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Pré-Edital

2ª Fase OAB 47: Pacote - Direito Penal

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia OAB (EOAB)
Prova em 117 dias · 28/02/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
5
Módulos
94
PDFs
340
Vídeos
Prova
28/02/2027
117 dias

Conteúdo Programático

5 módulos
Curso de Emergência - 2ª Fase OAB 47 - Direito Penal7 AULAS · 79 VÍDEOS · 11 PDFs▼
Aula 01Apresentação do Curso1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Aula 02Cronograma de Estudos2 PDFs▼
  1. Apostila em PDF
  2. Planner - Curso de Emergência OAB 47 - Direito Penal (PDF)
Aula 03Marcação do Código1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Regras para marcação do Código (1 vídeo)
  2. Apostila em PDF
Aula 04Semana 1 - 05/10 a 11/1050 vídeos · 3 PDFs▼
  1. Queixa - Crime - Apresentação da Peça (4 vídeos)
  2. Modelo da Peça (1 vídeo)
  3. Dosimetria concreta das penas privativas de liberdade (5 vídeos)
  4. Principais circunstâncias agravantes e atenuantes da pena (3 vídeos)
  5. Pena de multa (1 vídeo)
  6. Resposta à acusação (6 vídeos)
  7. Modelo De Peça (1 vídeo)
  8. Execução das penas privativas de liberdade (10 vídeos)
  9. Livramento condicional (2 vídeos)
  10. Regime inicial de cumprimento de pena (art. 33, § 2º, do CP) (1 vídeo)
  11. Penas restritivas de direitos (1 vídeo)
  12. Pena de multa (1 vídeo)
  13. Suspensão condicional da pena (sursis) (1 vídeo)
  14. Conceito (1 vídeo)
  15. Tentativa (Art. 14, II e parágrafo único, do CP) (1 vídeo)
  16. Desistência Voluntária (Art. 15 do CP) (1 vídeo)
  17. Arrependimento eficaz (Art. 15 do CP) (1 vídeo)
  18. Arrependimento Posterior (Art. 16 do CP) (1 vídeo)
  19. Crime Impossível (Art. 17 do CP) (1 vídeo)
  20. Rese (6 vídeos)
  21. Modelo de Peça (1 vídeo)
  22. Apostila em PDF
  23. MODELO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO (PDF)
  24. MODELO - RESE (PDF)
Aula 05Semana 2 - 12/10 a 18/1028 vídeos · 2 PDFs▼
  1. Teses de Tipicidade (3 vídeos)
  2. Teses de Ilicitude (1 vídeo)
  3. Teses de Culpabilidade (1 vídeo)
  4. Introdução (1 vídeo)
  5. Erros Essenciais (3 vídeos)
  6. Erros Acidentais (2 vídeos)
  7. Apelação (5 vídeos)
  8. Razões de Apelação (1 vídeo)
  9. Apelação das decisões do Júri (1 vídeo)
  10. Contrarrazões de Apelação (1 vídeo)
  11. Agravo em Execução (1 vídeo)
  12. Revisão Criminal (1 vídeo)
  13. Memoriais (5 vídeos)
  14. Modelo de peça (1 vídeo)
  15. Memoriais no Júri (1 vídeo)
  16. Apostila em PDF
  17. MODELO - MEMORIAIS (PDF)
Aula 06Treino Intensivo: Peças e Questões Discursivas1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Aula 07Revisão Final 2ª Fase1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Peças Prático Profissionais - Direito Penal13 AULAS · 54 VÍDEOS · 20 PDFs▼
Aula 01Defesa prévia2 vídeos · 2 PDFs▼
  1. Defesa prévia (Lei de Drogas) (1 vídeo)
  2. Defesa preliminar - Crimes funcionais (1 vídeo)
  3. Apostila em PDF
  4. MODELO - DEFESA PRÉVIA (PDF)
Aula 02Queixa - Crime5 vídeos · 1 PDF▼
  1. Apresentação da Peça (4 vídeos)
  2. Modelo da Peça (1 vídeo)
  3. Apostila em PDF
Aula 03Resposta à Acusação7 vídeos · 2 PDFs▼
  1. Resposta à acusação (6 vídeos)
  2. Modelo De Peça (1 vídeo)
  3. Apostila em PDF
  4. MODELO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO (PDF)
Aula 04Recurso em Sentido Estrito7 vídeos · 2 PDFs▼
  1. Rese (6 vídeos)
  2. Modelo de Peça (1 vídeo)
  3. Apostila em PDF
  4. MODELO - RESE (PDF)
Aula 05Memoriais7 vídeos · 2 PDFs▼
  1. Memoriais (5 vídeos)
  2. Modelo de peça (1 vídeo)
  3. Memoriais no Júri (1 vídeo)
  4. Apostila em PDF
  5. MODELO - MEMORIAIS (PDF)
Aula 06Apelação8 vídeos · 1 PDF▼
  1. Apelação (5 vídeos)
  2. Razões de Apelação (1 vídeo)
  3. Apelação das decisões do Júri (1 vídeo)
  4. Contrarrazões de Apelação (1 vídeo)
  5. Apostila em PDF
Aula 07Peças de Júri5 vídeos · 1 PDF▼
  1. Peças de Júri (1 vídeo)
  2. Memoriais no Júri (1 vídeo)
  3. Recurso em Sentido Estrito: Contra Decisão de Pronúncia (1 vídeo)
  4. Apelação das Decisões do Júri (2 vídeos)
  5. Apostila em PDF
Aula 08Carta Testemunhável2 vídeos · 2 PDFs▼
  1. Apresentação (1 vídeo)
  2. Estrutura da Carta Testemunhável (1 vídeo)
  3. Apostila em PDF
  4. MODELO - CARTA TESTEMUNHÁVEL (PDF)
Aula 09Embargos2 vídeos · 2 PDFs▼
  1. Embargos de declaração (1 vídeo)
  2. Embargos infringentes e de nulidade (1 vídeo)
  3. Apostila em PDF
  4. MODELO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PDF)
Aula 10Recursos Especial e Extraordinário4 vídeos · 1 PDF▼
  1. Recurso Especial (2 vídeos)
  2. Recurso Extraordinário (2 vídeos)
  3. Apostila em PDF
Aula 11Revisão Criminal1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Revisão Criminal (1 vídeo)
  2. Apostila em PDF
Aula 12Agravo em Execução1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Agravo em Execução (1 vídeo)
  2. Apostila em PDF
Aula 13Peças de Prisão3 vídeos · 2 PDFs▼
  1. Peças de prisão (3 vídeos)
  2. Apostila em PDF
  3. MODELO - PEÇAS DE PRISAO (PDF)
Revisão de Direito Material e Processual - Direito Penal Cristiano Rodrigues, Ivan Marques25 AULAS · 191 VÍDEOS · 27 PDFs▼
Aula 01Apresentação1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Aula 02Teoria da Pena12 vídeos · 1 PDF▼
  1. Funções da Pena (1 vídeo)
  2. Espécies de penas (2 vídeos)
  3. Dosimetria concreta das penas privativas de liberdade (5 vídeos)
  4. Principais circunstâncias agravantes e atenuantes da pena (3 vídeos)
  5. Pena de multa (1 vídeo)
  6. Apostila em PDF
Aula 03Teoria da Execução da Pena16 vídeos · 1 PDF▼
  1. Execução das penas privativas de liberdade (10 vídeos)
  2. Livramento condicional (2 vídeos)
  3. Regime inicial de cumprimento de pena (art. 33, § 2º, do CP) (1 vídeo)
  4. Penas restritivas de direitos (1 vídeo)
  5. Pena de multa (1 vídeo)
  6. Suspensão condicional da pena (sursis) (1 vídeo)
  7. Apostila em PDF
Aula 04Mapeamento de Teses Defensivas5 vídeos · 1 PDF▼
  1. Teses de Tipicidade (3 vídeos)
  2. Teses de Ilicitude (1 vídeo)
  3. Teses de Culpabilidade (1 vídeo)
  4. Apostila em PDF
Aula 05Iter Criminis e seus Institutos defensivos6 vídeos · 1 PDF▼
  1. Conceito (1 vídeo)
  2. Tentativa (Art. 14, II e parágrafo único, do CP) (1 vídeo)
  3. Desistência Voluntária (Art. 15 do CP) (1 vídeo)
  4. Arrependimento eficaz (Art. 15 do CP) (1 vídeo)
  5. Arrependimento Posterior (Art. 16 do CP) (1 vídeo)
  6. Crime Impossível (Art. 17 do CP) (1 vídeo)
  7. Apostila em PDF
Aula 06Teoria do Crime – Fato Típico9 vídeos · 1 PDF▼
  1. Conceito Analítico de Crime e Tipo Penal Doloso (1 vídeo)
  2. Fato Típico ou tipicidade (5 vídeos)
  3. Tipo Culposo (2 vídeos)
  4. Crimes Pretedolosos ou Preterintencionais (1 vídeo)
  5. Apostila em PDF
Aula 07Teoria do Crime – Ilicitude e suas Excludentes7 vídeos · 1 PDF▼
  1. Ilicitude ou Antijuridicidade (1 vídeo)
  2. Estado de Necessidade (Art. 24 do CP) (2 vídeos)
  3. Legítima defesa (Art. 25 CP) (1 vídeo)
  4. Estrito cumprimento do dever legal (1 vídeo)
  5. Exercício regular de direito (1 vídeo)
  6. Consentimento do ofendido (1 vídeo)
  7. Apostila em PDF
Aula 08Teoria Do Crime – Culpabilidade – Conceito – Elementos5 vídeos · 1 PDF▼
  1. Culpabilidade (5 vídeos)
  2. Apostila em PDF
Aula 09Teoria Do Erro – Espécies De Erro – Erros Essenciais4 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução (1 vídeo)
  2. Erros Essenciais (3 vídeos)
  3. Apostila em PDF
Aula 10Teoria Do Erro – Espécies De Erro – Erros Acidentais3 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução (1 vídeo)
  2. Erros Acidentais (2 vídeos)
  3. Apostila em PDF
Aula 11Concurso de Pessoas6 vídeos · 1 PDF▼
  1. Conceito e definição (1 vídeo)
  2. Autoria e suas espécies (2 vídeos)
  3. Autoria Colateral (1 vídeo)
  4. Participação (2 vídeos)
  5. Apostila em PDF
Aula 12Concurso de Crimes6 vídeos · 1 PDF▼
  1. Definição (1 vídeo)
  2. Espécies de Concurso de Crimes (4 vídeos)
  3. Conflito aparente de normas (1 vídeo)
  4. Apostila em PDF
Aula 13Punibilidade e suas causas de extinção9 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução (1 vídeo)
  2. Punibilidade: Condições objetivas de Punibilidade, Escusas Absolutórias e Causas de Extinção (1 vídeo)
  3. Prescrição e suas Espécies (7 vídeos)
  4. Apostila em PDF
Aula 14Apresentação do Curso de Direito Processual Penal1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Aula 15Linha do Tempo Processual Penal8 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução à Linha do Tempo Processual (1 vídeo)
  2. O cenário para compreensão das peças (7 vídeos)
  3. Apostila em PDF
Aula 16Princípios para a 2a fase16 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais (1 vídeo)
  2. Princípio da correlação entre a acusação e a sentença (1 vídeo)
  3. Imparcialidade do Juiz (1 vídeo)
  4. Igualdade Processual (1 vídeo)
  5. Contraditório (1 vídeo)
  6. Ampla Defesa (1 vídeo)
  7. Da Disponibilidade e da Indisponibilidade (1 vídeo)
  8. Oficialidade (1 vídeo)
  9. Da Verdade Material ou Real (1 vídeo)
  10. Motivação das Decisões Judiciais (1 vídeo)
  11. Publicidade (1 vídeo)
  12. Celeridade Processual (1 vídeo)
  13. Duplo Grau de Jurisdição (1 vídeo)
  14. Juiz Natural (1 vídeo)
  15. Presunção de Inocência (1 vídeo)
  16. Vedação das provas ilícitas (1 vídeo)
  17. Apostila em PDF
Aula 17Jurisdição e Competência16 vídeos · 1 PDF▼
  1. Jurisdição e Competência (1 vídeo)
  2. Competência em razão da matéria (1 vídeo)
  3. Competência criminal da Justiça Federal (1 vídeo)
  4. Competência em razão da pessoa (1 vídeo)
  5. Conflito entre competência de foro por prerrogativa de função e competência do júri (1 vídeo)
  6. Competência do júri (1 vídeo)
  7. Competência do JECRIM (2 vídeos)
  8. Prorrogação de competência (3 vídeos)
  9. Competência territorial (4 vídeos)
  10. Súmulas sobre competência (1 vídeo)
  11. Apostila em PDF
Aula 18Teoria Geral das Provas2 vídeos · 1 PDF▼
  1. Teoria Geral das Provas (1 vídeo)
  2. Sistemas de valoração probatória (1 vídeo)
  3. Apostila em PDF
Aula 19Provas em Espécies14 vídeos · 1 PDF▼
  1. Confissão (2 vídeos)
  2. Oitiva do Ofendido (1 vídeo)
  3. Prova testemunhal (1 vídeo)
  4. Reconhecimento de Pessoas e Coisas (1 vídeo)
  5. Acareação (1 vídeo)
  6. Prova Documental (3 vídeos)
  7. Busca e Apreensão (2 vídeos)
  8. Interceptação das Comunicações (1 vídeo)
  9. Prova Pericial (1 vídeo)
  10. Interrogatório (1 vídeo)
  11. Apostila em PDF
Aula 20Prisão e Liberdade Provisória12 vídeos · 1 PDF▼
  1. Prisões - Considerações Iniciais (1 vídeo)
  2. Prisão em Flagrante (2 vídeos)
  3. Audiência de Custódia (3 vídeos)
  4. Prisão Temporária (1 vídeo)
  5. Prisão Preventiva (1 vídeo)
  6. Liberdade Provisória (1 vídeo)
  7. Medidas Cautelares Diversas da Prisão (3 vídeos)
  8. Apostila em PDF
Aula 21Recursos26 vídeos · 1 PDF▼
  1. Teoria Geral dos Recursos (1 vídeo)
  2. Pressupostos Processuais (3 vídeos)
  3. Efeitos dos Recursos (2 vídeos)
  4. Princípios Recursais (1 vídeo)
  5. Recursos em Espécie (1 vídeo)
  6. Recurso em Sentido Estrito (3 vídeos)
  7. Recurso em Sentido Estrito Contra Decisão de Pronúncia (1 vídeo)
  8. Razões de Recurso em Sentido Estrito (1 vídeo)
  9. Apelação (1 vídeo)
  10. Razões de Apelação (1 vídeo)
  11. Apelação das Decisões do Júri (1 vídeo)
  12. Contrarrazões de Apelação (1 vídeo)
  13. Embargos Infringente e de Nulidade (1 vídeo)
  14. Embargos de Declaração (1 vídeo)
  15. Carta Testemunhável (1 vídeo)
  16. Recurso Especial (1 vídeo)
  17. Recurso Extraordinário (1 vídeo)
  18. Recurso Ordinário Constitucional (1 vídeo)
  19. Correição Parcial (1 vídeo)
  20. Agravo em Execução (1 vídeo)
  21. Contrarrazões de Agravo em Execução (1 vídeo)
  22. Apostila em PDF
Aula 22Benefícios1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Transação, Sursis processual ou ANPP? (1 vídeo)
  2. Apostila em PDF
Aula 23Temas importantes de 2ª fase5 vídeos · 1 PDF▼
  1. Temas essenciais para fazer a 2ª fase de Penal da FGV (5 vídeos)
  2. Apostila em PDF
Aula 24Questões Discursivas Inéditas1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Como responder Questões Discursivas Inéditas? (1 vídeo)
  2. Apostila em PDF
Aula 25Súmulas e Precedentes2 vídeos · 3 PDFs▼
  1. Súmulas e Precedentes (2 vídeos)
  2. Apostila em PDF
  3. Precedentes - Direito Penal - 2ª fase OAB (Cristiano) (PDF)
  4. Precedentes - Direito Processual Penal - 2ª fase OAB (Ivan) (PDF)
Simulados e Laboratórios - Direito Penal Ivan Marques, Cristiano Rodrigues5 AULAS · 12 VÍDEOS · 26 PDFs▼
Aula 01Apresentação1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Aula 02Simulados com correção em vídeo2 vídeos · 5 PDFs▼
  1. 1º Simulado com correção em Vídeo (1 vídeo)
  2. 2º Simulado com Correção em Vídeo (1 vídeo)
  3. Apostila em PDF
  4. Simulado com correção em vídeo - Direito Penal (PDF)
  5. Simulado com correção em vídeo - Direito Penal - Gabarito (PDF)
  6. II Simulado com correção em vídeo - Direito Penal (PDF)
  7. Gabarito - II Simulado com correção em vídeo - Direito Penal (PDF)
Aula 03Simulados com correção individualizada3 vídeos · 4 PDFs▼
  1. 1º Simulado com correção individualizada (1 vídeo)
  2. 2º Simulado com correção individualizada (1 vídeo)
  3. 3º Simulado com Correção Individualizada (1 vídeo)
  4. Apostila em PDF
  5. Simulado com correção individualizada - Direito Penal - Gabarito (PDF)
  6. Gabarito Simulado com correção individualizada - Direito Penal (PDF)
  7. Gabarito III Simulado com correção individualizada - Direito Penal (PDF)
Aula 04Simulados Extras6 vídeos · 11 PDFs▼
  1. Simulado Extra 01 (1 vídeo)
  2. Simulado Extra 02 (1 vídeo)
  3. Simulado Extra 03 (1 vídeo)
  4. Simulado Extra 04 (2 vídeos)
  5. Simulado Extra 05 (1 vídeo)
  6. Apostila em PDF
  7. SIMULADO EXTRA 01 (PDF)
  8. GABARITO SIMULADO EXTRA 01 (PDF)
  9. Simulado Extra - Direito Penal (PDF)
  10. Gabarito - Simulado Extra - Direito Penal (PDF)
  11. SIMULADO EXTRA 03 (PDF)
  12. GABARITO SIMULADO EXTRA 03 (PDF)
  13. SIMULADO EXTRA 04 (PDF)
  14. GABARITO SIMULADO EXTRA 04 (PDF)
  15. Simulado Extra 05 - Direito Penal (PDF)
  16. Gabarito - Simulado Extra - Direito Penal (PDF)
Aula 05Laboratório de 2a Fase1 vídeo · 5 PDFs▼
  1. Laboratório de 2ª Fase II (1 vídeo)
  2. Apostila em PDF
  3. Modelo de Folha - Peça Prático e Discursiva - Penal (PDF)
  4. Laboratório I - Direito Penal (PDF)
  5. II Laboratório - Direito Penal (PDF)
  6. Gabarito II Laboratório - Direito Penal (PDF)
Trilha/Plano de 2ª Fase - Direito Penal9 AULAS · 4 VÍDEOS · 10 PDFs▼
Aula 01Como Estudar2 vídeos · 1 PDF▼
  1. Como Estudar Direito Penal para a 2ª fase (2 vídeos)
  2. Apostila em PDF
Aula 02Marcação do Código2 vídeos · 1 PDF▼
  1. Regras para marcação do Código (1 vídeo)
  2. Mapa da Lei (1 vídeo)
  3. Apostila em PDF
Aula 03Cronograma de Estudos2 PDFs▼
  1. Apostila em PDF
  2. PLANNER PENAL - 2ª Fase (PDF)
Aula 04Semana 01 (07/09 a 13/09)1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Aula 05Semana 02 (14/09 a 20/09)1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Aula 06Semana 03 (21/09 a 27/09)1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Aula 07Semana 04 (28/09 a 04/10)1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Aula 08Semana 05 (05/10 a 11/10)1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Aula 09Semana 06 (12/10 a 18/10)1 PDF▼
  1. Apostila em PDF

Sobre o concurso OAB 2ª Fase

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é OAB 2ª Fase (OAB)

A OAB 2ª Fase, também conhecida como prova prático-profissional, representa a etapa decisiva do Exame de Ordem Unificado, requisito fundamental para bacharéis em Direito que almejam exercer a advocacia no Brasil. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o exame avalia a capacidade do candidato de aplicar o conhecimento jurídico na prática. A aprovação nesta fase concede a inscrição nos quadros da OAB, habilitando o profissional para atuar como advogado.

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