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Pós-Edital

Caruaru/PE Analista Fiscal Municipal Direito Prefeitura de Caruaru/PE (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 64 dias · 29/11/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
18
Módulos
328
PDFs
1082
Vídeos
Prova
29/11/2026
64 dias

Conteúdo Programático

18 módulos · 516h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Analista Fiscal Municipal - Direito da Prefeitura de Caruaru/PE.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

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Informações importantes:

Curso baseado no EDITAL No 01/2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Habeas Corpus, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular. Lei nº 4.717/1965 e Ação Civil Pública. Lei nº 7.347/1985. Judicialização de Políticas Públicas. Atuação do Estado no domínio econômico.

Em Direito Constitucional: Finanças Públicas: normas gerais, orçamentos e princípios constitucionais orçamentários. Leis Orçamentárias. Processo legislativo das leis orçamentárias. Créditos adicionais. Limites para despesa com pessoal.

Em Direito Processual Civil: Procedimentos possessórios; Procedimentos de usucapião de terras particulares (usucapião ordinário, extraordinário, especial urbana, rural, pela dissolução da união estável e por abandono do lar, administrativo, coletivo e indígena (Constituição Federal/1988, Código Civil/2002, Lei 6.001/1973, Lei 6.969/1981, Lei nº 9.278/1996, Lei 10.257/2001, Lei 11.977/2009, Lei 12.424/2011). Outras ações para defesa da propriedade e da posse: ação vindicatória, ação reivindicatória, ação de imissão na posse, ação negatória, ação confessória, ação de dano infecto, ação publiciana, ação declaratória e ação de indenização. Divisão e da demarcação de terras particulares; Ação de dissolução parcial de sociedade; Inventário, partilha, arrolamento, inventário extrajudicial e requerimento de alvará judicial (Lei 6.858/1980); Embargos de terceiros; Oposição; Habilitação; Ações de família e procedimentos decorrentes das relações familiares (Constituição Federal/1988, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 5.478/1968, Lei 6.515/1977, Lei 8.971/1994 e Lei 11.804/2008) e bem de família; Separação e Divórcio: judicial e extrajudicial (Constituição Federal/1988, Lei 6.515/1977). Investigação de paternidade (Lei 8.560/1992); Homologação do penhor legal; Regulação de avaria grossa; Notificação e da interpelação; Alienação judicial; Da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio; Testamentos e dos codicilos; Herança jacente; Bens dos ausentes; Coisas vagas; Interdição; Tutela e curatela (Código Civil. Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência); Organização e da fiscalização das fundações; Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo; Busca e apreensão e de depósito de coisa vendida a crédito com reserva de domínio e de coisa gravada com alienação fiduciária em garantia (Decreto-lei 911/1969); Execução fiscal. PDFs Sintéticos.

Conteúdo Programático
Português11 Aulas · 84 vídeos
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Aula 11. Leitura e compreensão de textos variados. 9. Figuras de linguagem. 10. Funções da linguagem. 11. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.▼
  1. Semântica - Significação Literal e Contextual
  2. Funções da Linguagem
  3. Figuras de Linguagem
  4. Figuras de Linguagem II
  5. Figuras de Linguagem III
  6. Compreensão e Interpretação
Aula 24. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto. 5. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. 6. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido.▼
  1. Coesão x Coerência
  2. Coesão Referencial
  3. Continuidade e Progressão Textual
  4. Coesão Sequencial
Aula 32. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo. 3. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos.▼
  1. Tipologia e Gêneros Textuais
  2. Narração
  3. Descrição
  4. Dissertação
  5. Gêneros Textuais: Crônica
  6. Gêneros Textuais: Carta
  7. Intertextualidade
  8. Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
Aula 47. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. 14. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples.▼
  1. Funcionamento da Gramática (Introdução)
  2. Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
  3. Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Classes de Palavras V
  7. Classes de Palavra VI
  8. Classes de Palavra VII
  9. Classes de Palavra VIII
  10. Classes de Palavras IX
  11. Classes de Palavras X
  12. Morfossíntexe (Introdução)
  13. Morfossíntexe (Introdução) II
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos IV
  18. Termos Relacionados a Verbos V
  19. Termos Relacionados a Verbos VI
  20. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
  22. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
  23. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
  24. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  25. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  26. Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
Aula 515. Coordenação e subordinação.▼
  1. Período Composto (Introdução)
  2. Orações Subordinadas Adjetivas
  3. Orações Subordinadas Adjetivas II
  4. Pronome Relativo "Que"
  5. Pronome Relativo "Que" II
  6. Pronome Relativo "Que" III
  7. Orações Subordinadas Substantivas
  8. Orações Subordinadas Substantivas II
  9. Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
  10. Vocábulos "Onde e Aonde"
  11. Vocábulos "Onde e Aonde" II
  12. Pronome Relativo Cujo
  13. Orações Subordinadas Adverbiais
  14. Orações Subordinadas Adverbiais II
  15. Orações Subordinadas Adverbiais III
  16. Orações Coordenadas "Introdução"
  17. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
  18. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
  19. Adversativas X Concessivas (Conjunções)
  20. Explicativas X Causais (Conjunções)
  21. Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
Aula 613. Pontuação: regras e efeitos de sentido.▼
  1. Pontuação
  2. Pontuação II
  3. Pontuação III
Aula 77. Flexão nominal e verbal. 7. Regência verbal e nominal.▼
  1. Regência
  2. Regência II
  3. Regência III
  4. Regência IV
Aula 816. Crase.▼
  1. Crase
  2. Crase II
  3. Crase III
  4. Crase IV
Aula 98. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.▼
  1. Colocação Pronominal
  2. Colocação Pronominal II
Aula 1012. Acentuação gráfica.▼
  1. Acentuação Gráfica
  2. Acentuação Gráfica II
  3. Acentuação Gráfica III
Aula 1117. Ortografia.▼
  1. Questões Ortográficas
  2. Questões Ortográficas II
  3. Questões Ortográficas III
Raciocínio Lógico4 Aulas · 62 vídeos
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Aula 11. Operações com conjuntos.▼
  1. Conjuntos
  2. Conjuntos II
  3. Conjuntos III
  4. Conjuntos IV
  5. Conjuntos V
Aula 23. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela- verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal e existencial.▼
  1. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
  2. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
  3. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
  4. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
  5. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
  6. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
  7. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
  8. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
  9. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
  10. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
  11. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
  12. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
  13. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
  14. Lógica Proposicional - Classificação da Tabela Verdade
  15. Diagramas Lógicos - Quantificadores
  16. Lógica Proposicional Diagramas Lógicos - Quantificadores II
  17. Lógica Proposicional - Negação dos Quantificadores
  18. Lógica Proposicional - Argumentos
  19. Lógica Proposicional - Argumentos II
  20. Lógica Proposicional - Argumentos III
  21. Lógica Proposicional - Argumentos IV
  22. Lógica Proposicional Simulado
  23. Lógica Proposicional Simulado II
  24. Lógica Proposicional - Simulado III
  25. Lógica proposicional - Simulado IV
Aula 32. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial.▼
  1. Lógica Sequencial - Principais Macetes
  2. Lógica Sequencial - Principais Macetes II
  3. Lógica Sequencial - Principais Macetes III
  4. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números
  5. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números II
  6. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Letras e Palavras
  7. Lógica Sequencial Sequências Envolvendo Figuras
  8. Lógica Sequencial Problemas Matriciais - Correlacionamento (Associações Lógicas)
  9. Lógica Sequencial Verdades e Mentiras
  10. Lógica Sequencial Problemas Envolvendo Mesas
  11. Lógica Sequencial - Problemas Aritméticos e Geométricos
  12. Lógica Sequencial - Simulado
  13. Lógica Sequencial - Simulado II
  14. Lógica Sequencial - Simulado III
Aula 47. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações. 8. Noções de Probabilidade.▼
  1. Análise Combinatória - Princípios de Contagem
  2. Análise Combinatória - Princípios de Contagem II
  3. Análise Combinatória - Princípios de Contagem III
  4. Análise Combinatória - Permutações Simples
  5. Análise Combinatória - Arranjos Simples
  6. Análise Combinatória - Combinações Simples
  7. Análise Combinatória - Diferenciando Quando a Ordem Importa
  8. Análise Combinatória - Simulado
  9. Análise Combinatória Permutação com Repetição e Permutação Circular, Combinação com Repetição
  10. Análise Combinatória Simulado - Parte II
  11. Probabilidade Evento e Espaço Amostral/Cálculos das Probabilidades
  12. Probabilidade - Cálculos das Probabilidades
  13. Probabilidade - Probabilidade da União de Dois Eventos e Probabilidade Condicional
  14. Probabilidade - Eventos Independentes
  15. Probabilidade - Distribuição Binomial
  16. Probabilidade Simulado
  17. Probabilidade - Simulado II
  18. Probabilidade - Simulado III
Informática9 Aulas · 137 vídeos
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Aula 1Modalidades de processamento. Organização e Arquitetura de computadores: conceitos, tipos, características, componentes de hardware e funcionamento, principais periféricos e dispositivos de entrada e saída, unidades de armazenamento, memória, conexão e conectores, operação. Software: Software Livre, software básico e aplicativo, utilitários, sistemas operacionais: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.▼
  1. Hardware
  2. Hardware II
  3. Hardware III
  4. Hardware IV
  5. Hardware V
  6. Hardware VI
  7. Hardware VII
  8. Modalidades de Processamento
  9. Conceitos de Software
  10. Conceitos de Software II
Aula 2Ambientes Windows 10BR / 11BR e Linux: conceitos, características, “distribuições Linux” versões de 32 e 64 bits, instalação, pastas e diretórios, configuração e utilização dos recursos, utilitários padrão, principais comandos e funções, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos. Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos.▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
  7. Linux
  8. Linux II
  9. Linux III
  10. Linux IV
Aula 3Redes de computadores: conceitos, características, meios de transmissão, conexão, cabos e conectores, protocolos, topologias, tecnologias, padrões, redes cabeadas e wireless/wi-fi, Modelo de Referência OSI/ISO, arquitetura TCP/IP, utilitários básicos para configuração e verificação de redes, máscara de rede/sub-rede. Internet X Web: conceitos, características, internet x intranet x extranet, utilização de ferramentas e recursos, browsers Edge x Google Chrome X Mozilla Firefox nas versões atuais de 32 e 64 bit, navegação, correio eletrônico, webmail, softwares Mozilla Thunderbird e Outlook nas versões atuais de 32 e 64 bits, sítios e ferramentas de busca e pesquisa na internet. Redes Sociais e Computação em nuvem: conceitos, características, principais redes e serviços, uso dos recursos.▼
  1. Redes e Internet
  2. Redes e Internet II
  3. Redes e Internet III
  4. Redes e Internet IV
  5. Redes e Internet V
  6. Redes e Internet VI
  7. Redes e Internet VII
  8. Redes e Internet VIII
  9. Redes e Internet IX
  10. Redes e Internet X
  11. Redes e Internet XI
  12. Microsoft Edge I
  13. Microsoft Edge II
  14. Mozilla Firefox
  15. Mozilla Firefox II
  16. Navegador Google Chrome
  17. Navegador Google Chrome II
  18. Gmail
  19. Gmail II
  20. E - mail - MS - Outlook
  21. E - mail - MS - Outlook II
  22. E - mail - MS - Outlook III
Aula 4Segurança da Informação, de equipamentos, de sistemas, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, pilares, vírus x antivírus, backup, firewall, criptografia, cuidados.▼
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
  8. Aula Backup
  9. Aula Backup II
Aula 5Editores, Processadores de Textos, Planilhas, Softwares de Apresentação e Bancos de Dados: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos. Pacotes MS Office BR em suas últimas versões (Word, Excel, PowerPoint, Access) e LibreOffice 24.8.2.1 versão em português ou superior (Writer, Calc, Impress, Base), nas versões de 32 e 64 bits. Edição e formatação de textos. Criação e uso de planilhas de cálculos. Criação e exibição de Apresentações de slides. Microsoft 365 em português: conceitos, características, componentes, instalação, configuração, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.▼
  1. Word 365
  2. Word 365 II
  3. Word 365 III
  4. Word 365 IV
  5. Word 365 V
  6. Excel 365
  7. Excel 365 II
  8. Excel 365 III
  9. Excel 365 IV
  10. Excel 365 V
  11. Excel 365 VI
  12. Excel 365 VII
  13. Excel 365 VIII
  14. PowerPoint 365
  15. PowerPoint 365 II
  16. PowerPoint 365 III
  17. Access
  18. Access II
  19. Libre Office Writer 7
  20. Libre Office Writer 7 II
  21. Libre Office Writer 7 III
  22. Libre Office Writer 7 IV
  23. Libre Office Calc 7
  24. Libre Office Calc 7 II
  25. Libre Office Calc 7 III
  26. Libre Office Calc 7 IV
  27. Libre Office Calc 7 V
  28. Libre Office Calc 7 VI
  29. Libre Office Calc 7 VII
  30. Libre Office Calc 7 VIII
  31. Libre Office Impress 7
  32. Libre Office Impress 7 II
  33. Libre Office Base
Aula 6Ferramentas Google: Gmail; Google Meet; Google Documentos; Google Planilhas; Google Drive; Google Agenda: conceitos e características, uso dos recursos.▼
  1. Aula Google: Documentos
  2. Aula Google: Documentos II
  3. Aula Google: Documentos III
  4. Google Planilhas
  5. Google Planilhas II
  6. Google Planilhas III
  7. Google Planilhas IV
  8. Google Planilhas V
  9. Google Drive
  10. Google Drive II
  11. Google Meet
  12. Google Agenda
Aula 7Microsoft Teams: conceitos e características, uso dos recursos.▼
  1. Microsoft Teams
  2. Microsoft Teams II
  3. Microsoft Teams III
Aula 8Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD).▼
  1. Aula LGPD - Capitulo I | Parte I
  2. Aula LGPD - Capitulo I | Parte II
  3. Aula LGPD - Capitulo II
  4. Aula - LGPD - Capitulo II | Parte II
  5. Aula LGPD - Capitulo III
  6. Aula LGPD - Capitulo IV
  7. Aula LGPD - Capitulo V
  8. Aula LGPD - Capitulo VI
  9. Aula LGPD - Capitulo VII
  10. Aula LGPD - Capitulo VII | Parte II
  11. Aula LGPD - Capitulo VIII | Parte I
  12. Aula LGPD - Capítulo IX | Parte I
  13. Aula LGPD - Capítulo IX | Parte II
  14. Aula LGPD - Capítulo X | Parte I
Aula 9Noções básicas de bancos de dados.▼
  1. Banco de Dados - Conceitos Iniciais
  2. Banco de Dados - Tipos de Usuários Linguagem e Arquitetura SGBDS
  3. Banco de Dados - Projeto de BD
  4. Banco de Dados - Evolução dos BDS
  5. Banco de Dados - MER (Modelo Entidade Relacionamento)
  6. Banco de Dados - MER: Relacionamento
  7. Banco de Dados - Modelo Entidade Relacionamento Estendido (ERE)
  8. Banco de Dados - Modelo Relacional
  9. Banco de Dados - Mapeamento ER Relacional
  10. Banco de Dados - Mapeamento ER Relacional II
  11. Banco de Dados - Normalização
  12. Banco de Dados - Normalização II
  13. Banco de Dados - Normalização - Exercícios
  14. Banco de Dados - Normalização 4FN e 5FN
  15. Banco de Dados - Linguagem SQL
  16. Banco de Dados - Linguagem SQL II
  17. Banco de Dados - Linguagem SQL III
  18. Banco de Dados - Linguagem SQL IV
  19. Banco de Dados - Linguagem SQL - V
  20. Banco de Dados - Linguagem SQL - VI
  21. Banco de Dados - Linguagem SQL - VII
  22. Banco de Dados - Linguagem SQL - VIII
  23. Inteligência artificial
  24. Inteligência de dados
Conhecimentos Específicos7 Aulas · 188 vídeos
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Aula 11. Os recursos públicos: A Receita Pública originária e receita pública derivada, tarifas (preços públicos). 13. Controle interno e responsabilidade na gestão fiscal. 12. Noções de finanças públicas e orçamento público: receita pública, despesa pública, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).▼
  1. AVISO! Assunto já abordado em Direito Constitucional
Aula 22. O tributo: conceito, características, natureza jurídica, classificação dos tributos. 3. Espécies tributárias. 4. Sistema tributário nacional: Competência tributária, limitações constitucionais do poder de tributar, repartição da receita tributária a Emenda Constitucional nº 132/2023, compreendendo os aspectos gerais da Reforma Tributária sobre o Consumo, a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto Seletivo (IS) e as regras constitucionais de transição para o novo sistema tributário.▼
  1. Apresentação Área Fiscal
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípios Tributários III
  12. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  13. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  14. Imunidades Tributárias
  15. Imunidades Tributárias II
  16. Imunidades Tributárias III
  17. Imunidades Tributárias IV
  18. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
  19. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
  20. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
  21. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
  22. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  23. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
  24. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  25. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  26. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  27. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  28. Taxas (Art. 145, II, CF)
  29. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  30. Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  31. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  32. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  33. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  34. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  35. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  36. Contribuições (Art. 149 CF)
  37. Contribuições (Art. 149 CF) II
  38. Lei Complementar nº 227/2026 e a Contribuições (COSIP e AFRMM)
  39. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  40. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
  41. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
  42. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  43. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  44. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  45. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
  46. Repartição da Receita de Impostos
  47. Repartição da Receita de Impostos II
  48. Repartição da Receita de Impostos III
  49. Repartição da Receita de Impostos IV
  50. Repartição da Receita de Impostos V
  51. Repartição da Receita de Impostos VI
  52. Repartição da Receita de Impostos VII
  53. Repartição da Receita de Impostos VIII
Aula 35. Legislação tributária: Vigência, Integração, Interpretação e aplicação. 6. Obrigação tributária: conceito, elementos, capacidade tributária, Domicílio, a solidariedade tributária, Fato gerador, a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória. 7. Responsabilidade tributária: Conceito, Responsabilidade por substituição, Responsabilidade por transferência, as diversas modalidades de responsabilidade por transferência, responsabilidade por infrações. 8. Crédito Tributário: Constituição, lançamento tributário, exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário, garantias e privilégios do crédito tributário. 9. Administração tributária: Fiscalização, Dívida ativa e Certidões.▼
  1. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  2. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  3. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  4. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
  5. Obrigação Tributária
  6. Obrigação Tributária II
  7. Obrigação Tributária III
  8. Obrigação Tributária IV
  9. Domicílio Tributário
  10. Responsabilidade Tributária
  11. Responsabilidade Tributária II
  12. Responsabilidade Tributária III
  13. Responsabilidade Tributária IV
  14. Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
  15. Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
  16. Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
  17. Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
  18. Lançamento Tributário
  19. Lançamento Tributário II
  20. Lançamento Tributário III
  21. Lançamento Tributário IV
  22. Decadência Tributária
  23. Decadência Tributária II
  24. Decadência Tributária III
  25. Decadência Tributária IV
  26. Suspensão do Crédito Tributário
  27. Suspensão do Crédito Tributário II
  28. Suspensão do Crédito Tributário III
  29. Suspensão do Crédito Tributário IV
  30. Prescrição Tributária
  31. Prescrição Tributária II
  32. Prescrição Tributária III
  33. Prescrição Tributária IV
  34. Prescrição Tributária V
  35. Lei Complementar nº 227/2026 e Prescrição (Início de Contagem e Prazo de Impugnação para Tributos Federais)
  36. Extinção do Crédito Tributário
  37. Extinção do Crédito Tributário II
  38. Extinção do Crédito Tributário III
  39. Extinção do Crédito Tributário IV
  40. Exclusão de Crédito Tributário
  41. Exclusão de Crédito Tributário II
  42. Exclusão de Crédito Tributário III
  43. Exclusão de Crédito Tributário IV
  44. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  45. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
  46. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
  47. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV
  48. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  49. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  50. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  51. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  52. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
  53. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  54. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  55. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
  56. Lei Complementar nº 227/2026 e Administração Tributária (Fiscalização)
  57. Fontes do Direito Tributário
  58. Fontes do Direito Tributário II
  59. Fontes do Direito Tributário III
  60. Fontes do Direito Tributário IV
  61. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
  62. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
  63. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
  64. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV
Aula 410. Tributos municipais.▼
  1. Impostos Municipais - IPTU
  2. Impostos Municipais - IPTU II
  3. Impostos Municipais - ITBI
  4. Impostos Municipais - ITBI II
  5. LC 227/2026 e ITBI - Fato Gerador e Base de Calculo - Atualização
  6. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  7. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  8. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  9. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  10. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
Aula 511. Processo administrativo: princípios, poderes da Administração Pública, atos administrativos, processo administrativo, processo administrativo tributário, contencioso administrativo fiscal, impugnações, recursos administrativos e nulidades processuais.▼
  1. Processo Administrativo Fiscal
  2. Processo Administrativo Fiscal II
  3. Processo Administrativo Fiscal III
Aula 613. Noções de administração pública gerencial, governança pública, transparência.▼
  1. Patrimonialismo
  2. Modelo Burocrático
  3. Modelo Gerencial
  4. Evolução da Nova Gestão Pública
  5. Brasil: República Velha
  6. Brasil: Reforma da Era Vargas
  7. Reforma do Decreto - Lei nº 200/1967
  8. Mudanças nos Anos 1980
  9. Reforma Gerencial
  10. Brasil – Pluralidade Institucional
  11. Brasil – Excelência na Gestão Pública
  12. Brasil - Gespública
  13. Brasil - Decreto nº 9.094/2017
  14. Brasil - Avanços e Desafios
  15. Governança e Governabilidade
  16. Governança Organizacional
  17. Governança e Redes
  18. Decreto nº 9.203/2017 - Política de Governança Pública
  19. Referencial de Governança do TCU
  20. Accountability
  21. Transparência e Lei de Acesso à Informação
Aula 714. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): princípios, limites fiscais, receitas públicas e transparência da gestão fiscal.▼
  1. Lei Complementar nº 101/2000 - Conceitos e objetivos (Arts. 1º e 2º)
  2. Lei Complementar nº 101/2000 - Questões
  3. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
  4. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
  5. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10) III
  6. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14)
  7. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14) II
  8. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa (Arts. 15 e 16)
  9. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 17
  10. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24
  11. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24 II
  12. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24 III
  13. Lei Complementar nº 101/2000 - Transferências Voluntárias - Art. 25 - Teoria
  14. Lei Complementar nº 101/2000 - Transferências Voluntárias - Art. 25 - Questões
  15. Lei Complementar nº 101/2000 - Recursos Públicos Ao Setor Privado - Arts. 26 Ao 28
  16. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art. 29 - Teoria
  17. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art. 29 - Questões
  18. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 30 e 31 - Teoria
  19. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 30 e 31 - Questões
  20. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 32 ao 37
  21. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 38 e 39
  22. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 38 e 39 II
  23. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art 40
  24. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 41 e 42
  25. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 43 ao 47
  26. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 48 e 49
  27. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 50 e 55
  28. Lei Complementar nº 101/2000 - Prestação de Contas e Fiscalização - Arts 56 ao 59
  29. Lei Complementar nº 101/2000 - Disposições Finais e Transitórias - Arts 60 ao 75
  30. Lei Complementar nº 101/2000 - Disposições Finais e Transitórias - Arts 60 ao 75 II
  31. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável
  32. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável II
  33. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável III
  34. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável IV
  35. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável V
  36. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável VI
Direito Administrativo20 Aulas · 183 vídeos
▼
Aula 11. Introdução ao Direito Administrativo: origem, objeto, conceito e fontes. 2. Princípios da Administração Pública. 3. Regime Jurídico Administrativo.▼
  1. Direito Administrativo - Introdução
  2. Direito Administrativo - Introdução II
  3. Direito Administrativo - Introdução III
  4. Direito Administrativo - Introdução IV
  5. Direito Administrativo - Introdução V
  6. Direito Administrativo - Introdução VI
  7. Direito Administrativo - Introdução VII
  8. Princípios Administrativos
  9. Princípios Administrativos II
  10. Princípios Administrativos III
  11. Princípios Administrativos IV
  12. Princípios Administrativos V
  13. Princípios Administrativos VI
  14. Princípios Administrativos VII
  15. Princípios Administrativos VIII
  16. Princípios Administrativos IX
  17. Princípios Administrativos - Resumo
Aula 25. Organização Administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia mista.▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa - Resumo
Aula 35. Lei nº 13.303/2016.▼
  1. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais
  2. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais II
  3. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conceito de EP/SEM
  4. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Requisitos de Transparência
  5. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Regras do CONSAD
  6. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conselheiro Independente - CAE - Diretoria - COFINS
  7. Lei 13.303/2016 - Modo de Disputa e Critério de Julgamento
  8. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares
  9. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares II
  10. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação
  11. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação II
  12. Lei 13.303/2016 - Procedimento Auxiliares
  13. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos
  14. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos II
  15. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos - Exercícios
  16. Lei 13.303/2016 - Atualização pela Lei nº 15.177/2025
Aula 44. Poderes Administrativos.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder Disciplinar II
  5. Poder Hierárquico
  6. Poder Normativo - Regulamentar
  7. Poder de Polícia - Introdução
  8. Poder de Polícia - Características
  9. Poder de Polícia - Delegação
  10. Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
  11. Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 56. Atos Administrativos: elementos, atributos, vícios do ato administrativo, extinção do ato administrativo, convalidação do ato administrativo.▼
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 67.Responsabilidade Civil do Estado.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
  2. Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
  3. Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
  4. Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
  5. Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
  6. Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
  7. Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
  8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 711.Serviços Públicos.12. Terceiro Setor: Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Organizações da Sociedade Civil em regime de mútua cooperação. Serviços Sociais Autônomos.▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 88. Controle da Administração.▼
  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III
  4. Controle Administrativo IV
  5. Controle Administrativo - Aula Resumo
Aula 914. Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/1992. .▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Aula 1017. Processo administrativo: noções e princípios constitucionais, direito à informação, certidão e petição.▼
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 119. Licitação. Lei 14.133/2021. 10.Contratos Administrativos.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 1213. Servidor Público.▼
  1. Servidor na Constituição
  2. Servidor na Constituição II
  3. Servidor na Constituição III
  4. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  5. Servidor na Constituição - Concurso Público
  6. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição - Exercícios
  8. Servidor na Constituição - Aposentadoria
  9. Servidor na Constituição - Aposentadoria II
  10. Servidor na Constituição - Aposentadoria III
  11. Servidor na Constituição - Aposentadoria IV
  12. Servidor na Constituição - Aula Resumo
Aula 1315. Intervenção do Estado na Propriedade: tombamento, desapropriação, servidão e limitação administrativa.▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação
  3. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação II
  4. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação III
  5. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação IV
  6. Intervenção do Estado na Propriedade - Exercícios
  7. Intervenção do Estado na Propriedade - Aula Resumo
Aula 1416. Bens Públicos.▼
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
  3. Bens Públicos III
  4. Bens Públicos IV
  5. Aula Resumo - Bens Públicos
Aula 1517.1.Habeas Corpus, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Habeas Data, Mandado de Injunção, .▼
  1. AVISO! Assunto já abordado em Direito Constitucional - Remédios Constitucionais
Aula 1617.1 Ação Popular. Lei nº 4.717/1965 .▼
  1. Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular) I
  2. Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular) II
  3. Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular) III
  4. Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular) IV
  5. Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular) V - Questões
Aula 1717.2.Judicialização de Políticas Públicas. Ação Civil Pública. Lei nº 7.347/1985.▼
  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Civil Pública V
  6. Ação Civil Pública VI
  7. Ação Civil Pública VII
  8. Ação Civil Pública VIII
  9. Ação Civil Pública IX
Aula 1818.Atuação do Estado no domínio econômico.▼
  1. Introdução
  2. Noções Introdutórias e Ordem Econômica na Constituição
  3. Noções Introdutórias e Ordem Econômica na Constituição II
  4. Noções Introdutórias e Ordem Econômica na Constituição III
  5. Noções Introdutórias e Ordem Econômica na Constituição IV
  6. Noções Introdutórias e Ordem Econômica na Constituição V
  7. Noções Introdutórias e Ordem Econômica na Constituição VI
Aula 1919.Responsabilidade Fiscal.▼
  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado na Disciplina de Conhecimentos Específicos.
Aula 2020. Jurisprudência do STF, STJ eTCU.▼
  1. AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.
Direito Constitucional15 Aulas · 170 vídeos
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Aula 15. Princípios fundamentais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 25. Direitos e garantias fundamentais.5.1.Habeas Corpus, Mandadode Segurança, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular. 5.2. Direitos Sociais. 5.3. Nacionalidade. 5.4. Direitos políticos.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
Aula 36.Organização político administrativa. 6.1. Federação na Constituição de 1988. 6.2. O princípio federativo. 6.3. O princípio da separação dos Poderes. 7. Organização do Estado. Autonomia e soberania.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 48.Princípios constitucionais da Administração Pública. 9.Repartição de competências.10.Princípios aplicáveis à Administração Pública. 10.1.Autonomia municipal: limitações constitucionais. 13.Os servidores públicos:normas constitucionais.13.1.Direitos e deveres.▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 512.O Poder Executivo.12.1.A responsabilidade do Poder Executivo.▼
  1. Poder Executivo - Introdução
  2. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Aula 611.O Poder Legislativo e sua competência. 11.1.O processo legislativo.▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 718.Poder Judiciário.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário - Justiça Militar
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II
Aula 818.1 Funções essenciais à Justiça.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 920. Defesa do Estado e das Instituições democráticas: estado de defesa e estado e sítio.▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
Aula 1014. Ordem econômica.15. Intervenção do Estado no domínio econômico. 16.A prestação de serviços públicos e as normas constitucionais. 22. Ordem econômica e financeira.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira - Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
  3. Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 1123.Ordem Social. 14. Ordem social.▼
  1. Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
  2. Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
  3. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
  4. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
  5. Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
  6. Ordem Social - Educação
  7. Ordem Social - Educação II
  8. Ordem Social - Desporto
  9. Ordem Social - Cultura
  10. Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social - Comunicação Social
  12. Ordem Social - Meio Ambiente
  13. Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  14. Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
  15. Ordem Social - Indígenas e Quilombolas
Aula 121.Classificação das Constituições. 2.Classificação das normas constitucionais quanto ao grau de eficácia e aplicabilidade. 3 Interpretação da Constituição.Princípios de interpretação. 4.Poder Constituinte: conceito, formas de exercício e espécies. 17. Modificação da Constituição de 1988: revisão constitucional, emenda à Constitucional.17.1.Limites ao poder de reformar.▼
  1. Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
  4. Teoria da Constituição - Poder Constituinte
  5. Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
  6. Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
  7. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  8. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
  9. Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
Aula 1319. Controle de constitucionalidade. Controle judicial de proposta e de emenda à Constituição.▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
  14. Controle de Constitucionalidade - Controle de Convencionalidade e Estado de coisas Inconstitucional
Aula 1421. Finanças Públicas: normas gerais, orçamentos e princípios constitucionais orçamentários. 21.1 Leis Orçamentárias. 21.2.Processo legislativo das leis orçamentárias.21.3 Créditos adicionais. 21.4 Limites para despesa com pessoal. .▼
  1. Orçamento Público - Conceito
  2. Politicas ou Funções Econômicas Governamentais
  3. Técnicas ou Modelos Orçamentários
  4. Questões Sobre Técnicas e Modelos
  5. PPA
  6. PPA II
  7. PPA III
  8. PPA - Questões
  9. LDO
  10. LDO II
  11. LDO III (alterações recentes da LC 200/2023 na LRF)
  12. LDO - Questões
  13. LOA
  14. LOA II
  15. LOA - Questões
  16. Revisão Por Questões: PPA, LDO e LOA
  17. Ciclo ou Processo Orçamentário
  18. Processo Legislativo Orçamentário
  19. Emendas Parlamentares
  20. Emendas Parlamentares II
  21. Orçamento Impositivo
  22. Orçamento Impositivo II
  23. Créditos Adicionais
  24. Créditos Adicionais II
  25. Créditos Adicionais III
  26. Créditos Adicionais IV
  27. Créditos Adicionais V
  28. Créditos Adicionais VI
  29. Créditos Adicionais VII
  30. Créditos Adicionais VIII
  31. Princípios Orçamentários
  32. Princípios Orçamentários II
  33. Princípios Orçamentários III
  34. Princípios Orçamentários IV
  35. Princípios Orçamentários V
  36. Princípios Orçamentários VI
  37. Princípios Orçamentários VII
  38. Princípios Orçamentários VIII - Revisão por Questões
Aula 1524.Jurisprudênciado STF e STJ.▼
  1. AVISO! Assunto já abordado no decorrer das aulas.
Direito Processual Civil20 Aulas · 237 vídeos
▼
Aula 11. (Lei 13.105/2015 e alterações posteriores): Aplicação da norma processual no tempo e no espaço; 2. Normas fundamentais.▼
  1. Apresentação e Estrutura do CPC
  2. Normas Fundamentais
  3. Normas Fundamentais II
Aula 23. Jurisdição e ação, limites da jurisdição nacional, Cooperação internacional; 4. Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal/1988); 5. Competência: critérios, fixação, modificação da competência e declaração de incompetência.▼
  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
  3. Limites da Jurisdição Nacional
  4. Competência
  5. Competência II
  6. Competência III
  7. Competência IV
  8. Competência V
  9. Competência VI
  10. Competência VII
  11. Competência VIII
Aula 35. Competência: cooperação nacional.▼
  1. Cooperação Internacional
  2. Cooperação Internacional II
  3. Limites da Jurisdição Nacional
Aula 46. Legitimação: ordinária e extraordinária; 7. Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória; 8. Partes: Deveres, responsabilidade, despesas, honorários, multas, gratuidade de justiça e sucessão das partes; 9. Procuradores: Representação processual, sucessão dos procuradores, deveres e responsabilidade .▼
  1. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  2. Sucessão Processual
  3. Deveres das Partes
  4. Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
  5. Honorários Advocatícios II
  6. Honorários Advocatícios III
  7. Honorários Advocatícios IV
  8. Honorários Advocatícios V
  9. Honorários Advocatícios VI
  10. Gratuidade de Justiça
  11. Gratuidade de Justiça II
  12. Gratuidade de Justiça III
Aula 59. (Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB);▼
  1. Parte Constitucional da Advocacia Pública
  2. Atos Privativos de Advogado
  3. Direitos dos Advogados
  4. Direitos dos Advogados II
  5. Direitos dos Advogados III
  6. Incompatibilidade e Impedimento
  7. Infrações Éticas e Penalidades
  8. Código de Ética e Disciplina da OAB
  9. Código de Ética e Disciplina da OAB
  10. Código de Ética e Disciplina da OAB
  11. Código de Ética e Disciplina da OAB
  12. Código de Ética e Disciplina da OAB
  13. Código de Ética e Disciplina da OAB
  14. Código de Ética e Disciplina da OAB
  15. Código de Ética e Disciplina da OAB
  16. Código de Ética e Disciplina da OAB
Aula 610. Litisconsórcio e Intervenção de terceiros;▼
  1. Litisconsórcio
  2. Litisconsórcio II
  3. Intervenções de Terceiro
  4. Intervenções de Terceiro II
Aula 711. Juiz: Poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz; 11.1. Auxiliares da justiça;▼
  1. Juiz - Impedimento e Suspeição
  2. Auxiliares de Justiça
Aula 812. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia (Constituição Federal/1988);▼
  1. Ministério Público
  2. Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 913. Atos processuais: Forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria; 14. Tempo dos atos processuais: Prazos processuais: contagem e verificação dos prazos e penalidades; 14.1. Lugar dos atos processuais; 14.2. Comunicações dos atos processuais: Cartas, citações e intimações; 14.3. Nulidades dos atos processuais; 14.4. Distribuição e do registro; 14.5. Valor da causa;▼
  1. Atos Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
  2. Atos Processuais: Classificação
  3. Atos Processuais: Classificação II
  4. Atos Processuais: Tempo e Lugar
  5. Atos Processuais: Tempo e Lugar II - Dos Prazos
  6. Atos Processuais: Dos Prazos II
  7. Atos Processuais: Verificação dos Prazos
  8. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  9. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  10. Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
  11. Comunicação dos Atos Processuais: Cartas
  12. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
  13. Nulidades dos Atos Processuais
Aula 1014.6. Tutela provisória;▼
  1. Tutelas Provisórias: Disposições Gerais
  2. Tutela de Urgência Antecipada
  3. Tutela de Urgência Cautelar
  4. Tutela de Evidência
Aula 1114.7. Formação do processo; 14.8. Suspensão do processo; 14.9. Extinção do processo;.▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 1215. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: 15.1. Procedimento sumário (Lei 5.869/1973); 15.2. Procedimento comum: 16. Petição inicial: requisitos e pedido; 16.1. Indeferimento da petição inicial; 16.2. Improcedência liminar do pedido. 17. Audiência de conciliação ou de mediação; 18. Resposta do réu: Contestação e reconvenção; 19. Revelia; 20. Providências preliminares e saneamento: não incidência dos efeitos da revelia, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor e alegações do réu; 21. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito e saneamento e organização do processo; 22. Audiência de instrução e julgamento; 23. Provas em geral e em espécie: produção antecipada da prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, força probante dos documentos, arguição de falsidade, produção da prova documental, documentos eletrônicos, prova testemunhal, admissibilidade, valor e produção da prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial; 24. Sentença: elementos e efeitos; 25. Coisa julgada; 26. Remessa necessária; julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; 27. Liquidação de sentença; 28. Cumprimento de sentença▼
  1. Petição Inicial
  2. Petição Inicial - II - Indeferimento e Improcedência Liminar do Pedido
  3. Audiencia de Tentativa de Autocomposição
  4. Respostas do Réu - Contestação
  5. Respostas do Réu - Contestação II
  6. Respostas do Réu - Reconvenção
  7. Revelia
  8. Providências Preliminares - Julgamento Conforme o Estado do Progresso
  9. Audiência de Instrução e Julgamento
  10. Teoria Geral das Provas
  11. Teoria Geral das Provas II
  12. Produção Antecipada da Prova
  13. Provas Em Espécie: Depoimento Pessoal das Partes e Confissão
  14. Provas Em Espécie: Prova Documental e Ata Notarial
  15. Provas Em Espécie: Prova Testemunhal
  16. Provas Em Espécie: Prova Pericial e Inspeção Judicial
  17. Sentença
  18. Sentença II
  19. Remessa Necessária
  20. Coisa Julgada
  21. Coisa Julgada II
  22. Liquidação
  23. Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais
  24. Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais II
  25. Cumprimento Provisório de Sentença
  26. Cumprimento Definitivo de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar
  27. Impugnação Ao Cumprimento de Sentença
  28. Cumprimento de Sentença e Execução Contra a Fazenda Pública
Aula 1329. Procedimentos especiais: Teoria geral dos procedimentos especiais; 30. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária: 30.1. Consignação em pagamento, Depósito; Ação de exigir contas; 31. Procedimentos possessórios; Procedimentos de usucapião de terras particulares (usucapião ordinário, extraordinário, especial urbana, rural, pela dissolução da união estável e por abandono do lar, administrativo, coletivo e indígena (Constituição Federal/1988, Código Civil/2002, Lei 6.001/1973, Lei 6.969/1981, Lei nº 9.278/1996, Lei 10.257/2001, Lei 11.977/2009, Lei 12.424/2011); 32. Outras ações para defesa da propriedade e da posse: ação vindicatória, ação reivindicatória, ação de imissão na posse, ação negatória, ação confessória, ação de dano infecto, ação publiciana, ação declaratória e ação de indenização. Procedimentos decorrentes das locações imobiliárias (Lei 8.245/1991); 33. Divisão e da demarcação de terras particulares; 34. Ação de dissolução parcial de sociedade; 35. Inventário, partilha, arrolamento, inventário extrajudicial e requerimento de alvará judicial (Lei 6.858/1980); 36. Embargos de terceiros; 36.1. Oposição;36.2. Habilitação; 37. Ações de família e procedimentos decorrentes das relações familiares (Constituição Federal/1988, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 5.478/1968, Lei 6.515/1977, Lei 8.971/1994 e Lei 11.804/2008) e bem de família;38. Separação e Divórcio: judicial e extrajudicial (Constituição Federal/1988, Lei 6.515/1977),39. Investigação de paternidade (Lei 8.560/1992); Monitório; Homologação do penhor legal;39.1. Regulação de avaria grossa; 39.2. Restauração de autos; 39.3. Notificação e da interpelação;39.4. Alienação judicial;39.5. Da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio;40. Testamentos e dos codicilos;41. Herança jacente;42. Bens dos ausentes; Coisas vagas;43. Interdição; 44. Tutela e curatela (Código Civil. Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência);45. Organização e da fiscalização das fundações; 46. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo;▼
  1. Procedimentos Especiais - Apresentação
  2. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento
  3. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento II
  4. Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
  5. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  6. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  7. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  8. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
  9. Ação de Divisão e Demarcação de Terras
  10. Ação de Divisão e Demarcação de Terras II
  11. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
  12. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha
  13. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha II
  14. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha III
  15. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha IV
  16. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
  17. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
  18. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
  19. Procedimentos Especiais: Oposição
  20. Procedimentos Especiais: Habilitação
  21. Procedimentos Especiais: Ação de Família
  22. Procedimentos Especiais: Ação Monitória
  23. Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
  24. Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
  25. Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
  26. Procedimentos Especiais: Restauração de Autos
  27. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Teoria Geral
  28. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Notificação e Interpelação; Alienação Judicial
  29. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção da União Estável e Alteração do Regime de Bens
  30. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Testamento e Codicilos, Herança Jacente
  31. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Bens de Ausentes - Coisas Vagas
  32. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição
  33. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição II
Aula 1452. Processo de execução: Execução em geral: Partes, competência, requisitos necessários para realizar qualquer execução, inadimplemento do devedor e título executivo, responsabilidade patrimonial; 53. Execuções em espécie: Execução para a entrega de coisa certa e incerta; 53.1. Execução das obrigações de fazer e de não fazer; 53.2. Execução por quantia certa contra devedor solvente; 54. Penhora: objeto, documentação, registro, depósito, lugar, modificações, modalidades, avaliação, expropriação de bens, adjudicação, alienação e satisfação do crédito; 54.1. Execução contra a fazenda pública; 54.2. Execução de alimentos; 54.3. Embargos do devedor, embargos à execução contra a fazenda pública, embargos à execução fundada em título extrajudicial, embargos à execução e embargos na execução por carta; 55. Exceção ou objeção de pré-executividade; 56. Suspensão e da extinção do processo de execução; 57. Execução fiscal. 50. Busca e apreensão e de depósito de coisa vendida a crédito com reserva de domínio e de coisa gravada com alienação fiduciária em garantia (Decreto-lei 911/1969);▼
  1. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral
  2. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral II
  3. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial
  4. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral III
  5. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial II
  6. Execução de Título Extrajudicial: Das Diversas Espécies de Execução
  7. Execução por Quantia Certa
  8. Execução por Quantia Certa II
  9. Embargos à Execução
  10. Embargos à Execução II
  11. Moratória Legal (Parcelamento Legal)
  12. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito
  13. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito II
  14. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito III
  15. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito IV
  16. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito V
  17. Execução por Quantia Certa: Fase de Expropriação
  18. Execução por Quantia Certa: Penhora, Avaliação, Depósito
  19. Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito
  20. Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito II
  21. Suspensão e Extinção do Processo
  22. Suspensão e Extinção do Processo II
  23. Cumprimento Contra a Fazenda Pública
  24. Cumprimento Contra a Fazenda Pública II
  25. Cumprimento Contra a Fazenda Pública III
  26. Cumprimento Contra a Fazenda Pública IV
  27. Cumprimento Contra a Fazenda Pública V
Aula 1548. Processo coletivo: ação popular (Lei 4.717/1965,e Lei 8.078/1990),▼
  1. Ação Popular
  2. Ação Popular II
  3. Ação Popular III
  4. Ação Popular IV
  5. Ação Popular V
Aula 1648. Processo coletivo: ação civil pública - Lei 7.347/1985 .▼
  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Civil Pública V
  6. Ação Civil Pública VI
  7. Ação Civil Pública VII
  8. Ação Civil Pública VIII
  9. Ação Civil Pública IX
Aula 1758. Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais; 59. Incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade; 60. Conflito de competência; 61. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória; 62. Ação rescisória; Incidente de resolução de demandas repetitivas; 63. Reclamação; 49. Mandado de segurança individual e coletivo (Lei 12.016/2009); 64. Teoria geral dos recursos; 65. Recursos em espécie; 66. Ações autônomas de impugnação e sucedâneos recursais: Ação anulatória; 67. Embargos de terceiro; 68. Mandado de segurança. 69. Princípios. 49. Mandado de segurança individual e coletivo (Lei 12.016/2009);▼
  1. Teoria Geral dos Recursos: Conceito, Princípios e Pressupostos
  2. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito
  3. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito II
  4. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
  5. Recursos Em Espécie: Apelação
  6. Recursos Em Espécie: Apelação II
  7. Técnica de Julgamento Ampliado
  8. Recursos em Espécie: Agravo de Instrumento
  9. Recursos em Espécie: Agravo Interno
  10. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
  11. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
  12. Recursos Em Espécie: Recursos Ordinário
  13. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
  14. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
  15. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
  16. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
  17. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
  18. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo
  19. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo II
  20. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo III
  21. Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR
  22. Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR II
  23. Incidente de Assunção da Competência (IAC)
  24. Ação Rescisória
  25. Ação Rescisória II
  26. Ação Rescisória III
  27. Reclamação
  28. Reclamação II
  29. Mandado de Segurança
  30. Mandado de Segurança II
  31. Mandado de Segurança III
  32. Mandado de Segurança IV
  33. Mandado de Segurança Coletivo
  34. Mandado de Segurança Coletivo II
Aula 1847. Juizados especiais cíveis estaduais, federais e Fazendários (Lei 9.099/1995, Lei 10.259/2001 e Lei 12.153/2009);▼
  1. Juizados Especiais Cíveis
  2. Juizados Especiais Cíveis II
  3. Juizados Especiais Cíveis III
  4. Juizados Especiais Cíveis IV
  5. Juizados Especiais Cíveis V
  6. Juizados Especiais Cíveis VI
  7. Juizados Especiais Cíveis VII
  8. Juizados Especiais Cíveis VIII
  9. Juizados Especiais Cíveis IX
  10. Juizados Especiais Federais
  11. Juizados Especiais Federais II
  12. Juizados Especiais Federais III
  13. Juizados Especiais da Fazenda Pública
  14. Juizados Especiais da Fazenda Pública II
  15. Teses do STJ sobre Juizados Especiais
  16. Questões Sobre Juizados Especiais
Aula 1951. Juízo arbitral (Lei 9.307/1996 alterada pela Lei 13.129/2015);▼
  1. Sistema Multiportas de Acesso à Justiça
  2. Consensualidade e Autocomposição
  3. Conciliação Judicial e Extrajudicial
  4. Solução de Conflitos
  5. Solução de Conflitos II
  6. Jurisdição Arbitral e sua Natureza Jurídica
  7. A Convenção de Arbitragem
  8. Devido Processo Arbitral
  9. Tutelas de Urgência no Processo Arbitral
  10. Cooperação do Poder Judiciário e Ação de Instituição da Arbitragem
  11. Controle do Judiciário Sobre a Sentença Arbitral
  12. Hipóteses de Nulidade e Defesa na Execução
  13. Tópicos Finais e Visão Sistêmica
Aula 2070. Jurisprudência STF, STJ e TJ.▼
  1. AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.
Prova Dissertativa1 Aula · 15 vídeos
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Aula 16.2. Prova Dissertativa 6.2.1. A prova dissertativa, de caráter classificatório e eliminatório, será constituída de uma questão dissertativa de conteúdo técnico, que versará sobreumdoscomponentes da disciplina de Conhecimentos Específicos dos cargos de AuditorFiscal Municipal e Analista Fiscal Municipal, constantes do Anexo III do Edital.▼
  1. Questão Discursiva: Estrutura Textual
  2. Temas e Modelos de Questões Discursivas
  3. Temas e Modelos de Questões Discursivas II
  4. Apresentação Textual
  5. Dissertação: Estrutura Passo a Passo
  6. Tópico Frasal
  7. Consistência, Repertório, Fundamentação
  8. Argumentação e Persuasão
  9. Exemplo de Tema e de Dissertação
  10. Estudo de Caso
  11. Estudo de Caso II
  12. Estrutura da Peça Técnica
  13. Temas mais Prováveis e Modelos de Peça Técnica
  14. Orientações Gerais Para Toda Prova Discursiva
  15. Evitando os Erros Mais Frequentes
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II
Português2 Aulas · 11 PDFs
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Aula 11. Leitura e compreensão de textos variados. 2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo. 3. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos. 4. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto. 5. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 26. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido. 7. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal. 8. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 9. Figuras de linguagem. 10. Funções da linguagem. 11. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. 12. Acentuação gráfica. 13. Pontuação: regras e efeitos de sentido. 14. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples. 15. Coordenação e subordinação. 16. Crase. 17. Ortografia.▼
  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  3. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  5. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  6. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  7. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  8. A Sintaxe do Período Composto
Raciocínio Lógico4 Aulas · 12 PDFs
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Aula 11. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial.▼
  1. Números Inteiros
  2. Números Racionais e Reais
  3. Diagramas Lógicos
  4. Diagramas Lógicos
Aula 23. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas.▼
  1. Operadores Lógicos Fundamentais
  2. Operadores Lógicos Fundamentais
  3. Lógica de Argumentação
  4. Lógica de Argumentação
Aula 37. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações.▼
  1. Análise Combinatória
  2. Análise Combinatória
Aula 48. Noções de Probabilidade.▼
  1. Probabilidades
  2. Probabilidades
Informática7 Aulas · 36 PDFs
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Aula 1Modalidades de processamento. Organização e Arquitetura de computadores: conceitos, tipos, características, componentes de hardware e funcionamento, principais periféricos e dispositivos de entrada e saída, unidades de armazenamento, memória, conexão e conectores, operação. Software: Software Livre, software básico e aplicativo, utilitários, sistemas operacionais: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.▼
  1. Software e Hardware
Aula 2Ambientes Windows 10BR / 11BR e Linux: conceitos, características, “distribuições Linux” versões de 32 e 64 bits, instalação, pastas e diretórios, configuração e utilização dos recursos, utilitários padrão, principais comandos e funções, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos. Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos.▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11
  3. Sistema Operacional Linux
  4. Linux
Aula 3Redes de computadores: conceitos, características, meios de transmissão, conexão, cabos e conectores, protocolos, topologias, tecnologias, padrões, redes cabeadas e wireless/wi-fi, Modelo de Referência OSI/ISO, arquitetura TCP/IP, utilitários básicos para configuração e verificação de redes, máscara de rede/sub-rede. Internet X Web: conceitos, características, internet x intranet x extranet, utilização de ferramentas e recursos, browsers Edge x Google Chrome X Mozilla Firefox nas versões atuais de 32 e 64 bit, navegação, correio eletrônico, webmail, softwares Mozilla Thunderbird e Outlook nas versões atuais de 32 e 64 bits, sítios e ferramentas de busca e pesquisa na internet. Redes Sociais e Computação em nuvem: conceitos, características, principais redes e serviços, uso dos recursos.▼
  1. Redes e Internet
  2. Internet/Redes de Computadores
  3. MS-EDGE
  4. Google Chrome
  5. Google Chrome
  6. Mozilla Firefox
  7. Navegadores (Mozilla Firefox)
  8. Outlook 2013
  9. Outlook 2019
  10. Outlook Express
  11. Outlook
Aula 4Segurança da Informação, de equipamentos, de sistemas, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, pilares, vírus x antivírus, backup, firewall, criptografia, cuidados.▼
  1. Segurança da Informação - Proteção
  2. Segurança da Informação
Aula 5Editores, Processadores de Textos, Planilhas, Softwares de Apresentação e Bancos de Dados: conceitos, características, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos. Pacotes MS Office BR em suas últimas versões (Word, Excel, PowerPoint, Access) e LibreOffice 24.8.2.1 versão em português ou superior (Writer, Calc, Impress, Base), nas versões de 32 e 64 bits. Edição e formatação de textos. Criação e uso de planilhas de cálculos. Criação e exibição de Apresentações de slides. Noções básicas de bancos de dados. Microsoft 365 em português: conceitos, características, componentes, instalação, configuração, teclas de função, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos.▼
  1. Word 365
  2. Excel 365 - Parte I
  3. Excel 365 - Parte II
  4. PowerPoint 365
  5. Microsoft Powerpoint 365
  6. Banco de Dados e Access
  7. LibreOffice Writer 7
  8. LibreOffice Writer 7
  9. LibreOffice Calc 7
  10. LibreOffice Calc 7
  11. LibreOffice Impress 7
  12. LibreOffice Impress 7
Aula 6Ferramentas Google: Gmail; Google Meet; Google Documentos; Google Planilhas; Google Drive; Google Agenda: conceitos e características, uso dos recursos. Microsoft Teams: conceitos e características, uso dos recursos.▼
  1. Ferramentas Google
  2. Ferramentas Google
  3. Microsoft Teams e Ferramentas de Produtividade
  4. Microsoft Teams
Aula 7Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD).▼
  1. Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
  2. Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Conhecimentos Específicos22 Aulas · 30 PDFs
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Aula 112. Noções de finanças públicas e orçamento público:▼
  1. Noções de Finanças Públicas e Orçamento Público
Aula 2Plano Plurianual (PPA)▼
  1. PPA
Aula 3Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)▼
  1. LDO
Aula 4Lei Orçamentária Anual (LOA)▼
  1. LOA
Aula 5Revisão das aulas dos tópicos 1 a 4▼
  1. Revisão - Parte I
Aula 61. Os recursos públicos: A Receita Pública originária e receita pública derivada, tarifas (preços públicos); receita pública▼
  1. Receita Pública
Aula 7despesa pública▼
  1. Despesa Pública - Parte I
  2. Despesa Pública - Parte II
Aula 8Revisão das aulas dos tópicos 6 e 7▼
  1. Revisão - Parte II
Aula 914. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): princípios, limites fiscais, receitas públicas e transparência da gestão fiscal.  13. Controle interno e responsabilidade na gestão fiscal.▼
  1. LRF - Parte I
  2. LRF - Parte II
  3. LRF - Parte III
  4. LRF - Parte IV
Aula 10Revisão das aulas do tópico 9▼
  1. Revisão - Parte III
Aula 112. O tributo: conceito, características, natureza jurídica, classificação dos tributos; 3. Espécies tributárias;▼
  1. Introdução ao Direito Tributário
Aula 128. Crédito Tributário: Constituição, lançamento tributário, exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário▼
  1. Crédito Tributário
Aula 134. Sistema tributário nacional: Competência tributária, limitações constitucionais do poder de tributar▼
  1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Aula 146. Obrigação tributária: conceito, elementos, capacidade tributária, Domicílio, a solidariedade tributária, Fato gerador, a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória; 7. Responsabilidade tributária: Conceito, Responsabilidade por substituição, Responsabilidade por transferência, as diversas modalidades de responsabilidade por transferência, responsabilidade por infrações▼
  1. Responsabilidade Tributária
Aula 155. Legislação tributária: Vigência, Integração, Interpretação e aplicação. repartição da receita tributária▼
  1. Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
Aula 16garantias e privilégios do crédito tributário▼
  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aula 179. Administração tributária: Fiscalização, Dívida ativa e Certidões. 11. Processo administrativo: princípios, poderes da Administração Pública, atos administrativos, processo administrativo, processo administrativo tributário, contencioso administrativo fiscal, impugnações, recursos administrativos e nulidades processuais.▼
  1. Processo Administrativo Tributário
Aula 1810. Tributos municipais.▼
  1. Tributos dos Municípios
Aula 19Emenda Constitucional nº 132/2023, compreendendo os aspectos gerais da Reforma Tributária sobre o Consumo, a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto Seletivo (IS) e as regras constitucionais de transição para o novo sistema tributário▼
  1. Reforma Tributária
  2. IBS e CBS – Hipóteses de Incidência, Imunidades; Fato Gerador, Local da Operação, Base de Cálculo
  3. Comitê Gestor do IBS, Imposto Seletivo – IS
Aula 201. Os recursos públicos: A Receita Pública originária e receita pública derivada, tarifas (preços públicos)▼
  1. Lei n. 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro
Aula 2113. Noções de administração pública gerencial, governança pública, transparência.▼
  1. Administração Gerencial
  2. Governança Pública
  3. Accountability, e-Gov, Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes
Aula 2211. Processo administrativo: princípios, poderes da Administração Pública, atos administrativos, processo administrativo;▼
  1. Atenção!! Conteúdo abordado na Disciplina de Direito Administrativo
Direito Administrativo15 Aulas · 16 PDFs
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Aula 11. Introdução ao Direito Administrativo: origem, objeto, conceito e fontes. 2. Princípios da Administração Pública. 3. Regime Jurídico Administrativo.▼
  1. Introdução ao Direito Administrativo
Aula 25. Organização Administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia mista. Lei nº 13.303/2016.▼
  1. Organização Administrativa
Aula 34. Poderes Administrativos.▼
  1. Poderes Administrativos
Aula 46. Atos Administrativos: elementos, atributos, vícios do ato administrativo, extinção do ato administrativo, convalidação do ato administrativo.▼
  1. Atos Administrativos
Aula 57.Responsabilidade Civil do Estado.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
Aula 611.Serviços Públicos.12. Terceiro Setor: Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Organizações da Sociedade Civil em regime de mútua cooperação. Serviços Sociais Autônomos.▼
  1. Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
Aula 78. Controle da Administração.▼
  1. Controle Administrativo
Aula 814. Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/1992. .▼
  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
Aula 917. Processo administrativo: noções e princípios constitucionais, direito à informação, certidão e petição.▼
  1. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Aula 109. Licitação. Lei 14.133/2021. 10.Contratos Administrativos.▼
  1. Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
  2. Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
Aula 1113. Servidor Público.▼
  1. Servidores Públicos na CF
Aula 1215. Intervenção do Estado na Propriedade: tombamento, desapropriação, servidão e limitação administrativa.▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 1316. Bens Públicos.▼
  1. Bens Públicos
Aula 1419.Responsabilidade Fiscal.▼
  1. Aviso! | Atenção! Conteúdo abordado na Disciplina de Conhecimentos Específicos
Aula 1520. Jurisprudência do STF, STJ eTCU.▼
  1. Atenção!! Conteúdo abordado ao Longo da Disciplina
Direito Constitucional12 Aulas · 42 PDFs
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Aula 11. Classificação das Constituições.▼
  1. Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  2. Classificação da Constituição
Aula 22. Classificação das normas constitucionais quanto ao grau de eficácia e aplicabilidade.▼
  1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  2. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 33. Interpretação da Constituição. Princípios de interpretação.▼
  1. Hermenêutica Constitucional
  2. Hermenêutica Constitucional
Aula 44. Poder Constituinte: conceito, formas de exercício e espécies.▼
  1. Poder Constituinte
  2. Poder Constituinte
Aula 55. Princípios, direitos e garantias fundamentais. 5.1. Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular. 5.2. Direitos Sociais. 5.3. Nacionalidade. 5.4. Direitos políticos.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais
  3. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  4. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  7. Direitos Sociais
  8. Direitos Sociais
  9. Nacionalidade
  10. Nacionalidade
  11. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  12. Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 66. Organização político-administrativa. 6.1. Federação na Constituição de 1988. 6.2. O princípio federativo. 6.3. O princípio da separação dos Poderes. 7. Organização do Estado. Autonomia e soberania. 8. Princípios constitucionais da Administração Pública. 9. Repartição de competências. 10. Princípios aplicáveis à Administração Pública. 10.1. Autonomia municipal: limitações constitucionais.▼
  1. Organização Político-Administrativa do Estado
  2. Organização Político-Administrativa do Estado
  3. Repartição de Competências
  4. Repartição de Competências
  5. Administração Pública
  6. Administração Pública
Aula 711. O Poder Legislativo e sua competência. 11.1. O processo legislativo. 17. Modificação da Constituição de 1988: revisão constitucional, emenda à Constitucional. 17.1. Limites ao poder de reformar. Controle judicial de proposta e de emenda à Constituição.▼
  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo
  3. Processo Legislativo Constitucional
  4. Processo Legislativo Constitucional
Aula 812. O Poder Executivo. 12.1. A responsabilidade do Poder Executivo. 13. Os servidores públicos: normas constitucionais. 13.1. Direitos e deveres.▼
  1. Poder Executivo
  2. Poder Executivo
Aula 914. Ordem econômica e ordem social. 15. Intervenção do Estado no domínio econômico. 16. A prestação de serviços públicos e as normas constitucionais. 22. Ordem econômica e financeira. 23. Ordem Social. 24. Jurisprudência do STF e STJ.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira
  2. Ordem Econômica e Financeira
  3. Ordem Social
  4. Ordem Social
Aula 1018. Poder Judiciário. 18.1 Funções essenciais à Justiça.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça
  2. Funções Essenciais à Justiça
Aula 1119. Controle de constitucionalidade.▼
  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade
Aula 1220. Defesa do Estado e das Instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio.▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Direito Processual Civil24 Aulas · 48 PDFs
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Aula 11. (Lei 13.105/2015 e alterações posteriores): Aplicação da norma processual no tempo e no espaço; 2. Normas fundamentais.▼
  1. Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
Aula 23. Jurisdição e ação, limites da jurisdição nacional, Cooperação internacional;▼
  1. Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
Aula 34. Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal/1988);▼
  1. Organização Judiciária e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Aula 45. Competência: critérios, fixação, modificação da competência e declaração de incompetência, cooperação nacional;▼
  1. Da Competência Interna
Aula 56. Legitimação: ordinária e extraordinária; 7. Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória; 8. Partes: Deveres, responsabilidade, despesas, honorários, multas, gratuidade de justiça e sucessão das partes; 9. Procuradores: Representação processual, sucessão dos procuradores, deveres e responsabilidade (Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB);▼
  1. Sujeitos Processuais
Aula 610. Litisconsórcio e Intervenção de terceiros;▼
  1. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
Aula 711. Juiz: Poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz; 11.1 Auxiliares da justiça; 12. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia (Constituição Federal/1988);▼
  1. Juiz e Ministério Público
  2. Auxiliares da Justiça
  3. Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 813. Atos processuais: Forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria; 14. Tempo dos atos processuais: Prazos processuais: contagem e verificação dos prazos e penalidades; 14.1. Lugar dos atos processuais; 14.2. Comunicações dos atos processuais: Cartas, citações e intimações; 14.3. Nulidades dos atos processuais; 14.4. Distribuição e do registro; 14.5. Valor da causa;▼
  1. Atos Processuais - Parte I
  2. Atos Processuais - Parte II
  3. Comunicação dos Atos Processuais
Aula 914.6. Tutela provisória;▼
  1. Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
Aula 1014.7. Formação do processo; 14.8. Suspensão do processo; 14.9. Extinção do processo;▼
  1. Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 1115. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: 15.1. Procedimento sumário (Lei 5.869/1973); 15.2. Procedimento comum: 16. Petição inicial: requisitos e pedido; 16.1. Indeferimento da petição inicial; 16.2. Improcedência liminar do pedido. 17. Audiência de conciliação ou de mediação; 18. Resposta do réu: Contestação e reconvenção; 19. Revelia;▼
  1. Procedimento Comum
  2. Lei n. 13.140/2015 - Mediação e Autocomposição de Conflitos - Parte I
  3. Lei n. 13.140/2015 - Mediação e Autocomposição de Conflitos - Parte II
Aula 1220. Providências preliminares e saneamento: não incidência dos efeitos da revelia, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor e alegações do réu; 21. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito e saneamento e organização do processo;▼
  1. Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Aula 1322. Audiência de instrução e julgamento;▼
  1. Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
Aula 1423. Provas em geral e em espécie: produção antecipada da prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, força probante dos documentos, arguição de falsidade, produção da prova documental, documentos eletrônicos, prova testemunhal, admissibilidade, valor e produção da prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial;▼
  1. Provas - Parte I
  2. Provas - Parte II
  3. Provas - Parte III
Aula 1524. Sentença: elementos e efeitos; 25. Coisa julgada; 26. Remessa necessária; julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; 27. Liquidação de sentença;▼
  1. Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
Aula 1628. Cumprimento de sentença.▼
  1. Cumprimento de Sentença – Parte I
  2. Cumprimento de Sentença – Parte II
  3. Cumprimento de Sentença – Parte III
Aula 1729. Procedimentos especiais: Teoria geral dos procedimentos especiais. 30. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária: 30.1. Consignação em pagamento, Depósito; Ação de exigir contas;  39. Monitório;▼
  1. Ação Monitória, Embargos de Terceiro, Consignação em Pagamento e Restauração de Autos
Aula 1832. Procedimentos decorrentes das locações imobiliárias (Lei 8.245/1991);▼
  1. Processos da Lei de Locações
Aula 1947. Juizados especiais cíveis estaduais, federais e Fazendários (Lei 9.099/1995, Lei 10.259/2001 e Lei 12.153/2009);▼
  1. Juizados Especiais Cíveis - Parte I
  2. Juizados Especiais Cíveis - Parte II
  3. Juizados Especiais da Fazenda Pública
Aula 2048. Processo coletivo: ação civil pública e ação popular (Lei 4.717/1965, Lei 7.347/1985 e Lei 8.078/1990)▼
  1. Ação Popular
  2. Ação Civil Pública
Aula 2149. Mandado de segurança individual e coletivo (Lei 12.016/2009); 68. Mandado de segurança.▼
  1. Mandado de Segurança
Aula 2252. Processo de execução: Execução em geral: Partes, competência, requisitos necessários para realizar qualquer execução, inadimplemento do devedor e título executivo, responsabilidade patrimonial; 53. Execuções em espécie: Execução para a entrega de coisa certa e incerta; 53.1. Execução das obrigações de fazer e de não fazer; 53.2. Execução por quantia certa contra devedor solvente; 54. Penhora: objeto, documentação, registro, depósito, lugar, modificações, modalidades, avaliação, expropriação de bens, adjudicação, alienação e satisfação do crédito; 54.1. Execução contra a fazenda pública; 54.2. Execução de alimentos; 54.3. Embargos do devedor, embargos à execução contra a fazenda pública, embargos à execução fundada em título extrajudicial, embargos à execução e embargos na execução por carta; 55. Exceção ou objeção de pré- executividade; 56. Suspensão e da extinção do processo de execução;▼
  1. Execução - Parte I
  2. Execução - Parte II
  3. Execução - Parte III
  4. Execução - Parte IV
  5. Execução - Parte V
  6. Execução - Parte VI
Aula 2358. Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais; 59. Incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade; 60. Conflito de competência; 61. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória;▼
  1. Recursos - Parte I
  2. Recursos - Parte II
  3. Recursos - Parte III
  4. Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Ação Anulatória e Prescrição na Execução
  5. IAC e Arguição de Inconstitucionalidade
Aula 2462. Ação rescisória; Incidente de resolução de demandas repetitivas; 63. Reclamação; 64. Teoria geral dos recursos; 65. Recursos em espécie; 66. Ações autônomas de impugnação e sucedâneos recursais: Ação anulatória; 67. Embargos de terceiro; 69. Princípios. 70. Jurisprudência STF, STJ e TJ.▼
  1. Reclamação
  2. Ação Rescisória e Ação Anulatória
  3. IRDR, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral
Prova Discursiva1 Aula · 3 PDFs
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Aula 1Prova discursiva.▼
  1. Redação Discursiva - Parte I
  2. Redação Discursiva - Parte II
  3. Redação Discursiva - Parte III
Inteligência Emocional1 Aula · 130 PDFs
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Aula 1Inteligência Emocional▼
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
  86. ELO 86: O Umbiguismo
  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
  91. ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
  92. ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
  93. ELO 93: O Romo e o Concurseiro
  94. ELO 94: Como Fechar Ciclos
  95. ELO 95: Saindo Da Negação
  96. ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
  97. ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
  98. ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
  99. ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
  100. ELO 100: Como Recomeçar do Zero
  101. ELO 101: Ciclo ou Caminho?
  102. ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
  103. ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
  104. ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
  105. ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?
  106. ELO 106: Como os Amigos e a Família Podem Atrapalhar os Estudos
  107. ELO 107: Como Passar Rápido em um Concurso: a Fórmula Mágica
  108. ELO 108: Otrovertidos e Concurseiros
  109. ELO 109: Intensidade x Profundidade nos Estudos
  110. ELO 110: Como Identificar que a Falta de Sono tem Causa Emocional?
  111. ELO 111: A Mentalidade de Escassez e o Concurseiro
  112. ELO 112: Abuso Físico e Psicológico e Consequências para a Aprendizagem
  113. ELO 113: Manual para os Familiares dos Concurseiros
  114. ELO 114: Tipos de Concurseiros que Você não Deve Ser
  115. ELO 115: A Ansiedade de Planejamento e a Procrastinação
  116. ELO 116: Como Lidar com a Incerteza de Passar
  117. ELO 117: A Regulação de Expectativas
  118. ELO 118: Você se Avalia pelos Resultados? Isso Pode te Reprovar!
  119. ELO 119: Ilusão de Progresso: Planejamento ou Atraso?
  120. ELO 120: A Autoeficácia Percebida
  121. ELO 121: A Pressa Também é um Vício
  122. ELO 122: Qual o seu Cronotipo?
  123. ELO 123: O Vício em Pornografia e Estudos
  124. ELO 124: Estudar uma Matéria de Cada Vez Tem Eficácia para Ansiosos?
  125. ELO 125: Dependência Emocional nos Estudos
  126. ELO 126: Por Que é Tão Difícil Falar sobre Emoções?
  127. ELO 127: Está Faltando Coerência
  128. ELO 128: O Efeito Zeigarnik e o Concurseiro
  129. ELO 129: Criatividade e Ansiedade nos Estudos
  130. ELO 130: Ressignificando Circunstâncias Ruins

Sobre o concurso Prefeitura de Caruaru - PE

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

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