Conteúdo Programático
Sobre o curso
Curso OAB 48: Extensivo Pro, preparação com aulas gravadas Aprove na 1ª Fase do 48º Exame da OAB estudando um pouquinho todos os dias e descansando nos feriados de fim de ano. Aproveite o período de férias e comece 2027 aprovando na OAB, sem o risco de ficar refém de possíveis mudanças no calendário.
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O curso perfeito para quem:
- Tem disciplina para estudar sozinho (sem acompanhamento ao vivo);
- Prefere flexibilidade de horários (aulas todas gravadas);
- Precisa conciliar estudos com estágio ou trabalho;
- Quer chegar bem preparado e seguro na prova;
- Quer um método organizado e direto ao ponto.
O que você recebe no Extensivo Pro:
- Cronogramas digitais de estudo (125, 110, 90 e 75 dias);
- Videoaulas gravadas dos conteúdos mais cobrados;
- Videoaulas TAQ (gravadas) - professores explicam o conteúdo a partir da resolução de questões;
- 3 simulados autorais e exclusivos com correção em vídeo e análise de desempenho + 2 simulados BÔNUS;
- +670 mapas mentais para revisão rápida;
- E-books completos de todas as disciplinas;
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Start OAB: conheça a prova, seu curso e a metodologia Ceisc32 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 12 vídeosEstratégias pedagógicas para alunos com Dislexia e TDA▼
- Estratégias pedagógicas para alunos com Dislexia
- Estratégias pedagógicas para alunos com TDA
Aula 29 vídeosSobre a prova▼
- Como encontrar o CED da OAB, o Estatuto da Advocacia e da OAB, e o Regulamento Geral?
- Como funciona a isenção de pagamento da taxa de inscrição?
- Como funciona o Exame da OAB?
- Como funciona a interdisciplinaridade nas questões da OAB?
- Quem pode realizar o Exame de Ordem?
- Como funciona a inscrição no Exame da OAB?
- Como funciona a 1ª fase do Exame de Ordem?
- Quando são divulgados os locais de prova do Exame de Ordem?
- Como emitir certificado de Aprovação no Exame da Ordem?
Aula 314 vídeosSobre o curso▼
- Como acessar a biblioteca de aulas
- Como acessar e utilizar o cronograma de estudos?
- Como acessar os mapas mentais e ebooks de conteúdo
- Como utilizar o Banco de Questões?
- Como utilizar o Pergunte ao Professor?
- Conheça a plataforma do CEISC
- Pré-cronograma? Vem que eu te explico!
- Como recuperar o atraso no cronograma
- Como revisar os assuntos estudados?
- Qual a diferença do cronograma TAQ para o cronograma alternativo
- Como tirar dúvidas ao vivo?
- Como acessar os simulados autorais?
- Como analisar seu desempenho nos simulados?
- Entendendo os Cronogramas
Aula 47 vídeosSobre o método▼
- Como iniciar sua preparação para a 1ª fase da OAB
- Conheça o método!
- Montando seu ambiente de estudos
- Por que é tão importante estudar Ética?
- Como realizar a análise de desempenho
- Como utilizar o cadernos de erros
- Qual a melhor forma de resolver os simulados autorais?
Ética38 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 120 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Direitos, Prerrogativas e Responsabilidades pt. 2
- TAQ | Direitos, Prerrogativas e Responsabilidades
- TAQ | Estagiário, Advogado Empregado e Atividades Privativas do Advogado pt. 2
- TAQ | Estagiário, Advogado Empregado e Atividades Privativas do Advogado
- TAQ | Honorários Advocatícios e Advocacia Pro Bono pt. 2
- TAQ | Honorários Advocatícios e Advocacia Pro Bono
- TAQ | Infrações e Sanções Disciplinares pt. 2
- TAQ | Infrações e Sanções Disciplinares
- TAQ | Legislação da Ordem dos Advogados, Eleições, Mandatos e Inscrição na OAB pt. 2
- TAQ | Legislação da Ordem dos Advogados, Eleições, Mandatos e Inscrição na OAB
- TAQ | Licenciamento, Cancelamento da Inscrição, Procuração e mandato pt. 2
- TAQ | Licenciamento, Cancelamento da Inscrição, Procuração e mandato
- TAQ | Processo Disciplinar, Incompatibilidade e Impedimento pt. 2
- TAQ | Processo Disciplinar, Incompatibilidade e Impedimento
- TAQ | Responsabilidade do Advogado e Publicidade Profissional pt. 2
- TAQ | Responsabilidade do Advogado e Publicidade Profissional
- TAQ | Sociedade de Advogados pt 2
- TAQ | Sociedade de Advogados
- TAQ | Órgãos de gestão OAB pt. 2
- TAQ | Órgãos de gestão OAB
Aula 21 vídeoLegislação da Ordem dos Advogados▼
- Legislação da Ordem dos Advogados
Aula 31 vídeoÓrgãos de gestão OAB▼
- Órgãos de gestão OAB
Aula 41 vídeoEleições e Mandatos na OAB▼
- Eleições e Mandatos na OAB
Aula 51 vídeoInscrição▼
- Inscrição na OAB
Aula 61 vídeoLicenciamento e cancelamento da inscrição▼
- Licenciamento e Cancelamento da Inscrição
Aula 71 vídeoEstagiário▼
- Estagiário
Aula 81 vídeoAdvogado empregado▼
- Advogado Empregado
Aula 91 vídeoAtividades Privativas da Advocacia▼
- Atividades Privativas do Advogado
Aula 101 vídeoSociedade de advogados▼
- Sociedade de Advogados
Aula 111 vídeoProcuração e mandato▼
- Procuração e mandato
Aula 121 vídeoHonorários Advocatícios▼
- Honorários Advocatícios
Aula 131 vídeoAdvocacia pro bono▼
- Advocacia Pro Bono
Aula 142 vídeosDireitos e prerrogativas do advogado▼
- Direitos e Prerrogativas do Advogado e Direitos da Mulher Advogada
- Responsabilidades do Advogado
Aula 151 vídeoPublicidade profissional▼
- Publicidade Profissional
Aula 161 vídeoInfrações e Sanções Disciplinares▼
- Infrações e Sanções Disciplinares
Aula 171 vídeoProcesso disciplinar▼
- Processo Disciplinar
Aula 181 vídeoIncompatibilidade e Impedimento▼
- Incompatibilidade e Impedimento
Direitos Humanos37 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 16 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Conceito de Direitos Humanos e Sistema Universal de Direitos Humanos pt. 2
- TAQ | Conceito de Direitos Humanos e Sistema Universal de Direitos Humanos
- TAQ | Sistema Regionais e Nacionais de Direitos Humanos pt. 2
- TAQ | Sistemas Regionais e Nacionais de Direitos Humanos
- TAQ | Tratados internacionais diversos de proteção das pessoas pt. 2
- TAQ | Tratados internacionais diversos de proteção das pessoas
Aula 21 vídeoConceitos, teorias e estruturas gerais do Direitos Humanos▼
- Conceitos, teorias e estruturas gerais do Direitos Humanos
Aula 33 vídeosSistema Universal de Direitos Humanos▼
- Organização das Nações Unidas e Declaração Universal de Direitos Humanos
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966)
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966)
Aula 47 vídeosTratados Internacionais diversos de proteção das pessoas▼
- Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
- Convenção sobre a proteção de migrantes trabalhadores e suas famílias
- Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros
- Convenção para Proteção contra Desaparecimento Forçado
- Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura
- Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Decreto no 30.822/1952)
- Convenções da OIT sobre Direitos Humanos
Aula 56 vídeosSistemas Regionais de Direitos Humanos▼
- Sistemas Regionais de Direitos Humanos
- Organização dos Estados Americanos (OEA)
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica – PSJCR) – 1969
- Meios de proteção dos Direitos Humanos
- Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- Corte Interamericana de Direitos Humanos
Aula 610 vídeosSistema Nacional de Direitos Humanos▼
- Sistema Nacional de Direitos Humanos: Constituição e leis protetivas dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos na Constituição Federal
- Direito a Indenização e Erro Judiciário
- Direito da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
- Direito das Pessoas com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
- Direitos de Igualdade Racial
- Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDH)
- Direito dos Índios
- Direito LGBTQIA+
- Liberdade de expressão e pensamento
Aula 71 vídeoDireito dos Refugiados e Asilados▼
- Direito dos Refugiados e Asilados
Aula 81 vídeoTribunal Penal Internacional▼
- Tribunal Penal Internacional
Aula 91 vídeoTratado de Marraqueche▼
- Tratado de Marraqueche
Aula 101 vídeoLei de Migração (Lei nº 13.445/17)▼
- Lei de Migração (Lei no 13.445/17)
Direito Constitucional84 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 120 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade pt. 1
- TAQ | Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade pt. 2
- TAQ | Controle de Constitucionalidade pt. 1
- TAQ | Controle de Constitucionalidade pt. 2
- TAQ | Defesa do Estado
- TAQ | Direitos Fundamentais pt. 1
- TAQ | Direitos Fundamentais pt. 2
- TAQ | Direitos Políticos
- TAQ | Direitos de Nacionalidade
- TAQ | Espécies Legislativas
- TAQ | Ordem Econômica e Social pt. 1
- TAQ | Ordem Econômica e Social pt. 2
- TAQ | Organização do Estado
- TAQ | Poder Constituinte, eficácia das normas, Neoconstitucionalismo e Princípios fundamentais
- TAQ | Poder Executivo
- TAQ | Poder Judiciário
- TAQ | Poder Legislativo
- TAQ | Processo Legislativo
- TAQ | Remédios Constitucionais pt. 1
- TAQ | Remédios Constitucionais pt. 2
Aula 22 vídeosPoder Constituinte e eficácia das normas constitucionais▼
- Poder constituinte originário e derivado
- Eficácia das normas constitucionais
Aula 31 vídeoBreve histórico das constituições, Neoconstitucionalismo e Princípios fundamentais▼
- Neoconstitucionalismo e Princípios fundamentais
Aula 412 vídeosDireitos Fundamentais▼
- Teoria dos Direitos Fundamentais: Dimensões, características e destinatários
- Receptividade dos tratados internacionais em matéria de Direitos Humanos
- Vida
- Igualdade
- Liberdade de expressão (art. 5º, IV, V, IX e art. 220, CF/1988)
- Direito a intimidade, Proteção de Dados Pessoais, Sigilo das comunicações e dados
- Liberdade de informação (art. 5º, VI, XXXIII e lei 12.527)
- Liberdade religiosa (art 5º, VI, VII e VIII e art 210, §1º, CF/1988)
- Liberdade de reunião e associação
- Liberdade de locomoção e de profissão (art. 5º, XV e XIII, CF/1988)
- Proteção ao domicílio (art. 5º, XI, CF/1988)
- Propriedade (art. 5º, XXII e XXIII e art. 243, CF/1988)
Aula 53 vídeosDireitos de nacionalidade▼
- Brasileiros natos e naturalizados e aquisição de nacionalidade
- Distinções entre natos e naturalizados
- Perda da Nacionalidade
Aula 65 vídeosDireitos e Partidos Políticos▼
- Voto, sujeitos ativos e passivos (Art. 14, CF/1988)
- Inelegibilidades (art. 14 e parágrafos, CF/1988)
- Privação dos Direitos Políticos
- Princípio da Anterioridade Eleitoral
- Partidos Políticos
Aula 73 vídeosDa organização do Estado Brasileiro▼
- Federalismo e autonomia dos entes
- Alteração das estruturas territoriais dos estados membros e dos municípios
- Competência dos entes federativos
Aula 82 vídeosIntervenção federal e estadual, Estado de defesa e Estado de sítio▼
- Intervenção Estadual e Federal
- Estado de defesa e Estado de sítio
Aula 96 vídeosPoder Legislativo▼
- Separação dos Poderes
- Composição do Poder Legislativo e funções
- Funcionamento e comissões
- Direitos e Imunidades parlamentares
- Perda de mandato de parlamentar
- Tribunal de Contas da União
Aula 107 vídeosProcesso Legislativo▼
- Etapas do Processo Legislativo
- Espécie legislativa: Leis Ordinárias e Leis Complementares
- Espécie legislativa: Emenda Constitucional
- Espécie legislativa: Leis Delegadas
- Espécie legislativa: Medida Provisória
- Espécie legislativa: Decreto Legislativo
- Espécie legislativa: Resolução
Aula 112 vídeosPoder Executivo▼
- Competências, composição, eleições e funções do poder Executivo
- Crime comum e crime de responsabilidade do Presidente da República
Aula 123 vídeosPoder Judiciário▼
- Organização e composição do Poder Judiciário
- Competências do Poder Judiciário
- Composição e competências do Conselho Nacional de Justiça
Aula 135 vídeosControle de Constitucionalidade e Súmulas Vinculantes▼
- Controle de Constitucionalidade: formas, características, efeitos e legitimados
- Cláusula de reserva de plenário e Efeitos da decisão do Controle Difuso e Concentrado
- Recurso Extraordinário
- Recurso Ordinário Constitucional
- Súmulas Vinculantes
Aula 143 vídeosAções do Controle Concentrado de Constitucionalidade▼
- Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs)
- Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs)
- Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs)
Aula 155 vídeosRemédios Constitucionais▼
- Habeas Data
- Mandado de Segurança
- Mandado de Injunção
- Ação Civil Pública
- Ação Popular
Aula 165 vídeosOrdem econômica e Ordem Social▼
- Ordem Econômica (art. 170 a 175, CF/1988)
- Previdência e Assistência Social
- Saúde
- Educação
- Cultura
Direito da Criança e do Adolescente34 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 15 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Acesso à Justiça, Política de atendimento, Conselho Tutelar, Crimes e Infrações administrativas e Disposições finais e transitórias
- TAQ | Disposições Introdutórias e Direitos da Criança e Adolescente em Espécie pt. 2
- TAQ | Disposições Introdutórias e Direitos da Criança e Adolescente em Espécie
- TAQ | Prevenção especial, Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis e Ato infracional pt. 2
- TAQ | Prevenção especial, Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis e Ato infracional
Aula 21 vídeoDisposições introdutórias▼
- Disposições introdutórias sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
Aula 310 vídeosDireitos da Criança e do Adolescente▼
- Direito à vida e à saúde
- Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
- Direito à educação, cultura, esporte e lazer
- Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Poder Familiar e Acolhimento de Crianças e do Adolescentes
- Espécies de família
- Família substituta: Adoção
- Família substituta: Guarda
- Tutela
- Perda e Suspensão do Poder Familiar
Aula 42 vídeosPrevenção especial▼
- Informação, cultura, lazer, esporte, diversão e espetáculos e Produtos e serviços
- Regras de viagem
Aula 51 vídeoMedidas de Proteção▼
- Medidas de Proteção
Aula 61 vídeoMedidas pertinentes aos pais ou responsáveis▼
- Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis
Aula 74 vídeosAto infracional▼
- Ato infracional: Direitos Individuais e garantias processuais
- Medidas Socioeducativas em espécie
- Advertência e obrigação de reparar o dano
- Ato infracional: Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
Aula 84 vídeosAcesso à justiça▼
- Acesso à justiça: Ministério Público, Juiz e Advogado
- Acesso à justiça: Competência
- Acesso à justiça: Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
- Acesso à justiça: Sistema recursal
Aula 91 vídeoPolítica de atendimento▼
- Política de atendimento e Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento
Aula 101 vídeoConselho Tutelar▼
- Conselho Tutelar, Atribuições, Impedimentos e Outros Conselhos da Criança e do Adolescente
Aula 112 vídeosCrimes praticados contra crianças e adolescentes▼
- Infiltração de agentes da policia, dos crimes praticas contra criança e adolescente
- Crimes praticados contra criança e adolescente: crimes relacionados à violência sexual e corrupção da criança e do adolescente
Aula 121 vídeoInfrações administrativas às normas de proteção à criança e adolescente▼
- Infrações administrativas às normas de proteção à criança e adolescente
Aula 131 vídeoDisposições finais e transitórias▼
- Disposições finais e transitórias: Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Doação deduzida Imposto de renda
Direito Civil80 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 116 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Adimplemento e Inadimplemento das Obrigações
- TAQ | Contratos em Espécie - Comodato, Mútuo e Pagamento Indevido
- TAQ | Contratos em Espécie - Compra e Venda e Doação
- TAQ | Direito de Vizinhança
- TAQ | Família - Alimentos
- TAQ | Família - Regimes de bens
- TAQ | Obrigação Solidária e Obrigação de Dar Coisa Certa
- TAQ | Parte Geral - Capacidade e Emancipação
- TAQ | Parte Geral - Defeitos do negócio jurídico
- TAQ | Parte Geral - Prescrição e decadência
- TAQ | Responsabilidade Civil
- TAQ | Responsabilidade Objetiva e Indenização
- TAQ | Sucessões - Herdeiros necessários e Colação
- TAQ | Sucessões - Renúncia e indignidade
- TAQ | Teoria Geral dos Contratos
- TAQ | Usucapião
Aula 22 vídeosParte Geral – Pessoa Natural▼
- Capacidade de fato e de direito, incapacidade absoluta e relativa, emancipação, tutela,curatela e tomada de decisão apoiada
- Direitos da personalidade
Aula 32 vídeosParte Geral – Pessoa jurídica▼
- Criação e desconsideração da Personalidade Jurídica
- Associações e Fundações
Aula 41 vídeoParte Geral – Domicílio▼
- Domicílio
Aula 52 vídeosParte Geral - Bens▼
- Bens de família
- Bens jurídicos
Aula 62 vídeosParte Geral – Negócio jurídico▼
- Defeitos do negócio jurídico
- Invalidades do negócio jurídico
Aula 71 vídeoParte Geral – Prescrição e decadência▼
- Prescrição e decadência
Aula 82 vídeosObrigações - Modalidades de obrigações▼
- Dar coisa certa: entregar e restituir
- Obrigações solidárias
Aula 93 vídeosObrigações - Adimplemento e extinção▼
- Pagamento
- Consignação, sub-rogação imputação, dação, novação
- Compensação, confusão e remissão
Aula 102 vídeosObrigações - Inadimplemento▼
- Inadimplemento das obrigações - Parte 1
- Inadimplemento das obrigações - Parte 2
Aula 112 vídeosContratos - Disposições gerais▼
- Formação dos contratos
- Vício redibitórios e evicção
Aula 121 vídeoContratos - Extinção dos contratos▼
- Extinção dos contratos
Aula 138 vídeosContratos - Contratos em espécie▼
- Compra e venda
- Contrato de doação
- Troca ou permuta; Estimatório
- Locação de coisas; Empréstimo; Prestação de Serviços; Empreitada
- Depósito; Mandato; Comissão; Agência; Distribuição
- Corretagem e Transporte
- Fiança
- Constituição de renda; jogo e aposta; transação; compromisso e Contrato de Administração Fiduciária e Garantias
Aula 141 vídeoContratos - Atos unilaterais▼
- Atos unilaterais de vontade
Aula 154 vídeosResponsabilidade Civil▼
- Atos ilícitos
- Elementos da responsabilidade civil e excludentes
- Responsabilidade objetiva e responsabilidade civil do incapaz
- Indenização
Aula 162 vídeosCoisas – Posse▼
- Classificação da posse
- Efeitos materiais e processuais da posse (ações possessórias)
Aula 174 vídeosCoisas – Propriedade▼
- Aquisição de propriedade imóvel por acessão
- Usucapião de bens imóveis e móveis
- Propriedade Temporária: propriedade resolúvel e propriedade fiduciária
- Direito de Vizinhança
Aula 183 vídeosCoisas – Direitos Reais▼
- Direitos reais sobre coisa alheia
- Direitos reais de promitente comprador
- Direitos reais de garantia
Aula 191 vídeoFamília – Espécies de família▼
- Espécies de família
Aula 205 vídeosFamília – Casamento e União Estável▼
- Espécies de casamento e capacidade para o casamento
- Impedimentos e causas suspensivas
- Casamento nulo e anulável
- União estável
- Dissolução do casamento e da união estável
Aula 211 vídeoFamília – Parentesco▼
- Parentesco, monoparentalidade e multiparentalidade
Aula 222 vídeosFamília – Regime de bens▼
- Pacto antenupcial; mutabilidade; outorga conjugal; regime legal - comunhão parcial; regime legal obrigatório - separação obrigatória;
- Comunhão universal; separação convencional; participação final dos aquestos
Aula 233 vídeosFamília – Guarda, filiação e alimentos▼
- Guarda e alienação parental
- Filiação e reconhecimento dos filhos
- Alimentos e alimentos gravídicos
Aula 246 vídeosSucessões – Sucessões em geral▼
- Abertura da sucessão
- Capacidade sucessória
- Aceitação e renúncia da herança
- Exclusão da sucessão
- Herança jacente e herança vacante; petição de herança
- Herdeiros necessários e liberdade de dispor
Aula 251 vídeoSucessões – Sucessão legítima▼
- Ordem de vocação hereditária
Aula 262 vídeosSucessões – Sucessão testamentária▼
- Espécies de testamento
- Revogação, rompimento e redução de dispositivos testamentários
Aula 271 vídeoSucessões – Inventário e Partilha▼
- Sonegação; pagamento de dívidas; colocação; partilha
Processo Civil60 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 118 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Ação de conhecimento III pt. 2
- TAQ | Ação de conhecimento III
- TAQ | Ação de conhecimento II pt. 2
- TAQ | Ação de conhecimento II
- TAQ | Ação de conhecimento IV pt. 2
- TAQ | Ação de conhecimento IV
- TAQ | Ação de conhecimento I pt. 2
- TAQ | Ação de conhecimento I
- TAQ | Procedimentos Especiais II pt. 2
- TAQ | Procedimentos Especiais II
- TAQ | Procedimentos Especiais I pt. 2
- TAQ | Procedimentos Especiais I
- TAQ | Processo de Execução pt. 2
- TAQ | Processo de Execução
- TAQ | Recursos em Processo Civil II pt. 2
- TAQ | Recursos em Processo Civil II
- TAQ | Recursos em Processo Civil I pt. 2
- TAQ | Recursos em Processo Civil I
Aula 213 vídeosAção de Conhecimento▼
- Acesso a Justiça, Ação, Jurisdição, Rito e Procedimento
- Competência
- Conexão, Continência, Litisconsórcio e Litispendência
- Princípios, Atos do Juiz, Suspeição e Impedimento
- Custas e despesas processuais, honorários advocatícios e de sucumbência, justiça gratuita e procuração
- Tutelas Provisórias
- Partes, Capacidade e Intervenção de Terceiros
- Petição Inicial, Emenda, Indeferimento e Improcedência Liminar
- Contestação, Revelia e Reconvenção
- Atos Processuais, citação, intimação, prazos e intervenção do MP
- Julgamento antecipado, decisão de saneamento, organização do processo e teoria geral da prova
- Audiência de Mediação/Conciliação
- Sentença, extinção com mérito, coisa julgada, ação rescisória e extinção sem mérito
Aula 32 vídeosAção de Execução▼
- Execução de Título Extrajudicial, penhora, impenhorabilidade, fraude à execução e embargos à execução
- Cumprimento de sentença, impugnação e execução de alimentos
Aula 414 vídeosProcedimentos Especiais▼
- Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento
- Procedimentos Especiais: Ação Monitória
- Procedimentos Especiais: Ação de Dissolução Parcial da Sociedade
- Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
- Ações Possessórias
- Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
- Procedimentos Especiais: Ação de Oposição
- Procedimentos Especiais: Homologação do Penhor Legal e Regulação de Avaria Grossa
- Divisão e demarcação de terras particulares
- Procedimentos Especiais: Restauração de autos
- Procedimentos Especiais: Habilitação
- Procedimentos Especiais: separação, divórcio, extinção da união estável e alteração do regime de bens consensual
- Ações de Família
- Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha
Aula 511 vídeosRecursos▼
- Recursos: teoria geral
- Efeitos e requisitos de admissibilidade dos recursos
- Recurso Adesivo
- Recursos: Recurso de Apelação
- Recursos: Agravo de Instrumento
- Recursos: Agravo Interno
- Recursos: Embargos de Declaração
- Recursos: Recurso Ordinário
- Recursos: Recurso Especial e Recurso Extraordinário
- Recursos: Agravo em Recurso Especial e Agravo em Recurso Extraordinário
- Recursos: Embargos de Divergência
Aula 61 vídeoJuizado Especial Cível▼
- Juizado Especial Cível
Aula 71 vídeoOrdem dos processos nos tribunais▼
- Ordem dos processos dos Tribunais e casos repetitivos
Direito Tributário80 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 116 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Ações Tributárias, Garantias e Privilégios do Crédito e Impostos Federais pt. 2
- TAQ | Ações Tributárias, Garantias e Privilégios do Crédito e Impostos Federais
- TAQ | Espécies Tributárias e Atividade Fiscal pt. 2
- TAQ | Espécies Tributárias e Atividade Fiscal
- TAQ | Extinção, Isenção e Anistia Tributária pt. 2
- TAQ | Extinção, Isenção e Anistia Tributária
- TAQ | Impostos Estaduais e Municipais pt. 2
- TAQ | Impostos Estaduais e Municipais
- TAQ | Obrigações Tributárias, Crédito e Suspensão da Exigibilidade pt. 2
- TAQ | Obrigações Tributárias, Crédito e Suspensão da Exigibilidade
- TAQ | Princípios Constitucionais e Imunidades Tributárias pt. 2
- TAQ | Princípios Constitucionais e Imunidades Tributárias
- TAQ | Responsabilidade Tributária, Ação e Procedimento Processual pt. 2
- TAQ | Responsabilidade Tributária, Ação e Procedimento Processual
- TAQ | Tributo e Competência Tributária pt. 2
- TAQ | Tributo e Competência Tributária
Aula 21 vídeoConceito de Tributo▼
- Introdução e Conceito de Tributo
Aula 33 vídeosCompetência tributária▼
- Competência para Instituir Tributos
- Características da Competência Tributária
- Competência para Normas Gerais
Aula 41 vídeoTributos em Espécie: Impostos▼
- Impostos: Aspectos Gerais
Aula 51 vídeoTaxas▼
- Taxas de Serviço e de Poder de Polícia
Aula 61 vídeoContribuição de melhoria▼
- Contribuições de Melhoria: Fato Gerador e Características
Aula 71 vídeoEmpréstimos compulsórios▼
- Empréstimos Compulsórios
Aula 81 vídeoContribuição Especial▼
- Contribuições Especiais
Aula 95 vídeosLimitações ao Poder de Tributar▼
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Irretroatividade
- Princípio da Anterioridade
- Princípios: Não Confisco, Liberdade de Tráfego, Uniformidade Geográfica, Vedação de Isenção Heterônoma e Não Discriminação
- Novos Princípios Tributários - Reforma Tributária
Aula 104 vídeosLimitações ao poder de tributar - imunidades▼
- Imunidades Introdução & Imunidade Genérica Recíproca
- Imunidade Genérica: Templos e Entidades Religiosas
- Imunidade Genérica: Subjetiva
- Imunidade Genérica: Objetiva
Aula 111 vídeoLegislação Tributária, Obrigações Tributárias e o Fato Gerador▼
- Legislação Tributária
Aula 124 vídeosObrigações Tributárias▼
- Modalidades de Obrigações Tributárias e o Fato Gerador
- Sujeitos da Relação Tributária
- Solidariedade Tributária
- Capacidade Passiva e Domicílio Tributário
Aula 131 vídeoConstituição do Crédito Tributário▼
- Modalidades e Aspectos Gerais da Constituição do Crédito Tributário
Aula 144 vídeosSuspensão da Exigibilidade do Crédito▼
- Formas de suspensão da exibilidade do crédito tributário e a forma moratória
- Formas de suspensão da exibilidade do crédito tributário: Depósito e Recurso Administrativo
- Formas de suspensão da exibilidade do crédito tributário: Liminar e Tutela Provisória
- Formas de suspensão da exibilidade do crédito tributário: Parcelamento
Aula 155 vídeosExtinção do Crédito Tributário▼
- Introdução das formas de extinção do Crédito Tributário e Pagamento
- Formas de extinção do Crédito Tributário: Compensação
- Formas de extinção do Crédito Tributário: Transação e Remissão
- Formas de extinção do Crédito Tributário: Prescrição e Decadência
- Demais Formas de Extinção do Crédito Tributário
Aula 162 vídeosExclusão do crédito tributário▼
- Introdução e Isenção Tributária
- Anistia Tributária
Aula 172 vídeosGarantias e Privilégios do Crédito Tributário▼
- Garantias do Crédito Tributário
- Privilégios do Crédito Tributário
Aula 188 vídeosResponsabilidade Tributária▼
- Responsabilidade do Adquirente de Bem Imóvel e Bem Móvel
- Responsabilidade dos Sucessores
- Responsabilidade nas Operações Societárias
- Responsabilidade do Adquirente de Fundo e Estabelecimento
- Responsabilidade de Terceiros
- Responsabilidade dos Sócios Administradores
- Responsabilidade por Infrações
- Responsabilidade por Substituição
Aula 197 vídeosImpostos Federais▼
- Impostos Aduaneiros: Importação e Exportação
- Imposto de Renda
- Imposto de Produto Industrializado
- Imposto sobre Operações Financeiras
- Imposto sobre Território Rural
- Imposto sobre Grandes Fortunas, Imposto Residual e Extraordinário
- Imposto Seletivo
Aula 204 vídeosImpostos Estaduais▼
- Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor
- Imposto sobre Bens e Serviços
Aula 213 vídeosImpostos Municipais▼
- Imposto de Propriedade Territorial Urbana
- Imposto de Transmissão Onerosa de Bem Imóvel
- Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza
Aula 221 vídeoExecução Fiscal▼
- Ação e Procedimento Processual
Aula 231 vídeoAções Tributárias▼
- Ações Tributárias
Aula 243 vídeosAdministração Tributária▼
- Fiscalização Tributária
- Dívida Ativa
- Certidões
Direito do Consumidor14 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 14 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Direito do Consumidor II pt. 2
- TAQ | Direito do Consumidor II
- TAQ | Direito do Consumidor I pt. 2
- TAQ | Direito do Consumidor I
Aula 21 vídeoRelação de consumo▼
- Relação de consumo
Aula 31 vídeoDireitos básicos do consumidor▼
- Direitos básicos do consumidor e princípios da política nacional das relações de consumo
Aula 41 vídeoResponsabilidade civil nas relações de consumo▼
- Responsabilidade civil nas relações de consumo: por fato de produto e serviço; por vício de produto e serviço
Aula 51 vídeoDecadência e prescrição▼
- Decadência e prescrição
Aula 63 vídeosPráticas Comerciais▼
- Práticas comerciais: oferta, publicidade e práticas abusivas
- Cobrança de Dívidas (Artigos 42 e 42-A, CDC)
- Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores (Artigo 43 e 44, CDC)
Aula 71 vídeoProteção Contratual▼
- Proteção contratual: direito de arrependimento, garantia contratual e cláusulas abusivas
Aula 81 vídeoDefesa do Consumidor em Juízo▼
- Defesa do Consumidor em Juízo
Aula 91 vídeoSuperendividamento▼
- Superendividamento
Direito Administrativo59 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 118 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Agentes Públicos pt. 2
- TAQ | Agentes Públicos
- TAQ | Classificação, Características e atributos dos Bens
- TAQ | Contratos Administrativos
- TAQ | Controle da Administração Pública
- TAQ | Desapropriação: Modalidades e Fases
- TAQ | Improbidade administrativa pt. 2
- TAQ | Improbidade administrativa
- TAQ | Intervenções restritivas e procedimentos da desapropriação
- TAQ | Licitações
- TAQ | Organização da Administração Pública pt. 2
- TAQ | Organização da Administração Pública
- TAQ | Princípios e Poderes da Administração Pública
- TAQ | Processo Administrativo Federal
- TAQ | Responsabilidade Civil do Estado
- TAQ | Responsabilidade e Sanções
- TAQ | Serviços Públicos
- TAQ | Sujeitos e Atos da Administração pública
Aula 27 vídeosOrganização da Administração Pública▼
- Descentralização e desconcentração
- Autarquias
- Agências Reguladoras
- Fundações Pública
- Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista
- Consórcios Públicos
- Paraestatais: 3º setor
Aula 31 vídeoPrincípios da Administração Pública▼
- Princípios da Administração Pública
Aula 41 vídeoPoderes da Administração Pública▼
- Poderes da Administração Pública
Aula 54 vídeosAtos Administrativos▼
- Sujeitos; Atributos; Classificação; Espécies; Atos válidos, nulo, anulável, inexistentes e irregular
- Elementos dos atos
- Extinção do ato
- LINDB
Aula 64 vídeosAgentes Públicos▼
- Agentes Públicos: Conceitos, classificações e cargos públicos
- Formas de provimento
- Penalidades e Processo Administrativo Disciplinar
- Remuneração, regime previdenciário, férias e sindicalização
Aula 72 vídeosImprobidade Administrativa▼
- Sujeitos, Modalidades e Sanções
- Procedimento e Ação de improbidade; ANPC e Prescrição
Aula 82 vídeos(Lei 12.846/13) Lei Anticorrupção▼
- Responsabilidade
- Sanções (administrativas e judiciais); Procedimento; Acordo de leniência e prescrição
Aula 95 vídeosLicitações▼
- Licitações: Conceito, fundamentos e princípios
- Modalidades Licitatórias
- Fases da licitação
- Contratação direta (dispensa e inexigibilidade)
- Definições setoriais, procedimentos auxiliares e sanções
Aula 103 vídeosContratos Administrativos▼
- Fundamentos, prerrogativas e execução
- Contratos administrativos: Alteração e extinção; Controle
- Arbitragem na administração pública
Aula 111 vídeoServiços Públicos▼
- Serviços públicos
Aula 123 vídeosIntervenção do Estado na Propriedade▼
- Intervenções restritivas
- Desapropriação: Modalidades e fases
- Desapropriação: Procedimento
Aula 131 vídeoResponsabilidade Civil do Estado▼
- Responsabilidade Civil do Estado
Aula 141 vídeoProcesso Administrativo▼
- Processo Administrativo Federal
Aula 154 vídeosControle da Administração Pública▼
- Controle administrativo e Recurso hierárquico próprio e impróprio
- Prescrição administrativa
- Controle legislativo
- Controle judicial
Aula 162 vídeosBens Públicos▼
- Classificação dos bens
- Características, garantias, atributos
Direito Ambiental31 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 16 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Fundamentos Constitucionais e Responsabilidade pt. 2
- TAQ | Fundamentos Constitucionais e Responsabilidade
- TAQ | Gestão Ambiental: Competências, Políticas Nacionais e Recursos Naturais pt. 2
- TAQ | Gestão Ambiental: Competências, Políticas Nacionais e Recursos Naturais
- TAQ | Política Nacional do Meio Ambiente, Licenciamento e Conservação Ambiental pt. 2
- TAQ | Política Nacional do Meio Ambiente, Licenciamento e Conservação Ambiental
Aula 25 vídeosDireito Ambiental na Constituição Federal e Competências em matéria ambiental▼
- Direito Ambiental na Constituição Federal
- Política e recursos energéticos
- Competências em matéria ambiental
- Princípios de Direito Ambiental
- Bens públicos (federais, estaduais e municipais) e recursos naturais
Aula 33 vídeosResponsabilidade Ambiental▼
- Responsabilidades Civil e Administrativa
- Responsabilidade e Ação Civil Pública
- Responsabilidade Penal Ambiental
Aula 46 vídeosPolítica Nacional do Meio Ambiente▼
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Dos objetivos e princípios da PNMA
- Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): IBAMA; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) – Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Avaliação de impacto ambiental (EIA e RIMA)
- Licenciamento e licença ambiental - Resolução CONAMA nº 237/1997
Aula 51 vídeoSistema Nacional de Unidades de Conservação▼
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Aula 62 vídeosCódigo Florestal▼
- Código Florestal (Lei nº 12.651/12) e Áreas de preservação permanente (APP)
- Cadastro ambiental rural (CAR)
Aula 71 vídeoDa Competência Administrativa Ambiental - LC nº 140/11▼
- Da Competência Administrativa Ambiental - LC nº 140/11
Aula 81 vídeoEstatuto da Cidade▼
- Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01)
Aula 91 vídeoPolítica Nacional sobre Mudança do Clima▼
- Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/09)
Aula 101 vídeoProteção à Fauna▼
- Proteção à Fauna
Aula 111 vídeoPolítica Nacional de Recursos Hídricos▼
- Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97)
Aula 121 vídeoGestão das Florestas Públicas▼
- Gestão das Florestas Públicas
Aula 131 vídeoPolítica Nacional de Resíduos Sólidos▼
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10)
Aula 141 vídeoDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico▼
- Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07)
Direito Penal55 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 116 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Aplicação da Lei Penal e Conflitos de Normas
- TAQ | Aplicação da Pena e Circunstâncias Modificadoras
- TAQ | Benefícios Penais e Extinção da Punibilidade pt. 2
- TAQ | Benefícios Penais e Extinção da Punibilidade
- TAQ | Causalidade, Erro Acidental e Excludentes pt. 2
- TAQ | Causalidade, Erro Acidental e Excludentes
- TAQ | Concurso de Crimes
- TAQ | Crimes contra a Fé Pública, Administração e Justiça pt. 2
- TAQ | Crimes contra a Fé Pública, Administração e Justiça
- TAQ | Crimes contra a Honra e o Patrimônio pt. 2
- TAQ | Crimes contra a Honra e o Patrimônio
- TAQ | Crimes contra a Vida, a Integridade Física e a Dignidade Sexual pt. 2
- TAQ | Crimes contra a Vida, a Integridade Física e a Dignidade Sexual
- TAQ | Imputabilidade e Concurso de Pessoas pt. 2
- TAQ | Imputabilidade e Concurso de Pessoas
- TAQ | Teoria Geral do Crime: Conduta, Iter Criminis e Erro
Aula 23 vídeosAplicação da Lei Penal▼
- Aplicação da Lei Penal: Lei Penal no Tempo, Lei excepcional ou temporária e Tempo do crime
- Aplicação da Lei Penal: Territorialidade, Extraterritorialidade e Lugar do Crime
- Aplicação da Lei Penal: Conflito aparente de normas
Aula 310 vídeosDo Crime▼
- Relação de causalidade ou nexo causal
- Crimes Omissivos
- Desistência voluntária e arrependimento eficaz
- Arrependimento posterior e Crime impossível
- Erro de tipo essencial e erro de proibição
- Crime doloso e culposo
- Erro de tipo acidental
- Descriminantes putativas
- Coação moral irresistível e obediência hierárquica
- Excludentes de ilicitude
Aula 41 vídeoImputabilidade penal▼
- Imputabilidade penal: enfermidade mental, embriaguez completa e acidental, medida da segurança
Aula 51 vídeoConcurso de Pessoas▼
- Concurso de Pessoas: conceito, requisitos, autoria, coautoria, participação e comunicabilidade
Aula 66 vídeosAplicação da pena▼
- Aplicação da pena: Regime Inicial
- Aplicação da pena: Penas restritivas de direitos
- Aplicação da pena: Sistema trifásico, agravantes e atenuantes
- Aplicação da pena: Pena de multa
- Aplicação da pena: Reincidência
- Concurso de Crimes
Aula 71 vídeoSuspensão condicional da pena▼
- Suspensão condicional da pena
Aula 81 vídeoLivramento Condicional▼
- Livramento condicional
Aula 91 vídeoEfeitos da Condenação▼
- Efeitos da condenação
Aula 102 vídeosExtinção da punibilidade▼
- Extinção da punibilidade: conceito, causas, efeitos
- Extinção da punibilidade: prescrição
Aula 113 vídeosCrimes contra a vida▼
- Crimes contra a vida: Homicídio
- Crimes contra a vida: Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação, Infanticídio e Aborto
- Feminicídio
Aula 121 vídeoLesões corporais▼
- Lesões corporais
Aula 131 vídeoCrimes contra a honra▼
- Crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria
Aula 143 vídeosCrimes contra o Patrimônio▼
- Crimes contra o Patrimônio: Furto – Art. 155 do CP
- Crimes contra o Patrimônio: Roubo e Extorsão – Art. 157 e 158 do CP
- Crimes contra o Patrimônio: Extorsão mediante sequestro, Dano, Apropriação Indébita, Estelionato, Receptação e Disposições Gerais – Art. 159 a 183 do CP
Aula 151 vídeoCrimes contra a Dignidade Sexual▼
- Crimes contra a Dignidade Sexual
Aula 161 vídeoCrimes contra a Fé Pública▼
- Crimes contra a Fé Pública
Aula 172 vídeosCrimes contra a administração pública▼
- Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração
- Crimes praticados por particular
Aula 181 vídeoCrimes contra a Administração da Justiça▼
- Crimes contra a administração da justiça
Direito Empresarial44 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 116 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Contratos Empresariais pt. 2
- TAQ | Contratos Empresariais
- TAQ | Falência pt. 2
- TAQ | Falência
- TAQ | Propriedade Industrial pt. 2
- TAQ | Propriedade Industrial
- TAQ | Recuperação Judicial pt. 2
- TAQ | Recuperação Judicial
- TAQ | Sociedade Empresarial II pt. 2
- TAQ | Sociedade Empresarial II
- TAQ | Sociedade Empresarial I pt. 2
- TAQ | Sociedade Empresarial I
- TAQ | Teoria Geral pt. 2
- TAQ | Teoria Geral
- TAQ | Títulos de Crédito pt. 2
- TAQ | Títulos de Crédito
Aula 24 vídeosTeoria Geral do Direito Empresarial▼
- Teoria Geral do Direito Empresarial: a Empresa e o Empresário
- Teoria Geral do Direito Empresarial: Estabelecimento Empresarial
- Teoria Geral do Direito Empresarial: Nome Empresarial
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 35 vídeosSociedade▼
- Sociedade: Sociedade Simples
- Sociedade: Sociedade Limitada
- Sociedade: Sociedade Anônima
- Sociedade: Tipos Menores de Sociedades
- Sociedade: Operações Societárias
Aula 41 vídeoArbitragem▼
- Arbitragem
Aula 54 vídeosContratos Empresariais▼
- Contratos Empresariais: Visão Geral dos Contratos; contratos empresariais em espécie
- Contratos Empresariais: Conversão em Associação Civil, Reserva de Domínio, Venda sobre Documentos; Arrendamento Mercantil (Leasing), Modalidades de Leasing
- Contratos Empresariais: Alienação Fiduciária, Contrato de Locação, Requisitos para ação renovatória, Locação "Built to Suit", Locação em Shopping Center, Factoring, Franquia, Circular de Oferta de Franquia
- Contratos Empresariais: Representação Comercial, Distribuição, Concessão Comercial, Comissão, Mandato
Aula 64 vídeosTítulos de Crédito▼
- Títulos de Crédito: Princípios, Atos Cambiários e Letra de Câmbio
- Títulos de Crédito: Nota promissória e Duplicata
- Títulos de Crédito: Cheque
- Títulos de Crédito: Outros títulos e protesto
Aula 77 vídeosDireito Recuperacional e Falimentar▼
- Considerações iniciais e Aspectos gerais da falência e recuperação de empresas
- Recuperação Judicial: Requisitos subjetivos e objetivos. Constatação Prévia. Stay Period. Plano de Recuperação Judicial
- Recuperação Judicial: Cram Down. Gestor Judicial. Alienação de Bens. Dip Financing
- Recuperação Judicial: Plano Especial e Recuperação Extrajudicial
- Falência: Legitimados. Objetivos. Efeitos gerais. Arrecadação
- Falência: Venda dos Bens. Ações Revocatórias
- Falência: Pagamento de Credores e Encerramento
Aula 83 vídeosPropriedade Industrial▼
- Propriedade Industrial: Patentes
- Propriedade Industrial: Desenho Industrial
- Propriedade Industrial: Marca
Direito Internacional27 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 14 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Direito Internacional Privado e Migrações pt. 2
- TAQ | Direito Internacional Privado e Migrações
- TAQ | Fundamentos e Instituições do Direito Internacional Público pt. 2
- TAQ | Fundamentos e Instituições do Direito Internacional Público
Aula 23 vídeosIntrodução ao Direito Internacional▼
- Diferença de Direito Internacional Público e Privado
- Limites da Jurisdição Nacional
- Cooperação Internacional e Arbitragem e o Direito Internacional Privado
Aula 31 vídeoLei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB)▼
- LINDB: Personalidade, Casamento, Domicílio, Direitos Reais, Obrigações, Sucessões e Competência Judicial
Aula 42 vídeosHomologação de Decisão Estrangeira e da Convenção da Apostila de Haia▼
- Homologação de Decisão Estrangeira
- Convenção da Apostila de Haia
Aula 51 vídeoDireito Internacional Público▼
- Direito Internacional Público: Conceitos Importantes, Personalidade Jurídica de Direito Internacional e Organizações Internacionais Intergovernamentais
Aula 61 vídeoDireito dos Tratados▼
- Direito dos Tratados
Aula 72 vídeosMissões Diplomáticas▼
- Missões Diplomáticas: Imunidade e Renúncia, Isenção de Impostos ao Representante Diplomático
- Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais (meios diplomáticos, políticos ou jurisdicionais)
Aula 81 vídeoNacionalidade▼
- Nacionalidade
Aula 91 vídeoDomínio Público Internacional▼
- Domínio Público Internacional
Aula 101 vídeoDireito Comunitário e direito de integração regional (Mercosul e outras instituições)▼
- Direito Comunitário e direito de integração regional (Mercosul e outras instituições)
Aula 111 vídeoSistema de Solução de Controvérsias da OMC▼
- Sistema de Solução de Controvérsias da OMC
Aula 121 vídeoDireito Internacional do Trabalho▼
- Direito Internacional do Trabalho
Aula 136 vídeosLei de Migração (Lei no 13.445/17)▼
- Lei de Migração (Lei nº 13.445/17): Princípios, Diretrizes e Direitos que regem a política migratória brasileira e Documentos de Viagem
- Condição jurídica do migrante visitante
- Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros: Deportação (Art. 50 ao Art. 53 da Lei no 13.445/2017)
- Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros: Expulsão (Art. 54 ao Art. 60 da Lei no 13.445/2017)
- Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros: Extradição (Art. 81 ao Art. 99 da Lei no 13.445/2017)
- Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros: Repatriação (Art. 49 da Lei no 13.445/2017)
Aula 142 vídeosCooperação Jurídica Internacional▼
- Entrega de Nacionais ou Estrangeiros
- Cartas Rogatórias: Exequatur
Direito Eleitoral24 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 16 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Introdução sobre o Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral e Lei das Eleições e organização das eleições pt. 2
- TAQ | Introdução sobre o Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral e Lei das Eleições e organização das eleições
- TAQ | Partidos políticos e Alistamento Eleitoral pt. 2
- TAQ | Partidos políticos e Alistamento Eleitoral
- TAQ | Propaganda Política e Ações Eleitorais pt. 2
- TAQ | Propaganda Política e Ações Eleitorais
Aula 21 vídeoConceito e princípios do Direito Eleitoral▼
- Conceito e princípios do Direito Eleitoral
Aula 31 vídeoSistemas eleitorais▼
- Sistemas Eleitorais
Aula 42 vídeosOrganização e competência da Justiça Eleitoral▼
- Organização e Competência da Justiça Eleitoral: Introdução, Funções e TSE
- Órgãos da Justiça Eleitoral e suas Competências: TRE, Juiz Eleitoral e Junta Eleitoral
Aula 53 vídeosPartidos Políticos▼
- Partidos políticos: Natureza Jurídica, Criação, Liberdade e Autonomias Partidárias
- Partidos Políticos: Federação e Filiação partidária
- Partidos Políticos: Prestação de Contas
Aula 63 vídeosAlistamento Eleitoral▼
- Alistamento Eleitoral
- Cancelamento e Exclusão da Inscrição Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidades previstas na CF
- Inelegibilidades previstas na LC 64/90
Aula 73 vídeosLei das Eleições▼
- Período das Eleições e Coligações Partidárias
- Convenções Partidárias e Registro das Candidaturas
- Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais e Prestação de Contas
Aula 81 vídeoPropaganda política▼
- Propaganda Politica
Aula 92 vídeosAções eleitorais▼
- Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
- Representação do Artigo 96 da Lei das Eleições e Recursos Eleitorais
Aula 101 vídeoAbuso de poder e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha▼
- Abuso de poder e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha
Aula 111 vídeoOrganização das eleições, garantias eleitorais e diplomação dos eleitos▼
- Organização das Eleições
Processo Penal51 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 114 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | ANPP, Ação Penal, jurisdição e competência pt. 2
- TAQ | ANPP, Ação Penal, jurisdição e competência
- TAQ | Ação Penal , Procedimentos Penais e JEC pt. 2
- TAQ | Ação Penal , Procedimentos Penais e JEC
- TAQ | Fundamentos e Instrumentos Essenciais do Processo Penal pt. 2
- TAQ | Fundamentos e Instrumentos Essenciais do Processo Penal
- TAQ | Lei de Execução Penal e Nulidade no Processo Penal pt. 2
- TAQ | Lei de Execução Penal e Nulidade no Processo Penal
- TAQ | Provas e prisões pt. 2
- TAQ | Provas e prisões
- TAQ | Recursos em Processo Penal , Sentença e Coisa Julgada pt. 2
- TAQ | Recursos em Processo Penal , Sentença e Coisa Julgada
- TAQ | Recursos em Processo Penal pt. 2
- TAQ | Recursos em Processo Penal
Aula 21 vídeoPrincípios fundamentais do direito processual penal▼
- Princípios fundamentais do direito processual penal
Aula 31 vídeoAplicação da Lei Processual Penal▼
- Aplicação da Lei Processual Penal
Aula 41 vídeoInquérito Policial▼
- Inquérito Policial
Aula 51 vídeoAcordo de Não Persecução Penal▼
- Acordo de não persecução penal (ANPP)
Aula 61 vídeoAção Penal▼
- Ação Penal
Aula 71 vídeoCompetência e Jurisdição▼
- Jurisdição e Competência
Aula 81 vídeoProvas▼
- Provas
Aula 91 vídeoComunicação dos atos processuais▼
- Comunicação dos atos processuais
Aula 101 vídeoPrisões▼
- Prisões
Aula 111 vídeoMedidas Assecuratórias Patrimoniais▼
- Medidas Assecuratórias Patrimoniais
Aula 121 vídeoQuestões e Processos Incidentes▼
- Das Questões e Processos Incidentes
Aula 135 vídeosProcedimentos Penais▼
- Procedimento Penal: Considerações Iniciais e Procedimento Comum Ordinário
- Procedimento Penal: Procedimento Comum Sumário
- Procedimento Penal: Procedimento Comum Sumaríssimo
- Procedimento Penal: Procedimentos Especiais e 1ª fase dos crimes dolosos contra a vida
- Procedimento Penal: Procedimentos Especiais e 2ª fase dos crimes dolosos contra a vida
Aula 142 vídeosJuizados Especiais Criminais▼
- Juizados Especiais Criminais
- Suspensão Condicional do Processo
Aula 151 vídeoSentença e Coisa Julgada▼
- Sentença e Coisa Julgada
Aula 169 vídeosRecursos em Processo Penal▼
- Considerações Iniciais sobre Recursos em Processo Penal e Pressupostos Recursais
- Recurso em Sentido Estrito (RESE)
- Apelação
- Embargos Infringentes e de Nulidade
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- Carta Testemunhável
- Agravo em Execução Penal
- Recurso ordinário constitucional
- Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Aula 171 vídeoAções de Impugnação▼
- Ações Penais de Impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corpus e Mandado de Segurança
Aula 181 vídeoNulidades no Processo Penal▼
- Nulidades no Processo Penal
Aula 197 vídeosLei de Execução Penal▼
- Lei de Execução Penal: Considerações Iniciais, Competência do Juiz e Individualização da Pena
- Lei de Execução Penal: Regimes prisionais e modificações durante a execução da pena; e Progressão de Regime
- Lei de Execução Penal: Regressão de Regime e Prisão Domiciliar
- Lei de Execução Penal: Remição de Pena
- Lei de Execução Penal: Permissão de Saída, Saída Temporária e Monitoramento Eletrônico
- Lei de Execução Penal: Regime Disciplinar Diferenciado, Incidentes da Execução Penal e Limite de cumprimento das Penas Privativas de Liberdade
- Lei de Execução Penal: Graça, Indulto e Comutação de Pena
Direito do Trabalho39 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 113 vídeosTAQ | Técnica de Aprovação por Questões▼
- TAQ | Contrato de Trabalho
- TAQ | Direito Coletivo do Trabalho
- TAQ | Estabilidade
- TAQ | FGTS, Segurança e Medicina do trabalho
- TAQ | Interrupção e Suspensão do Contratro de Trabalho
- TAQ | Intervalos
- TAQ | Jornada de Trabalho
- TAQ | Prescrição Trabalhista e Relação de Trabalho
- TAQ | Relação de Emprego
- TAQ | Remuneração: Adicionais
- TAQ | Remuneração e Salário
- TAQ | Término do Contrato: Formas de rescisão, Ato de rescisão e Aviso prévio I
- TAQ | Término do Contrato: Formas de rescisão, Ato de rescisão e Aviso prévio II
Aula 21 vídeoPrescrição trabalhista▼
- Prescrição trabalhista
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- Aplicação da norma jurídica trabalhista: Fontes e Direito Constitucional do Trabalho
Aula 41 vídeoRelação de emprego▼
- Relação de emprego - CTPS, Empregado e empregador
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- Relação de trabalho, trabalho temporário e terceirização
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- Contrato de trabalho - Conceito, prazo e contrato intermitente
- Uniforme, alteração contratual, transferência e Teletrabalho
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Cláusula de Arbitragem, Dano Extrapatrimonial e Termos de Quitação Anual
Aula 74 vídeosJornada de Trabalho▼
- Jornada de trabalho
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- Jornada de trabalho: Intervalo Interjornada
Aula 83 vídeosRemuneração e salário▼
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- Estabilidade
Aula 111 vídeoMedicina e segurança do trabalho▼
- Medicina e segurança do trabalho
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- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Aula 142 vídeosDireito Coletivo do Trabalho▼
- Direito Coletivo
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- Tutelas Especiais - Bancários, músicos, operador cinematográfico, motoristas profissionais, trabalho em minas de subsolo, jornalistas, professores e trabalho da mulher
- Tutelas especiais - Trabalho do menor, aprendiz, empregado doméstico, programa emprega + mulheres
Filosofia do Direito17 vídeos · 2 PDFs▼
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- TAQ | Filosofia do Direito
Aula 22 vídeosGrécia Antiga▼
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- Positivismo e Jusnaturalismo (Kelsen, Hart e Bobbio)
- Rudolf Von Ihering
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- Montesquieu
- Hannah Arendt
- Michel Foucault
Direito Financeiro18 vídeos▼
Processo do Trabalho50 vídeos · 2 PDFs▼
Direito Previdenciário35 vídeos · 2 PDFs▼
Sobre o concurso OAB 1ª Fase
O que é OAB 1ª Fase (OAB)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade que representa, regulamenta e fiscaliza o exercício da advocacia no país, com a missão de defender a Constituição, os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito. O Exame de Ordem Unificado, aplicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) três vezes ao ano, é obrigatório para bacharéis em Direito que desejam atuar como advogados. A 1ª Fase é a etapa objetiva e eliminatória do exame, composta por 80 questões de múltipla escolha. Para ser aprovado e seguir para a 2ª Fase, o candidato deve acertar no mínimo 50% da prova, ou seja, 40 questões.
Como funciona o rateio
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
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