Conteúdo Programático
O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.
Com um volume cerca de 88% menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio de um “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.
Essas características tornam o DP - Magistratura essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em 90 dias.
Ele dispõe dos seguintes diferenciais:
- Livro Digital Interativo (LDI)
- Conteúdo 88% menor que um curso regular
- Metodologia do estudo reverso.
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direto ao Ponto para Magistratura
Direito Constitucional1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Teoria Geral do Direito Constitucional
- Preâmbulo da Constituição de 1988
- Princípios Fundamentais da Constituição de 1988
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos Fundamentais em Espécie
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Administração Pública
- Organização dos Poderes: Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Processo Legislativo
- Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público
- Funções Essenciais à Justiça: Advocacia e Advocacia Pública
- Funções Essenciais à Justiça: Defensoria Pública
- Controle de Constitucionalidade
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social
- Indígenas
- ADCT: Teoria Geral e Normas Essenciais
Direito Administrativo1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Origem, Evolução Histórica, Sistemas e Tendências do Direito Administrativo
- Conceito, Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo
- Regime Jurídico Administrativo
- Organização da Administração Pública
- Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Licitações na Lei nº 14.133/2021
- Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021
- Serviços Públicos
- Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
- Agentes Públicos
- Controle da Administração Pública
- Improbidade Administrativa
- Lei Anticorrupção
- Responsabilidade Civil do Estado
- Processo Administrativo
- Bens Públicos
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Intervenção do Estado no domínio econômico
- Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Direito Civil1 PDF▼
- Apresentação do Curso
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- O Código Civil de 2002
- Parte Geral
- Direito das Obrigações
- Contratos em Geral
- Contratos em Espécie
- Atos Unilaterais
- Responsabilidade Civil
- Direito das Coisas
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
Legislação Civil Especial1 PDF▼
- Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973)
- Estatuto da terra (Lei 4.504/1964)
- Lei da Política Agrícola (Lei 8.171/1991)
- Lei do parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/1979)
- Lei de locações (Lei 8.245/1991)
- Lei do condomínio e incorporação imobiliária (Lei 4.591/1964)
- Alienação fiduciária (Decreto 911/1969, Lei 4.728/1965 e Lei 9.514/1997)
- Estatuto da juventude (Lei 12.852/2014)
- Estatuto da pessoa idosa (Lei 10.741/2003)
- Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015)
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014)
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018)
- Lei dos planos de saúde (Lei 9.656/1998)
- Lei dos transplantes (Lei 9.434/1997)
- Lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
Direito Processual Civil1 PDF▼
- Da Introdução ao Direito Processual Civil
- Da Jurisdição
- Da Competência
- Da Ação
- Do Processo
- Das Partes e dos Procuradores
- Das Despesas Processuais, dos Honorários Advocatícios e das Multas
- Da Gratuidade da Justiça
- Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
- Da Defensoria Pública
- Do Ministério Público
- Da Advocacia Pública
- Do Litisconsórcio
- Da Intervenção de Terceiro
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Amicus Curiae
- Dos Atos Processuais
- Da Comunicação dos Atos Processuais
- Das Invalidades Processuais
- Da Tutela Provisória
- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Da Petição Inicial
- Da Audiência de Conciliação e de Mediação
- Das Respostas do Réu
- Das Providências Preliminares, do Saneamento e do Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Das Provas
- Da Audiência de Instrução e Julgamento
- Da Sentença
- Da coisa julgada
- Da liquidação de sentença
- Do cumprimento de sentença
- Dos procedimentos especiais
- Do processo de execução
- Dos precedentes e o CPC/2015
- Da ordem dos processos nos tribunais
- Do IRDR
- Do IAC
- Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
- Do conflito de competência
- Da homologação de decisões estrangeiras
- Das ações autônomas de impugnação
- Dos recursos
- Dos recursos em espécie
- Dos juizados especiais
- Do MS
- Da ação popular
- Da ação civil pública
Direito Penal1 PDF▼
- Apresentação
- Noções Introdutórias do Direito Penal
- Princípios
- Evolução Histórica
- Escolas Penais
- Evolução Doutrinária do Direito Penal
- Características da Lei Penal
- Teoria Geral do Crime
- Sujeitos do Crime
- Objeto do Crime
- Fato Típico
- Tipo Doloso
- Tipo Culposo
- Tipos Qualificados pelo Resultado
- Tipo Omissivo
- Erro de Tipo
- Iter Criminis
- Crime Impossível
- Ilicitude
- Culpabilidade
- Concurso de Pessoas
- Teoria Geral da Pena
- Pena Privativa de Liberdade
- Suspensão Condicional da Pena
- Livramento Condicional
- Efeitos da Condenação
- Reabilitação
- Limite das Penas
- Medidas de Segurança
- Ação Penal
- Classificação dos Crimes
- Extinção da Punibilidade
- Prescrição
- Dos Crimes Contra a Vida
- Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
- Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
- Dos Crimes Contra o Patrimônio
- Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
- Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
- Dos Crimes Contra o Casamento
- Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
- Dos Crimes Contra a Paz Pública
- Dos Crimes Contra a Fé Pública
- Dos Crimes Contra a Administração Pública
- Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
- Considerações Finais
Direito Processual Penal1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Introdução e Princípios do Processo Penal
- Investigação Criminal e Inquérito Policial
- Ação Penal
- Jurisdição e Competência
- Provas no Processo Penal
- Tutelas e Medidas Cautelares
- Prisão
- Questões e Procedimento Incidentes
- Sujeitos Processuais
- Procedimentos no Processo Penal
- Sentença Penal
- Nulidades e Recursos no Processo Penal
Legislação Penal Especial1 PDF▼
- Introdução
- Lei nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
- Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
- Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
- Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro)
- Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)
- Lei nº 13.431/17 (Lei de Escuta Especializada)
- Lei nº 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos)
- Lei nº 9.296/96 (Lei das Interceptações Telefônicas)
- Lei nº 8.137/90 (Lei dos Crimes Tributários)
- Lei nº 9.807/99 (Lei de Proteção a vítimas e testemunhas)
- Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)
- Legislações Extravagantes com Menor Incidência
Direito Ambiental1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
- Princípios Ambientais
- Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
- Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000)
- Licenciamento Ambiental (Lei Complementar nº 140/2011)
- Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
- Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
- Responsabilidade Civil e Administrativa por Danos Ambientais
- Responsabilidade Penal por Crimes Ambientais
- Jurisprudência Ambiental
Direito Tributário1 PDF▼
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
- Imunidades Tributárias
- Competência Tributária
- Espécies Tributárias
- Normas Gerais de Direito Tributário
- Obrigação Tributária
- Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Administração Tributária
- Processo Administrativo Tributário Federal
- Simples Nacional
- Processo Judicial Tributário
- Persecução Penal
- Reforma Tributária
Direito Financeiro1 PDF▼
- Prefácio
- Atividade Financeira do Estado
- Princípios do Direito Financeiro
- Orçamento Público
- Receitas Públicas
- Despesas Públicas
- Precatórios
- Controle e Fiscalização da Atividade Financeiro
Direito Empresarial1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Introdução ao Direito Empresarial
- Direito Societário
- Recuperação de Empresas
- Falências
- Contratos de Empresas
- Títulos de Crédito
- Propriedade Industrial
- Considerações Finais
Direitos Humanos1 PDF▼
- Teoria Geral Dos Direitos Humanos
- Incidente de Deslocamento de Competência
- Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
- Proteção ao Idoso
- Proteção às Pessoas com Deficiência
- Proteção às Mulheres
- Proteção aos LGBTQIA+
- Proteção das Crianças e Adolescentes
- Proteção dos Refugiados e Migrantes
- Proteção dos Povos Indigenas e Tradicionais
- Direitos Humanos e Empresas
- Jurisprudência Internacional
- Julgados de Direitos Humanos No STF
Formação Humanística1 PDF▼
- Filosofia
- Sociologia
- Psicologia
- Direito Digital
- Pragmatismo, Análise Econômica do Direito E Economia Comportamental
- Ética e Estatuto da Magistratura
- Teoria Geral do Direito e da Política
- Direito Antidiscriminação
Direito do Consumidor1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Disposições Gerais
- Conceito de Consumidor
- Conceito de Fornecedor
- Política Nacional de Relações de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Responsabilidade do Fornecedor no CDC
- Prescrição e Decadência
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Práticas Comerciais
- Cobrança de Dívidas
- Proteção Contratual
- Sanções Administrativas
- Infrações Penais
- Defesa do Consumidor em Juízo
- Convenção Coletiva de Consumo
- Informativos (STJ) - 2024
Direito da Criança e do Adolescente1 PDF▼
- Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
- Disposições Constitucionais e de Direito Internacional
- Princípios em Matéria do Direito da Criança e do Adolescente
- A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
- Disposições Preliminares do ECA
- Direitos Fundamentais
- Prevenção
- Política de Atendimento
- Medidas de Proteção
- Da Apuração da Prática de Ato Infracional
- Remissão
- Conselho Tutelar
- Acesso à Justiça
- Crimes e Infrações Administrativas
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
- Disposições Finais e Transitórias
- Assistência Social à Criança e Adolescente
- Os Direitos Infantojuvenis na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
- Responsabilidade Civil pela Prática de Ato Ilícito por Criança e Adolescente
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em conflito com a Lei (PNAISARI)
- Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying (Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024)
- Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013)
- Estatuto da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016)
- Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (Lei Nº 13.431, de 4 de abril De 2017 e Decreto Nº 9.603/2019)
- Lei Henry Borel (Lei nº 14.344, de 11 de janeiro de 2023)
- Política Nacional de Assistência Social – Resolução 145/2004
- Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009
- Resolução Conjunta CNAS/CONANDA 1/2009
- Resoluções nº 113, de 19.04.06 e nº 117, de 11.07.06, Ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
- Resolução do CONANDA nº 169/2014
- Resolução Conjunta CNAS/CONANDA 1/2017
- Resolução Conjunta CONANDA/CONADE 01/2018
- Provimento CNJ 13/2010
- Provimento Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ nº 32/2013
- Provimento CNJ nº 118/2021
- Resolução CNJ nº 131/2011
- Resolução CNJ nº 165/2012
- Resolução CNJ nº 190/2014
- Resolução 225/2016 do CNJ
- Resolução CNJ nº 289/2019
- Resolução CNJ Nº 295 de 13/09/2019
- Resolução n. 330/2020 do CNJ
- Resolução n. 369/2021 do CNJ
- Recomendação nº CNJ 49/2014
- Recomendação n. 98/2021 do CNJ
- Recomendação n. 87/2021 do CNJ
Direito Eleitoral1 PDF▼
- Direitos Políticos
- Princípios de Direito Eleitoral
- Partidos Políticos
- Sistemas Eleitorais
- Justiça Eleitoral e Funções Essenciais à Justiça Eleitoral
- Alistamento Eleitoral
- Elegibilidade
- Inelegibilidade
- Convenção Partidária e Registro de Candidatura
- Campanha Eleitoral
- Propaganda Eleitoral
- Pesquisas Eleitorais e Enquetes
- Eleição
- Invalidação de Voto, Perda de Mandato e Eleição Suplementar
- Ilícitos Eleitorais
- Ações Judiciais Eleitorais
- Crimes Eleitorais
Direitos Difusos e Coletivos1 PDF▼
- Microssistema Coletivo
- Direitos Tutelados pelo Microssistema Coletivo
- Princípios
- Competência
- Relação entre Ações Coletivas
- Condições da Ação
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiro
- Instrumentos Extrajudiciais
- Procedimento Judicial
- Sentença
- Despesas Processuais
- Impugnação às Decisões nas Ações Coletivas
- Coisa Julgada
- Liquidação e Execução
- Prescrição e Decadência
- Mandado de Segurança Individual e Coletivo
- Mandado de Injunção Individual e Coletivo
- Habeas Data
- Habeas Corpus
- Ação Popular
- Estatuto do Idoso
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Aspectos Materiais e Processuais da Política de Habitação e Urbanismo. O Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257/2001) e o Parcelamento do Solo Urbano (Lei Nº 6.766/1979). Proteção aos Moradores de Rua.
- Aspectos Materiais e Processuais da Tutela Coletiva do Direito à Saúde
- Aspectos Materiais e Processuais da Proteção ao Patrimônio Público e Cultural. A Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). O Saneamento Básico Como Direito Fundamental. Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Nº 11.445/07 e Decreto nº 7.217/2010).
- Lei Anticorrupção (12.846/13)
- Tutela Coletiva da Educação
- Tutela Coletiva da Segurança Pública
Direito Internacional Público1 PDF▼
- Teoria Geral do Direito Internacional Público
- Fontes do direito internacional público
- Tratados Internacionais
- Sujeitos do Direito Internacional Público
- Estados
- Responsabilidade Internacional
- Conflitos Internacionais
- Tribunal Penal Internacional
- Domínio Público Internacional
- Direito da Integração
- Direito Internacional Econômico
- Direito Internacional do Trabalho
- Direito Internacional do Meio Ambiente (DIMA)
- Direitos Internacional dos Direitos Humanos (DIDH)
Direito Internacional Privado1 PDF▼
- Aspectos Introdutórios: o Domínio do Direito Internacional Privado
- Objetos, Fontes e Métodos do Direito Internacional Privado
- A Regra Indireta (Conflitual ou de Conexão)
- Aplicação da Lei Estrangeira
- Limites da Jurisdição Nacional (Competência Internacional)
- Imunidade de Jurisdição
- Cooperação Jurídica Internacional (CJI)
- Família e Criança no Direito Internacional Privado
- Nacionalidade
- Direitos do Migrante (Condição Jurídica do Estrangeiro)
- Arbitragem Internacional
Direito Previdenciário1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Seguridade Social: Conceito, Organização e Histórico
- Princípios da Seguridade Social na CRFB/88
- Saúde e Assistência Social: Noções Gerais e Jurisprudenciais
- Regime Geral de Previdência Social – RGPS
- Previdência Social: Noções Gerais, Financiamento e Contribuições
- Benefícios Previdenciários em Espécie
- Regras de Transição da EC Nº 103/2019
- Serviços da Previdência Social
- Temas Diversos: Prescrição e Decadência; Desaposentação e Reaposentação; Revisão da vida toda; e Reafirmação da DER
- Processo Administrativo Previdenciário
- Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
- Regimes de Previdência Complementar
Direito Econômico1 PDF▼
- Introdução ao Direito Econômico
- Formas de Intervenção do Estado na economia
- Ordem Constitucional Econômica
- Aspectos Gerais de Defesa à Concorrência (SBDC)
- Ordem Econômica Internacional
Direito do Trabalho1 PDF▼
- Fontes, Princípios, Natureza e Integração no Direito do Trabalho
- Direitos Constitucionais no Direito do Trabalho
- Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Conceituações, Distinções e Sujeitos do Contrato
- Sujeitos do Contrato de Trabalho
- Terceirização de Serviços
- Contrato Individual de Trabalho
- Extinção do Contrato de Trabalho
- Jornada de Trabalho e Férias
- Salário e Remuneração
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
- Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
- Direito Coletivo do Trabalho
- Direito de Greve
- Autocomposição no Direito do Trabalho: Mediação, Conciliação, Arbitragem e Homologação de Acordo
- Segurança e Medicina do Trabalho
- Dano no Direito do Trabalho
- Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Importantes
Sobre o concurso Regulares Magistratura
O que é Regulares Magistratura (MAGISTRATURA)
A Magistratura é uma carreira de Estado essencial, com a atribuição constitucional de administrar a Justiça no exercício do Poder Judiciário brasileiro. É uma das profissões mais almejadas e desafiadoras no campo jurídico, exigindo profundo conhecimento e dedicação. Os magistrados têm a missão de interpretar e aplicar as leis, solucionar conflitos, assegurar a efetividade dos direitos fundamentais e zelar pela manutenção do Estado Democrático de Direito. Sua atuação é crucial para a pacificação social e a garantia da segurança jurídica.
Cargos da Magistratura
A carreira na magistratura é estruturada em diferentes níveis e esferas de atuação, refletindo a complexidade do sistema judiciário brasileiro.
Como funciona o rateio
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
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Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
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Outros cursos de Regulares Magistratura
Direito Processual Civil…
Extensivo deSegunda Fase e Sentença Magistratura Estadual e Federal
Extensivo 3 em 1Carreiras Estaduais: MagistraturaMinistério PúblicoDefensoria
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
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Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
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