PC-MA Investigador Pacote

Leis Federais Incluídas no Plano de Leitura

Direito Penal

• Código Penal - Artigos Cobrados No Edital 

Direito Processual Penal 

• Código De Processo Penal - Artigos Cobrados No Edital 
• Lei 7960/89 - Prisão Temporária

Direito Administrativo

• Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos
• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
• Lei 8112/90 – Servidores Públicos
• Lei 4878/65 - Regime Jurídico Pc União E Df
• Lei 14735/23 - Lei Orgânica Nacional Das Polícias Civis

Direito Constitucional

• Cf - Artigos Cobrados No Edital 

Direitos Humanos

• Declaração Universal De Direitos Humanos
• Pacto Internacional De Direitos Civis E Políticos 
• Pacto Internacional De Direitos Econômicos, Sociais E Culturais 
• Convenção Americana - Pacto De San José

Leis Estaduais/Institucionais Incluídas no Plano

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda, com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Leis Estaduais

• Lei Estadual 8508/06 - Estatuto Da Polícia Civil Do Estado Do Maranhão - Ainda será disponibilizada
• Lei Estadual 6107/94 - Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Civis Do Maranhão - Ainda será disponibilizada
• Lei Estadual 10238/15 - Organização Administrativa Da Polícia Civil Do Maranhão - Ainda será disponibilizada
• Constituição Do Estado Do Maranhão - Ainda será disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 28/09.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Constitucional 

• Teoria Da Constituição 
• Normas Constitucionais 
• Hermenêutica Constitucional 
• Constitucionalismo 
• Teoria Dos Direitos Fundamentais 
• Poder Constituinte 
• Teoria Do Estado 
• Organização Político-Administrativa 
• Poder Executivo 
• Poder Legislativo 
• Poder Judiciário 
• Das Funções Essenciais À Justiça 
• Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas 
• Das Finanças Públicas 
• Da Ordem Econômica E Financeira 
• Da Ordem Social 
• Controle De Constitucionalidade 
• Súmula Vinculante E Reclamação Constitucional

Direito Penal - Parte Geral 

• Introdução E Princípios Do Direito Penal 
• Teoria Da Lei Penal 
• Introdução À Teoria Do Crime 
• Fato Típico 
• Ilicitude 
• Culpabilidade 
• Iter Criminis 
• Concurso De Pessoas 
• Teoria Geral Da Pena 
• Aplicação Da Pena 
• Penas Alternativas 
• Concurso De Crimes 
• Suspensão Condicional Da Pena (Sursis) 
• Medidas De Segurança, Efeitos Da Condenação E Reabilitação 
• Punibilidade 
• Prescrição

Direito Penal - Parte Especial 

• Crimes Contra A Pessoa 
• Crimes Contra O Patrimônio 
• Crimes Contra A Dignidade Sexual 
• Crimes Contra A Incolumidade Pública 
• Crimes Contra A Fé Pública 
• Crimes Contra A Administração Pública

Direito Processual Penal 

• Lei Processual Penal 
• Sistemas E Princípios Processuais Penais 
• Inquérito Policial 
• Teoria Geral Da Prova 
• Provas Em Espécie

Direito Administrativo 

• Introdução Ao Direito Administrativo 
• Regime Jurídico Administrativo 
• Organização Administrativa 
• Atos Administrativos 
• Poderes Administrativos 
• Responsabilidade Civil Do Estado 
• Controle Administrativo 
• Servidores Públicos 
• Improbidade Administrativa 
• Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21 
• Processo Administrativo - Lei 9784/99

Direitos Humanos 

• Direitos Humanos 
• Opiniões Consultivas Da Corte Interamericana De Direitos Humanos 
• O Brasil E As Medidas Provisórias Da Corte Idh 
• O Brasil Na Comissão Interamericana De Direitos Humanos 
• O Brasil Na Jurisdição Contenciosa Da Corte Idh 
• Jurisprudência Internacional De Direitos Humanos 
• Tutela Coletiva Dos Grupos Vulneráveis

Criminologia 

• Criminologia

Medicina Legal 

• Medicina Legal

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.