Prova
06/12/2026
81
dias
Conteúdo Programático
A fase escrita exige muito mais do que conhecimento teórico. É preciso escrever com clareza, objetividade e dentro do formato exigido pela banca.
O nosso curso foi desenvolvido para oferecer uma preparação completa e direcionada, unindo conteúdo teórico, vivência prática e feedback individualizado, para que você avance com segurança rumo à fase escrita.
O que você vai encontrar no curso:
- Plano de estudos específico para a fase escrita
- Aulas práticas sobre elaboração de peças e questões discursivas, com base no edital e no estilo da banca;
- Correção de provas anteriores e resolução de questões inéditas, com indicação da melhor forma de estruturação das respostas;
- Materiais em PDF com as principais normas e os conteúdos mais relevantes;
- Simulados inéditos nos moldes da prova, corrigidos individualmente por Delegados, que darão feedbacks detalhados e sugestões de melhoria; e
- Mentoria com Delegados para correção das peças práticas dos simulados e tira-dúvidas dos alunos
- Aprender a elaborar peças e questões do jeito que a banca espera;
- Ter um plano de estudos pronto para saber exatamente como estudar até a prova;
- Treinar situações reais de prova, por meio de simulados feitos por especialistas;
- Receber feedbacks minuciosos de um professor da carreira, que conhece bem as exigências da fase escrita; e
- Ter o apoio de Delegados nas mentorias ao vivo, para tirar todas as suas dúvidas sobre a preparação.
- Aplicação do 1º Simulado com Correção Individualizada PC-BA - 19/10/2026
- Devolução do 1º Simulado com Correção Individualizada PC-BA - 26/10/2026
- Aplicação do 2º Simulado com Correção Individualizada PC-BA - 16/11/2026
- Devolução 2º Simulado com Correção Individualizada PC-BA - 23/11/2026
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Fase Escrita para a PC-BA
Português para a Fase Escrita de Delegado6 vídeos · 1 PDF▼
- com Fabrício Dutra
Como elaborar textos dissertativos1 vídeo · 1 PDF▼
- por Priscila Souza
Primeiros Passos na Confecção de Peças Práticas: Endereçamento, Estrutura e Escolha da Peça1 vídeo · 1 PDF▼
- por Priscila Souza
Representação Judicial: Prisão Preventiva1 vídeo · 1 PDF▼
- por Laryssa Soares
Representação Judicial: Prisão Temporária1 vídeo · 1 PDF▼
- por Lucas Petry
Representação Judicial: Busca e Apreensão1 vídeo · 1 PDF▼
- por Laryssa Soares
Representação Judicial: Afastamento de Sigilo Bancário1 vídeo · 1 PDF▼
- por Lucas Petry
Representação Judicial: Afastamento de Sigilo Fiscal3 vídeos · 1 PDF▼
- por Oto Teixeira
Representação Judicial: Infiltração de Agente Policial no âmbito da Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa) - Atuação em Meios Físicos e Cibernéticos1 vídeo · 1 PDF▼
- por Lucas Petry
Representação Judicial: Infiltração Virtual de Agente Policial para Investigação de Crimes contra Dignidade Sexual de Criança e Adolescente - Lei nº 8.069/1990 (ECA)1 vídeo · 1 PDF▼
- por Lucas Petry
Representação Judicial: Quebra de Dados Telefônicos, Interceptação Telefônica e Interceptação Telemática1 vídeo · 1 PDF▼
- por Laryssa Soares
Representação Judicial: Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos ou Acústicos1 vídeo · 1 PDF▼
- por Laryssa Soares
Representação Judicial: Medida Cautelar Diversa da Prisão e Afastamento Cautelar do Servidor1 vídeo · 1 PDF▼
- por Tomaz Ribeiro
Representação Judicial: Entrega Vigiada; Alienação Antecipada de Bens; Utilização de Bens Apreendidos; todas no âmbito da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)1 vídeo · 1 PDF▼
- por Lucas Petry
Representação Judicial: Sequestro e Indisponibilidade de Bens1 vídeo · 1 PDF▼
- por Lucas Brisola
Representação Judicial: Concessão de Perdão Judicial em Razão da Relevância da Colaboração Prestada1 vídeo · 1 PDF▼
- por Lucas Petry
Representação Judicial: Acesso ao Banco de Dados de Identificação de Perfil Genético e ao Banco Nacional Multibiomátrico1 vídeo · 1 PDF▼
- por Lucas Brisola
Peças Administrativas: Portaria de Instauração do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF▼
- por Priscila Souza
Peças Administrativas: Auto de Prisão em Flagrante1 vídeo · 1 PDF▼
- por Priscilla Carvalho Souza
Peças Administrativas: Relatório Final1 vídeo · 1 PDF▼
- por Laryssa Soares
Peças Administrativas: Despachos e Requisições Diretas1 vídeo · 1 PDF▼
- por Lucas Petry
Peças Administrativas: Acordo de Colaboração Premiada1 vídeo · 1 PDF▼
- por Anézio Ribeiro
Resolução de peças práticas de concursos anteriores4 vídeos · 1 PDF▼
- Peças Práticas
Últimas Provas Discursivas Comentadas1 PDF▼
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Penal
- Legislação Penal Especial
- Direito Processual Penal
- Peças Práticas
Temas de Estudo Complementar1 PDF▼
- Criminologia
- Conceito, Objeto e Método da Criminologia
- Criminalização Primária e Secundária
- Criminologia Cultural
- Criminologia Tradicional: Escola de Chicago. Teoria Ecológica (ou da Desorganização Social)
- Criminologia tradicional: Teoria das Janelas Quebradas. Teoria da Tolerância Zero. Teoria dos Testículos despedaçados (Breaking Balls Theory).
- Criminologia Verde
- Escola Clássica e Escola Positiva
- Escola Clássica
- Livre Arbítrio e Determinismo
- Política Criminal Atuarial
- Prevenção Delitiva
- Principais Características e Diferenças entre a Escola Clássica e a Escola Positiva
- Processos de Criminalização
- Teorias do Consenso e Teorias do Conflito
- Teoria da Associação Diferencial
- Teoria da Anomia
- Teoria das Subculturas Delinquentes
- Teoria do Etiquetamento
- Teorias da Pena
- Vítima
- Vitimologia e Vitimização
- Criminologia Crítica
- Realismo Marginal. Realismo de Esquerda.
- Escola Positivista
- Processos de Criminalização
- Modelos de Reação ao Crime
- Escola de Chicago (1920-1940)
- Teorias da Aprendizagem Social ou Social Learning
- Sistema Prisional Feminino STF e Corte Interamericana (Corte IDH)
- Modalidades de Perícias Criminais
- Vestígios e Cadeia de Custódia
- O Conceito de Delinquente para a Criminologia
- Atuação do Primeiro Policial
- Bullying
- Criminologia Atuarial
- Criminologia Contemporânea I
- Criminologia Contemporânea II
- Diferenças entre as Ciências Criminais
- Erros Mais Comuns nas Necrópsias Médico-Legais
- Exame de Lesões Corporais
- Exame de Sexologia Forense
- Exame Necroscópico
- Fase Antropológica
- Fase Sociológica
- Fase Jurídica
- Impressões Digitais
- Parafilias
- Procedimento Operacional da Perícia Criminal para Coleta de Material Biológico em Local de Crime
- Psicopatas
- Psicopatia e Criminologia
- Relatório Médico-Legal
- Responsabilidades Civil e Penal do Perito
- Sistema Penitenciário Brasileiro
- Técnica Clássica de Investigação Policial
- Teoria Crítica, Abolicionismo e Direito Penal Mínimo
- Teoria da Anomia / Estrutural-funcionalista
- Violência Doméstica
- Prevenções Primária, Secundária e Terciária
- Funções da Criminologia
- Procedimento Operacional da Perícia Criminal para Coleta de Material Biológico em Local de Crime
- Processos de Vitimização
- Desvios e Comportamento Desviante na Obra de Erving Goffman
- Bioantropologia Criminal
- O surgimento das forças policiais modernas no Ocidente na obra de Marcos Rolim
- Objetos da Criminologia
- Exame Necropapiloscópico
- A etapa científica: Escola Positiva (Lombroso, Garofalo e Ferri)
- Abolicionismo Penal e Direito Penal Mínimo
- Bullying. Assédio Moral. Stalking
- Conceito, fases, processo de vitimização, revitimização, conceito de vítima, classificação das vítimas, Síndromes de Estocolmo, de Londres, da mulher de pontifar, Fenômeno de Escotoma, vitimologia e violência doméstica
- Direito Administrativo
- Administração Pública e as Transformações na sua Estrutura para Prestação de Serviços Públicos.
- Releitura do Dever de Proporcionalidade: Limite à Supremacia do Interesse Público.
- Compliance e Gestão Pública
- Poder Judiciário e Governança
- Autarquia Interfederativa ou Multifederada
- Programas de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório)
- Arbitragem na Administração Pública
- Alterações Promovidas pela Lei n° 14.230/21 em Relação à Medida de Indisponibilidade de Bens
- Administração Pública e o Controle de Constitucionalidade
- Autocomposição e Improbidade Administrativa
- Desestatização
- Responsabilidade civil do Estado por morte causada por agentes de segurança estatal: teoria do risco administrativo e impacto do reconhecimento da legítima defesa no juízo criminal para a indenização dos parentes sobreviventes.
- O Direito Administrativo e a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro
- Atuação do Estado Regulador
- Terrenos de Marinha e a Usucapião: Necessária Demarcação do Bem.
- Principais tendências do Direito Administrativo
- Principais Aspectos do Controle Financeiro Realizado pelo Tribunal de Contas da União
- Teoria do Fato Consumado e Agente Público
- Políticas Públicas de Saúde e o Fornecimento de Medicamentos pelo SUS
- Responsabilidade civil do Estado em virtude de estado de coisas inconstitucional
- STF: É inconstitucional o dispositivo da Constituição Estadual que confere foro por prerrogativa de função a Defensores Públicos
- Seguro de Vida em Grupo e Dever de Informação Prévia
- Responsabilidade Civil do Estado: Evolução das Teorias
- Teoria da Imputação Volitiva de Otto Gierke
- A Saúde na Ordem Constitucional Brasileira
- Pessoa Jurídica de Direito Público e Indenização por Danos Morais.
- Poder de Polícia
- Processo Administrativo Disciplinar
- Poderes e deveres da Administração. Uso legítimo e abuso de poder
- Lei anticorrupção (Lei 12.846_2013)
- A prescrição na Improbidade Administrativa
- Direito Ambiental
- Inconstitucionalidade de Norma Federal que Autorize o Abate de Animais Apreendidos em Situação de Maus Tratos
- Antropocentrismo e Ecocentrismo no STF
- Agrotóxicos
- Atuação Supletiva e Subsidiária em Matéria Ambiental
- Redução de Unidade de Conservação por Meio de Medida Provisória: Inconstitucionalidade
- Direito de Acesso à Informação Ambiental: Transparência Ativa, Passiva e Reativa
- Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
- Os Conflitos Socioambientais e a Mediação
- Federalismo Cooperativo em Matéria Ambiental
- Responsabilidade Criminal Ambiental
- A importância da Biodiversidade e a Convenção sobre Diversidade Biológica
- Área de Preservação Permanente
- Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica
- Mineração em Unidades de Conservação: (Im)Possibilidade de Mineração em Florestas Nacionais
- Órgãos Responsáveis pela Gestão e Fiscalização das Concessões Florestais
- Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB
- Conceito de Meio Ambiente e seus Aspectos
- Teorias Éticas Ambientais
- A Teoria do Bolso Profundo – O Poluidor na Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
- Erro na Concessão Ambiental e Nexo Causal na Responsabilização Civil por Danos ao Meio Ambiente
- A Responsabilidade Civil pelo Ruído.
- Compensação Ambiental
- Política Energética
- Teoria do Caos - Efeito Borboleta e Princípio da Incerteza
- Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Ambiental
- A Ideia de um Antropocentrismo Alargado na Compreensão do Bem Jurídico Ambiental e os Princípios Norteadores da Prevenção e da Precaução
- Direito Civil
- A Anulabilidade do Casamento
- A Exposição Pornográfica Sem Consentimento, ainda que Ausente a Identificação da Pessoa Exposta, e a Configuração de Danos Morais
- A Fraude Contra Credores como Defeito do Negócio Jurídico e a Atual Jurisprudência do STJ
- A Prescrição e a Teoria Da “Actio Nata”
- A Proteção do Nascituro na Jurisprudência do STJ
- A Responsabilidade Civil pela Quebra de Confiança
- A Teoria do Adimplemento Substancial na Jurisprudência Brasileira
- Adimplemento Substancial Contratual e seus Reflexos para a Resolução do Contrato no Caso de o Devedor Estar em Mora
- Alimentos Gravídicos Avoengos
- Alimentos Temporários e Cônjuge Infiel
- As Recentes Modificações Legislativas Acerca do Chamado “Casamento Infantil”
- Casamento: Considerações Relevantes – Parte 1
- Casamento: Considerações Relevantes – Parte 2
- A Irretroatividade da Lei e a nova “Lei do Distrato” (Lei n° 13.786/18)
- Condomínio: Aspectos Destacados
- Dano Moral Por Abandono Afetivo e Abandono Afetivo Inverso
- Das Modalidades de Entidade Familiar à Luz da Constituição Federal de 88
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Direito de Laje e sua Aquisição por Usucapião.
- Direito de Vizinhança
- Direito Real de Habitação Sobre Imóvel Comprado em Copropriedade com Terceiros
- Direitos da Personalidade
- Direitos da Personalidade e Liberdade de Expressão.
- Evicção: Considerações Relevantes.
- Mandato
- Contrato de Seguro
- O Dano Moral e a Alienação Parental
- O Entendimento Acerca da Expressão “Reparação Civil” Nos Prazos Prescricionais.
- O Negócio Jurídico Simulado e o Reconhecimento de sua Nulidade pelo Poder Judiciário
- Posse “Ad Interdicta”, “Posse Ad Usucapionem” e Usucapião em Área Menor que o Módulo Urbano.
- Posse: Considerações Iniciais
- Propriedade: Formas de Aquisição – Parte 1
- Propriedade: Formas de Aquisição – Parte 2
- Reajuste Excessivo de Plano de Saúde por Faixa Etária e o Princípio da Boa-Fé Objetiva.
- Reconhecimento de Filhos e Investigação de Paternidade
- Responsabilidade Civil: Considerações Necessárias
- Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo
- Responsabilidade Civil e Dano Social: Novos Paradigmas
- Responsabilidade Civil Subjetiva por Erro Médico
- Teoria da Imprevisão e a Revisão Contratual
- Teoria da Imprevisão e Vícios Redibitórios: Considerações Relevantes.
- Teoria Geral dos Contratos: Considerações Relevantes
- Tipos de Domicílio: noções necessárias.
- União Estável
- Usucapião e Destinação do Imóvel: Considerações Necessárias
- Bem de Família e sua Impenhorabilidade: Aspectos Destacados
- Modalidades de Extinção dos Contratos: Considerações Relevantes
- Sucessões: Aspectos Destacados – Parte 1
- Sucessões: Aspectos Destacados – Parte 2
- Arras ou Sinal: Considerações Relevantes.
- Diálogo das Fontes
- Domicílio: Aspectos Destacados.
- Relações de Parentesco e Filiação
- Antinomias Aparentes no Direito Brasileiro
- Aplicação da Lei Estrangeira e o Princípio da Territorialidade Mitigada
- Classificação dos Bens
- Contrato de Depósito
- Contratos em espécie: Contrato de Compra e Venda
- Da Posse e Suas Teorias
- Decadência
- Defeitos do Negócio Jurídico: Erro e Dolo
- Direito ao Esquecimento
- Doação Propter Nupcias
- Emancipação
- Enriquecimento sem Causa
- Inadimplemento das Obrigações: Consequências
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Principais Aspectos
- Modalidades de Usucapião
- Normas Gerais de Aplicação no Direito Público (art.20 a 30)
- O Princípio da Boa-Fé no Direito Civil
- Obrigações de Meio
- Prazo Decadencial e Ação de Abatimento de Preço na Venda “Ad Mensuram”.
- Prescrição
- Princípios Contratuais
- Revisão Judicial dos Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
- Procuração “em causa própria” (In Rem Suam) não é Título Translativo de Propriedade.
- Legítima Defesa da Posse e Desforço Imediato
- O Novo Conceito de União Estável
- Elementos Acidentais do Negócio Jurídico
- Domicílio Voluntário e Necessário
- Responsabilidade Civil do Estado por Atos Praticados por Presos Foragidos
- Direito à Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais
- A Consignação em Pagamento
- A Curatela de Pessoa com Deficiência
- A Nova LINDB e o Consequencialismo Jurídico
- A Técnica de Cláusulas Gerais no Código Civil
- A Teoria das Incapacidades no Atual Ordenamento Jurídico-Civil Brasileiro
- A Validade do Testamento Particular que, Embora não Tenha Sido Assinado de Próprio Punho pelo Testador, Contou com a sua Impressão Digital
- Agência e Distribuição
- Corretagem
- Transporte
- Avô Pode Convocar Demais Ascendentes a Dividir Pagamento de Pensão ao Neto (Resp 1.897.373 Do STJ)
- Bem de Família
- Cláusula Contratual que Circunscreve e Particulariza a Cobertura Securitária Não Encerra, por Si, Abusividade Nem Indevida Condição Potestativa por Parte da Seguradora.
- Conceito de Alimentos e Pressupostos Para o Dever de Prestar Alimentos
- Da Assunção de Dívida ou Cessão de débito
- Dano Moral Coletivo
- Defeitos no Negócio Jurídico - Vícios de Consentimento
- Direito ao Esquecimento, Censura Prévia e Princípio da Intranscendência
- Do Abuso de Direito
- Extinção dos Contratos por Fatos Posteriores à sua Celebração, Resilição e Resolução
- Extinção Natural da Personalidade
- Contrato de Comodato
- Contrato de Mútuo
- O Condômino que Viola seus Deveres no Condomínio Edilício
- Perda de uma Chance
- Posse: Noções Iniciais e Ações Possessórias
- Prescrição das Ações Propostas Contra a Fazenda Pública Baseadas em Atos de Tortura
- Reconhecimento dos Filhos e Multiparentaliade
- Resolução por Onerosidade Excessiva
- Responsabilidade Civil e Pessoa com Deficiência
- Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
- Teoria do Duty To Mitigate The Loss ou Princípio do Dever de Mitigar o Prejuízo
- Teoria do Inadimplemento Eficiente e sua Aplicação no Direito Contratual Brasileiro
- Violação Positiva do Contrato na Lei 14.133/2021*
- Ausência
- Prova do Fato Jurídico
- Condição Puramente Potestativa, Simplesmente Potestativa, Promíscua e Perplexa.
- A Ineficácia Relativa da Fraude Contra Credores
- Da Cessão de Crédito
- Dano Moral: Reparação Satisfatória
- Casuística do Dano Moral
- Elementos da Responsabilidade Civil
- Teorias Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil
- Elementos da Responsabilidade Civil Extracontratual
- Noções sobre Direito das Pessoas com Deficiência
- Princípios do Registro de Imóveis
- (Im)penhorabilidade do bem de família do fiador e do devedor solidário no contrato de locação de imóvel
- As Bases da Responsabilização Civil Subjetiva e Objetiva
- Cláusula Contratual que Circunscreve e Particulariza a Cobertura Securitária Não Encerra, por Si, Abusividade nem Indevida Condição Potestativa por Parte da Seguradora.
- Contrato Built to Suit na Administração Pública
- Curatela de Maior de 16 Anos com Enfermidade ou Deficiência Mental.
- Dano Moral de Pessoa Jurídica de Direito Público
- Enriquecimento sem Causa e o Lucro da Intervenção
- Exceção do contrato não cumprido e sua aplicação no direito público à luz da Lei 14.133/2021
- Função Social do Imóvel Rural
- Herança Jacente e Vacante
- Obrigações: Conceito, Elementos Essenciais e Modalidades.
- Partilha de Direitos Possessórios Sobre Bem Edificado em Loteamento Irregular, em Dissolução de Vínculo Conjugal
- Posse, Ações Possessórias e Fazenda Pública
- Prescrição de Pretensão de Reparação Civil Contra a Fazenda Pública
- Principiologia do Direito Contratual
- Revisão dos Contratos de Locação por Onerosidade Excessiva em Face da Pandemia do Coronavírus
- Revisitando a Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
- Teoria do Adimplemento Substancial
- Teorias do Nexo Causal e Nexo Causal Probabilístico
- Usucapião Extraordinária de imóvel com área inferior ao módulo urbano
- A Disciplina dos Fundos de Investimentos no Código Civil de 2002
- Invalidades dos Negócios Jurídicos e Princípio da Conservação
- A Pessoa Jurídica e as Teorias sobre sua Natureza Jurídica
- Regime Jurídico dos Bens das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Integrantes da Administração Pública Indireta
- A Adequação do Princípio da Vulnerabilidade e o Livre Desenvolvimento da Personalidade na Promoção da Pessoa com Deficiência: Novos Desafios da Hermenêutica Jurídica
- A Apresentação da Relação Pormenorizada do Acervo Patrimonial do Casal não é Requisito Essencial para Deferimento do Pedido de Alteração do Regime de Bens
- A Autorização Judicial não é Pressuposto de Validade de Contratos de Gestão de Carreira e de Agenciamento Celebrado por Atleta Relativamente Incapaz Devidamente Assistido pelos Pais ou Responsável Legal
- A Desoneração dos Alimentos Fixados entre e-Cônjuges deve Considerar outras Circunstâncias, além do Binômio Necessidade-Possibilidade, tais como a Capacidade Potencial para o Trabalho e o Tempo de Pensionamento
- A Omissão de Socorro à Vítima de Acidente de Trânsito, por si, não Configura Hipótese de Dano Moral In Re Ipsa
- A Reserva da Quarta Parte da Herança não se Aplica à Hipótese de Concorrência Sucessória Híbrida
- Conceitos Parcelares da Boa-Fé Objetiva
- Constitucionalização do Direito Civil
- É Vedado ao Provedor de Aplicações de Internet Fornecer dados de Forma Indiscriminada dos Usuários que Tenham Compartilhado Determinada Postagem, em Pedido Genérico e Coletivo, sem a Especificação Mínima de uma Conduta Ilícita Realizada
- Função Ética da Responsabilidade Civil
- Influências da Lei de Liberdade Econômica na desconsideração da Personalidade Jurídica
- Início da Personalidade Civil da Pessoa Natural. Teorias e Repercussões
- No Caso de a Anulação de Partilha Acarretar a Perda de Imóvel já Registrado em Nome de Herdeiro Casado sob o Regime de Comunhão Universal de Bens, a Citação do Cônjuge é Indispensável, Tratando-se se Hipótese de Litisconsórcio Necessário
- O Transgênero tem Direito à Alteração de seu Prenome e de sua Classificação de Gênero no Registro Civil?
- Princípios Constitucionais do Direito de Família
- Revisão de Contratos no Código Civil: A Possibilidade de Aplicação do Regime da Onerosidade Excessiva aos Contratos Aleatórios.
- Tomada de Decisão Apoiada
- Entes despersonalizados
- Os Corolários da Boa-fé Objetiva
- Alienação Parental (Lei 12.318/2010) - Uma Análise para o Concurso de Delegado de Polícia
- Delegado de Polícia: Teorias do Início da Personalidade Jurídica e Suas Repercussões Jurídicas
- Direito da Criança e do Adolescente
- Formas de Colocação em Família Substituta
- Dos Atos Infracionais
- Das Medidas Socioeducativas
- Doutrina da Proteção Integral
- Postulado Normativo, Metaprincípios e Princípios Derivados do Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos das Crianças e Adolescentes estrangeiras que migrarem para o Brasil
- A Vedação de Adoção por Ascendentes e Irmãos.
- Adoção Avoenga
- O direito Fundamental à Educação e as Leis n. 13.840 e 13.845, ambas de 2019
- A Progressão e a Regressão de Medida Socioeducativa
- A Proteção Integral da Criança e do Adolescente e o Processo Coletivo
- Crianças e Adolescentes Refugiadas
- Da Prevenção
- Transmissão de Programas de Rádio e TV em Horário Diverso do Autorizado
- Guarda, Tutela e Apadrinhamento
- Das Infrações Administrativas
- Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
- Dos Recursos
- Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
- Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Da Prática de Ato Infracional
- Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei 13431/2017).
- Medidas Socioeducativas
- Função Parental e Poder Familiar. Multiparentalidade
- A Doutrina da Proteção Integral Adotada Pelo ECA
- Direitos das Crianças e Adolescentes estrangeiros que migrarem para o Brasil
- A Vedação de Adoção por Ascendentes e Irmãos.
- O Direito Fundamental à Educação e as Leis n. 13.840 e 13.845, ambas de 2019
- A Progressão e a Regressão de Medida Socioeducativa
- Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (Lei 13431/2017)
- Menor sob Guarda e o Benefício de Pensão por Morte Após a EC 103/2019.
- Da Unificação das Medidas Socioeducativas
- Garantias Processuais
- Inadequação do Habeas Corpus para Impugnar Decisão que Determina a Busca e Apreensão e o Acolhimento de Criança.
- Processos de Adoção e Destituição de Poder Familiar Envolvendo Pais e/ou Crianças com Origem Indígena
- O Direito à Saúde Durante o Cumprimento da Medida Socioeducativa. Transtornos Mentais e Dependência Química.
- O Direito ao Cumprimento da Medida Socioeducativa em Local Próximo à Residência Deve Ser Analisado Caso a Caso.
- Atribuições do Ministério Público no ECA
- Doutrina da Proteção Integral
- Conselho Tutelar
- Procedimento de Habilitação de Pretendentes à Adoção
- Infrações Administrativas – Parte Geral
- Mandado de Segurança
- Lei Menino Bernardo
- Direito à Vida e à Saúde
- Princípios do Direito da Criança
- Adoção
- Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
- Medida Socioeducativa de Semiliberdade
- Anotações Preliminares
- Diferença entre Escuta Especializada e Depoimento Especial
- A Escuta Especializada e o Depoimento Especial
- A (In)Admissibilidade de Ação Rescisória para Desconstituir coisa Julgada Absolutória em Processo de Apuração de Ato Infracional
- Da Adoção
- Paradigmas Legislativos em Matéria de Direitos das Crianças e dos Adolescentes
- O Depoimento sem Dano e a Violência Institucional.
- Da Habilitação de Pretendentes à Adoção
- Medida Protetiva de Acolhimento Institucional
- Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
- Aspectos Gerais dos Direitos Fundamentais
- Efeitos da Sentença Penal Condenatória Relativos aos Crimes Tipificados no Estatuto
- O “Toque de Recolher” e os Direitos das Crianças e Adolescentes
- A Mitigação da Regra da Irrevogabilidade da Adoção
- É Juridicamente Existente a Sentença Proferida em Ação de Destituição de Poder Familiar Ajuizada em Desfavor apenas da Genitora, no caso em que Pretenso Pai Biológico não Conste na Respectiva Certidão de Nascimento do Menor
- Direito Internacional
- Organizações Internacionais
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e regras de conexão temáticas
- Responsabilidade Internacional do Estados
- Asilo Político
- Os Tratados Internacionais de Direito Ambiental e a Possibilidade de Controle de Convencionalidade
- A Lei de Migração e a Possibilidade de Transferência de Presos para Cumprimento de Pena no Brasil
- Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças de 1980: definição de residência habitual e análise das exceções ao retorno imediato do menor à essa residência
- A Denúncia de Tratados Internacionais e o Princípio da Proibição de Retrocesso Social
- Homologação de Decisão Estrangeira
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regras de Conexão Temáticas
- A Cláusula Hardship e os Contratos Regidos pelo Direito Internacional Privado
- Obrigações Erga Omnes, Jus Cogens e Soft Law
- Relações Diplomáticas e Consulares
- Os Direitos Reprodutivos no Direito Internacional
- Direito Penal
- Principais Diferenças entre Crime e Contravenção
- Principais Espécies de Dolo
- A (IM) Possibilidade de Extinção da Punibilidade pelo Inadimplemento da Pena de Multa
- A Redução do Prazo Prescricional pela Metade
- Medida de Segurança: conceito e espécies
- Teoria da Reação Social
- Falta de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais e suas Consequências Jurídicas
- Vitimologia e Vitimização
- Processos de Vitimização
- Execução Penal: regressão de regime prisional
- Execução Penal: progressão de regime prisional
- Teorias do Dolo e Espécies de Dolo
- O Crime Culposo e as Espécies de Culpa
- Erro de Tipo
- Fontes do Direito Penal
- Princípio da Insignificância
- Infração Penal
- O Crime de Stalking e a Contravenção Penal de Perturbação da Tranquilidade
- A Consumação do Crime de Injúria Praticado pela Internet
- A (IN)Aplicabilidade do Princípio da Insignificância na Hipótese de Crimes Praticados contra a Fé Pública
- O Inadimplemento Da Pena De Multa E A (Im)Possibilidade Da Extinção Da Punibilidade
- Direito Penal e Sociedade
- Direito Penal e Sistema Penal
- Criminologia
- Política Criminal
- Direito Penal e suas Acepções
- A missão do Direito Penal
- Individualização das Penas e das Medidas de Segurança
- Relação entre Tipicidade e Ilicitude
- O Erro de Compreensão e o Erro Culturalmente Condicionado em Geral
- Conceito e Função do Direito Penal
- Fontes do Direito Penal
- Características e Classificação da Lei Penal
- O Princípio da Insignificância e os Crimes Tributários
- Princípio da Insignificância
- Teorias Preventivas da Pena
- Teorias da Pena e contextualização da Economia Política da Pena
- Evolução da Teoria da Culpabilidade
- Conflito Aparente de Normas Penais
- Norma Penal em Branco
- Nexo Causal nos Crimes Omissivos
- Erro de Tipo
- Erro de Proibição
- Assédio Sexual
- A (IM)Possibilidade de Aplicação da Majorante do Repouso Noturno ao Furto Qualificado
- Reconhecimento do tráfico privilegiado à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- Imputação Objetiva
- Velocidades do Direito Penal
- Tipicidade Penal e Tipicidade Conglobante
- Lei de Antidrogas e Política de Redução de Danos
- Medidas de Segurança
- Crime Impossível e Sistemas de Vigilância
- Salvo-Conduto para o Plantio de Maconha para Fins Medicinais
- A Ação Penal no crime de Estelionato
- O entendimento do STJ e da 1ª Turma do STF
- O entendimento da 2ª Turma do STF
- Infrações penais envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ)
- Anistia, Graça e Indulto
- A Vedação à Combinação de Leis Penais e a Lei Anticrime
- Concurso de Pessoas
- Lei n. 13.431_2017 (sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência)
- Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Modalidades de legítima defesa e excesso de legítima defesa
- Crimes monossubjetivos e de crimes plurissubjetivos.
- Associação criminosa, organização criminosa e constituição de milícia privada
- Crimes do ECA
- Direito Processual Civil
- A Multa e os Honorários no Cumprimento de Sentença (Art. 523, §1º, Do CPC)
- Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito e Preparo Recursal
- O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Possibilidade de Determinação de Ofício
- Gratuidade de Justiça e Concessão Parcial
- A Penhorabilidade dos Valores Obtidos por Meio de Empréstimo Consignado.
- Jurisprudência Posterior a Sentença Justifica e o Cabimento de Embargos de Declaração
- Bloqueio e Sequestro de Verbas Públicas
- Microssistema Processual Coletivo
- Cumprimento de Sentença e Alteração do Índice de Correção Monetária e Posterior Declaração de Inconstitucionalidade Pelo STF
- Consequências do Não Comparecimento a Audiência de Conciliação de Autarquia
- Execução e Inscrição no Cadastro de Inadimplentes
- Apelação - Prazo para Interposição, Sustentação Oral e Preclusão.
- É Possível Penhorar Arma de Fogo?
- Pluralidade de Réus e Termo Inicial da Contagem dos Juros de Mora
- Possibilidade de Reconvenção da Reconvenção (Reconvenção Sucessiva)
- Cabimento de Mandado de Segurança e Decisão Interlocutória
- Conflito entre Coisas Julgadas
- Possibilidade de Fixação dos Honorários por Equidade
- Suspensão do Feito no Caso de Paternidade
- Conversão Rito de Alimentos de Ofício
- Negócio Jurídico Processual e Normas de Ordem Pública
- Recorribilidade da Decisão que Intima para Pagamento na Fase de Cumprimento de Sentença
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença por Excesso de Execução
- Penhorabilidade do Seguro DPVAT
- Oferecimento de Bem em Garantia e Renúncia a Impenhorabilidade
- Inconstitucionalidade do art. 16 da Lei de Ação Civil Pública
- O Magistrado Pode Alterar o Valor Fixado a Título de Astreintes a Qualquer Tempo?
- Suspensão dos Processos e IRDR
- Obrigatoriedade de o Magistrado Fundamentar a não Aplicação de Precedente
- Audiência de Conciliação e Mediação: Dever de Comparecimento
- Ata Notarial no Código de Processo Civil
- Juizo Possessório (Jus Possessionis) o o Juízo Petitório (Jus Possidendi)
- Consignatória de Aluguéis e Outros Encargos Locatícios
- Competência para o Processo de Execução
- Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, §3º)
- Título Executivo Extrajudicial
- A Defensoria Pública em Juízo
- O pedido no atual Código de Processo Civil
- Causa de Pedir (Causa Petendi)
- Competência na Ação de Consignação em Pagamento
- Ações Possessórias Atípicas
- Consequências do Não Comparecimento a Audiência de Conciliação de Autarquia
- Apelação - Prazo para Interposição, Sustentação Oral e Preclusão.
- É Possível Penhorar Arma de Fogo?
- Capacidade Postulatória dos Defensores Públicos
- O Exercício da Curadoria Especial pela Defensoria Pública
- As decisões interlocutórias no Novo Código de Processo Civil e no CPC/1973
Detalhes fundamentais das peças processuais da AOCP1 vídeo · 1 PDF▼
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- Simulado 1
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Sobre o concurso PC - BA
O que é Polícia Civil da Bahia (PC-BA)
A Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) é uma das forças policiais da Bahia, atuando como polícia judiciária e investigativa. Integrante da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PC-BA tem como missão apurar ilícitos penais, preservar a ordem e a incolumidade das pessoas e do patrimônio em todo o território baiano. A instituição desenvolve investigações qualificadas, produz inteligência policial e realiza ações integradas de combate à criminalidade, pautando-se pela legalidade, ética e defesa dos direitos humanos.
Cargos da PC-BA
A Polícia Civil da Bahia oferece oportunidades em diversas carreiras essenciais para a segurança pública do estado. Os principais cargos incluem:
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Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 159 dias
Prova em 06/12/2026 · Última atualização: Concurso PC BA: comissão formada e 750 vagas autorizadas
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