
- NBC TSP 06
- NBC TSP 06 II
- NBC TSP 06 III
- NBC TSP 06 IV
- NBC TSP 06 - Questões
- NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado
- NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado II
- NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado III
- NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado IV
- NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado V
- NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado - Questões
- NBC TSP 08
- NBC TSP 08 II
- NBC TSP 08 III
- NBC TSP 08 IV
- NBC TSP 08 V
- NBC TSP 08 VI
- NBC TSP 08 VII
- NBC TSP 08 VIII - Questões
- NBC TSP 09 e 10
- NBC TSP 09 e 10 II
- NBC TSP 09 e 10 III
- NBC TSP 09 e 10 IV
- NBC TSP 09 e 10 - Questões
- NBC TSP 09 e 10 - Questões II
- NBC TSP 13
- NBC TSP 13
- NBC TSP 13 - Questões
- NBC TSP 14
- NBC TSP 14 II
- NBC TSP 14 III
- NBC TSP 14 - Questões
- NBC TSP 34
- NBC TSP 34 II
- NBC TSP 34 III
- NBC TSP 34 IV
- NBC TSP 34 V
- NBC TSP 34 VI
- NBC TSP 34 VII
- NBC TSP 34 VIII - Questões
- NBC TSP 34 IX - Questões
- NBC TSP 34 X - Questões
- NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados
- NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados II
- NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados III
- NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados IV
- NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados - Questões
- NBC TSP 16
- NBC TSP 17 - Demonstrações Contábeis Consolidadas
- NBC TSP 17 - Demonstrações Contábeis Consolidadas II
- NBC TSP 17 - Demonstrações Contábeis Consolidadas III
- NBC TSP 18 – MEP
- NBC TSP 18 – MEP II
- NBC TSP 18 – MEP III
- NBC TSP 18 – MEP IV
- NBC TSP 20 – Divulgação de Participações em Outras Entidades
- NBC TSP 20 – Divulgação de Participações em Outras Entidades
- NBC TSP 21 – Combinações no Setor Público
- NBC TSP 21 – Combinações no Setor Público II
- NBC TSP 21 – Combinações no Setor Público III
- NBC TSP 21 – Combinações no Setor Público - Questões
- NBC TSP 22 - Partes Relacionadas
- NBC TSP 22 - Partes Relacionadas II
- NBC TSP 23
- NBC TSP 23
- NBC TSP 23 - Questões
- NBC TSP 24
- NBC TSP 24
- NBC TSP 24
- NBC TSP 24 - Questões
- NBC TSP 25 - Eventos Subsequentes
- NBC TSP 25 - Eventos Subsequentes
- NBC TSP 25 - Questões
- NBC TSP 26 - Ativos Biológicos
- NBC TSP 26 - Ativos Biológicos II
- NBC TSP 27 – Informações por Segmento
- NBC TSP 27 – Informações por Segmento II
- NBC TSP 27 – Informações por Segmento III
- NBC TSP 28 – Divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral
- NBC TSP 28 – Divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral
- Transações do Setor Público - FUNDEB
Aula 33. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição.▼
- Fatos Contábeis
- Fatos Contábeis II
- Variações Patrimoniais
- Variações Patrimoniais II
- Variações Patrimoniais III
- Variações Patrimoniais - Questões
- Receitas e Despesas Públicas – Enfoque Contábil
- Receitas e Despesas Públicas – Enfoque Contábil II
- Receitas e Despesas Públicas – Enfoque Contábil III
- Receitas e Despesas Públicas – Enfoque Contábil IV
- Receitas e Despesas Públicas – Enfoque Contábil V
- Receitas e Despesas Públicas – Enfoque Contábil VI
- Receitas e Despesas Públicas – Enfoque Contábil VII
- Receitas e Despesas Públicas - Questões
- Receitas e Despesas Públicas - Questões II
- Suprimentos de Fundos
- Suprimentos de Fundos II
- Suprimentos de Fundos - Questões
- Restos a Pagar
- Restos a Pagar II
- Restos a Pagar - Questões
- Consolidação das Contas Nacionais
- Consolidação das Contas Nacionais II
- Consolidação das Contas Nacionais - Questões
- Despesas de Exercícios Anteriores
- Despesas de Exercícios Anteriores - Questões
Aula 44. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.▼
- Balanço Patrimonial
- Balanço Patrimonial II
- Balanço Patrimonial III
- Balanço Patrimonial IV
- Balanço Patrimonial V
- Balanço Patrimonial VI
- Balanço Patrimonial - IPC 04
- Balanço Patrimonial
- Demonstração das Variações Patrimoniais
- Demonstração das Variações Patrimoniais - Questões
- Balanço Orçamentário
- Balanço Orçamentário II
- Balanço Orçamentário - Questões
- Balanço Financeiro
- Balanço Financeiro - IPC06
- Balanço Financeiro - Estrutura e Análises
- Balanço Financeiro - Questões
- NBC TSP 12 - DFC
- NBC TSP 12 - DFC II
- NBC TSP 12 - DFC III
- NBC TSP 12 - DFC IV
- NBC TSP 12 - DFC V
- NBC TSP 12 - DFC VI
- NBC TSP 12 - DFC VII
- IPC 08 - DFC
- NBC TSP 12 - DFC - Questões
- DMPL
- DMPL - Questões
Aula 55. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.▼
- PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
- PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público II
- PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público III
- PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público IV
- PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - Questões
- PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - Questões II
Aula 66. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7. Lei nº 4.320/1964.▼
- Assunto abordado em Administração Financeira e Orçamentária
Aula 78. Instrução Normativa TCU nº 84-2020.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 89. Decisão Normativa TCU nº 198/2022.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 910. Manual de Demonstrativos Fiscais, 15ª edição (Portaria STN/MF nº 1.948, de 2 de julho de 2026).▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 1011. Decreto-Lei nº 200/1967.▼
- Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967)
- Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967) II
- Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967) III
Aula 1112. Constituição Federal de 1988, art. 70 a 74.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 1214. Decreto nº 93.872/1986.▼
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Artigos 12 e 13 (Limites de saque)
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Artigos 14 ao 16 (Restituição de Receitas e Restos a Pagar)
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Arts nº 17 a 21 (Discriminação das Dotações, Dotações Globais, Encargos Gerais da União, Descentralizações Orçamentárias) .
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Exercícios de Revisão
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Art 22 - Despesas de Exercícios Anteriores e Exercícios
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Art 23 ao 30 - Empenho da Despesa
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Art 31 ao 44 - Complemento de Estágio da Despesa
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Estágios da Despesa Pública - Exercícios
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Suprimento de Fundos (Arts.45 Ao 47)
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Suprimento de Fundos - Exercícios
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Art. 58 a 66 (Subvenções)
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Exercícios
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Art. 67 e 68 (Restos a Pagar)
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Art. 68-A (Restos a Pagar) e Exercícios
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Arts. 71 Ao 81 (Fundos Especiais)
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Exercícios
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Art. 82 Ao 87 (depósitos e Consignações)
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Art. 88 Ao 97 (operações de Crédito Normas Gerais)
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Operações de Crédito Externa, Artigos 99 a 102, e Dívida Pública, Artigos 115 a 118
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Exercícios
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Contabilidade e Auditoria Artigos 130 a 144
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Prestação de Contas e Tomada de Contas Artigos 145 a 152
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Prestação de Contas e Tomada de Contas Artigos 153 e 154; Disposições Gerais 155 a 157 e Exercícios
Aula 1315. Noções acerca do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): objetivo, vantagens e principais atribuições; estrutura do SIAFI; principais documentos de entrada e saída do SIAFI.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Auditoria Governamental1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 11. Normas aplicáveis à auditoria no setor público. 1.1 Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis à Auditoria de Informação Contábil Histórica no Setor Público — NBC TASP. 1.2 Resolução CFC nº 1.601/2020. 1.3 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público — NBASP. 2. Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria Interna - NBC TI. 3. Conceitos de auditoria interna e externa. 4. Auditoria governamental: finalidades, objetivos, abrangência, princípios e tipos de auditoria. 5. Planejamento de auditoria. 6. Identificação e avaliação de riscos. 7. Materialidade. 8. Resposta do auditor aos riscos avaliados. 9. Procedimentos de auditoria. 10. Amostragem. 11. Evidência de auditoria. 12. Documentação de auditoria. 13. Relatórios de auditoria.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Administração Financeira e Orçamentária2 Aulas · 37 vídeos▼
Aula 11. Orçamento público. 1.1 Conceitos, diretrizes e princípios orçamentários. 1.2 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 1.3 Ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução e avaliação). 1.4 Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). 2. Receita e despesa orçamentária. 2.1 Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa orçamentária. 2.2 Ordenador de Despesas. 2.3 Restos a pagar. 2.4 Despesa de exercícios anteriores. 3. Suprimento de fundos (regime de adiantamento). 4. Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários). 5. Dívida ativa. 6. Fonte e destinação de recursos. 7. Classificações orçamentárias. 7.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza. 7.2 Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes. 8. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. 8.1 Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal. 9. Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001. 10. Noções de licitação, pregão e registro de preços. 11. Dos crimes contra as finanças públicas. 12. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2023. 13. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição – Procedimentos Contábeis Orçamentários. 14. Manual de Demonstrativos Fiscais, 15ª edição (Portaria STN/MF nº 1.948, de 2 de julho de 2026). 16. Lei nº 4.320/1964. 14 Constituição Federal de 1988, art. 165 a 169.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 215. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).▼
- Lei Complementar nº 101/2000 - Conceitos e objetivos (Arts. 1º e 2º)
- Lei Complementar nº 101/2000 - Questões
- Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
- Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
- Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10) III
- Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14)
- Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14) II
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O que é DPE - PB (DPE-PB)
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovadamente não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. Sua missão constitucional é promover os direitos humanos, a defesa dos direitos individuais e coletivos, e a primazia da dignidade da pessoa humana, garantindo o acesso à justiça para a população paraibana em situação de vulnerabilidade social e econômica. A DPE-PB atua em diversas áreas do direito, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.
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